Audição da Agência Portuguesa do Ambiente
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José Pimenta Machado
Temos 63 áreas de risco potencial significativo de inundação, onde vive mais 100000 portugueses. Um tipo de conjunto de infraestruturas junto às freguesias, pós GNR, creches, escolas e até hospitais em leito cheia. E portanto no fundo é é todo o trabalho, toda a cartografia que estão identificadas zonas de maior risco. Qual foi a estratégia que nós usámos para gerir este evento extremo? Nós usámos, na água fundamental é na prevenção.
Eu usei esta eu usei esta frase que nós para os incêndios temos água e para água não temos nada. E portanto a estratégia fundamental é na prevenção. O que é que nós fizemos? Usamos aquele aquela enfim está ali aquela frase que provocamos pequenas cheias controladas para evitar uma cheia descontrolada. Que significa o quê?
Significa preparar as as barragens para a cheia que vem aí. Os nossos modelos dão-nos uma 1 previsão entre 5 a 6 dias, dizem-nos, a água vai chover naquela bacia hidrográfica, a maneira como temos de preparar as barragens para encaixar aquele pico de cheia. E portanto os dias que antes é da chegada daquele evento extremo, baixamos as as barragens para encaixar essa água, evitar uma cheia descontrolada. Aí sim havia danos muito, muito grandes. E, portanto, foi a gestão que nós fizemos chamado uma gestão preventiva.
Este é o Mondego, sempre o Mondego. O Mondego, sabe aquele rio tem aquele nome Basóves, quem é de Coimbra sabe a quem eu estou a falar. E ele é um rio. Basóves, porquê que é o Basóves? Com ele saber.
Ele é Basovski que no verão é um rio a fazer de conta, é um rio que não tenha água, por volta dos números, tem cerca de um metro por 2º. E no Ivânia, o rio que se transforma para 4000 metros por 2º. Então este rio que é um rio belíssimo, mas que nos desafia a todos nós, em particular na época das 6. Aquele sistema do, o sistema de Coimbra, enfim, eu deixo cá depois da apresentação, diria que a barragem agueira, Eva e Arrais foi fundamental para salvar Coimbra do meio cheio-centenário. Repara bem, a estrutura crítica de controle em Coimbra é o sul de Coimbra.
A seguir ao sul de Coimbra tem aquele esquema de Dixte que leva o Mondego até à foz. E o Codal, o Codalali nunca pode ultrapassar os 2000 metros por 2º. Se ultrapassar os chama de diques, não garante a sua estrutura. Do ponto de vista estrutural, podem colapsar. E, portanto, nós só podemos gerir é na Barra da Agueira, no no no no Mondego ou na Barragem das Florónias, no rio Alba, porque o rio Ceira, ele foi antes do sul de Coimbra, aí no, aí é um rio, enfim, sem qualquer controlo, a água que saiu na bacia chega ali à zona do sul de Coimbra.
E portanto, foi mesmo a Barra de Agueira, tem outra que é percebe que tem a Barra das Fonhas que nós procuramos é encaixar as cheias. Mas somarem ali os cobaios todos ali estão identificados, os cadares ultrapassavam os 3200 vezes por 2º, quando o sul de Coimbra está arremessado para 2000. E de facto só no dia, na terça, na quarta-feira, ele chegou aos 2100, está ali o valor máximo que ele dirigiu, 2100 metros cúbicos por 2º. E portanto é, enfim, foi uma situação obviamente excecional. Esta é Barra de Agueira completamente cheia.
Ela chegou a 99 por 100. Foi uma questão muito, muito complicada. O Babosão, em 3 semanas, a barragem encheu 4 vezes. Nesta 3 semana, a barragem das Cefonhas do Alba encheu 7 vezes. Então, é ver o volume de água que passou ali naquelas barragens.
Uma zona verdadeiramente excecional. Este é o Tejo, estão a falar do rio Tejo. O Tejo, a gestão que nós fizemos, nós ou menos, fundamental à à articulação com a Espanha. Quem olha aí para o rio Tejo, conhece bem o rio Tejo, há uma barragem em Espanha que também é a barragem do Tejo que é Alcântara, felizmente ela estava a 60 porcento. Aquela barragem encaixou muita água e esta articulação capa fez com os colegas de Espanha para garantir que no sul, no na, em Almorol, que é a seção de controlo, nunca chegasse aos 10010 segundos.
Temos também outra preocupação que é a zona de Abrantes, Constança e Viono da Barquinha, a barragem do BLB, é um imenso Rui Testa, estão ali entregado aqui as alfeiras, nunca deve ultrapassar os 7000 metros por 2º, porque a pessoa que passou os 7000 põe em risco, Abrantes, enfim, comungando toda a zona da baixeira, a baixa da barragem era atingida, a mesma coisa em Constança e Vila. Então foi toda esta gestão que temos que fazer, estou a ver, gírias de Berragens Espanha, gírias de Berragens em Portugal e ao mesmo tempo evitar uma coisa muito importante. Quando o Tejo chega ao chega ao mar, nós temos que procurar evitar o encontro entre Caudalmas sobre o Tejo e com o pico da maré. Quando a maré é mais elevada, o rio não consegue entrar e inunda. E portanto foi até dessa gestão que temos de fazer, estou ali, estou ali os dados, uma situação crítica.
Tem ali até um 1 episódio da da agricultura, da da senhora diretora do Pinto de Regra das Lesílias, está ali a, eu até tenho lido hoje, o excerto da da notícia que ela, enfim, é o excerto da notícia, é que nós ligámos para isto, isso foi, foi noite sem dormir, a notícia foi às 4 da manhã, articulamos com a agricultura para evitar e proteger os diques do Tejo e proteger acima de tudo e que são os equipamentos a fases agrícolas, para não foi retirado as zonas ameaçadas pela, enfim, por este evento extremo. O Thammaga, este foi usar uma manutenção original, nunca tinha sido simulada antes. Que cascata do Utâmega? Deixa-me partilhar convosco, é uma coisa gira, isso isto. Que é conhece bem Utâmega?
A zona de Amarante, à margem esquerda, que muita chuva que ainda nasceu do Tagga, em Espanha, o senhor deputado ali conhece bem quanto, conhece tão bem quanto eu esta este este esta cascata toda, esta giga bateria, e ela, usamos aqui uma solução geral para proteger Amarante à margem esquerda. E porquê? Muita chuva aqui no Tâmga, a barragem de Aibós, que é última barragem antes da Marante, estava com os 3 de de superfície abertos, muita chuva que tinha que andar a bacia espanhola e a chegar a cada barragem, e na altura ligou ali à rua, ligou um presidente da câmara municipal para mim, o senhor engenheiro, o Rui está a régés, quase a saltar fora do leito em
E e ele ligou ao Ibé Dólar, olha, vamos ter que abrir o 4º descarregador. Era mais 200 euros por 2º que ia ser colocado naquele rio. Isso significa a margem esquerda de Amarante ia ser no teto. O que é que nós fizemos? Ah, o que é que nós fizemos?
Se 1 coisa pensada, usamos aquela barragem de 1 sistema reversível, usamos energia para dar água desta barragem e colocar noutra barragem ao lado, na barragem de de Govanges. Está ali o esquema, usamos energia, ter água desta barragem, que abrir 4º descarregador da superfície, pusemos outra barragem para evitar abrir esse carregador e não dar à margem esquerda da maranhte. Foi 1 ação original, aliás, até várias várias, enfim, várias notícias que foram feitas sobre o assunto, mas foi feito sim, exatamente. Obviamente aqui a colaboração com a Badola foi fundamental. Mais importante que Gira Maicha, obviamente Gira Maicha é fundamental, é recuperar do meio cheio.
Há 2 palavras que nós usamos sempre, é a recuperação e aprender com esta cheia. No fundo, para estarmos mais bem preparados para enfrentar o próximo evento extremo. Então, nós tivemos também 1 trabalho, enfim, tem ali alguns números, documentou tudo a investimento que nós fizemos, foram investidos 80000000 de euros. Tem nós muitos municípios, só na Azapa investimos cerca de 24000000 de euros. Quer nos rios e também quer na nossa faixa costeira, também vou mostrar aqui o que é que nós fizemos.
São os municípios que foram, enfim, foram, que se fez o investimento, aquele mapa mostra, de facto, qual foi a zona de Portugal que foi mais afastada. Todos a bacia do Mondego, a bacia do Rio Tejo naturalmente EE0 litoral. Não vale a pena passar isto, e este é o litoral. É que nós estamos muito focado nas cheias fluviais, mas há 1 país desde Caminha até Vila Real São António, toda a zona do litoral foi foi afetada. E aqui é o nosso relatório, mais de 660 ocorrências foram identificados.
Eu diria que a tempo, ao tempo de tempestade ERCOS em 2012, quem se recorda bem disse, esta foi a pior tempestade. Afetou toda a nossa faixa costeira entre Caminha e Vila Real de São António. E temos zonas muito, muito vulneráveis. Enfim, é o nosso relatório, vale a pena estar no nosso site, podem consultar, todas as ações estão identificados. Projetos que nós fizemos e executamos, diria quase que tempo recorde, este era o Mondego, portanto, Mondego tinha 2 situações muito críticas.
O canal de regra estava destruído e nós estávamos em fevereiro, recordo. A campanha de rega começava no dia 1 de maio e havia de recuperar quer o canal de rega, quer o dique. Havia de recuperar tempo. Enfim, tivemos a reunião com as pessoas agricultores muito preocupados, por pela 1º vez, as cheias normalmente é nos, quer em 2019, quer em 2001, foram aonde? Foram o mês de dezembro e no mês de novembro.
E desta vez foi em fevereiro. Tínhamos menos tempo. Tínhamos a campanha de rega, são 2000 agricultores, muito, quer do arroz, quer do milho, e havia recuperado a tempo para garantir a campanha de rega. Vou mostrar aqui o trabalho que nós fizemos. Trabalhávamos, nós apazinhamos os projetos, fizemos 1 sessão de emergência ali, que é para 1 sistema retangular, o sistema com, enfim, definido naquela na na na zona onde 000 canal de regra colapsou e a mesma coisa, fizemos a operação também nos DIGs.
A obra terminou, tem ali até 1 notícia no jornal. Podem ver ali, terminámos a obra em tempo e garantimos aquilo que é a campanha de regra começou no dia de maio para mais 2 minutos.
Speaker 5
2 minutos e alguma coisa. Mesmo que tendo concluído porque é que as grelhas têm sido sim.
José Pimenta Machado
Este é o Vouga também, falamos de Vouga é muito importante, houve a Vouga ali, estava tudo destruído, muitos rumos de Rui Voga, recuperamos o o Voga a tempo e a grande que temos em campanha, podem ver ali está o milho, enfim, com o simples em tempo, isso aqui é zona de, enfim, mais do Liz, vale a pena, só agora queremos estar aqui o litoral. Isto é o Moledo, conhece Muledo é aquela praia, toda a gente conhece, Muledo. Fizemos ali 1 espécie de penso rápido a tempo da época balnear, foi o conseguimos fazer, quem foi quem fez países em Muledo não deu por ela. Fizemos rádio orçamento a fazer a zona mais definitiva. Estas, esta do Algarve, ali a zona, não, este aqui Costa Caparica, aliás, a televisão espanhola veio a Portugal perceber como é que nós tínhamos feito essa recuperação tão rápida aqui na costa da da Caparica, o que era o antes e o depois, e o Algarve igual, estão a ver o que era antes?
A praia sem areias, todo o mar atingir a Faixao Costeira e de facto toda aquela operação de alimentação com areia, os pais cresceram em largura mais de 50 metros e é mesmo com areia que nós nos defendemos desde o João Costeira. Já agora a última notícia, onde é tão rápido, passando tão rápida, esta foi da semana passada, fui fui ao Algarve com o senhor ministra e começámos 1 Algarve a 1 zona muito vulnerável aqui em Albufeira, toda ali o piso é 2015, toda aquela cheia de 2015 e lançámos agora o projeto para 2 por todas dotar quer 1 sistema de 1 túnel, quer tudo em que animatalizar os poliais para minimizar ou reduzir o risco na zona de alfero. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor presidente. Agradecer também a apresentação que será, se assim o entender, disponibilizado. Peço desculpa também ter a avançar pelo tempo, mas é a grelha que nós temos, tentei dar o máximo de tolerância possível, atendendo à importância de informação que está a ser transmitida, mas certamente como a apresentação será distribuída e também será depois conhecimento dos jubbos parlamentares. Começávamos hoje pela iniciativa liberal conforme consenso dos jubbos parlamentares. Senhora deputada Angelita Teresa, 4 minutos.
Angélique Da Teresa
Obrigada, senhor presidente. Cumprimentar o senhor presidente e o vice presidente da APA e naturalmente agradecer aos meus colegas por me terem permitido intervir já. Depois ficará aqui o meu assessor, tenho 1 reunião que sobrepõe, portanto, daí este pedido. A APA identificou e fez 1 levantamento de de prejuízos em torno de 200000000 de de euros e o governo depois disponibilizou cerca de 76000000 para o fundo ambiental e, portanto, há aqui 1 janela de prejuízo ou desse levantamento que a APA fez, que não teve cobertura por parte da de transferência do do governo e, portanto, eu gostaria de confirmar consigo se houve algum plano de obras que ficou para trás, qual foi a priorização que foi aqui tida em conta, provavelmente questões de calendário e as mais urgentes é que é que naturalmente seguirão. Mas aquilo que eu gostaria de saber é o que é que ficou para trás, o que é que ficou por fazer por não ter a dita urgência e nomeadamente deu aqui o exemplo do do dos canais de de rega que tinham que que tinham que ser reconstruídos rapidamente para para não se estar a perder 1 ano de colheitas.
E portanto essa era era 1 das perguntas. 2º pergunta que que temos para lhe para lhe colocar é que, enfim, foram sendo conhecidos vários relatos de de várias câmaras municipais, de vários municípios, que se queixavam, passado 6 meses desta desta catástrofe, ainda não tinham recebido nem apoios e inclusive acusavam a APA de algum tratamento desigual perante outras autarquias e nomeadamente tenho aqui apontamento de abrange, Gois e Oliveira do hospital como alguns exemplos e, portanto, gostaria de perguntar se entretanto essa situação foi foi regularizada e o que é que aconteceu em concreto, pelo menos termos aqui a versão da APA. Também perguntar-lhe relativamente à recolha de árvores tombadas na zona de Leiria que, quando não são colhidas depois servem como combustível e, portanto, este ano felizmente até não foi muito mal, mas poderia ter sido francamente pior. E portanto saber aqui qual é o envolvimento da APA também neste processo. E depois por último, falar já que mostrou aqui várias imagens sobre a preparação que devemos ter para futuras intempéries e também mostrou o mapa de risco de inundações que é extremamente vasto.
Perguntar qual é a sua opinião relativamente a investimentos que devem ser feitos via estado central barra municípios para que municípios que estejam em leito de cheia tenham projetos e obras como aquela que está a ser feita em Lisboa, no que diz respeito ao plano de drenagem de Lisboa, que é 1 obra absolutamente, enfim, é é, eu acho que da esquerda à direita, todos concordarão que é 1 obra absolutamente incrível e vital para cidade de Lisboa e eventualmente até para combater este fenómeno de cheias, saber de que forma é que isto poderia ser implementado, se calhar não nesta dimensão que Lisboa está a fazer, mas noutras dimensões adequadas aos territórios. Mostrou aqui o caso de de Albufeira, mas outras geografias em que nós temos que nos preparar para o pior para que não venhamos a ter ou a haver cenários semelhantes a este, porque a meteorologia não é algo que se controle, mas pelo menos tentar minimizar o impacto nas nas populações e portanto saber qual é a sua opinião sobre essa matéria. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora deputada, o grupo alimentar do Chega, secretário Rui Fernandes.
Rui Fernandes
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento todos os meus colegas deputados senhor presidente e vice-presidente da agência portuguesa do ambiente. Quero concentrar a minha intervenção na prevenção e em particular naquilo que aconteceu no chitelaria sendo eu, eleito no chitelaria. Depois da tempestade Christine muito se falou da violência e da dimensão excecional deste fenómeno. Isso como é óbvia a verdade.
Mas quero desde já deixar 1 pergunta. O que estava previsto fazer antes da tempestade e o que realmente, e o que estava efetivamente feito quando
Rui Fernandes
Chegou. Existiam planos de gestão de riscos de inundação, existia cartografia das zonas de risco e existiam medidas concretas previstas para reduzir esse mesmo risco. No caso da bacia do lixo estava previsto 1 intervenção de reabilitação entre Leiria e a Foz, com 1 investimento de cerca de 1.5 milhões de euros e classificada como prioridade muito alta. E em relação a isto pergunto, quanto desse investimento estava efetivamente executado quando chegou a Christine a tempestade? Foi-nos também transmitido pela associação regantes do lixo que ainda antes da tempestade o senhor presidente da APA terá assumido o compromisso de avançar com 1 intervenção no rio Luís e nos respetivos coletores de encosta.
2º a informação que recebemos essa intervenção não aconteceu. Entretanto chegou a Christine tivemos rupturas nos diques, problemas nos coletores e terrenos agrícolas completamente inundados. A situação agravou-se significativamente, e apesar disso continuamos sem rever concretizada essa intervenção. Portanto senhor presidente, porque é que ainda nada aconteceu? Porque é que não avançou antes da Cristina?
O que é que faltou? Faltou projeto financiamento falta capacidade de executar, o que é que realmente faltou? Depois da tempestade, quando ficou ainda mais evidente a necessidade dessa intervenção, ela continua por concretizar. Gostaria que nos dissesse claramente qual é o ponto de situação e sobretudo quando começam e quando terminam estas obras. Este problema não se limita só ao reles.
Em Pombal estavam igualmente previstas intervenções importantes de proteção contra cheias, por isso gostaria que nos dissesse também qual era, à data da Cristina, o grau de execução das intervenções previstas para Pombal. Senhor presidente, a própria APA decidiu, depois das cheias de 2026 avançar com 1 reavaliação das infraestruturas do baixo Mondego e do respetivo modelo de manutenção. Isso levanta outra questão. Se o risco já estava identificado e existiam planos para lhe responder, por que foi necessário esperar por mais 1 catástrofe para voltar à à avaliar o dimensionamento e a manutenção destas infraestruturas. O que queremos perceber nesta audição é relativamente simples.
Das medidas previstas para as zonas abrangidas pela tempestade, quantas estavam efetivamente concluídas antes da Cristina, Quanto dinheiro estava executado e quantos continuam hoje por executar? Identificar o risco é importante, mas fazer planos também, mas aquilo que as pessoas querem é ver trabalho feito e saberem podem ter segurança nos seus terrenos agrícolas e principalmente nas suas casas. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Grupo metade do partido civilista, senhora deputada Rosa Isabel Cruz.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento os senhores e as senhoras deputadas. Engenheiro Pimenta Machado, presidente da APA e senhor vice-presidente, é 1 gosto recebê-los nesta comissão. Agradeço os contributos e os esclarecimentos que nos trouxe nesta sua intervenção inicial, mas como o senhor engenheiro sabe, o partido civilista acompanhou-o muito perto e sempre de forma permanente todas as circunstâncias principalmente naquele a que chamou 1 rio delicado, que dá para o nome de Basófilas pelas suas características únicas. Mas nesta fase dos trabalhos da comissão interessa-nos também perceber aquilo que estas tempestades que falou e bem, tempestades das quais não há memória, daquela daquilo que elas revelaram que fragilidades ficaram e mais evidentes em relação àquilo que estava previsto para lhes responder e o que é que está efetivamente a ser feito para preparar melhor os territórios para fenómenos extremos que possivelmente vamos continuar a ter nos próximos tempos.
E vou naturalmente falar do baixo Mondego que é aquilo que que coloca de forma mais particularmente clara todas estas questões. Importa desde logo perceber o que é que aconteceu aos investimentos que já estavam previstos. Vou lembrar que na sequência das cheias de 2019, o então, o 22º governo do Partido Socialista aprovou 1 plano à ação Mondego mais seguro, com investimento global previsto cerca de 35000000 de euros para reforçar precisamente a resiliência e a prevenção das cheias no Mondego. Como tomou posse o anterior governo do PSD CDS ainda estavam por executar 23000000 de euros desse plano, ou seja foram executados 12000, mas faltavam 20 23000000. O então governo decidiu que a a execução iria ser apenas 6.7 milhões de euros.
Senhores dinheiro, o que é que aconteceu aos restantes investimentos previstos no plano Mondego mais seguro? Sabemos que o Rio Mondego terá grandes desafios como aqui explicou. E por isso pergunto que intervenções é que foram executadas desde 2024, quais permaneceram por executar e quais deixaram de estar previstas e neste caso, por quê? Esta questão ganha ainda maior importância depois do que aconteceu agora em fevereiro de 2026. Tivemos as rupturas de 2001, terríveis, tivemos as rupturas de 2019, não vou dizer que o professor engenheiro conhece-as melhor do que eu, e agora novamente em 2026.
A questão já não pode ser apenas reconstruir aquilo que é destruído, importa perceber se o sistema de proteção do baixo-fondéu continua adequado ao risco para que hoje se enfrenta e aquilo que tem que mudar estruturalmente. No relatório técnico que foi entregue em maio estava previsto a reavaliação das infraestruturas, dos modelos de gestão de risco e a definição de 1 plano de investimentos. Que recomendações é que foram lidas pela APA e quais se traduziram já em decisões ou intervenções concretas? E, peço-me mas gostava que cruzasse estas recomendações com aquilo que já estava previsto no plano Mondego mais seguro, quais são outras intervenções estruturais consideradas prioritárias, quanto custam e se o financiamento já está assegurado porque temos 1 sistema de diques como sabe, vou lhe chamar delicado porque tem 1 capacidade máxima de encaixe de água e a Agueira muitas vezes tem que descarregar e estes diques não vão se podem não suportar aquilo que que tem que, que que a água que a guerra tem que descarregar porque ela é fundamental para para o controlo. E a par desta estrutura, desta resposta estrutural há 1 preocupação imediata, é as condições que estará o Rio Mondego para as, para o próximo inverno.
Esperemos nós que não se repita a tal as tais tempestades sem memória mas terá que, terá sempre risco. Foram anunciados 14000000 de euros para intervenções nestes DICS até ao final de 2026, e mais 6000000 para a limpeza e manutenção durante 20 de 2027. Pergunto-lhe que obras faltam executar e estarão concluídas antes do período de maior risco. Existe ainda diques ou outras estruturas críticas a funcionar com solicitações com soluções provisórias? Sabemos que é complicado se assim for.
E ainda ao Mondego que acho que é fundamental, perguntar-lhe daquele do programa água que une que identifica 13000000 de euros para o desassoreamento, que é fundamental na albufeira do açude Ponte. Há calendário para esta intervenção e financiamento assegurado. Pergunto-lhe ainda em relação à prevenção que disse muito bem que é fundamental. Gostei da sua expressão pequenas cheias controladas para grandes cheias descontroladas. Está previsto 1 modulação de descargas controladas e zonas de alagamento preferencial para caudais superiores a 2000 metros cúbicos por 2º.
Está concluído e que critérios estão definidos para a sua utilização. Vou terminar perguntando-lhe que reforços é que foram introduzidos na monitorização das bacias hitográficas para assegurar informação mesmo perante falhas de energia telecomunicações? E se há algum reforço nas barragens em que foram identificadas situações com algumas circunstâncias problemáticas? Terminava, senhor engenheiro, só perguntando muito rapidamente, O programa água que une, eu peço imensa desculpa, mas esta pergunta é fundamental para esta comissão. O programa água que une tem 1 carteira global de cerca de 6.15 milhões de euros, agregando diferentes fontes de financiamento, entidades e horizontes.
Eu perguntava-lhe rapidamente, que montante corresponde à APA, que medidas estão concretas definidas nesse programa e se já tem o financiamento assegurado. Peço desculpa e muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado. Agora senhor deputado, do PSD. Peço desculpa pela troca de ordem, mas foi. Cás escação do PSD, a 4 minutos, com tolerância, se for o caso.
Speaker 14
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, creio que proprietário o senhor engenheiro Pimenta Machado e o senhor vice-presidente doutor Rogério Silva, é 1 gosto recebê-los cá. E naturalmente deixar também aqui 1 palavra de reconhecimento por todo o seu o seu trabalho na gestão destas tempestades e também pela excelente relação que existe entre a APA e a tutela e o governo, naturalmente que depois culminam em em em decisões profícuos e que, naturalmente depois da sua apresentação, percebeu-se que houve aqui 1 gestão competente da da das cheias perante este comboio de tempestades. Portanto como nós sabemos já há há alguns meses de desde o comboio de tempestades que que que tivemos no início deste ano que atingiram Portugal e que deixaram marcas profundas no nosso território, e que deixaram consequências humanas, sociais e económicas, e que nos deixam também o aviso que 1 realidade que será incontornável no futuro é que estes fenómenos meteorológicos extremos tornam-se cada vez mais frequentes, mais intensos e até imprevisíveis. Portanto pronto esta nova realidade o país não se pode limitar a reparar há anos, tem que estar preparado para antecipar riscos, proteger as pessoas e reforçar a sua capacidade de de resposta.
Speaker 15
E é precisamente nesse contexto que surge o plano de transformação, recuperação e resiliência, 0PTRR, que é 1 plano que procura responder aos danos provocados pelas tempestades este ano, mas acima de tudo, pretende preparar Portugal para enfrentar eventos semelhantes no futuro. Como sabemos, o PTRR assenta em 3 grandes objetivos. O 1º, recuperar, através da da reconstrução de infraestruturas, equipamentos públicos de habitação, ativos naturais e de apoio às pessoas, às empresas e às instituições afetadas. O 2º pilar é proteger através de investimentos e reformas destinadas a tornar o o território mais resiliente, as comunidades, as redes de energia, comunicação, abastecimento de água, bem como a floresta e também outros sistemas estratégicos.
Speaker 14
E o 3º é o responder, reforçando meios de emergência, os sistemas de apoio às populações e a capacidade de atuação perante situações de catástrofe. Portanto neste esforço nacional, o o papel aqui da da agência portuguesa da do ambiente revela-se particularmente relevante. Portanto desde logo no no acompanhamento e monitorização dos fenómenos extremos, como aqui o senhor presidente já teve oportunidade de nos explicar na gestão de recursos hídricos, na na articulação com as entidades de proteção civil, com os municípios, mas também na produção do conhecimento técnico indispensável à tomada das decisões. E foi nesse âmbito que a APA produziu vários balanços e avaliações, também participou na elaboração de 1 relatório técnico sobre as cheias na bacia hidrográfica do Mondego. 1 trabalho que não se limita a avaliar os danos ocorridos mas mas que procura também identificar soluções para reduzir a futura exposição ao risco portanto, a resiliência não se constrói apenas com obras ou com financiamentos, constrói-se também com informação rigorosa, planeamento e capacidade de antecipação.
Speaker 15
E é por isso que os programas como o PARL 20 40 ou o território, ou o programa territórios resilientes, recentemente reforçado e alargado a mais municípios, assumem particular importância em 1 estratégia integrada de proteção das populações e do território. Os anfiteiros pela frente é garantir que aquilo que, que aprendemos com as tempestades deste ano se traduz em medidas concretas, que tornem 000 Portugal mais preparado, mais seguro e mais resiliente para o futuro. E é nesse espírito que gostaríamos de ouvir hoje aqui o senhor presidente da APA e conhecer a avaliação sobre os o progresso alcançado e os desafios que ainda subsistem. E por isso deixava-lhe aqui algumas questões. Como é que a APA, como está a APA a integrar as projeções de alterações climáticas na na futura concepção e dimensionamento das infraestruturas de proteção contra as cheias.
Speaker 14
Que necessidade, que necessidades adicionais de monitorização foram identificadas na sequência das tempestades e que investimento está previsto para responder a essas necessidades. Que alterações estruturais pretenda-a introduzir na gestão do risco de cheias e inundações na na sequência das das da tempestade de 2026. Que medidas estão a ser tomadas para reduzir a probabilidade de repetição dos danos observados em 2026. E por fim, eu já ouvi hoje aqui falar na na barragem girabolhos, lhe perguntar se essa barragem de Girabolhos tivesse sido decidida EEE construída no termo de Partido Socialista, se hoje este ano ao passar por esta tempestade como é que estaria, como é que seria a gestão da Cheia Remandei? Muito obrigado.
Filipe Sousa
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento o senhor presidente do conselho diretivo da agência portuguesa de ambiente, engenheiro José Pimenta Machado e o seu vice presidente, Rogério Silva. E começo com 1 conclusão que retiro da sua intervenção inicial. Que 1 catástrofe natural não se pode pode ser efetada, mas muitos dos seus efeitos podem ser antecipados ou mitigados. Isso que é que é 1 1 conclusão simples que podemos tirar da sua, das suas palavras e da sua intervenção.
A própria Agência Portuguesa do Ambiente reconhece que a adaptação planeada é mais eficaz do que 1 atuação meramente reativa, infelizmente é aquilo que temos vindo a constatar nos nos diferentes eventos que infelizmente têm assolado o nosso país, incluindo as regiões autónomas. E os sineares estão à nossa frente, já estão devidamente identificados, cheias, inundações, secas, erosão costeira, incêndios, enfim, fenómenos extremos que são cada vez mais mais mais aos nossos olhos e que os estados, os diferentes estados não não estão minimamente preparados. Por isso deixava aqui 2 questões. 1º saber se Portugal está verdadeiramente a prevenir as catástrofes ou continuam essencialmente preparado para pagar os prejuízos depois que elas, desses eventos acontecerem. Portanto, aquilo que tem acontecido principalmente com com a tempestade de Christine, as intervenções da das entidades têm sido de alguma forma eficaz, mas elas são sempre reativas.
Felizmente há essa atuação que nós consideramos importante, resta saber se na prevenção existe efetivamente esse trabalho. E por último, 1 questão também muito simples, Na vossa opinião ou avaliação, se existe 1 verdadeiro sistema nacional integrado de prevenção e antecipação destas catástrofes e todos eles articulados não só com com as regiões autónomas, o próprio estado, os municípios, Vamos continuar a trabalhar no no day after portanto, com atuação muito musculada quando esses fenómenos acontecem. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado, senhor deputado. Estava a palavra até ao senhor engenheiro para 15 minutos.
José Pimenta Machado
15 minutos. Muito obrigado. Senhores senhoras e senhor secretário, muito obrigado pelas vossas questões, todas elas muito pertinente. Me deixa-me fazer de enquadramento às que nos forem colocados. Mas, deixa-me para dar o convosco 2 notas.
Não há risco 0, não há risco 0. O que há é minimização do risco. 0.1. Eu não consigo enumerar o risco, aliás foi aqui invocado muitas questões, não há. O que há e o que nós fizemos é minimizar o risco.
Nota 2 também importante para para encontrar minha respostas. Nós passamos por 1 situação excecional, nunca antes tinha acontecido. Eu quero recordar, para ter bem a consciência de todos, não foi 1 semana, foi 1 semana, foi 2 semanas, foi 3 semanas, sempre a chover constantemente, os solos saturados, o sol desempenho ambiental fundamental para absorver água, saturados, água cheia mais cedo e mais com os incêndios a mais esquerda do mundo negro. Sabe o que significa quando o sol está ardido? Fica mais vulnerável.
Chega mais rapidamente até as linhas d'água. Adicionalmente neve na Serra da Estrela, tudo sobre o Mondego. E foi nessa gestão tão difícil, tão complexa, a Barreira de Agueira encheu, isto não há mudar números, 4 vezes. A Barranja de Fúnias no Rio Alba, 7 vezes. E nós temos 1 estrutura crítica em Coimbra, o sul de Coimbra, se o canal da Indonésia de passar a subir de 2000, tudo se chama de diques, são cerca de 60 quilómetros que podem colapsar.
O projeto dimensiona nos anos 70 e estávamos a viver hoje em 2026, o clima mudou. O projeto foi dimensionar em 1 tempo que o clima era diferente. Tínhamos essa consciência de todos. E disse outra frase muito importante. Cheias é o forma natural.
Haverá sempre cheias. O que não é natural é o risco. E eu só tenho risco porque tem pessoas e infraestruturas em leito cheia a ocupar o espaço do rio. 1 nota só para encodar o tema. Não falámos das praias, mas este ano, em 1 ano tão difícil, com ele não tem memória, outubro de 2012 em tempos de tempos de Tadecos, a época, aliás, decorreu em 1, na situação normal e tivemos, aliás, tinha o mapa das ocorrências, eu tenho que convidar a consultar o CETAAPA, já identificado, mais de 800 ocorrências das praias.
O muro no leito destruído, as praias de lagarsem areia. Pá, e e reparem bem, esta é oportunidade correu em 1 sossego absoluto. Houve muito trabalho, já agora a propósito aqui, ali a senhora deputada em Distrito Federal falou, e já vou responder a 1 questão, a questão de investimento, senhor deputado, este, eu nunca nunca foi feito tanto investimento tão rápido e tão depressa, quer na gestão das cheias dos rios, quer no litoral. Nunca foi. Eu não me estou à memória investimos em tão pouco tempo se a agricultura teve 1 desempenho tranquilo.
O Mondego, se falar com os agricultores Mondego, e são, em 1 bocado 2000, ali sou deputado, sabem quanto eu, penso bem aquilo como eu conheço, eles, olha, elogiaram muito rápido o trabalho que nós fizemos tão rápido, tão rápido, e fizemos tão rápido o governo colocou-nos recursos financeiros, simplificou a contratação, como venho dizer, e por isso é que fomos já, não, era impossível. Eu tinha destruído o canal em fevereiro, tem a campanha de rega no dia de maio, alguém pode ver a notícia, no dia de maio a água estava situada no canal. E a carga e a regra decorreu, a campanha de agricultura decorreu normalmente. No voga é a mesma coisa, no Luís é a mesma coisa. Mas vou agora responder à questão dessa nota de enquadramento geral.
Estão aqui a nesse tema liberal que estou durante 2 de 3 questões. Portanto, questão dos 80000000 zeros e 80000000 zeros. Os 80000000 zeros, nós oferecemos 80000000 zeros é para aquilo que era o emergente rápido. Agora, temos 1 tempo para executar os outros projetos. Tivemos o o acionista e o que o acionista tem homologado a semana passada, em Alveira são mais 40000000 de euros.
Semanas 80, mais dos milhões de 30, já vamos ultrapassar, vamos ultrapassar seguramente os 200, os 200000000 de euros. Portanto, os 200000000 de euros, aquilo que é o trabalho para recuperar todo o território e preparar melhor o território para este, para este cenário de eventos extremos. Mas o que foi feito não há impar, nunca fizemos tanto e tão rápido para preparar o território. E fizemos melhor o que está feito, está mais bem preparado para enfrentar aquilo que é os eventos extremos. Disse também 1 questão aqui, há ali todos os municípios, o caso do Goiás, do do hospital assinámos o contra o contra o contrato da semana passada.
E eu creio que podia ter falado de lóusá, que eram as 2 situações. Assinámos há muito pouco tempo com com a senhor ministra no ministério, os, a última diria, fornada de contratos com os municípios e no caso particular estava lá Góis. E, portanto, está feito, está executado, e estava feito o contrato com esses municípios que que falou aqui. A questão das árvores não é muito com a APA, a árvore é mais que o ICMS, mas agora a proposta das árvores é não
dá 1
José Pimenta Machado
Sobre isso. Obviamente, abre abre os rios no, as árvores noites de rios, se estiverem tombadas, dificultam a a circulação da água. Essas árvores nos trabalhos que nós fizemos, retiramos. Mas toda a questão do tempestade cristo e das árvores é mais, essa pergunta deve ser mais dirigida dirigida aos colegas do ICNF. E, portanto, sobre o, sobre o investimento, em 2 palavras, nunca investimos tanto e tão rápido.
Em 1 ano excecional, e comemos ter esta esta noção, é 1 ano excecional. E agora obviamente temos que olhar para frente o estádio José dos Antenenos, quero olhar de que este projeto vão demorar mais tempo, no fundo, para preparar o país para esse evento extremo. Senhor deputado do Chega, temos enfim, tem aqui 1 conjunto de questões, falou muito da bacia do Luís, conhece bem a bacia do Luís. Se falar com os presidente da Associação de Arregantes, bacia do Luís elegeu muito o trabalho da APA, ele corre, sabe disso, sabe quanto eu, e eu disse, e nunca vi, tenho que dizer isso, que eu, é como começava a acompanhar todas as situações, e ele disse, fomos, aliás, elogiou o trabalho, a rapidez com que nós intervimos para recuperar os ricos. Recorda-se disso, sabe enquanto eu.
Se falar com o, com o presidente, eu falei com ele muitas vezes e falo com ele muitas vezes, dissemos isso. Deixou aqui no ar a questão da cartografia de Riz, eu apresentei ali, não sei se viram, os PGRIs, e até desafio-te-os a consultarem, vale a pena ir ao Google, e é fácil ir ao Google, e ver a intervenção do senhor presidente da câmara municipal de de Abraços. Eu, eu, a a proposta da da cartografia. A APA fizemos o 2º ciclo plenamente dos planos de gestão de risco em negociações. São os planos que identificam a cartografia de risco e depois 1 custo de medidas para minimizar o risco, no caso de Portugal das cheias.
E na altura do, a tal tal APA mal compreendida, às vezes mal compreendida, na altura quando quando aprovamos o plano dizia senhor presidente da câmara de Abrantes, ele está autorizado, ele, a autorização que eu diga isto disse, ah, a APA tem aquela visão muito catastrófica, o Rui vai chegar a cota 35, enfim, a cota 35 é o, que é a cota do Tejo, que nós identificamos em em Abrantes. Depois nestas cheias, o senhor presidente daquela faz 1 nota para a Luza dizendo, a aba tinha razão, a aba tinha razão. Para identificar a cota em 35 a zona com o Rio, o Tejo pode chegar e não dar Abrantes, enfim, Abrantes, quem conhece o Henri Andre Abrantes, Constança a seguir e Vilão da Barquinha. Isto é para fazer o quê? Nós temos aquela cartografia ali onde são mais, vivem mais de 100000 portugueses, onde tem 1 conjunto de infraestruturas em leito cheia, casas, juntas, freguesia, eu conheço 1 junta de freguesia, está em cima do rio.
Eu conheço. E, portanto, há aqui 1 conjunto de infraestruturas que nós temos que, no fundo, minimizar o impacto das cheias, é com aquela criptografia, depois medidas para minimizar essas cheias naquelas, no conjunto daqueles equipamentos. Não para os retélios de equipamentos naturalmente, ou que temos que tomar medidas para minimizar isso. Foi também aqui falar, já falei sobre a questão do lixo. Ah, falou daquele projeto do lixo está identificado, nós candidatamos isso ao ao ao peão regional, mas convém-lhe dizer 1 coisa, a as chuvas que que caíram, afetaram o bacia do lixo foram excecionados.
Eu já falei aqui, risco 0 não existe, não há risco 0. Não há risco 0. E digo mais, sabe qual é o problema natural em Portugal que mais mortes provocou? Não foi os incêndios foi a água. Recordo, em 67 e 6 de Lisboa, a ponte entre o raiz, a madeira, nós temos 1 atitude mais benigna com a água do que os incêndios, mas de facto a água foi o plano natural que mais impacto e mais morte se provocou em Portugal.
E o que temos, eu e eu digo sempre esta frase muitas vezes, nós para os incêndios ainda temos água, mas para água, água a mais, temos muito pouco. O pouco que, aliás, 1 bocadinho que fizemos este ano, é apostar em quê? É na prevenção, é na prevenção que podemos minimizar o risco. Perguntas aqui que de, do partido, ah, foi no motelinho Pombal, foi no Pombal. É verdade, Pombal está previsto em bacia no rio Arunca, agora convém dizer o Arunca, todo a a bacia do Arunca com essa linha Pombal depois vai vai, passa por por Souro e junta-se por João Mondego.
Está previsto 1 grande bacia em em Pombal. O projeto está aprovado. Estamos agora a financiar o aviso do PAC's, aliás, vamos financiar no PAC's 1 conjunto de investimentos agora para minimizar o risco cheio e as remunerações. De facto, a bacia a bacia a bacia de retenção no Riaruca, em Pombal, está está prevista. Na questão de Mondeio, questão das investuras.
Senhor deputado, deixe-me dar 1 nota. Aquele projeto foi iniciado, foi lançado nos anos 70 por 1 professor, Arnaldo Encrasto, 1, enfim, 1 referência na área hidráulica, em que definiu que o caudal crítico no sul de Coimbra era 2000. Olhe, o caudal passou, ultrapassou 2000. Portanto, quer dizer que todas as infraestruturas, desde os anos, pletaram-se muito bem. Isto é, pletaram-se para aquilo que foram mencionadas.
É, o lixo ocultou pessoa agora aos 2100 metros por 2º. Aquela infraestrutura está necessária para 2000 e só colou pessoa em 2006. E 19 janeiro porque eu acompanhei muito bem também, aí foi 2160, eles, portanto, isto é, tudo o que estava administrado ao ajudante suportou para aquilo que estava dimensionado. E quando que ultrapassou o caldão que foi dimensionado, olhe, o dique pode colapsar. Isto a propósito do Mondego.
O Partido Socialista deixa aqui 2 questões também que tomei nota, a questão do Mandei mais seguro, já vou falar, a questão da resiliência, e dizer aqui 2 notas também sobre Mondego. A recuperação que fizemos em Mondego, recuperamos melhor e preparamos melhores investidores. No caso, quiser, Monte Mor, bem conhecido, o dique de Monte Mor foi agora reparado, aumentamos a altura o dique em 50 centímetros, está mais alto, percebemos melhor a, vai aprender a tal a tal palavra que é prender com as cheias, está mais alto, e reforçamos a base a base daquele dique. Isto é, eu não tenho dúvidas, aliás, forem a falar com senhor presidente da câmara municipal de Monte Mor, aquela usina está muito e mais bem preparada para enfrentar 1 próxima tempestade. Mas temos que ter noção da vida e convenhamos ter essa noção de sempre.
O estamos, 000 território está mais bem preparado para enfrentar a próxima tempestade, mas a recusar em 1 coisa que não existe. E portanto, sim, reparamos também o dique, quando a pessoa debaixo do casais, está agora, está, a obra está bem feita, está mais que bem preparado do ponto de vista estrutural para resistir a 1 próxima, a 1 próxima cheia. Fizemos 1 conjunto de investimentos em todo o Mondego, falou-me na questão do desacionamento em Coimbra, quer dizer que está aberto 1, vai ser aberto 1 aviso e estávamos a trabalhar com o Carlos Sobral de Coimbra para prover a dragagens do, a montante do açude de Coimbra, sim, está previsto isso, estamos agora a trabalhar nos avisos para fazer isso. Dizer também que todo o sistema de bombeiros a jusante do açude de Coimbra, dizer o sistema portou-se conforme estava dimensionado. E, portanto, toda toda aquelas infraestruturas, os DICS, portaram-se para aquilo que fora dimensionado.
Agora, quando o carnaval é em cima do valor de referência, aí já não, não há, e já não, já não há nada a fazer. Sobre a questão da monitorização, mas se tu precisar, deixe partilhar convosco isto. A aba que temos, os nossos, ou os outros territórios são nossas estações hidrométricas, temos estações hidrométricas que medem cadais de altura de rios. É com base a essas informações que alimenta o nosso modelo. Todas as semanas há 2 estações que são vandalizadas.
Uns destroem na outra estação, destroem as células fotovoltaicas que recebem energia, todas as semanas há 2 estações que são vandalizadas. E, portanto, as estações são os nossos olhos no território, são elas que nos dão a informação para nós processar e dar os alertas e articular quer que os municípios quer com a a proteção civil e temos reforçado, temos agora, enfim, temos agora mais 1 aviso, mais o financiamento para melhorar e dotar de maior de maior capacidade o nosso sistema de mediação. E deixe-nos dizer 1 coisa, se nós minimizamos os hábitos que os minimizamos, deveuse muito à tecnologia, quer o nosso modelo hidrológico, quer nossas infraestruturas no território que nos dão informações foram fundamentais para minimizar o impacto das cheias no território quer na quer na quer na, enfim, quer na proteção de pessoas, nas infraestruturas. Dizer dizer também tem aqui, do PSD 2 questões também muito pertinentes. É a 1º dizer o quê?
Dizer que o clima está a mudar e ninguém tenha dúvidas sobre isso. Reparem bem, olhem para o clima deste ano. Recordes em janeiro e fevereiro, tivemos o abril muito seco, abril de águas 1000 não aconteceu, muito seco. Tivemos o julho mais seco deste século, ao menor do que eu estou a dizer, o mais cheio de excesso, aliás viram as imagens da União Europeia, o rio pó, o Danúbio e o reino sem água, lembra-se? Até na Hungria a central nuclear deixou de funcionar.
E nós, enfim, 1 das 1 das boas concerdas da da das cheias é a quem chama-se as nossas alfeiras. O país conhece 1 alfeira que é a barragem da bravura no Algarve, que há mais de 15 anos no passado dos 12 por 100 e ele encheu, aliás transbordou. Neste momento há mais de 70 por 100. No fundo, é mostrar esta esta assimetria que há no no regime de de precipitação e tivemos 1 agosto também muito chuvoso. Se fala bem, nos últimos semanas de agosto choveu, não, enfim, nunca será muita chuva, mas choveu muito acima da média.
No fundo é para mostrar o quê? O clima está a mudar, está diferente e temos que apostar em 1 palavra-chave. Sabe como é que se, como que se gera, como é que se minimiza os impactos das cheias, a palavra-chave, a mais importante de todas, é prevenção. E sabem o é que é a prevenção? É não haver novas condições de área de risco.
O fundamental não é gerir a crise, é prevenir a, a prevenção é a 1º prioridade. E, portanto, aquela época às vezes que é 1 crime mal compreendida, no espaço de discriminação, já definimos a categoria de risco e naquela categoria de risco não há, não pode haver construções, ela é fundamental para quê? Em nome da prevenção. É a palavra fundamental. Obviamente depois gerir a crise, houver 1 crise, e depois também aprender com essa crise para as terem mais bem preparados para para, no fundo, para o próximo evento.
Enfim, temos essa cartografia, estamos agora no no 3º ciclo de planeamento, estamos a a trabalhar afinquidamente. Reforçamos
A nossa monitorização, o nosso modelo foram fundamentais para gerir isto tudo. A atenção com a Espanha também foi fundamental. Se nós não devêssemos articular com as Espanha, isto tinha sido nas bacias para gravarmos Espanha, não também porque é no Tejo particular, no Gadiana e no Minho. Foi lançada aqui 1 questão de girabolho, senhor deputado, 1 1 excelente questão. Começá-lo, lançámos 1 concurso de nó de girabolhos.
Há 1 coisa que eu tenho, eu girei as cheias de 2019 e 2026. Nós diriam que o dique, eu vou usar esta expressão, morremos na praia. Ele, aliás, colapsou na quarta-feira, à tarde, aliás, senhor ministro eram 7 da manhã e eu disse ao senhor ministro, olha, venha para Coimbra, porque nós de manhã ainda vamos conseguir, mas à tarde não vamos, enfim, é tanta água por todo lado, não é? Depois, não vamos conseguir, no fundo, controlar o caudal nos 2000. E se tivesse mais 1 bocadinho de almofada em 1 barragem montante, nós tínhamos evitado as cheias de 2026 e tínhamos evitado a cheia de 2019.
O giro a bois não vai eliminar o risco 0, não vai. O que vai é minimizar o risco. E, essa é a resposta de maneira senhor presidente. Eu já fiz as contas, eu, sabe que eu já fiz essas contas e, de facto, nós como aquela folgazinha de Girabolhos, nós tínhamos, foi 1 quarta-feira, lembro-se que a tempestade terminou em 1 sextafeira e dia 13 em Coimbra, que era dia da cheia centenária, conforme bem disse, foram foram dias sem dormir. E, de facto, nós como tínhamos mais folga, nós tínhamos evitado a cheia de 2019 e de 2026.
Tenho dito, muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado, senhor presidente. Agradecer também a apresentação, as respostas de culto e agradeço à disponibilidade. Senhor deputado.
Speaker 18
Senhor presidente, peço desculpa, mas eu dado que as perguntas não foram todas respondidas, depois podemos enviar por escrito?
Naturalmente, isso é do regimento.