Audiência à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)

14 October 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:04 - 00:05
Muito bom dia. 
00:06 - 00:20
Speaker 2
Senhoras deitadas, senhores deitados.  Cumprimento também o senhor presidente do conselho diretivo da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica, Paulo Paço, está em condições de nos ouvir? 
00:20 - 00:22
Sim, sim.  Não sei se me ouvem a mim. 
00:22 - 00:24
Speaker 3
Sim, ouvimos sim.  Muito bom dia. 
00:24 - 00:31
Speaker 6
Obrigado.  Bom dia.  Deixe-me só dar 1 nota.  O meu colega do conselho diretivo ainda não aceitaram a entrada dele. 
00:32 - 00:34
Speaker 1
O presidente da mesa da assembleia? 
00:34 - 00:37
Speaker 5
Sim, peço desculpa, presidente da mesa da assembleia. 
00:37 - 00:49
Speaker 7
Sim.  Nós tínhamos a indicação de que ele iria participar, mas não temos nenhum pedido para acesso à reunião.  Pode pedir-lhe que tente aceder novamente, por favor? 
00:49 - 00:50
Ok. 
01:10 - 02:14
Speaker 2
Nós estamos a ver se chega algum pedido para acesso à reunião e vamos tentar estabelecer a ligação.  Entretanto eu vou dando algumas informações sobre esta audiência.  A audiência foi-nos solicitada pela Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica, ANTEM, e o pedido foi veiculado à Comissão de Educação e Ciência e à Comissão de Saúde.  Sendo assim, entre as 2 comissões decidiu-se que seria feita na comissão de educação e ciência, mas temos presentes também deputados da comissão de saúde e, portanto, será 1 audiência conjunta.  E o objetivo era abordar a educação baseada em ciência aplicada às equipas que prestam cuidados de emergência pré-hospitalar. 

02:15 - 02:37

Manuela Tender

Temos então connosco o senhor presidente do conselho diretivo da Anthem, Paulo Passo, e creio que já estará o senhor presidente da mesa da assembleia, Carlos Silva. Pedi ao senhor presidente Carlos Silva se nos conseguia confirmar se está a ouvir-nos e que nos dissesse umas palavras para verificarmos se estamos com som.

02:38 - 02:41

Speaker 4

Em perfeitas, bom dia antes de mais. Em perfeitas condições.

02:41 - 03:09

Manuela Tender

Muito obrigada, bom dia. Então temos condições para dar início a esta audiência. A grelha de tempos já foi enviada à entidade que requereu a audiência. Vai haver 1 intervenção inicial de 10 minutos e depois seguem-se as intervenções dos grupos parlamentares e dispõem de 10 minutos para 1 intervenção final. Eu pergunto quem vai usar da palavra neste 1º momento?

03:11 - 03:12

Inicialmente serei eu.

03:13 - 03:14

Eu, Paulo Silva?

03:14 - 03:15

Paulo Passo.

03:15 - 03:17

Paulo Passo. É isso?

03:17 - 03:21

Manuela Tender

Muito obrigada. Então senhor presidente, Paulo Passo, faça o favor.

03:23 - 09:28

José Paulo Paço

Bem, antes de mais muito bom dia a todos, saudar à senhora presidente e os restantes deputados presentes. Eu não consigo ver a sala, portanto não não consigo perceber quem está, mas este este pedido prende-se com 1 1 necessidade de revermos esta esta situação daquilo que em Portugal infelizmente continuamos a conhecer como formação, no nosso entender deveria de ser 1 percurso educativo, 1 percurso académico que deveria de formar os profissionais que atuam diariamente na emergência pré-hospitalar em Portugal. Como está lá aqui a necessidade de fazer 1 1 reflexão sobre o presente e os desafios para o futuro. A qualidade da resposta à emergência médica pré-hospitalar não depende exclusivamente da disponibilidade de ambulâncias, da rapidez do acionamento ou dos meios ou da existência de profissionais empenhados. Perdão.

Depende igualmente da qualidade da formação administrada ou da educação, da capacidade de decisão dos profissionais no terreno e da possibilidade de iniciar em tempo útil as intervenções clínicas adequadas à situação de cada doente. Neste contexto importa refletir criticamente sobre o atual modelo de formação dos técnicos de emergência médica e destruir planos de ambulância de socorro. Destes que são a base da pirâmide e que representam números muito próximos dos 100 por 100 da presença de profissionais na na nas situações de de pedidos de socorro e de assistência à população. Sobretudo é preciso verificar a a aquilo que respeita à utilização autónoma de protocolos clínicos, à capacidade de reconhecer situações de risco iminente de vida e à implementação atempada de manobras que podem ser determinantes para a sobrevivência e para o prognóstico funcional das vítimas. A questão central não consiste em defender 1 atuação sem limites ou à margem da supervisão médica, consiste em perceber se a formação ou a educação, e a organização do sistema permitem que estes profissionais executem com segurança, competência e dentro das suas atribuições, as intervenções para as quais foram efetivamente preparados e habilitados, sem atrasos evitáveis em 1 contexto em que cada minuto pode fazer a diferença.

E isto não se coloca e não não não se verifica única e exclusivamente na prestação direta de cuidados de emergência ou seja, no local das ocorrências. É necessário também haver aqui 1 1 1 alteração daquilo que são neste momento os processos de triagem das chamadas, algo que nós temos vindo a a denunciar consecutivamente ao longo dos últimos anos é que o sistema atualmente em utilização nos código para triagem clínica está muito desatualizado aliás não tem qualquer validação científica, e gera na maioria das vezes ou na esmagadora maioria das vezes, a ativação de meios para o local de ocorrência. Ainda assim estes meios muitas das vezes chegam aos locais, e ainda que a avaliação que é feita pelos profissionais demonstre que não existe a necessidade deste doente ser admitido em 1 urgência hospitalar, ainda assim os meios transportam os doentes à às urgências hospitalares. E o que acontece e é por todo sabido existe 1 enorme constrangimento neste momento nas urgências hospitalares e 1 pouco por todo o país, o que faz com que a sobrecarga seja ainda maior ao se transportamos todos os doentes a ou não, às urgências hospitalares. Portanto é necessário dotar o escopo de meios técnicos e também de profissionais devidamente treinados e capacitados para 1 triagem eficaz, algo que não acontece hoje em dia, soubemos agora recentemente que vai haver 1 reforço de enfermeiros para fazer triagem de chamadas, algo que nós não vemos necessidade, até porque se forem implementados protocolos de triagem, se forem adotados sistemas de triagem mais eficazes e que são utilizados 1 pouco pelo mundo inteiro, alguns deles inclusive já, traduzidos para português, e deixa de ser necessária sequer a presença destes profissionais no momento da triagem das chamadas.

Poderão operar em situações que seja necessário fazer 1 retriagem da chamada à posteriori, mas na triagem inicial estes profissionais deixam de ser necessários, nos nos Caosul. Queria também reforçar aqui a formação em emergência pré-hospitalar deve preparar estes profissionais para muito mais do que memorizar algoritmos ou reproduzir procedimentos em contexto de avaliação, deve também permitir-lhes a rápida reconhecer rapidamente os sinais da gravidade e interpretar os dados clínicos identificados, identificar prioridades, antecipar a deterioração do estado do doente e e executar as intervenções previstas nos protocolos aplicáveis. A existência destes protocolos clínicos constitui 1 ferramenta fundamental de segurança e uniformização dos cuidados, contudo a sua a sua eficácia depende da capacidade dos profissionais para os aplicar de forma consistente, segura e atempada. Algo que atualmente não se verifica. Até porque os próprios TEP por exemplo que operam no INEM e operam em cerca de 10 porcento de todos os pedidos de de de auxílio, estão sempre presos a 1 validação clínica que depende de 1 contacto com o CODU.

Este contacto com o CODU muitas vezes leva largos minutos, o que faz com que a aplicação destes protocolos que tem que ser 1 aplicação rápida e eficaz, demore demasiado tempo com impacto depois no alto campo clínico destes doentes. Não queria acrescentar muito mais, queria só dizer que isto gera 1 elevada pressão emocional e necessidade de decisão imediata, o que não se verifica atualmente. Penso que o meu colega Carlos Silva também quer dizer algumas palavras e passar a ele, não não não sei o tempo como lhe digo, não consigo ver Sim.

09:28 - 09:39

Manuela Tender

Nós esgotaram 6 minutos e 4 segundos, portanto, ainda dispõe de 4 minutos. Passava, então, a palavra a Carlos Silva, presidente da mesa da assembleia. Faça o favor.

09:40 - 15:00

Carlos Silva

Cumprimento senhora presidente da comissão e os seus deputados. E relativamente a este assunto, o senhor é muito grande. Os serviços médicos de emergência em Portugal foram criados na década de 70. Já naquele tempo, 1 das intenções

O presidente do instituto nacional de emergência médica, que foi quem transitou, perdão, do serviço nacional de ambulâncias para o gabinete de emergência médica e posteriormente para o instituto nacional de emergência médica. E através de 1 protocolo NATO que foi a que foi o protocolo que que que originou a criação dos serviços médicos de emergência, não só em Portugal, mas em em em muitos outros países, já tinha a perspectiva de que a educação dos serviços médicos de emergência deveria ser feita em entidades de ensino superior. Nós já tentamos, promover, transportando o modelo dos Estados Unidos de medicina pré-hospitalar, de educação e treino para para Portugal. O o que o que nos acontece é que há sempre quem, isto de 1 forma muito direta clara e objetiva, há sempre quem não tenha interesse em que isto aconteça e voicoques de todas estas tentativas da da forma como lhes é possível naturalmente. E portanto nós hoje em Portugal não temos as equipas de de resposta devidamente educadas e treinadas.

E há 1 outra questão aqui também muito importante, que é, estas equipas devem deixar de ter formação e devem passar a ter educação e treino, seguindo a ciência. E a ciência é a ciência da medicina pré-hospitalar, que é 1 coisa que em Portugal cria 1 bocadinho de de de de urticar e há muita gente também. E, portanto, mais 1 vez continuamos com o sistema refém e com o sistema bloqueado por interesses de várias ordens naturalmente. E, portanto, enquanto não mudarmos esta questão da da da formação para educação e treino com avaliação, com licenciamento destes deste destes operacionais ou destes provedores de cuidados por parte do instituto nacional de emergência médica, nunca mais vamos a lado nenhum e vamos continuar conforme temos estado nestes últimos anos. Aliás, há 1 problema que foi solejamente relatado no no relatório da comissão técnica independente é que o os nossos parâmetros de formação estão muito abaixo dos parâmetros europeus.

Nós não não não não nos podemos comparar com país nenhum e quem disser que que eventualmente nós nos podemos comparar com os melhores sistemas não percebe nada daquilo que está a dizer, não sabe o que é medicina pré-hospitalar e muito menos sabe o que são serviços médicos de emergência. Portanto, este esta é 1 atividade essencial ao estado de direito democrático. E eu sinceramente acho que ela deve ser levada mais a sério e a base de tudo está na educação. Enquanto nós não tivermos educação a sério, seguindo os princípios da educação desta área, e há países que estão desenvolvidos há mais de 60 anos nesta matéria e onde todos os países do mundo vão beber, nunca mais vamos sair desta situação. Depois temos 1 outro problema que é este.

Temos muitas entidades a ministrar formação na área do TAS por exemplo, e na área do TAT e não há fiscalização destas entidades. Nós acabamos por ver os operacionais depois operar no terreno EEE temos muitas situações que são dramáticas. 1 outra questão que eu queria para terminar também mencionar. Nós estamos cansados de ouvir dizer que o INEM não pode ser entidade que regula, que audita, que faz, que presta serviço. Estamos perfeitamente de acordo.

O INEM deve estabelecer 1 padrão nacional de educação e depois desse padrão nacional de educação as entidades de ensino devem ministrar essa educação e treino. Por outro lado, temos 1 outra questão, também não podemos ter os corpos de bombeiros como entidades formadoras. Porque isto, quer dizer, se de 1 lado não podemos, do outro lado também não podemos. E conforme devem devem calcular, ter 1 corpo de bombeiros a educar, a formar os seus próprios profissionais com a formação, com a certificação do INEM fica 1 bocado estranho. Portanto, temos aqui que ser muito claros e muito transparentes nisto.

Reforçar que o serviço médico de emergência em Portugal precisa claramente e rapidamente de sofrer 1 grande transformação. Nós até hoje não vimos transformação nenhuma. Ouve-se falar, ouve-se dizer. Na prática, temos vindo a ver é o o serviço a piorar, degradar-se cada vez mais. Portanto, neste momento era só isto que eu tinha para dizer.

15:01 - 15:26

Manuela Tender

Muito obrigada. Agradeço a a as vossas explicações do objeto desta audiência. Eu creio que neste momento já estão em condições de ver a sala, não tinham imagem da sala. Sim, já conseguem? Portanto, vamos então passar a palavra agora aos grupos parlamentares.

Pelo grupo parlamentar do PSD vai usar da palavra, a senhora deputada Liliana Sousa.

15:29 - 16:09

Liliana Sousa

Muito obrigada, senhora presidente. Senhoras e senhores deputados, senhores presidentes da Associação Nacional de Técnicos de Emergência e respectiva mesa, senhores Paulo Paço e Carlos Silva, muito bom dia. Quero começar por saudar a associação e agradecer o vosso contributo construtivo nesta comissão de educação e ciência e também na de saúde. Para o PSD ao assumir a responsabilidade de governar e modernizar o país, é evidente que esta audição se reveste de 1 importância estratégica fundamental. Hoje é imperativo falar de futuro, de de valorização profissional e de 1 ambição, colocar a ciência aplicada no coração da nossa emergência pré-hospitalar, assegurando

16:09 - 18:15

Liliana Sousa

o socorro prestado aos portugueses segue os mais elevados padrões de excelência já avaliados. Sabemos que durante a última década o debate sobre a qualificação do setor viveu em 1 período de manifesto bloqueio. É por isso que com enorme sentido de missão e orgulho político sublinha recente a assinatura do protocolo entre o INEM, a Escola Superior de Saúde de Lisboa e os representantes do setor, que irá dar luz ao 1º curso técnico superior profissional em emergência pré-hospitalar, no ano letivo de 27 28. Este governo cumpre e faz acontecer. Estamos a retirar a formação do isolamento institucional e a integrá-la de forma definitiva no no ecossistema do ensino superior.

Isto não é apenas 1 reforma administrativa, é 1 passo histórico de valorização das carreiras e de reconhecimento de que os nossos técnicos merecem 1 base académica sólida e de validade internacional. Queremos muito que a associação que representam seja parceira ativa nesta transição positiva. Por isso, e com o intuito de robustecer este caminho que estamos a trilhar, gostaria de colocar 3 questões. Em 1º lugar, considerando o novo curso de nível superior, considerando que o novo curso de nível superior confere 120 créditos e CT's e abre portas para percursos de especialização e eventualmente licenciaturas como pode a associação cooperar na definição deste perfil de competências para garantir o alinhamento com as melhores práticas europeias. Em 2º lugar partindo do princípio de que a nossa prioridade é não deixar nenhum profissional para trás, que mecanismos de valorização e processos credíveis de atualização profissional defendem para os técnicos que já operam com dedicação no terreno.

E por fim, como antecipam que esta transição para o ensino superior possa atuar como 1 polo de de atração para fixar os jovens profissionais nesta carreira tão nobre e vital para o país. O compromisso deste governo tem sido e será investir na ciência para valorizar quem salva vidas. Muito obrigada e aguardo com muito interesse as vossas reflexões.

18:16 - 18:23

Manuela Tender

Muito obrigada, senhora deputada. Dou agora a palavra à senhora deputada Patrícia Nascimento, do grupo parlamentar do Chega.

18:23 - 19:59

Patrícia Nascimento

Obrigado senhora presidente. Cumprimento todas as senhoras e senhores deputados e cumprimento o senhor presidente Paulo Paço e o senhor presidente da da Assembleia Carlos Silva. E ainda bem que isto é realmente 1 audição conjunta porque eu fiquei aqui 1 bocadinho, inicialmente estávamos aqui a falar de assuntos que não são muito diferentes daquilo que temos debatido ultimamente na comissão da saúde relativamente à alteração da lei orgânica do do INEM.

E portanto, falaram aqui nos processos de triagem e portanto vou começar por aqui por esta parte mais da saúde e depois vou tentar focar-me aqui na parte da educação, e falaram aqui no processo de triagem de chamadas. Sabemos que este processo era 1 das alterações que queriam fazer nesta nova lei orgânica do INEM e que os próprios TEP's não consentiram esta alteração, não foi o vosso sindicato, foi outro sindicato que quis que ficasse tudo como como estavam. Portanto, eu gostaria de de citando o que vocês disseram que a triagem não é eficaz, foram palavras vossas, eu gostaria que fossem mais específicos. Por que é que não é eficaz sendo que são vocês que estão lá? O que é que está a falhar?

O que é que pode melhorar? E, quiseram também a alteração de procedimentos e na altura também, houve aqui 1 renitência, portanto eu gostaria de perceber de que procedimentos estamos em concreto a falar. Vocês também citaram aqui o modelo dos Estados Unidos, mas também é importante fazer aqui, já que queremos comparar, ser aqui claros e e explícitos e dizer que acho que não é 100 por 100 comparável, porque a vossa profissão em Portugal é

19:59 - 20:00

exclusiva

20:00 - 21:22

Patrícia Nascimento

Do INEM, não existe em mais lado nenhum, e isso não acontece nos Estados Unidos. E portanto, neste sentido começo aqui a fazer a integração na parte do ensino e gostaria de perceber se vocês querem formação superior ou querem formação no ensino superior. Era importante também perceber esta esta diferença. E e percebi que que vocês enquanto classe profissional acham que vos falta formação, eu gostaria que me explicassem ou que me explicassem o que é que falta em concreto. Se vocês acham que a formação que têm atualmente não é suficiente, estamos a falar do quê?

Porque, se vamos falar da vossa formação a nível superior, temos também de falar e colocar em cima da mesa a formação dos 16000 bombeiros que estão no terreno e que chegam primeiramente às emergências em mais de 90 porcento dos casos e portanto também temos que dar mais formação a estes bombeiros que são o 1º contacto com o doente. E portanto aqui depois vamos ter outro problema que eu vou já adiantar que é, a vossa a vossa classe, a vossa profissão, os técnicos de emergência pré-hospitalares, depois temos os bombeiros a quererem se comparar e, portanto, depois aqui vamos ter outra luta. E, portanto, eu gostaria que nos explicassem estas estas questões que me foram agora aqui surgindo no âmbito do do vosso discurso. Muito obrigada.

21:23 - 21:25

Muito obrigada, senhora deputada.

21:25 - 21:30

Manuela Tender

Dou agora a palavra à senhora deputada Sofia Andrade, do PS. Faça a favor.

21:30 - 25:16

Sofia Andrade

Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados e 1 cumprimento à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica, Paulo Paço e Carlos Silva. Muito obrigado pela presença nesta nesta audiência. E dizer que efetivamente a formação dos profissionais em emergência médica é 1 assunto que tem motivado 1 amplo debate, aliás já reunimos inúmeras vezes na comissão de saúde e, portanto, conhecemos bem aquelas que são as reivindicações de vossas excelências nesta matéria exigindo melhoria da formação e da própria resposta do do sistema integrado de emergência médica. Mas eu diria que este debate em torno da da formação sobre a emergência médica em geral escalou de tão os últimos tempos e por 2 motivos principais.

1 1º motivo porque aquilo que vemos da parte do governo e mais concretamente do Ministério da Saúde, que é quem tutela efetivamente esta área na da formação no INEM, é 1 grande descoordenação, se não vejamos. Foram vários os presidentes do do INEM que fomos conhecendo ao longo desta governação foram vários os os modelos, as opiniões que cada 1 deles tinha para esta área da formação. No final de janeiro de deste ano, o INEM decidiu redefinir o seu modelo de formação e o conselho diretivo aprovou 1 modelo que alterava a responsabilidade e até o portefólio formativo do INEM, considerou até que a Escola Nacional de Bombeiros deveria concentrar a formação dos tripulantes de ambulância prevendo que as escolas médicas deixariam de estar envolvidas neste processo, o que desagradou os técnicos de de emergência pré-hospitalar. Depois menos de 2 meses depois, o governo decidiu afinal voltar atrás e decidiu manter a formação interna no INEM e manter a formação direta das suas equipas. E, portanto, o que vemos aqui é é 1 conjunto de avanços e de recursos em torno desta matéria que é tão importante da área da formação e, portanto, nós chegamos aqui a a entendimento nenhum.

No entretanto estabeleceram sim 1 protocolo de colaboração com o visto a desenvolver o 1º curso técnico superior profissional de emergência médica. O problema é que efetivamente este protocolo foi criado, foi anunciado que eventualmente iniciará em 2027, mas a informação que que temos até ao momento é que as entidades ainda estão a trabalhar no no no perfil de de competências para para este curso e, portanto, ele, de facto, foi anunciado, mas nós sabemos muito bem se efetivamente vai acontecer ou não. Há 1 conjunto de entraves burocráticos que terão que ser ultrapassados e, portanto, mais 1 vez, estamos aqui em 1 qualquer limbo e não sabemos muito bem aquilo que vai acontecer. E 1 2º motivo e que tem intensificado ainda mais este debate é devido à nova apresentação da lei orgânica do INEM que nos diz que, são atribuições do INEM do âmbito do CIEM promover a formação operacional dos elementos do CIEM. O problema é que mais 1 vez não diz como, meio que deixa a formação e a certificação em 1 certo vazio, não diz quem faz, quem é que tem esta responsabilidade, mas já agora, esta é até 1 das razões que levou a que vários partidos deste parlamento pedissem 1 apreciação parlamentar sobre esta lei.

E certamente já teve oportunidade de ver as propostas de alteração, há 1 certo entendimento ou 1 entendimento maior, se assim posso dizer, sobre a necessidade de clarificar o INEM como 1 entidade responsável por definir organizar coordenar e certificar a formação operacional do INEM. O que lhe posso dizer é que da parte do Partido Socialista estamos a fazer aquilo que este governo não soube e não quis fazer, que é precisamente ouvir os players do setor, agora que avançamos para para 1 processo de especialidade das propostas de alteração, onde este tema será alvo de debate e termino o senhora presidente dizendo que considerações que aqui nos deixarem serão também objeto de reflexão. Muito obrigada.

25:16 - 25:35

Manuela Tender

Muito obrigada. Não temos neste momento mais nenhum grupo parlamentar presente na sala, de maneira que dava a palavra novamente à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica para a intervenção final. Quem é que vai começar por usar a palavra? Paulo Passo, faça favor.

25:36 - 29:55

José Paulo Paço

Exatamente. Bom, eu não vou responder pela ordem que as questões me foram colocadas, até porque depois o Carlos também vai vai dar aqui algumas respostas, mas gostaria de responder diretamente à senhora deputada do Chega. Acima de tudo e antes de mais, clarificar que a associação não é 1 sindicato. Nós não somos 1 plataforma sindical, nós não representamos em exclusivo o STEP, representamos todos aqueles que são os players na área da emergência pré-hospitalar desde o médico ao ao TAS, nós representamos todos esses. Colocou-me aqui 1 questão relativamente ao CODU que falha na triagem do CODU?

É muito simples. Os protocolos de triagem clínica do CODU, que são baseados no tetricose, no sistema desenvolvido internamente, estão desadequados há imenso tempo, não têm qualquer tipo de validação científica, e de facto eu em meu nome pessoal e em nome da Antêmio lamento que em dezembro do passado ano, trouxemos a Portugal à academia dos Estados Unidos que desenvolve protocolos de triagem clínica com sucesso, convalidação científica, suporte jurídico e tudo mais há mais de 40 anos, que são utilizados em 59 países ao redor do globo, inclusive no Brasil, de existir 1 versão em português, e foram estendidos convites a todos os grupos parlamentares, e a todas as áreas de interesse na área do do socorro pré-hospitalar, e compareceram 0. 0 pessoas mostraram interesse em perceber como funciona 1 sistema de triagem eficaz, com provas dadas, com tudo e mais alguma coisa para além de que, 1 das grandes vantagens deste sistema de triagem é exatamente a capacidade não só de identificar situações de perigo imediato de vida em segundos, como também dar instruções claras e específicas ao contactante para ajudar o sinistro ou o doente até a chegada do 1º meio de emergência médica. Falando do modelo dos Estados Unidos, aquilo que nós entendemos que deve ser adaptado para Portugal é 1 modelo educativo o modelo que é utilizado tanto nos Estados Unidos como no Reino Unido, como na Alemanha, como em diversos países ao redor do globo que baseiam a sua o seu percurso educativo na mais recente evidência científica e naquilo que está validado cientificamente no mundo inteiro.

Algo que Portugal não faz, porque existem 1 série de adaptações à boa moda portuguesa, que que que limitam a atuação especialmente dos técnicos, e dos t a s's no que diz respeito ao pré-hospitalar. Obviamente que no que diz respeito a esta formação aquilo que se pretende é 1 formação de qualidade superior, poderá ser nas escolas médicas nós defendemos isso há há imenso tempo, e saudamos até quando isso foi implementado no no no passado ano, e de facto, aquilo que pretendemos e aquilo que entendemos é que todos sem exceção têm que ter a mesmo nível de conhecimentos, têm que ter o mesmo modelo educativo, não poderá existir 1 diferenciação entre TEP e quem trabalha diretamente com o INEM, e com os bombeiros, até porque como disse inicialmente, estas pessoas estão presentes em quase 100 por 100 das ocorrências, portanto não, e muitas vezes são os únicos presentes até porque muitas vezes aquilo que nós sentimos no terreno é que em situações de risco imediato de vida somos os únicos presentes não existe veneno, não existe SIV disponível, porque estão ocupadas com situações que nós, com formação ou com a educação adequada poderíamos resolver facilmente sem a necessidade do recurso, ao médico e ao enfermeiro.

De facto aquilo que nós pretendemos é que, se avance para para 1 modelo educativo, que nos dê valências a todos, a toda a base da pirâmide por assim dizer, iguais para todos e que não exista 1 distinção entre aquilo que é 1 TEP do INEM e aquilo que é 1 TS dos bombeiros ao Cruz Vermelha. Passava agora a palavra ao Carlos, sei que ele quer responder aos restantes, e e termino saudando e agradecendo esta audiência.

29:56 - 30:01

Manuela Tender

Muito obrigada. Dou então a palavra a Carlos Silva presidente da mesa

30:00 - 39:58

Carlos Silva

Assembleia. Muito, muito obrigado senhor presidente. Bem, eu vou vou começar por responder à senhora deputada do do do PSD, dizendo-lhe que, a Anthem fez o pedido, para ter acesso ao protocolo, que o instituto nacional de emergência médica fez junto com a escola superior de saúde de Lisboa e com 1 outra entidade. E E vou-lhe dizer que não vejo nada de inovador. Aliás até encontramos 1 problema, o protocolo está assinado em 1 dia e o INEM anunciou que o assinou noutro dia.

Portanto ainda estamos aqui à espera de algumas respostas por parte das entidades que é para saber em que é que ficamos, se foi assinado no dia 20 e qualquer coisa ou se foi assinado no dia 3 de agosto. Permita-me também fazer-lhe 1 correção. Este protocolo não é de todo o 1º protocolo para para para educação e treino ou formação como eles chamam, de nível superior. Não é o 1º. Já se tentou fazer 1, com a Escola Superior de Saúde do Porto, que foi o tal que mereceu parceiros negativos do Instituto Nacional de Emergência Médica e das 2 ordens profissionais, e que depois a escola acabou por desistir dele.

Não é o 1º de todo. Naturalmente que vimos com com agrado, que que se começa a pensar efetivamente em em em modernizar e atualizar aquilo que é que é o modelo de educação, por assim dizer. Agora, não nos podemos pronunciar em muito mais do que isto nesta altura, senhora, como deve calcular. Há há algumas situações que constam do protocolo que nós não o faríamos daquela forma, até o protocolo é extremamente abrangente. A própria escola disse-nos em umas questões que nós colocamos que ainda não está nada feito, que ainda estão a começar a trabalhar no projeto, o que contraria aquilo que foi publicado pelo instituto nacional de emergência médica.

Mas eu isso acho que a comissão pode de 1 forma mais eficaz questionar o instituto e perceber o que é que se passa. Relativamente à questão o United State of America ou Estados Unidos da América. É bom que se perceba de 1 vez por todas, que o INEM começa suportado pelos Estados Unidos. A educação que era dada inicialmente no INEM era suportada pelos Estados Unidos, era a educação de técnicos de emergência médica, com algumas adaptações que foram feitas na altura em Portugal supervisionada pelos pelos pelos Estados Unidos, essa é a nossa base, o tripulante da ambulância de socorro tem como base o curso técnico de emergência médica dos Estados Unidos, está é completamente subvertido. Depois há aqui 1, 1 outra questão que também me parece ser importante, ser abordada.

Nós temos em Portugal 1 problema que é 1 crise de identidade monstruosa, tripulante à ambulância de transporte, tripulante à ambulância de socorro, técnico de emergência pré-hospitalar. Vossas excelências vão ao caderno de profissões da comissão europeia, e não vê nenhuma, desta designação lá mencionada. As únicas coisas que veem é técnico de emergência médica, técnico avançado de emergência médica e paramédico. Portanto nós em profissões, e que se possam equiparar com aquilo que se faz nos outros países ou com os profissionais dos outros países temos, estamos completamente isolados, assim como, elementos que são formados fora do país não conseguem ser reconhecidos em Portugal, nem como technicians nem como paramédicos nem como nada. Portanto estamos completamente isolados.

É 1 das situações que tem que ser resolvida efetivamente e para a qual nós já apelamos diversas vezes. Relativamente à questão da lei orgânica do INEM. Que é que eu lhe posso dizer sobre a lei orgânica do INEM? É é 1 mão cheia de nada. Se nós compararmos, e e vamos voltar atrás há pessoas que dizem que que eu sou muito saudosista e que estou muito preso ao passado, e eu consigo explicar o porquê disto.

Se nós formos ver a lei orgânica inicial do instituto, e os estatutos iniciais do do do instituto nacional de emergência médica, adaptá-los às questões legais dos dias de hoje, nós tínhamos 1 lei orgânica e uns estatutos fantásticos para pormos o instituto a trabalhar. Para a forma que ele foi criado que é entidade técnica ou normativa, única e simplesmente isto, é esta a missão do INEM ou de qualquer entidade homóloga em qualquer parte do país. Há bocado a senhora deputada também fez aqui 1 1 1, do Chega, a questão dos técnicos de emergência pré-hospitalar. O o Paulo Passos já já já fez referência a isto mas eu queria sublinhar, Anthem não representa única e simplesmente técnicos de emergência pré-hospitalar, até tem muito muitos poucos técnicos de emergência pré-hospitalar porque eles têm o seu próprio sindicato e muito bem. Falamos em técnicos de emergência médica em Portugal.

O técnico de emergência médica em Portugal não existe nos termos da lei, ok? A associação chama-se Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica porque a em para além de representarmos outros provedores de cuidados, porque a intenção é que Portugal reconheça de 1 vez por todas, e note-se que Portugal já o esteve, se vocês forem ver os primeiros estatutos do INEM está lá descrito técnico de emergência médica. E aliás o próprio instituto teve 3 ou 4 técnicos de emergência médica, assim como teve para médicos que se foram formar fora para depois trazer a educação para dentro, para para Portugal. E portanto é é outra questão que tem que ser, na nossa perspetiva, vista com muita celeridade. O que é que nós conseguimos aqui notar?

É que há 1 confusão muito grande entre aquilo que é o sistema integrado de emergência médica, que foi 1 sistema criado pelo presidente então para dar suporte ao serviço médico de emergência, a questão dos t a s's, dos TEP's, dos dos t a t's, há 1 confusão muito grande no meio de tudo isto. Os t a s's são nos bombeiros os t a t's são nos bombeiros quando a senhora deputada fala eu estou a saltar para ser rápido para para para para não esgotar o tempo. Quando fala na questão dos bombeiros, naturalmente que os bombeiros são aqueles que neste momento mais precisam de educação e treino. Se eles vão tentar equiparar a estes ou aqueles, não me parece a partir do momento que as coisas sejam feitas de 1 forma inteligente e escalonada, técnico de emergência médica, técnico avançado e daqui a algum tempo a licenciatura em para médico. Eu sei que isto já foi muitas, muitas exceptibilidades, mas a realidade é esta.

Todos os países na Europa, e recente vai haver no dia 23 de de de deste mês em Viena, a criação de de de 1 federação de associações nacionais técnicos de emergência médica, em que apontam todas para este caminho. As sociedades científicas europeias e não só, todas elas apontam para este caminho. Países que fugiram daquilo que é o modelo de resposta até dos Estados Unidos, estão a a encaminhar-se para o modelo anglo-saxónico. E eu não percebo é porque é que Portugal continua a insistir em inventar a roda. Inventam programas de programas, inventam cursos, inventam modelos de resposta, inventam meios, nós continuamos a inventar e a resposta que é dada ao paciente é sempre a mesma, é degradante.

Portanto, o que é que nós podemos dizer mais em relação a isto? A lei orgânica na nossa perspectiva também deve ser revista naturalmente. A educação e o treino dos operacionais é a chave para tudo isto. Se nós não tivermos bons operacionais AAA prestar cuidados na rua, O que é que não o que é que se pode esperar do do do do do serviço? O serviço não vai funcionar naturalmente.

Tem que se fiscalizar, tem que se auditar, há 1 série de coisas que têm que ser feitas, que não são feitas e lá está, aí temos que pegar mais 1 vez em modelos maduros e reconhecidos mundialmente e o único modelo maduro reconhecido mundialmente é o modelo dos Estados Unidos eu sei que há 1 tendência muito grande para fugir do modelo, fugir da da, mas mas o que é facto é que eles são a ponta da espada estão na dianteira são eles que definem protocolos, são eles que que que definem os cuidados como são prestados as orientações técnicas, eles é que definem tudo. Portanto eles é que são os detentores da ciência nesta matéria por mais que nos custe aceitar isto. Portugal também já lá esteve, há 40 anos, o presidente do Instituto Nacional de Emergência América, o doutor Rocha da Silva fazia parte de de de 1 conselho de elite que determinava o funcionamento do imagen symédical service no mundo ou pelo menos daqueles países que estavam agregados

40:00 - 40:03

Speaker 17

O tal protocolo lato que eu que eu há pouco salientei.

40:03 - 40:05

Speaker 18

O que é facto é que depois de de.

40:06 - 40:54

Manuela Tender

Eu peço desculpa por estar a interromper, mas já utilizaram 14 minutos e 22 segundos, já excederam o tempo que que tinham para esta 2º intervenção. De qualquer forma, eu creio que foram muito claros, muito explícitos e que nos deixaram 1 contributo para reflexão muito valioso. Agradecemos a a presença dos 2 nesta audiência, Paulo Passo, presidente do conselho diretivo, e Carlos Silva, presidente da mesa da assembleia da Anthem. Muito obrigada em nome da comissão de educação e ciência e da comissão de saúde pelos contributos que nos trouxeram para a reflexão sobre esta matéria. Os grupos parlamentares estão agora munidos de informação que poderão usar como entenderem na sua atividade política.

40:55 - 40:58

Speaker 19

Muito obrigada, 1 bom dia Nós é que agradeço. Obrigado.

40:58 - 41:00

Muito obrigada, bom dia. Obrigada.