Audição de Lino Maia
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Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República
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Speaker 1
Muito obrigado, senhor deputado. A palavra ao seu padre Helinho Maia tem 7 minutos para responder, faz favor.
Lino Maia
Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado a todos e saúdo. Eu começava por lembrar que a publicação do decreto lei 165, de 13 de agosto, que altera outros decretos de lei, Veio criar 1 regime específico de, no Portugal 20 e 30, para operações de entidades públicas com financiamento do plano de recuperação e resiliência revogado ou cessado. Atempadamente que nisto tinha feito, interrogado o governo sobre o que é que iria acontecer porque terminava tudo em 31 de agosto. Recebemos informação depois, que os projetos de equipamentos e respostas sociais que não venham a estar, estou a ler exatamente, que não venham a estar incluídos dentro do prazo regulamentar do PRR, portanto 31 de agosto, e que não seja necessários para demonstrar o cumprimento da meta, deverão ser analisados no quadro das respetivas condições contratuais aplicáveis.
E costumam ser ponderadas as soluções alternativas adequadas para garantir sempre que possível e nos termos legalmente admissíveis a conclusão e o financiamento destes investimentos. Trata-se contudo em 1 questão distinta da aplicação do conceito de conclusão substancial.
Isto, de algum modo, serenava, mas houve, aliás tivemos contactos com o senhor ministro da tutela, que falou nos mesmos termos e que não haveria problemas concretos. Entretanto, depois em 1 entrevista que deu, e repetiu depois isso, que seria analisado caso a caso. O que trouxe de facto muita inquietação às instituições, e por isso nós fizemos o levantamento das situações. Consultamos as 3112 instituições associadas da CNIS, claro que muitas dessas não tinham projetos do PRR. Recebemos 149 respostas de 137 instituições, que tinham candidaturas e tinham obras em curso.
Devo lembrar que eram de todos os distritos, tinha aquisição de equipamento móvel, eficiência energética, bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, mobilidade de berço social, programa de apoio ao ao acesso à habitação, rede nacional de cuidados continuados integrados, requalificação e alargamento da rede de equipamentos. De todos o, de todo o, todos os praticamente todos os distritos, com exceção de Évora EAE Vila Real. Isto significava, de facto, que havia 1, montante de investimento de 456452767 euros. Tinham sido recebidos 167000700 e, 736000, portanto, restava 213788000. Com a resposta ou com a a intervenção do senhor ministro, de que seria analisado caso a caso, nós ficamos apreensivos, o que significava caso a caso.
Entretanto, fomos esclarecidos posteriormente pela senhora ministra do trabalho de sociedade e segurança social, que este caso a caso, seria ver quais eram as situações em que havia mais de 50 por 100 de execução, menos de 50 por 100 ou 0 de de de execução. As que teriam mais de 100 e de 50 por 100 de execução, iriam ser certamente contempladas, entrariam no 20 30, Portugal 20 30. As que teriam menos teria que ser visto caso a caso, e evidentemente as que teriam 0, de execução, podia ser por várias razões. Ou porque não tinham iniciado, ou porque tinham feito candidaturas que não foram consideradas não foram aprovadas. Perante esta resposta, devo dizer que ficamos mais serenos, digamos assim, eu não gosto de linguagem catastrofista, confiantes na na boa palavra da da ser ministra, e portanto, e também do seu ministro, da economia e coesão.
Agora respondendo à questão que foi colocada, 1 outra questão que foi colocada, quantos lugares não temos números porque, mas são muitos casos, muitas pessoas à espera de 1 vaga, quer em cuidados continuados, quer em em ERPIs, sobretudo nestas 2 respostas. Claro que, em ERPIs não podemos, e quando digo que não temos números fiáveis é porque há candidaturas em mais do que 1, do que 1 instituição. Agora, certamente que há aqui 1 problema complicado, é porque, neste momento, 1 vaga ou melhor, 1 utente por mês, em 1 Airpi, custa cerca de 1706 euros, por por mês. O o financiamento público anda nos 700 euros. Eu aqui prefiro dizer números redondos, porque penso que sou mais correto nisso.
Isto significa que teremos 1 diferença entre o financiamento público e o custo por por utente, e sabemos que de cada vez mais, é como o senhor deputado acentuou, as pessoas são, felizmente vivem mais tempo mas a qualidade de vida não não acompanha 000 aumento da esperança de vida, as pessoas são, precisam de facto de cuidados, precisam de muita atenção e, fica o caso, o meu receio, o nosso receio, é que as instituições comecem, e espero que isso não aconteça, deixar para trás aqueles que, porque quem é que pode suportar 1000 euros por mês, deixem ficar para trás aqueles que mais precisam, selecionando os utentes. Isto não está a acontecer para já, mas é 1 risco que corremos. Isto leva a que, seja importante que, de facto, o Estado financie mais ERPs, centros de dia e serviço de apoio domiciliário.
Speaker 1
Muito obrigado. Segue-se o grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Daniel Teixeira dispõe de 6 minutos, faz favor.
Daniel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente. Aproveito também para saudar os os colegas de de comissão, e cumprimentar também o os nossos convidados, o senhor referendo. Muito obrigado pela pela explicação que aquilo nos trouxe também. Eu não posso deixar no entanto deixar a seguinte nota. Nós já já temos destrinchado este tema do do PRR com com alguma frequência, e continuam a machucar a forma como, como tratamos este este assunto ou seja parece que ignoramos de facto aqueles que foram os principais responsáveis há pouco eu ouvi o deputado Armando Morisco, no fundo a fazer quase 1 1 1 intervenção naquilo que seria 1 congresso do próprio Partido Socialista e a louvar-se pelas grandes vitórias do seu partido relativamente a este tema.
Disse inclusive também que o país vivia dias sombrios, é 1 facto que vive dias sombrios, o próprio o próprio governo mencionou há há pouco tempo que, de facto esta esfera do social vive 1 momento catastrófico. Ora, isso tem 1 rosto e tem 1 culpado. O grande culpado de facto é o Partido Socialista, e e portanto isso isso tem que ficar claro de 1 vez por todas. Naturalmente também que nós temos 1 1 1 visão muito clara e e percebemos também que o atual governo tem tido muitas dificuldades em cumprir aquilo que prometeu, no fundo a ser 1 governo reformista, isto não 1 opinião do Chega nem do deputado Aob, inclusive existem figuras dentro do próprio PSD que partilham desse mesmo parecer como é o caso do ex-primeiro-ministro doutor Passos Coelho. E portanto, de facto nós chegamos a 1 momento que nós temos que perguntar o que é que foi feito mas mais do que isso o que é que pode ainda ser feito e como é que esta situação pode ser remendada para o futuro.
Olha, de facto, quando nós olhamos também para para aquilo que é que é a ação nesta nesta esfera, de facto também partilhamos da sua posição é de facto 1, vivemos 1 momento de grande preocupação, 1 momento que é de facto catastrófico, há pouco disse e muito bem, existem milhares de pessoas que que ainda aguardam colocação e não têm resposta a nível de de cuidados continuados por exemplo e quando falamos de 1 país tão envelhecido como o nosso, e que depende tanto desse tipo de de contributo de facto isso é preocupante, propõe em causa não só aquilo que é que é o presente do país mas também a mensagem que nós passamos para para o futuro do mesmo. No entanto eu gostava também de de de tomar parte do meu tempo e também o facto de aqui estar presente para lhe colocar algumas algumas questões. Como sabemos o PRR de facto foi 1 instrumento importante, naquilo que que poderia ter sido 1 transformação económica e social até, falhou em em em muita em muita em muito daquilo que foi a sua aplicação, mas de qualquer forma há há questões que me parecem que me parecem ser pertinentes.
Já já se disse e e bastante aqui, que ao contrário daquilo que o ministro da economia afirmou, o PRR está está longe de ser concluído até porque existe muito ainda a ser materializado, ao contrário de que o mesmo afirmou. E portanto, eu gostava por isso colocar alguma questão, o senhor mais do que, mais do que nós inclusive está está no campo, conhece a realidade, tem muito contacto com com com múltiplas instituições, e portanto percebe de facto aquilo que é que é o mapa atual do país. Dito isso, eu gostava por isso lhe perguntar se, em 1º lugar, se já fizeram 1 levantamento junto da, das mais de 3100 instituições, e que identificou que, cá está, que muitas, que muitas destas ainda aguardavam resposta. Haviam no caso cerca de 28 projetos que permaneciam por concluir depois de 31 de agosto. Eu gostava de lhe perguntar se estes números ainda estão ou não atualizados, se houve alguma, se algum, houve algum update no caso, e portanto, no fundo perguntar-lhe quantos projetos continuam efetivamente ainda por, por concluir.
Desses 28 também haviam 11 que apresentavam 1 execução inferior a 50 por 100. Gostaria também de saber se já houve alguma atualização relativamente a esses também. Perguntar-lhe qual é que é o valor necessário, efetivamente
Qual é o valor necessário para terminar todos estes projetos que o próprio CNIS identificou como incompletos e quantas IPSS ainda estão atualmente envolvidas nesta nesta mesma situação. Depois 1 1 outro 1 outro outro ponto que eu gostaria também colocar, mais até do ponto de vista legislativo, é é o seguinte, relativamente ao ao decreto lei número 165, 2026, o mesmo permitiu que operações do setor social e solidário cujo apoio do PRR fosse revogado ao SAD transitassem em algumas condições para o Portugal 20 e 30. A pergunta que eu lhe faço é, de facto destes projetos que foram problemáticos e identificados pelo CNIS, quantos é que poderão efetivamente beneficiar desta mesma, desta mesma alteração? E por fim, perguntar-lhe 1 última 1 última questão também no tempo que ainda me resta, que é a seguinte, vocês manifestaram 1 preocupação real em relação à abordagem da análise caso a caso, analisar caso a caso. E portanto, eu gostaria de lhe perguntar dentro do tempo que terá também para para expor a as suas posições, qual é que é concretamente o risco desta mesma abordagem na na na sua visão, e qual é que de facto deveria ser a melhor forma de de abordar esta mesma situação.
Muito obrigado.
Speaker 1
Muito obrigado senhor deputado. Tem a palavra ao padre William Maia para responder. Dispõe de 6 minutos.
Lino Maia
Concretamente, nós estamos a falar de 71 instituições, IPSS's, isto associadas da da CNIS, não é? E de 87 projetos. Estamos a falar, e como o senhor deputado sublinhou e bem, nós temos 11, projetos com execução a menos de 50 por 118 com mais de 50 por 100 de execução. De qualquer modo, isto significa de facto muito dinheiro e conforme também já foi sublinhado e e peço desculpa não ter ferido anteriormente, é que há de facto atrasos no nos pagamentos. O que leva as instituições endividarem-se mais.
E eu creio firmemente, de facto, no cumprimento da palavra da senhora ministra e na garantia também que nos foi dada pelo ser ministro. Entretanto, pôs a questão e nós ficamos apreensivos quando foi de facto referido, o que seria analisado caso a caso. O ISE está a a contactar todas as instituições, exatamente para saber a situação em que estão o os projetos. Não há estes números, continuam exatamente os mesmos, porque não houve avanço, portanto está o Rui-se de facto a consultar, está a analisar. Agora, a questão do caso a caso, nós ficamos, eu, pessoalmente, fiquei muito apreensivo quando a ouvi falar em caso a caso, já foi explicado pela senhora ministra, mas fiquei apreensivo porque, caso a caso podia levar arbitrariedades, o que seria de facto desastroso.
Há 1 outro aspeto que eu não fiquei há bocado, e é de facto também muito importante, é que estas instituições com, em que há atrasos no pagamento e estão também a pagar IVA, e que não está a ser devolvido, aliás ainda há interpretações diversas sobre a devolução do IVA, ou não. Estas instituições estão de facto, nós já sabemos, e é é 1 facto, sistematicamente, se sem estes projetos, 50 por 100 das instituições têm resultados negativos, ano após ano, a a questão pode agravar-se e nós sabemos que isto poderá levar de facto, a a 1 questão que é que é complicada. Eu acredito firmemente na palavra do senhor ministro e da senhora ministra. Mas se não haver de facto atenção, e se não foram contemplados todos os casos, o que é que nós teremos? É que as instituições terão que devolver, endividam-se mais e, ao mesmo tempo também ficarão com obras monos que serão, de facto, problemas para as instituições e para sociedade.
Portanto, agora penso que respondi às questões, mas estes números continuam exatamente os mesmos e, portanto, só em 2 distritos, Évora e Vila Real, é que não encontramos questões pendentes.
Speaker 1
Muito obrigado. Segue-se o grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Leandro Ferreira Luís, dispõe de 7 minutos, faz favor, tem a palavra.
Leandro Ferreira Luís
Obrigado, senhor presidente. Senhor presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, que quem conhece a realidade das instituições sociais sabe que estamos a falar de 1 trabalho que vai muito além dos números. Estamos a falar de idosos que precisam de cuidados, de famílias que precisam de apoio e de instituições que muitas vezes são a única resposta existe para 1 determinada comunidade. E é por isso que considero importante discutir também o o PRR, com algum sentido de responsabilidade e também olhando para aquilo que foi feito, mas também para aquilo que ainda falta fazer. E começava precisamente pela execução do PRR.
Em março de 2024, apenas 22 por 100 dos marcos e metas estavam assinalados como cumpridos. Hoje Portugal já apresentou o último pedido de pagamento à comissão europeia. É 1 diferença que não podemos ignorar e que importa reconhecer. Mas também sabemos que cumprir as metas PRR não significa que todas as obras estejam concluídas. Ou que todas as instituições tenham recebido dinheiro que têm para receber.
Olhando para aquilo que nos trouxeram e percebemos que continua as dificuldades que merecem a nossa atenção, e há pouco ouvimos também a união das misericórdias portuguesas que chamou a atenção, por exemplo, para o financiamento das unidades de cuidados continuados. Estámo-nos a falar com participações de 40000 euros por cama, quando os custos de mercado são estimados entre 65 e 70000 euros. Ora, 1 diferença desta dimensão tem consequências. Pode obrigar 1 instituição a recorrer à banca, colocar dinheiro próprio seu ou, em último caso, questionar se conseguem avançar com 1 investimento. Também a CNIS tem identificado problemas, como, por exemplo, os prazos, as burocracias, os pagamentos.
Há instituições que avançaram com obras e que continuam a enfrentar dificuldades na concretização dos seus projetos. E temos que olhar para estas situações com seriedade. Mas há outra coisa que também importa dizer, estes problemas não começaram agora. A própria União das Misericórdia já alertava para as dificuldades de financiamento dos cuidados continuados em 2022. E em 2024, durante o governo do Partido Socialista.
E portanto, não estamos perante 1 problema que tenha surgido de repente, estamos perante dificuldades que foram acumulado e que existe respostas concretas. E é aqui que importa olhar para o trabalho que tem vindo a ser feito. Em abril 2025, foram assinados 90 contratos de financiamento, ou seja, 1 valor que ronda 88000000 de euros, impacto previsto em mais de 3300 lugares na rede nacional de cuidados continuados integrados. Houve também o reforço no financiamento das unidades de longa duração, 1 atualização extraordinária de 2.5 por 100 em 2025, e já em 2026 1 atualização anual de 2.34 acrescida de 1 majoração de 2.36 por 100. São medidas que importam assinalar, mas também sabemos que por si só não resolvem todas as dificuldades.
Aliás, o próprio trabalho desenvolvido sobre o financiamento da rede identificou problemas de sustentabilidade, sobretudo nas unidades de longa duração e de manutenção. E é este o ponto que me parece fundamental. Precisamos de 1 modelo de financiamento que tenha em conta os custos verdadeiros de funcionamento das instituições, caso contrário, podemos ter equipamentos construídos que depois ficam sem funcionamento. Projetos pilotos das equipas de cuidados continuados, integrados a 31 das 39 ULS, até ao desenvolvimento da SAD mais saúde e ao reforço de apoios aos cuidadores informais. O objetivo é importante é garantir que as pessoas recebem cuidados de que precisam, De preferência em condições de proximidade, evitando deslocações desnecessárias aos hospitais e apoiando também as famílias que cuidam dos seus familiares.
Mas interessa-nos perceber se estas medidas estão a chegar efetivamente a quem precisa e se são suficientes para responder às dificuldades continuam a existir. E por isso, pergunto-lhe, senhor presidente, há pouco falávamos da situação dos dos investimentos da das das instituições. E a minha pergunta veio nesse encontro. Com as soluções para os projetos que enfrentam, dificuldades, o governo tem apontado alternativas de financiamento, nomeadamente atrás de Portugal 20 30 e do orçamento de Estado. E gostava de perceber se estas soluções respondem às necessidades das instituições e o que falta fazer para evitar que investimentos importantes fiquem pelo caminho.
Depois, também gostava de voltar à questão dos cuidados continuados. As atualizações de financiamento que foram feitas são suficientes para responder aos custos das instituições? E se não, qual as alterações consideram prioritárias para garantir que estas respostas sejam sustentáveis no futuro? E termino com 1 ideia muito simples. No final, aquilo que interessa não é apenas saber quanto dinheiro recebemos da União Europeia ou quantas metas conseguimos cumprir.
O que interessa é saber se conseguimos abrir mais vagas, dar melhores respostas aos idosos, apoiar as famílias e garantir
As instituições têm condições para continuar o seu trabalho. Porque 1 obra concluída é sem dúvida importante, mas não é suficiente. É preciso que o equipamento funcione, que tenham profissionais e que exista financiamento para manter respostas durante muitos anos. E acho que é precisamente este desafio que temos pela frente, aproveitar o investimento que foi feito, resolver os problemas que ainda existem e garantir que os resultados cheguem efetivamente às pessoas. Obrigado.
Speaker 1
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor presidente da CNIS, dispõe de 7 minutos, faz favor.
Lino Maia
E e eu agradeço, a questão muito bem. E eu repito aquilo que já disse. Portanto, eu eu acredito piamente na palavra dada não é, do do senhor ministro e da senhora ministra portanto. São pessoas de bem e portanto e estão ao serviço, no serviço público. Agora, concretamente em relação aos cuidados continuados, o problema é, o financiamento é insuficiente, é insuficiente.
Houve como referiu a atualização, no total, foi ainda os momentos de 4.7 por 100, creio que estou a dizer bem. Houve a atualização este ano, já tinha havido 1 atualização 2.5 no, no ano anterior. Agora é insuficiente, nós sabemos que, sobretudo em ERPIs, cuidados continuados, centros de dia e e SAD, as pessoas são de cada vez mais dependentes a precisar de mais cuidados durante mais tempo. E portanto os custos vão aumentando sistematicamente, de ano para ano, Sistematicamente, eu costumo dizer e sublinho, que enquanto a inflação média anual no ano que que passou, Foi salvo erro, 2.3 por 100, creio eu que não estou errado, portanto. A a inflação específica neste setor, é sempre no mínimo o dobro.
Porque aquilo que mais encarece nestas instituições, é 70 por 100 dos cursos é com, é massa salarial, e os outros 30 por 100 é alimentação, energia, e é isso que tem aumentado sistematicamente. O grande problema que está a acontecer em relação a cuidados continuados, e indo à à questão que colocou, é 1 bocado esta, é que há instituições que ponderam, penso que até já aconteceu isso, eu não, repito, não gosto de linguagens catatostoristas, deixar abandonar os cuidados continuados e converter os cuidados continuados em ERPs. Mas aí temos o mesmo problema, não é? O mesmo problema porque, de facto os custos aumentam, muito e este ano estão a ser reavaliados os custos nestas respostas sociais, nestas e noutras. E e há o risco, eu acredito que não aconteça, e é, e por isso eu não queria dizer que já aconteceu, porque é abrir 1 caixa de pandora, temo de facto que hajam instituições que, ou se desviem da sua missão, que é privilegiar os mais credenciados, ou então mudem de atividade, e temo que isso aconteça.
Noto que, porque focou alguns aspectos que eu quero sublinhar e são importantes. Noto neste governo, eu não venho aqui fazer tensão no, não estou a defender partido a ou b ou c ou d, Noto neste governo 1 preocupação em desburocratizar até onde for possível, o que talvez diminua diminua custos, porque a burocracia fica cara. Estamos com dificuldades, porque no recrutamento de de trabalhadores, até porque o trabalho nestas instituições é 1 trabalho oneroso, difícil e muitos trabalhadores, ou alguns não quero 1 linguagem catastrofista, servem servem-se destas instituições para fazer 1 espécie de estágio, e logo que possível mudam, porque é 1 trabalho duro. E por causa do financiamento e das opções que temos que é de privilegiar os mais credenciados, de facto as instituições não podem pagar aos trabalhadores como deveriam pagar. Daí que, defenda que tenha de haver 1 novo modelo de financiamento das das instituições.
O governo tem falado na possibilidade de 1 lei de financiamento, que eu gostaria de dizer, financiamento das respostas sociais e não propriamente do setor, porque penso que é disso que está que está em causa. Agora, em que o Estado assuma, até porque trabalho igual salário igual, assuma o financiamento do trabalho, dos trabalhadores, e e se assim fosse, isso já era de facto muito bom, e penso que devemos caminhar para aí. Com 1 condição de que sejam sempre as instituições que são de proximidade a colocar os utentes nas instituições e não 1 centralização de vagas que isso não pode haver, somos contra isso.
Speaker 1
Muito obrigado. Terminamos assim a 1º ronda desta audição. Para a 2º ronda registrei 4 inscrições. Os senhores os seus deputados Hermand Mourisco, Daniel Teixeira, Nuno Fazenda e Ricardo Carlos. É assim, certo?
Pedro Pimente. Nesse caso são 5. Iniciamos então pelo grupo parlamentar do Partido Socialista, senhor deputado Armando Mourisco. Tem 2 minutos.
Armando Mourisco
Muito obrigado senhor presidente e permita-me que, deixe 1 palavra ali ao ao senhor deputado do do Chega, Daniel Teixeira, que enfim, continuam com a teimosia de atirar pedras ao Partido Socialista. Desta vez até fez questão de citar a minha pessoa, dizer-lhe que eu eu com todo respeito o deputado Daniel Teixeira, eu eu compreendo a sua juventude, a sua inexperiência e portanto eu também estou aqui, mais velho e mais experiente para dar o meu contributo para sua aprendizagem. Olhe desde desde já acho que devia candidatar-se 1 junta de freguesia, 1 cargo de vereador para perceber no terreno quais são as realidades, as dinâmicas do do dos setores todos, da atividade toda. E deixe-me dizer-lhe, e digo aqui a todos, até porque que possa contribuir já para o seu, para sua experiência. Veja o caso, faça 1 caso de estudo do município de Sinfais, onde eu 12 anos fui presidente, e deixe-me dizer-lhe, eu, além de 20 por 100 no apoio ao financiamento das obras, quando eram cofinanciados os 15 por 100 da responsabilidade das instituições era a Câmara que assumia milhares, dezenas de milhares de euros em apoios sociais, 30 por 100 para comparticipar viaturas.
Negociava com o presidente da câmara o apoio à ao investimento, às obras, para que não faltasse, não faltasse, e mais, até deixei 1 projeto piloto que desafio o senhor presidente a estudar também, saber que é é útil. 1 projeto piloto do do serviço de apoio domiciliário 24 horas para aqueles utentes que não têm retaguarda familiar. E senhor presidente, 1 reflexão, 1 reflexão final. É pela positiva que lhe digo isso, senhor deputado, não vale a pena só criticar, temos que aprender uns com os outros para procurar fazer fazer melhor. O senhor disse bem, o projeto, o decreto lei 165 2026, de 13 de agosto, remete para o PT 20 30, mas há aqui 1 preocupação.
Quem é que vai cofinanciar a parte, os 15 por 100 que não são financiados pelo pelo pela pelo pelos pelos fundos comunitários? É que o PRR financiava a 100 por 100 e o PT 20 30 financiava a 85 por 100. E deixe-me terminar com esta preocupação. O senhor ministro tem dito publicamente, está registado, que nenhuma obra acaba por fazer, mesmo as que não tinham, não os tinham iniciado. O senhor agora vem dizer que as senhoras descartadas de Estado, que tem estado em em proximidade, ainda bem, vem dizer vamos ver caso a caso.
Nós sabemos o que é que o caso a caso significa, é as que não foram iniciadas não se vão fazer e quem é que vai, o que que vai acontecer. Menos resposta social, mais sofrimento para quem precisa.
Speaker 1
Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Filipe Melo pede a palavra para?
Speaker 1
Senhor, senhor deputado, nós estamos em 1 ronda de, de, estamos em 1 2º ronda de perguntas aqui no âmbito da audição. Eu julgo que não haverá, digamos, enquadramento regimental para defender a honra neste enquadramento, não é?
Filipe Melo
Senhor presidente, se me permite, o regimento é claro nesse ponto. Eu não pedi defesa de honra pessoal, aí sim teria de ser no final da audição, e o pedido da bancada que é no preciso momento quando é pedido.
Muito bem. Tem a palavra, senhor deputado Filipe Melo.
Filipe Melo
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor presidente, eu eu confesso que não esperava da parte do senhor deputado Armando Mourisco tanta ostensividade e tão grande desfazamento do que é a realidade. Acusar o seu deputado Daniel Teixeira ou outro deputado qualquer de juventude, inexperiência, fazia-lhe falta ser autárquica para perceber e que deve aprender culpa essa.
Senhor padre Armando Mourisco, vai-me desculpar, mas juventude é bom sinal. É sinal que os jovens, que os jovens cada vez mais estão a aprender e estão-se a juntar ao Chega e não ao PS, graças a Deus. E na experiência, olhe, só se for a sua, porque se não tem argumentos para contrariar o seu deputado Daniel Teixeira no debate político, está provado que não os tem, parte para o insulto, o que só lhe fica mal. E o senhor deputado, com essa idade que tem, devia ter mais experiência, mas pelos vistos levou 1 banho de humildade e de conhecimento político do senhor deputado Daniel Teixeira, que levou a que o senhor deputado tivesse que vir partir para o insulto. Mas isso da parte do Partido Socialista já nós sabemos.
Fazia-lhe falta ser autarca? O senhor deputado disse isso? Quer que eu lhe comece a elencar casos grutescos de autarcas do PS? É que não faltam. E passávamos aqui 2 dias que eu apontava o dedo a vários autarcas do PS, portanto, isso também não abona nada a seu favor.
E aprender com o PS, já agora, só se for com aquele vosso mestre tirava cursos ao fim de semana. Senhor deputado, vou-lhe pedir, por favor, que entre no debate político com seriedade, com frontalidade, com as picardias políticas que fazem parte do nosso dia a dia, tudo muito bem. Agora, enquanto eu for coordenador do Chega nesta comissão, nem o seu deputado, nem outro qualquer, nem outro qualquer, vai atentar contra o bom nome, contra a dignidade, contra o profissionalismo e contra a experiência política de qualquer deputado da bancada do Chega. Muito
Speaker 1
obrigado senhor deputado Filipe Melo. Imagino que se o deputado Armando Maurisco queira responder, faz favor.
Armando Mourisco
Com certeza, senhor presidente, muito obrigado. De facto, eu considero que a juventude é 1 virtude, não fosse o pai de 3 jovens trabalhadores dedicados como acredito que é o jovem deputado Daniel Teixeira. E e quero-lhe dizer 1 coisa, ó senhor deputado Filipe Melo, eu sei que o senhor quer palco, mas eu não lhe vou dar, eu não lhe vou dar. E e é que o senhor ainda por cima, na minha deveria ir ao dicionário e perceber o que é 1 insulto. Não.
O senhor não sabe o que é 1 insulto, ou melhor, o senhor provavelmente saberá o que é 1 insulto, mas não é da minha boca. Não é da minha boca. O senhor provavelmente saberá o que é 1 insulto, mas não é sair da minha boca. Por isso, ó ó ó senhor deputado Daniel Teixeira, em momento algum eu eu o insultei, antes pelo contrário, antes pelo contrário, quero que a juventude é muito importante, é fundamental, mas também é preciso aprender com aqueles que que são, que são, que são mais velhos. Não acusei, constatei 1 realidade.
E deixe-me dizer ao ao senhor presidente, eu eu de facto pensei que a defesa da honra se fazia quando a honra é ofendida, Mas não, quem quer palco, quem quer protagonismo, para pedir mais alguma coisa para ter mais uns minutinhos para quiçá para fazer 1 TikTok e e aí sim procurar se calhar, não digo até ofender, ou melhor, não digo insultar, mas ofender como procurou aqui fazer com os autarcas do PS, generalizando aquilo que às vezes pode ser 1 outra realidade. Mas não vale a pena senhor deputado Felipe Melo, da minha parte, o senhor ficar a falar sozinho que eu não lhe vou dar palco para o protagonismo que o senhor tem na falta de ideias e de propostas para desenvolver o país, para as verdadeiras públicas de contra, sobretudo para defender os mais pobres e aqueles que mais precisam. Foi para isso que eu fui eleito e é isto que eu farei até ao fim dos meus dias. Obrigado, senhor presidente.
Speaker 1
Muito obrigado, senhor deputado Armando Maurisco. Seguimos então para a 2º questão desta 2º ronda. Tem a palavra ao senhor deputado Daniel Teixeira da bancada parlamentar do Chega. Faz favor, em 2 minutos.
Daniel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente. Eu de facto vou ignorar as considerações à dominam que aqui foram feitas, a única coisa que eu posso dizer é que, de facto é importante ter contacto com com com outras feras, é importante ter contacto e e de facto entre outros grupos. Agora, levar lições de de moral, de socialistas naquilo que é a boa governação é 1 coisa impensável e era algo que ele de facto não esperava receber nesta tarde. Mas voltando àquilo que é relevante e voltando de facto à às palavras do senhor referendo disse muito bem, que de facto há 1 há 1 situação atual de enorme incerteza, referiu por exemplo a questão do IVA, que gera para para estas entidades 1 1 falta enorme de previsibilidade naquilo que é a sua ação, e que pode de facto levar a resultados mais mais sombrios até. Referiu que cerca de 50 por 100 das, destas entidades já têm resultados negativos, ora, provavelmente este número vai vai aumentar, o que nos leva de facto a a partilhar 1 conclusão que que aqui nos trouxe que é a necessidade de despertar para esta situação e mais do que isso despertar para 1 ação ativa, para de facto para 1 apoio significativo a estas entidades que muito fazem pelo nosso país e que e que de facto prestam 1 serviço mais do que fundamental.
Agora, é é óbvio também, e respondendo 1 pouco àquilo que que aqui foi dito, que o estado português tem falhado e tem falhado em toda a linha. Ora, nós não podemos por exemplo vir para aqui lamentar o estado do país EEA forma como se maltrata 1 setor tão importante como este, e continuar por exemplo a investir em em em esferas e em entidades que pouco agregam àquilo que é a qualidade de vida. Por exemplo o PSD fala e sempre faz questão de mencionar o espírito reformista que tem e as alterações que tem feito, nós não as sentimos isso é 1 dado adquirido, mas em 2º lugar, muitas vezes aquilo que é a ação política acaba por ser totalmente direcionada para para setores que não sequer são relevantes e para soluções que em nada agregam, como foi por exemplo o caso da compra de ações da REN. Ora isto não vai reduzir o custo da energia, não vai melhorar a qualidade de vida e tão pouco vai sequer aliviar os custos destas mesmas organizações. E portanto, a última pergunta que lhe deixo, senhor falou 1 pouco sobre isso mas eu gostava que desenvolvesse, era relativamente ao à questão do modelo de financiamento.
Na sua opinião, quais é que deveriam ser as prioridades nesta mesma revisão e o que é que o senhor entende como prioritário para este modelo? Muito obrigado.
Speaker 1
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Ricardo Carlos, 2 minutos faz favor.
Ricardo Carlos
Senhor presidente, caros colegas, muito obrigado vossas excelências representantes da CNIS e recentrando o tema no PRR, visto que penso que a REN não estava no requerimento do Partido Socialista, dizer que, EEE se calhar apesar de vossa excelência já já ter abordado esse tema, questionar-se, que eu penso que não partilham da visão catastrofista do do deputado, do deputado Armando Morisco, que diz que o governo não irá cumprir. Eu penso eu penso que talvez seja da proximidade que tenha tido no passado com alguns governos que não cumprem. Parece-me que poderemos confiar neste governo e poderemos confiar naqueles que são os apoios que podem vir do orçamento de estado, do Banco Europeu de Investimento, do Portugal 20 30 e que vão com certeza concretizar aqueles que são os investimentos de PRR não foram concluídos a tempo. Depois há há aqui 1 tema que me parece relevante e que nós abordamos na audição anterior com o doutor Manuel Lemos, que tem a ver com a a dificuldade que as instituições tiveram para efetuar candidaturas e para depois conseguirem concretizar, ajudicar. E que me parece que, até tendo em conta até o feedback do Dom Manuel Lemos, que houve 1 falta de acompanhamento no início do processo do PRR por parte do governo em garantir que as instituições de solidariedade social tinham acompanhamento para poderem ter projetos de elevada maturidade, para poderem fazer as candidaturas de acordo com as regras e que depois não existisse qualquer tipo de ação judicial que pudesse, ou melhor minimizar a possibilidade até da existência de algum tipo de ação judicial que pudesse atrasar de alguma forma estes processos.
Portanto questionar se eventualmente houve aqui alguma falha neste neste início. E por fim terminar, o PRR, mas de 1 forma genérica, também foi dito aqui por parte do doutor Manuel Lemos, que o governo em particular e a senhora cidade de estado, claro Marcos Mendes, tem estado muito, muito próxima das misericórdias. Questionar se a CNIS também sente essa proximidade do governo e esse diálogo que pelo menos o governo tem tentado incitar ao longo do tempo com as instituições fundamentais de, particulares de solidariedade social. Muito obrigado.
Speaker 1
Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Nuno Fazenda, tem 2 minutos, faz favor.
Nuno Fazenda
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente da CNIS. Eu quero começar por saudar a CNIS, por aquilo que foi e tem sido o trabalho que tem feito ao longo dos anos. E também recentemente por ter feito 1 levantamento junto de 3100 instituições, e onde concluiu que 1 terço das obras com o apoio do PRR estão por concluir, e concluiu também que havia 214000000 de euros por receber. E quero saudar porque isso é também 1 contributo pedagógico e informativo para o próprio debate parlamentar, até para informar o governo que muitas vezes também não tem a informação completa e por isso eu quero saudar a CNIS por esse contributo. Mas esta realidade é 1 realidade crua e é 1 realidade que nos deve gerar preocupação e ação por parte do governo, porque na verdade são 214000000 de euros por receber e 1 terço de obras que estão por concluir no âmbito do setor social e que a CNIS acompanha particularmente.
E neste âmbito queria também perguntar ao senhor presidente que aquilo que constatamos e que várias entidades do setor social nos dão conta é que há, de facto, muitos pagamentos em atraso, de várias, de vários meses. Nesse levantamento, o senhor presidente também teve esse feedback desses pagamentos em atraso que estão a asfixiar as instituições de solidariedade social. Para além disso, há também casos que nem se consegue compreender a razoabilidade total de termos lares e creches que as entidades produtoras fizeram, concluíram e que estão de portas fechadas. Isto é inacreditável, que 1 governo com, que 1 estado apoia, os produtores fazem e as portas estão fechadas. São vários projetos pelo país inteiro.
Gostaríamos também de saber se para parte da CNIS tem conhecimento desses projetos, a imprensa tem dado conta deles mesmos e estou
Porque os, a CNIS também têm tido essa percepção. Depois, por último, dizer o seguinte, que no que diz respeito ao setor social houve várias reprogramações do PRR. Essas reprogramações objetivamente desvalorizaram e prejudicaram o setor social. Houve a redução de metas e houve redução de montantes. E isso poderia ser sido feito através do banco português de Foi 1 opção política do governo não, no banco português de fomento não encontrar 1 linha de apoio alternativa para o setor social.
Gostaria também 1 comentário por parte do senhor presidente relativamente a este objetivo e factual desvalorização do setor social nas reformações do PRE. Muito obrigado, senhor presidente.
Speaker 1
Muito obrigado, senhor deputado. Para concluir esta 2º ronda, tenho a palavra ao senhor deputado do PSD, Pedro Soares Pimenta. Dispõe de 2 minutos, faz favor.
Pedro Soares Pimenta
Boa tarde, senhor presidente. Boa tarde ao presidente Lino Maia, ao senhor José Batista, aos colegas deputados. Eu vou ser bastante curto, não vou fazer aqui declarações políticas como os meus colegas aqui do lado têm feito nestas intervenções da 2º onda. Eu saúdo a sua a sua intervenção, a clareza com que tem apresentado os pontos que lhe foram questionados. Eu fiquei aqui com 1 ponto que referiu que é a desburocratização que tem sido implementada para este governo, que é 1 dos grandes esforços que este governo tem feito e por isso mesmo é que tem 1 ministério dedicado a este tema.
E a minha pergunta é é é muito curta e é muito simples. Eu questiono senhor presidente se efetivamente é notório o combate à burocracia por parte deste governo para que evidentemente se possa agilizar os processos que se, que convém que sejam agilizados de 1 forma correta. Muito obrigado.
Speaker 1
Muito obrigado, senhor deputado. Para responder a este conjunto de 5 questões, tem a palavra ao senhor presidente Dakniss, o padre William Maia, dispõe de 10 minutos para responder a este conjunto. Muito obrigado.
Lino Maia
Começaria por, obrigado pelas questões colocadas, que são pertinentes, importantes. Eu gostaria começar exatamente pela 1º. De facto, obras que transitam para o Portugal 20 30, o financiamento é, não é o igual, não é? E portanto, aqui a realidade é o que é. Nós contactaremos, aliás já o temos feito, e seguindo até 1 exemplo que apontou, nós contactaremos com as várias autarquias, no sentido, e há autarquias que estão disponíveis exatamente, para completar o financiamento, para que as instituições não se endividem.
Há já casos concretos, apresentou 1 e há mais, há casos concretos de garantia de que completarão o financiamento. E portanto, aí não estou, não não não não em todos os casos, não é? Atenção, não em todos os casos, há autarquias em que, de facto a dificuldade é grande. Quanto à dificuldade, quanto ao IVA eu já disse eu penso que, há há aqui 1 questão que, que é de justiça não é? Estas instituições prestam serviço público.
E portanto, o IVA, deveria ser exatamente como é com as autarquias não é. Mas isso não depende da CNIS, depende mais dos senhores deputados, que era importante que de facto, no orçamento de estado isso pudesse ser contemplado. Mas em relação ao IVA há outra questão, é que de facto, pagando o IVA nós estamos a financiar o estado, e portanto, é é complicado. Quanto às candidaturas, eu devo dizer que a CNIS e algumas das suas estruturas distritais, acompanharam e fizeram as candidaturas. Houve casos em que, foram aprovadas 100 por 100 concretamente no distrito do Porto.
Todas as candidaturas feitas foram aprovadas porque, a CNIS, no caso concreto, a União Distrital do Porto, assumiu essas candidaturas e foram todas aceites e e financiadas, portanto foram aceites no programa. Quanto à proximidade do governo, eu aqui devo dizer que particularmente, temos sentido a proximidade EE0 ser o secretário de estado em concreto, eu ainda há dias lhe dizia que até é demasiadamente próxima. Portanto, pedi-lhe para ela descansar 1 bocadinho mais, porque, agora é evidente que às vezes é 1 proximidade, inconsequente. Nós aqui queremos, de facto, apoio concreto, mas não nos queixamos, não nos queixamos da da falta de proximidade. Aliás, aqui também queria dizer, se eu, eu, se estivesse descontente, não era aqui que, manifestaria o descontentamento, é às pessoas em concreto que que manifestaria, mas não, tem havido proximidade.
Atrasos no pagamento e e só há muitos muitos atrasos. Significativamente grande o atraso no no no nos pagamentos. Isto traz problemas às instituições, problemas graves que se vão endividando e defrondando expectativas. Há equipamentos feitos, portas fechadas, EAEE não, e portanto, há, de facto, Não vou falar de números, mas há há isso. Houve também, de facto, desvios de de verbas que estavam destinadas para este setor social solidário, para as instituições, para para obras deste setor e foram desviadas para outras áreas.
Lamentámos de facto isso, mas houve de facto isso. Quanto ao combate à burocracia, Claro, atenção, eu aqui gostava de sublinhar que tem sido mais 1 promessa do que 1 realidade não é? Nós sabemos que, e eu tenho muito medo de às vezes das promessas porque às vezes, às vezes, a promessa, quando se cria 1 grupo, aqui não vou citar 1 1 político de outrora, mas quando se cria 1 grupo, às vezes não é para resolver é para criar mais problemas. Mas estou confiante, porque foi garantida, de facto, a a desburocratização e portanto eu estou confiante.
Speaker 1
Concluiu. Muito obrigado senhor padre Lino Maia. Concluímos a nossa audição desta tarde à Confederação Nacional das Instituições de Saúde da Arte Social. Agradeço mais 1 vez ao senhor padre Aline Maia a disponibilidade para ter correspondido ao nosso pedido para estar esta tarde aqui. Estou certo que as explicações que aqui nos deu serão muito úteis ao trabalho parlamentar que aqui desenvolvemos na comissão de economia.
Muito obrigado. Estamos por encerrado os nossos trabalhos de hoje. Boa tarde. Muito obrigado.