Audição do Ministro da Agricultura e Mar

13 October 2026

00:13 - 00:44
Speaker 1
Ora então, muito boa tarde, senhores deputados.  Cumprimento o senhor ministro, muito obrigado por vir à 10º 8º comissão.  Hoje iremos ter então 1 audição no âmbito do programa da resiliência nacional, prevenção de catástrofes naturais e acompanhamento de Portugal, transformação, recuperação e resiliência.  O senhor ministro irá iniciar a intervenção de 8 minutos e depois irá proceder-se 1 1 conjunto de na 1º ronda de todos os senhores deputados.  Senhor ministro, tenho a palavra. 

Muito obrigado. 
00:46 - 04:19
Speaker 2
Muito boa tarde, senhor presidente, senhoras e senhores deputados.  É 1 gosto aqui estar e parabéns por esta comissão que é importante para a monitorização mas também para contributos, e sugestões para 0PTRR que pretende reforçar a proteção, a resiliência de Portugal e no fundo também, a prevenção.  Nós sabemos bem que temos sido atropelados, anualmente por incêndios, depois ainda tivemos a tempestade, Christine e o comboio de tempestades e agora a guerra do golfo, e em boa hora, em 2024, reforçámos o apoio anual ao agricultor em 200000000 de euros, foram mesmo mais de 200000000 de euros.  Na altura, fomos criticados por essa opção, mas ela veio-se a mostrar determinante para fazer face àquilo que são todos os imprevistos.  Também em boa hora reprogramamos 0PRR por exemplo para a compra de equipamento para as comunidades intermunicipais com 50000000 e para as câmaras municipais, para os sanfadores florestais e com 30000000 para as pequenas e médias empresas. 

Isto possibilitou e, possibilita 1 resposta, no terreno e 1 resposta, é que que existiu.  Já agora nesta reprogramação foram 50000000 de euros para as comunidades intermunicipais, compra de equipamentos e também para compra de equipamentos para as câmaras e sapatos florestais, e 1 montante de 30000000 de euros para o objetivo de equipamento para as pequenas e médias empresas.  A somar a tudo isto, temos 1 floresta 20 50 onde eu espero 1 contributo da assembleia da república e, no fundo 1 aprovação da legislação no que respeita ao pilar propriedade, mas também o Aguachiúda que já tem mais de 700000000 de euros em investimento de execução e que é importante para esta resiliência do território.  Falando da tempestade Cristina, a resposta foi imediata, e a ação imediata.  Logo no dia 28 por exemplo de janeiro, estavam os nossos homens no terreno, estiveram em média 300 homens entre sapadores florestais e elementos do ICNF mas também, das outras forças de proteção civil. 

E para além disso abrimos de imediato 1 plataforma para a sinalização, daquilo que seriam os prejuízos.  E apoiamos em 1 prazo curto e abrimos concursos quase de imediato, no 5 de fevereiro já estava aberto, 1 aviso para este objetivo.  E apoiamos agricultores, floresta, produtores florestais, e também os pescadores.  Todos foram apoiados e em tempo recorde.  E portanto eu agradeço esta oportunidade para falar de factos, e de factos que estão aprovados. 

Na agricultura, 60000000 de euros para regadios, 50000000 para apoios simplificados aqueles apoios até aos 15000 euros.  Agora ainda adicionamos fruto de da, guerra no golfo, 60000000 de euros também para fertilizantes.  Usamos pela 1º vez com recursos do PRR, 1 instrumento que chama EFIC, onde aprovaram-se mais de 52000000 de euros de investimento e o montante de comparticipação foi de 26.7 milhões de euros ou 50 por 100. 
04:19 - 04:19
No 
04:19 - 07:01
Speaker 2
PEPAC abrimos concursos de 130000000 de euros para aquilo que é, reposição do potencial produtivo.  No Vitiz porque depois também há conselhos, e há conselhos que nem estavam na na calamidade que também foram afetados, 5000000 de euros.  Para além disso, e isto passa muitas vezes também ao lado, já foram aprovados nas novas linhas de crédito 363000000 de euros.  Facto inédito, convém realçar-se.  Pela 1º vez, pedimos para a reserva agrícola europeia, comparticipar e apoiar a perda de rendimento. 

Porque estes montantes que estou a referir, é sobretudo para infraestruturas, a perda de rendimento pela 1º vez isso foi solicitado.  E no tempo recorde foi aprovado.  E também houve algo extremamente importante é que logo, e quase de imediato o comissário da agricultura, o Kristf Hansen também esteve aqui conosco.  E são 30000000 de euros cuja portaria também já foi lançada para as candidaturas.  Isto é mais rápido já agora que o fundo social, o fundo de solidariedade da União Europeia, foi aprovado só recentemente na comissão dos orçamentos, com 261000000 de euros, mas ainda tem que se tem que ir a planário, e depois e há todo 1 procedimento e há esta demora. 

Na floresta, não posso deixar de agradecer à assembleia da república, porque também em 1 tempo recorde, aprovou 1 lei, a lei 9 c 2026, que nos possibilita a entrada nas propriedades das pessoas que não retiraram as as as respetivas árvores que tombaram.  E também fizemos em tempo recorde algo que demorava de mais 2 anos ou em alguns casos 2 anos e meio, em semanas aprovamos aquilo que se chamam OGP's que são operações integradas de gestão de paisagem, 26, e com 28.7 milhões de euros que já estão transferidos.  Aprovamos 41000000 de euros do PRE, 28.7 milhões de euros 70 por 100 já estão nas câmaras municipais, nos 26 municípios parceiros nossos, neste objetivo.  Houve também a aprovação de 1 linha de 35000000 de euros para, os operadores florestais.  Para além disso, no âmbito do PEPAC mais 1 vez 5000000 de euros para o estabelecimento potencial de silvícula, mar e pescas, apoio ao rendimento de 3.5 milhões de euros, apoio ao rendimento para agricultura, para aquacultura, 2.5 milhões de euros, e apoio aos combustíveis 13000000. 

07:01 - 09:01

José Manuel Fernandes

Se somarmos, nós temos 710000000 de euros, que foram disponibilizados e que estão, em execução. Outros apoios como vocês sabem para ajudar os nossos produtores, no Douro, 1 linha de 12000000 de euros, na eficiência energética 15000000 de euros, e algo que já agora que também ajuda, à resiliência do território 1 programa que está a ter muito sucesso a pasteurixia extensiva, com o objetivo também de reduzir a carga, combustível com 30000000 de euros, e que está a ser 1 sucesso inclusivamente à transformação, de mato em pastagem algo que é extremamente importante. Mas como sabem também apoiamos, com 25000000 de euros o raso-olivo-verde, fizemos antecipação de pagamentos e essa é 1 nossa obrigação. No PTRR, aqui, algo que muda é que a agricultura passa a ser estratégica e estruturante. Se olharmos para o PTRR, a agricultura tinha 0.4 por 100 do montante e eles são mais ou menos equivalentes.

Olhando para o PTRR a agricultura tem 8.9 por 100. Passa de 93000000 de euros, PTRR para 500001000 de euros PTRR. E também na floresta que são as áreas que estamos a falar em termos de impacto, no PTRR tinha 2.6 por 100, no PTRR 3.9, o que significa que passaremos a ter 674000000. E em 1 projeto que é verdadeiramente estruturante, água, e água que une é 1 compromisso e 1 das 10 prioridades do governo, nós temos aqui 1 objetivo de passar para 649002000 de euros, 15 por 100 do PTRR quando no PRR era de 1 por 100. E portanto com estes, elementos, nós focámos já o que estávamos a fazer mas também aquilo que 0PTRR incorpora nas nossas áreas.

Muito obrigado.

09:02 - 09:21

José Barreira Soares

Muito obrigado, senhor ministro. Agradeço-lhe também ter cumprido o tempo, perfeição. Agora vai seguir a 1º ronda de pergunta resposta, vai ter início o partido Chega, onde terá 7 minutos, depois o senhor ministro terá também 7 minutos para responder. Passo a palavra ao senhor deputado Paulo Sego. Obrigado.

09:27 - 09:59

Paulo Seco

Senhor presidente, senhor ministro, seja bem-vindo a esta casa que também é a sua casa, aos assessores também que o acompanham. Senhoras e senhores deputados. Esta audição ao senhor ministro, realiza-se em 1 momento crucial para o setor primário nacional. Debatemos hoje a resiliência nacional a prevenção de catástrofes naturais, e o acompanhamento do PTRE. Mas sejamos frontais e claros desde o 1º 2º o que está aqui em causa, não é a falta de relatórios não é falta de números ou de apresentações em formato digital.

É 1 atraso que os

09:59 - 10:00

próprios

10:00 - 15:52

Paulo Seco

Agricultores se queixam crónico do estado a dar 1 resposta em tempo útil a quem produz, a quem trabalha, a quem sustenta a alimentação de todos os portugueses. Quanto ao comboio de tempestades atingiu que atingiu o nosso país e fustigou em particular a severidade da região centro, a reação do governo surgiu e seguiu com anúncios, em conferências de imprensa, promessas de milhões de euros e compromissos solenes de que nenhum agricultor ficaria para trás. No entanto o tempo passou, o tempo da política não é igual ao tempo real dos agricultores. O tempo do agricultor mede-se pela urgência no ciclo agrícola, pela fome dos animais que têm de ser alimentados todos os dias e pela necessidade imediata de reconstruir estufas, edifícios e redes de rega destruídas pela violência do clima. Aqui está a enorme distância entre o país, político se pode chamar assim e o próprio país real.

Na realidade senhor ministro que valor dos montante referidos na sua intervenção inicial, entrou efetivamente na conta dos nossos agricultores dos nossos produtores, e serviu para construir o que foi destruído. Ao analisarmos os instrumentos de apoio disponibilizados até o momento, identificamos algumas fragilidades e incoerências que demonstram 1 insensibilidade profunda, em relação à realidade do terreno. 1º lugar a injustiça dos limites de comparticipação algo que já nós debatemos até noutras audições, em que o governo abriu recentemente o aviso da reserva agrícola e fixou 1 taxa máxima de apoio na ordem dos 60 porcento. Quando nós sabemos que as próprias orientações europeias pode ir até 100 porcento dos cursos elegíveis, não vale a pena estar a esclarecer muito que senhor ministro sabe isso melhor que eu, ou até 80 porcento dos custos elegíveis para investimentos normais de reinstalação ou reposição do potencial produtivo agrícola. Mas também sabemos compete a cada estado-membro definir os tais teto máximos e Portugal, pelo seu governo atual, estabeleceu os 60 porcento.

Mas também sabemos que os apoios da política agrícola comum e fundos de desenvolvimento Europa e investimentos de reinstalação do potencial produtivo financiados pelo Fegader, o teto comunitário padrão de cofinanciamento rondava os 80 a 85 porcento dos custos elegíveis, podendo até chegar a 90 porcento em regiões ultra periféricas. Pergunta-se então senhor ministro como é que 1 exploração agrícola que sofreu a destruição total das suas estufas, da sua maquinaria ou dos seus estábulos tem capacidade para suportar do seu bolso os próprios 40 porcento que são restantes. Exigir isto a quem perdeu o rendimento de 1 ano inteiro é forçá-los ao endividamento bancário ou ao abandono da atividade. Em 2º lugar falamos da morosidade inaceitável da abertura de linhas de compensação. As empresas e os produtores individuais viram-se obrigados a recorrer muitas das vezes a capitais próprios, ou a crédito tesouraria para não verem a sua atividade paralisada, suportando juros e custos que o estado garantidamente não irá compensar.

Em 3º lugar a teia burocrática entre o IFAP a CCDR o ISIP, compreendemos a necessidade de fiscalização e nós somos bastante defensores da mesma, mas o modelo atual trata cada agricultor como 1 suspeito entre aspas, Exigências documentais desmedidas, cruzamento de dados atrasados e vistorias presenciais demoradas, criaram e estão a criar 1 gargalo, no pagamento dos adiantamentos paralisando a liquidez no terreno e asfixiando os pequenos e médios agricultores. A prova inequívoca deste desfasamento entre o governo e o PIB real é o recente grito desespero lançado muito recentemente, pela Associação de Agricultores do Vale do Mondego, que subscreve integralmente a exigência da CAP, de 1 pacote adicional urgente na ordem dos 130000000. Senhor ministro olhamos para o que se passa na região centro onde o desespero de muitos produtores, atinge níveis completamente inaceitáveis. Em Laria centenas de explorações agrícolas, e produtores de hortícolas do oeste continuam com infraestruturas produtivas danificadas. A juntar a isto a incerteza quanto à construção de habitações e o abandono de áreas florestais habituais, vitais como a Mata Nacional de Leiria, aumentam fragilidade da região, a futuras catástrofes.

No próprio distrito de Coimbra em particular no Baixo Mondego e em concelhos como Coimbra, Açor, Monte Morbelho e a própria Figueira da Foz, o cenário é alarmante. Quem eu disse não sou eu são os próprios agricultores que se queixam. As infraestruturas coletivas de regadia e drenagem continuam com danos graves, sabendo de antemão que andam a fazer a respetiva reparação, colocando em risco o normal decorrer da atividade agrícola regional. A juntar a este quadro temos o drama dos produtores de gado e de leite do distrito de Coimbra. Por 1 lado as perdas diretas provocadas pelas tempestades nas suas instalações e pastagens por outro, o garrote económico decorrente da subida de custos dos fatores de produção, e da alimentação animal.

Deixo-lhe ficar 3 perguntas muito simples, das candidaturas já submetidas no IFAP desde o início do âmbito no âmbito da, do apoio às tempestades distritos Coimbra e Liria, qual a taxa de execução real e o montante financeiro, que deu efetivamente entrada na conta dos agricultores descontando os adiantamentos, foram condicionados e cativados para validação. 2º pergunta considerando a contestação pública relativamente ao teto máximo de 60 porcento de comparticipação, o governo admite rever em alta esta taxa para situações de distribuição total de infraestruturas, e qual é o calendário para a conclusão das obras de recuperação do regadio e das próprias comportas do Rio Pranto, no Baixo Mondego. E para terminar perante a situação crítica dos produtores de gado e de leite do distrito de Coimbra, que enfrentam destruição de pastagens e encargos crescentes com a alimentação animal, vai o ministério da agricultura criar 1 mecanismo excepcional de apoio direto à tesouraria, a fundo perdido que garanta a sobrevivência destas explorações pecuárias. Muito obrigado.

15:56 - 16:02

José Barreira Soares

Muito obrigado senhor deputado Paulo Seco.

Senhor ministro, tem a palavra. Obrigado.

16:03 - 19:59

José Manuel Fernandes

Muito obrigado e muito obrigado senhor deputado Paulo Seco. Em 1º lugar convém clarificar aqui algumas imprecisões na sua intervenção. A reserva agrícola, tal como os apoios do 1º pilar é 100 por 100. Não há taxas de cofinanciamento de 60, e portanto, clarificar essa precisão, essa imprecisão. Para além disso, nós em tudo aquilo que é fundos, fruto de regulamentos europeus, há taxas de cofinanciamento.

E nós não temos possibilidade de alterar taxas de cofinanciamento naquilo que é imposto por regulamentos europeus. No que diz respeito aos regadios, a nossa aprovação é na taxa máxima é nos, nos 100 por 100 e portanto isso está, em execução. Para além disso, a nossa prioridade e faz sentido foi a habitação mas depois também foi os lugarios para não se impedir daquilo que que era, e que é 1 objetivo nosso da segurança alimentar, e do apoio ao rendimento. E sobre o apoio ao rendimento do seu deputado, eu há bocado disse que em boa hora, nós reforçamos em mais de 200000000 de euros o apoio ao rendimento anualmente, com críticas do partido, o grupo parlamentar Chega, e também com críticas do grupo parlamentar do Partido Socialista agora imagine-se o que era, face a estas situações imprevistas, onde incluo também a guerra, os agricultores não terem tido este aumento do apoio ao rendimento. Já agora, para 2027 haverá 1 novo apoio do aumento ao rendimento.

Nós aumentamos em 21 por 100 o apoio ao rendimento. Em, 2027, nós teremos 1 novo apoio, para o o agricultor com aumento de 11 por 100, são mais 162000000 de euros. O senhor deputado é eleito por Coimbra. Em 2023, o pedido único em Coimbra para, aquilo que é foi o o distrito, para 163000 beneficiários foi dom 8.1 milhões. Em 2025, dobrou, e para 3311 beneficiários.

Agora se fizer as contas per capita, vê o o aumento do apoio ao rendimento, que nós demos só no seu distrito, no distrito de Coimbra. Há 1 outra coisa que eu não vou fazer senhor deputado, é andar a procurar culpados, porque há alguns atrasos porque por exemplo 1 município, tem que também ele para além das vistorias, há os municípios também eles, têm de estar, e de fazerem 1 1 declaração, mas os municípios estão a fazer o máximo. Eu sou eu continuo municipalista. Os municípios já receberam para a floresta 28.7 milhões de euros. Pouco ainda foi executado mas estão com os procedimentos, não vou criticar os municípios que estão a dar o melhor.

Agora vou-lhe dizer é 1 coisa 1 número que impressiona e que não pode ser desvalorizado, 5897 agricultores já receberam. Isto implicou vistorias, implicou ida ao terreno, pareceres das câmaras municipais, e só nisto foram 38.3 milhões de euros. Há aqui 1 outro esclarecimento que se impõe já agora. Nos pedidos até aos 10000 euros, a pessoa faz a candidatura vê-se o prejuízo e paga-se. No que é fundo dos comunitários há 1 aviso, tem que ir as candidaturas todas, tem que ter 1 hierarquização das candidaturas,

20:00 - 24:01

José Manuel Fernandes

Depois a pessoa só recebe se apresentar o pedido de pagamento, se executar 1º e apresentar o pedido de pagamento. Se não apresentar o pedido de pagamento não recebe. E portanto há muitos pedidos de pagamento que ainda estão por fazer e também há executados mão da obra como todos sabemos. Eu poderia ter feito algo que era dar pratos de execução e ninguém conseguia executar. Não não, o nosso objetivo é o de ajudar todas as pessoas.

E em relação às taxas com de comparticipação, mesmo dentro do PEPAC há regras, que é por exemplo, e que não podemos alterar é 30 por 100, tem que haver 1 prejuízo na respetiva exploração de cerca de 30 por 100, E depois até aos 10000 euros o apoio é de 100 por 100. Não sei onde é que foi buscar os 60. Portanto até aos 10000 euros o apoio é de 60. Agora quando for, quando for para o IFIC, aí o apoio já é de 50 por 100, aí sim foi de 50 por 100, mas é 1 apoio para projetos acima dos 400000 euros. Perguntou em montantes, e quanto é que as pessoas já receberam, na linha de créditos já receberam 337000000 de euros com com garantias nossas.

Em subvenções já receberam 70000000 de euros. E tudo isto está em progresso, está em curso, E com 1 trabalho brutal onde houve prioridades e eu percebo muito bem que, as comissões de coordenação de desenvolvimento regional e as próprias câmaras, tenham dado primazia, o que faz sentido, ao objetivo habitação e depois a todos os outros objetivos. Nós utilizamos os tetos máximos e as comparticipações máximas. O orçamento do estado também ele tem feito 1 esforço brutal neste domínio. Foram cerca de 250000000 de euros só do orçamento do estado.

Mas eu já lhe dei o número, que no total são 700 e e 10000000 de euros o montante que nós utilizamos. Para além disso, e referindo-se a preços que tem existido EAEEEAA dificuldades, e porque muitas pessoas gostam de sempre só de se comparar com a nossa vizinha Espanha e eu percebo, eu costumo dizer que estamos, somos 1 ilha rodeada de Espanha e do mar por todos os lados e portanto é natural que a gente se se compare com Espanha. Nós apoiamos para o objetivo regadio, no que diz respeito a fertilizantes, é 84 euros por hectare. Para, não é o objetivo regadio, é para o regadio. No sequeiro são 36 euros por hectare, vaca leiteira 30 euros, vaca leiteira 36 euros, ouvimos o dia que apelidos 4.5 euros.

E na reserva agrícola que foi algo que nunca se tinha conseguido, O montante 30000000 de euros, é 1 montante substancial para apoio ao rendimento. Obviamente que aí são os conselhos mais atingidos, os distritos mais atingidos e o distrito de o distrito de Coimbra estará obviamente nesse pacote e no que diz respeito aos animais, conforme referiu. Nós apoiamos de imediato, e estamos a fazer a dar a velocidade máxima, sabendo que por vezes são as próprias pessoas que pedem para prorrogarmos os avisos, mas nós decidimos abrir o aviso logo no 5 de fevereiro depois abrimos outros, e se necessário abriremos novamente porque há muita gente que não teve sequer a coragem de ver e de ir ver os estragos, inicialmente pensou desistir, e aquilo que eu lhe disse é que nós, queremos que todos possam ter o apoio para 1 objetivo, reposição do potencial produtivo, que é algo que nós defendemos para a nossa segurança alimentar. Muito obrigado.

24:02 - 24:09

José Barreira Soares

Muito obrigado, senhor ministro. Segue-se então o senhor deputado Ernani Dias do PSD. Tem palavra, senhor deputado? Muito obrigado.

24:18 - 24:20

Speaker 7

Senhor presidente agora isto é meio de Bragança.

24:27 - 32:58

Hernâni Dias

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. Antes de mais quero agradecer também a presença do senhor ministro EEA informação que aqui já nos deixou. E depois permitam-me que, também em 1 1º abordagem, fale sobre aqueles que, estão efetivamente no centro desta audição, que são os nossos agricultores. Quando falamos de agricultura, há pessoas que nos encaminham sempre para, olharmos para números, para subsídios e para fundos europeus. E a agricultura vale muito mais do que isso.

Os agricultores produzem alimentos, ajudam a garantir a nossa segurança alimentar, cuidam do território, mantém a atividade económica em zonas de baixa densidade, e ajudam também a manter vivo 1 grande parte do interior do país. Por isso, vale a pena repetir o seguinte, 1 agricultor não produz apenas aquilo que vende, produz também território. Quando 1 exploração fecha sobretudo no interior, não desaparece apenas 1 empresa, perde-se emprego, perde-se atividade económica, perde-se população e perde-se gestão do território. Valorizar a agricultura é por isso 1 escolha estratégica, para o país, que este governo já assumiu. E aliás há poucos setores de atividade que vivam com tanta incerteza como a agricultura.

O agricultor investe hoje sem saber em condições poderá colher meses depois. Está sujeito aos preços, aos custos de produção, à falta de água e de mão de obra, e e cada vez mais a fenómenos meteorológicos a extremos como já percebemos. 1 ano inteiro de trabalho, pode desaparecer ao fim de 1 noite. Foi o que aconteceu a muitos agricultores com o comboio de tempestades. E muitos começaram imediatamente a limpar e a reparar ainda antes de saberem que apoios teriam.

Tal como a meteorologia não envia convocatórias também a terra não espera que os procedimentos administrativos terminem. E é neste contexto, que devemos avaliar a resposta do governo. E parece-me justo reconhecer, que o ministério da agricultura esteve bem, e reagiu rapidamente. O senhor ministro já disse, nos primeiros dias de fevereiro foram criados mecanismos de apoio, a tempestade foi reconhecida como fenómeno climatérico adverso e equiparável da catástrofe natural, e foram abrangidos prejuízos em infraestruturas de rega, caminhos armazéns equipamentos, culturas, animais, etcétera. O senhor ministro afirmou naquela altura e cito, ninguém vai ficar sozinho.

E ninguém ficou sozinho. O governo agiu no plano interno e eu estou também no plano europeu, conseguindo mobilizar os tais 30000000 de euros que da reserva agrícola de crise da União Europeia. Por isso senhor ministro deixo-lhe 1 1º pergunta. Já deu aí algumas informações mas pergunto-lhe claramente qual é hoje o balanço de discussão destes apoios? Quanto efetivamente já chegou aos agricultores relativamente a esta matéria, quantas explorações foram apoiadas, e na avaliação dos prejuízos nas candidaturas, nos seguros, na burocracia ou na capacidade dos agricultores para adiantar investimento, quais foram as dificuldades maiores que sentiu para conseguir fazer chegar o dinheiro efetivamente aos agricultores.

Anunciar apoios rapidamente de facto é relevante, mas para quem perdeu 1 exploração ou 1 campanha agrícola, o que conta é o tempo que passa entre o prejuízo e a possibilidade de voltar AAA produzir. Há depois 1 2º questão, os seguros agrícolas. Sei que o senhor ministro iniciou esta discussão, e nós verificamos que, depois de cada fenómeno extremo voltamos AAA constatar que muitos agricultores não estavam segurados. Mas sabemos também que em muitos casos os seguros são caros ou não oferecem as a cobertura necessária. E não vou estar aqui agora a dissertar sobre este tema porque já ouvimos aqui várias pessoas ligadas à área dos seguros explicar exatamente aquilo que aconteceu, mas a verdade é que o seguro só ajuda depois do prejuízo, não evita que o prejuízo aconteça.

E é aqui que 0PTRR pode efetivamente ter 1 papel decisivo. O plano prevê 200001000 de euros para a mitigação do risco agrícola, com o objetivo de tornar as populações mais sustentáveis e resilientes. Prevê ainda 100000000 de euros para construir e modernizar aproveitamentos agrícolas, recuperar infraestruturas, aumentar capacidade de armazenamento, etcétera com a construção de charcas, 1 conjunto de coisas. E há também, investimentos muito mais avultados no âmbito da política da água através do programa água que une, incluindo também novas barragens estruturantes na ordem dos 740000000 de euros. Ou seja, acho que com esta situação, pretende-se passar de 1 política que pergunta apenas quanto pagamos depois da catástrofe, para 1 política que pergunta também quanto investimos antes para reduzir os seus efeitos.

Por isso senhor ministro deixo-me 1 2º pergunta. Como pretende articular os seguros e os mecanismos de resseguro com os investimentos do PTRR, para que os agricultores estejam mais protegidos financeiramente, mas também tenham explorações mais resistentes, aos fenómenos extremos,

E já agora, dentro daquele pacote de 1.2 1000 milhões de euros previstos, que prioridade será dada às regiões e culturas mais vulneráveis? Há ainda 1 outra questão tem a ver com a floresta. Sabemos que a tempestade cristã roubou milhares de árvores e deixou gigantescas quantidades de material lenhoso no terreno. É evidente que se não for retirado, provavelmente será o combustível para o próxima época de incêndios no próximo verão, e oxalá que assim não seja. 0PTRR prevê também medidas para reduzir já essa carga combustível, e melhorar a gestão dos territórios florestais.

Daqui podemos eventualmente retirar 1 lição, que se não conseguirmos, tivermos 1 catástrofe que seja mal recuperada, podemos estar a alimentar a próxima que aí que aí vem. Por isso as alterações climáticas obrigam-nos a aceitar que fenómenos que antes considerávamos quase excepcionais, podem afinal tornar-se mais frequentes. E isso significa que precisamos de respostas menos também excepcionais e mais preparadas, mais capazes de atuar de imediato. Em vez de criarmos 1 regime extraordinário depois de cada tempestade que é aquilo que temos feito até agora, devemos já ter mecanismos que possam ser acionados muito mais depressa. Os tais fundos de emergência, a questão dos seguros também, a avaliação ainda mais rápida dos prejuízos e sobretudo, investimento permanente na prevenção através do PTRR como é como é o caso, do PPAC e até de outros instrumentos.

O governo já decidiu apoiar 1 conjunto de de situações através da reprogramação do PPAC. Deixo-lhe por isso 1 3º pergunta. Que mudanças estruturais pretende deixar concretizadas depois desta crise, para que a próxima resposta seja mais rápida, mais automática e sobretudo até mais preventiva. E também como pretendo demonstrar, daqui a alguns anos, que os 200001000 de euros do PTRR para a mitigação do risco agrícola, tornaram realmente as nossas explorações mais resistentes. É evidente que foram mobilizado recursos naturais, instrumento nacionais perdão, instrumentos do PAPAC, recursos europeus e mecanismos extraordinários mas esta tempestade, também nos mostrou que há 1 enorme resiliência dos agricultores, que, de facto começaram novamente a construir.

E eu creio que a melhor forma de podermos agradecer a estas pessoas é podermos fazer com que o estado afirme no futuro próximo que estamos mais preparados para que não percam tudo outra vez. E verdadeiramente a grande resiliência que nós temos de conquistar para o futuro é aquela que se mede por aquilo que evitamos perder e não por aquilo que compensamos depois dos dos estragos já concretizados. Muito obrigado.

32:59 - 33:05

José Barreira Soares

Muito obrigado senhor deputado Hernani Dias, tenho a palavra ao senhor ministro a resposta, muito obrigado. Vereador Ferreira.

33:06 - 41:34

José Manuel Fernandes

Muito obrigado senhor deputado Hernani Dias. Eu tenho dito publicamente várias vezes, que começo e tenho feito a chamar a agricultura o 1º setor, em vez de ser o setor primário. E é verdade que a agricultura produz território, produz competitividade, coesão territorial, investigação e inovação, é economia mas também é sustentabilidade ambiental, é biodiversidade. E há aqui 1 elemento, e 1 frase que o senhor deputado utilizou que eu subscrevo produz território, é coesão territorial. A melhor forma de nós termos 1 território resiliente é termos 1 território ocupado, com a presença das pessoas no respetivo território, e por isso a coesão territorial é absolutamente essencial.

Também tenho afirmado 1 outra coisa, o agricultor produz bens públicos, que não é só bens públicos nacionais, são até bens públicos europeus, no que diz respeito à qualidade da água, do ar, à biodiversidade, não há fronteiras. Senhor deputado no seu distrito, é 1 bom exemplo como é que se consegue também ter resiliência com investimento e com apoio. Em 2023 os agricultores, do distrito de Bragança tinham recebido 57000000. Em 2025 receberam 131000000, mais do dobro. Para além disso, é essencial a renovação geracional.

Bragança é quem tem mais projetos na renovação geracional. A renovação geracional jovens agricultores tem 351 e 2 projetos, serão todos aprovados projetos que têm, a avaliação positiva. Projetos PEPAC, são 1165 o número, que é impressionante. O senhor deputado diz que eu referi que ninguém vai ficar sozinho e não vai, a prova é que eu acabei de dizer, que nós, se necessário ainda poderemos abrir outras candidaturas embora os prazos já passaram todos e estou convencido que tal não será necessário. O balanço que eu faço é balanço positivo, e onde eu não passo, responsabilidade para outros.

E e poderia ter respondido ao ao seu deputado que fez a pergunta anteriormente, que a responsabilidade e é verdade, da dos aproveitamentos hidro agrícolas agora é das associações, e que são eles têm que executar a obra e nós pagamos, mas eu não vou dizer isto até porque eu sei muito bem, que há dificuldades mão de obra, os procedimentos não são fáceis, e portanto, se estamos aqui todos no no mesmo barco, assim como no que diz respeito por exemplo à floresta, o montante que já foi para as câmaras municipais de adiantamento de 28.7 milhões de euros, não tenho dúvidas que está a ser executado à velocidade máxima ainda que os pagamentos neste momento ainda sejam pequenos. Os deputados colocam 1 questão muito importante, que tem a ver com os seguros. Nós em fevereiro, apresentamos em 1 conselho ministro da da agricultura e pesca, a necessidade de termos 1 mecanismo europeu de seguros. A própria presidente da comissão europeia no discurso do estado da união, referiu essa importância e esse objetivo. E nenhum estado-membro está livre de 1 catástrofe de grandes dimensões, e sozinho ter dificuldades a responder.

E estes 450000000 de cidadãos europeus, juntos, em 1 garantia comum, podem ter este apoio e podem ter e podem ajudar a este objetivo, mecanismo europeu de seguros. Temos que fazer também o nosso trabalho, mas é verdade que em termos de seguros temos 1 falha de mercado, e onde às vezes criticam o ministro da agricultura porque está a dar muitos apoios aos agricultores, mas não há efetivamente seguros, que respondam ou então muitas vezes são seguros a preços incomportáveis. E portanto, nós também temos que fazer, aqui o nosso trabalho. No que diz respeito à água que une e ao PTRR, será fastidioso, ler todos os montantes mas para a barragem estruturante está de 740000000, para a gestão integrada de bacias hidrográficas 82, reabilitação de rios e ribeiros 190, para o ciclo da água 246, na resiliência 457000000, e depois também na resiliência do saneamento 474000000. Água que une é o projeto mais estruturante que eu considero que nós temos à escala global, e é 1 investimento, o objetivo de investirmos até 400037000 de euros, tem retorno, e na área da agricultura são cerca de 700000000 de euros que estão em execução no água que une.

Senhor deputado, na floresta estou convencido que o montante que demos de 41000000 de euros é suficiente para retirar toda a madeira. Para além disso lançamos candidaturas no âmbito do PEPAC também para esta reposição, da produtividade da floresta, E00 superávit que temos na floresta é verdadeiramente impressionante superior a 500002000 de euros anuais e é extremamente importante. Há 1 outro trabalho que temos de fazer e à escala da União Europeia. O senhor deputado falou de alterações climáticas estão aí, mas também estão aí pragas e doenças, e ventos como nós que vivemos e tivemos. O que é que temos de fazer?

Temos de ter plantas mais resistentes ao excesso de água ou às secas e até ao vento. Nós tivemos olivais que foram derrubados e no mesmo espaço outros que não foram, que eram de espécies diferentes. Novas técnicas de melhoramento para as culturas, investigação, investigação forte à escala da União Europeia com o horizonte Europa que vai ter mais de 160000 milhões de euros, para termos vacinas, mas vacinas eficazes e acessíveis, para termos medicamentos, e portanto tudo isto é algo que também traz resiliência, é ver o que a Europa sofreu com a termatose medular, com a peste suína africana, com a brucelose, e nós se olharmos por exemplo para a língua azul que também nos atingiu, nós nem sempre as organizações produtores de sanidade animal tiveram a possibilidade de comprar vacinas e também não têm culpa. É que elas não estavam disponíveis,

É que só há 2 estados-membros na União Europeia, Alemanha e Espanha a fabricar vacinas por exemplo para a língua azul. Portanto este trabalho, e é 1 trabalho onde às vezes nos esquecemos que estamos em 1 União Europeia sem fronteiras, deve implicar 1 investimento comum, 1 partilha, deve implicar financiamento que deve resultar do próprio orçamento da união e para desafios comuns, tantas vezes tenho dito, nós precisamos também de soluções comuns e de soluções partilhadas. E é com o floresta 20 50 que está aprovado, é com a estratégia água que une, que também está aprovada em boa hora em execução, 2 formas estruturais, é com o PTRR. E depois sem nunca esquecer e volta ao início. Sem 1 equilíbrio territorial, Sem coesão territorial.

Sem simplificação. E depois é preciso 1 legislação que deixe as pessoas trabalharem. Eu às vezes tenho dito, que se o estado não estorvar já está a ajudar. Isto é verdade. E muitas vezes nós estorvamos e impedimos investimentos que são absolutamente necessários para o território.

A realização de pequenas charcas e aprovámos aprovámos 330. A patrulência extensiva tem que permitir pequenos estábulos, isto é fixação da população, isto é sustentabilidade ambiental, e esta presença no território também é ela absolutamente essencial.

41:36 - 41:58

José Barreira Soares

Muito obrigado senhor ministro, eu estou-lhe a dar alguma tolerância. Não não tenho de pedir desculpa, é que é muito importante obtermos as respostas e para isso será, terá mesmo que, se necessário ter mais algum tempo, eu assumo aqui a minha completa responsabilidade, a importância das respostas é muito grande. Portanto seguir-se-á a senhora deputada Catarina Moura do PS para 7 minutos. Muito obrigada.

41:59 - 49:42

Catarina Louro

Obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro cumprimentá-lo a si e a quem o acompanha. Também naturalmente dar as boas-vindas a esta comissão como disse no início, 1 comissão muito relevante para acompanhar algo que foi completamente extraordinário e que acabou por levar ao desenho do PTRR. Queria só, antes de iniciar, dizer-lhe que a tempestade Christine, como tão bem sabe, foi 1 ciclone, significa que independentemente do tipo de árvores, o ciclone sendo extraordinário não tendo 1 trajetória direitinha, naturalmente há há zonas em que as árvores estão todas no chão e 1 metro ao lado não estão no chão, tal como as casas, tal como as empresas, tal como as as produções agrícolas. Portanto, foi realmente algo que nós ainda nunca tínhamos visto em Portugal e daí também as respostas serem ímpares e únicas porque não tem sequer 1 termo de comparação. E, portanto, nessa medida nós assistimos ainda hoje 1 nível de destruição muito elevado.

Logo a seguir à Crissimo também veio o Leonardo e a Marta que trouxeram a chuva, portanto, foram praticamente 1 mês de chuva ininterrupta que depois levou às cheias e a todos aqueles problemas também conhece bem. Mas para dizer que efetivamente o senhor ministro, em fevereiro, chegou a ir várias vezes ali à região centro, em abril voltou, mais recentemente foi ver a floresta, mas pergunto-lhe se tem falado com os pequenos agricultores. Porque efetivamente nós falamos de milhões e milhões e milhões, mas se andarmos se andarmos na rua, nas pequenas explorações e nos agricultores da região de Leiria e da região de Coimbra, muito especialmente, nós vemos que não está tudo bem. E este é 1 termo que eu tenho utilizado muito nesta nesta comissão, porquê? Porque eu, nós aceitamos todos e concordamos com todas as medidas que que o governo foi implementando de apoio, algumas mais rápidas do que outras, mas a quem mais necessitava.

O que nós não podemos concordar é que venham dizer que já está tudo bem, porque não está mais a andar no terreno e ver como é que as coisas estão. E, portanto, sabemos que efetivamente a dimensão dos prejuízos é gigante, chegar a todos é muito difícil, mas efetivamente é necessário conhecer os dados todos e não só os milhões que se vão distribuindo de 1 forma generalista, mas efetivamente conseguir distinguir o é o PAC dos apoios extraordinários, das compensações de custo de produção, do crédito, do investimento. E para tal, falou logo no início que tinha imediatamente a seguir à crise disponibilizado 1 plataforma. Nós não temos acesso a essa plataforma, eu tenho acesso a uns dados mais específicos relativamente à crise e no Alentejo, veja só, mas no Alentejo. Mas relativamente à região centro nós só temos acesso àqueles dados que são publicados regularmente trimestralmente, penso eu, até pela CCDR.

E, portanto, nós não conseguimos perceber o levantamento que foi feito dos prejuízos agrícolas por região, por cultura, o tipo de dano, aquilo que já, aquilo que permanece por validar, efetivamente o que falta validar. Porque 1 das questões que tenho, também para não repetir os meus colegas, é exatamente ao contrário. Quantas candidaturas foram rejeitadas? É porque a percentagem que nós temos acesso é enorme. Porque é que foram rejeitadas?

O que é que faltou para que aquelas pessoas que concorreram tivessem rejeitadas? Também se deve às autarquias, é que normalmente os seus colegas de governo gostam muito de culpar as autarquias. Mas aqui, como já disse no, quem é municipalista acredito que não aconteça o mesmo. Efetivamente tentar perceber porquê, porque para além de perceber o que se passou naturalmente é importante, mas aquilo que poderá ser feito daqui para frente. Se nós não temos esse quadro atualizado seria relevante até para tentarmos perceber o que é que pode ser efetivamente feito em 1 em 1 futuro que nós acreditamos que seja próxima, infelizmente por todas as razões que nós sabemos que levam a este tipo de eventos climáticos.

Relativamente ao apoio simplificado, dar nota que foi realmente muito importante. Nós em maio apontávamos para mais de 500000000 de de danos agrícolas declarados e na altura este apoio teve 1 dotação inicial de 50000000 de euros, o que já correspondia só a 10 porcento dos prejuízos. Mas algo que nós efetivamente não conseguimos perceber, talvez porque nos falta os tais dados, é que pensamos que este valor também não foi totalmente atribuído. Deve depender também da percentagem que é efetivamente aplicada ao apoio atribuído a cada a cada requerente. No entanto, há aqui qualquer coisa que nós não não conseguimos perceber exatamente.

Não sabemos também se a burocracia, e esta era outra pergunta, contribui para para, quer para a contração da apresentação de candidaturas, posso-lhe dar vários exemplos de pessoas que me disseram isso, que que a burocracia era muita para o valor que iria que iriam ter, mas também na questão da análise das candidaturas há aqui alguma demora e, portanto, se a burocracia também acaba por ser difícil contornar. Nós sabemos que tem que cumprir as regras europeias e que tem que ser tudo dentro do quadro legal, mas se era possível ou não simplificar simplificar esta, nesta medida da da burocracia e das dificuldades que muitas vezes se colocam. Outra outra questão tem precisamente a ver com com os seguros porque nós compreendemos a necessidade de incentivar a contratação de seguros. Nós temos vários exemplos deste deste tipo e e fez a nota quando os investimentos, aliás, quando os investimentos foram acima dos 10000 euros, a taxa era de 80 por 100 de de de apoio, quando não tinha, quando tinha seguro agrícola, quando não tinha era 50 por 100. E este incentivo nós compreendemos, só que neste momento considera que os agricultores têm condições para ter 1 seguro ajustado à sua realidade.

É que nós podemos comparar até, por exemplo, com o comércio de frente de praia. Ninguém ninguém consegue suportar os prémios que neste momento estão em cima da mesa. 1 das questões que fomos colocando sempre é se o governo, com a com a com a intenção que apresentou dos seguros obrigatórios, está já ou não a trabalhar com a associação de seguradoras ou com entidades seguradoras para criar aqui medidas de proteção dos próprios agricultores. A resposta que nos foi foi sendo dada é que não, a própria associação é que tomou a iniciativa de apresentar algumas medidas, inclusive 1 fundo para proteger os mais vulneráveis. Mas não nos não nos falou exatamente dos agricultores e gostávamos de saber a sua opinião sobre esta sobre esta matéria.

Relativamente à à minha última questão, passado 8 meses, anunciou 1 medida adicional dos 30000000 de euros para responder à perda de rendimento de determinados setores. Nós tínhamos, no caso da região de galeria, os cinicultores sem apoio. 1 das imagens mais horrorosas da tempestade foi ver várias explorações com os animais mortos por falta de eletricidade durante bastante tempo que fez com que deixassem de ser alimentados. Portanto, a nossa questão é como é que vai articular este apoio com a reposição do potencial produtivo, com as indemnizações dos seguros, com com as exclusões indevidas e a dupla compensação, porque parece-nos que isto é transversal a todos os ministérios. Esta fiscalização não está assegurada.

Muito obrigada.

49:43 - 49:48

José Barreira Soares

Muito obrigado, senhora deputada Catarina Labor. Senhor ministro, tem 7 minutos para resposta. Muito obrigado.

49:50 - 58:21

José Manuel Fernandes

Muito obrigado e muito obrigado, senhor senhora deputada Catarina Loures. Sabe que eu estou permanentemente no terreno e com pequenos e grandes

Agricultores, quando há bocado eu referi, que foram apoiados 5897 agricultores já, que é 1 número considerável, e que demonstra muito trabalho, é naqueles apoios até aos 10000 euros. Acha que são grandes agricultores? Não são. Posso levar depois a lista, por por distrito mas é algo que eu procuro não ver, quem foi ou quem recebeu ou quem não recebeu, mas 5008 5897 agricultores, que já receberam são pequenos agricultores. E é verdade senhor deputado eu sou municipalista e continuo municipalista.

E portanto, não vou passar, não vou não passo nunca culpas. Eu eu sei que há câmaras que são mais rápidas que outras porque também têm mais recursos humanos, por exemplo no pareceres que vão dar e não vou estar a criticá-los. Também não vou criticar o facto de ter a 28.7 milhões de euros de adiantamentos para a floresta e ainda não haver muita execução. Estão a fazer o máximo e deram prioridade às habitações, o que é algo que é lógico. E portanto isso foi conseguido.

Agora nós demos resiliência como à bocado já o referi aos agricultores, aumentando o apoio anual que lhe demos e aumentamos em 21 porcento em termos médios. Se formos para a Leiria o pedido único em Leiria 2023, foi 5.3 milhões de euros. Em 2025 foi 8.8 milhões de euros. Já agora há 1 notícia também que lhe posso dar é que, teremos 22 candidaturas de jovens agricultores, aprovados, e projetos PEPAC no valor de 20000000 de euros estão, 324 projetos. A senhora deputada faz a pergunta e as candidaturas rejeitadas?

No que nós fizemos, foi abrimos, a plataforma para declaração de prejuízos. Foram apresentadas 12698 declarações de prejuízo. Se olhar para o número que lhe demos de 5897 agricultores já terem tido apoio, verá que, não não mas há 1 outro ponto. Há pessoas que fizeram 1 declaração de prejuízos e que depois não submeteram candidatura nenhuma. Eu isso tem que responder a elas, mas muitas das pessoas não submeteram candidatura, eu vou-lhe dizer e algumas não foram aprovadas, eu vou-lhe dar aqui 1 exemplo.

Estava obrigado a dar 1 exemplo. Se alguém relatar 1 prejuízo, que ocorreu antes da tempestade acha que o vamos apoiar? Não vamos apoiar. E portanto se alguém apresentar para os juízes de ruínas que até estão para classificação, nós vamos apoiar? Não vamos apoiar, isto tem que é sério, isto tem que ter o dinheiro dos contribuintes tem que ser bem utilizado.

E hoje dá para ver com os satélites, com a, dá dá para ver o que é que estava antes da tempestade e tudo isso. E também há pessoas que sem culpa nenhuma já eu, aqui estou a falar de possível má-fé, para ser simpático. Mas há casos onde o agricultor relatou 1 prejuízo muito superior àquele que efetivamente aconteceu, é natural também, porque ele na altura não tem orçamentos e portanto, e e isso é tudo natural. E o agricultor para se proteger também em 1 declaração, vezes põe 1 1 prejuízo que está superior àquilo que efetivamente aconteceu. E portanto isso é, e está na responsabilidade, e nas mãos dos agricultores que lhe posso dizer que são esmagadoramente sérios.

Em termos do número, os agricultores é gente de trabalho, é gente séria, o que não significa que por vezes, não possa haver 1 outro lapso ou erro voluntário ou involuntário, que nós obviamente temos de olhar e de e de corrigir, e de não apoiar como é claro. Perda de rendimentos, a os 30000000 de euros. Eu há bocado referi que foi a 1º vez que a reserva agrícola foi solicitada por Portugal embora ou foi, 30000000 de euros, é 1 recurso importante para a perda de rendimentos. E vem da reserva de crises, da União Europeia, é dinheiro a 100 por 100, não tem com financiamento nacional, é dinheiro do orçamento da união. E 1 das preocupações, era precisamente e com abertas as candidaturas, a suinocultura.

O número que nós temos para a suinocultura é de 6.3 milhões de euros, onde haverá 15.4 euros por porca reprodutora, 6.6 euros por porca, da engorda, isto em termos da perda do rendimento. O rendimento que pelas questões que ali existiram, falta de energia e tudo isso terá impactado. 6.3 milhões de euros é 1 bom apoio e é o máximo que nós conseguimos. Relativamente aos seguros, já referi que 1 dos nossos objetivos é termos para situações destas, 1 mecanismo europeu de seguros, para que ele possa atuar imediatamente, porque se olhar para o fundo de solidariedade da União Europeia, porque tem que se cumprir toda aquela burocracia, demora meses a chegar ao terreno. Mesmo estes 30000000 de euros da reserva agrícola pedimos-los logo, ainda demorou mas até foi dado em 1 tempo recorde.

E portanto, há aqui demoras que nos compadecem com 1 1 atuação imediata e 1 apoio imediato ao agricultores e daí o mecanismo europeu de, Resseguros ser extremamente importante. E volto a 1 ponto, senhora deputada, em boa hora, nós estamos a restabelecer e a novamente dar presença à agricultura no território. As CDR's têm feito 1 trabalho notável através dos elementos da agricultura deste domínio, porque já teve recebido 5897 agricultores apoio, isto significa 5897 deslocações ao local, 5897 parceiros das câmaras municipais que são 1 parceiro nosso. Mas também demos resiliência há bocado eu referi-o e às vezes as pessoas esquecem-se, com o aumento do orçamento de estado para o apoio ao agricultor, 60000000 de euros por ano em 5 anos são 300000000, e com o apoio que nós damos reforçado na 1º reprogramação, onde o grupo político da senhora deputada eu espero que agora, tenham 1 opinião diferente, na altura na comissão da agricultura foi criticado por causa dessa reprogramação, onde há mais de 200000000 de euros por ano de apoio ao agricultor, em 5 anos são mais de 1000 milhões de euros, Esses recursos também são recursos essenciais para o agricultor. E nós confiamos no agricultor.

O agricultor ao ter mais rendimento, conseguirá ter a previsibilidade que nós damos, estabilidade que estamos a dar nos pagamentos, e a antecipação que fazemos em momentos sobretudo mais complicados e sempre que o podemos fazer, e essa esse apoio ao rendimento dá ao agricultor a possibilidade de responder a eventos que infelizmente acontecem cada vez mais em em termos de imprevistos. E também se não existirem esses imprevistos, tais recursos que ele pode usar, por exemplo para o investimento. E nós confiamos no bom senso do agricultor. E há muita gente que diz ah mas vocês retiraram dinheiro ao investimento. Eu vou lhes dar números, nos governos, nos governos do Partido Socialista a média de investimentos por ano foi 253000000 de euros.

A nossa média está nos 300000000. E há aqui 1 outro objetivo que nem nem nem estou a incluir nele, que é o investimento a partir de outros fundos como o fundo ambiental e mesmo fundos da política de coesão, ou fundos do PRR que nós em boa hora também reprogramamos, muito obrigado.

58:23 - 58:40

José Barreira Soares

Muito obrigado, senhor ministro. Terminamos assim a 1º ronda. Iniciar-se-á de seguida a 2º ronda onde cada deputado irá ter 2 minutos e depois o senhor ministro irá responder conjuntamente a todos os deputados. Senhor deputado Paulo Sego, tem a palavra?

58:50 - 01:01:07

Paulo Seco

Senhor presidente senhor ministro, senhores e senhores deputados, agradeço desde já a todos os esclarecimentos, a todas as dúvidas quer quer do grupo parlamentar do Chega quer dos dos outros grupos parlamentares, mas não poderia deixar de lhe fazer algumas questões no que diz respeito ao apoio dos 30000000, que vêm agora por parte da reserva agrícola, candidatura essa que decorre até 30 de outubro. Gostaria de lhe perguntar no que concerne a setores como a olivicultura, a horticultura e a própria pecuária extensiva e a apicultura ficaram parcialmente ou totalmente fora desta medida específica. Que medidas complementares e de caráter urgente pretende o próprio governo adotar para corrigir estas lacunas e evitar que, se tornem. Situações que que levem os próprios agricultores e os próprios produtores a abandonar a atividade. No que diz respeito à pecuária, os tempestades no início de 2026 destruíram ou danificaram gravemente os abrigos, sistemas de alimentação e as pastagens em muitas explorações pecuárias.

Este apoio de 30000000 abrange apenas suínos e vacas leiteiras como já eventualmente

Na sua intervenção deixando fora outras produções pecuárias fortemente afetadas. Que plano concreto e calendário tem o ministério para a reposição do potencial produtivo e a compensação de prejuízos, nestes setores ainda não contemplados, de forma a evitar o abandono da atividade e o agravamento da dependência externa, de Portugal. Para falar aqui na apicultura. A Federação Nacional de Apicultores de Portugal reportou logo em fevereiro perdas superiores a 50 porcento, de colónias em vários conselhos do centro, caso da Figura da Foz, Monte Morbelho e depois também no distrito de Leiria. Apesar de terem existido mecanismos gerais de comunicação de prejuízos e do governo ter prolongado recentemente, os apoios à apicultura para a biodiversidade, os apicultores continuam a denunciar a falta de apoio específico e célebre de reposição de colmeias de compensação pelas perdas de 2026.

Mesmo havendo municípios criarem apoios diretos o caso da Pampilhosa da Serra, que medidas concretas e prazos prevê o ministério para resolver de forma definitiva, os prejuízos causados pelas intempéries no início do ano neste setor estratégico para a polinização e a biodiversidade. Muito obrigado.

01:01:09 - 01:01:15

José Barreira Soares

Muito obrigado senhor deputado Paulo Sêgo. Segue-se então a senhora deputada Margarida Afonso do Partido Socialista.

01:01:25 - 01:03:40

Margarida Afonso

Muito obrigada, senhor presidente, cumprimento o senhor ministro. Enquanto eleita pelo círculo de Setúbal, tenho procurado estar sempre junto das populações e acompanhar no terreno as dificuldades que estas se continuam a sentir relativamente e na sequência daquilo que foram as intempéries. O senhor deputado do PSDR, Nane Dias, afirmou aqui hoje, na sua intervenção, que o governo nunca deixou ou não deixa ninguém para trás. Mas perante as preocupações que nos chegam que nos chegam em particular da trafaria no conselho de Almada ou ainda da da carrasqueira no conselho de Alcácer do Sal, importa perguntar se essa afirmação corresponde àquilo que é a realidade vivida pelos profissionais e pelas populações. Falo de agricultores, pescadores e de outros agentes económicos que sofreram imensos prejuízos, prejuízos gravíssimos e que continuam sem saber se os apoios disponíveis serão suficientes para recuperar a sua atividade.

Por isso, senhor ministro, importa perceber e tentarmos ter dados concretos quantos pedidos de apoio foram apresentados, quantos foram aprovados, quantos estão pendentes. Igualmente importante saber quantos e porquê recusados, que montantes, de que montantes e é efetivamente estamos a falar e que efetivamente foram pagos nestes territórios. Há ainda 1 2º questão que também penso ter percebido já durante esta audição. Creio ter percebido na resposta que o senhor ministro deu na 1º ronda ao deputado do Chega que estaria disponível para encontrar formas de financiamento caso se caso se percebesse essa necessidade e por isso mesmo gostaríamos de saber que soluções é que tem pensadas, se tem pensadas 1 vez que já mostrou aqui nesta audição hoje essa disponibilidade, porque efetivamente as pessoas precisam dessa solução. Senhor ministro, senhor deputado mais do que afirmar que ninguém fica para trás, importa garantir que ninguém fica sem resposta, as populações precisam de saber com que apoios podem contar e quando é que esses apoios chegam verdadeiramente.

Muito obrigada.

01:03:41 - 01:03:46

Speaker 10

Muito obrigado senhora deputada Margarida Afonso. Passo então a palavra à senhora deputada Rosa Isabel.

01:03:55 - 01:06:09

Rosa Isabel Cruz

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados por 1 questão do microfone. Senhor ministro, muito obrigada pelas tuas explicações e pela sua presença aqui. Novamente vou lhe falar do Baixo Pondego, eleitos pelo nosso território muitas vezes temos que vir aqui defendê-los. E já foi aqui referido o Baixo Pondego e eu que não quero repetir as questões que foram colocadas, quero ser 1, quero ser objetiva.

Por isso vou-lhe colocar, vou tentar falar de 1 ponto diferente e falar efetivamente daquilo que está a acontecer e está a ser feito no terreno sobretudo para poder enfrentar e para, e esperemos que não seja para o ano mas daqui a muito tempo mas nunca nunca se sabe, saber saber o que é que estará concluído para enfrentar aquilo que poderemos chamar o próximo período de chuvas, e de chuvas intensas que muitas vezes o Mondego, que tem as suas particularidades, sofre durante os invernos. Depois do chamado comboio de tempestades de fevereiro foi possível assegurar a campanha agrícola deste ano, senhor ministro já o referiu e é bem verdade, recuperou-se o canal como doutor-geral e reparou-se o disco dos casais do campo que era o mais problemático, mas também sabemos e o senhor ministro também o confirmou, permanecem problemas nas infraestruturas de regra, de regra e drenagem na área agrícola. Em abril o governo, sim, autorizou os 60000000 de euros de apoio excepcional para a reposição dessas infraestruturas do aproveitamento, aproveitamento hidro-agricultor e afetados E, no caso do Baixo Fondego, só abriram no passado 28 de outubro é que foi consignada a empreitada, cerca de 4.3 milhões de euros para a recuperação e reabilitação dessas infraestruturas.

A minha questão é muito simples, senhor ministro de trabalhos, é que estão abrangidos por esta empreitada, e prazo da sua conclusão, porque nós nunca vamos saber se o próximo período de chuvas intensas são em fevereiro de 2027, 28, se são já em dezembro, infelizmente com as alterações que temos a nível do clima, temos que estar preparados porque nunca sabemos quando é que elas acontecem. E por isso perguntava-lhe se as estas intervenções estarão efetivamente concluídas nas valas, canais de regras, sistema do Baixo Mondego e ou o que é que estará concluído e que obras é que faltam ainda executar, porque a prevenção pode ser feita hoje porque o problema pode acontecer já amanhã. E acrescenta ainda 1 dimensão que vai 1 pouco para além desta resposta imediata. Para 2000 e em 1 quadro de 26 de 30 estão previstos 56000000 de euros

01:06:09 - 01:06:26

Rosa Isabel Cruz

modernização ou concluir já, para a modernização do aproveitamento hidroagricultor do Baixo Condego e mais 26000000 para o para o o campo do Conde e obras complementares. Senhor ministro, qual é o calendário concreto destes investimentos que que intervenções avançaram 1º e quando é que começam efetivamente as obras no terreno? Muito obrigada.

01:06:27 - 01:06:32

Speaker 10

Eu é que agradeço, muito obrigado senhora deputada Rosa Isabel. Passo então a palavra à senhora deputada Catarina Moura.

01:06:32 - 01:08:58

Catarina Louro

Obrigada senhor presidente. Senhor ministro, quando diz que as câmaras deram prioridade às habitações, deixo que diga não era só as habitações, eles até as declarações de danos às empresas teriam tinham que fazer para que as empresas pudessem recorrer ao banco de fomento. Portanto, o pedido que está a ser feito desde 28 de janeiro às autarquias das regiões afetadas é algo abismal, incomparável, têm departamentos ainda encerrados, como imagina. E portanto a verdade é que não é que tenham dado prioridade a alguma coisa, mas é impossível correr nas pistas todas em em simultâneo. Mas gostava de dar aqui 2 notas relativamente a assuntos que há pouco não pude abordar, não tive tempo.

1 deles tem a ver com a floresta, falou-se das 0IG p's, da limpeza das florestas, mas nunca se falou e não tenho ouvido falar na reflorestação. É que a reflorestação é realmente muito relevante, nós temos, podemos estar a falar de de de propriedades privadas que, entretanto, as câmaras também entraram através do do dos acordos e começaram a a limpar, mas nós não temos a falar da reflorestação que, como saberá melhor que eu, é, de facto, muito relevante e aqui as câmaras parece-me também são aquelas que vão ter que que pegar na situação e liderar o o processo, se queremos ver o processo bem feito. Depois, por outro lado, tem a ver com outra questão, tem a ver com a pesca. Porque nós temos, como sabe, a Art Chavega ali na praia da Vieira, na praia do Pedrógão, mas também os acessos e estruturas utilizadas por alguns pescadores, estou a procurar-me, por exemplo, em São Pedro, em São Pedro, em São Martinho do Porto. Foram anunciados 3000000 e meios para responder à à paragem forçada das pescas.

Apenas 319000 euros chegaram efetivamente aos pescadores. Isto é é os dados que nós temos. A taxa de execução atinge assim os 9 por 100. E, portanto, temos aqui algumas dúvidas também sobre aquelas candidaturas que estão em análise ainda, 757, o que é que aconteceu, porque é que estão de fora. A fraude normalmente vem sempre à baila quando nós falamos em em candidaturas rejeitadas.

Mas nós ainda ninguém nos deu a percentagem dessas candidaturas que foram rejeitadas por por conta da da da fraude. E, portanto, o que precisávamos de saber é se realmente estas candidaturas destinadas aos pescadores, até quando é que serão decididas integralmente pagas. Portanto, esta foi 1 das questões que que também me fizeram ali na na nossa costa oeste. Muito obrigada.

01:08:59 - 01:09:06

José Barreira Soares

Muito obrigado, senhora deputada Catarina Amor. O senhor ministro terá 8 minutos para responder a todos os senhores deputados. Muito obrigado.

01:09:11 - 01:09:59

José Manuel Fernandes

Muito obrigado. Senhor deputado Paulo Seco, referiu que os 30000000 de euros, para o apoio ao para o apoio ao rendimento, é para isso, não estavam a ser aplicados ao olivado. Em janeiro, em fevereiro, estavam em flor os olivais? Perdeu-se a azeitona? Isto é para perda de rendimentos, senhor deputado.

Não vamos fazer como alguns que se calhar queriam que prejuízos passados também fossem pagos no que diz respeito a apoios nas habitações. Isto é para aquilo que ocorreu a

01:10:00 - 01:13:04

José Manuel Fernandes

E 8 de janeiro de fevereiro e que teve prejuízo. Se não havia, Olival em Flor, não houve prejuízo. E portanto, não consigo perceber, no fundo sequer, essa pergunta. E o olival que foi prejudicado, é apoiado via reposição do potencial produtivo. E aqui volta-se este 1 ponto.

No mesmo olival há espécies que resistiram mais ao vento do que outras, é natural. E normalmente as espécies, por exemplo, autóctones tal aconteceu. E nós faremos tudo para apoiar o agricultor e o produtor florestal, é o que temos feito. E isso prova todo o apoio que temos dado à nossa presença, e à nossa proximidade. A senhora deputada Margarida Afonso, coloca questões sobre a pesca e sobre o apoio que se tem dado.

Nós nunca apoiamos também tanto, nunca se apoiou tanto a a pesca. E no que diz respeito à pesca os pagamentos começaram a 27 de fevereiro, foram aprovadas 737 candidaturas, e já estão pagas 718. Senhor deputado eu estou a responder eu estou a responder a a pergunta que, ah e peço desculpa. AAA pergunta que foi feita sobre, o mas foi mas foi o seu deputado que também falou da da pesca, também falou da pesca. Então peço desculpa.

Então, mas eu estou sempre disponível, está na pode ser já no final de sessão, pode pode ser já no final de sessão. Foram aprovadas 737 candidaturas, e já estão pagas 718 candidaturas. O apoio ao rendimento foi 1 apoio de 3.5 milhões de euros, para as pescas, também houve apoio para a aquacultura 2.5, e 1 apoio enorme para os combustíveis de 13000000 de euros. E portanto senhora deputada, nós posso lhe dizer que também fizemos outros apoios, que são relevantes no distrito de Setúbal. Em 2023, os beneficiários recebiam 26000000 de euros, de pedido único, e eram 4072, com cerca de metade em 2025, receberam 68.6 milhões de euros.

Isto não é apoio ao rendimento, isto não é apoio em que per capita dá 1 aumento brutal que foi o que nós foi o que nós fizemos, e portanto, é isto se, eu sei que vocês não são da comissão de agricultura, mas colocam perguntas da agricultura e pescas e eu vou responder o quê? Eu vou responder de, vou falar de agricultura, vou falar de florestas e vou falar, e vou falar de pescas. E por

01:13:04 - 01:13:07

José Barreira Soares

isso Deixa o senhor ministro responder por favor.

01:13:07 - 01:17:35

José Manuel Fernandes

E por isso para dar mais informação. E por isso é que eu estou a tentar, e por isso é que eu estou a tentar no fundo, utilizar 1 linguagem que utilizem, dizeriam 1 linguagem mais dura na comissão de agricultura porque teriam que conhecer e saber estes montantes. E portanto, 3º, 3º deputada Rosa Isabel, relativamente aos aproveitamentos agrícolas, que fique claro 1 coisa senhora deputada. Quem é o dono da obra? É o governo?

Não, é a Associação de Quem é que lança o concurso? É a Associação de Orlegantes. Quem é que sabe da adjudicação e do procedimento? É a Associação de Orlegantes. Nós damos apoio e pagamos.

Mas confiamos, está delegado aliás, no fundo é 1, é 1 há ali 1 representação deles em substituição do estado digamos assim, e são eles que fazem o lançamento das obras sabendo 1 coisa, que nós já tínhamos dito quando abrimos o aviso aquilo já era elegível ao início, da da tempestade. E portanto, há há associações de rentes, que avançaram logo com as obras e nem sequer tiveram à espera do aviso. E nós já tínhamos dito que apoiávamos e e que esse aviso sairia. E portanto, quem a prejudica é a associação do é a associação, de regantes, quem é responsável pelo, pelo empreendimento, pelo aproveitamento hidro agrícola, é a associação de regantes. E nós confiamos temos excelentes associações, almas mais rápidas que outras como em tudo na vida, e também percebo que alguns, face a alguns problemas que existiram no passado, estiveram à espera que tudo saísse, para que não houvesse, nenhuma dúvidas em relação, a este ponto.

Sobre a pergunta da senhora deputada Catarina Louro, reflorestação. E eu ouvi dizer que que Não, das catástrofes. Há 1 coisa que se chama regeneração natural, senhora deputada. Ah pois é, vai ter que falar, falo com os engenheiros florestais, E00 que está, aliás, não se deve apoiar e avançar para a reflorestação imediatamente precisamente por causa da da regeneração natural. E portanto, esse é 1 1 elemento importantíssimo.

Os pescadores, como já referi têm tido todos o máximo de apoio. É 1 profissão que nós acarinhamos, 1 profissão dura. O nosso objetivo aí também é por 1 lado o rendimento de pescador, por outro lado, o objetivo da renovação geracional. Termino com a questão da apicultura que foi aqui referida, porque o 1º concurso que abrimos, por parte do governo foi a apicultura. Apicultura é extremamente importante e o fundamental até deveria ele próprio, apoiar porque há aqui, biodiversidade.

Senhor deputado, a apicultura está nos apoios até aos 10000 euros? E têm sido apoiados, sempre. E além disso há poucos dias, abrimos o aviso apoio à apicultura para a biodiversidade, onde por apicultor, o objetivo é de 735 euros por apicultor. Portanto eu agradeço muito as vossas questões, que também no fundo muitas delas são incentivo, agradeço depois a todos os que têm participado às às câmaras municipais, ao aos trabalhadores do ICNF e aos sapadores florestais, aos bombeiros, GNR's, todos aqueles que fazem parte das forças de proteção civil, ao banco português fomento que aqui já referi e que deu 1 contributo, também muito importante, aos ministérios do ambiente e o ministério da economia e coesão, que permitiu que este trabalho, fosse realizado em tempo recorde mas claro ainda há muito, a executar. Muito obrigado.

01:17:38 - 01:17:45

José Barreira Soares

Muito obrigado aos senhores deputados.

Muito obrigado ao senhor ministro. Dou por encerrada então esta audição. Obrigado.

01:17:45 - 01:17:45

Muito obrigado.