Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
6 October 2026
Contents updated on 18 Nov 2026
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Speaker 6
Vamos então retomar os trabalhos com a audição urgente ao senhor ministro a a requerimento do grupo parlamentar do Partido Socialista sobre a falta de vagas nas escolas. Vamos então iniciar, sendo que os tempos são idênticos, portanto os tempos que estão na grelha são idênticos à audição anterior. Terá para iniciar as intervenções o senhor deputado Miguel Cabrita pelo Partido Socialista, 1 vez que é requerente deste requerimento, tem até 8 minutos para fazer a sua intervenção. Tem a palavra.
00:50 - 00:53
Speaker 3
Muito obrigado, senhora presidente. Senhor ministro, já com o ano letivo a
00:53 - 01:00
Speaker 4
decorrer há vários dias, foi amplamente divulgado pela comunicação social, tiveram de ser convocadas reuniões de urgência para colocar em escolas 1
01:00 - 01:03
Speaker 1
a 1 centenas e centenas de alunos,
01:03 - 01:07
Speaker 2
que estavam ainda sem escola para estudar em diversos conselhos, bem mais de
01:07 - 06:09
Speaker 5
1000000 só na área metropolitana de Lisboa. 1 número ainda indeterminado de jovens, na escolaridade obrigatória e as suas famílias viveram em 1 escala inédita, 1 situação de angústia e de prejuízo, pela qual ninguém quer aparentemente assumir responsabilidade nem prestar esclarecimentos com transparência. E perante mais este caso da maior gravidade, o governo, o ministério, senhor ministro tem reagido como sempre reage, desvalorizou a questão dizendo que era de pequena dimensão, e que seria até normal, recorrendo à falsidade de que isto acontece todos os anos, o que é falso já leremos. Não assumiu qualquer responsabilidade como nunca assume, também não há aqui novidade. Se não se considera responsável pelo caos dos exames nacionais, 1 processo mal conduzido que prejudicou dezenas de milhares de alunos.
Se não se considera responsável pelos números falsos que deu, de professores, de alunos sem professores, situação que aliás continua-se por resolver e a piorar, se não se considera responsável pelo estado de paralisia indefinição abandono, da qualificação de adultos do programa Qualifica, do catálogo nacional de qualificações com extinção inopinada da ANCAP, se não se considera responsável pelas sucessivas falhas de resposta do ministério, depois de ter destruído a estrutura existente e em vez de a melhorar, ter criado monstros burocráticos que tutelam tudo ao mesmo tempo mas não conseguem, acompanhar cada 1 das suas competências, O senhor ministro quer receber sempre louros mas quando há falhas não se considera responsável por nada. Mas pior ainda, quando questionado foge sistematicamente ao escrutínio, não deu nenhuma informação fundamentada sobre o número de alunos e famílias afetadas por mais este caso, nem sobre o que se terá passado. Ainda não respondeu à pergunta escrita que o PS enviou há semanas sobre isto, no plenário não deu 1 número nem 1 explicação, mas é para isso que está aqui, é para dar respostas para dar explicações. E senhor ministro sobre este caso em concreto sejamos claros, é 1 situação grave, e de dimensão inédita que teve impactos na vida de muitos jovens, e famílias desde logo na grande Lisboa.
Não adianta tentar desvalorizar, não há em nenhum ano, reuniões de emergência no ministério da educação, com televisões à porta, já com o ano letivo a decorrer, com diretores e câmaras municipais convocados de véspera ou no próprio dia, para fazer o trabalho que deveria ter sido feito durante meses e meses durante o verão, e é feito todos os anos, mas este ano não foi. E que trabalho é esse? A tarefa básica do ministério, assegurar que os alunos na sala obrigatória quando começam as aulas, têm de facto 1 escola atribuída. Assegurar em particular que os casos de matrículas fora de prazo, e sim esses acontecem todos os anos, estão resolvidos e os alunos colocados quando começa o ano letivo. Há sempre casos que vão chegando, por razões várias.
Mudanças de residência, localizações com origem imigrante ou interna, famílias que mudam estudantes do privado para o público em especial em momentos de maior crise, ou picos inflacionistas, famílias que matriculam jovens fora de prazo, erros administrativos entre outros. O governo tem procurado passar a mensagem que tudo correu com normalidade mas infelizmente não. Porque é normal que estes casos surjam, mas o normal é que estivessem resolvidos, a tempo e horas. O que é anormal, é que não tenham sido resolvidos, levando a mais 1 descalabro desculpa a expressão, com prejuízos e angústia para as famílias e prejuízos que podiam e deviam ter sido evitados, também para a escola pública. O governo tem procurado passar também a mensagem de que estarão em causa escassas dezenas, centenas de casos foi a 1º versão, a tática da desvalorização que seria em qualquer caso inadmissível só que, com as informações que foram sendo conhecidas, e embora não exista ainda informação oficial e transparentes esperamos que é de hoje, tanto quanto é possível perceber terão estado em causa pelo menos, mais de 600 alunos em Lisboa, mais de várias centenas em Sintra, mais de 150 na Amadora, mais de 90 em Odivelas, cerca de 90 no Barreiro, cerca de 1 centena, em Almada e no Seixal, mais de 80 em Loures, e números com significado também noutros municípios da AML, sem contar com os focos noutros pontos do país.
E só com esta amostra estamos com mais 1000 casos, muito mais de 1000 casos. O ministério também tentou alegar que teria existido 1 influxo extraordinário tardio de alunos, obrigando a 1 resposta excepcional, e de última hora até alegou 1 súbita vaga migratória. Sucede que nenhuma destas alegações corresponde à verdade têm vindo a ser desmentidas publicamente por diretores e por pais, e até o próprio governo desmentiu o ministério, quando revelou que os números da imigração estão estabilizados. Portanto, não há aqui nenhum fator externo novo tanto quanto se percebe, a não ser que se demonstre e que demonstre de facto que este ano, depois de maio junho, o número de alunos com matrícula tardia cresceu desproporcionadamente em relação a outros anos. Caso contrário, estaremos perante 1 quadro que devia ter sido de normalidade e de tranquilidade, e não é admissível que se tivesse começado o ano letivo com 1 tamanho número de alunos por colocar, na escolaridade obrigatória já com o ano letivo a decorrer.