Audição da Mesa do Colégio da especialidade em enfermagem à pessoa em situação crítica da Ordem dos Enfermeiros
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Comissão de Saúde Assembleia da República
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Obrigado senhor presidente da comissão da saúde. E muito obrigado senhora deputada Isabel Fernandes. Portanto começar por agradecer, em nome de ordem dos enfermeiros e em nome do senhor bastonário, o o convite para participar nesta audição e a oportunidade portanto de apresentar a posição, da ordem dos enfermeiros relativamente aqui à nova lei orgânica e aos estatutos do do INEM portanto de facto, este decreto lei 143 2026 assim como a portaria 320 b de 2026, introduzem alterações relevantes na organização do instituto, organizações essas como a senhora deputada referiu, já há muito necessárias e já há muito identificadas com o foco que temos aqui portanto melhores instrumentos do ponto de vista da da governação. Portanto esta, esta nova lei orgânica permite, começar o caminho no sentido de concretizar portanto de 1 forma coerente a segurança à qualidade, e a continuidade dos cuidados de emergência e sobretudo contribui para 1 1 equidade dos acessos aos cuidados de saúde no meio pré-hospitalar. Portanto aqui para a ordem do dos enfermeiros 1 das alterações mais relevantes como a senhora deputada referiu, é a integração do enfermeiro diretor no conselho diretivo do INEM, a enfermeira diretor esse com competências próprias para dirigir, coordenar e e supervisionar a prática de enfermagem portanto naturalmente, a a ordem saudou esta alteração já previamente solicitada também como referiu, em 1 pedido de audiência em 2000 e, e 24.
Portanto a a presença de 1 enfermeiro diretor no no órgão máximo de gestão do instituto, vai permitir incorporar a perspectiva da enfermagem nas decisões estratégicas, e aproximar a governação das necessidades concretas daquilo que são, a prestação de cuidados mas naturalmente requer no futuro, portanto que esta participação se traduza de forma efetiva no no na organização e no funcionamento do instituto, e que permita acesso à informação necessária para a tomada de decisão, para análises indicadoras, para 1 análise efetiva de resultados e de auditoria. O mesmo aplica-se naturalmente àquilo que são a construção dos protocolos e dos procedimentos, de enfermagem portanto esta nova estrutura reconhece ao enfermeiro diretor, portanto 1 intervenção e 1 aprovação ou validação naquilo que são os procedimentos e os protocolos de enfermagem, ficando claro ou tendo que ficar claro que os protocolos e os procedimentos não podem substituir em momento algum o raciocínio clínico e o pensamento crítico destes profissionais de saúde diferenciais portanto funcionam como 1 sustentação naquilo que é a avaliação, clínica. Ainda sobre, esta nova lei orgânica do INEM, portanto 000A integração de 1 enfermeiro diretor, no instituto no conselho diretivo. Portanto permitirá também aqui 1 planeamento a nível das equipas, planeamento a esse sustentado também do ponto de vista de 1 análise das necessidades e do conhecimento da cobertura territorial, isto será particularmente importante.
Análise não só do número como também da qualificação como várias vezes referiu portanto a necessidade da qualificação e da diferenciação dos profissionais de saúde, e de 1 integração entre as equipas e os diferentes grupos profissionais que, que prestam cuidados a nível do pré-hospitalar portanto e aqui, os enfermeiros e a ordem dos enfermeiros está absolutamente, disponível na, capacitação de todos os profissionais nomeadamente dos TEDx como a senhora deputada referiu, tendo que este assunto ser alargado a todos os parceiros do instituto que prestam cuidados na base do sistema, ou seja, portanto os parceiros como os bombeiros voluntários e a Cruz Vermelha Portuguesa. O foco não pode ser nos tripulantes do INEM, que representam cerca de 800 funcionários e que prestam cuidados maioritariamente em locais onde existem já meios diferenciados para dar apoio. O grande foco, e o que a ordem defende é a capacitação de todos os profissionais da base, portanto elevar o nível mínimo de cuidados e não apenas focarmos o nosso olhar nos tripulantes mas assim em todos os parceiros ou seja em todos os que prestam cuidados de 1 ponto de vista de sport para a ASIC vida, e elevar sim a sua diferenciação e a sua capacidade de resposta, de dos cuidados.
Continuando, também na análise e na posição da ordem sobre esta nova lei orgânica no INEM portanto a articulação também com as unidades locais de saúde é também 1 1 dimensão igualmente importante desta reforma, portanto isto permitirá proximidade, 1 maior equidade de acesso, estes instrumentos de cooperação deverão
Sónia Ferreira de Sousa
futuro portanto também vir a definir com clareza responsabilidades quer sobre as e quer sobre as organizações de trabalho, estando a ordem perfeitamente disponível para colaborar na construção destes protocolos, o foco aqui é aproximar o instituto daquilo que é a organização assistencial das instituições de saúde portanto encarar o INEM como 1 estrutura como instituição que presta cuidados de saúde e portanto cuja organização, se passa a semear aquilo que são as instituições, de saúde, portanto e haver aqui 1 integração e 1 colaboração, com as unidades locais de saúde e isto permite continuidade de cuidados, melhoria contínua, governança clínica, portanto há 1, 1 integração cada vez mais dos cuidados que é o que que é o que se pretende. Relativamente aos centros de orientação de de doentes urgentes portanto aqui, a integração também dos enfermeiros e há aqui 1 1 relevante contributo do ponto de vista dos nossos profissionais quer na avaliação, quer no aconselhamento das chamadas, o reforço ou a chamada de atenção sobretudo é para que exista formação adequada tanto dos profissionais de saúde e portanto que isto vai permitir 1 articulação e 1 e 1 aproximação, com o que já é feito nas instituições de saúde nomeadamente nos serviços de urgência, portanto com 1 proximidade destes profissionais por manterem a mesma tipologia quer de sistemas de informação, de sistemas de triagem, e até de contacto clínico com os serviços de urgência e com os outros serviços hospitalar portanto sempre aqui o foco na continuidade, de cuidados.
Portanto, esta nova lei orgânica do INEM, além da portanto destas mudanças já muito necessárias que introduz, e que a ordem dos enfermeiros saúda. Portanto importa é que esta reforma seja depois avaliada pelos seus resultados, portanto a própria nova orgânica prevê monitorização de indicadores sensíveis, nomeadamente também aos cuidados da enfermagem e prevê 1 relatório anual do desempenho do CM, e aqui de facto o os enfermeiros portanto são profissionais de saúde diferenciados, experientes em na produção e na análise de indicadores em governação clínica, em auditorias, na análise da eficácia do sistema e da eficiência do do sistema, e portanto será certamente aqui 1 contributo muito valioso já tinha aqui o senhor olhar para mim portanto vou a terminar. Portanto sobretudo, é aqui na concretização de facto desta nova estrutura orgânica que estaremos atentos e queremos portanto concentrar a nossa atenção. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, senhor enfermeira, senhora Sousa. Prosseguimos então como referido a ideia de dar a palavra ao ao aos grupos parlamentares, começo obviamente pelo grupo parlamentar do Chega, senhora deputada Patrícia Nascimento, expõem até minutos vossa excelência.
Patrícia Nascimento
Obrigado senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados. E começo por dizer que é 1 orgulho ter nesta comissão 1 das maiores referências da emergência pré-hospitalar que temos em Portugal e que tão bem nos representa lá fora, e é 1 orgulho ainda maior vê-la presidir à mesa do colégio da especialidade. Nestes últimos tempos, nesta comissão e não só, a lei nova lei orgânica do INEM tem estado no centro do do debate, e penso que é unânime por parte de todos os os partidos que efetivamente era preciso alterações no INEM. Até mesmo por parte dos partidos que já tiveram funções governativas e que na altura não conseguiram fazer nada ou não quiseram, e que agora assentam aqui, na premissa de que é preciso realmente alguma alteração.
E sabemos que este instituto também precisa de maior autonomia, de maior financiamento, de mais recursos humanos, de mais viaturas, e para isso há alterações que, obviamente têm que ser feitas no papel. O que está aqui em causa com estas audições é se realmente é esta a lei, se é necessário fazer alterações, se é necessário fazer melhoramentos, ou se o caminho não é por aqui, não é nada disto, e todas as preocupações que temos ouvido nos últimos tempos, culminam no mesmo, que há 1 perda de capacidade operacional do INEM. E o que também está aqui em causa é a forma como esta lei foi feita. Este decreto de lei foi aprovado sem qualquer debate nesta casa contra a posição do estepe, contra a posição da comissão de trabalhadores, de 4 antigos presidentes do INEM, que alertaram aqui para a fragmentação do CM, e apesar do atual presidente rejeitar a ausência de de debates, ele na quando foi ouvido nesta comissão invocou a comissão técnica independente, evocou as audições parlamentares da própria CPI do INEM, mas a verdade é que há aqui 1 falta de de consenso na participação pública que esta lei envolveu. Portanto, na realidade sem ouvir as estruturas que operam, que suportam instituto, que suportam socorro em e que verdadeiramente podem contribuir para melhorar o funcionamento do INEM, deixa-nos aqui alguma renitência.
E portanto, vossas excelências podem efetivamente melhorar os nossos contributos que nós possamos dar a esta lei. Temos 1 INEM que 2º os dados dos planos de atividades de 2025 possuía 1485 funcionários, já com 1 défice de 30 por 100, mas que atualmente em agosto de 2026, 2º o portal da transparência tínhamos 237 enfermeiros. Portanto o 2º grupo mais representativo do INEM. E portanto a 1º questão que eu lhe tenho que deixar, apesar das reivindicações que já ouvimos aqui falar da ordem dos enfermeiros, é se realmente foram envolvidos nesta nova lei, se foram ouvidos ou se emitiram algum parecer técnico relativamente à construção desta nova lei e à reforma como ela está elaborada. Porque sendo o 2º grupo mais representativo podem e devem ser ouvidos, e há aqui outra questão que também gostaria de falar, é que o senhor presidente do INEM falou que isto era apenas 1 componente de 1 reforma mais ampla.
E reconhecemos aqui os avanços que já foram feitos, que já foram autorizados, o enfermeiro diretor com competências próprias, mas a senhora ministra da saúde a verdade é que negociou com 1 sindicato e tínhamos conseguido nesta nova lei ter os enfermeiros no CODU novamente anos e anos de reivindicação. E depois temos 1 sindicato que vai a negociações com a senhora ministra da saúde, e a senhora ministra da saúde volta atrás. E eu cito aqui o que o senhor presidente do do SEP falou que foi o sindicato deixou cair a exigência, de que a triagem do CODU fosse feita exclusivamente por TEP's, e aceitou que os enfermeiros continuem a atender 1 parte das chamadas vindas do SNS 24. E portanto, eu também tenho que lhe fazer aqui 1 pergunta porque falamos tanto de aproveitar as competências de todos no Serviço Nacional de Saúde, falamos às vezes dos skill mix e depois temos 1 ministra que cede perante 1 grupo que é o maior representativo do INEM, temos que ser claros, mas eu gostaria de perceber como é que o colégio da ordem vê este acordo, se não é 1 retrocesso perante 1 classe profissional, com 1 licenciatura, com mestrado muitas vezes, Portanto era aí que eu gostaria de ver esclarecidas estas questões.
Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu senhora deputada Patrícia Nascimento. Agora a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora deputada Sofia Andrade. Passo 4 minutos.
Muito obrigada senhor presidente, senhoras
Sofia Andrade
senhoras deputadas, deputados cumprimento a enfermeira Sónia Ferreira de Sousa, a enfermeira João José Santos Lourenço e agradecendo a presença de vossas excelências nesta audição. E portanto, o parlamento já avançou para este processo de especialidade no âmbito do pedido desta apreciação parlamentar. Portanto vir agora tentar perceber se interessa mais se interessa menos fazer esta apreciação parlamentar já extemporânea, porque efetivamente já estamos neste processo. E portanto a este respeito eu gostaria de ouvir da parte de vossas excelências,
Aquelas que são as considerações que aqui nos podem apresentar, relativamente a a 2 domínios. Em 1 1º domínio, sobre as propostas concretas que o Partido Socialista apresentou e que tem que ver sobretudo com as áreas de autonomia do INEM, com a gestão, com os recursos humanos, com a formação, e com a articulação com as ULS's que nos parecem os pontos porventura mais críticos desta destas alterações. Porque 2º esta nova lei que foi apresentada pelo pelo governo, o INEM passa a ser 1 instituto público de de regime especial, assente em 1 qualquer garantia que terá o governo de que isto trará mais autonomia. O nosso a nossa dificuldade é que nós não conseguimos, ao longo da lei orgânica, perceber onde é que se está esse ganho de autonomia. Não sei se o governo entende que maior autonomia significa concentrar tudo em Lisboa e por isso entende acabar com as delegações regionais e esta é precisamente 1 das alterações que o Partido Socialista também defende, e que já agora é unânime dentro do leque de partidos que apresentaram propostas de alteração, que é a reposição das delegações regionais.
E pergunto, desde já se concordam com esta com esta reposição. Sobre os recursos humanos e mais 1 vez relacionado com a tal autonomia, nós propomos também que o INEM tenha 1 regime especial de contratação de recursos humanos, dito de 1 forma mais clara. Até agora nós sabemos que o INEM pode contratar profissionais em regime de contrato com função pública, mas entendemos que este leque deve ser alargado para que possam celebrar com contratos xi-te. Porque nós sabemos que a dificuldade de contratar profissionais e de reter profissionais do INEM é 1 grave problema e pergunto aqui também se por essa via consideram que que estamos a facilitar esta esta contratação. E porque falo em recursos humanos na composição do conselho diretivo já aqui falaram também, esta alteração para que haja, para que 1 dos vogachas, eu informei diretor, entendemos que este assunto é defendido por vossas excelências, ainda que não seja 1 assunto consensual de, dentre os demais partidos, confesso que neste ponto o Partido Socialista não submeteu qualquer proposta de de alteração.
No entanto, perguntava-lhe, já nos foi foi-nos falando aqui dos ganhos eventuais que que poderá trazer essa alteração e gostaria que nos pudesse aprofundar ainda mais este tema para que esta para que este não consenso possa eventualmente passar AAA 1 consenso se assim for possível. Quanto ao papel dos enfermeiros do CODU, a estação nova lei determina também que os enfermeiros possam, passem a fazer a triagem das chamadas encaminhadas para a linha SNS 24, através do sistema de Manchester. A minha dúvida aqui, peço peço a vossa ajuda é, sendo que os TEP continuam a fazer também a triagem, mas utilizam 1 modelo diferente, não haverá aqui o risco do mesmo utente poder, no limite, ter prioridades diferentes consoante a pessoa que que que que faça este atendimento? Este cenário é 1 risco real, pode efetivamente acontecer? E depois para para o próprio controlo controlo interno das ocorrências, para monitorizar a qualidade e os tempos de resposta, eu pergunto se este é 1 risco que pode condicionar também toda toda esta avaliação.
1 outro assunto essencial prende-se também com a formação. Já aqui dissemos que a formação é 1 aspeto muito importante. Eu pergunto qual é o entendimento que vossas excelências têm a este respeito, 1 vez que seria entendimento do governo retirar da formação dos profissionais do INEM até para libertar os profissionais para o o atendimento de chamadas e para o trabalho que efetivamente têm no terreno. Portanto pergunto qual é o entendimento que têm sobre esta matéria. Termino senhor presidente, pedindo maior esclarecimento sobre esta articulação que existe com as ULS's, porque no nosso entender a redação não é clara, existe aqui 1 risco 1 risco de diluição daquelas que são as responsabilidades operacionais em cada momento.
E em 1 2º domínio domínio, mesmo para terminar, 1 pergunta mais aberta que outras contribuições nos podem aqui deixar para melhorarmos esta nova lei orgânica do INEM. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora deputada Sofia Andrade. Não custa mais nenhum grupo parlamentar pelo que devolvo à ordem de enfermeiros a palavra, senhora senhora enfermeira Sônia Pereira, a palavra é sua, até 8 minutos.
Sónia Ferreira de Sousa
Ok. Portanto muito obrigado senhor presidente da comissão da saúde portanto, começar se calhar por responder por ordem, tanto à senhora deputada do grupo parlamentar do Chega Patrícia Nascimento a quem agradeço, as intervenções. Portanto falou que de facto era necessário a a mudança e mais autonomia e mais financiamento, nomeadamente até em relação à aquisição e aos os desafios que se apresentam sobre a aquisição das, das viaturas. A senhora deputada Patrícia Nascimento portanto, de facto em 2026, 237 enfermeiros em 1 instituto, 2º grupo mais representativo. A ordem não foi ouvida de forma oficial na construção da lei orgânica, mas claramente o documento previamente citado pela senhora deputada Isabel Fernandes, sustentou portanto enviado em 2004 com pedido audição à senhora ministra, sustentou aqui a construção e alguns pontos da construção da lei orgânica portanto houve, digamos que 1 1 1 envolvimento parcial.
Em relação, à posição de negociação, portanto do sindicato de 1 dos sindicatos dos tripulantes com, a ministra da saúde e e portanto se ter aqui vindo, passou a haver 1 1, 1 mudança, comportamental, portanto não posso obviamente, comentar sobre a decisão efetiva da, da ministra mas como presidente do colégio e como representante aqui da ordem, portanto claramente vemos isto como 1 retrocesso pela diferenciação, portanto quer académica, quer de proeficiência clínica que os enfermeiros têm, para conseguirem, portanto ter 1 raciocínio clínico mais diferenciado no atendimento das das chamadas. E aqui fazendo já aponte-se também para começar a responder, à senhora deputada a Sofia Andrade do grupo parlamentar do PS, fazendo já aqui a ponte para, portanto para esta para o CODU e para a triagem de Manchester e esta diferenciação que existe entre o o atual sistema tetracose e, Manchester, portanto, portanto estamos em 1 fase diria negocial e de mudança, o que o que sabemos o que se pode afirmar é que o tetracose não não é 1 produto, não é 1 sistema de triagem que tenha sido testado, e que que se esteja sustentado em 1 avaliação científica, ao contrário da triagem de Manchester, que permite esta própria aproximação com as unidades locais de saúde, a triagem de Manchester é 1 é 1 instrumento cientificamente validado quer na Europa quer em Portugal, que tem 1 uniformidade de critérios subjacentes que, claramente traz ganhos de eficiência, e de integridade e inclusive dispõe de programas de quer de formação, quer de auditoria validados cientificamente.
Portanto, a presença dos enfermeiros no CODU, na triagem através desta deste instrumento de Manchester, é 1 ganho para a saúde, é 1 ganho para a população, não só pela qualidade tanto dos profissionais, como pela proximidade e pela integração existe e pela continuação da linguagem, com as as unidades locais de saúde e portanto permite aqui esta, esta aproximação. Vou dar a palavra em relação a este assunto específico do codu ao ao enfermeiro João Lourenço pela sua experiência efetiva até no codu atualmente.
João José Santos Lourenço
Bom dia obrigado, pelo por esta oportunidade em número da ordem, enfermeira Sónia Sousa já já fez os agradecimentos devidos. Em relação ao às questões do CODU, a implementação da triagem de nascer neste momento está, foi implementada nas nas chamadas que vêm da saúde 24. Ou seja são essas chamadas que vêm da saúde 24 que estão a ser triadas por enfermeiros utilizando o protocolo de manchester de triagem telefónica o TTA. Ainda estamos no início não trago aqui dados para vos dar até porque eu não os não os tenho disponíveis enquanto elemento da ordem mas alguns princípios que temos de ter em conta que é nomeadamente se nós queremos olhar para o INEM finalmente como 1 instituição de saúde, 1 instituição de saúde que presta cuidados de saúde presta cuidados de saúde diferenciados, temos de ter paralelismos com as unidades hospitalares. E isto tem de secular ao longo de todo o processo e o processo em 1 contexto de emergência médica pré-hospitalar começa na triagem.
E se começa na triagem tem de haver, desculpa, tem de haver obrigatoriamente 1 paralelismo entre a triagem hospitalar que temos desde o serviço de urgência básico no no sítio mais longínquo e na zona mais rural, até o serviço de urgência polivalente na capital do país ou nos grandes centros urbanos. E este paralelismo só é possível se o sistema partir dos mesmos princípios e
João José Santos Lourenço
Os mesmos profissionais e a mesma qualificação a fazer, a ser, a triagem a ser feita. É 1 início. Se efetivamente a ordem acha que neste momento estamos no ponto ideal, não estamos. Todas as chamadas 112 deveriam ser criadas por enfermeiros com este modelo, mas para isso não podemos ter 237 enfermeiros, como foi dito no no no codo não, desculpem, no INEM. Permita-me acrescentar 1 coisa em relação ao número de enfermeiros.
É verdade funcionários do quadro do INEM somos a 2º classe mais numerosa, com 237 enfermeiros. Mas o que é o INEM? É que o INEM é só os funcionários e os enfermeiros que trabalham no quadro ou são todos os enfermeiros que prestam emergência pré-hospitalar e que vestem 1 camisola do INEM? É que se for assim, claramente não somos a classe em menor número. Estamos em todas as viaturas médicas do país, estamos em todos os helicópteros do país, estamos em todas as ambulâncias de suporte imediato de vida do país, todas.
E não saiam com 237 enfermeiros, é com muito mais, está bem? E por isso apesar da na no peso no quadro do INEM ser de 237 enfermeiros, a nível nacional a nossa dispersão é muito maior e temos de ter 1 representatividade equivalente a este a este perfil.
Posso, desculpem.
Sónia Ferreira de Sousa
Portanto, dando continuação na tentativa de responder às diferentes questões levantadas pela senhora deputada Sofia Andrade, em relação, ao regime especial da contratação, a ordem também, portanto concorda com a intervenção que foi feita, portanto com a proposta aliás, foi feita no sentido de alargar a contratação inclusive aos sítios, e sobretudo aqui se se puder manter portanto ficar claro que se mantém inclusive o posicionamento na carreira dos enfermeiros e não Porque isto assegura aquilo que se pretende que é a diferenciação dos cuidados portanto os enfermeiros experientes especialistas em pessoas em situação crítica que já estão em carreiras hospitalares poderem efetivamente integrar de 1 forma mais já mais ágil os quadros do INEM, coisa que neste momento não acontece, estando aberto primariamente apenas aos CPFT's e portanto que dificulta aqui portanto a burocratização aqui desse sistema torna-se mais mais complexa. Avançando aqui também para a questão que levantou das delegações regionais, neste em relação a este assunto a ordem dos enfermeiros, portanto não não concorda com a proposta efetuada pelo grupo parlamentar, porque o que se pretende com esta reestruturação e reorganização, parece com 1 visão de aproximar a organização do instituto com aquilo que são as organizações das instituições de saúde ou seja o instituto passa a estar organizado por serviços assistenciais, nomeadamente o serviço de sport avançado de vida, sport imediato de vida e de sport básico de vida, mas que do ponto de vista regional ou territorial, terá na mesma obviamente 1 manutenção da sua organização interna.
Mas se 1 instituto presta cuidados de saúde de emergência pré-hospitalar então tem que estar organizado do ponto de vista assistencial do ponto de vista clínico, à semelhança daquilo que são as organizações e as instituições de saúde. Inclusive portanto no passado as revisões dos protocolos demoraram décadas a acontecer e portanto no sentido de evitar esta repetição de erros do passado, esta organização por serviços assistenciais, depois obviamente com, sub organizações, e subdireções territoriais por proximidade aos locais e às especificidades geográficas, naturalmente mantém-se mas a a organização portanto, do ponto de vista clínico-assistencial por este tipo de serviços permite 1 revisão muito mais célere dos protocolos e 1 adaptação às necessidades que vão sendo identificadas tanto de revisão de de independentemente do serviço seja avançado, intermédio ou, ou básico. Do ponto de vista da formação portanto o o entendimento da ordem o entendimento do colégio, o instituto não pode continuar a ser patrão, reguladora, executora, formador, e portanto 000 foco da formação ser especificamente na na área da emergência médica, faz-nos todo o sentido. Porque a formação na área da pessoa em situação crítica na área do doente crítico, enfim na área da ventilação e noutras áreas é perfeitamente exequível e existe oferta cá fora até do ponto de vista, de credenciação internacional, e o foco do instituto na formação deverá ser especificamente em relação aos cuidados da emergência médica portanto aquilo que difere nos cuidados de saúde para a emergência médica, quer para o os seus próprios elementos internos, quer também no sentido de planear e assegurar e auditar aquilo que é a formação dos seus outros parceiros, portanto do sistema de de emergência.
João José Santos Lourenço
Sim. No seguimento daquilo que a enfermeira Sónia Sousa disse, o o contexto do INEM, EAE eu acho que às vezes, peço desculpa por falar assim, às vezes na na na discussão pública não se entendo muito bem às vezes qual é o papel do INEM e qual é o papel dos profissionais de saúde no INEM. O maior objetivo que o INEM tem é levar cuidados hospitalares à rua. É nós podermos tratar em casa de 1 doente, 1 doente da mesma forma que ele seria tratado em 1 sala de reanimação, oferecer o máximo que podemos por esse doente no sítio em que ele tem esse problema. E espero eu que em 1 futuro próximo, à semelhança de outros sistemas, que eles passam inclusive a ser tratados definitivamente no local e não tenham necessidade de ir para os serviços de urgência, entupir os serviços com todas as dificuldades que já sabemos.
Para isso, para isso é preciso trazer os conhecimentos que já vêm de trás, e já foi discutido aqui a facilidade na contratação, claramente é 1 aspecto muito importante, e e aí o PS fala nisso. Mas depois o que interessa é formarmos especificamente naquilo que são os nossos protocolos de atuação e algoritmos de atuação no contexto pré-hospitalar. A base pode vir de trás, aliás, deve vir de trás precisamente por 1 aspeto de certificação internacional. A certificação internacional está garantida e podemos ter esse paralelismo. Não podemos abandonar a formação de todo, seria 1 erro crasso, mas também não podemos ocupar 1 lugar que provavelmente não deve ser do INEM que ocupa recursos.
O nosso foco deve ser na diferenciação dos profissionais em 1 contexto específico que é a emergência médica. Em relação à formação base, e isto não diz tanto respeito diretamente aos enfermeiros, mas em relação à formação base de outros profissionais que não podem fazer essa formação ou que essa formação não está definida em mais lado nenhum, aí sim parece-nos importante que o o INEM tenha 1 papel na definição dessa formação base. Isso sim. Em relação ao aos enfermeiros, o que nos interessa é depois o foco naquele contexto específico, nomeadamente nos protocolos e na e nessa atuação.
Sónia Ferreira de Sousa
Ok, pronto, muito obrigado senhor presidente. Portanto, para complificando, obviamente muito mais questões em abertas e algumas, se calhar mais específicas portanto que não estão aqui propriamente consideradas, ou ainda não estão na na lei orgânica do INEM. Portanto a ordem e o colégio estão obviamente naturalmente disponíveis para colaborar não só com os grupos parlamentares, como também diretamente com o instituto para conseguirmos definir aqui melhor, quais deverão ser algumas organizações estratégicas do INEM e definir aqui, portanto algumas funções nomeadamente naquilo que deverá ser a articulação com as ULS's também que é algo que nos preocupa, no sentido que está demasiado em aberto, facto na na na lei orgânica portanto em que esperemos, tanto que o que as ordens profissionais portanto estejam envolvidas aqui nestas tomadas, de decisão e e de, definição de protocolos não só do ponto de vista contratual, como do ponto de vista de responsabilização, quer pelas escalas, quer pelos meios, quer pela formação dos portanto dos profissionais. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado. Vamos então para a 2º e última ronda, como referi, muito curta, 1 minuto a cada grupo parlamentar, pois onde sejam as senhoras deputados intervenientes na 1º ronda. Então e nesse pressuposto, a senhora deputada Isabel Fernandes, 1 minuto, faça.
Isabel Fernandes
Obrigada, senhor presidente. Há aqui 1 questão agora no, neste final que importa clarificar. E deixar bem claro, esta questão, este tema foi profundamente politizado E é legítimo que, é para isso que serve o parlamento, é legítimo fazer este escrutínio. Mas o que aconteceu foi que havia problemas identificados há imenso tempo, não havia dificuldades de de articulação, meios inoperacionais, chamadas perdidas, carência de profissionais, contratação pública problemática, pressão financeira, sistemas de informação obsoletos, insuficientes, instrumentos de planeamento e controlo. A própria comissão técnica independente identificou limitações de comando, modelo organizativo, tudo, mas nada foi feito.
Mas quando este governo e este e esta direção do INEM resolveu fazer esta esta mudança, aqui Del Rey que o problema estava na mudança do do INEM, na transformação do INEM e tentou-se branquear o que está por trás daquilo que levou a que haja efetivamente esta necessidade de mudar o INEM. Portanto, ficamos satisfeitos porque neste momento não tivesse o PSD tomado a iniciativa de chamar à mesa também para outro para este tipo de debate
Isabel Fernandes
Organismos e nós tínhamos ouvido, tínhamos feito apenas aqui um combate ao governo com as vozes críticas que estavam contra esta alteração do INEM. Portanto, é só para terminar agradecer o contributo da ordem, naturalmente, e podemos discutir e estamos disponíveis e naturalmente agradecemos os contributos para discussão agora branquear o que levou a esta mudança, não. Obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, vossa senhora deputada. Senhora deputada Patrícia Nascimento também um minuto vossa senhora.
Patrícia Nascimento
Obrigado senhor presidente. Outro ponto que também nos parece aqui fundamental é perceber se a ordem defende uma dotação mínima obrigatória de enfermeiros especialistas em em situação crítica, quer na Chiv, quer nas MER, quer nos próprios CODUS e se essa exigência poderia ou deveria estar prevista nestes novos estatutos. Outro assunto que eu gostaria aqui de abordar é se as viaturas CIV, conforme o o novo presidente aqui, o doutor Luís Cabral nos falou, é que elas poderiam passar em alguns casos para viaturas ligeiras. EEA verdade é que nós não temos um Portugal igual em todo o lado se pensarmos no Alentejo e no interior, esta deslocação destas viaturas onde muitas vezes ficamos sem rede móvel e se depois é preciso outro meio diferenciado, se isto também não é uma preocupação, se é uma melhoria efetivamente através aqui de de conseguirmos acautelar as viaturas que são acionadas, mas por outro lado, é nestas zonas em particular, é uma preocupação e e gostaríamos de perceber o vosso ponto de vista. E para terminar, eu gostaria de vos deixar aqui em aberto um espaço para se vocês pudessem pedir alguma alteração a esta lei, o que é que nos pediriam a nós que estamos deste lado?
Obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhora deputada Patrícia Nascimento. Para concluir senhor deputado Sofia Andrade, um minuto.
Sofia Andrade
Muito obrigada senhor presidente. Desde já agradecer a as os esclarecimentos que aqui aqui aqui já nos foram dando. Dizer que da nossa parte da parte do Partido Socialista, nós já avançamos para fase em que estamos efetivamente em especialidade e, portanto, nós temos mesmo propostas para discutir. Não interessa estar agora a discutir o passado, até porque sempre tivemos responsabilidades governativas, atuávamos em cada momento e fazer uma discussão daquilo disso não vai trazer nenhum ganho na nova lei orgânica do INEM. Eu gostaria de retomar aqui um assunto até porque acho que é efetivamente importante e tenho aqui algumas dúvidas relativamente à formação.
Entendi que a formação daquilo que vossas excelências se vendem deve ser administrada pelo INEM deve ser feita só na na área da emergência médica e a formação de base que seria ministrada não pelo INEM por outra entidade. Eu perguntava depois na na nas questões de acreditação, quem é que consideram que deve fazer fazer este trabalho. Depois quando falava um bocadinho na na articulação com com com as Ivalieres e também pegando nesta questão da da alteração da da ambulância chip para carros estrangeiros perceberem qual era, perceber qual era a a vossa vossa opinião sobre o tema. E para terminar, com com este governo, com a nova lei orgânica, há um entendimento que o transporte inter-hospitalar deve ser assegurado de uma forma geral e nós entendemos que deve ser só para doentes urgentes e emergentes. E portanto também a este respeito gostaria de ouvir vossas excelências.
Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhora deputada Sofia Andrade. A palavra então à ordem dos enfermeiros, 3 minutos faz favor.
Sónia Ferreira de Sousa
Bem, obrigado senhor presidente da da comissão da saúde portanto tentando, rapidamente aqui, responder e e agradecendo desde já, às 3 senhoras pesadas pelas questões identificadas portanto de facto, portanto senhor deputada Isabel Fernandes de facto o tema foi efetivamente ingavelmente politizado, a verdade é que as mudanças incomodam, e isto não é sobre o papel do governo é sobre o papel do estado que é a defesa do cidadão portanto finalmente estamos em um processo de mudança, que à semelhança de qualquer outro processo de mudança tem obviamente oportunidades de melhoria que vai sendo construído pelo caminho, mas estamos mas começámos esse caminho e para portanto parabenizo todos os envolvidos neste sentido pela coragem de se avançar, para a mudança pelos problemas identificados. Responder
Sónia Ferreira de Sousa
à senhora toada Patrícia Nascimento, a a dotação mínima estar assegurada nos estatutos, não sei se é nos estatutos de facto que, a que compete tanto estar, sei que a proposta de alteração das novas dotações seguras da ordem dos enfermeiros, assim como da das competências específicas do enfermeiro especialista na pessoa em situação crítica, vão integrar isso no sentido de que, sejam informei especialistas à pessoa em situação crítica, a prestar cuidados de forma exclusiva no pré-hospitalar ou seja suporte imediato de fit, viaturas médicas, e serviços de, helicóptero. O que é que alteraríamos se pudéssemos? Claramente mais financiamento porque a mudança e a qualidade, portanto requerem financiamento requerem verbas, os sistemas de informação estão obsoletos e a inteligência artificial é cara, a diferenciação dos profissionais também é, a contratação não só de pessoal, a aquisição de novos veículos portanto todas as mudanças que têm que acontecer de forma célere, porque estamos a falar de emergência são efetivamente dificultadas portanto, acho que sobretudo o financiamento e a facilidade da contratação seriam os 2 focos máximos. Em relação a as civis passarem em veículos ligeiros, vou dar a palavra ao senhor enfermeiro João Lourenço.
João José Santos Lourenço
Muito senhor. Também tem em em relação a este tema tem havido muita discussão, se é melhor haver ambulância e depois não vai haver ambulâncias para fazer os transportes desses doentes. Foi definida uma pirâmide assistencial, em que no topo temos os meios de suporte avançado de vida, com médico e enfermeiro, nível de imediato de vida e o nível de suporte básico de vida. Os 2 níveis de cima são níveis diferenciados. O objetivo é prestar cuidados diferenciados aos doentes que deles precisam.
Um doente crítico não chega a 2 pessoas. Eu faço SIV há muitos anos, desde ambientes rurais, ambientes urbanos. 2 pessoas em uma paragem cardiorrespiratória não permitem fazer uma reanimação eficaz. E por isso quando uma SIV é acionada para uma ocorrência destas ou para algum doente que eventualmente poderá entrar em paragem cardiorrespiratória, vai precisar sempre de uma ambulância, mesmo que eu tenha a minha ambulância. Porque eu preciso de mais pessoas para fazer e para fazer um tratamento condigo e de acordo com aquilo que são os padrões internacionais e também nacionais.
Por isso, eu vou ter sempre de enviar 2 meios porque nenhuma ambulância leva 4 pessoas. Em relação ao ao, isto em relação a este aspeto, o que é que as viaturas ligeiras nos trazem? E eu toda a minha vida fiz chifre de ambulância. As viaturas ligeiras nos trazem é uma resposta mais flexível e mais rápida. As CHIF's estão em zonas predominantemente mais rurais, fazemos distâncias grandes.
O 1º nível de resposta é a ambulância do corpo de bombeiros que está ao lado. É assim que funciona o país, é impossível ter sieves e viaturas médicas no país todo. Nós temos de chegar lá depressa e vamos complementar os cuidados iniciados pelas tripulações de suporte básico de vida, que muitas vezes já têm as vítimas dentro das ambulâncias deles. Eu mesmo que vá na minha ambulância, vou vou fazer um rendezvous no meio de uma estrada nacional, eu não vou parar em uma ambulância e estar a perder tempo a tirar um doente de uma ambulância para pôr noutra. O que acontece, na maior parte das ocorrências é eu acompanhar dentro da ambulância dos parceiros do CM, dos bombeiros, e a minha ambulância com o meu TEP ir atrás.
E por isso aquele carro, desculpem, aquela aquela ambulância está a ser utilizada como uma viatura ligeira. Apenas isto. Está bem? Obrigado.
Sónia Ferreira de Sousa
Portanto complementando, isto permite as viaturas ligeiras portanto as as viaturas ligeiras CIV conseguem chegar rapidamente ao local quando é necessário. Na na presença de um doente crítico vamos sempre precisar de uma ambulância para auxiliar nos cuidados. Simultaneamente se a situação não for emergente não for crítica, o doente poderá seguir com a ambulância dos bombeiros rapidamente aquele meio diferenciado fica disponível. E isto é uma forma de assegurar maior equidade de acessos, equidades diferenciados a nível do do país portanto e esta, posição. E já a terminar, em relação, ao ao transporte inter-hospitalar, de facto aquilo que é o transporte do doente emergente, deve ser assegurado sim pelo pelo INEM, no entanto aquilo que é o doente crítico do ponto de vista inter-hospitalar, portanto o o INEM não dispõe neste momento de uma capacidade de resposta de assegurar todos estes transportes inter-hospitalares e portanto aqui o que está previsto para já no estatuto mas que esperemos que venha a ser desenhado portanto uma portaria específica para o transporte de doentes críticos, portanto o o INEM deve colaborar naquilo que é o assegurado do transporte emergente inter-hospitalar portanto o pré-hospitalar sim é absolutamente do zinco do INEM, nomeadamente como já acontece à semelhança dos transportes pediátricos, portanto isto está planeado pensado ou já foi eu já houve tentativas passadas de se criar, portanto um 1 responsabilização do INEM a um grupo de transporte de doente crítico, do ponto de vista inter-hospitalar semelhante àquilo que acontece com os tipos.
À luz atual não é obviamente ainda possível mas claramente que o deixar isto à mercê do conseguir arranjar ambulâncias do ponto de vista da dos bombeiros ou da cruzomia portuguesa à cada unidade hospitalar, traz muitas vezes as os seus desafios daí que, o INEP esteja esteja previsto que colabore, na agilização aqui deste mês e claramente quer as ordens profissionais quer o INEMP tem que ter um papel para assegurar que este tipo de transporte acontece de forma célere e sobretudo de forma certa, um meio certo e com os profissionais certos. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, agradecer ao colégio da especialidade da enfermagem à
pessoa
Filipe Neto Brandão
Situação crítica da ordem dos enfermeiros. Agradecer à senhora enfermeira Sônia Sousa e ao senhor enfermeiro João José Santos Lourenço, os esclarecimentos prestados às instâncias das senhoras e senhores deputados. Concluída esta audição, já a temos seguinte presente e portanto, senhoras e senhores deputados são mesmo os minutos para para ação.