Audição de Manuel de Lemos
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Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República
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Muito boa tarde, senhoras senhor presidente, senhores deputados. 1 prazer vir sempre aqui a esta casa, conversar com, com os os eleitos pelo povo português para, para conversar das suas preocupações comuns que são as nossas também na área social. Eu eu queria agradecer muito as questões que me foram colocadas pelo senhor deputado do Partido Socialista, e pelo Partido Socialista, para dizer 3 ou 4 coisas que são importantes de facto para esclarecer a questão, porque há muita confusão nesta, nisto tudo. 1º eu gostava de dizer que o PRR quer dizer programa de recuperação e resiliência. Portanto digamos é é importante termos esta ideia da recuperação e da resiliência, porque às tantas falamos do PRR, é 1 é 1 sigla, já não representa nada, e isto é é muito importante.
Depois o senhor deputado, abordou algumas questões como seja o sobretudo no futuro as questões dos idosos, dos cuidados continuados. Vamos lá ver se eu nestes 7 minutos me tenho 00A arte e o engenho para lhe responder de 1 maneira. Pronto, vamos vamos lá à execução física. Eu diria que a execução física começou por ser prejudicada logo no princípio. Por 1 razão muito simples, é que foi criada a expectativa do PRR que era recuperação, recordo que
No fim do Covid, foi 1 decisão da União Europeia com grande valor e que eu acho que foi 1 ideia fantástica da União Europeia. Na altura, o doutor António Costa como secretário geral e, primeiro-ministro do partido assumiu bem isso, mas nós pensamos que o que o que o PRR ia pagar toda a recuperação porque as instituições tinham ficado, mas ainda bem que citou o taboáço, já lá vamos, as instituições ficaram sem recursos financeiros nenhuns. Ora, o PRR não fez isso, só pagou 75 por 100. Desde o princípio, e na rede de cuidados continuados fez 1 coisa pior ainda, senhor deputado. É que só permitia módulos de 20 camas a 30000 euros 000 por cama.
Quando? Quando? Quando os preços na altura andavam nos 70000 euros por cama, o Covid também é, muito difícil para construção civil andavam nisto portanto, isto isto trouxe, sobretudo na rede de cuidados continuados, 1 atraso brutal porque não havia nenhuma instituição que se pusesse a fazer unidades quando com 1 preço de 20000 euros. E eu recordo-me de na altura ter falado com 1, 1 deputado, 1 ministro, hoje deputado, que a quem quando eu lhe disse este valor ele disse, mas isso não pode ser, você está enganado. E foi preciso que lhe mostrasse o o aviso para ele ver que a situação estava errada.
Isto quer dizer, é verdade que depois o ministro Manuel Pizarro tentou concorrer, corrigir e o atual ministro tentou corrigir ainda mais, E e, mas isto teve 1 atraso de base muito muito grave, senhor deputado. Podemos conversar sobre isto, mas eu estou à vontade porque sempre diz isso nas comissões de saúde a que fui chamado e não tenho nenhuma coisa sobre essa matéria. Conclusão, isto atrasou as obras e depois ainda se sabe que em 1 processo destes, as instituições, até nem as misericórdias, as IPSS's mais pequeninas do que nós, tivemos grande, eu e as e as misericórdias pequeninas como Tabuá-se por exemplo, tiveram muita dificuldades porque não têm muita experiência de fazer concursos públicos. Não têm como experiência fazer concurso público. Isso levou impugnação, atrás de impugnação, atrás de não sei quê, as instituições apesar da união das misericórdias, eu tive, eu bem eu, sei lá naquela altura eu, não tive semanas, é foi era tudo seguido, porque ensinar como sou jurista, como é que se fazia, como é que se tentava fazer, como é que se ajudava, e isto tem 1 erro de base, e é preciso termos a consciência disto.
Isso significou que a execução física se atrasou muito. Ainda por cima este ano, olhe vou lhe dar 1 exemplo. 1 dia 00A seguir ao Katrina, o provedor de Aljustrel telefona-me e disse olha senhor doutor já não vou conseguir, não vou conseguir, conseguir acabar a obra em tempo. Disse por quê? Por causa do Katrina.
E eu disse mas então o Katrina agora já foi para o Alentejo. E ele disse não, não foi, mas o meu empreiteiro era da marinha grande. Portanto, repare como é que isto atrasou as obras completamente, completamente. E tivemos aqui, eu devo dizer, que, tenho e respondo a 1 pergunta, temos tido muitas conversas com o governo por isto, com isto, porque nós identificamos, identificamos, casos concretos, eu não quero aborrecer o senhor ministro mas eu tenho, entre aspas chateado o secretário de estado, o rei toda todas, quase todos os dias a dizer olha e mais este caso? E mais, ele diz, tem-me dito, não se preocupe, nós vamos encontrar, como sabe nos programas comunitários, eu já vou aí no 5º ou no 6º desde, estava aqui desde quando começaram os primeiros.
E portanto, sempre que há uns overbookings no fim que é que salvam as introduções. E portanto, é verdade, quero-lhe dizer que é verdade, que há contactos nesta matéria e e penso que é importante. Grande parte das, da do que no que tem respeito aos lares, eu diria que está quase tudo pronto. E o que não está pronto ficará em setembro, outubro, isso não tenho dúvidas nenhumas. Houve obras que não começaram, e esse é 1 número muito grande senhor, senhor deputado, e que não começaram precisamente por causa dos 25 por 100, porque não criaram as condições.
E há aqui 1 matéria sobre a qual eu tenho que chamar ainda por cima a atenção dos senhores deputados da comissão de economia, a atenção para o comportamento da atividade, da autoridade tributária. Porque a autoridade tributária publicou em fevereiro deste a, março, 1 1 entendimento de que havia no caso do do do PRRE do PARES também, e do PARES também, 1 dupla tributação e portanto de acordo com a lei de 2024 no orçamento não havia lugar, não havia lugar à devolução do IVA. Errado. Errado porque o IVA não estava, e portanto eu vou lhe dizer, neste momento a união das misericórdias de pares tem retido no ministério das das finanças 300000 euros, eu preciso desses 30000 euros para pagar aos empreiteiros? O de 30000 a 300000 euros para pagar aos, e tenho aqui 1 listagem completíssima disso.
Muitas instituições que o dinheiro está retido na autoridade tributária, não faz sentido nenhum. Depois há outra questão, que bate precisamente na recuperação, é que como está feito o regulamento, como está feito o regulamento, nós precisamos de pagar 1º ao empreiteiro para depois recebermos os 75 por 100. As instituições não têm tesouraria para isso. O que outros países estão a fazer, 2º eu se dizer, não vou lá confirmar, é que pagam contra a fatura e depois dão 1 prazo curto para a instituição receber e pagar e pagar, e isso de facto devia ser corrigido, porque isso acelerava todo o sistema e dava, te diziam ali 1 palavra muito bonita, deixe-me dizer, esperança às instituições que de futuro vai ser diferente.
Pronto, mas eu fico
por aqui. Passou em 1 minuto e 20.
Manuel de Lemos
Ah, então pronto, peço desculpa não digo mais nada, não digo mais nada. Senhora presidente muito obrigado, fico por aqui. E eu depois nas outras perguntas não há de ser muito diferente.
Francisco Figueira
Como tem sido habitual, a presidência da comissão tem procurado ser contesidente com os nossos convidados, no facto
não obrigado,
Eram atos de misericórdia.
Vossa minutagem.
Francisco Figueira
Temos de alguma forma que usar de, de alguma forma temos que usar de de algum rigor e portanto pedia que tomasse atenção a essa questão de forma a não poder, a não ultrapassarmos o tempo mais do que aquilo que o bom senso possa
respondia ao essencial, Luís.
Francisco Figueira
De todo modo, nas próximas respostas terá com certeza oportunidade de aquilo que faltar poder complementar, crendo. Segue-se o grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Filipe Melo dispõe de 6 minutos, faz favor, tem a palavra.
Filipe Melo
Muito obrigado senhor presidente. Começo por cumprimentar o senhor presidente, os senhores deputados e 1 cumprimento especial ao senhor Bernal Lemos, presidente da união das misericórdias portuguesas. Muito obrigado por por ter vindo e e também em nome do nosso grupo parlamentar, muito obrigado pelo trabalho que tem desenvolvido à frente das misericórdias, como nós sabemos, são de extrema utilidade para os nossos concidadãos. Bom, por muito que nos custa admitir, este requerimento do Partido Socialista tem cabimento, tem cabimento. E não fosse o Partido Socialista ter responsabilidades também, e muitas, nesta matéria do PRR, porque foi o Partido Socialista, nos governos do Partido Socialista, que se começou a desenhar e a programar o PRR, e eu dizia que era irrepreensível a decisão de apresentar este requerimento por parte do PS.
Mas não, e e neste caso o PS tem responsabilidades. E e ver a arrogância com que o PS fala sobre estas matérias, doutor, desculpe, mas eu vou utilizar 1 expressão que pode não ficar bem, mas é preciso ter misericórdia, não é? PS e PSD falar destes temas é o roto a atacar o nu. Pronto. Mas não vamos agora chorar sobre o leito derramado.
E eu gostava que o senhor presidente me dissesse, como é que vê o atual estado de coisas da execução do PRR, porque o senhor ministro da economia, coesão territorial, disse que o PRR está totalmente executado. Ora bem, eu acho que há 1 grande diferença entre executado e o cumprimento dos marcos e metas.
Parece que as coisas já não funcionam bem da mesma forma. Portanto, esta era a 1º questão que eu tinha para colocar ao setor. Se tem o mesmo entendimento o seu ministro da economia e da coesão territorial ou se, tal como nós, temos 1 leitura diametralmente oposta do que significa os 2, os 2 compromissos. Tendo em conta também esta questão, eu pergunto-lhe o seguinte. É 1 dado adquirido que as misericórdias têm, de há muitos anos esta parte, EEE cada vez mais, 1 papel crucial, diria até imprescindível no complemento, aliás, até como parte integrante do Serviço Nacional de Saúde.
E o que me deixa a pensar é será que é possível haver 1 atraso tão significativo em relação aos compromissos assumidos com as misericórdias? Bom, eu não acreditava que fosse, dada a importância que tem no no nosso no nosso país. Mas fui ver e fui comprar números e fui ver os números de camas prometidas, os números de de de novas instalações, as requalificações. E fui ver que efetivamente houve aqui 1 desleixo muito grande por parte de quem geriu todo este processo do PRR para com as misericórdias, principalmente no que diz respeito aos cuidados continuados. E a questão que eu deixo ao senhor presidente é, estamos a falar de 1 coisa de somenos ou os cuidados continuados no nosso país continuam a representar cada vez mais 1 1 importância mais significativa no seio da nossa sociedade.
Está ou não está este governo e os governos que o antecederam a dar pouquíssima importância para não dizer completa completo desleixo e esquecimento em relação aos cuidados continuados no nosso país. Os números que nós temos provam-nos que anualmente são cada vez mais os casos que necessitam de cuidados continuados e cada vez menos as condições para que as instituições que os acolhem façam face a esse crescimento. Portanto, isto seria a outra questão que eu tinha para colocar ao seu autor. Entrando em 1, em 1 ponto mais numérico, eu dizia desta forma, estamos a 7000 milhões, 7000 milhões, do compromisso assumido, portanto que seriam os 21000 milhões de euros de PRRE volto a insistir no mesmo, e o senhor doutor naturalmente terá informação que nos possa responder a isto. Dos 14000 milhões já executados e dos 7000 milhões que estão por executar, qual é a fatia correspondente à União das Misericórdias Portuguesas?
Qual é o valor que foi adjudicado em 1 fase inicial? Qual o que efetivamente está executado e pago e qual é que na opinião do setor vai ficar por pagar. Ou seja, obra que não vai ser concluída, que é o que mais nos preocupa neste caso, é criar 1 expetativa e as equipas que o setor tem no terreno, os provedores que o senhor tem no terreno a trabalhar pela mesma causa, que vão ficar sem ter acesso ao que estava previsto e ao plano de atividades que se propuseram a desenvolver no âmbito do do PRR. E termino com outra questão, penso eu, de fácil resposta, mas que vai dizer muito aos nossos cidadãos. Quando o senhor ministro da economia afirma que foram criadas ou remodeladas mais de 28500 vagas em respostas sociais através do PRR, coisa que nós desconhecemos, aliás, da informação que União das Misericórdia recolheu junto das das das várias instituições no país, quantas dessas vagas estão efetivamente em funcionamento, ocupadas pelos utentes.
Atenção a tempo, senhor deputado.
Filipe Melo
Vou concluir, senhor presidente, e obrigado pela tolerância. E que efetivamente estão ao dispor dos utentes, ao dispor dos portugueses, fruto desta reorganização do PRR. Muito obrigado.
Francisco Figueira
Muito obrigado senhor deputado, doutor Manuel Lemos, tenho 6 minutos para responder, faz favor.
Manuel de Lemos
Bom, vou ver se consigo ser mais sucinto. E aproveitar e responder também ali ao senhor deputado porque, de facto fiquei 1 bocadinho, porque o tema é o mesmo. Eu eu devo dizer que no que diz respeito à execução física, as metas, no que dizem respeito às metas fixatas pelo governo na questão dos lares, elas estão preenchidas. É a indicação que temos do governo nessa matéria. É, do governo, é verdade que ainda há obras em curso, mas também o que me dizem os professores é que estão de 1 maneira geral no, na fase final.
Em relação à, aos cuidados continuados, não é essa a realidade. A realidade é diferente, isto é, há mais obras que estão a meio e que, de facto, não se conseguem concluir até dezembro de 2026. Portanto são essas tais que nós estamos a dizer ao senhor secretário de estado e ao senhor, ao ministério da economia que urge, corrigir. Eu estou neste momento muito preocupado com a execução financeira, não do, porque é o pagamento que nos permita pagar às empresas. Porque é aquilo que eu estou a dizer, eu tenho 1 prazo que era 31 de agosto para para comunicar a execução, e que comuniquei a execução e vamos a 16 de outubro e onde está o dinheirinho para eu pagar às empresas?
Porque se não tiver cá o o recursos financeiros, eu tenho que ir à banca, e para ir à banca, a banca se emprestar dinheiro às misericórdias mais fortes com certeza que empresta, mas leva juros. E portanto, e coisas que os senhores nesta comissão conhecem-me bem melhor do que eu. E portanto, já não estamos em 75, estamos em 74, 73, 72, 60 e por aí adiante. Portanto digamos, era imperioso, imperioso, que o estado fizesse, pagasse contra a apresentação da fatura, para nós pelo menos podermos pagar, ao exemplo que esclarecesse de 1 vez por todas que não há, que não há, autoridade tributária que não há nenhuma duplicação de, a menos que o estado se queira financiar com o PRR, eu julgo que isso nunca esteve em cima da mesa. E portanto são questões, senhores deputados, que eu gostava de vos dizer.
Questão diferente é se o PRR chega para os problemas que tem nomeadamente os idosos e a saúde. Essa é outra questão.
E não chega, e não chega. Não tenhamos dúvidas nisso, nenhumas. Mas, hoje há 1 recomendação da União Europeia de 2022.
2022, 2003, que fala na, nos cuidados de longa duração, isto é que de alguma maneira mete, obriga os estados europeus, porque todos temos o problema do envelhecimento em cima da mesa, não é só Portugal, a ter 1 política própria de cuidados de longa duração. Aqui em Portugal o estado de partido entre a saúde e a segurança social. Eu quase que desafiava o governo, ainda hoje de manhã disse isso na reunião do conselho das misericórdias, era preciso quase que 1 secretaria de estado que fundisse essa área. Para tornarmos esta coisa por exemplo, porque a gente fala com 1 responsável do ministério da saúde, diz ah isto é consequência social, fala com a segurança social, não é? Mas o país não é o mesmo, o problema não é só 1.
O o senhor deputado falou ali nas pessoas que não estão doentes, e estão em 1 hospital, não sei, fez as contas de quando gastaram, mas não fez 1 conta que é muito mais importante. Ou quer dizer, é tão importante que há 1 consequência, é cada utente nos tais 151 dias que estão lá em média, gasta por dia ao estado 796 euros. Quer fazer, quer fazer 1 experiência? Telefone logo para 1 hospital da, para 1 hotel de 5 estrelas em Cascais e veja quanto, qual é a diária deles. Faça essa experiência.
É é 1 é 1 coisa fantástica, olhe senhor deputado, pode fazer o teste, vai ao ao Booking, vê lá, pronto. Mas mas, nós já fizemos isso tudo, pronto. Portanto, este, mas muito pior é 1 notícia que eu não sei se é verdade, não tive ocasião de confirmar, são as crianças que estão nos hospitais, são hoje as, estas medidas. E eu garanto-lhes que as instituições têm toda a disponibilidade para colaborar em 1 sentido de resolver. Portanto, há aqui 3 problemas.
razão
de ser
Manuel de Lemos
Desta desta e diz muito bem da razão de ser, que que eu já toquei qual foi a razão que foi principal do atraso, do atraso nesta na na nesta matéria. Há depois a questão financeira, a questão da execução daquilo que se fez, fez, está-se a fazer, está-se a acabar, é o que é importante, é que se ponha isso à à disposição das pessoas. E depois, a a execução física e depois a execução financeira que temos que acelerar de qualquer maneira. Porque senão estamos como o burrito inglês quando se habituou a não comer morrer lá fora. E portanto, e depois 1 política nova de cuidados de longa duração nomeadamente para colocarmos os idosos e, já agora os idosos nos sítios onde eles devem estar, que é instituições onde tens.
Porque esta coisa do cuidador informal, eu às vezes vejo, os cuidadores informais, é 1 espécie em vias de extinção. Não sei se têm muita noção disso. Porque a demografia já tratou disso, não não é, a demografia, isso só nos territórios do interior, e esta e esta e esta comissão também é de aclusão, no território da já não há idosos para tomar conta de idosos, e os jovens, partiram para a grande cidade. Portanto, ou há cuidadores formais ou não há cuidadores. Os cuidadores informais hão de usar, é tomar conta, é tratá-los bem porque são poucos.
E são cada vez menos, há 1 coisa chamada demografia, nós não podemos lutar contra a demografia. Eu gostava de deixar isso aqui porque às vezes não temos muita consciência quem quem quem ali como senhor deputado é do interior conhece bem isso, sabe que eu tenho razão. E portanto, de facto, é essa, eram as questões que me pôs, penso que respondi.
Francisco Figueira
Muito bem. Muito obrigado, doutor Manuel Lemos. Segue-se o grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Ricardo Carlos, dispõe de 7 minutos, faz favor, tem a palavra.
Ricardo Carlos
Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados. Doutor Manuel Lemos, é 1 gosto é 1 gosto tê-lo aqui. E deixo-me que começo já por agradecer, aquele que foi o imenso trabalho, que é o nome das misericórdias, e que as misericórdias fizeram, em Portugal nestes últimos anos para que os resultados do PRR, não e do setor social foram, fossem aqueles que foram efetivamente. Porque sem o trabalho, sem o trabalho da, das misericórdias, neste setor em particular, 1 setor onde as misericórdias fazem boa parte daquilo que é o trabalho do estado e de presença de presença no, nos, nos territórios. E é 1 trabalho que nós conhecemos muito bem.
Eu até tenho, eu tenho mesmo aqui atrás de mim o provedor de 1 de 1 de 1 santa casa, de 1 território de de baixa densidade. E portanto, nós estamos muito próximos destas, destas, destas realidades. Eu eu só gostava e e antes de ir concretamente algumas questões que tenho tenho para para fazer, e e tendo em conta aquilo que o Partido Socialista disse, eu percebo que o Partido Socialista tinha esperança que o PRR pudesse resolver aqueles que foram 8 anos e meio de esquecimento do setor social em Portugal. Infelizmente o PRR não teve essa capacidade. E como já disse o doutor Manuel Lemos, e eu pedia-lhe se podia complexificar 1 bocadinho mais aquilo que disse, na dificuldade que as instituições tiveram, nomeadamente dificuldade administrativa, e da falta de apoio que tiveram no início do PRR, para poder instruir os processos, instruir as candidaturas eventualmente até acompanhamento do da execução dos próprios projetos para garantir que ao dia de hoje a a execução fosse fosse superior.
Porque a verdade é quando os governos da AD assumiram esta pasta, deram deram conta com 1 prazo curtíssimo de de de execução ainda ainda em falta e tiveram que ajustar àquela que foi a realidade que foi deixada por parte por parte do Partido Socialista. Depois também, na sequência daquilo que já foi dito e e questiono-lhe novamente, se existe algum algum projeto que tenha sido financiado pelo PRR e que em virtude de não ter terminado, lhes tenham sido dito a essa instituição que não existirá financiamento. Isto porquê? Isto é 1 das questões que foi feitas por parte do Partido Socialista, mas tendo em conta que o senhor secretário-geral do do Partido Socialista, José Luís Carneiro, colocou como condição à à viabilização do orçamento de estado nenhum dos projetos financiados pelo PRR, perdesse o financiamento, e tendo em conta que o Partido Socialista já confirmou que vai balizar o orçamento de estado, eu só posso concluir que o Partido Socialista tem também informações e confirma aquela que é a informação do senhor ministro da economia e coesão territorial de que nenhum projeto ficará para trás. Isto isto parece-me, isto parece-me efetivamente relevante e importante.
Depois só dar aqui 1 nota que o senhor deputado Filipe Melo utilizou a palavra desleixo no que diz respeito a quem organiza, a quem organiza. Eu eu só gostava de dar nota, e e tenho sido que o deputado Filipe Melo terá oportunidade para para confirmar isto ou não, que que esse desleixo não não é o desleixo das IPSS's nas candidaturas. Eu eu espero que não seja disso que esteja a falar, porque as IPSS's efetivamente no nosso país fazem das tripas coração para para responder às às necessidades do dos portugueses. E nesse sentido parece-me parece-me relevante. Depois, como o senhor doutor também já falou da da tempestade Christin e até deu deu 1 exemplo, mas se pudesse referir a mais informação que possa ter daquilo que é o impacto dos dos efeitos da da tempestade Christin em em alguns em alguns destes destes projetos.
Depois dizer, e questionar se é a informação que que a União das Misericórdia e as Misericórdia têm de que o senhor ministro da Economia e Constituição Territorial já afirmou que os projetos irão ser financiados na mesma, seja com fundos do Banco Europeu de Investimento, do orçamento do estado ou do Portugal 20 30, inclusive com 1, 1 bolsa já prevista de 200000000 de euros do orçamento do estado, se confirma se é esta informação que tem e se podemos estar estar descansado, que aquilo que está a decorrer vai vai ter vai ter financiamento e que nenhuma instituição irá ficar com a corda na garganta por ter os empreiteiros a trabalhar e por não ter dinheiro para pagar. 1 dos temas que também tem sido aqui levantado e parece-me muitíssimo bem aliás, a Rede Nacional de Cuidados Continuados. Eu queria só questionar e até tendo em conta aquilo que ouvi do do Partido Socialista que agora parece muito preocupado com esta rede, se não foi recentemente nos governos da AD onde houve 1 aumento circunstancial daquilo que é o apoio por cada cama de cuidados continuados, sabemos que ainda não está ao nível das necessidades. Mas se não foi agora com os governos da AD onde houve este aumento de valor por cama, algo que não acontecia há vários há vários há vários e vários anos.
Como como o senhor doutor disse muito bem, portanto o PRR terminando a 31 de agosto não significa o fim de ato do dos pagamentos aos beneficiários e que este ainda pode ocorrer até até 2027, até tendo em conta que neste momento o estado português já submeteu o último pedido de pagamento, mas que está à espera de validação e ainda não tem o o dinheiro disponível. E nó, e nós e nós reconhecemos que efetivamente poderá haver aqui 1 esforço adicional de tesouraria e de resposta às instituições e tenho a certeza que isso, que isso será feito. A verdade é que os governos da ARDA herdaram 1 PRR executado a cerca de 20 por 100 e hoje conseguem integrar 1 PRR a 100 por 100 e acho que isso efetivamente é de louvar e que deve e que deve ser dito e que deve ser dito aqui. E já agora, também relevar e eu penso que o senhor me pode confirmar, aquela que foi a assinatura que ocorreu ainda em abril de 2025 de mais de 90 contratos de financiamento, no valer de 88000000 de euros e com 1 impacto previsto em mais de 3300 lugares na rede de cuidados continuados.
Provavelmente, 100 por 100 de deste valor não não, ainda ainda não foi possível até hoje, certamente que sim, mas isto é 1 aposta e 1 incremento que que está a ser feito e acho que podemos aqui dizer que ainda certamente há trabalho a fazer mas há 1 diferença absolutamente determinante daquele que são os objetivos, daquele que é o projeto do país e do caminho que tem vindo a ser traçado desde que a AD lidera os governos de Portugal. E para para para terminar, com com 2 perguntas muito, muito simples e concretas, doutor, se considera que o PRR teve 1 efeito positivo, viria até muito positivo naquela que é a capacidade de resposta do Estado e se as misericórdias tinham 1 perspectiva maior ou mais pequena em relação àquele que é o resultado, e quais é consideram que foram os principais constrangimentos, isso eventualmente existe já aqui 1 problema conceptual de origem e de falta de acompanhamento das IPSS, porque na realidade o PRR não poderia resolver aquilo que era 1 1 grande desinvestimento que tinha vindo a acontecer nos nos últimos anos. E por fim terminar, se considera que estes investimentos no PRR se foram particularmente relevantes na modernização das respostas sociais e, mais importante, naquela que é a fundamental melhoria dos serviços prestados às populações.
Muito obrigado.
Francisco Figueira
Obrigado senhor deputado Ricardo Carlos, tem a palavra ao senhor presidente da união das misericórdias, doutor Manuel Lemos, tem a palavra dispõe de 7 minutos.
Manuel de Lemos
Senhor deputado, muito obrigado pelas questões que me colocou. Dizer o seguinte, tudo o que me questionou sobre a, a relação com o ministério da economia e nomeadamente com com a secretaria de estado, quer com o senhor ministro quer com o senhor, Eu posso confirmar, é de facto verdade, é de facto verdade que temos tido 1 excelente, 1 relacionamento. E e é verdade também que o senhor ministro já me garantiu há muito, mesmo antes de se tornar público, que é natural que, dizendo que ia tornar público, não não havia, não
Iria haver problemas com essas instituições e nós estamos a ver da parte das CCRDR's nomeadamente, alguns contactos nessa matéria e nos casos que nós vamos indicando. Essa é 1 questão. Em relação à, e portanto confirmar confirmar isso, em relação à rede de cuidados continuados já não seria tão otimista. E não seria tão tão otimista porque, também devo dizer em abunda verdade, nomeadamente o doutor Manuel Pizarro já fez uns primeiros aumentos significativos em relação ao consulado anterior. É verdade que fizemos 1, fizemos 1 trabalho conjunto com o ministério da saúde e com o ministério da solidariedade social em relação ao ao funcionamento, é porque há aqui 1 coisa que é o investimento, e depois há a exploração, não é?
E os e a exploração, nos termos em que está é perfeitamente desastrosa. É completamente desastrosa e portanto, ou ou ou qualquer provedor sabe que tem cuidados continuados, que não consegue ter resultados equilibrados, nomeadamente quando tem longa duração só. E portanto é preciso aqui, vamos lá ver, vamos ver o que está lá no, o que está lá no orçamento, não é? O que é, como é, eu eu garanto-lhe, eu garanto-lhe, se, se o valor não houver se não houver 1 valor aceitável não será a união das misericórdias que vai assinar documento nenhum, isso garante-lhe, isso garante-lhe já. Garante-lhe já.
Por 1, EEE se não for eu o meu sucessor também não fará, porque não pode fazer. Porque isso é condicionar o setor a 1 morte lenta, quer dizer até agora vão ser os anéis e fiquem os dedos, mas os anéis já foram. E portanto nesta matéria dos cuidados continuados, se é, já não sei quem ele perguntou, o foi ali o senhor deputado, perguntou-me se a rede de cuidados continuados é fundamental. Então, nem nem sequer é para atingir, para receber as tais 1000 pessoas, as mais que 1000 pessoas, porque vocês não estão doentes, não têm lugar na rede de cuidados continuados. Temos é que encontrar outra outra solução para elas.
Ou para as crianças que não estão doentes. Portanto não é para isso, são que as pessoas que estão nos hospitais e que estão a impedir o normal fluxo dos hospitais, depois é muito fácil bater na senhora ministra da saúde, coitada. Não há dúvidas nenhumas quer dizer por aí não, e e portanto, e portanto, eu eu eu eu quero eu quero dizer, isso é 1 problema nacional, não é 1 problema do governo, é 1 problema de estado. E eu coloco-me sempre nessa matéria no ponto de vista do estado, porque eu tenho que interlocutir, com quem? Com cada 1 dos governos que está.
E tenho que lhes dizer o que é. E portanto nessa matéria é urgentíssimo, olha, é urgentíssimo 1 programa de reabilitação dos lares nomeadamente no interior, que já foi 20 vezes anunciado e nunca foi, e quando viste 20 vezes quer dizer, este governo, o anterior, o anterior do anterior, o anterior do anterior, e os anos em cima 0. Sobretudo para o interior, mas também para as zonas mais, aí são por si, continuas ter muitos idosos, e cada vez mais idosos, e idosos mais idosos. Não sei se têm ideia que da população que nós temos em Portugal, da população com mais de 65 anos, 48 e meio por 100 tem mais de 75 anos. Portanto já não são aquela, aquele aquela população com mais de 65 anos, finalmente vai vai passear, rever a sua reforma, não, é gente que tem fragilidades.
É gente que tem muitas fragilidades, é preciso acudir a essas pessoas. São as pessoas, o Papa Francisco dizia quem não tem, 1 povo sem memória é 1 povo sem futuro portanto tomem lá conta dos vossos idosos. E portanto, eu gostava de lhe dizer, sim senhor, temos tido a maior colaboração, a maior, mas estamos agora a entrar naquela fase em que precisamos mesmo, mas mesmo de nos sentarmos todos, também ninguém quer que se faça tudo no meu, não não não, ninguém quer, não é possível, para isso, nós somos 1 país com as limitações que temos. Mas ao menos termos 1 plano estruturado, dizer este ano vamos fazer assim, para o ano vamos fazer assado, para o ano vamos fazer, para para também darmos a tal esperança de que o senhor deputado há bocado falava, de que é possível percorrermos 1 caminho para acolher os nossos idosos e os nossos doentes. De outra maneira, não vejo, acho que não gastei os 6 meses.
Francisco Figueira
Não, não. Muito obrigado, está a recuperar o tempo que gastou nas outras rondas. Muito obrigado pela sua compreensão e pelo seu cuidado. Julgo que segue-se o Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, senhor deputado Miguel Rangel, faz favor, dispõe-te 5 minutos.
Miguel Rangel
Muito obrigado, senhor presidente em exercício. Muito obrigado, doutor Manuel Lemos, por mais 1 vez vir vir a esta comissão. Eu eu estava a ouvi-lo e eu e eu e eu tenho que concordar consigo que eu, eu acho que isto não é sobre camas, não é sobre preço de camas, não é sobre PRR, não é sobre discussão de PR, é sobre IVA, sem dúvida, eu já lá vou. Mas mas acima de tudo, eu acho que futuro é que nós queremos para os cuidados de saúde do nosso país. E de alguma forma, eu estava a ouvi-lo EEAEAEAEAA pensar, quer dizer, isto é mesmo difícil de explicar a situação em que nós, em que nós estamos, é mesmo difícil das pessoas compreenderem que o sistema que nós temos neste momento tal como está, não funciona e é mesmo difícil de compreender que apenas 1 integração de todos os, 00A prestação de cuidados de saúde em Portugal é que poderão resolver o problema e parece que estamos, EEEA partir do momento em que nós começarmos a fazer isso ainda há muito caminho para percorrer, mas a verdade é que nós adiamos o 1º passo porque nos recusamos sequer a considerar que existe que existe 1 problema profundo a nível de de cuidados de saúde.
E este, e eu, esta esta lição foi marcada. Eu acho que que o tribunal Lemos devia aproveitar para fazer questões ao PS, não para receber questões, devia fazer questões, devia perguntar ao PS. Por que razão é que nos deram 1 presente envenenado? Por que razão é que deram 1 1 1, fizeram 1 planeamento a a avaliar camas de 20000 euros, quando na realidade era 70000, perguntar-se se isto foi, qual qual foi o motivo pelo qual pelo qual o o fizeram. E já agora pode depois também perguntar ao ao ao PSD porque é que, ou à AD porque é que não não fizeram melhor para nem para para o corrigir.
E e isso e isso da tropa é de que com com com condições diferentes, esta essa não é questão. Mas eu eu acho que se eu tivesse a sua posição, eu eu eu fazia questões a estes 2 grupos parlamentares. Por que razão não estão a contribuir de forma eficiente e positiva para a resolução de 1 problema que, como o doutor já já referiu, é 1 problema real, está aqui já há muitos anos. Estamos estamos, inclusive do ponto de vista estatístico, comparativamente com outros países, em 1 das piores situações da OCDE e e no entanto continuamos a tomar estas, estas, estas decisões. Portanto, eu eu gostava que falasse 1 bocadinho sobre, sobre os alertas fez aos executivos 1º do PS e sobre e sobre e e depois da AD sobre estes, sobre esta medida em particular dos apoios do PRR e quais foram as respostas, as respostas que obteve.
E depois o IVA. Ora, o PSO, o ADTV vai dizer que não teve qualquer, qualquer responsabilidade no IVA, mas este é, a decisão relativamente ao IVA é data de 2021. E tanto quanto eu sei que continua a existir problemas, portanto, em 5 anos nós não conseguimos resolver os problemas. Isto, isto é o pior que se pode fazer a alguém que é dizer, olhe, as condições são estas, vocês façam o vosso planeamento, vocês assegurem que tudo podem fazer com estas condições e nós asseguramos esta parte. Muito bem.
E depois chega 1 altura e as coisas não funcionam. Eu não sei quantas camas é que ficaram, é que ficaram por criar nesta questão do IVA, porque eu sei que o normal é empurrar sempre responsabilidades. A culpa é da Europa, a culpa é dos governos dos governos anteriores, a culpa é das tempestades, etcétera etcétera. A questão do IVA, tanto quanto eu sei, se a culpa só pode ser do estado e só pode ser de quem está em, com funções executivas naquele momento e, portanto, é partilhada com certeza entre o PS e o PSD. E, portanto, aquilo que eu gostava de de o ouvir falar é quantas câmaras é que ficaram por criar com esta irresponsabilidade do IVA e imagino também as dores de cabeça que terá criado e as entropias que terá criado em todo, em todo o processo.
Porque a questão é que nós quando falamos em camas estamos a falar em 1 alívio do SNS, estamos a falar também muitas vezes em, como costumam, como o PS diz muitas vezes, que é preciso salvar o SNS, mas depois comete este tipo de decisões ou pelo menos não é diligente a resolver determinados problemas que acabariam por ter, por ter naturalmente 1 impacto positivo naquilo que são, que é a pressão atual, a pressão atual do SNS. E finalmente, senhor Manuel Lemos, eu gostava comentasse relativamente a 1 questão que que me está, que que me está aqui a preocupar que é, os o os cuidados continuados são pagos a 100 por 100 sempre que atingem 1 ocupação, sempre que a instituição atinge 1 1 ocupação de 85 por 100. E aquilo que nós vemos muitas vezes são ocupações
abaixo
Dos 85 por 100, ao mesmo tempo que há 1 discurso em que dizem que há falta de camas para cuidados continuados. Portanto aquilo que eu gostaria de o ouvir é, estas decisões estão a ser tomadas no melhor interesse da da dos utentes ou no melhor interesse do orçamento?
Francisco Figueira
Muito obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra ao doutor Manuel Lemos, dispõe de 5 minutos
Manuel de Lemos
Muito obrigado, senhor deputado. Eu queria-lhe agradecer suas questões e vou começar por 1 que tem a ver. O PRR foi 1 medida interessantíssima, vamos lá ver. As, temos que voltar, nós somos às vezes, temos grande capacidade de esquecer a nossa memória. Em 2000 e e 21, as instituições estavam completamente pauladas.
Pronto. E, e 1, esta medida foi vista como as instituições, foi vista pelas instituições como, digamos, 1 boia de salvação perante aquilo que viam o tsunami social, a expressão é minha, o senhor presidente da república já já referiu, é, quer este quer o anterior, porque de facto este, a forma do envelhecimento em Portugal é 1 tsunami social, é 1 tsunami social. E portanto foi bem vista, foi bem vista. Depois a complicação burocrática, que no nosso país também é mestre, e às vezes alguma complacência dos governos com essa, com essa complicação burocrática é que, digamos, mataram muitas das expectativas de que estou, e houve gente que deliberadamente nem sequer foi ao PRR. Quando viram que tinham pagar 25 por 100 mais, quer dizer, e e não, e contavam, eu recordo-me da doutora Ana Mendes Gudinha me ter ter me ter telefonado 1 dia, não há vai à deriva.
Eu, quer dizer não eles não, o governo não pode tomar essa decisão mas pode compensar as instituições de 1 valor igual ao do IVA. Eu, eu disse, ah bem haja, pelo menos é isso, mas agora levamos com esta coisa da tal decisão que os que o senhor deputado referiu. Mas há aqui 1 vício total, completo e absoluto. Eu vou lhe dar 1 caso, caso concreto porque acho que os casos concretos são muito bons. Eu aqui há cerca de 1 ano fui, a convite da provedora de Albufeira, inaugurar o o lar da misericórdia, 2 anos já, da, 1 lar novo da misericórdia de Albufeira.
Estava naturalmente lá o senhor presidente da câmara, como é normal nestas coisas e tal. O senhor presidente da câmara no seu discurso esclareceu-me de 1 coisa que não me tinha passado pela cabeça, é que foi a câmara que construiu o lar e entregou-o à gestão da misericórdia. IVA? 0. Se fosse a misericórdia a fazer o lar, o lar custava mais 11 e meio por 100.
Portanto, está a ver? Então se nós nos substituímos ao estado, se o estado não paga nada no IVA, em 1, não é para o provedor fazer 1 sede todo bonito, com 1 gabinete vestial ou ou 1 estância de caça, tudo bem, isso é, mas estamos a falar de 1 resposta social para idosos. Que o estado estamos a falar de 1 resposta social para crianças, estamos a falar de 1 resposta social para para deficientes profundos. Não faz sentido nenhum que o estado leve 1 cêntimo diva. Não faz, é 1 questão de política social, não é proteger as instituições, é o estado proteger o estado, os portugueses, É o estado proteger o estado, os portugueses, e este é 1 debate sério, aí não se pode olhar mesmo para o orçamento.
Ou se olha, ou se olha para os portugueses, ou então no fim dizem, ah sim mas eu tenho que escolher, mas tenho que escolher entre quê? Não é? Já, lembra, nós havíamos 1 doutor, o doutor Sampaio dizia vá há vida para além do déficit, tem que haver. Nestas questões há há há questões que são de estado mesmo, são da nação, e isso eu acho que a questão do IVA na respostas sociais tem que ser encarados por todos os partidos portugueses, sem mais. A a outra questão, e portanto acho que é 1 1 questão, a outra questão é aquela administraçãozinha, não há ministro nenhum que controle isso.
Honestamente, com os anos que tenho, com os anos que levo disso, com a minha experiência e com a vossa, não há ministro nenhum. Se, de facto para gerirem 1 orçamento chegam ali aos 83 por 100 e cut, não é? Parece aqueles carros de alta competição que chegam a 1 a 1 determinada rotação e e porta para 1 partido motor, não é? E nós, eu tenho exemplos disso, exemplos disso pelo país inteiro. Quer dizer e depois ou se falar que as pessoas ficaram.
800 euros por mês, por dia, por dia, não é? Repare, a a, os cuidados continuados mais mais financiados, são as unidades com com a adolescência andamos em 121 dias. 121 euros, multiplico por 30, 30 ou 31, e agora multiplico 796, vê dá para 4 dias no hospital, nem sequer do ponto de vista, nem sequer do ponto de vista economicista, deixe-me dizer, faz sentido. Faz sentido. Por exemplo nós, as misericórdias têm 20 hospitais com consultas e cirurgias contratualizadas com o ministério.
Houve 1 estatuto a pedido da ainda ARS do Norte, houve 1 estudo da Diloitte, que eu nem sabia só soube quando que eles tinham encomendado o estudo, souberam quando, quando o o então presidente da ARS da, em 2022, que está lá escrito preto do branco que 1 acordo com 1 ministória para consultas e cirurgias é no mínimo, era em 2022, no mínimo o estado poupava de 17 a 20, no mínimo 17 por 100. Por que é que não há mais acordos destes? Nós temos 1 capacidade instalada muito maior. Portanto digamos, eu acho, é por isso que eu aprecio muito vir aqui conversar com os senhores deputados, porque às vezes podemos ajudar a esclarecer algumas coisas que são absolutamente centrais. E a rede de cuidados continuados é o créme la créme desta desta centralidade.
Francisco Figueira
Muito obrigado, doutor Manuel Lemos. Com esta resposta concluímos a 1º ronda. Eu registrei 4 inscrições para 2º ronda. O senhor deputado Nuno Fazenda, o senhor deputado Ricardo Carlos, o senhor deputado Felipe Melo e o senhor deputado Armando Mourisco e o senhor deputado Miguel Rangel. Sendo assim, temos 5 inscrições.
É assim. Muito bem. Tenho então a palavra ao senhor deputado Nuno Fazenda. Disponho de 2 minutos, faz favor.
Nuno Fazenda
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento o senhor presidente doutor Manuel Lemos. Este requerimento centra-se sobre o tema do PRR e sobretudo sobre a execução do atual governo nos últimos mais de 2 anos que se tem a sua, tem a responsabilidade da governação do país e do PRR. E por isso estaremos sempre disponíveis para também fazer 1 debate sobre a governação do PS, mas parece que esse é 1 tempo que ocupa aqui muito as senhoras e os senhores deputados. Vou começar pelo 1º ponto e vou-me circunscrever aos mais de 2 anos de governação deste governo do PRR.
1º ponto, senhor presidente, o setor social não foi 1 prioridade deste governo. No âmbito das várias reprogramações do PRR, o setor social foi prejudicado nestas sucessivas reprogramações. E 1 dos exemplos é precisamente em 1 ponto que o senhor presidente aqui tem chamado muito bem a atenção. 1 das metas que foi cortadas foi precisamente na unidade de cuidados continuados coletivos. Reduziu-se de 5000 camas para 2267.
E por isso a minha 1º pergunta é se o senhor presidente acompanha aquilo que tem sido as críticas de outros setores desta área, daquilo que se tem sido a desvalorização do setor social nas sucessivas reproformações do PRR. E devo, aliás, acrescentar outra coisa. O governo transferiu 200001000 de euros para o banco português de fomento e afetou toda as empresas, Mas também poderia ter apoiado, afetado algo ao setor social, porque o BPF tendo o seu objeto social também o apoio ao setor social. Foi 1 opção política retirar de 1 lado e meter no outro. 2º ponto, ainda sobre este governo, pagamentos em atraso.
Temos relatos de pagamentos em atraso de mais 6, 7, 8 meses. Isso não é responsabilidade do anterior governo, é do atual. 3º ponto, temos lares e creches concluídos que estão há 6, 7, 8, 9 meses por abrir. E a, os promotores concluiram a sua parte. E porque é que o governo não abre?
Temos aliás casos inéditos que é inauguram lares que não estão prontos para abrir. E portanto eu queria lhe, foi o caso de Mafra, a senhora ministra trabalho que foi inaugurar 1 lar, não não interessa agora a tutela ou ou a área em que está enquadrado. Mas o que temos aqui a falar é de vários casos concluídos em que o governo nem sequer consegue aderir. E o que lhe pergunto é se também nestes casos tem conhecimento de testemunhos de misericórdias em que aguardam há 6, 7 ou muitos meses por pagamentos ou por projetos concluídos, mas que estão por abrir. Muito obrigado, senhor presidente.
Francisco Figueira
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Ricardo Carlos do PSD, tenho 2 minutos, faz favor.
Ricardo Carlos
Obrigado, senhor presidente, senhores deputados, doutor Manuel Lemos. Efetivamente eu, eu, até depois daquilo que disse o deputado Nuno fazendo, faço-lhe faço-lhe 1 questão muito concreta. Se considera que, ao longo dos últimos 2 anos e meio, se o governo tem desvalorizado o setor social. Porque na realidade aquilo que ouvimos até agora do senhor do senhor Manuel Lemos é que as instituições têm dificuldade em executar o financiamento que lhes é atribuído.
Portanto, o que o senhor deputado Nuno fazendo está a criticar é o governo retirar montantes que iam ser perdidos, repito, perdidos, ia ser perdidos, volto a repetir, perdidos, é por razões de estarem ao vivo, bem posso repetir mais 1 vez, perdidos, e que foram transferidos para outras áreas, nomeadamente para o bando português de fomento, para permitir injetar da economia portuguesa e para permitir gerar valor acrescentado. Portanto, eu, parece-me que isto que isto aqui é muito claro. E já agora, tendo em conta esta foi a minha questão de de avaliação do setor social, se considera, por exemplo, aquela que foi a portaria 20 de 26, criou unidades intermédias e camas intermédias, os projetos piloto, SCI, criação de investimentos aos enfermeiros da da das SCI, Ou por exemplo, aquele foi o despacho que levou à criação de trabalho, do grupo de trabalho em 2024 para criar 1 forma de financiamento para cada resposta social. Aquele que foi a avaliação do custo médio das respostas e a definição de funcionamento e financiamento, aquele que foi o acordo de cooperação que foi assinado para o biênio 25 26 levou 1 reforço de 440000000 de euros em relação ao que existia por parte do Partido Socialista.
E nesse sentido eu eu eu eu eu confesso confesso-me surpreendido com a intervenção do Partido Socialista, e questiono se considera perante todo este progresso, perante este aumento, que certamente todos nós consideramos que ainda não é suficiente, acho acho que seria errado considerar que já é suficiente. Mas considera que há 1 abandono do setor social ou se considera, pelo contrário, houve 1 investimento do setor social e que ele tem que continuar. Muito obrigado.
Francisco Figueira
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Felipe Melo, do grupo parlamentar do Chega, tem 2 minutos, faz favor.
Filipe Melo
Obrigado, senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados, senhor doutor Manuel Lamos. Bom, eu eu retiro da da das respostas do senhor na 1º ronda com com importância e com com muita preocupação do que o setor nos respondeu, e bem, e bem. E que acabou por contrariar, e não seria essa naturalmente a sua intenção, mas contrariou completamente o senhor ministro da economia. Senhor ministro diz que está tudo pago, tudo regularizado, tudo cumprido, metas atingidas. Bom, para nós metas atingidas é quando está o serviço concluído e as faturas pagas.
O doutor disse 1 coisa que nos deixou bastante preocupados, é que ainda há, nos cuidados continuados, muitas obras em atraso. Se há obras em atraso, naturalmente que não há pagamentos, mas das obras que já estão concluídas, o senhor disse também que ainda estão pagamentos por cumprir. Então, a questão é, se o senhor ministro diz que já está tudo concluído, significa que o dinheiro já deve estar na na posse do Estado. Se está na posse do Estado e não chegou às misericórdias, isso é mais grave do que ainda não estar na posse do Estado. Portanto, o que eu lhe pergunto é, se o setor tem alguma informação que nós não tenhamos, mas devíamos ter, se efetivamente estas trens, isto nos indica que sim, que já terão dado entrada o os pedidos de pagamento feitos pelo pelo governo, se estão a ser usados para outra coisa menos para o que devia, que era para pagar as faturas na hora.
E entretanto também, não sei se já questionaram o governo ou não, mas se não o questionaram, nós teremos todo o gosto em o fazer. Nestes casos, em que o doutor referiu e bem que podem ter de recorrer à banca, se será o governo o responsável pelo pagamento de juros. É que não vão ser as misericórdias que já estão a prestar 1 serviço à população a assumir as contas que o estado, por algum motivo, se esqueceu de pagar. E termino, senhor presidente, em relação ao que disse o senhor deputado Miguel Rangel, eu não podia estar mais de acordo, quando o PS foi o o principal obreiro deste PRR. Podemos até dizer que foi o serial killer deste PRR, mas o que é certo é que o papel de coveiro fica muito bem ao PSD, 1 mata ou outro em terra, porque 20000 euros
Atenção, tem por por
Filipe Melo
cama, só se, é o que o PSD já, já nos habituou, são camas em 2º mão e em muito mau estado. Muito obrigado.
Francisco Figueira
Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Armando Mourisco, tenho 2 minutos, faz favor.
Armando Mourisco
Muito obrigado senhor presidente. AD, vem 000 doutor Pedro Pascho Coelho dizer que isto anda muito devagarinho, vem o doutor David Justino dizer, este PSD perdeu o domínio social e não passa de 1 máquina de acesso à distribuição de poder. Bem o povo português através das consecutivas sondagens a colocá-los em 3º lugar, mas mas os senhores deputados e o governo do, da AD, triunfalista, o que é que vem do povo português? Está tudo bem, meu povo, está tudo bem. E o povo vai, enfim, com 1 mão à frente e outra atrás quase a pedir para trazer para 1 supermercado e 1 bocadinho de gasolina e ter 1 1 habitaçãozinha para viver.
Mas há pior de que isso. Este ADE fez 1 reset, não sei o que é que se está a passar com eles, é que se esquecem de tudo. Olha vou-vos lembrar, nós temos orgulho no trabalho social que deixamos que os governos do Partido Socialista a creche feliz em 2022, o programa paz em 2026 e o programa 3 ponto paz 3.0 em 2020. O PRR foi desenhado por nós orgulhosamente, só que o PRR tem 1 início, tem 1 meio e tem 1 fim. Nós em 2 anos, lançar a máquina e funcionamento, lançar os concursos, lançar os projetos, fazer os acordos, não era possível fazer mais.
O governo tem 2 anos e meio de governação. O que é que tem andado a fazer nestes 2 anos e meio? Mas também o senhor o senhor doutor Manuel Lemos sabe muito bem quem criou a Rede Nacional de Cuidados Integrados em 2006 foram os governos do Partido Socialista, o complemento solidário para idosa, o aumento do do abono de família. Mas 1 coisa importante, sensibilidade social. No Portugal 20 20, o senhor doutor Manuel Lemos, o Partido Socialista, e colocou verbas para fazer face àquilo que o senhor diz e que é preciso, que é requalificar, modernizar, reforçar os cuidados nas instituições, sejam misericórdias ou EPSS no interior.
Sabe quanto é que traz o Portugal 20 20 30, que foi desenho deste governo? 0, 0 senhores deputados, insensibilidade social. Este governo não tem sensibilidade social. Por isso, eu deixo-lhe 1 última pergunta. Podia dar muitos mais exemplos aqui que eu orgulho socialista em olhar para as pessoas, trabalhar para as pessoas.
Então, senhor
Armando Mourisco
senhor presidente, não acha que 2 anos e meio são mais que suficientes mudar aquilo que dizem que estava mal? 2 anos e meio não são suficientes para fazer com que o povo viva melhor? É a minha questão que fica muita parra e pouca uva, é o que este governo tem feito por por por este país e pelo povo deste país.
Francisco Figueira
Obrigado, senhor deputado. Para concluirmos esta 2º ronda, tenho a palavra ao senhor deputado Miguel Rangel, disponho de 2 minutos, faz favor.
Miguel Rangel
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor Manuel Lemos, eu eu eu julgo que com estas 2 intervenções, 3 peço desculpa, do PS e do PSD, fica fica claro que isto vai ser muito difícil, porque levantou aqui questões importantes. Estão aqui em debate questões importantes e aquilo que ouvimos dos grupos parlamentares do PS e PSD é, eu é que fiz, vocês não fizeram, vocês é que têm culpa, eu não tenho. E, e até há 20 anos fiz coisas até, porreiras. E portanto, é, é 1 sinal claramente de 2 partidos que vivem do passado e vivem no passado.
Não estão preparados para o futuro, não estão preparados para a evolução e a modernização que nós precisamos e que e que o sistema de cuidados de saúde em particular necessita, e vão continuar assim neste neste monólogo entre os 2 de quem é que fez pior EEE de repente lembrarem-se de 1, de 1 bandeira qualquer que lá longe fizeram e, e depois construí 1 discurso todo à, à volta disso. Eu quando disse, do, do, quando referiu agora na, na sua resposta que o PRR teve vantagens, obviamente que teve, mas o problema é que o PRR chama-se 1 programa de recuperação e aquilo que nós vimos é que estamos a perder mais do que estamos a reconstruir. Portanto, nós não estamos a recuperar nada, nós estamos é a, nós estamos é, de alguma forma, AAA tentar que isto não seja pior do que, do que poderia ser, mas estamos a gerir a situação, nós não estamos a resolver a situação, nós não estamos a criar condições para que a situação se resolva no futuro, nós estamos a gerir a situação. E isso não é o objetivo do programa de recuperação e e resiliência, E certamente não é o que o país precisa e e de certeza que não é o que os idosos do país necessitam.
E aquilo do tempo que me resta, o, já falou de algumas questões que, que entendeu que eram importantes resolver, naturalmente que os grupos parlamentares do PS e PSD não não não falaram sobre as suas questões, mas se quiser na resposta que, do tempo de resposta que tiver dos meus 2 minutos poderá usar para para dar mais informações aos grupos parlamentares do PS e PSD daquilo que é importante fazer. Obrigado.
Francisco Figueira
Muito obrigado, senhor deputado. Concluímos esta 2º ronda. Senhor deputado Ricardo Carlos, faz favor, pede a palavra
Ricardo Carlos
para senhora. Em relação à mesa, por favor, senhor presidente. Era era para distribuir 1 informação que está no no site do Portugal 20 30, em que indica que, estamos a falar de fundos europeus para o desenvolvimento económico e social do país entre 2021 e 2027, o que significa que o seu design foi feito pelo Partido Socialista. Muito obrigado.
Obrigado, senhor deputado. Faça por favor
Francisco Figueira
O obséquio de fazer chegar essa informação à mesa para poder ser distribuído por todos os deputados desta comissão. Doutor Manuel Lemos dispõe de 10 minutos para responder a este conjunto de 5, para concluirmos a nossa audição de hoje. Faz favor, disponho 10 minutos, querendo, muito obrigado.
Manuel de Lemos
Senhores deputados, divergências políticas à parte, deixem-me dizer assim, que que é sempre bom nós assistirmos a elas porque eu gosto muito de ouvir pessoas inteligentes a falar de temas de política e os senhores beneficiam-me sempre com essa, com essa, com essas intervenções. Eu acho, eu acho que há algumas coisas que vale a pena tomarmos em 1 minha última intervenção. Como disse Alí, o seu p r foi bom? Foi. 0PRR foi 1 boa iniciativa e ainda bem que o estado português aderiu a ela e o ajudou a motivar.
E foi muito importante que o governo, na altura, tivesse sido sensível às manifestações que as instituições de economia social e nomeadamente o setor solidário manifestaram. Eu lembro-me, eu me destei 10 minutos, eu lembro-me na 1º apresentação deste deste programa, na Gulbenkian, o senhor primeiro-ministro da altura, doutor António Costa, tinha previsto 5000 câmaras de cuidados continuados. E foi pela intervenção do setor social, nomeadamente o presidente da CNIS e minha, que se meteram lá os lares e a realização foi, é verdade. Portanto, o governo naquela, foi. Depois, o PRR podia e devia ter corrido melhor, podia e devia ter corrido melhor desde o princípio.
E eu peço muita desculpa ao senhor deputado Nuno Fazenda, mas é verdade que a doutora Marta tem medo quando mete lá 20 camas a 20000 euros, alguém a enganou com certeza. Enganou com certeza. Eu depois no fim digo-lhe quem foi a pessoa que me disse a mim, do PS, que era ministro, mas você está enganado porque custam 70000 euros, cada a cada câmara. Eu depois não finico. Depois, depois só só para vermos como é que as coisas, e isso atrasou muito tempo.
Depois todo o processo de seleção, foi 1 processo altamente equinado, altamente equinado. Se eu lhes disser que no Minho, no Chile de Venda Castelo, foi selecionada para fazer 1 unidade de cuidados continuados, 1 1 instituição privada que nem cai da saúde tinha. E que agora o Supremo Tribunal de Justiça veio dar razão à misericórdia que ficou em 2º lugar, já acabou o PRR. Portanto isto foi 1 desgraça. A culpa é do ministro?
A culpa é do governo? Eu acho excessivo. Acho que a culpa é muito dada a nós termos 1 administração pública que em certos casos precisa ser profundamente estruturada. E acho que os senhores deputados todos concordam comigo. Temos pessoas extraordinárias, fantásticas, fabulosas, mas depois temos 1 sistema muito.
Depois, eu gostava também dizer que o Partido Social Democrata, e nomeadamente pela pessoa que mais interage connosco na Ação Social, que os senhores conhecem todos porque foi muitos anos aqui nesta casa, a doutora Clara Marques Mendes, tem sido de 1 atenção com o setor social fantástica. E eu digo isto em toda a parte, porque de facto ela permitiu-nos que em algumas áreas nós recuperássemos na exploração. Porque nós precisamos de garantir acessibilidade, de termos previsibilidade e e de e de haver acesso. E sem 1 exploração garantida nós não chegamos lá. Eu até devo dizer o seguinte, em relação à questão das camas intermédias, a 1º pessoa que me falou nisso foi o doutor António Costa, que me telefonou 1 dia para eu ir lá falar com ele a João Bento e eu fui lá falar com ele para arranjar umas camas para os hospitais que estavam, as camas saíram dos hospitais.
E eu arranjei-lhe na altura 200 ou 300 camas, já não sei muito bem. O problema é que depois o estado português bloqueia este problema, agora está resolvido, há bocadinho já não sei se, já li o senhor deputado que falava disso, e agora vamos tratar de outra coisa. Isto, o setor, não é por nós não tratarmos das coisas que as pessoas deixam de envelhecer, deixam de ficar doentes, eu, quer dizer o mundo à nossa à nossa, eu gostava quando às vezes convidam para fazer umas intervenções sobre envelhecimento, eu brincava, eu quer dizer eu falava à sério, as pessoas achavam que eu estava a brincar, que era quando sairmos desta sala estamos todos mais velhos, e estamos. Mas as pessoas riam-se, agora já não se riem. Porque chegamos ao fim do do do da margem de riso, agora a partir daqui já não tem graça.
Depois, falta fazer muita coisa? Falta. EE0E eu gostava de dizer ali ao senhor deputado que é o seguinte, antes, deixe-me dizer, ó ó senhor deputado, o senhor ministro o que disse certamente o que ele quer dizer quando está a dizer que está tudo garantido é que ele já sabe quanto vai pagar a cada 1 das instituições. Nós não estamos a pedir mais dinheiro, estamos a pedir é que nos entreguem esse dinheiro. Esse, em muitos casos não fez.
Nomeadamente, nomeadamente curiosamente, curiosamente os casos mais em atrasos não são na saúde. Não, isso eu não sei, isso já é a vossa a vossa a vossa questão. Isso já já não tem a ver comigo. Agora, comigo tem a ver que não fez. Agora, falta fazer muita coisa?
Falta. E era bom que esta casa se pusesse de acordo para mesmo tentarmos com equilíbrio, sem maluqueiras, sem devaneios. Porque isto não é do governo lá BCUD ou do estado, é do estado. Hoje são os os nossos pais, os nossos tios, dia destes somos nós, e o tempo vai volta vai vir a correr. A correr, quando derem por elas, lá estão.
E portanto, eu acho que nós temos que nos sentar, criar 1 comissão, 1 coisa qualquer, 1 conta pessoas que não vão para comissão. Parece que havia 1 primeiro-ministro lá muito atrás que quando diz que ainda era conselho que dizia quando quer fazer 1 coisa no meio de 1 homem, quando não quer no meio de 1 comissão. Eu não não percorro este caminho, mas acho que é preciso pessoas que se interessem mesmo pelo problema e que ajudem a resolver este problema nacional. E esse problema nacional, eu já bocado disse aqui que mais de 50 pessoa, já, eu disse 2 coisas que penso que são importantes, 1º não acreditem muito no no cuidador informal. Nós vamos ter cada vez mais, menos cuidadores informais, e vamos precisar cada vez mais cuidadores formais.
Vamos precisar, vamos, não sei se tenho a minha noção que hoje em 1 no Alentejo qualquer misericórdia tem 8 a 10 nacionalidades diferentes. De funcionários, alguns com grande dificuldade de aceitarem e cumprirem as ordens da senhora diretora técnica porque é 1 mulher. E precisamos de fazer formação em massa, a essa gente, e precisamos de lhe ensinar, para além de ensinar a dobrar 1 cama, levantar 1 idoso, a fazer, que comida que o idoso faz, dar 1 dar 1 banho. Se os senhores pegarem em 1 pessoa com demência e lhe darem 1 jato de água, ele foge a correr, dar 1 banho a 1 pessoa com demência é completamente diferente, eu não sou médico, sou jurista, mas já vi isto. E portanto nós precisamos de ter gente formada, de fazer formação em massa.
E não estar cá com muitas coisas muito complicadas, não sei, ficávamos aqui 1 tarde inteira a conversar. Portanto, eu gostava de vos dizer isto, precisamos todos de nos juntar e precisamos por 1 vez de pôr as pessoas à frente da economia. Eu estava aqui o senhor deputado Carol Liberal, bom, e dizer o o seguinte, isso é extremamente importante para nós e eu gostava de deixar aqui que, olhe, nem contava com isto, mas vão ter 1 certo e disseram não esta coisa, diz novas sociedades longebas a 1 debate para o futuro. É o título desta coisinha que está. EEEE esse acho que é 1 problema muito importante para todos nós.
Muito obrigado, senhora presidente.
Francisco Figueira
Muito obrigado, doutor Manuel Lemos. Concluímos assim a nossa audição da União das Misericórdia Portuguesas. Deixo mais 1 vez 1 agradecimento à União das Misericórdias, na pessoa do doutor Manuel Lemos, seu presidente, pela disponibilidade para mais 1 vez nos vir aqui explicar o seu ponto de vista sobre esta matéria. Com certeza que as suas intervenções e explicações que durante esta tarde nos deu foram bastante úteis para os trabalhos parlamentares que aqui desenvolvemos. Muito obrigado.
Retomamos os nossos trabalhos às 15 e 30, conforme estava inicialmente previsto. Temos agora aqui 1 1 intervalo de 5 minutos. Muito obrigado.