Audição do Presidente do Colégio de Medicina de Urgência e Emergência da Ordem dos Médicos
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Comissão de Saúde Assembleia da República
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Relativamente à à autonomia entre o LS e o INEM, isso já existe em modelos relativamente integrados, que são são umas ambulâncias de suporte imediato de vida, que têm obviamente 1 tripulação feita com enfermeiros e técnicos e cujos recursos são partilhados. Portanto, na realidade o INEM, em termos de recursos humanos diferenciados, nomeadamente médicos, poderá também fazer esta autonomia partilhada de de de recursos humanos entre os ULS e o INEM, desde médicos, enfermeiros, quiçá até tripulantes de ambulância de socorro, neste caso tripulantes de de emergência -hospitalar, com a integração dos seus meios nas ULS's, porque não podemos falar como a ULS de, que elabora em Bragança e outra ULS de trabalho em Lisboa, não é, consideravelmente, não é igual. E, portanto, é fundamental ver esta partilha de recursos humanos diferenciados. Relativamente aos indicadores. Os indicadores, de facto, são fundamentais.
São fundamentais não só para regular a atividade clínica, como também assegurar que a atividade clínica é segura, qualitativa e pode ser reprodutível. E isto permite auditorias futuras. Por outro lado, os indicadores não são perfeitos e obviamente têm que ser adaptados à medida que que vão sendo interpretados, vão ter que ser obviamente adaptados à realidade nacional, à realidade do serviço e esta nova realidade da lei orgânica, cujos indicadores seguramente vão mudar, mas todo eles afinando ou de depurando 1 pouco o sistema para que AAA atividade seja mensurável de forma correta e assertiva. Relativamente às, estão reunidas as condições para resposta funcional do INEM. Sim.
As condições estão reunidas. Eu penso que a leitura deverá ser feita não é pelo número de ambulâncias, é mas sim pelos resultados atribuíveis, resultados clínicos dos doentes. Esses esses indicadores não existem atualmente, podem ser passíveis de ser adquiridos através da, destas parcerias com os ELS e o INEM. E devíamos medir era o número de ambulâncias por 1000 habitantes ou 10000 habitantes e não o número absoluto de ambulâncias. Mais 1 vez reitero que o INEM é 1 sistema medicalizado e portanto a responsabilidade está toda ela no médico, no suporte avançado de vida e que deve, não deve haver diferenças em tempos nacionais para manter a equidade da saúde.
Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, doutor 14 e, como referi agora, irei dar a palavra ao grupo parlamentar do Chega e depois ao grupo parlamentar do PS, e só depois lhe devolverei a palavra. Então, senhora deputada Lina Pinheiro do Chega, faço favor até 4 meses.
Lina Pinheiro
Muito obrigada. Senhor presidente, senhor deputado, senhor doutor Nuno Xatorze, obrigada pela sua presença. Quando 1 pessoa chega a 1 urgência, muitas vezes 1 situação de desespero, não quer saber quem deve estar no governo, quer saber se tem 1 médico preparado para lhe salvar a vida. E é exatamente isso que nos preocupa. Durante
anos
Os governos do PS não conseguiram resolver problemas estruturais das urgências. Agora temos 1 nova lei orgânica do INEM apresentada pelo governo PSD e importa perceber se esta mudança veio resolver os problemas ou apenas a sua organização. Ainda em setembro o sindicato dos médicos do norte alertou para 469 vagas de formação especializada por preencher, em 1 total de 2323 vagas, considerando todas as especialidades e denunciou também situações em médicos internos estavam a ser chamados a ajudar a combater falhas nas escalas das urgências, são dados diferentes, mas levantam questões. Enquanto presidente deste colégio quantos serviços tenham ex condições reconhecidas para formar especialistas em medicina na urgência e emergência, e que mecanismos existem para garantir que o médico em formação não acabe na prática a substituir 1 especialista que está em linha. Com a nova articulação entre o INEM e os ULS's que garantias clínicas existem que a falta de médicos nos hospitais não compromete também as equipas médicas de emergência e que a alteração concreta recomendaria para evitar esse risco.
Podemos mudar leis, nomes e estruturas, mas se não garantirmos médicos preparados, supervisão adequada e equipas disponíveis, não estamos a resolver o problema, estamos apenas a mudar o sítio onde ele acontece e quem sofre as consequências são os doentes. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhora deputada. A palavra agora ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora deputada Mariana Vieira da Silva. 4 minutos, vossa excelência.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Queria agradecer a presença aqui nesta comissão. Este processo não tem 1 história propriamente normal, não é muito comum haver 1 lei orgânica que só é conhecida no dia em que saem de área da república e relativamente à qual muitos se queixam da falta de participação no processo, muitos muitos dos atores relevantes, e por isso 1 das primeiras perguntas que tinha, essa Ordem dos Médicos por 1 lado e o Conselho de Especialidade por outro, foram ou não ouvidos neste processo e deram ou não os seus contributos para esta melhoria. O objetivo por parte do parlamento nestas audições, é a de melhorar a lei orgânica do INEM, não é de rejeitar que ela precisa de alterações, não é de pôr em causa mudanças a fazer, mas sim a de procurar com estas audições poder melhorar aquilo que foi apresentado face a críticas muito significativas e pouco habituais nomeadamente por parte daqueles que ao longo dos últimos muitos anos tiveram responsabilidades a todos os níveis não apenas de direção naquela organização. Gostaria por isso de lhe perguntar se considere que no que diz respeito ao estatuto do INEM, se os problemas nomeadamente os relacionados com a autonomia ficaram ou não resolvidos com esta proposta.
E pergunto em 1 2º nível desta mesma pergunta se no que diz respeito à contratação de recursos humanos, à capacidade de reforçar os seus quadros, a solução que é apresentada pelo governo resolve ou não resolve, os problemas que estavam identificados. Gostaria também de o ouvir sobre o tema da organização territorial. O INEM tem obrigações em todo o território nacional. A forma de otimizar esta presença pode obviamente ser discutível. Aqui é feita 1 proposta de deixar deixar de existir direções regionais e gostaria de o ouvir, com a sua experiência e o conhece do terreno, qual é a sua posição sobre essa matéria.
Já o ouvimos sobre a questão do diretor clínico e acentuou bastante na sua resposta a dimensão vertente de 1 resposta medicalizada que é aquela que o INEM dá, nós, tivemos, nas entidades que temos ouvido, várias referências ao facto que aqui está definido em matéria de posição remuneratória de cargos dirigentes tornar a presença de médicos pouco recompensadora. No fundo, a existência hoje da dedicação plena e de outros instrumentos de reforço salarial dos médicos tornaria muito pouco atrativo, para não dizer nada atrativo, a participação dos médicos nos quadros dirigentes do INEM. E gostaria muito de ouvir sobre isto, porque esta é 1 das propostas que o Partido Socialista tem de alteração, porque nós podemos criar o cargo, podemos dar-lhe 1 nome, podemos reforçar esta dimensão, mas se criarmos condições que não são atrativas, todos conhecemos o que é que acontece no SNS quando isso acontece e por isso gostaria, em particular, de o ouvir sobre isto. Finalmente, gostava também de dar espaço a que na sua intervenção nos possa identificar outras dimensões de melhoria que aqui não sejam referidas, nomeadamente face a 1 crítica que tem sido significativa da possibilidade desta lei orgânica fragmentar excessivamente o sistema e gostaria de o ouvir sobre isto.
Muito obrigada mais 1 vez pela sua disponibilidade.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, senhoras deputada Maria Nogueira da Silva. Está então devolvido a palavra ao doutor Nuno XIV. Cerca de 8 minutos, faz favor.
Speaker 4
Muito obrigado. Vou tentar responder de 1 forma 1 pouco por ordem, está bem? Portanto, relativamente às questões colocadas pela senhora deputada Lina Pinheiro, são 2 coisas diferentes. 1 coisa é o INEM pré-hospitalar, outra coisa são urgências. Vamos falar sobre urgências, Existe 1 diminuição de recursos diferenciados nas urgências, desde há uns anos, por diminuição não só pelo envelhecimento da população médica, como os colégios das várias especialidades elaboraram 1 regulamento da ordem dos médicos, posso dizer que está em revisão, que permitiram ter outro tipo de permanência de especialidades na no serviço de urgência.
No entanto, desfalcando a cuidados diferenciados em grande parte da da das urgências por inexistência de números mínimos qualitativos e seguros. Posto isto, ter internos a fazer a fazer urgência não há problema nenhum com isso. O problema são as horas em demasia, é o abuso da da sua presença na urgência, médicos desses que deviam dar informação e, portanto, muitas vezes sem qualquer supervisão. Em contraponto também, temos 1 1 conjunto de médicos, quer não especialistas, quer especialistas, que não pertencem ao SNS, que inundam urgência e, portanto, a sustentabilidade dos serviços de urgência em muitos casos estão sustentados em médicos que não são do quadro do SNS, com todos os problemas que isso tem. Relativamente à às outras, os serviços que têm em idoneidade.
Neste momento temos 13 14 15 6, 17 serviços com idoneidade formativa, portanto, 17 ULS's com idoneidade formativa para a medicina de urgência e emergência, dos quais. Só 13 é que têm internos este ano, porque não houve tempo para as últimas 4 terem já capacidade de resposta formativa para para este ano. E portanto disso, o mapa de vagas saiu com 42 vagas este ano. A falta de médicos no pré-hospitalar e nãohospitalar é transversal, como eu expliquei. A falta de médicos na realidade, não existe falta de médicos, eles estão alocados na forma incorreta.
O o que vos posso dizer, que é e é a opinião do colégio, é que os médicos existem, mas nem todos estão dispostos a fazer noites, a fazer horas incômodas, nem todos estão dispostos a fazer, trabalhar na no hospital. Já no pré-hospitalar existe, e já em contraponto aqui com a senhora deputada Mariana, no pré-hospitalar existe mais disponibilidade do pré-hospitalar, que é 1 tipo de serviço completamente diferente, que tem 1 perspectiva funcional completamente diferente da da da emergência hospitalar e que muitas vezes até se têm salários mais baixos, mas as pessoas até aceitam e os médicos até aceitam trabalhar por mais baixo, por valores mais baixos. E essa falta de médicos hoje em dia também é transversal, e isso nota-se pela ausência de médicos nos nos CODUs, ausência de médicos na nas nas VMER's com escalas inoperacionais e o problema está com a integração de cuidados, integração das ULS com o INEM, permite e já permitiria anteriormente que a VMER sendo 1 extensão do serviço de urgência, estivesse sempre alguém escalado, e é 1 responsabilidade do diretor de serviço de urgência e por cima e por cima dele da direção clínica, que não houvesse falhas nas escalas da das mulheres, tal e qual não existe na na no serviço de helicóptero de emergência médica.
E portanto, sendo a falta de médicos no pré-hospitalar poder ser comatada, mas, eu acho que há aqui 1 solução que é a solução de partilhas de recursos humanos, porque no dia em que houver 1 catástrofe nacional, não sei quem vai ao pré-hospitalar, são os médicos que estão no hospital, toda a gente sabe isto. Portanto, os que estão no hospital trabalham no pré-hospitalar de forma rotativa, acrescida, e se houver 1 partilha de meios, é facilmente, é fácil identificar os médicos que estão disponíveis, que são do hospital e do pré-hospitalar, que se podem entreajudar, quer na nas 2 áreas, na área hospitalar e fora dela. Relativamente
Speaker 4
Questões colocadas pela senhora deputada Mariana. Não, não fomos ouvidos, está bem? Fomos consultados sobre 1 documento que tínhamos desconhecimento. A opinião foi o, a ordem dos médicos foi chamada a Belém, e foi questionado sobre 1 hipotética lei orgânica mas não sabíamos nada do seu conteúdo. Portanto, resposta é não, na na sua nos seus pormenores não.
Levantámos alguns problemas que podiam advir daí, mas não, não fomos consultados. Relativamente à ao estatuto INEM, à sua autonomia, se ficam resolvidos. Se as premissas que estão explanadas nesta lei orgânica com as necessárias partilhas de recursos, os necessários meios financeiros e a diferenciação técnica necessária poderá dar autonomia ao INEM, quer funcional, quer mesmo até em termos qualitativos, isto quando faço comparação com a o as a atividade atual da das ULS's. Como sabem, o pré-hospitalar e o hospital existe aqui 1 dicotomia muito grande. Eles não comunicam em si, os sistemas informáticos são sistemas que estão caducos e que, mais 1 vez, seria importante perceber aquilo que se passa no pré-hospitalar, qual é que é o resultado, fora do, quando saem do hospital.
E portanto esta esta informação é fundamental, não só para acertar os indicadores, como também perceber qual é que é a atividade que nós temos que regular a a atividade médica. Atualmente o INEMA Central de Codu é 1 central de despacho de meios de transporte, e não é isso que se pretende. Não não é mesmo isso que se pretende. Portanto, relativamente à resposta dos recursos humanos, a solução é a partilha de recursos. A partilha de recursos com meios próprios do INEM, meios próprios do ELS e a partilha, tal e qual como é feita com enfermeiros atualmente na nas nos modelos das ambulâncias CIV, pode ser replicada em termos em termos médicos.
Há também outras soluções que é, por as os próprios colégios, nomeadamente alguns colégios da da da ordem dos médicos, permitir que 3 meses da por ano, 1 médico altamente diferenciado e competente esteja ao serviço do INEM como se estivesse em 1 hospital. Portanto, partilha de recursos humanos, há é é possível, e é possível termos soluções que aumentam a qualidade assistencial do INEM e que todas elas passam pela partilha de meios de de de recursos humanos. Acho que não, ninguém, ninguém põe em causa que 1 médico altamente diferenciado vá fazer serviço do helicóptero, em vez de termos médicos com menos diferenciação no helicóptero que até ficamos às vezes com algum receio em os chamar para fazer este transporte pré-hospitalar. Relativamente à organização territorial do INEM, esta modelo este modelo permitirá equidade a todos os cidadãos. Isto é algo que tem que ficar muito muito claro.
O socorro atual nas nos grandes centros é qualitativamente, maioritariamente qualitativo, melhor, em maior quantidade e mais medicalizado do que nas na periferia. E isto é, é 1 população, a população à periferia e eu trabalho no hospital à periferia, não tem a mesma resposta de assistência médica do que tem no pré-hospitalar, do que tem nas grandes cidades e isto vai permitir homogeneizar. Só mais 1 minuto. Depois, relativamente às, a outras melhorias de isto poderá dar a fragmentação e nomeadamente terminar com os codos com os codos. Eu, é 1 algo meramente organizativo.
As ULS's como estão organizadas também estão têm têm várias dependências. Temos as dependências dos cuidados primeiros, cuidados hospitalares e muitas vezes até algumas dependências, cuidados terciários, nomeadamente com com a hospitalização domiciliar. O INEM tem que se organizar e tem que se reinventar exatamente da mesma forma. Ou seja, estas melhorias não vão permitir a fragmentação, mas vão permitir é otimização dos dos atuais recursos que são finitos e, portanto, esta otimização permite não a sua fragmentação, mas direcionar os meios diferenciados para aquilo que é a missão do próprio INEM. Penso que respondi a todos.
Muito obrigado.
Speaker 4
Ah, questão salarial. Como eu disse há pouco, só a questão salarial é é 1 problema a questão salarial, mas se isso fomos todos equiparados à OLS e as e as soluções fossem homogéneas, quem trabalha no hospital sabe que tem 1 tabela salarial que está indexada à carreira médica, o INEM teria que ter que ser exatamente a mesma coisa. Esta coisa de ter cargos diretivos com 1 valor que tem que ser inferior, é 1 pormenor, que eu acho que pode ser ultrapassado futuramente, porque, de facto, as remunerações não são fantásticas, mas no hospital e na UEA há a possibilidade de fazer horas extra e muitas vezes a capitalização do do trabalho médico é feito sobre a as horas pelo acumular de horas, independentemente de ser correto ou não. No INEM isso é mais minucioso e é quase proibitivo fazer horas extra e, portanto, se se aproximar os modelos de governativos em termos de recursos humanos, que é 1 problema que fica ultrapassando.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado doutor 14. Vamos então para 2º e última ronda, muito breve, 1 minuto a cada senhora ou senhora deputada, vou a senhora deputada Joana Seabra, faz favor, 1 minuto.
Joana Seabra
Queria começar por agradecer mais 1 vez ao doutor Nuno 14 os esclarecimentos e os contributos que aqui nos trouxe, que são muito importantes para esta reflexão sobre o futuro da emergência médica em Portugal. Esta reforma, como já disse, representa 1 oportunidade para corrigir fragilidades, reforçar a coordenação, valorizar a dimensão clínica e melhorar a articulação entre o INEM e o Serviço Nacional de Saúde. Naturalmente, qualquer mudança estrutural exige acompanhamento, avaliação e capacidade de corrigir o que não funcionar, Mas não podemos confundir as dificuldades inerentes à mudança com a necessidade de mudar. A certeza que temos é que esta reforma é necessária, porque quando está em causa ao vida humana não podemos adiar as mudanças de que o sistema precisa. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora de toda. A palavra agora à deputada Lina Pinheiro. Faça bem.
Lina Pinheiro
Muito obrigada, senhor presidente. Senhor doutor Nuno 14, agradeço os esclarecimentos. Para o Chega não basta criar novas estruturas, é preciso garantir que funcionam e traduzem em 1 resposta eficaz quando alguém enfrenta 1 emergência, falamos de médicos de informação, de especialistas que faltam, de urgências sob pressão, e de 1 nova articulação entre o INEM e os OLS's, no fim a pergunta que interessa aos portugueses é, quando alguém precisa de ajuda urgente, o sistema responde ou não responde. Por isso deixo-lhe 1 última questão se tivesse de escolher hoje 1 única mudança prioritária para melhorar a medicina de urgência emergência em Portugal seja na formação na organização das equipas, ou na articulação com o INEM qual seria? E pergunto-lhe ainda essa mudança exige alterar a lei ou pode ser feita já com melhor organização e responsabilização?
Porque aquilo que nos preocupa ao Chega é isto menos burocracia, mais médicos preparados e mais segurança para os doentes. Muito obrigada.
Muito obrigado, senhora deputada.
Filipe Neto Brandão
Palavra agora para concluir. Senhora deputada Mariana Vieira da Silva, 1 minuto vossa.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigado, senhor presidente. Queria mais 1 vez agradecer ao doutor Nuno Cardoso da disponibilidade. Estas audições mostram que é útil ouvir aqueles que no dia a dia lidam com os problemas em concreto. É sempre mais útil ainda se as audições fossem feitas antes de aprovar a lei, faça depois de aprovar a lei. Em qualquer caso, o parlamento tem 1 processo de reaprescrição parlamentar e eu termino como terminei há pouco porque tinha pouco tempo para perguntar se há alguma coisa que nós não tenhamos perguntado e que pareça poder ser ainda melhorada na lei que foi publicada perante o trabalho que temos aqui de reaprescrição parlamentar.
Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora deputado. E então, a palavra novamente para encerrar ao doutor Nuno Caturos, indicativamente 3 minutos, Fausto.
Speaker 4
Obrigado. Não são perguntas fáceis. A mudança a mudança peca por ser tardia, isto que fique claro. A mudança do INEM é é necessária, a racionalização dos seus meios é fundamental e mudança do paradigma dos sistemas e das tecnologias de informação é importante. O o INEM não é 1, é é e deverá ser futuramente o ex-librius do Serviço Nacional de Saúde e não pode ser atualmente 1 central de de de despacho de ambulâncias.
As notícias sobre o INEM praticamente são é sobre a falta de ambulâncias e é e é sobre as suas falhas e não nunca pelos seus sucessos. Eu acho que isso está é 1 comunicação completamente errada. E portanto esta mudança tem que ocorrer para termos 1 melhor qualidade e maior segurança assistencial. Relativamente às questões da deputada Lina Pinheiro, a resposta é 1 tem que ser 1 resposta musculada, é 1 resposta que tem que ser articulada e nacional. Os problemas da resolução, mais 1 vez, de falta de médicos diferenciados ou médicos que estejam aptos para fazer esta atividade.
Recordo que a especialidade de medicina de urgência e emergência iniciou-se em 20 25 e só teremos 1 quadro médico capaz de fazer
Urgência, com estes novos, provavelmente daqui a 5 a 10 anos. E portanto temos aqui um espaço temporal onde temos que contar com as especialidades prévias, independentemente das suas competências, independentemente da da daquilo que temos, da daquilo que existe atualmente. Que é um sistema que está saturado pela baixa competência, pelo grande volume de doentes, que são encaminhados erradamente para os serviços hospitalares de urgência. E depois pelas múltiplas falhas que existe na rede de urgência. Serviços de urgência médico-cirúrgicos sem capacidade cirúrgica, serviços de urgência médico-cirúrgica sem capacidade de ginecologia obstétrica, serviços de urgência médico-cirúrgicas com falhas de pediatria.
E, portanto, há que colmatar 1º a rede nacional e obviamente depois o INEM será adaptado e será ele que irá liderar este processo de mudança. E é uma mudança que é necessária e que peca por tardia, mais uma vez. Relativamente à questão que me faz, senhora deputada Mariana, algo que pode ser melhorado. Eu acho que tudo pode ser melhorado. A mudança de do atual paradigma de um sistema medicalizado em que há uma governação clínica médica, em que pode ser dado indicadores muito claros sobre a sua atividade, só é possível ser obtido se eu tiver os resultados jusante ou e a montante.
Portanto, eu sei o que é que o INEM transporta, sei o que é que ele faz, mas não sei os seus resultados. Eu também não, eu tenho os resultados das ULS, sei o que é que entra pela porta e sei o que é que sai, sei a mortalidade, sei os resultados de todos dos serviços, mas não sei, de facto, o que é que ele, o que é que do INEM não tenho. E portanto, os indicadores são fundamentais e a forma de trabalhar vai ser melhorada com certeza com esta racionalização e com esta lei orgânica. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, que agradecer ao doutor Nuno 14 na sua qualidade de presente, a direção do colégio de medicina de urgência e emergência de horas dos médicos e esclarecimentos prestados em instâncias das senhoras deputados. E está então concluída esta audição. Se permitir-me-ão só uns minutos para acompanhar o Antônio Cardoso.