Audiência à Associação Portuguesa de Bibliotecários
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Legisladora, não houver, não tiver havido, de facto, a publicação em acesso aberto, a FCT, entidade financiadora, pode colocar no seu repositório, questionando o autor sobre que licença é que pretende utilizar, etcétera. Achamos que poderia ficar completamente composto este, este, este, esta proposta. E sem demais, passo à Ana perante só nos dar esse esse feedback do
Ana Alves Pereira
Sim, muito rapidamente. Só deixar aqui bem claro que a publicação científica está muito refém de negócios por parte da das editoras. São negócios que envolvem milhões de de dólares, vamos para o dólares porque isto está à escala global. Em Portugal nós estimamos, sem ter 1 valor muito muito certo, que se paguem mais de 10000000 de de euros em a p c's. Os a p c's são as taxas de publicação para publicar em acesso aberto.
Portanto, este direito iria permitir aos autores publicarem de forma tradicional, como sempre se publicou, e depois teriam a possibilidade de 1 repositório institucional e essa rede de repositórios institucionais já existe em Portugal há 20 anos. Portanto, é 1 rede consolidada, que é a rede RCAP, que todos as instituições do sistema científico nacional têm acesso. Portanto, não haveria gastos com infraestruturas, a infraestrutura está criada, é conhecida, é já usada, apenas os autores, os investigadores teriam a possibilidade de colocar sem períodos de embargo todas as suas publicações de forma livre e acessível a qualquer outro investigador e à sociedade. Isto traria para a investigação, neste caso de Portugal, 1 maior visibilidade e consequentemente 1 maior impacto a nível global, que é para investigações mais do do do mundo anglo-saxónico mas também sobretudo no mundo lusófono e portanto eu acho que 1 legislação deste tipo teria traria 1 1 1 1 alavancar da produção científica nacional e evidentemente iria libertar as instituições de taxas muito, muito caras.
Manuela Tender
Muito obrigada. Agradecemos a exposição que nos trouxeram. E passamos agora a palavra aos grupos parlamentares. Pelo grupo parlamentar do PSD dou a palavra ao senhor deputado Joaquim Barbosa.
Joaquim Barbosa
Muito bom dia. Cumprimento a sessão portuguesa de retocar os arquivistas profissionais de informação e documentação, as pessoas da doutora Teresa Nobre, Ana Alves Pereira e e Paula Amireles. Gosto recebê-los aqui, da comissão por parte do parlamentar do PSD. A questão que hoje nos ocupa é 1 questão relevante, que basicamente é consistanciada no na na questão de como garantir que o conhecimento produzido com o financiamento público possa ser efetivamente acessível à sociedade que financiou, sem desconsiderar, enfim, os direitos autor, a liberdade académica e a sustentabilidade da própria publicação científica. A proposta apresentada procura responder a este desafio, através de 1 dia de direito e renunciava de publicação secundária e de 1 obrigação de disponibilização em acesso aberto aplicáveis à investigação financiada total ou parcialmente por fundos públicos.
É isto, não é? Basicamente. São, portanto, objetivos que merecem 1 reflexão séria e importa perceber como se traduzem em 1 solução juridicamente sólida, equilibrada e exequível. Então, nesse sentido, fariam 5 ou 6 perguntas, caso depois tivesses oportunidade de responder. Que era em 1º lugar, por que razão se opta por abranger a versão final publicada imediatamente, em vez de se prever 1 regime diferenciado, consoante o tipo de publicação, a área científica ou as circunstâncias do financiamento.
Em 2º lugar quanto à segurança jurídica, o artigo 2º estabelece que as disposições contratuais contrárias ao direito de publicação secundária não produzem efeitos. Como se articula esta solução? Com o regime português de direito de autor, com os contratos editoriais e com o direito da União Europeia? Que riscos jurídicos foram identificados e que se propõe e como se propõe ultrapassá-los? A 3º questão tem tem a ver com a aplicação prática ou seja o artigo 3º atribuiu obrigação ao beneficiário do financiamento, enquanto o artigo 4º prevê responsabilidades para as entidades financiadoras.
Como se distribuem estas responsabilidades quando existem vários autores, instituições ou financiadores? E que mecanismos de acompanhamento ou ou ou de cumprimento deverão ser previstos? Gostaria ainda de questionar a associação sobre o papel das bibliotecas do e dos repositórios institucionais. Dispõe as instituições portuguesas, de recursos técnicos humanos e financeiros necessários para assegurar este regime? E que cursos poderão recair sobre as universidades, os centros de investigação e as próprias estruturas de informação científica?
Como por outro lado como se articula este novo regime com as políticas de acesso aberto e os requisitos já existentes nas entidades financiadoras, decididadamente a nova agência para investigação e inovação, os programas europeus e com com a atual política sobre acesso aberto a aplicações científicas. Estamos perante 1 medida que vem efetivamente colmatar-la como as efetivas do quadro atual ou existe o risco, de sobreposição de de obrigação de procedimentos? Por último olhando para a experiência europeia que ensinamentos concretos retiramos dos países a adotaram que dizes semelhantes, e que elementos desta proposta considera a associação essenciais para garantir 1 equilíbrio adequado entre acesso aberto, direito de autores e viabilidade do sistema eleitoral. O objetivo deverá ser claro, assegurar que o investimento público em ciência produza o maior benefício possível para sociedade. Para isso precisamos de 1 solução que não seja apenas ambiciosa dos seus princípios, mas também clara na lei, fundamentado nas suas opções e eficaz na sua aplicação e de toda a segurança.
Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. Dou a palavra agora ao senhor deputado José de Carvalho pelo grupo parlamentar do Chega.
José Carvalho
Obrigado senhora presidente, senhores deputados, 1 particular cumprimento permitam, em nome do grupo parlamentar do Chega à senhora doutora Ana Alves Pereira e doutora Paula Meireles, em representação da da associação portuguesa de bibliotecários arquivistas e profissionais da informação e documentação e também naturalmente à doutora Teresa Nobre, em representação da associação Comunia. Permitam também agradecer a vossa presença por 1 lado a exposição que aqui fizeram e acima de tudo também pelas reflexões e contributos que aqui nos deixam com vista à divulgação geral da investigação científica. Naturalmente o grupo parlamentar de Chega-Está sensível em relação às preocupações que aqui nos deixam nomeadamente a necessidade de divulgação científica é 1 questão que do nosso ponto de vista merece 1 reflexão ponderada e estamos dispostos a analisar com com mais calma e ponderação 1 eventual solução de compromisso para todas as partes e quando dizemos todas as partes dizemos todos todos todos todos mesmo portanto os autores investigadores os cientistas também os editores os financiadores e naturalmente aqueles que podem ser todos os beneficiários desta divulgação e do saber do saber científico. Aqui chegados e se nos permitem deixamos algumas algumas questões algumas também reflexões quer dizer o que é que nos dizem sobre a atual legislação a propósito deste deste assunto, O que nos diz também a legislação europeia e qual a vossa a vossa análise em relação a esta conjunta legislação nacional e a legislação europeia que estamos vinculados a elas como como sabe e acima de tudo que sugestões jurídicas concretas e que sejam ou que procurem 1 conciliação perfeita entre todos os os envolvidos que nos podem aqui sugerir.
Finalmente e se me permitem terminando da mesma forma que iniciei e agradecer naturalmente o vosso a vossa disponibilidade e a possibilidade de debate para este assunto, perguntamos também se nos podem deixar pelo menos 1 ou 2 prioridades que entendam fundamentais para 1 eventual solução de compromisso à volta deste assunto da célebre publicação secundária em acesso livre ou aberto para a divulgação científica. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. Pelo grupo parlamentar do PS vai usar da palavra o senhor deputado Porfírio Silva.
Porfírio Silva
Obrigado senhora presidente. O regulamentar do PS queria começar por agradecer e cumprimentar o conjunto de personalidades e entidades que se dirigem, esta comissão parlamentar sobre a matéria da publicação secundária, científica, nós estamos de facto em face de 1 problema relevante, prá conceção que que temos ou que poderíamos ter do papel do conhecimento na sociedade nós, estamos no fundo a tratar, de 1 problema que deriva de 1 fronteira às vezes imprecisa entre, tudo é mercadoria e algumas coisas que são bem comum e portanto não podem ser tratados só como mercadoria, mas de qualquer maneira em 1 estado de direito democrático onde há 1 enquadramento que já tive consolidado em várias em vários domínios tem a ver com isto, a a questão dos direitos das das diferentes partes é 1 questão é 1 questão relevante. E portanto, nós temos da parte regulamentar do Partido Socialista 1 compromisso firme com o interesse público desta desta matéria. Principalmente quando há
financiamento
Público envolvido na investigação que dá origem à publicação, embora eu pessoalmente penso que essa que que isso não é 1 exclusivo ou seja há 1 interesse no resultado da investigação científica mesmo que não haja diretamente investimento público mas enfim, vamos localizar-nos no foco principal que é quando há, financiamento público e qual é o direito que a cidadania tem a ter retorno desse investimento. Porque o investimento público é investimento de nós todos. Todos nós pagamos para que isso para que isso exista. E portanto, estando assente que é 1 matéria que nos interessa que nos parece ser de de relevante interesse público, o que importa é como é que vamos enfrentar as dificuldades. E obviamente que há aqui 1 conjunto de de de direitos legais de diversos intervenientes que nós temos que tentar encontrar 1 caminho para os compatibilizar de 1 forma o mais harmoniosa possível embora às vezes o estado tem que tomar opções tem que tomar caminhos que podem não ser exatamente os mesmos do passado e que podem também não agradar exatamente a todos os agentes de 1 tornado campo, mas essa matéria tem que ser estudada e portanto fundamentalmente deixava deixava-vos 2 questões.
A 1º é, 1 vez que estudaram vários enquadramentos legais para esta matéria qual é já de certo modo já referi se referiram isso mas isso é importante prá nossa reflexão futura. Qual é a quais são as diferenças centrais da proposta que aqui faz em relação a outras soluções encontradas noutros noutros enquadramentos jurídicos? E 1 pergunta que pode ser relevante para cuja resposta pode ser relevante para quem queira trabalhar nisto no futuro é, como é que antevê em quais é que antevê em que sejam as principais dificuldades em compatibilizar direitos e deveres de várias de vários agentes de vários atores, nesta matéria e até quais seriam os representantes que poderíamos ouvir e aprofundar, para ter 1 quadro mais preciso de como é que podemos avançar. Nestas coisas eu acho que nós temos sempre a perspectiva de que é preciso ter 1 perspectiva negocial. Vamos ver quais são as diferentes empresas como é que se podem compatibilizar e como é que caminhamos.
A nossa pergunta é muito pragmática. Ajudem-nos a tentar encontrar 1 caminho. Obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. Dou agora a palavra, não temos mais nenhum grupo parlamentar presente. Dava então a palavra novamente à delegação aqui presente para a intervenção final. Então começa a doutora Ana.
Se calhar começo
Speaker 1
Sim. Bom, 1º se calhar e e posso responder não necessariamente em ordem. Ok, é difícil. Com certeza concordamos que o direito do autor de publicação em acesso aberto devia ser aplicado a qualquer tipo de investigação e não só aquela financiada com com financiamento público que estamos de acordo. Gostaria de, de realçar que, a obrigação que nós estamos a propor, o direito à obrigação que estamos a propor, já está completamente alinhada com as políticas de acesso aberto.
O que nós estamos a fazer é transformar 1 política em legislação. Nós até transformar obrigações que contratualmente já existem, portanto todo o financiamento público europeu neste momento depende, de, exige a publicação seja, seja feita em acesso aberto. Portanto, no fundo o que nós estamos a fazer é simplesmente concretizar em em em legislação algo que já afeta a maioria da investigação científica porque é financiada com financiamento europeu. Depois em relação aos custos para universidade se calhar a Ana pode pode falar disso e eu não vou falar sobre isso, se calhar gostaria de, de falar aqui desta viabilidade que, e dos vários interesses que estão aqui em em conflito porque todos os grupos perguntaram o que é que seria aqui umas prioridades para compromisso e quais é que são as dificuldades maiores que nós antevemos. Claro que, quando falamos de, estamos a fazer 1 proposta estamos a fazer 1 proposta ideal.
E obviamente idealmente temos 1 publicação que é feita imediatamente sem embargo, porque sabemos que os resultados da investigação científica neste momento dependente de investigação que for, 6 meses, se eu falar do resultado de 1 publicação sobre inteligência artificial, 6 meses faz toda a diferença. E se eu tiver que esperar por 1 embargo, é muito tempo. Portanto eu acho que, sem embargo é essencial, podemos discutir se é a nossa versão ideal que é a versão publicada ou se é o manuscrito, até podemos ter se calhar diferentes, soluções para a versão publicada e a versão do manuscrito, mas diríamos que pelo menos a versão do manuscrito tem que ser publicada imediatamente porque senão é novamente fechar estes resultados que achamos que têm todo o interesse para inovação neste momento que é tão rápida em determinadas áreas. Nós eu percebo a sua questão em relação à diluição de, que se temos vários autores e entidades financiadoras acho que se pode resolver, todos os autores têm a obrigação, aliás, já acontece hoje em dia, quando temos coautores, tem que haver 1 acordo entre eles, sobre quem é que avança e qual é que é a licença, etcétera. Se forem várias entidades financiadoras imagino também que, que possa haver algum tipo de, mas aí eu estou aqui a falar 1 bocadinho como a jurista que sou, sem saber de causa.
Mas imagino que também haja 1 possibilidade de contratualização, ou basta que 1 entidade financiadora o obrigue, basta que cumpra AAA obrigação em relação a 1 dessas entidades financiadoras. Portanto acho que é resolvível portanto podemos se calhar a nível de detalhe melhorar o texto para dizer que, não é, basta 1 publicação ninguém quer colocar isto em todos os repositórios mas também se forem várias entidades financiadoras e cada 1 acabar por colocar no seu repositório, também não vejo mal nenhum em termos 1 distribuição da da publicação por vários por várias plataformas aliás vai de encontro a este objetivo de aumentar a circulação e a visibilidade da publicação. Eu acho que não existem, na verdade, riscos, ou seja, o facto de estarmos a fazer algo que já já faz parte da prática contratual, já vai de encontro a políticas que são políticas cesimentadas de acesso aberto, acho que, ajuda-nos a perceber que os impactos, mesmo no mercado editorial são, são geríveis. Portanto até agora não temos tido 1 mercado editorial a queixar-se que a comissão europeia obriga, contratualmente, a colocar as publicações em acesso aberto. De qualquer das formas gostava de, e já não me recordo quem me perguntou, acho que foi aqui do PS, do grupo parlamentar do PS, as diferenças centrais em relação aos enquadramento jurídicos centram-se de facto à volta de, vamos ter embargo?
Não vamos ter embargo. Vai ser a versão do manuscrito? Vai ser a versão final publicada? Vamos aplicar este direito e obrigação a todo o output da investigação científica ou só a publicação periódica, publicações em jornais? Essa também é outra das questões.
E finalmente 1 questão que nós ainda não referimos aqui, se vamos a publicar a toda a publicação, independentemente do nível de investimento público, e é esta a nossa a nossa solução ideal, porque é extremamente difícil, e alguns países assim o fazem, devo devo dizê-lo, que é definir quanta percentagem do investimento é público. Contamos com os trabalhadores, os salários, etcétera. Portanto, acho que se torna extremamente difícil, vamos tornar o processo muito mais complexo se definirmos que tem que ser 50 por 100 ou 25 por 100 ou x por 100 do investimento tem que ter vindo de fundos públicos, do que se simplesmente dissermos basta que haja, e a Holanda faz isto, basta que haja 1 investimento público, sem definirmos percentagens. Até porque a lógica vai precisamente em conta, na verdade nós achamos que qualquer autor deveria ter o direito de publicar em acesso aberto independentemente até de investimento público ou não. Deveria ser 1 direito do autor e deveríamos proteger o autor para o fazer porque o público, a sociedade em geral, e o nosso tecido económico também beneficia dessa dessa abertura.
Portanto passaria então a Ana para falarmos dos custos e e da parte da infraestrutura.
Muito bem, faça favor.
Ana Alves Pereira
Para terem 1 noção de escala, em 2019, a estimativa de de pagamentos em em taxas de publicação, a nível mundial, e os valores são em dólares, era de 9000 milhões de de dólares. Em 2025, o valor já está nos 3.7 1000 milhões de dólares. E a publicação científica está centrada, está dominada por meia dúzia, meia dúzia 10 grandes editores a nível mundial. E como eu expliquei há bocadinho, o o modelo de de edição científica é 1 modelo muito sui generis. Os editores não financiam a investigação.
Quando os investigadores querem publicar os seus artigos, há outros investigadores que fazem a revisão daquele artigo sem qualquer custo e depois a revista, a editora
Vende aquele artigo à própria instituição que fez a investigação portanto é de facto um negócio de milhões, porque não financia a investigação, não paga a revisão por pares e no final vende às próprias instituições que fizeram a investigação as revistas para poderem ser lidas. Se os investigadores quiserem ter a investigação de uma forma mais célere disponível para o mundo inteiro, aí têm que pagar as tais taxas de publicação com estes valores absurdos e insustentáveis. OOO crescimento deste negócio está absolutamente insustentável, as instituições não vão conseguir acompanhar este crescimento. Portanto, isto é um problema sério de sustentabilidade na publicação e na comunicação científica. Quando perguntavam o que é que uma lei deste tipo implicaria nas instituições, Como eu já referi, em Portugal felizmente nós temos consolidada já há cerca de 20 anos uma rede de repositórios institucionais.
Todas as instituições do sistema científico nacional ou têm um repositório nesta rede ou, então, podem colocar as suas publicações no repositório comum. Portanto, está perfeitamente assegurado, é uma rede sólida, transversal a todas as as instituições e todas as instituições têm recursos humanos nas bibliotecas preparados com know-how e perfeitamente familiarizados com todo este processo de depósito nos repositórios, de validação, de curadoria, enfim, a comunidade está perfeitamente treinada e habilitada para dar o apoio à disponibilização. Portanto, isso seria 0 problema. Em termos do financiador nacional, acho que também ficaria muito contente por não ter que ter esta sobrecarga com as taxas de publicação que se estima e este é um valor que não é certo, é uma estimativa de cerca de 10000000 de de euros para o ano de 2025. Portanto, acho que em um país como o nosso, no nosso sistema de de ciência e de investigação é um valor considerável.
Os únicos queixosos, acho que seriam mesmo as editoras, mas também como eu expliquei, o modelo de negócio das editoras é este, são e as grandes editoras, obviamente não estou a falar de editoras portuguesas e pequenas editoras, estamos a falar de grandes editoras com cotadas em bolsa, empresas cotadas em bolsa e que, de certa forma, estão a a estrangular a própria investigação porque estão a impor regras para o os investigadores pelo próprio sistema de avaliação sentem-se pressionados para publicar e cada vez publicar mais. E, por outro lado, a as editoras percebem isso e têm aqui um modelo de negócio extraordinário, mas que é insustentável porque isto está em um crescendo que as instituições financiadoras de de ciência não vão continuar neste crescendo. Pronto e, portanto, esse é um problema. Em a fundação para ciência e tecnologia tem já uma política de acesso aberto para as publicações que financia. Em Portugal, já há vários anos que o depósito de tese de certações em repositórios institucionais é também já uma obrigação legal.
Portanto, Portugal tem uma comunidade científica e uma comunidade de técnicos perfeitamente preparada. Há já um longo caminho desde 2024 que começaram a criar estes repositórios e todo este trabalho, há já um longo caminho. E, portanto, eu diria que quer a comunidade académica, quer os financiadores, quer os técnicos têm já grande maturidade para apoiar e dar o sustento a uma legislação de deste tipo. Penso que respondi.
Speaker 1
Fazer um, porque se calhar é importante para esta comissão, perguntou-nos quem é que deveriam auscultar, certeza, os financiadores, a FCT, outros financiadores portugueses, diria que a comunidade académica, reitorias, social de reitores. Eventualmente vou ter que dizer que se calhar também tenho que consultar os editores, parece-me também um bocadinho
Ana Alves Pereira
A questão da avaliação, falem também com os bibliotecários, eu estou aqui a representar, mas podem falar com o tipo de técnicos.
A universidade do Minho tem muito know-how, tem pessoas muito especializadas quer a nível nacional quer a nível internacional. Falem com com eles, a associação também está sempre disponível e esta questão do próprio sistema de avaliação dos investigadores também é uma questão a ter em consideração. Muito obrigada. Muito obrigada. Agradecemos os contributos que nos trouxeram sobre esta matéria.
Muito obrigada. Bem hajam.