Audição do Presidente do Colégio de Medicina de Urgência e Emergência da Ordem dos Médicos

7 October 2026

Comissão de Saúde Assembleia da República

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00:06 - 01:28
Speaker 3
Senhoras e senhores deputados retomamos então os nossos trabalhos, desta feita ainda no âmbito da nova lei orgânica do INEM, temos o gosto de contar com o o doutor Nuno 14, presidente da da direção do colégio de medicina de urgência e emergência da ordem dos médicos, cuja disponibilidade muito agradeço.  À semelhança do da audição que acaba de terminar, o requerimento é igualmente apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, razão pela qual irei dar a palavra ao grupo parlamentar do PSD, ao secretário da Joana, se abre a que se nos junta, teomaticamente.  Só os termos em que esta audição decorrerá e, portanto, irei dar a a palavra à senhora deputada por até 4 minutos.  Darei a palavra ao doutor Nuno 14 para, na medida do possível, dar 1 resposta que se possa conter também com a tolerância obviamente que a mesa concederá, mas 1 tempo aproximado ao tempo gasto na formação das questões.  Após esse esclarecimento inicial, darei a palavra sucessivamente aos grupos, aos demais grupos parlamentares por ordem de acrescento a representatividade, aí teria amabilidade de anotar as questões, só lhe devolverei a palavra depois dos grupos parlamentares fazerem as suas questões. 
01:28 - 01:33
Speaker 1
Assim sendo, reiterando os meus cumprimentos, senhora deputada Joana Seabra, face a dor, até 4 minutos. 
01:34 - 02:26
Speaker 7
Muito obrigada, senhor presidente.  Senhor senhoras e senhores deputados, gostaria de começar por agradecer ao senhor presidente do colégio de especialidade de medicina de urgência e emergência da ordem dos médicos, doutor Nuno 14 a sua presença e disponibilidade para contribuir para esta reflexão sobre o futuro da emergência médica em Portugal.  A publicação da nova lei orgânica do INEM representa 1 mudança estrutural na organização e governação da emergência médica nacional.  Esta reforma procura responder a fragilidades identificadas, reforçando a capacidade de coordenação, a articulação com as unidades locais de saúde e a sustentabilidade do sistema.  Destaco em particular a integração de 1 diretor clínico e do enfermeiro diretor no conselho diretivo, a definição de objetivos e indicadores de desempenho e o reforço da transparência e da avaliação dos resultados. 
02:27 - 03:12
Speaker 8
Importa, contudo, sublinhar como a reforma desta dimensão não se esgota na definição do novo modelo organizativo.  Exige-lhe 1 implementação eficaz, 1 liderança capaz de mobilizar os profissionais e 1 avaliação permanente dos resultados.  Acima de tudo, que as mudanças se traduzam em ganhos reais para os cidadãos porque o objetivo último de qualquer reforma de emergência médica tem de ser garantir 1 resposta atempada, coordenada e de qualidade, independentemente do local onde cada pessoa se encontre.  Porque quando falamos de emergência médica falamos de vidas humanas e cada minuto, cada decisão e cada profissional contam.  Gostaria por isso de colocar algumas questões. 
03:12 - 04:55
Speaker 7
A 1º era qual seria a sua opinião sobre a integração de 1 diretor clínico no conselho diretivo com competências próprias na área assistencial, da qualidade e da segurança do doente.  Na na sua opinião, acha que isto traz 1 mais-valia para o INEM e 1 mais-valia para a população?  Em 2º lugar, a nova orgânica reforça a articulação entre o INEM e as unidades locais de saúde.  Na sua perspetiva, esta maior integração entre a emergência pré-hospitalar e o Serviço Nacional de Saúde poderá garantir 1 melhor continuidade dos cuidados e melhores resultados clínicos para os doentes?  A lei prevê 1 planeamento estratégico, indicadores qualificados e relatórios anuais de desempenho. 

Considera que estes instrumentos associados à participação da ordem dos médicos no conselho consultivo serão suficientes para garantir maior transparência e responsabilização?  E como podemos assegurar que os indicadores definidos se traduzem em melhores melhorias concretas no terreno.  Por último, olhando globalmente para esta reforma, considera que estão reunidas as condições para reforçar a capacidade de resposta do INEM e valorizar os seus profissionais ou identifica ainda aspectos que terão de ser corrigidos ou aprofundados durante a implementação deste novo modelo?  Reformar é sempre necessário, mas sabemos que a mudança, mesmo quando é necessária, gera sempre incerteza.  E é precisamente por isso que importa ter coragem para mudar, rigor para avaliar e humildade para corrigir o que não funcionar. 
04:55 - 05:24
Speaker 6
O sucesso desta reforma não se medirá pela publicação de 1 lei, nem pela criação de novas estruturas.  Vai-se medir pela capacidade de chegar mais depressa a quem precisa, salvar mais vidas e de garantir-lhe que nenhum cidadão fica desprotegido quando mais precisa do sistema de emergência médica.  Porque na emergência médica mudar não é apenas 1 opção de gestão, é 1 responsabilidade para com a vida humana.  Muito obrigada. 
05:24 - 05:29
Speaker 3
Muito obrigado eu, senhor deputado da Joana Seabra, então, a palavra do doutor nunca trouxe, se for. 
05:29 - 06:47
Speaker 4
Certo.  Bom dia.  Muito obrigado pela pelo convite.  Relativamente às considerações feitas pela doutora Joana, pela doutora Joana, faço apenas 1 introdução.  O INEM é, de facto, a imagem do do Sistema Nacional de Saúde no no país. 

É 1 imagem de qualidade, está toda ela apoiada em 1 suporte avançado de vida, em 1 suporte medicalizado.  E portanto, a equidade é muito importante, desde Trás-os-Montes até ao Algarve.  A aproximação do modelo de gestão do INEM às ULS com AAE 1 hierarquização bem definida com responsabilidades atribuída a cada 1 dos dos seus intervenientes, é fundamental para atribuir responsabilidades.  Para não só na forma como atuam, como depois podem corrigir as as atuações que estão menos corretas.  Portanto, relativamente à 1º pergunta, a integração do diretor clínico e o conselho diretivo é fundamental, à semelhança do que acontece nas ULS's, onde temos 1 diretor clínico integrado nos conselhos diretivos, que obviamente, qualitativamente e a favor da qualidade e segurança da atividade clínica feita no pré-hospitalar é fundamental.