Audição do ex-Ministro da Educação

6 October 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:06 - 01:42
Speaker 4
Muito boa tarde.  Boa tarde a todos, senhoras e senhores deitados.  Muito boa tarde ao senhor João Costa.  Bem-vindo a esta comissão.  Nós temos hoje, portanto, marcada esta audição a requerimento do grupo parlamentar do Chega sobre os resultados de Portugal no PISA 2025. 

Portanto seja bem-vindo a esta comissão.  Como sabe, esta audição funciona da seguinte forma.  1º com, portanto, o grupo parlamentar requerente, o Chega, que fará a intervenção inicial de 5 minutos.  Seguidamente, o senhor professor terá a palavra para a intervenção inicial até 10 minutos.  E seguir-se-á depois também a participação de cada grupo parlamentar aqui presente, também todos eles com 5 minutos, sendo que o Bloco de Esquerda pediu autorização hoje para poder participar nesta comissão, temos cá também o deputado Fabiano Figueiredo. 

Penso que não houve oposição nenhum ao grupo parlamentar, portanto, bem-vindo também a esta comissão.  No final desta ronda dos diferentes grupos parlamentares, o Chega terá mais 3 minutos e, seguindo-se depois 1 intervenção final do senhor professor de 10 minutos.  Portanto não havendo nenhuma questão de nenhum grupo parlamentar, daremos então início a esta audição dando a palavra então ao partido Chega, que penso que será representado pelo senhor deputado José de Carvalho.  Tem a palavra. 
01:44 - 06:49
Speaker 2
Ora obrigado senhor senhora presidente, senhores deputados, senhor professor João Costa.  Antes de mais agradecer em nome do grupo parlamentar de Chega a disponibilidade para estar aqui connosco e marcar presença nesta comissão.  Como sabemos foi feita 1 sugestão para estar aqui connosco e portanto e agradecer naturalmente o facto de teres aceite essa essa sugestão até porque não está aqui por obrigação e é digno de nota isto parecendo parecendo pouco é significativo no sentido em que mostra também o interesse por parte do professor João Costa como ex-ministro para falarmos sobre estes magros assuntos que a todos nos preocupam nomeadamente para esta preocupação essencial de contribuirmos para a criação de 1 escola de qualidade.  Posto isto, recordemos que há algumas semanas mais precisamente a 8 de setembro, o país foi confrontado e ficou assustado com o desastre dos resultados do PISA.  Sim, 1 desastre. 

Os alunos portugueses estavam piores em matemática e leitura.  Estes dados colocaram a escola sob pressão e o país em 1 enorme confusão.  Mas no fundo é que entre nós e permitam-nos dizê-lo o PISA colocou a realidade à vista de todos.  8 anos de socialismo e facilitismo deram nisto que aqui está 1 desastre.  O país durante horas e alguns dias deu importância aos resultados e o próprio professor João Costa assumiu a sua parte de responsabilidade no desastre e acrescentando até tratando-se de consequências de longo prazo para políticas educativas e que o atual ministro da educação, professor Fernando Alexandre estaria isento de culpas. 

Perante estas declarações e ao vermos 1 político assumir a responsabilidade é naturalmente também digno de nota, 1 vez que é coisa rara nos dias de hoje.  Mas sendo responsável a pergunta que temos que fazer é simples o que acontece ao próprio que assume a responsabilidade e de modo muito especial ao Partido Socialista que foi o partido que esteve no governo junto com os outros partidos de esquerda particularmente na altura também da famosa geringonça e também é legítimo perguntar se o país agora pode acreditar nesta confissão do seu professor João Costa ou se se trata apenas de 1 nova tática socialista de admitir os erros que fizeram e passa a estar tudo bem até à próxima eleição e ainda se garante 1 nomeação ou 1 colocação neste caso na OCDE.  Naturalmente há outras perguntas que o país coloca e de imediato as dirige não apenas aos atuais mas também aos aos anteriores governantes.  O que se passou e passa com a escola pública em Portugal quem quais as causas para este desastroso resultado que a todos nos deve preocupar e até mesmo permitam-me dizer envergonhar e que avaliação faz também de projetos para a escola enquanto ex-governante como por exemplo o projeto Maia e que foi para 1 parte considerável dos professores e das escolas em Portugal 1 verdadeira peste que destruiu o conceito de escola como espaço de formação e o transformou em lugar de mera ocupação. 

O que fazer para alterar este estado de coisas?  Será que as famílias podem confiar no sistema de ensino português especialmente na escola pública?  E seu professor João Costa como seguramente está atento há anos que o Chega ou diz a experiência da geringonça foi 1 desastre para escolas especialmente para escola pública e não só na área do ensino mas hoje de modo muito particular focamos a herança desastrosa dos governos socialistas em Portugal que em 8 anos destruíram a escola como espaço para excelência para o conhecimento e o saber e a transformaram em lugar de entretenimento e lazer.  Isto foi 1 desastre até me atreveria a ir mais longe falar de 1 verdadeiro crime do escolocídio.  O resultado é desastroso vejamos escolas sem professores, professores em falta e professores a faltar. 

Combate ideológico e sem freio às escolas com contrato de associação prestava 1 serviço público de qualidade onde tantas vezes faltava a escola pública.  Muitas destas escolas foram condenadas à morte e a escola como elevador social foi destruído.  Trocou-se a escola como templo do conhecimento por espaço de passatempo e senhor professor João Costa em 1 atitude que não é comum em antigos governantes menos ainda em ex-ministros socialistas sabemos que já assumiu a sua parte de responsabilidade mas a pergunta que temos que colocar é se de facto podemos confiar e acreditar em quem contribuiu para estes resultados e se haverá eventualmente vontade de fazer diferente nomeadamente no organismo internacional que agora representa a OCDE.  Naturalmente e eu acredito que as pessoas têm direito a emendar, acredito mesmo na possibilidade de conversão e redenção e nesse sentido como nos como nos dizia São Paulo, é sempre possível encontrarmos luz no meio da escuridão e perguntamos o professor João Costa se voltasse a assumir o lugar de responsável da pasta o que faria eventualmente de diferente e não assumindo a pasta do ensino como antigo governante que recomendações que sugestões irá deixar para não apenas para os atuais mas também para os futuros governantes com vista àquilo que é 1 objetivo comum a todos os membros desta comissão que é a criação de 1 escola de qualidade. 
06:49 - 06:54
Speaker 1
Será que 1 aposta na meritocracia e no combate à ideologia poderia ser 1 bom início 
06:54 - 06:54
de conversa 

06:55 - 07:02

José Carvalho

ou a meritocracia nunca rimou com o socialismo e socialismo teima sempre a rimar apenas com o facilitismo? Muito obrigada.

07:02 - 07:11

Célia Freire

Muito obrigada senhor deputado José de Carvalho. Passo agora a palavra ao senhor professor João Costa para poder então fazer a sua intervenção inicial. Muito obrigado.

07:12 - 09:59

Joao Costa

Obrigado senhora presidente. Cumprimento todas as senhoras e os senhores deputados, agradecendo o convite para para participar neste neste debate. Começava só por clarificar o senhor deputado José de Carvalho, eu não não represento a OCDE nem trabalho na OCDE, trabalho em 1 outra organização internacional para a qual concorri por concurso público e e fui selecionado para as várias entrevistas e em função do currículo e de 1 plano de ação, não precisei de favores de ninguém. Os resultados do como o senhor deputado disse, devem ser lidos, lidos com rigor, sem facilitismos nas leituras, sem desresponsabilização, sem soluções mágicas. O declínio é real, é preocupante, mas é também global e é multifatorial.

Portanto, os resultados são muito preocupantes para Portugal, são preocupantes para generalidade dos países, claro que podemos sempre dizer com o mal dos outros podemos nós bem, mas a leitura tem de ser contextualizada. O declínio é particularmente acentuado na leitura, é o pior resultado global desde 2006, e penso que com responsabilidade e sem nunca descartar responsabilidades e sem nunca perder a capacidade de olhar para o que foi feito, para o que pode ser feito de forma diferente, para aquilo em que voltaríamos atrás. Não devemos cair na tentação nem de relativizar resultados, nem de usá-los para leituras fáceis ou simplistas. O que precisamos é rigor analítico, responsabilidade política, capacidade coletiva para aprender com os dados. É bom recordar que Portugal teve, como é recebido, 1 trajetória muito positiva entre 4015.

Sobretudo, essa trajetória foi reconhecida sempre por ser marcada por 1 convergência muito rápida com a média da OCDE e desde aí temos estado na média para o bem e para o mal quando quando a média desce, como é agora o caso, acompanhamos a média. Isto não significa que Portugal tenha sido usando a a linguagem da OCDE alguma vez 1 top performer, ou seja, nós tivemos, nunca tivemos no grupo de países com com desempenhos excelentes, continuaram a existir desigualdades significativas, sobretudo, e no caso português associadas ao contexto socioeconómico e por isso mesmo trabalhar a educação em em Portugal tem que ser trabalhar com foco muito grande neste tema das das desigualdades. A melhoria nesta década, entre 4015, esteve associado a 1 conjunto amplo de políticas, à à generalização da rede de educação pré-escolar pública, à formação de professores, ao plano nacional de leitura, às bibliotecas escolares, à avaliação extrema das escolas, ao combate ao abandono escolar. Aliás, durante o tempo em que eu era secretário de estado, não ministro, foi feito 1 estudo coordenado pelo professor Domingos Fernandes exatamente para tentar perceber quais os fatores percebidos

10:00 - 18:04

Joao Costa

Explicativos ou pelo menos como correlações fortes com com com esta melhoria de resultados. Portanto, sistemas educativos não melhoram por causa de 1 medida isolada, melhoram por acumulação coerente de políticas ao longo do tempo. Na no debate sobre os dados de 2025, agora apresentados, houve 1 grande 1 grande 1 grande construção da opinião em torno dos da leitura dos dados de 2015. E é importante 2015, sublinhar 2015 foi 1 ano importante porque Portugal superou ligeiramente a média da OCDE, e aquilo que se tentou vender, desculpem a expressão, como ideia, foi que estes resultados explicaram, por terem sido introduzidos exames no 4º e no 6º ano ou pelas metas curriculares que tinham sido aprovadas nessa nessa altura. Ora, isto esbarra na realidade, há 1 argumento factual que é essencial, os alunos de 15 anos avaliados em 2015 não foram abrangidos nem pelos exames de 4º ano, nem pelas metas curriculares.

Portanto, eu trago isto apenas para que nós tenhamos alguma seriedade na análise dos dados, distinguamos convicções ideológicas da análise rigorosa das coortes de alunos que participam e dos dados. Portanto, basicamente nós não podemos atribuir bons resultados a medidas que simplesmente não abrangeram os alunos avaliados. Dito isto, eu acho que o, aquilo que me convidaram é para comentar os dados deste ano. Nós temos 1 declínio em Portugal que nos deve preocupar, que acompanha 1 trajetória descendente em muitos países, não apenas em Portugal, que se inicia em 2018. Alguns países têm melhores resultados académicos e hoje a OCDE dá-los como exemplo, mas temos que olhar também para o contexto desses países.

Por exemplo, quando olhamos para alguns países do da Ásia, sabemos que os indicadores de ansiedade, pressão escolar, de suicídio entre os, taxas de suicídio entre os adolescentes são 1 tema muito quente nesses países e temos que ver exatamente quais são as comparações que queremos que queremos fazer. Há dados também que Portugal não se sai mal neste estudo. Portugal é o 2º país no equilíbrio entre competências académicas e socioemocionais, logo a seguir ao Canadá. Portanto, há aqui 1 mensagem de prudência que eu gostava de deixar que é, temos de aprender com os países que resistem ao declínio, mas sem copiar modelos fora do seu contexto. Há também quando fazemos 1 análise mais fina dos dados, há algumas interpretações que temos que fazer.

Por exemplo, por vezes observação, os currículos são mais em torno de conhecimentos ou ou ou mais em torno de competências e Portugal aprovou algumas medidas curriculares que que trazem o desenvolvimento de competências para o mesmo plano que é a aquisição de conhecimentos. Ora, infelizmente estas soluções simples não colhem porque nem temos correlações positivas entre bons resultados e haver exames no 4º ano, praticamente nenhum país da OCDE os tem. E também temos bons e maus resultados com, em países com modelos curriculares completamente diferentes ou bastante similares. E o mesmo no que se aplica a maior ou menor grau de centralização do currículo. Para dar 1 exemplo, no no no contexto europeu temos a Inglaterra, no Reino Unido a Inglaterra com bons resultados e 1 currículo muito assente em conhecimentos, mas temos a Estónia com muito bons resultados e com 1 1 1 currículo assente em competências.

Temos 1 grande grau de centralismo em França com maus resultados, 1 1 grande grau de autonomia dos professores na no Japão com muito bons resultados. Portanto, o ponto central parece ser a qualidade do ensino, a profundidade da aprendizagem e como garantimos aprendizagens profundas e duradouras. Estou a usar aqui a palavra profundas porque, por exemplo, na leitura aquilo que se mostra é que é na leitura de textos complexos que os alunos têm mais dificuldades. Ora, sendo esta 1 tendência global e tendo eu sido convidado também e o senhor deputado José de Carvalho instou-me a fazer isso AAA dar alguma leitura dos resultados, nós temos de encontrar, procurar encontrar alguns denominadores comuns, ou seja, o que que todos estes países têm em comum e quais são as análises que já estão a ser feitas no âmbito da comissão europeia, da organização que derijo, da OCDE sobre o que se passa. E nós encontramos alguns fatores comuns.

A pandemia, obviamente, que agravou perdas de aprendizagem e cujos efeitos ainda se fazem sentir. O digital, não toda a tecnologia, mas sobretudo o uso que compete com a leitura, que traz distração, que compromete a aprendizagem mais profunda. A hiper estimulação, nós sabemos ainda pouco das neurociências sobre como estão a aprender estes jovens de 15 anos que já nasceram em 1 ambiente de excesso de estímulos, ecrãs, sons, fones, televisões, tudo ao mesmo tempo. Muitos destes países em que há declínio estão a lidar com falta de professores, o que afeta a continuidade pedagógica, estabilidade das turmas e sobretudo estão a investir em 1 caminho que me parece muito preocupante e que eu espero que Portugal tenha alguns sinais que podemos estar aí por aí, espero que não, que é contratar professores com menos qualificação pedagógica e alguns alguns problemas societais mais vastos. Regista-se o menor envolvimento das famílias, 1 desvalorização da educação, muito fruto também de impacto de populismos, de negacionismos, os jovens a dizer que valorizam tanto a ciência como o senso comum e que acreditam tanto no que veem no nos TikTok's populistas como no livro de ciências.

Isto tudo tem 1 impacto nas atitudes e no ambiente escolar. Menor concentração, maior inquietação, conflitos que prejudicam as condições para aprender. Portanto, aqui denominadores comuns que também afetam Portugal e por isso a a cooperação internacional é fundamental EEE não tinha planeado isto, mas o o senhor deputado convidou-me também se calhar deixar algumas pistas, algumas pistas de ação, eu diria que algumas coisas que até estão só feitas por este governo e por outros países podem ser 1 bom caminho, como 1 1 melhor regulação do do digital, distinguir usos pedagógicos dos recreativos, melhorar a monitorização das políticas, não basta ter resultados é preciso saber interpretá-los, transformá-los em intervenção. Apoiar mais cedo os alunos vulneráveis, mais cedo significa investir muito na intervenção precoce, investir muito na educação pré-escolar, trabalhar com as famílias, construir relações de colaboração, evitar a conflitualidade, as lógicas de cliente que às vezes estabelecem com escolas e, é fundamental investir na formação profissional, na formação de professores, de técnicos, 1 formação mais prática, mais assente na naquilo que de facto acontece acontece nas escolas. Terminava só dizendo que, quando lemos os resultados do PISA, eu gosto sempre de dizer que também há vida para além do PISA.

O o PISA é importante, é 1 indicador muito importante, há outros indicadores importantes, mas não esgota a missão da escola. A escola é também inclusão social, é ensino profissional, sobre o qual não temos dados aqui, é educação artística, é educação física, é história, é bem-estar. E, portanto, nós temos de agir sobre os dados sem reduzir as políticas educativas aos dados. Portanto, terminava, senhora presidente, dizendo que se calhar precisamos de gelo nas veias. Assumo totalmente todas as responsabilidades que tenho de assumir, mal estaria eu enquanto cidadão, não é?

Como político, eu estou fora da política se tendo passado 8 anos no ministério e isso começasse a dizer, foram os professores, foram as escolas, foram os deputados, foi o sistema, foi isto, foi aquilo, impus essa margem de de 1 contributo para analisar também as políticas que foram desenvolvidas, e agir com responsabilidade e não esquecer que educar é muito mais do que subir ou descer em 1 ranking de países ou de escolas. Obrigado. Espero ter cumprido o tempo que não estou a prestar atenção

18:04 - 18:21

Célia Freire

Bem, muito obrigada. Muito obrigada senhor professor João Costa pela sua intervenção inicial. Vamos agora passar a palavra aos diferentes grupos parlamentares iniciando o grupo parlamentar do PSD com a senhora deputada Ana Isabel Ferreira. Relembro que tem até 5 minutos para fazer as vossas intervenções. Muito obrigado.

18:21 - 19:59

Ana Isabel Ferreira

Muito obrigada à senhora presidente, senhores deputados. O Partido Socialista, a extrema esquerda, PCT e Bloco, o professor João Costa, o doutor Tiago Brandão Rodrigues, foram os verdadeiros cangalheiros da educação. Foram enterrando ano após ano alguns dos princípios que deveriam ser intocáveis na escola. Rigor, exigência, autoridade, avaliação e valorização dos professores. E agora querem aparecer no funeral como simples convidados, pois não podem.

Quem esteve no governo não pode limitar-se a levar flores. Tem de explicar porque é que o caixão chegou até aqui. E estes resultados do PISA comprovam que não há loucura mais cara para o país que a da ideologia política intolerante, e são o retrato fiel das desastrosas políticas educativas escolhidas pelo governo PS, pela geringonça, e que nos devem envergonhar a todos. Os resultados demonstram e comprovam que o senhor foi o pior ministro da educação desde o 25 de abril. O PS governou de 2015 a 2024 e falhou em todos os critérios.

Falharam na recuperação das aprendizagens, falharam na valorização dos professores, falharam na implementação de políticas públicas adequadas às necessidades evidenciadas e ficaram reféns da extrema esquerda, do PCP, do Bloco e da FENPROF. A geringonça teve 1 preço político e a educação pagou grande parte dessa fatura. Pagou quando a política educativa foi condicionada por 1 visão ideológica que relativizou a autoridade, a exigência e o conhecimento, pagou quando

19:59 - 20:00

desvalorizou

20:00 - 23:23

Ana Isabel Ferreira

Avaliação externa como instrumento de rigor, pagou quando se multiplicaram programas e experiências enquanto persistiam dificuldades básicas nas aprendizagens, pagou quando os professores sentiram que a sua carreira e a sua autoridade não eram devidamente valorizadas, e pagou também quando a transformação da população escolar aconteceu a 1 ritmo muito superior à capacidade de resposta das escolas. Os cancalheiros do PS e da geringonça deixaram as escolas sozinhas ao abandono, em guerra, em 1 enorme instabilidade e enfrentaram 1 transformação profunda da sua realidade sem apoio e sem respostas suficientemente rápidas e estruturadas. Anunciaram planos de recuperação das aprendizagens, gastaram milhões de euros em projetos rotos, eliminaram os instrumentos de avaliação externa, mas os resultados continuaram sempre a revelar as dificuldades estruturais significativas. Já em 2018, os resultados mostraram que estas foram más opções políticas, mas o PS EAA geringonça ignoraram as evidências e continuaram com 1 estratégia política de morte lenta do sistema educativo. Todos aqui se recordam das manifestações massivas, milhares de professores desmotivados, greves sucessivas e 1 contestação sem precedentes por parte dos professores.

Desde 2018 que os professores saiam repetidamente à rua, realizaram várias greves nacionais para exigir, entre outras matérias, a recuperação do tempo de serviço. 1 classe profissional inteira desvalorizada, dezenas de dias de greves, de escolas fechadas, alunos sem aulas, exames por realizar em centenas de escolas, milhares de alunos que ficaram prejudicados nas aprendizagens, no acesso ao ensino superior, na concretização dos seus objetivos e onde estava a geringonça o PSFN Prof? Entre 2018 e 2024, o número de alunos de nacionalidade estrangeira aumentou de 53000 para 140001 crescimento de 160 por 100. A diversidade não é 1 problema, mas a política de imigração exige planeamento, a política de portas abertas, sem capacidade de integração, deixou a escola pública a absorver sozinha, sem apoio da tutela e sem medidas políticas de apoio, todas as consequências desta opção política. E esta é a realidade, durante demasiado tempo, acumulamos problemas, quer na recuperação de aprendizagens, na visível desvalorização dos professores, na falta de docentes, na instabilidade das escolas, e na transformação muito rápida da população escolar.

E quando o sistema educativo falha, quem paga a fatura não é o governo, são os alunos, são os professores, são as famílias, e é o futuro do país que fica comprometido. As aprendizagens estão tão comprometidas que estes resultados equivalem aos resultados de 2006. Retrocedemos quase 20 anos na educação em Portugal, e isto é inadmissível. Isto sim, justificaria plenamente 1 comissão parlamentar de inquérito, para apurar sem rodeios, e com total transparência, todas as responsabilidades pelas ações políticas tomadas. Estes resultados não são surpresa, são consequência das opções políticas erradas do PS e da geringonça.

Por isso o mínimo que se exige ao PS é a humildade de reconhecer os erros, assumir responsabilidades e pedir desculpa aos alunos, às famílias, aos professores e ao ministro Fernando Alexandre pelo estado em que deixaram este ministério. Muito obrigada.

23:26 - 24:09

Célia Freire

Muito obrigada, senhora deputada Anisabel Ferreira, passo agora. Podemos, podemos continuar? Então vamos, vamos, vamos dar. Pedia, pedia que pudessem fazer silêncio para, para criarmos as condições para podermos dar continuidade a esta audição. Passo então agora a palavra ao Partido Socialista ao senhor deputado Porfírio Silva para fazer a sua intervenção.

24:12 - 25:26

Porfírio Silva

Obrigado senhora presidente, senhores deputados queria cumprimentar o senhor professor João Costa, por ter aceitado o convite para vir a esta comissão, se estudarmos os resultados das várias edições do PISA digo se estudarmos, em vez de nos limitarmos a usá-los pró combate político imediato, verificamos coisas curiosas, se chamarmos curiosidades às mistificações em torno dos dados. Por exemplo se estudarmos a composição da amostra de Portugal no PISA 2015 que tem alunos entre o 7º, 10º 1º ano de escolaridade, se estudarmos os percursos escolares das coortes representadas nessa amostra, e se estudarmos a exposição que esses alunos tiveram às medidas revolucionárias, de Nuno Crato de acordo com o calendário de introdução dessas medidas, vemos o seguinte. Não há alunos no PISA 2015 que tenham passado, pelos exames do 4º ano nenhum. Só 1 minoria menos 30 porcento dos alunos do PISA 2015, ao senhor deputado Nuno no Paulo Núncio, comporta-se já que não sabe comportar-se na escola por menos comporta-se no parlamento. Só 1 minoria, menos de 30 porcento dos alunos do PISA 2015, terão passado pelos exames.

25:30 - 25:44

Célia Freire

Olha, eu eu, eu pedia, eu pedia que se pudessem dar as condições para o senhor deputado poder dar continuidade à intervenção. Muito bem. Tem a palavra senhor deputado preferia Silva.

25:47 - 29:46

Porfírio Silva

Deputado Paulo Nuno Silveira para ouvir o que os outros dizem mas vai mesmo ter que ouvir. Só 1 minoria menos de 30 dos alunos no PISA 2015 terão passado pelos exames do 6º ano. E quanto às novas metas curriculares dos alunos na amostra do PISA 2015, menos de 10 porcento tiveram 2 anos das metas de matemática. Nas metas de ciências naturais e de físico-química, nenhum aluno teve mais do que 1 ano, e no máximo 10 porcento tiveram em 1 ano. Nas metas de português, menos de 10 porcento tiveram 2 anos nessas metas.

Isto é, as medidas chave do programa no Lucrato tiveram efeito nulo ou marginal no PISA 2015. Quando há deputados que repetem o mesmo mantra se olharem prós números, nós temos realmente dúvidas sobre o que é que andaram a fazer na escola. Curiosamente, se estudarmos também a amostra do pizza 2018, aquele em que se começou a gritar declínio, os alunos dessa amostra 2018 tiveram maior exposição aos exames do 4º ano do que os 2015. Maior exposição aos exames do 6º ano do que os 2015, e maior exposição, mais longa, às novas metas curriculares e porquê? Porque o governo do PS não correu a mudar a organização curricular, como tinha feito o governo anterior.

É por isso, é por isso, que mesmo na amostra PISA 2022, ainda há 1 exposição significativa às metas curriculares no uno 4º, maior do que a própria de 2015, porque quanto à estabilidade da educação há quem apregoe e há quem pratique e há 1 grande diferença entre apregoar e praticar. Senhor professor João Costa. O que isto mostra é que a educação precisa do longo prazo. A educação precisa do longo prazo. O ministro Nuno Crato foi 1 grande descontinuador, apesar do mantra de que a educação precisa de estabilidade.

Mais 1 vez há quem fale de estabilidade e há quem faça estabilidade. O governo de que João Costa fez parte introduziu alterações, mas não como a motosserra na mão. Descontinuou exames em anos de escolaridade, onde quase nenhum país civilizado tem exames, mas não descontinuou a avaliação externa, no básico por exemplo nunca pôs em causa os exames do 9º ano. Fez mudanças curriculares, mas esperou pelos ciclos de consolidação sem interrupções súbitas e pouco discutidas como se fizera antes e pelo contrário, esforçou-se por retomar o que o país tinha feito na década que produziu os melhores resultados históricos do PISA. Portanto senhor professor João Costa a pergunta central que lhe quero fazer é esta.

Em que medida a cotação dos governos de que fez parte procuraram retomar orientações que existiam em governos do PS e em governos do PSD antes da rutura de Nuno Crato e daqueles que o acompanharam no governo. Em que medida é que na realidade o seu governo o governo onde esteve continuou o esforço que tinha feito anteriormente e que levou ao resultado histórico de 2015. E já agora 1 outra pergunta. A única referência a única referência que o secretário geral da OCDE fez a Portugal na apresentação dos resultados do PISA 2025 a única referência, a Portugal foi para louvar o facto de Portugal ter sido o 2º país em todos os países ao CDE a mostrar 1 bom equilíbrio entre competências académicas e competências socioemocionais. Manifestamente os grandes patriotas que estão à volta desta mesa nunca mencionam sequer quanto mais sublinhar algo que a OCDE destaca como 1 bom resultado de Portugal nesta edição.

O que é que tem a dizer sobre isso senhor professor? Muito obrigado.

29:49 - 30:00

Célia Freire

Muito obrigada, senhor deputado Perfilio Silva. Passo agora a palavra à senhora deputada Angélico da Teresa. Muito obrigada, senhora presidente.

30:00 - 33:26

Angélique Da Teresa

Naturalmente cumprimentar o senhor professor João Costa. Senhor professor, em entrevista à renascença, admitiu que o fim dos exames nacionais no 4º e no 6º ano poderiam ser 1 hipótese explicativa para a quebra dos resultados no PISA. Mas o meia culpa depois acabou aí. Sublinhou outras causas nomeadamente o uso excessivo das tecnologias e a falta de acompanhamento familiar. No entanto, o uso excessivo das das tecnologias e o acompanhamento familiar são problemas que se colocam noutros países europeus.

E eu aqui ao contrário da da discussão que tem estado a ser levada a cabo, eu não me vou referir aos países asiáticos, porque realmente têm 1 1 situação sociocultural completamente diferente de pressão junto dos jovens e portanto eu vou só cingir-me aos países europeus que são mais próximos de Portugal. E, referi eu que, estes problemas das tecnologias ou, entre aspas problemas das tecnologias e das famílias, também acontecem noutros países europeus, e ainda assim, alguns deles têm resultados muito positivos e aliás o senhor professor referiu na sua intervenção inicial, a Estónia que é 1 é 1 exemplo muito cara à iniciativa liberal, é o líder europeu na educação e é 1 das sociedades, mais digitalizadas ou seja altamente digitalizada, em que por exemplo 99 porcento dos serviços governamentais estão disponíveis na internet e aquilo que está a acontecer na Estónia neste momento, é que eles estão a ensinar as crianças os jovens e os professores a tirar o melhor proveito das tecnologias, nomeadamente da inteligência artificial, e que através de programação conduz os jovens e as crianças quando procuram estes mecanismos, direcionam-nos para a leitura. E portanto há algo que os países com melhores resultados PISA têm em comum, independentemente da geografia e do modelo sociocultural, que é a cultura de exigência.

E, as elevadas expetativas académicas. Esta esta cultura de exigência que está profundamente enraizada na sociedade, acontece também nas famílias, é 1 facto, em que, se acredita que qualquer 1 pode tornar-se 1 bom aluno, se trabalhar de forma consistente. E esta cultura de exigência faz com que essas crianças acreditem conseguem, de facto ultrapassar as dificuldades em vez de passarem a vida a queixar-se de tudo e mais alguma coisa. Esta cultura de exigência, é destacada pela senhora ministra da educação da Estónia, igualmente destacada pelo sistema educativo inglês que foi, outro que teve 1 1 bom resultado, e no caso do sistema educativo inglês, houve 1 investimento massivo na recuperação das aprendizagens dos alunos, principalmente na altura do confinamento enquanto que Portugal é o que se conhece. E portanto, focando nas escolas, gostaria de lhe perguntar se se subscreve, ou seja, concorda que se volte efetivamente aos exames no 4º e no 6º ano, que é aquilo que tem que tem estado a ser discutido pela atual tutela, e saber se concorda que há, e dado a sua experiência, que há 1 falência da cultura de exigência em Portugal.

Muito obrigado.

33:27 - 33:32

Célia Freire

Muito obrigada senhora deputada Angelita Teresa. Tenho agora a palavra à senhora deputada Filipa Pinto do Livre.

33:33 - 39:08

Filipa Pinto

Muito obrigada, senhora presidente. Senhoras e senhores deputados, cumprimento do professor João Costa pela presença nesta comissão. O professor João Costa assumiu as suas responsabilidades logo após a divulgação do PISA, que os resultados de 2025 ainda não refletem as políticas do atual governo. O futuro julgará estas políticas EEA eficácia destas políticas. A partir do diagnóstico PISA nos dá, queremos apontar para 1 escola em que todas as crianças consigam chegar e atingir o seu máximo.

Os números são conhecidos e não são animadores. Em leitura, os alunos portugueses tiveram o pior resultado sempre. Em matemática recuamos a níveis de 2003. Apenas 3 por 100 dos alunos atingem níveis de excelência em leitura, metade da média da OCDE. Perantes este, perante estes números, detetives da da desgraça apressaram-se a apontar suspeitos.

O fim dos exames, o currículo, o ministro anterior. Enquanto uns se divertem a resolver o mistério, 1 geração inteira continua à espera. As respostas simples para problemas complexos são o terreno do populismo, e o Livre não vai por aí. O professor João Costa tem afirmado que esta queda segue 1 tendência global anterior à pandemia, atravessa sistemas educativos muito diferentes como também aqui já foi mencionado. Tem também recusado entrar neste jogo e lançado o repto para 1 discussão séria, admitindo a reversão de medidas menos bem sucedidas.

É para aí que apontamos a nossa energia. A título de exemplo, a seu tempo foi implementado 1 projeto de má memória chamado projeto Maia, que se revelou 1 péssimo caminho, estéril na melhoria das aprendizagens e prejudicial para o desenvolvimento do trabalho pedagógico. Foi 1 escolha política que felizmente foi revertida depois de muita luta de quem estava no terreno e informou quem estava nos gabinetes que tal absurdo burocrático em nada serviria a melhoria das aprendizagens, antes pelo contrário, contribuiria, como contribuiu, ainda mais para o desgaste e exaustão de 1 classe envelhecida e sem resultados práticos alguns. Quero começar por perguntar senhor professor, então que medidas funcionaram e não funcionaram? Eu dei-lhe o exemplo de 1 que por exemplo não funcionou.

Que decisões dos seus anos de governo não produziram os resultados esperados e devem ser corrigidas, porque algumas dessas decisões ainda estão implementadas. E quais devem ser preservadas, para que não se dê de fora o que foi produtivo. Em 2º lugar, importa dar atenção ao posicionamento Portugal face aos outros países. Falou-se aqui da Estónia e do Reino Unido que resistiram melhor à queda, com modelos curriculares muito diferentes entre si. 2º disse-te, a Estónia está próxima de reformas feitas em incluindo as aprendizagens essenciais.

Se o modelo é próximo, pergunto senhor senhor professor, o que tem a Estónia que Portugal não tem? Será a estabilidade do corpo docente? 1 carreira mais atrativa? Mais ou menos tempo de aulas, o acompanhamento dos alunos fora da da sala de aula naquele para aqueles que têm mais dificuldades. E no Reino Unido, currículo aposta mais no conhecimento ou na memória, que lições devemos retirar?

Não podemos desligar esta análise de 1 das nossas maiores preocupações. O PISA identifica igualmente o agravamento das desigualdades. Já em 2022 a diferença entre os alunos mais e menos e mais e menos favorecidos chegava aos 101 pontos em matemática. Que instrumentos o senhor professor considera prioritários para que a recuperação chegue 1º a quem mais perdeu? E que avaliação faz das medidas que o atual governo tem tomado neste campo?

É que veja-se, o governo centra o discurso em 1 suposta exigência para justificar 1 revisão curricular, mas por outro lado este mesmo governo está disposto a baixar as habilitações profissionais mínimas para a docência, para colmatar a falta de docentes. É este o caminho? Não seria ideal fazer 1 revisão da formação de professores para criar atratividade para a profissão e ter sim quadros e professores capacitados para fazer esta tal exigência que se quer nas aprendizagens. Para nós o desafio está em ajustar o conhecimento às exigências do mundo moderno. Que prioridades deveria ser hoje ou deveria ter hoje a política educativa em Portugal?

O que pisa mede-se de 3 em 3 anos, mas as políticas educativas levam muitos anos a dar frutos. A educação em Portugal parece a teia de Penélope. Cada governo desfaz o que o anterior teceu e nenhuma reforma chega ao fim para ser avaliada, e quem paga são os alunos. O Livre defende que o país avalia as suas políticas educativas com base em evidência, de forma independente e com continuidade, ouvindo os professores, os diretores, investigadores, as famílias antes de mudar outra vez de rumo. Defendemos 1 escola pública de qualidade onde cada aluno se sente, se sinta compreendido e possa construir em liberdade o futuro que quiser.

Obrigada.

39:08 - 39:15

Célia Freire

Muito obrigada, senhora deputada Filipa Pinto. Passo agora para a senhora deputada Paula Santos, do grupo parlamentar do PCP.

39:17 - 41:18

Paula Santos

Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimento também o doutor João Costa. Eu queria começar esta intervenção por fazer referência que há, de facto, ao longo dos anos, responsabilidades quer de governos do PSD e do CDS, quer de governos do do Partido Socialista, nomeadamente no que diz respeito ao desinvestimento na na escola pública, que depois se reflete na falta de meios e de recursos na escola pública e naturalmente isso depois tem impactos na na aprendizagem por parte dos estudantes. Não de acho não posso deixar de de de registar de facto, vou utilizar esta expressão a falta de memória em

Dos deputados do do PSD, mas admito também do CDS. Porque a verdade é que naquele período, entre 2011 e 2015, não foi só o o convite à imigração por parte dos professores, aliás foi o maior despedimento de professores no nosso país nesse período, e que muitos abandonaram a escola a escola pública. E isso criou problemas aliás que estamos a assistir hoje, a par, da desvalorização da carreira docente, que efetivamente levou a que muitos e muitos professores abandonassem a escola a escola pública e que muitos jovens não tomassem essa opção. Mas podia dizer mais, o aumento do número de alunos por turma, a intenção por parte do PSD de segregação dos estudantes logo a partir dos 13 anos, e eu creio que diz-te muito, das opções políticas e ideológicas por parte do PSD e do CDS, de de de com o objetivo de reproduzir desigualdades e de travar e de bloquear em que em particular os filhos dos trabalhadores pudessem aceder aos mais elevados níveis de ensino aliás, bem presente até nas opções políticas neste momento por parte do PSD

41:18 - 44:38

Paula Santos

CDS ainda há poucos dias, o ministro dizia que não havia, como é que é possível, Não havia evidência que turmas até 30 alunos, que isso tivesse 1 impacto na aprendizagem quando sabemos e todos sabemos que a redução do número de alunos por turma é significativo para que os professores possam ter mais tempo para acompanhar cada 1 dos estudantes. Mas eu creio que estes resultados, aquilo que demonstram também é de facto as as o o aprofundamento das desigualdades. Porque é identificado que os alunos no e no próprio em 1 dos resultados do PISA, que os alunos mais favorecidos pontuam significativamente acima dos alunos menos favorecidos e isto é referido para todos os domínios ou seja, a escola pública continua a reproduzir desigualdades sociais em vez de as combater e isto tem as vossas responsabilidades e também por parte do Partido Socialista mas eu gostaria de de de fazer referência aqui a algumas questões mais específicas. Nomeadamente é verdade, houve 1 pandemia e teve impactos muito significativos na na escola na escola pública e nos estudantes, mas a questão que eu queria suscitar relativamente a esta matéria foi 1 preocupação que nós ao longo dos anos fomos colocando e no que se prenda à recuperação das aprendizagens que exigia de facto, meios e recursos nomeadamente para houvesse efetivamente essa mesma recuperação.

E a verdade é que para lá de relatórios que houve sobre a percentagem de execução de cada 1 das medidas, a verdade é que valia a pena avaliar o que é que os estudantes efetivamente recuperaram do ponto de vista qualitativo e agora não estou a falar porcentagens mas qualitativos de facto recuperaram essas aprendizagens nesse período. E esse era 1 aspeto muito significativo. O 2º, prende-se com a falta de professores, porque o problema veio-se agravar já de há uns anos e nós sistematicamente colocámos esta questão aliás com a necessidade inclusivamente da valorização da carreira docente coisa que o atual governo continua a empurrar com a barriga para mim ter 1 expressão. Mas a verdade é que este é 1 problema gravíssimo porque não havendo os professores, houve muitos e muitos estudantes que ficaram prejudicados, e que estão prejudicados no seu percurso escolar e que hoje o problema assume ainda 1 maior 1 maior gravidade. Mas também questões que se prendem com aliás todas todas estas que eu estou a referir, resultam da da falta de investimento na escola pública, nomeadamente turmas sobrelotadas.

A questão que já foi colocada também e que nós temos vindo a alertar para este problema da digitalização no sentido de de ou seja, não terem conta a necessidade dos estudantes o o 1 de poderem manusear os livros, o os manuais escolares, estes são aspetos importantes e que foram desvalorizados ao longo destes anos assim como a insuficiência do recurso e a falta de condições de trabalho, quer para professores e estudantes. Se estamos de facto confrontados com 1 conjunto de problemas que são estruturais, e que a verdade é que nem o Partido

44:40 - 44:41

Ia concluir, senhor presidente.

44:41 - 44:49

Paula Santos

Concluir mesmo. Nem o Partido Socialista os combateu e agora o atual governo do PSD e do CDS só o está a agravar.

44:49 - 44:55

Célia Freire

Muito obrigada, senhora deputada Paula Santos. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Paulo Nuncio, grupo parlamentar do CDS-BP.

44:55 - 49:04

Paulo Núncio

Muito obrigado senhora presidente, senhor professor João Costa. O senhor foi governante na área da educação durante 3050 dias. Ao longo destes longos 8 anos e 4 meses, o país caiu consistentemente nos 3 rankings internacionais ao nível das aprendizagens, Piza, o Teams e o Pirles. E é preciso nesta matéria ser muito claro, com o professor João Costa no governo, os alunos portugueses perderam em todas as competências, na leitura, na matemática e na ciência, é caso para dizer parabéns pelo seu desempenho, com estes resultados o senhor passa a história como o pior ministro da educação na história da democracia portuguesa. E é 1 degradação constante que se arrasta pelo menos desde o ano letivo de 2018, 2019, pelo que também não se aplica a desculpa da pandemia como o senhor professor tentou mais 1 vez e erroneamente utilizar como justificação.

E é 1 consequência que poderia ter sido evitada, porque não foi por falta de avisos. Era evidente que trocar a exigência por facilitismo não teria bons resultados. E o complexo da esquerda com a avaliação sim, a avaliação que permite testar e medir a qualidade da aprendizagem levou a que tudo fosse passado em claro, não fossem estes rankings internacionais a repor o rigor dos factos. Tudo isto a somar à degradação da autoridade dos professores, a que eram impostas baterias de formulários para reter 1 aluno, e sabe lá a Deus quantos processos disciplinares, para fazer precisamente aquilo que lhes competia fazer, que era manter a ordem e a tranquilidade nas salas de aula. Ao contrário do que o PS, e o próprio professor João Costa sempre defenderam, a exigência, o rigor e a avaliação são condições absolutamente fundamentais para termos alunos bem preparados.

Não se pode nivelar por baixo. Se o ensino ficar parado ao nível do resto chão, a escola não consegue ser o elevador social. E este é o erro, o fracasso fundamental e completo da governação socialista. Posto isto, o professor João Costa assumiu responsabilidades pelos resultados desastrosos do PISA 2025. Fica-lhe bem, mas não basta.

E é preciso ir ao detalhe, ir à explicações. E eu pergunto, de que decisões concretas e que de medidas, reconhece que foram erradas e que foram tomadas no seu tempo? Reconhece que o fim dos exames e das avaliações somativas no 4º e 6º ano, foi 1 política errada? Reconhece que a desestruturação dos currículos e trocá-los por competências vagas e desarticuladas foi 1 política errada. Reconhece que os complexos com a autoridade sobretudo a autoridade dos professores, que geraram mais indisciplina e violência nas salas de de aulas foram políticas erradas, no fundo e para terminar, o que lhe pergunto, é sequer aproveitar esta oportunidade, para reconhecer que a sua política de educação foi 1 autêntico fracasso, ou se quer continuar, a culpar o mundo, a tecnologia, as famílias e a direita pelos resultados do PISA 2025, resultados esses que resultaram precisamente, de 8 anos desastrosos de política de educação do Partido Socialista.

49:05 - 49:11

Célia Freire

Muito obrigada senhor deputado Paulo Núncio. Passo agora a palavra ao senhor deputado Fábio Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda.

49:12 - 51:26

Fabian Figueiredo

Obrigado senhora presidente, cumprimento a Assis, tendo o cumprimento a todos os senhores e senhores deputados. Senhor professor João Costa, agradeço a sua presença, a sua disponibilidade para para o debate. Disse à RTP que depois de 8 anos e meio no ministério não assumir a sua parte seria 1 falta de dignidade. Quero lhe quero lhe dizer que registo e valorizo essa atitude, e essa elegância inteligente. Falou também de 1 tendência global a que muito poucos países resistem, é verdade, mas em Portugal a queda foi mais acentuada, desde 2015 a leitura cai 36 pontos por década, contra 27 na média da OCDE, e nas ciências a descida começou antes da pandemia entre 2015 e 2018, preocupa-me particularmente

Que os alunos com em situação mais vulnerável tenham ainda mais dificuldades. Em matemática os os alunos abaixo do nível básico eram 23 por 100 em 2018, 30 por 100 em 2022, e hoje são 35 por 100. Disse ainda que há vida para além do PISA, tem toda a razão, o Teams aponta no mesmo sentido em 2023, no 2º ano do plano 21 23 escola mais, os alunos do 8º ano tiveram menos 25 pontos de matemática do que em 2019, eram em grande parte os alunos que agora fizeram o PISA. Andrés Sleiker considerou algumas das reformas curriculares que fez bastante interessantes, mas disse que a qualidade da implementação nem sempre esteve à altura. Creio que nenhuma reforma resulta sem os professores, e a recuperação integral do tempo de serviço ficou por fazer, o que certamente pesou na relação com os com a profissão, com os professores no seu todo, e com a comunidade escolar.

Deixo-lhe por isso, 3 perguntas. Na sua leitura o que explica que a queda tenha sido maior em Portugal do que na média da OCDE, o plano 21 23 chegou a ter 1 avaliação de impacto nas aprendizagens e lições e que que tira. E olhando para trás, o que faria diferente na relação com os professores, nomeadamente na recuperação de tempo de serviço? Muito obrigado.

51:28 - 51:44

Célia Freire

Muito obrigada senhor deputado Fabian Figueiredo. Termina assim esta ronda. Tem ainda a palavra o grupo parlamentar do Chega para concluir então com 1 intervenção até 3 minutos. Depois disso terá então a palavra o senhor professor João Costa.

51:48 - 55:00

José Carvalho

Ora obrigado senhor presidente, senhores deputados, professor João Costa, naturalmente agradecer todas as intervenções e contributos e de modo muito particular mais 1 vez a disponibilidade do professor João Costa para estar aqui connosco. 1 1º nota se me permite professor a referência que nós encontramos de para o professor João Costa é que de facto é presidente do Comitê de Políticas da Educação da OCDE. Julgo que isto que é de facto ser membro da da OCDE mas o professor depois nos 10 minutos seguintes poderá clarificar. E portanto diz mais, diz que atualmente ainda continua no cargo de presidente do comité de políticas da educação da OCDE. Concluindo portanto aquilo que se fez aqui ao longo desta ao longo desta desta tarde, facto, foi 1 série de justificações por aqui apareceram e que procuraram muitas vezes fazer reduzir a explicação pó desastre pó desastroso resultado do PISA concretamente a pandemia e as novas tecnologias.

É evidente que podem explicar 1 parte mas seguramente não explicam tudo. O fim dos exames em fim de ciclo em 1 verdadeiro crime do examicídio. A redução da exigência com o facilitismo reinante. O esvaziamento ao tentar dos professores a obsessão na redução da das taxas retenção explicam outra parte e 1 parte do nosso ponto de vista importante. Nestes experimentalismos à bom modo socialista quem sai prejudicado naturalmente e como sabemos são os alunos e de modo muito particular os alunos das famílias mais desfavorecidas.

Se sabemos e como foi aqui dito também por vários intervenientes que a escola pública é claramente 1 coisa extraordinária também é importante perspectivá-la como lugar não apenas como lugar de entrada mas avaliá-la também como lugar de saída e em que patamar coloca os alunos. Isto é fundamental que se faça. De facto nós estávamos à espera pelo menos o grupo parlamentar do Chega estava à espera que o professor João Costa assumisse aqui claramente em que é que falhou em que dissesse aqui claramente que erros é que foram cometidos acima de tudo conforme foi perguntado por vários intervenientes e de modo muito particular na intervenção inicial que fiz, que soluções é que poderiam ser e deveriam ser apresentadas. Mas de facto compreendemos também a Seguro Parlamentar compreende será muito difícil pedir soluções a quem durante 8 anos exerceu as funções como governante e não conseguiu encontrar as soluções mas apenas conduzir ao desastre. Entretanto esperemos que os próximos 10 minutos sirvam para nos dar eventualmente algumas pistas como foi pedido não apenas para os atuais governantes mas para o futuro.

Outra outras questões que também aqui ficaram bem presentes é que o PS procurou atirar ao PSD PSD procurou atirar ao PS e é esta luta que há décadas tem entretido e tem deixado brincar e encenar estes 2 irmãos siameses ora PS ora PSDs ora uns a falar de populismo mas populismo de facto foi deixar ao longo de décadas a degradação da escola pública e depois acusá-la acusar essa essa essa situação em que se deixa de ser a culpa dos TikTok e portanto os os TikTok agora são os culpados de tudo. Faltam professores a culpa é dos TikTok, há falta de há falta de rigor e de exigência nas escolas a culpa é dos Tiktoks, há há indisciplina a culpa é dos Tiktoks, não há rigor a culpa é dos Tiktoks e portanto nós aliás os portugueses já estão cansados dessa música

55:01 - 55:01

e é por isso

55:01 - 55:19

José Carvalho

que eles agora de facto pretendem é aproveitar para definir novas políticas públicas para área do ensino, criar 1 escola pública de qualidade e para nós isso é claro o Chega quer a escola como espaço para o conhecimento e combate ao facilitismo, combate à indisciplina e violência e claramente do futuro é o Chega. Obrigado.

55:19 - 55:31

Célia Freire

Obrigada, senhor deputada José de Carvalho. Para terminar, senhor professor João Costa, para poder responder às questões, tem 10 minutos. Faça favor.

55:32 - 59:59

Joao Costa

Obrigado, senhora presidente. Muito obrigado a todas as senhoras e senhores deputados pelas pelas intervenções e pelas questões e pelos comentários, obviamente. Eu vou, para não perder, vou mais ou menos seguir a a ordem porque era assim que fazia nos nos meus tempos em que tinha por obrigação de ir aí ao parlamento para tentar não deixar ninguém sem resposta. A a senhora deputada Isabel Ferreira teceu 1 1 em 1 estilo que eu até estava à espera que fosse mais próximo de outro grupo parlamentar, teceu 1 1 1 1 de de comentários, alguns deles com 1 enorme falta de rigor, como por exemplo dizer que o os governos do Partido Socialista eliminaram a avaliação externa, isso é absolutamente falso. Até introduzimos mais provas do que do que existiam, introduzimos mais indicadores de desempenho do sistema do que do que do que existiam.

Faz 1 comentário de que houve problemas no acesso ao ensino superior, desculpem, não não gosto de comentar o que está a acontecer agora, mas depois do que foi este verão, isso é quase é quase anedótico dizer que que até em anos de pandemia em que garantimos o acesso ao ensino superior, com alunos com problemas no acesso, e faz algo que me parece absolutamente lamentável que até quase tentar indiretamente com 1 subtileza que não consegue ter, importar ao à transformação da população escolar e aos imigrantes qualquer coisa que tenha a ver com resultados. Na verdade, o o governo do Partido Socialista foi quem fez os primeiros os primeiros instrumentos para a inclusão e integração de menores não acompanhados, de alunos refugiados, dos alunos ucranianos quando começou a guerra. Deixamos 1 guia que ainda está em vigor e ainda bem de acolhimento dos alunos imigrantes. Revimos os instrumentos para o ensino do português de língua não materna. E há 1 coisa que o PISA mostra que, ao contrário destes gritos da senhora deputada porque que gritou bastante, vale a pena investir nos imigrantes.

O Reino Unido mostra que quando, porque começaram a ter vagas de imigração mais cedo, o investimento nos nos alunos imigrantes compensa no médio prazo. Eles hoje, a 2º geração de imigrantes até supera os alunos nativos de de de Inglaterra. E depois, tem tem que lhe dizer o óbvio, terá certamente todas as razões e mais algumas para odiar o PS e a geringonça, mas só queria dizer que nós, o PS e a coligação com a geringonça não teve qualquer impacto nas políticas cativas da Escócia, da França, da Noruega, o poder da destes partidos não é assim tão vasto como isso. Para para, se a senhora presidente concordar, eu terei todo o gosto em fazer chegar à comissão, pedido que seja entregue à à senhora deputada Isabel Ferreira, ao grupo parlamentar do PSD, mas também a todos os outros grupos parlamentares 1 lista exaustiva das medidas que foram tomadas durante o tempo em que estive no governo. E para cada 1 delas poderão concordar, discordar, refutar, avaliar, não poderão fazer de conta que não existem, nem poderão dizer que existiram aquelas que não existiram.

Sobre o deputado Perfírio Silva, queria queria, gostava de dizer que houve 2 notas que fez que foram para mim pontacente na no desenvolvimento de políticas de educação. 1º foi fazer as mudanças de forma gradual, de forma participada e introduzir em todos os, todas as peças legislativas 1 calendário de avaliação da legislação. Assim foi para o currículo, assim foi para educação inclusiva, assim foi para estratégia de educação para a cidadania e o atual governo está a cumprir esse calendário e a fazer as avaliações e as alterações que são necessárias. Referiu também o facto de facto o o secretário geral da da da OCDE referir, E0E0 diretor de educação também referido em Portugal como 1 país, o 2º país com o melhor equilíbrio entre competências académicas e socioemocionais. Isto não é 1 pormenor, porque sabemos que alguns dos países que mais resistem ao declínio têm feito 1 aposta nesse equilíbrio e que também quando falamos de competências que são absolutamente essenciais para para a vida futura, por exemplo, quando fazemos estudos de correlação entre o PISA e o PIAC, este tipo

01:00:00 - 01:08:18

Joao Costa

Competências são fundamentais. Portanto, são, eu diria aqui é 1 lugar de esperança para melhorias de resultados no futuro. Perguntou-me também, que medidas é que na governação do Partido Socialista foram retomadas e que tinham sido interrompidas entre 2011 e 2015. Tenho que trabalhar aqui 1 bocadinho de memória, mas recordo-me que o estudo acompanhado era 1 1 medida que existia, foi descontinuada e nós estabelecemos as tutorias de acompanhamento dos alunos com mais dificuldades. Os programas pelo sucesso escolar foram interrompidos e nós criámos o programa nacional de promoção do sucesso escolar.

O número de alunos por turma tinha sido aumentado e nós repusemos o número de alunos por turma com a redução para os alunos com necessidades educativas especiais no ensino secundário. Plano nacional de leitura estava sem recursos nenhuns e nós fizemos investimento na rede de bibliotecas escolares e no plano nacional de leitura. Tinham sido interrompidos programas de formação de professores na área do português e da matemática. Nós voltámos a financiar formação de professores com os centros de formação de associações de escolas e com as instituições de ensino superior. Fizemos as alterações curriculares com os professores e não a partir de gabinetes, com 1 trabalho muito fortífero com a, perfil com as com as associações profissionais.

E 1 medida e e lembrava-me enquanto o secretário falava de 1 de 1 intervenção recente do professor António Theodoro, que estuda o PIS há muitos anos, 1 dos principais indicadores do do sucesso alunos no PISA em todos os países é a qualificação académica das famílias. E 1 medida fundamental que tinha sido descontinuada na governação PSD CDS tinha sido a educação e formação de alunos adultos, que foi retomada com o programa Qualifica. A senhora deputada Angélica Teresa, ao contrário dos deputados do PSD e do CDS que que fazem de conta que Portugal é o único país no no no PISA e não e não não não conseguem fazer 1 contextualização internacional daquilo que se passa, teve 1 intervenção que eu que eu considerei muito muito interessante e e muito rigorosa de tentarmos perceber o que é que tem alguns destes países que se destacam que resistem, eles não estão propriamente a melhorar, eles estão a resistir ao declínio. Eu tive hoje 1, mesmo antes de de me ligar aqui, estive em 1 reunião com colegas da Estônia que estão preocupadíssimos com o que se está a passar com a leitura na Estônia, porque sabem, antecipam que vá haver também 1 declínio.

E a história, como a secretária detada referiu, é 1 caso muito interessante porque o que é que tem, quantos países não têm? Começou este plano de digitalização nas escolas há mais de 20 anos. E tem assegurado alguma continuidade na sua implementação. Portanto, sem avanços e recuos, sem criar 1 plano tecnológico da educação, pois para-se o plano tecnológico da educação. Portanto, acho que podemos aprender ali com alguma alguma continuidade.

O caso inglês é mais, requer 1 análise mais cuidada, sobretudo na no Reino Unido temos os 4 os 4 países e os debates são mais mais complexos, acho que precisamos de saber mais. Por exemplo, no Reino Unido e Inglaterra estava a atribuir-se muito o facto de usarem 1 metfónico para aprendizagem da leitura a melhores resultados. E e porque a que a Escócia não utiliza, mas o país de Gaus utiliza e tem 1 grande queda dos resultados. Portanto, aquilo que aprendemos, e depois já vou também a coisas do do do do meu tempo de atuação em que acho que também podem ser lições, é que mais do que o currículo é a forma como ele é acompanhado, como ele é monitorizado, como ele é como ele é implementado. E depois refere, senhor deputada também, esta dimensão do acompanhamento familiar que na história é muito forte, noutros países da Europa não é, está a cair.

Eu estou neste momento na Dinamarca onde tive outra reunião porque, por exemplo, a Dinamarca é 1 país em que o absentismo escolar está a atingir níveis superiores a 20 por 100 por falta de 1 grande quebra do envolvimento das famílias. Portanto, como dizia, nós temos, de facto, de olhar para estes dados todos de 1 forma cautelosa, para não partirmos só para a gritaria ou ou dizer foi este ou foi aquele. A senhora deputada Filipa Pinto, do do do Livre, faz faz 1 pergunta que vários deputados fizeram, o grupo parlamentar do Chega também fez, que é olhando para trás encontrar medidas que que que foram mais bem sucedidas, outras outras menos. Eu penso que todos os estudos de execução e de resultados do programa nacional de promoção do sucesso escolar que trouxeram 1 1 enorme redução do abandono escolar precoce, são exemplos de políticas bem sucedidas. Acho que também e o atual governo está a dar continuidade a isso, o trabalho que foi feito na área da inclusão também é 1 exemplo de política bem-sucedida, sempre a precisar de recursos e sempre a precisar de de de de mais trabalho.

O exemplo que deram vários do Maia é é 1 exemplo que eu acho que é até bastante interessante e que e para o qual eu olho com com toda a humildade. Ele decorre de 1 pedido de escolas e de professores quando, exatamente do PISA 2015 e do PISA 2018, como sabemos, PISA é 1 programa que avalia competências, e foram as escolas que nos pediram para desenvolver 1 programa, para apoiar, para haver investigação sobre como é que se avaliam competências. 1 coisa é avaliar a pergunta em que ano é que foi a tomada da bastilha, outra outra coisa é avaliar a capacidade de escrever 1 ensaio, de de de fazer a leitura profunda que o pisa em que o pisa cai. Este este programa que tinha esta boa intenção teve 1 problema de implementação. Transformou-se em 1 máquina burocrática pesada.

Eu, em 1 das últimas reuniões que tive foi com a equipa deste programa para dizer isto está, isto está a correr mal e, portanto, é mesmo assim, avalia-se, volta-se atrás, elimina-se o que tem de ser o que tem de ser eliminado. Eu diria que em termos de de daquilo que da pergunta que me fez sobre 2 áreas em que não podemos nunca baixar os braços independentemente de quem está no governo, o combate às desigualdades em 2 linhas muito precisas. Agir o mais cedo possível, o mais cedo em termos de intervenção precoce na detecção das dificuldades e aprofundar e no trabalho que tenho agora na na agência europeia para educação inclusiva, isto é 1 dificuldade de todos os países temas em em que é preciso trabalhar muito, a colaboração intersetorial. A escola não vai resolver os problemas todos no mundo, mas há muitos problemas no mundo que se refletem nos resultados escolares. Problemas de habitação, problemas de fome, problemas problemas de famílias que têm que ter 2 e 3 empregos para pagar as contas e não conseguem acompanhar os seus filhos.

O tema da qualificação dos professores não podia estar mais de acordo. Não, sobretudo em alturas de maior dificuldade, temos de ter professores muito bem informados, muito qualificados, preocupam. Li algumas alguns artigos do meu colega de faculdade, professor Carlos Cheia, que dizia que há neste momento a possibilidade de fazer profissionalização de professores com 40 créditos ACTS. Acho isto acho isto 1 1 1 péssima 1 péssima ideia, espero que não que não se vá que não se vá por aí. Senhora deputada Paula Santos, há EEE relaciono esta intervenção da senhora deputada Paula Santos com 1 pergunta a que não respondi da senhora da iniciativa liberal, Angelique Teresa, sobre o plano de recuperação das aprendizagens.

Acho que no o Reino Unido destaca-se por ser o 1 dos países da OCDE que mais recursos pôs na recuperação de aprendizagens, é absolutamente evidente. Quando olhamos para trás, portanto, se perguntassem o que é que eu gostava de ter feito e não fiz, era ter tido muito mais dinheiro para fazer acompanhamento aos alunos na na recuperação de aprendizagens e provavelmente ter afinado melhor os instrumentos de monitorização deste plano E0E0 deputado Fabian Figueiredo também perguntou sobre isto para podermos ter mais e melhores indicadores sobre a eficácia a eficácia do plano, como dizia a deputada Paula Santos, naquilo que diz respeito à qualidade das das das aprendizagens. O o senhor deputado Paulo Núncio

01:08:18 - 01:08:22

Célia Freire

Peço desculpa interromper só só só dizer que estamos quase com 3 minutos a mais, pedi-lhe então

01:08:22 - 01:08:24

que vou mesmo fechar.

01:08:24 - 01:08:26

Célia Freire

Concluir. Obrigada.

01:08:26 - 01:09:42

Joao Costa

Sim. Senhor deputado Paulo Núncio, é a 1º vez que ouço em 1 debate de educação alguém que faz quase de conta que não existiu pandemia e que passa isso em claro, e depois limita-se a repetir os chavões do costume, exigência, facilitismo, rigor, se eu lhe perguntasse em 1 conversa de café de que é que está a falar quando fala de exigência de facilitismo e de rigor, provavelmente não me conseguia dar nenhum exemplo concreto, ia continuar a repetir os chavões, mas felizmente aquilo a que eu assisti nesta tarde foi muitos deputados de diferentes grupos parlamentares à esquerda e à direita querem analisar estes dados com rigor e não repetir chavões que não que não que não ajudam em nada. Penso que de certa forma fui tocando nas questões que o deputado Fabian Figueiredo levantou E só para 1 comentário mesmo final, eu na intervenção inicial do deputado José de Carvalho, terminei exatamente com algumas pistas de reflexão, que pode considerar que são todas irrelevantes obviamente, mas que também correspondem a algum trabalho que está a ser feito ao nível da comissão europeia, ao nível de cooperação entre países para pensarmos nisto com calma e e no interesse dos alunos.

Peço desculpa por ter estendido o tempo, senhora presidente. E perguntava se posso fazer chegar esse documento que referi.

01:09:42 - 01:09:59

Célia Freire

Sim, claro que sim. Claro que nós agradecemos. Terminamos assim esta audição, agradecendo mais 1 vez a presença do senhor professor João Costa. Damos por encerrada então a a audição e interrompemos os trabalhos 5 minutos até à próxima, como sabem, que está agendada já de esquerda. Muito obrigada pela presença.

01:10:00 - 01:10:00

Obrigado, meu