Audição do Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal
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Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República
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E temos vários exemplos. Deixo o caso do exemplo de que as casas de Vila Velha de Rodam, que já é 1 clássico que aqui trago, que estão à espera de mais de 1 ano por abrir. Mas também casas em Vila de Rei, que também ainda há pouco tempo falei nesse tema aqui precisamente no parlamento. O governo inaugurou 35 focos para habitação acessível. São casas concluídas, inauguradas, mas de portas fechadas.
E aquilo que nos disse o presidente da câmara de Vila do Rei, e vou-lhe citar, diz assim, após diversos contactos com o Iru continuamos até hoje, vários meses depois à espera. E acrescenta, é inaceitável ter a chave e ver a sua entrega congelada por burocracia. Pergunto-lhe, conhece este exemplo senhor presidente? Destas casas que estão concluídas mas que as portas estão fechadas? Sabe quantas casas estão prontas, mas que ainda não estão disponibilizadas às pessoas?
E porque é que estas casas não estão disponibilizadas? Esta também são as questões que lhe coloco. Mas não é só nas casas, há também os lares, milhares de pessoas que estão à espera de 1 vaga em 1 lar. Temos os lares prontos, aliás 1 lar inaugurado pela senhora ministra do trabalho em Mafra, mas que não estava pronto para abrir, não sei se conhece também este exemplo deste caso em Mafra, mas posso lhe dar outros exemplos do país. Ainda há pouco tempo foi inaugurado 1 lar na Covilhã, mas que agora é preciso entrar em funcionamento.
E por isso pergunto-lhe também se sabe quantos lados estão por abrir e se conheces este exemplos. Porque, aliás, compete à estrutura de missão recuperar Portugal, acompanhar a execução até ao fim. É por isso mesmo que até foi prolongado, por isso é que nós queremos acreditar que o senhor presidente está acompanhado perto deste este estas estes casos. Mas há também as creches. Sabe que também há creches que estão concluídas, mas que estão por abrir há vários meses.
Deixo-lhe mais 1 exemplo. Há 1 creche em Sabuga, em Sintra, que está há 1 ano por abrir. E porque é que não se conseguem abrir estas creches? O que é que a estrutura de missão tem a dizer sobre isto? Sabe quantas creches é que estão por abrir no país?
Espero que o senhor presidente esteja tomado a devida atenção do que lhe estou a dizer. Ótimo. E por isso estes são pontos muito importantes. Tracei ponto. Projetos por concluir.
Alojamento para estudantes do ensino superior. Há vários exemplos de residências financiados pelo PRR que estão por concluir. Sabe quantas residências estão por concluir no PRR? Ainda projetos para concluir. Temos vários exemplos no país.
Monte Moro Velho, escola de 4000000 e meio, 4000000 de euros que não fica no prazo. Oeiras ficaram por escalar 100000000 de euros, sobretudo na habitação. Em Lirias, escolas e centros de saúde também não foram concluídos. Constância 3 fogos de habitação a cursos acessíveis por concluir. Alcanena 150 habitações em obra.
Em Tomar escola de 0.5 milhões de euros que não chega para concluir também no PRR. Ferreira do Zezar também é 1 obra por se concluir em 1 escola. E temos também o setor social. Sabe que quantas quantas obras estão para concluir no setor social? De acordo com a CNIS, 1 terço das obras das IPSS com o apoio do PRER estão para concluir.
Oucultaram 3100 entidades ontem mesmo nos disse isto. E por isso o que lhe pergunto senhor presidente é se sabe quantas escolas quantos centros de saúde quantas habitações quantos lares ficaram por concluir no PRR. O que é que falta fazer? Qual é a solução para este tipo de projetos ficaram a meio e qual é o montante de investimento total que vai ficar de fora do PRR e que carece de outras fontes de financiamento. Por último, nós hoje mesmo fomos tivemos notícia de que ficaram por comprar 780 geradores, apesar de haver 9.1 milhões de euros no PRR.
Pergunto-lhe houve utilização destes 9.1 milhões de euros
Qual foi a utilização que foi dada a estes projetos? E eram estas as questões que lhe deixava à consideração. Muito obrigado, senhor presidente.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhor deputado. Gestão rigorosa do tempo, muito obrigado. Senhor presidente, tenho os mesmos 7 minutos. Vou lhe pedir, acordo com o critério adotado desta comissão, que é válido para os senhores membros do governo e para todas as outras restantes entidades e personalidades que ouvimos, que também façam uma boa gestão do tempo. Tenho os mesmos 7 minutos pelas conversas colocadas conforme anunciei.
Faz favor.
Fernando Alfaiate
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar todos, um bom dia e é com muito gosto que a estrutura de missão, o presidente e o vice presidente, estão nesta audição para prestar todos os esclarecimentos que os senhores deputados pretendam e todas as questões que não, nos são colocadas. Vou tentar ser, portanto, o mais rigoroso possível também para cumprimento deste deste período de tempo que me é dado para dar resposta às questões colocadas pelo senhor deputado Nuno de Fazenda. Começando por dizer o seguinte, há, de facto, e De facto, há um conjunto de questões que temos que ter em consideração e eu tenho vindo sempre a frisar isso, sempre que que que me tenho deslocado aqui é esta casa e noutras situações de esclarecimento, que a metodologia de comprovação da execução do PRR é uma metodologia diferente, inovadora e única até o momento. Ou seja, a Comissão Europeia quando colocou este mecanismo de financiamento extraordinário adicional àquilo que é o orçamento da Comissão Europeia, veio colocar também uma metodologia diferente de comprovação da execução E por vezes isto faz-nos alguma confusão quando comparamos estas situações relativamente àquilo que é o normal e a que estamos habituados, OOO normal método de comprovação da execução à à comissão europeia.
Porque os desembolsos daquilo que é atribuído a um estado-membro, seja em um quadro comunitário de apoio normal dos fundos da coesão, seja neste mecanismo de recuperação e resiliência, baseiam-se em um determinado método de execução, que neste caso é diferente. E é diferente porquê? Porque se comprovam, se comprovam o atingimento de indicadores designados marcos e metas que são contratualizados e que fazem parte de uma decisão de execução do Conselho Europeu que é aquela que está em vigor, que comanda digamos assim e que regula digamos assim, aquele que é o reporte. Ora, nós temos tido grande transparência, grande transparência do ponto de vista de prestação de contas, não houve nenhuma semana que a estrutura de missão não tenha publicado este relatório às quartas-feiras, quintas-feiras de cada semana onde reportamos exatamente a execução. Ora, neste 1º quadro temos a execução, a execução real daquilo que é comprovado à comissão europeia.
O que é que nos diz isto à data de hoje? Diz-nos que com a submissão do pedido de pagamento que foi feito, o último pedido de pagamento, o 10º, em 30 de setembro, nós comprovámos a totalidade da, dos marcos e metas que estão na última decisão do Conselho Europeu. E, portanto, com isto a nossa convicção é que iremos receber a totalidade dos fundos do PRR atribuídos a Portugal. E quando é que esse desembolso chega e está previsto? Está previsto para dezembro.
Ou seja, a comissão europeia tem 2 meses para avaliar qualquer pedido de pagamento após a sua apresentação, portanto apresentámos a 30 de setembro, a comissão europeia está agora em um intenso trabalho connosco, com a estrutura de missão, apresentando pedidos de evidências adicionais, de explicações que vamos a responder. Antes disso, foi feita exatamente uma auditoria a todos os marcos e metas, 1º pela equipa segregada de controle interno da, tutulada, digamos assim, internamente pelo vice-presidente, depois pela comissão de auditoria. Pela comissão de auditoria da qual faz parte a IGEF, a ADC e na qual participa também o ministério público. Emitiram um relatório prévio, relatório prévio que confirmou que os marcos e metas tinham condições para serem apresentados à comissão europeia e desta forma poder submeter o pedido que o fizemos a 30 de agosto. Pois bem, a comissão europeia tem agora 2 meses para avaliar esse pedido e ao fim desses 2 meses vai emitir a a sua a decisão sobre o último desembolso.
E aqui leva-me a 2 questões, portanto, para dar resposta a 2 questões do senhor deputado. 1º, este 2º gráfico faz parte daquilo que é os pagamentos à data, aquilo que regula os pagamentos. Se virmos aquilo que está neste gráfico, já pagamos mais àquilo que são as entidades intermediárias do que aquilo que Portugal recebeu da comissão europeia. Ou seja, aquilo que estamos já AAA adiantar face a a aos pagamentos, os pagamentos que vão e passam 1º pelos beneficiários intermediários e depois pelos beneficiários finais, esse valor já está acima daquilo que Portugal recebeu de desembolsos da comissão europeia. Indica o quê?
Indica que existe aqui uma tesouraria que já está a ser suportada por recursos nacionais até vir o 10º desembolso em dezembro. E portanto quando vier o 10º desembolso em dezembro que são cerca de 600004000 de euros, aí, portanto, continuaremos a fazer esses pagamentos e sim dando resposta a uma questão, haverá pagamentos para além de 2026, portanto, em 2027 teremos pagamentos relativamente àquilo que faltar pagar sobre os projetos que não estão, portanto, integralmente pagos. Mas vamos diretamente a uma questão que coloca relativamente aos equipamentos sociais. Os equipamentos sociais, nós reportámos uma meta de cerca de 41000 lugares criados, o cumprimento da meta que eram 28, ou seja, nós conseguimos, Portugal conseguiu reportar o número de lugares criados superior àquilo que estava na, na, na decisão de execução do Conselho Europeu. E, portanto, sabemos que existe uma aprovação em overbooking aqui, ou seja, o PRR tem 475000000 de dotação na C 3, portanto, sociais e temos aprovados cerca de 600000000.
Existe aqui algum projeto, existem aqui projetos que não contribuíram para meta, que possivelmente são aqueles que o senhor deputado refere e que têm que ter agora uma solução e que essa análise tem que ser vista nos próximos meses e que está a ser tratada exatamente com isso. Mas quanto que pagamos, quanto é que pagamos nessa, desses 475000000? Pagamos a beneficiar os financiamentos, 420000000.
Pedro Coimbra
Muito obrigado. Muito obrigado. Cada vez ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Pedro Tavares, 6 minutos, vós favor.
Pedro Tavares
Muito obrigado senhor presidente. Senhores e senhores deputados, bom dia. Senhor presidente, a estrutura missão recuperar Portugal, senhor vice-presidente. Bem-vindos mais uma vez a esta casa. Chegamos a uma altura que importa, de facto, perceber o que tem vindo a acontecer no PRR e antes de mais perceber o que é que correu mal, porque importa e o nosso trabalho aqui é precisamente perceber o que é que correu mal e porquê para para para, na no futuro, corrigir esses problemas.
E eu tenho aqui 3 tópicos fundamentais para esta audição. Nós chegámos à fase da análise da execução de PRR. O plano de recuperação e resiliência representou uma oportunidade muito importante a Portugal, sem dúvida. Mobilizou milhares de milhões de euros de fundos europeus destinados a investimentos na saúde e na habitação, respostas sociais que temos vindo a verificar que não ocorreram assim tão bem, provavelmente AAA situação mais grave na aplicação destes fundos. E por isso importa reconhecer o cumprimento dos compromissos assumidos com as instituições europeias, mas importa igualmente perceber se os resultados prometidos estão efetivamente a chegar aos cidadãos e às empresas e às instituições sociais.
O requerimento que está na origem desta lição levanta uma questão pertinente, cumprir os marcos e as metas europeias não é necessariamente o mesmo que ter investimentos concluídos, pagos e em pleno funcionamento. E é sobretudo essa diferença que gostaria de colocar algumas questões. Em 1º lugar, falar dos pagamentos. 2º os dados do portal mais transparência, atualizados a 11 de setembro, o PRR tinha uma cotação prevista de cerca de 21.9 1000 milhões, mas os pagamentos registados eram de aproximadamente 14.7 1000 milhões, portanto, mais ou menos 67 por 100 a 11 de setembro. Por sua vez, o relatório semanal da estrutura de missão, a 7 de outubro, apontava para cerca de 15.2 1000 milhões de euros pagos a beneficiários diretos e finais, existindo ainda aproximadamente 2.1 1000 milhões.
Corrijam-me entretanto se se estes valores não estiverem exatamente corretos, em trânsito através de de de beneficiários intermediários.
Estes números levantam 1 questão fundamental que parte dos fundos disponibilizados já se traduziu efetivamente em pagamentos aos destinatários finais. Portanto, este valor traduz, de facto, efetivamente em pagamentos aos destinatários finais. Pergunto por isso qual é o montante atualizado que falta pagar aos beneficiários finais e qual é o calendário previsto para liquidar os compromissos assumidos. Em 2º tópico, o último pedido de pagamento à comissão europeia. Portugal apresentou a 29 de setembro o 10º e último pedido de pagamento, no valor de cerca de 672004000 de euros, abrangendo os 96 marcos e metas que se tem vindo a falar.
É 1 passo importante, mas importa perceber o que acontece agora. A comissão europeia já solicitou esclarecimentos adicionais, documentação ou correções relativamente a algum destes marcos e metas. E se existem pontos que a estrutura de missão considera apresentar maior risco para validação. E sobretudo, consegue hoje garantir que não existe risco de redução ou suspensão de parte do desembolso solicitado ou considera prematuro assumir essa garantia antes da decisão formal da Comissão Europeia. O senhor presidente, há pouquinho na resposta à intervenção do do Partido Socialista já afirmou que não, mas de facto convinha esclarecer e e deixar aqui claro a esta Comissão esta questão.
E em 3º lugar, os investimentos que continuam por por concluir. A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR alertou no relatório de 2026, para situações em que o cumprimento formal das metas não correspondia integralmente à execução material ou ao funcionamento efetivo dos investimentos. Por outro lado, foi reconhecido que existe 1 volume muito significativo de projetos cujo encerramento de validação de contas e verificação documental ainda está por concluir. Gostaria por isso de saber quantos projetos se têm esses valores que estão efetivamente encerrados e quantos continuam por validar. E por fim, o financiamento das obras que vão continuar depois do prazo do PRR.
Foi prevista a possibilidade de determinados determinadas obras contratadas, mas ainda em execução, prosseguirem até 31 de de dezembro de de 2027, recorrendo a disponibilidades financeiras remanescentes do do PRR. E quando estas não forem suficientes, a financiamento do orçamento do Estado até 200000000 de euros. Aqui a questão é muito simples, quantos projetos estão abrangidos por esta solução e qual é o seu custo global e quanto terá efetivamente de ser suportado por fundos nacionais. Termino com 1 última questão sobre a responsabilidade pelo encerramento do plano. O prolongamento do mandato da estrutura de missão até final de 2028 demonstra que o trabalho não termina com a apresentação do último pedido de pagamento.
Importa assegurar a validação das despesas, a prevenção e correção de irregularidades, a recuperação de verbas indevidamente utilizadas e a conservação de toda a documentação necessárias à às auditorias. Portanto, qual é neste momento o calendário concreto para o encerramento dos projetos e a validação das respetivas contas? E que mecanismos de acompanhamento serão utilizados para garantir transparência e responsabilização nesta fase final. Senhor presidente, o cumprimento das metas europeias é importante, mas o sucesso do PRR também tem de ser medido pelo investimento efetivamente realizado pelas obras concluídas, pelos pagamentos efetuados e pelos resultados que aqui ficam para o país. E é isso que, no fundo, importa aqui esclarecer nesta audição.
Muito obrigado, senhor presidente.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhor deputado. Obrigado também pela gestão do tempo. Senhor presidente, tenho os mesmos 6 minutos para responder às questões deslocadas, faz favor.
Fernando Alfaiate
Muito obrigado, senhor deputado Pedro Tavares. Começo exatamente pela referência que faz e para concordar e colaborar com com com com esta referência que o sucesso do BRR se mede exatamente no final com a conclusão das obras feitas. E, não tenhamos dúvidas, esse é exatamente o objetivo nosso e de todos. Temos que ter exatamente tempo para fazer essa certificação, essa comprovação. E eu volto a referir que o mecanismo que nós temos aqui de comprovação de despesa, ou melhor dizendo, de comprovação de execução por indicadores, marcos e metas, nos obriga a fazer 1 caminho diferente daquele que seria se tivéssemos 1 mecanismo de comprovação de despesa.
E portanto aqui teremos mais tempo para prestar essas contas, mais tempo para fazer a conclusão dos projetos que, estando indicados em 1 meta como sendo a apresentação de auto de receção de obra, não quer dizer isto última fatura dessa obra. Ou estando, em 1 instrumento financeiro em que a meta é a assinatura do contrato e o compromisso de financiamento da empresa, não é exatamente o pagamento final a essa empresa. Portanto aqui é a diferença e essa diferença traduz-se exatamente aqui em 1 lapso temporal, ou seja, em 1 em 1 período de tempo que temos e que é da responsabilidade do estado membro, depois de comprovar a execução e receber os desembolsos, prestar as contas seguindo o sistema de controlo interno nacional e a obrigação obviamente que está sujeito, nomeadamente contratação pública, AAA transparência, portanto, prevenção de corrupção, fraude, auditorias, tudo o que está subjacente a isso que o estado-membro tem que exatamente ter a obrigação de o fazer. E isto leva-me exatamente àquela questão que coloca aqui sobre a extensão do período da da responsabilidade da da estrutura de emissão sobre a parte do encerramento. Recentemente em junho, junho ou julho deste ano, AAA comissão europeia publicou no âmbito do mecanismo de recuperação e resiliência orientações relativas às obrigações que o estado-membro tem que manter sobre este reporte dos investimentos executados, que vão muito para além de 2026 e essa é exatamente a preocupação que a comissão europeia teve, alertar antecipadamente para que o estado-membro consiga manter, digamos, que as estruturas responsáveis pelo reporte em permanência para fazer a a prestação de contas devidamente, acolher as auditorias e prestar todos os o os esclarecimentos.
Isto vai para além de 2028 inclusivamente, que são obrigações que se permanecem, portanto, nos termos do regulamento europeu. Mas no entanto, temos que ter aqui capacidade para manter exatamente esta responsabilidade sobre a temática do encerramento e, portanto, foi essa a razão dessa extensão e dessa preocupação para mantermos o reporte. Já não tem a ver com execução nessa nessa altura porque a execução já foi enviada, foi enviada toda a demonstração formal do cumprimento da execução sobre o mecanismo de recuperação e resiliência, está agora em validação formal. Foi enviada à 30 de setembro pelo Estado Membro, perdão, a 29 de setembro pelo Estado Membro, tínhamos limite até 30 de setembro, habituamos sempre a 30, mas enviamos a 29. E, portanto, está neste momento a ser essa validação formal e leva-me também a 1 resposta que coloca se existe algum risco, qual é que é a responsabilidade, a a perceção que temos exatamente sobre esta avaliação.
São sempre trabalhos muito intensos, mais intenso neste pedido porque é o último e porque tem 96 marcos e metas, alguns deles metas finais que exigem 1 trabalho muito intenso com a comissão europeia que a nossa equipa da estrutura de emissão está totalmente envolvida, eu diria de que de dia e de noite a validar conjuntamente esta, esta, este, o atingimento e a demonstração do cumprimento de cada marca e cada meta. Portanto, é 1 trabalho intenso em termos administrativos, não estamos a enviar faturas, como sabemos, disse há bocado, que é que estamos a enviar? Estamos a enviar os comprovativos negociados para cumprimento de cada marca ou meta naquilo que está descrito na decisão de execução do conselho europeu, seguindo à risca exatamente isso e 1 observação importante, não vai haver possibilidade de alterar essa decisão. Ou seja, a decisão que foi, que a última, foi publicada a 27 de agosto, é essa que é, digamos, que AAA decisão de execução do Conselho Europeu, última, que serve para avaliar este pedido de pagamento, não vai haver possibilidade de fazer mais ajustamentos. Se por qualquer razão quem cumpre, quem quem compete fazer esta avaliação é a comissão europeia formalmente.
Aliás, a responsabilidade da avaliação é da comissão europeia neste mecanismo, que é 1 mecanismo centralizado na comissão europeia. E, portanto, nós estamos, no dia a dia, a colaborar com a comissão europeia para fazer exatamente esta avaliação e a dar-lhes toda a informação, mas não há alteração nenhuma sobre esse aspeto. Quanto ao aos investimentos que ainda estão por concluir, nós durante o mês de outubro vamos preparar 1 relatório mais detalhado na base daquilo
que foi o pedido
Meu presidente, 6 minutos.
Pedro Coimbra
Muito obrigado. Temos que ser mais objetivos e sintéticos, está consigo esclarecer as questões colocadas. Acaba agora a vez ao
senhor
Pedro Coimbra
Ricardo Carlos, grupo parlamentar do PSD que tem 7 minutos. Deputado, vós favor.
Speaker 12
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Doutor Fernando Fleiato, antes
Ricardo Carlos
de mais gostava de cumprimentá-lo pelas explicações que já nos deu e para aquelas que certamente ainda nos vai dar e cumprimentá-lo pelo que tem sido o trabalho, ao longo destes anos, da estrutura de missão, o seu trabalho e da sua equipa que que que nós muito que nós muito valorizamos efetivamente. Se senhor doutor Fernando Alfeto me permitir, eu eu só tenho que dar tenho que dar 1 nota porque me parece que o que o Partido Socialista decidiu esquecer aqueles que foram os anos da sua governação e inclusive decidiu esquecer como como é que desenhou o PRR, porque o PRR efetivamente desde o início foi desenhado por marcos e por metas. E é pena que tenha que ser o senhor presidente da sua admissão explicar ao Partido Socialista como é que o PRR foi foi criado. Depois também tenho alguma dificuldade em conseguir compreender AAA elevada preocupação do Partido Socialista relativamente à à à suposta não concretização dos projetos, quando 1 da, 1 das condições do secretário geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, para a viabilização do orçamento de Estado é garantir que não há nenhum projeto que fica sem financiamento. E o Partido Socialista já anunciou a viabilização do orçamento de Estado, o que significa que, parece-me que há aqui alguma falta de comunicação entre os seus deputados da Comissão de Economia e Coesão Territorial e o secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro.
Depois, depois, e indo indo muito concretamente porque o senhor deputado Nuno Fazenda cometeu 1 1 1 erro, eu diria até 1 pecado capital, porque já estamos habituados que o senhor deputado Nuno de Fazenda traga para aqui casos particulares que são naturalmente, para todos nós, inclusive para vossa excelência, muito muito difíceis de de confrontar. Inclusive, as imagens que costuma trazer até costumam ser em em papéis A 3, hoje ficou por A 4, deve ser porque não estamos em plenário. Mas mas cometeu 1 bocado de capital porque falou de cargos concretos que eu conheço particularmente e por isso, relativamente a esses, eu posso-lhe confrontar de 1 forma muito direta. A escola a escola de de de Ferreira do Zezar, que estamos a falar de 1 obra de cerca de 13000000 de euros, é 1 obra que foi dada pelo PRR com praticamente terminada, portanto, entrou naquelas que estão praticamente terminadas e a obra vai terminar até dezembro deste ano com financiamento total do PRR e 1 autarcateia do Partido Socialista. Portanto, novamente, há problemas de comunicação dentro do Partido Socialista.
E outro e outro erro e outro erro que cometeu, falou também da escola Gualde em Paes, em Tomar, e que eu naturalmente também conheço muito bem, que infelizmente foi 1 obra que foi lançada pela autarquia do Partido Socialista com o preço de referência de mercado abaixo abaixo em cerca de 40 por 100, com 1 empreiteiro que ganhou obra, teve problemas na tempestade crística e infelizmente está a ter muito problemas na na execução da obra. E, mas é muito simples, a solução, lá está, os seus têm que se informar 1 bocadinho melhor, a solução a solução é muito concreta e muito clara que é, o valor vai ser vai ser transferido para o 20 30 e convém novamente os senhores antes de, antes de trazer os casos, em particular, que se informem que se informem 1 bocadinho. Claramente estão muito mal informados, mas claramente estão muito bem defendidos que o senhor deputado Filipe Melo está muito preocupado com com com os ataques ao Partido Socialista. Concretamente e peço desculpa ao intróito, até porque provavelmente terá oportunidade ainda ainda para responder algumas das questões que foram feitas, eu eu eu questionava-lhe se tem alguma evidência, apesar disso não não ser diretamente da sua competência, se tem alguma evidência que algum dos projetos que foi inicialmente financiado pelo PRR e que por alguma razão não não não terminou a tempo de ser incluído no financiamento do PRR, se tem algum conhecimento de algum projeto que esteja, que tenha ficado de fora de financiamento, seja do orçamento de estado ou do 20 30 ou do bem.
Portanto, se tem algum beneficiário que lhe disse nós não temos forma de pagar a obra ou que ainda nem começou ou que está a decorrer. E tendo em conta o contacto que tem direto com com os beneficiários, parece-me parece-me útil esta matéria. Depois dizer que, e acho que é do é do conhecimento claro e óbvio que os governos da ADI encontraram 1 PRR socado a cerca de 20 por 100 e que foram capazes de entregar, por muito que custe a alguns grupos parlamentares, 1 PRR executado executado AAA 100 por 100. Isto só foi possível tendo em conta aquele que foi o trabalho da estrutura de missão, aquele que foi o trabalho do governo e muito importante, aquele que foram o trabalho dos beneficiários, porque se é o trabalho das autarquias, se é o trabalho das IPSS's, nós nós certamente não não teríamos, não não teríamos chegado a este a este ponto absolutamente determinante. E já agora salientar, eu pedi que pudesse eventualmente desenvolver 1 bocadinho porque falou que aquele já existe 1 relatório preliminar, do último pedido de pagamento, que é 1 relatório preliminar que é validado, feito e validado por 1 série de entidades independentes, que nomeou e eu gostava que as pudesse nomear novamente e a que a pudesse complexificar a forma como este relatório é feito.
Até porque me parece que nem o Partido Socialista nem o Chega vão vão vão, querem colocar em causa entidades absolutamente independentes, até porque se calhar estariam a colocar em causa a independência do Estado e eu parece-me que pelo menos o Partido Socialista não terá não terá essa não terá essa essa vontade. Depois, eu gostava de de questionar, vossa excelência, relativamente, nomeadamente que que já falou deste último relatório e do estado de avaliação da da comissão europeia, mas eu eu coloco-lhe 1 questão muito concreta. Qual é que é, qual é que é o seu intervalo de confiança neste relatório que foi, neste relatório que foi apresentado? Isso nos pode dizer que tem 1 confiança em 50 por 100, em 90 por 100 que ele ele irá ser validado, eventualmente e eu acredito naturalmente que possam existir alguns ajustes que tenham que ser feitos e que isso será normal. Depois, falando daquela que é a Comissão Nacional de de Acompanhamento e que ao longo do tempo tem vindo recomendar 1 série de situações e e inclusive algumas divergências técnicas, questionar como é que tem sido essa articulação institucional com a Comissão Nacional de Acompanhamento e se essa articulação tem sido eficaz se conseguirmos garantir 1 encerramento positivo e sem qualquer tipo de de de problema demais.
Depois, concluir com 2 questões, portanto, o mandato da da sua admissão, penso que, é até 2028, e questionar se a estrutura tem todos os meios suficientes para responder às aleitorias, para para avaliar o impacto do PRR na qualidade dos serviços, na produtividade, parece-me parece-me relevante esta esta questão. 1 última questão que também me parece central é se, doutor Fernando Alfeiate, se o PRR fosse, ainda hoje, aversão que foi apresentada pelo Partido Socialista, se podemos dizer que teria sido possível
Muito obrigado senhor 100
50 por 100
de 1 projeto que era Muito
Pedro Coimbra
obrigado senhor presidente. Obrigado senhor presidente. Senhor doutor, os mesmos 7 minutos para responder às questões colocadas faz favor.
Fernando Alfaiate
Muito obrigado, senhor deputado Ricardo Carlos. Obrigado também pelos cumprimentos que nos endereçou. Se, tentando dar resposta aqui às questões que que que nos coloca, efetivamente a escola Ferreira do Zezre faz parte da lista das escolas reportadas para cumprimento das metas, ou seja, nós tínhamos 87 escolas, reportámos 88 senhores deputados, desculpem. Senhores
Pedro Coimbra
deputados. Senhores deputados. Senhores, só 1 bocadinho. Senhores deputados, como foi visível, não é possível trabalhar assim com diálogos cruzados, porque o próprio senhor presidente teve que interromper o seu raciocínio, porque não podia responder às suas cocadas com este tipo de diálogo. Portanto, eu pedia que 1 parte é 1 parte, 1 diálogo é 1 diálogo, são coisas diferentes.
E portanto eu pedia que déssemos condições para o senhor presidente dar resposta às questões colocadas,
está bem?
Pedro Coimbra
Muito obrigado. Senhor presidente, eu dar-lhe-ei no fim mais 10 segundos por esta interrupção.
Fernando Alfaiate
Portanto, o caso das escolas e a meta das escolas é talvez 1 bom exemplo para reportar exatamente esta esta situação, porque das 88 nós temos que reportarmos, nós temos 62 com conclusão total e temos cerca de 26 escolas com conclusão substancial. Ou seja, a conclusão substancial, recordo, foi 1, 1 possibilidade, 1 prerrogativa que a comissão europeia nos deu na consequência e por consequência, melhor dizendo, daquilo que foram os impactos causados pelas tempestades que assolaram Portugal no início do ano e quando fizemos depois, logo em março, 1 pedido de reprogramação, introduzimos essa possibilidade. Essa possibilidade veio de facto ajudar e demonstrar que ajudou e no caso das escolas estamos nessa circunstância. Ora, relativamente a estas escolas que estão em conclusão substancial, elas não estão concluídas. Isto é claro, transparente e objetivo.
É o caso, é o caso da Ferreira Duzeze, mas, mas portanto, tem garantido o financiamento e está incluída no PRR, mas não queiram que ela esteja concluída a agosto, não está. Todos sabemos, ok? Portanto,
não,
mas não
Fernando Alfaiate
Desculpem, desculpa, desculpa, desculpa, desculpa, desculpem, desculpem, eu volto a dizer, aquilo que foi dito foi a execução do PRR pelo pedido apresentado do estado-membro Portugal à comissão europeia, tem 1 pedido de conclusão a 100 por 100 do PRR baseado e a execução o que é no PRR. Eu disse isso na 1º frase aqui, o que é a execução no PRR? É marcos e metas. Pronto, aí aí eu já, eu eu eu tenho que transmitir, eu tenho que transmitir aquilo que é a metodologia, o regulamento, aquilo que é a parte técnica, depois essas partes, enfim. Portanto, em termos de, de relatório, em termos de relatório aquilo que nós apresentarmos agora a 29 de setembro é de facto 1, 1 pedido de pagamento, aquilo que está assim estipulado no regulamento e antes desse pedido de pagamento à comissão europeia, o modelo de governação, o decreto lei do modelo de governação diz-nos o seguinte, nós temos que ter 1º análises e verificações no local com, relativamente a cada meta EEA cada marco e isso é feito em 1 1º análise aqui pela nossa equipa segregada de controlo interno que 000 vice presidente tem a responsabilidade direta, nessa na na tutela dessa equipa.
Portanto para além disso existe a necessidade de enviarmos todos os processos detalhados com completos com essas verificações no local com essas evidências para a comissão de auditoria, a comissão de auditoria que tem o inspetor geral de finanças, a presidente da da agência de desenvolvimento e coesão, que tem também a participação do ministério público e que emitiram 1 parecer prévio confirmando que estávamos em condições de apresentar e de fazer esse pedido com os 96 marcos e metas à comissão europeia. Recebemos esse pedido a 28 de setembro, submetemos o pedido à comissão europeia ao dia 29. Portanto, agora a comissão europeia tem exato 2 meses 2º o regulamento, para fazer a avaliação. O trabalho, como já referi, tem grande intensidade, quem tem o poder da avaliação formal não somos nós, é a comissão europeia, não é o estado-membro. Estamos nestas condições, a grande maioria dos estados-membros que estão exatamente neste processo de avaliação, uns mais adiantados que outros, mas também os BREs são mais pesados ou mais, portanto, ligeiros do ponto de vista de de atuação que outros e, portanto, a nossa convicção ao submetermos exatamente este pedido, aliás e até reforçado pelo parecer da comissão de auditoria, é que estamos, portanto, a a solicitar 100 por 100 da execução dos marcos e metas.
Portanto mas em qualquer situação seria injusto dizer que quem tem a responsabilidade da avaliação é que vai dizer isso, digamos que no limite nesses 2 meses. O o nosso mandato até 2028 é necessário para fazer todo este trabalho agora de conclusão, de confirmação de de de pagamentos a todos os projetos que que que temos pela frente e portanto nós temos atualmente recursos necessários e disponíveis para fazer exatamente essa esse trabalho. Aquilo que nos preocupa é exatamente o o facto de não existir ainda clarificada 1 opção para todas estas pessoas que têm que estar motivadas e estão a fazer 1 trabalho muito importante para para para o país e a cumprir esta missão e a dar tudo e e todo o seu tempo ao fazer, que é necessário pensar também que o próximo período de fundos europeus vai ter 1 mecanismo de execução reportado por indicadores como este do PRR e que estas pessoas que trabalham na estrutura de missão, que são cerca de 140 pessoas, terão experiência e, à data de hoje, muito com valor para serem também utilizadas em 1 perspectiva futura. Isto era importante ser clarificado porque se o clarificarmos temos essas motivadas para continuarem a prestar o serviço até final de 2028.
É 1 incerteza e aquilo que nos, digamos, atormenta sempre é a situação de existir aqui alguma debandada, digamos assim, de pessoas que vão ao encontro de outras soluções e não conseguirmos, portanto, poder ter essa essa possibilidade até o final do de 2028. Articulação com a comissão nacional de acompanhamento, portanto, a nossa articulação no ponto de vista de, formal e do ponto de vista de de de comunicação tem a ver com a prestação de de do nosso relatório, o relatório semestral, o relatório anual, e agora de 1 relatório final que vai existir no final de outubro.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, doutor. Acabo agora a vez ao senhor deputado Filipe Sousa, JPP, que tem 2 minutos para o efeito. Senhor deputado, faz favor.
Speaker 20
Obrigado pela presença, todos os deputados, cumprimentarão o senhor presidente da esta coordenação ao local.
1 forma
Filipe Sousa
rápida, que chegámos a 1 fase em é particularmente importante separar aquilo que são indicadores administrativos daquilo que os portugueses efetivamente veem ou sentem no terreno. Portugal submeteu o 10º e último pedido de pagamento à comissão europeia, apresentando evidências relativas aos 369 marcas e metas do Pierre, que é 1 1 dado extremamente importante. Mas cumprir esse, o marco, 1 meta, como já aqui foi referido perante Bruxelas, não significa necessariamente que todas as obras estejam concluídas, que todos os equipamentos estejam instalados ou que todo o dinheiro tenha chegado aos beneficiários. E essa distinção, eu acho que tem que ficar clara nesta nestas audições. E deixava-lhe aqui 2 ou 3 perguntas muito muito rápidas.
1º, quantos projetos permanecem fisicamente por concluir e qual o respetivo valor, se possível. No que diz respeito às regiões autónomas, Madeira e Açores, qual foi a execução efetiva em cada região, e no no que diz respeito à região Toma da Madeira. Quantos projetos foram foram retirados, digamos assim, da da da projeção inicial, por falta de de concretização efetiva da da, em termos de execução desse, dos objetivos iniciais. E que montantes foram contratados, pagos e e efetivamente executados em cada 1 das regiões autónomas. Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhor deputado. O senhor doutor tem os mesmo 2 minutos para responder às questões colocadas, senhor senhor.
Fernando Alfaiate
Muito obrigado doutor. Portanto, relativamente a estas questões que coloca, em relação aos aos projetos que não estão concluídos, alguns algumas situações já aqui reportámos e, portanto, nós temos a conclusão da execução e o reporte da execução e efetivamente para lhe dar resposta concreta a cada questão que coloca quais são os projetos, quantos projetos são, nós vamos ter que meter mais tempo para chegar a esse a esse ponto. O que é que estamos agora a fazer? Estamos a fazer que aqueles projetos que cumprem todas as condições e que cumprem todas as condições quando ficarem certificados pela comissão europeia no limite durante o mês de novembro mais para finais de novembro, vamos ter, digamos que essa avaliação que já falámos e a partir daqui temos os projetos que estão incluídos nas metas e, portanto, esses precisarão de ser concluídos fisicamente e, portanto, iremos dar nota sempre de cada, de cada, de cada projeto que está em execução. Mais, portanto, nós fazemos este relatório semestral e reportamos também semestralmente para o portal da transparência todos os projetos que estão aprovados e contratados.
Portanto, esses projetos são os projetos que nós estamos a trabalhar, os que ficam nas metas e aqueles que eventualmente não ficando nas metas possa haver ainda disponibilidade financeira ou haver possibilidade de aplicação de recursos nacionais para os financiar. E, portanto, este exercício não está completo, esse exercício tem que ser feito agora nos próximos meses, 1º garantindo aquilo que vai para a comprovação das metas e esses são, digamos, que a nossa 1º prioridade, 2º prioridade e tem que ser pagos também a 100 por 100
Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, doutor. Senhores e senhores deputados, irá haver 2º ronda porque as inscrições, sim, o exigem. Eu tenho as inscrições do grupo parlamentar do PSD da senhor deputado Adriana Rodrigues e do senhor deputado Ricardo Carlos, e do grupo parlamentar do PS do senhor deputado Armando Maurício e do senhor deputado Nuno Fazenda. E agora tenho, do grupo parlamentar do Chega, o deputado Pedro Tavares, o deputado Felipe Melo. Senhor deputado Nuno Fazenda, pede-me a palavra para que efeito?
Senhor a comissão de trabalho, senhor presidente.
Senhor deputado, faz favor.
Nuno Fazenda
Senhor presidente, é para efeitos de destruição de documentação, porque na verdade, nós fazemos o trabalho de casa de pesquisa e estamos no terreno e portanto o PSD tende a dizer umas coisas, nós trazemos a
Porque como entra em estado de negacionismo nós temos mesmo que apresentar os documentos. E é por isso mesmo que queria distribuir a documentação, estas são fotos, eu sei que é desagradável a maioria das coisas, mas tem que ser senhor deputado, estas são casas de Vila de Rei, 35 focos que estão concluídas inauguradas pelo governo e que não estão abertas à população. Vou distribuir para efeitos de distribuição. Este é 1 lar, ministro inaugura lar ainda sem autorização da assistência social para abrir em Mafra. É mais 1 exemplo senhor deputado, projeto concluído, mas que está por abrir.
Relativamente às notícias, àquilo que eu citava há pouco dos projetos, aquilo tudo o que eu disse corresponde à realidade, eram projetos que ainda não estavam concluídos e muitos deles ainda não estão concluídos. E é o caso também aqui falava de Tomar, obra de 5.5 milhões de euros em escola de Tomar, chega ao prazo limite, com metade por concluir, é mais 1 evidência que o partido e aconselhando o senhor deputado a estar mais no terreno e a ter mais evidências. É aqui ficam para ver
Obrigado,
senhor para distribuição.
Pedro Coimbra
Já estão entregues os documentos aos serviços e a doutora Patrícia fará, encarregar-se-á de, criar as condições para que os documentos sejam distribuídos por todas as senhoras e senhores deputados. Senhores deputados, vamos continuar? Então, se podemos continuar, vamos iniciar a 2º ronda com as inscrições que já anunciei. Senhora e senhores deputados, são 2 minutos, conforme também já anunciei. Senhor presidente, tem, portanto, como são 6 inscrições, tem 12 minutos.
São 2 minutos a cada 1. Vossa excelência tem o mesmo tempo, portanto, são 12 minutos para os senhores dados, 12 minutos para vossa excelência. Inicia o grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Pedro Tavares, 2 minutos, vós favor.
Pedro Tavares
Obrigado senhor presidente. Bom, eu deixei agora para esta 2º ronda a questão, 1 questão pertinente, que é 1 marco, no fundo é 1 marco e meta para o nosso partido, o Chega, que é a luta contra a fraude e a corrupção. Todos nós sabemos e já verificámos aqui que há algumas irregularidades que acabam por ser 1 pouquinho por negligência talvez, algumas obras que foram concluídas que não estão a ser utilizadas, isto é mau para o país, foi dinheiro que foi usado e que parece que mais valia não não ter sido feito nada, mas essa é outra questão. Eu gostaria de de falar aqui da corrupção mesmo e da fraude e saber o que é que a estrutura de missão, se tem alguma informação para nós. A nova resolução do do do conselho de ministros atribui à recuperação a recuperar Portugal a responsabilidade de reportar periodicamente as irregularidades e e comunicar ao ao organismo europeu de de luta antifraude e à procuradoria europeia de suspeitas de fraude ou ou corrupção.
Eu gostaria de saber que que informação nos pode dar aqui a esta comissão, quanto as irregularidades relacionadas com o PRR estão atualmente registadas e e qual o valor financeiro associado a elas e e quanto já foi recuperado. Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado senhor deputado, senhor deputada, senhora deputada Adriana Rodrigues, grupo parlamentar do PSD, 2 minutos faz favor.
Adriana Rodrigues
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora doutora Fernando Alfeiate. Ontem fizemos aqui nesta nesta nesta casa 1 audição ao senhor juiz João Leão, professor doutor João Leão, membro do tribunal de contas europeu a propósito do relatório anual europeu E ele apresentou aqui 3 questões que me parecem muito muito relevantes apresentá-las e sublinhá-las aqui nesta audição. Que Portugal, isto nas palavras dele, apresentou 1 resultado positivo na auditoria ao mecanismo de recuperação e resiliência, Nos 30 marcos e metas examinados associados a mais de 2000 milhões de euros não foram identificadas quaisquer constatações, o que é 1 resultado é 1 resultado circunscrito à amostra, mas bastante relevante que valoriza o trabalho desenvolvido pelas entidades nacionais e que também responde aqui ao senhor deputado do Chega que colocou a questão anteriormente. Para o PSD isto merece reconhecimento, o contributo do governo e da estrutura de missão para concretizar os compromissos de Portugal. Por outro lado, diz que cumprir os matos e metas, receber os fundos e colocar os equipamentos em funcionamento também são etapas distintas.
A existência de investimentos ainda por concluir não apaga os compromissos cumpridos, nem demonstra por si só o incumprimento das condições europeias. João Leão destacou 2026 como 1 pico de execução em Portugal e alertou para a concentração de trabalho nesta fase final. Validar projetos, verificar documentação e regularizar pagamentos que são tarefas necessárias para assegurar 1 conclusão rigorosa. Senhor doutor Fernando AlFayatti, que resultados do trabalho do governo e da estrutura de missão destacaria na na superação destes constrangimentos e na dos investimentos para que se traduzam em respostas efetivas para as populações. Muito obrigada.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhora deputada. Senhor deputado Armando Mourisco, 2 minutos, faz favor.
Armando Mourisco
Muito obrigado senhor presidente. A AD, enfim, continua a usar a política do retrovisor ao invés de olhar para frente e procurar fazer e resolver e e resolver os problemas. Isto até demonstra que há 1 certa falta de humildade porque é preciso reconhecer também o trabalho que outros fizeram. Não há milagres, nós não chegámos aqui e cai tudo e cai tudo e cai tudo o céu. Afastam-se da realidade, não querem ouvir a sociedade, não querem ouvir as instituições, não querem ouvir as empresas e podiam, pelo menos, até olhar para aquilo que são hoje as sondagens e percebem que o povo português claramente não está satisfeito com este governo.
Ou melhor, se nem quiserem ouvir, ler as sondagens, basta ouvir aquilo que diz se está caso os dirigentes do PSD, se está caso os militantes, o professor David Justino que diz o PSD já abandonou social democracia e só quer criar cargos e distribuir cargos ou até o o antigo primeiro-ministro, o o doutor Pedro Pedro Passos Coelho. Mas não, não. Olham para trás, olham para trás retrovisor e procuram e procuram, desculpa-se nos outros aquilo que é a sua incapacidade para resolver os problemas. Por isso, eu recordo-me bem, e o senhor doutor Fernando Alfeiado, com certeza, que também tem essa memória, que a comissão europeia, pela voz da comissária europeia, dizia que Portugal estava na linha da frente da execução do PRR. Isto à entrada ou ou na pré entrada do governo AD.
Mas há 1 outra coisa que eu queria questionar ao senhor presidente. É que o senhor presidente, na newsletter de 27 de março de 2024, na newsletter da estrutura de missão que que lidera dizia assim, Portugal tem vindo a fazer 1 caminho sólido da execução do PRR, tem já 22 por 100 dos marcos e metas contratualizados com a comissão europeia avaliados positivamente e, como tal, consideramos cumpridos Portugal e Itália foram os únicos 2 países a receber 4 desenvolvam-se até à data. Senhor presidente, mantém esta opinião ou arrepende-se destas declarações que fez e que demonstram claramente que estávamos no bom caminho e por isso é que o PRR hoje, sem o sucesso que teve, por quem o iniciou também fez trabalho. Muito
Filipe Melo
Muito obrigado, senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados, senhor doutor Fernando AlFayette. Muito obrigado por estar 1 vez mais connosco. E e deixe-me dizer-lhe, senhor presidente, que, e acho que não me levam a mal dizer isto, mas em nome desta comissão, pedido desculpa, porque o senhor veio cá responder a supostas questões, a requerimento do Partido Socialista, e o que o setor assistiu foi 1 triste espetáculo de 1 driblar constante entre PS e PSD. Entre PS e PSD, Entre PS e PSD que não abono a favor desta comissão, não colocaram as questões que deviam ter colocado ao setor que foi para isso, que pedimos a sua comparência e vimos deputados do PS a responder aos do PSD, deputadas do PSD a responder a deputados do Chega e o senhor doutor a assistir de camarote. E no fim, quando eu vejo tanta crítica, tanta crítica por parte do PS a este governo, e algumas até subscrevemos naturalmente, diz, o senhor reconhece ou não que estamos no bom caminho e que se o que está feito agora é por causa do que o PS iniciou.
Ora bem, isto confesso caminho, ou eu não percebo português, ou não percebo rigorosamente nada de PRR, então o que PS e PSD aqui estão a fazer é o meter as mãos pelas pernas. Portanto, senhor doutor, vamos eliminar todo este desaguizado entre PS e PSD e colocar-lhe 1 questão concreta. O que é que vamos atingir? Como vamos atingir? O que é que vai ficar por fazer?
E de que forma podemos concluir o que está por fazer? Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhor deputado Filipe Melo.
Não, senhores deputados, eu estava à espera que se calassem sim, e que vossas excelências caíssem na consciência da da da da situação que estão a criar que não o dignifica nem a comissão, nem a audição, nem o parlamento. E, portanto, julgo que já terão caído na nessa consciência e nessa realidade. E, portanto, se assim quiser, eu vou dar continuidade aos trabalhos. A senhora deputada Júlio Rodrigues sinalizou-me a intenção de se inscrever. Ora, a intenção de se inscrever é legítima, mas altera o normal e a normal ordem cronológica das inscrições que eu anunciei, pelo que eu nada tenho a opor a inscreve-la, mas para isso preciso do consenso de todos os grupos parlamentares.
Há ainda espaço para inscrever, há ainda tempo para o fazer, mas 1 vez que altera a ordem cronológica das intervenções, eu colocaria a questão aos grupos parlamentares se há consenso para inscrever a senhor deputada Júlio Rodrigues. Ninguém tem nada a opor, muito bem. Então, eu agradeço ao grupo parlamentar a inscrição da senhor deputada Júlia, ao grupo parlamentar do Partido Socialista, a senhora deputada Júlia Rodrigues. Tem a palavra o o senhor deputado Ricardo Carlos.
Ricardo Carlos
Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados, senhor presidente Fernando AlFayat. Fugindo aqui à à saudade e até à emoção a antigos primeiro-ministros da AD ou ao incómodo da dialética, da dialética parlamentar de outros, de outros, de outros deputados, creio que costumam usar muito. Eu eu diria ao senhor senhor presidente Fernando Alfeiate para para se calhar não não acreditar tanto em meias notícias que que o Partido Socialista tenta tenta passar aqui e que não concretizam toda toda a realidade, mas desde já agradeço ao Partido Socialista por ter trazido a notícia do meu presidente Câmara, Tiago Carrão, até me ajuda AAA saudar e a lembrar aquela foi a grande vitória que tivemos em Tomar e fez há 2 dias, há 2 dias 1 ano. Pena que ainda estejamos a resolver os problemas do Partido Socialista, como é o caso da escola que aí apresentou. Indo agora, indo agora, de forma muito concreta, ao ao fazer 1 questão ao senhor ao senhor doutor Fernando Alfaiate,
eu eu ainda
Ricardo Carlos
há bocado questionei, mas tenho a certeza, no meio de tantas questões pode pode ter pode ter escapado, Questionar-se se não fossem todas as revisões, nomeadamente revisões para simplificação, diminuição de burocracia, simplificação de marcos e metas que foram feitos pelos governos da AD, se estaríamos hoje em condições de realizar 100 por 100 dos marcos e metas. Porque parece-me que se não fosse efetivamente todas estas revisões e todo este trabalho de perceber o que é que é possível executar, o que é que não é possível executar, como, por exemplo, o metro de Lisboa ou 1 nova ponte de sobrebordô ou outro ou este tipo de infraestruturas fundamentais ou até outras menor dimensão, mas claramente não seriam possíveis executar, questiono-lhe de forma muito concreta se não fossem estas revisões para para a simplificação que foram feitas por este governo várias que trouxeram o PRR da ficção para a realidade, trouxeram o PRR de 1 excessiva utilização por parte do Estado para 1 utilização também por parte das empresas, se não fosse esta esta estas atrações permitiram trazer o PRR do Olimpo socialista para terra da AD que teria sido possível chegar aos 100 por 100. Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Nuno Fazenda faz favor.
Nuno Fazenda
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor presidente, o grupo parlamentar do Partido Socialista colocou aqui várias questões. Seguramente por distração ou atraso de 1 ou outro deputado, não tomaram nota daquilo que foi 1 conjunto de questões que que colocámos ao senhor presidente da estrutura de missão recuperar Portugal. E eu lamento, que na verdade, a estrutura de missão tem 1 papel muito importante de acompanhamento e fiscalização dos projetos do PRR. E tive oportunidade de questionar em 1º lugar, os atrasos nos pagamentos do PRR.
Quais foram as razões? O porquê? Qual é a perspectiva? 1 palavra que tem para estes enormes atrasos. O senhor presidente não deu 1 única explicação, 0 sobre os atrasos.
Projetos concluídos, de portas fechadas, Apresentámos aqui vários exemplos, perguntei-lhe se conhecia outros exemplos, se podia explicar porque é que há projetos nos lares de creches e casas que estão concluídos, mas que não estão abertos. 0 resposta. Perguntei-lhe sobre residências para estudantes, como é que é a solução para as residências que faltam concluir, perguntei-lhe se sabia quantas eram, vou-lhe dizer são mais de 50. Também não respondeu.
Sabes quê?
Nuno Fazenda
Perguntei-lhe também sobre os geradores e os projetos de 9.1 milhão de euros como é que vai ser aplicado se vão ter 1 uso ou não. Não respondeu às várias questões sobre atrasos, sobre pagamentos, sobre projetos concluídos e exige que a estrutura de missão possa também responder. Respondeu-lhes com relatórios, com marcos e metas, com auditorias, mas não respondeu sobre a realidade do país E por isso, nesta 2º ronda, espero que nos possa dizer aos promotores deste país porque é que há atrasos nos pagamentos de meses, porque estão a ser asfixiados os promotores e isso merece resposta. E já agora, por fim, há 1 aviso do concurso para comunidades de energia renovável 2º fase, que é 1 aviso de 75000000 de euros que esteve 2 anos por decidir, os promotores ainda não têm respostas, não há decisões. Pergunto-lhe, o que é é feito este aviso e deste concurso e destes 75000000 de euros?
Vai haver respostas? O que é que foi feito este montante? Espero que possa responder, senhor presidente. Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhor deputado. E para terminar, senhor deputado Júlia Rodrigues, 2 minutos, faz favor.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente. Agradecer a presença do senhor presidente da estrutura de missão. E queria fazer 1 pergunta muito simples e estar relacionada com 1 questão que fiz há dias ao senhor ministro e que ele não teve tempo para responder e, portanto, aproveitando a oportunidade de estar nesta comissão, gostaria de tentar perceber, senhor presidente, se o impacto do PRR na na na opinião da estrutura de missão teve algum alguma algum impacto no sentido de corrigir desigualdades do país. Ou seja, se o PRR foi 1 instrumento financeiro importante, todos sabemos, sabemos que a execução foi, o plano desenhado também foi, apesar que por outro governo foi foi importante para o país, mas gostaríamos de perceber, dado que eu sou deputada eleita por 1 por 1 distrito, por 1 distrito de Bragança, percebemos perceber de que forma é que foi distribuído entre o litoral e o interior e de que forma é que isso teve impacto nas populações em zonas mais, por 1 lado, mais desfavorecidas e com outras necessidades o país tem. Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhora deputada. Senhor deputado Felipe Melo, pede 1 palavra para aqui feito.
Boa-se à mesa, senhor presidente.
Pela condução dos trabalhos.
Filipe Melo
Exatamente. Para solicitar ao senhor presidente, eu acabei de enviar agora para o e-mail da da comissão, o despacho 4977, de 17 de maio de 2021, que nomeia o doutor Fernando, Fernando Alfeiate, assim é que é, peço desculpa, como presidente da estrutura missão, recuperar Portugal. 2021 até agora e penso que nada há apontar ao trabalho de vossa excelência, muito pelo contrário. Mas recordo que depois da crítica que o senhor deputado Nuno Fazenda fez ao senhor presidente
Bom, senhor deputado, então, vamos
A mediação foi do partido civilista.
Pedro Coimbra
A palavra, eu dei-lhe a palavra para 1 intervenção à mesa pela condução dos trabalhos, mas não foi para nenhuma intervenção. Portanto, sim senhor, vossa excelência fez chegar o despacho que referiu aos serviços de administração para distribuição, cuja nomeação
foi do Partido Socialista, exatamente.
Pedro Coimbra
Pronto, muito bem. Está, então, feita a intervenção à mesa pela condução dos trabalhos.
Obrigado.
Pedro Coimbra
O documento foi enviado e será distribuído. Muito bem. Senhor deputado Nuno Fazenda, pede 1 palavra para que efeito.
Condição dos trabalhos, senhor presidente.
Muito bem, faz favor.
Nuno Fazenda
Dada a interpelação direta que foi feita também, apenas para dizer, não não não, é pela, a dos trabalhos e dirigir-me ao senhor presidente.
Pedro Coimbra
Não há, a legislação à mesa não é só por distribuição de documentos, eu agora eu eu peço, eu peço é que cinjam a condução dos trabalhos. Certo. Tem 1º. Posso? Deputado, faz favor.
Nuno Fazenda
Muito obrigado, senhor presidente. Apenas para confirmar que efetivamente este despacho corresponde à realidade, mas o que estamos aqui em causa não é discutir nomeações e não está imposta em causa à competência, está-se apenas a reiterar a necessidade de esclarecimento de maldição, o que é normal. E 1 senhor presidente que está aqui deve prestar, é esse reitrar que foi feito. Não é 1 crítica, é 1 reitrar, até porque o senhor presidente pode não ter tido oportunidade de responder a tudo o que queria responder
e por isso
Nuno Fazenda
coloca novamente a questão. Agora tentar fazer aqui 1 fadyver com a competência de não não é isso que tem causa. Muito bem. É 1 audição a 1 presidente e é isso que está aqui em causa. E em todo o momento, todos
os presidentes que
são gestores públicos
sempre é
assim que funciona a democracia.
Pedro Coimbra
Está perfeitamente balizado o efeito para o qual aqui estamos. E como o senhor presidente vai ter agora mais tempo, porque até são 14 minutos 1 vez que foi acrescentada a intervenção da senhora deputada Júlio Rodrigues, vai ter condições para responder a mais questões se assim entender. E assim dou-lhe a palavra. Neste momento estou criadas as condições, faz favor. 14 minutos.
Fernando Alfaiate
Obrigado, obrigado senhor presidente. Vamos então tentar responder a todas as questões, não quer que fique algo por esclarecer e, portanto, esse é 000 objetivo da nossa presença aqui, obviamente. 1º de tudo,
Volto a frisar que nós temos que trabalhar dentro das metodologias e do regulamentos que temos, não podemos exigir à data de hoje que os projetos estejam totalmente concluídos ou à data, ou melhor dizendo, a 31 de agosto estejam totalmente concluídos, porque isso não corresponde exatamente àquilo que é dito quando estamos a apresentar um relatório sobre o cumprimento dos marcos e metas e o que estamos a dizer é formalmente, enquanto estado membro à comissão europeia, que aquilo que está descrito na decisão de execução do conselho europeu traduzido em marcos e metas está concluído a 31 de agosto. Não estamos a dizer que todos os projetos estão concluídos a 31 de agosto, sendo que isto significaria que estão a funcionar com licenciamento e com pessoas lá dentro. Isso obviamente que seria adequado ou desejado por muitos e trabalhamos todos nesse sentido e, portanto, e, portanto, a questão não misturemos as coisas. Não, não misturemos as coisas porque é exatamente, exatamente isso. Portanto, portanto, é isso que que que está em causa e é aquilo que afirmei.
Os impactos do PRR traduzidos em resultados são mais facilmente observados aos cortinados no futuro, porquê? Porque temos marcos e metas objetivos. Eu já trabalhei muitos anos em mecanismos de execução por despesa e aquilo que eu chego no momento final é executarmos tantos milhões. Aqui não estamos a falar em executar tantos milhões, aqui estamos a falar que aprovámos 88 escolas e que estão na meta e são conhecidas e são essas que foram reportadas. Estamos a falar que apoiámos 31000 habitações com, direcionadas para a a questão social, renda acessível, Estamos a falar que apoiámos não 28000 lugares nas IPSS que era o que estava na meta, mas 41000, porque ultrapassámos a meta.
Estamos a falar que tivemos um impacto na economia portuguesa assinalável do ponto de vista de produtividade que é reconhecido por todos os quadrantes da economia que são as agendas mobilizadoras e que tínhamos uma meta de 965 novos produtos, processos e serviços e disponibilizámos 1270 novos processos e serviços. E, portanto, é isto que estamos a falar e poderia enumerar aqui um, 1 resto de todas as metas, que são muitas, estão traduzidas em 379 marcos e metas, mas poderão consultar, consultar neste documento, poderão consultar neste documento aquilo que está alcançado mais. Portanto, a partir do dia 16 de outubro temos disponível um site com resultados PRR onde poderão consultar exatamente quais é que são os projetos e os resultados associados a cada nível. Eu não posso falar de outra coisa, só posso falar disso, só posso falar disso. Casos particulares é sempre muito difícil notar.
Já ouvi aqui dizer casos particulares que nem se quietam no PRR, passaram para o PT 20 30. Eu excluo sempre enumerar situações particulares, sou daqueles que acho que a central, há sempre casos, há situações que têm que ser, têm que ser ditas. Se houver alguma situação que tenha que ser reportada, escrutinada e auditada, estaremos cá para fazer o trabalho, não a 31 de agosto, obviamente, porque não temos nenhum deadline logístico ou legislativo para o fazer, mas com todo o tempo para que essas coisas se façam. Quando falamos de situações ligadas AAA prevenção de fraude, quando estamos AAA falar dessas situações estamos exatamente a tratar de situações que têm que ter o seu tempo, que têm que ter a atuação das entidades judiciais para fazerem o seu trabalho. Nós não podemos fazer o trabalho dessas entidades.
Se temos reportado constantemente e ao longo de toda a nossa vigência desde 2021 até hoje situações identificadas quer nas nossas verificações, quer na na em auditorias, quer em denúncias, quer ao ministério público reporte, quer, portanto, à procuradoria europeia, sim, temo-lo feito, sempre naquilo que são e está descrito no nosso, na nossa descrição de sistema de controlo controlo interno que, aliás, é um sistema que foi construído, digamos, especificamente para esta, para para este mecanismo, que foi avaliado pelas entidades autoridades da auditoria e sempre melhorado e aperfeiçoado e sob o qual também temos muita garantia de funcionamento. E essa garantia foi dada exatamente no último relatório do tribunal de contas europeu. Portanto, esse relatório do tribunal de contas europeu vai evidenciar Portugal, enquanto estado membro, não teve qualquer sinalização de recomendação ou irregularidade relativamente à atuação que teve nos pedidos de pagamento e na submissão dos marcos e metas. Sim, porque tem que falar em marcos e metas, Ou seja, não posso falar de outra maneira, eu não vou falar de outra coisa, por quê? Porque marcos e metas é aquilo que está a ser auditado pelo pelo pelo pelo Tribunal de Contas Europeu e, portanto, é isso que tenho que falar, não vou falar de pagamentos a beneficiários finais porque isso não está no relatório do Tribunal de Contas Europeus.
E já lá vou, e já lá vou, e já lá vou a essa, a esse aspeto, e já lá vou a esse aspeto. Mas voltando exatamente à questão do relatório tribunal de contas, portanto, 400 marcos e metas na globalidade dos 27 estados membros foram auditados, 30 eram do estado membro português. E, portanto, a identificação de qualquer situação relativamente a isso. Ficámos muito contentes com essa, com esse resultado, tivemos oportunidade de assistir a essa apresentação no próprio tribunal de contas nacional, com o professor João Leão, trocámos impressões com ele sobre esta matéria e e, portanto, tivemos, digamos, que oportunidade também de estar presentes nessa situação. Isso deve-se muito também à construção deste sistema de de controlo interno que foi sempre muito acarinhado e tutelado aqui pelo vice-presidente e que nos levou exatamente a atingir ou que nos leva exatamente a atingir este este trabalho, que é um trabalho de todos, ou seja, é um trabalho que estamos a caminhar em um sentido coletivo, sempre identificámos o projeto como um projeto coletivo nacional desde o 1º dia, desde a altura em que, pegamos exatamente nesta missão 2021, maio de 2021, quer eu, quer o vice-presidente assumimos esta, este trabalho enquanto missão, enquanto dinamização de uma estrutura que foi criada do 0 e foi construída exatamente para ir ao encontro destes resultados para o país.
Não tivemos nunca preocupação se era governo PS ou governo PSD que foram aqueles, ou PSD, melhor dizendo AD, que que foram aqueles que nos acompanharam ao longo destes anos e, portanto, reportámos sempre transparência e verdade de factos, referindo exatamente àquilo que o senhor deputado Armando Mourisco refere, obviamente que sim, não estou arrependido, reconheço essa referência porque evidentemente nessa altura estávamos exatamente a cumprir, cumprir com aquilo que era a execução. Poderíamos, poderíamos ter, poderemos ter tido nessa altura, mas que eventualmente acontece na regularidade da da da análise dos marcos e metas ao longo dos 10 pedidos de pagamento, na altura estaríamos no 3º ou no 4º, tivemos exatamente nessa altura uma suspensão de pagamentos, como se lembram, que já foi resolvida depois pelo pelo governo da AD, mas isso do nosso ponto de vista nunca foi um obstáculo a que tivesse, a que tivéssemos aqui nenhum atraso e isso foi. Agora, muito trabalho houve para fazer sobre esta matéria e aquilo que vimos dizendo e aquilo que vimos fazendo foi sempre o seguinte, não o fizemos só nós, nós se repararmos inclusivamente no relatório da comissão europeia que publicou agora recentemente também sobre o mecanismo de recuperação e resiliência observarão lá um quadro onde estão todas, todos os países com todas as reprogramações feitas.
Reprogramações no sentido de alteração da decisão de execução do Conselho Europeu. Nós tivemos 7 e, portanto, há estados membros como, por exemplo, a Bélgica que tem um PRR mais pequeno do que o nosso e terá tido 8 e ou situações como a Espanha que libertou 600 bis de de de dotação PRR, perdão, 60, 60 bis de dotação PRR no final e que teve exatamente cerca de 9 alterações da decisão do Conselho Europeu, como a Itália teve 8 ou 9, como muitos outros outros países tiveram. Portanto, este mecanismo também tem essa utilização que é um mecanismo de gestão, que é um mecanismo que a entidade gestora tem que ir a calcular e tem fazer para fazer a sua a sua gestão. Retirando o quê? Retirando aqueles investimentos que não são exequíveis e nós tivemos que retirar alguns, porque tínhamos
Projetos que nem sequer projetos de execução tinham quando foram colocados no PRR. Estão-me a referir a linhas de metro, estão-me a referir a barragem do pisão, estão-me a referir AAA descentralizadora no Algarve, estão-me a referir à tomada do pomarão, estou-me a referir a ao hospital, portanto, situações de Lisboa, portanto, situações em que foram incluídas no PRR e que não tinham ainda projeto de execução. Obviamente que nunca seriam passíveis de serem executadas em tempo e não sendo passíveis de serem executadas em tempo, nós entidades de de gestão e de ajustamento possível face ao regulamento europeu colocámos em devido tempo, deles ainda muito, os primeiras, a 1º reprogramação ou grande recuperação ainda foi em 22, 23, 1º e 2º e por aí afora, utilizámos sempre este mecanismo de forma atingirmos o objetivo que queríamos que era chegar ao fim e submeter a 1 pedido de pagamento que era o 10º, com a totalidade dos marcos e metas cumprimos e e foi isso que que alcançámos. Portanto, este é exatamente o resumo, passava só aqui rapidamente ao ao Vice Presidente para tentar esclarecer algumas palavras relativamente ao aspeto ligado à questão da da da fraude e corrupção e o trabalho que estamos a desenvolver.
Senhor vice-presidente faz favor.
Speaker 30
Sua submissão. Vou ser breve. Só de responder diretamente à à questão da prevenção da fraude e da corrupção, complementando o que senhor presidente disse, controlo interno permite fazer o reporte de irregularidades. Aquilo que eu posso dizer aqui, naturalmente não posso quebrar aqui o sigilo das investigações que estão em curso, nós fazemos as comunicações ao Olaf, o organismo luto antifrural, estamos em estreita cooperação com a procuradoria geral junto do CAA, portanto, leitidamente a matéria que seja denunciada e que tenha indícios da prática de infração criminal e vamos reportando toda a informação associada a essas matérias. É 1 cuidado que temos tido EEA prova de que temos feito bem o trabalho foi exatamente este relatório do Tribunal de Contas Europeu que veio evidenciar de forma clara que Portugal não teve 1 único finding de auditoria, o que em 27 estados é é, de facto, 1 1, acho que é 1, acho que é 1, é é 1 reconhecimento do trabalho do Estado Membro Portugal e não o trabalho deste do Ministério é o trabalho do Estado Membro.
E, portanto, vamos continuar a fazer o nosso trabalho naturalmente, temos 2 anos agora para o encerramento e temos que reportar, continuar a reportar aquilo que for reportar novamente.
Fernando Alfaiate
Obrigado, obrigado Mário. Só para tentar ainda responder algumas questões que que que foram colocadas exatamente pelos deputados do do PS relativamente à questão dos geradores que aponta, portanto, acho que é, pelas notícias que tenho que tenho lido sobre essa matéria existiu exatamente na penúltima decisão da execução do Conselho Europeu retirar 1 1 1 parte desse investimento que não era exequível porque 1 1 contrato ficou ou 1 ou 1 procedimento de contratação pública ficou deserto e foi retirado, o governo assume que vai ser financiado de outra forma, mas não incluiu na meta, ou seja, nós fizemos esse ajustamento ainda em tempo, antes 31 do 7, na decisão que foi tomada pela comissão europeia antes de 31 do 7, porque nos foi comunicado pela secretaria geral do MAI, em 24 de julho, que o orçamento não tinha tido provimento e tivemos tempo ainda de ajustar, portanto, a meta em conformidade. Nada se perdeu em termos de pré-reto porque fizemos o ajustamento correspondente nessa meta devido a esse aspeto. Relativamente aos projetos que não estão concluídos, obviamente nós vamos dar toda o reporte e transparência para cada 1 dos projetos, não só no portal da transparência, como também no nosso portal onde iremos dar sempre a lista de todos os projetos que estão no PRR, os que fizeram parte da meta e aqueles que, ainda com recursos PRR ou outros recursos, estão a ser financiados.
Esse reporte garante-se, senhor deputado, que vai ser feito enquanto nós estivermos na estrutura de missão. Isso será 1 garantia que nós temos para para para este, para para este tema em concreto. Relativamente Senhor presidente, só terminar. Só para terminar e sobre a assessora que eu agora não me lembro o nome, Júlio Rodrigues. Portanto, evidentemente que este aspecto é importante sabermos que o PRR não é 1 mecanismo ou 1 programa direcionado para correção de assimetrias regionais, mas acabamos por ter projetos praticamente em todos os municípios com impactos nas diversas áreas
Pedro Coimbra
do Muito obrigado. Muito obrigado. Senhor presidente, muito obrigado pelos esclarecimentos e pelas perguntas e pelas perguntas que que respondeu. Pedem-me a palavra aos senhor deputado Carlos Pereira e Nuno Fazenda. Senhor deputado Carlos Pereira faz favor?
Paga efeito? Senhor
Carlos Pereira
presidente, eu eu eu estava a ouvir atentamente estas intervenções do doutor Alfa Gato, que que conheço há muito tempo, na sequência da sua da sua da sua participação no no PRR. EEE os e eu acho que é importante para esta audição poder entregar 1 conjunto de documentos que eu confesso, e é bom na verdade, que esperava com 1 audição técnica como é esta, e eu continuo a dizer é é, deve ser 1 audição técnica. O senhor doutor Alfegado devia ter referido essa matéria porque 1 dos temas centrais destas matérias do ponto de vista político, e nós estamos em 1 casa da política digamos assim, é se o Pierre foi executado na totalidade. E podemos sempre dizer que formalmente foi, mas há 1 dado aqui muito relevante que devia ter sido sublinhado, que só foi possível executar na totalidade porque na sequência, ó ó senhor deputado, eu não estou a falar para si portanto cale-se, faz favor. Cale-se, exatamente.
Senhor está.
Portanto, estava eu a dizer
Speaker 31
Senhor está. Senhor deputado está a, o senhor deputado está sistematicamente, o senhor deputado está a sistematicamente a interromper. Senhor está. Portanto, por favor, punha-se no seu lugar, eu não estou
a falar para si, então calce-se.
Pedro Coimbra
Senhor status, vamos. Senhor, senhor status, desculpem, aqui quem manda, aqui desculpem, desculpem, desculpem, aqui quem dá a palavra e quem atira sou eu. Quem dá a palavra e quem atira sou eu. Senhor deputado Carlos Pereira, vamos diretos ao assunto. 1 interpelação à mesa para distribuição de trabalho, distribuição de documentos.
Claro, muito bem. Então, julgo que percebemos o enquadramento, Vamos diretamente aos documentos, por favor.
e português e depois que é bem como se fosse
Pedro Coimbra
1 canal. Senhor deputado, senhor deputado, senhor deputado, vamos lá ver. Senhor deputado, vamos lá ver. Eu vou ser objetivo mais 1 vez. Bom, senhor deputado, eu estou no uso da palavra agora.
Eu vou ser objetivo mais 1 vez, já percebemos o enquadramento. Se o senhor deputado continuar a fazer 1 intervenção política, eu desduzo 1, ou tenho que tirar a palavra ou tenho que dar a palavra a todos para fazerem também intervenções políticas. Vamos objetivamente, à distribuição de documentos. E não sinto por favor os documentos que quer que sejam distribuídos. Não, não, não, não, eu não, eu eu estou a tentar, eu estou a tentar, eu estou, deixo, sempre tem que ser objetivo.
Speaker 32
Não precisa, não precisa dizer o que que o documento diz, vai ser distribuído e todos ficam a saber. Pronto. Senhor deputado.
Senhor presidente, qual
Speaker 35
é a lógica de eu distribuir 1 documento se não diga à assembleia qual é
Speaker 36
o documento que é o documento que também se a lógica, se a lógica, exatamente, é o isto
não é obstáculo.
Speaker 37
Se a lógica, ou ou seus dados, seus dados, se a lógica, se a lógica é distribuir o documento Oh
Pedro Coimbra
1 histeria Ó senhor deputado, se a lógica 2 minutos para falar. Senhor deputado, peço desculpa. Se os documentos são são para ser distribuídos, passam a ser do domínio de cada 1. E portanto o conteúdo dos documentos será do conhecimento que a escreveu.
O título do
O William nem lia o título
Pedro Coimbra
do documento. Está a ver? Está a tanto tempo que não usa a palavra, ainda não leu o título do documento. Então, vamos ao título do documento e à distribuição dos documentos.
documento.
Carlos Pereira
Dizia eu que no Portugal Global da ISEP há várias notícias sobre governo que analisa, neste caso, 315000000 de euros e garante Muito
Speaker 40
bem, esse é 1 documento que eu a distribuir, 2º documento a distribuir.
Carlos Pereira
Semelhantes a este, pelo senhor presidente não dizer que eu estou atrasado em muita sessão, são todos semelhantes a este e perfazem 200001000 de euros que estão congelados no banco neste momento e há a única maneira que foi que foi possível executar o Pierre, não
tem nada de mal,
Carlos Pereira
não tem nada de mal, senhor senhor presidente. A única questão é que deveria ter sido explicado nesta assembleia que há 1 conjunto de mecanismos que foram usados
Pedro Coimbra
Muito bem, muito obrigado senhor deputado. Agradeço que faça chegar os documentos à mesa ou aos serviços da comissão com a brevidade possível, para que possam ser distribuídos. Senhor deputado Filipe Melo, para que efeito?
Defesa da honra da bancada.
Pedro Coimbra
Não vi que a honra da bancada tivesse sido ofendida, isso é 1, é 1, é 1, é 1, é 1 opinião de cada 1. Se senhor deputado pedir-lhe que fosse objetivo, são 2 minutos para defesa da honra, para dispensarmos o senhor presidente, que não tem de estar a assistir a a estas, a estas questões. Mas ainda não terminamos a audição, isto nada decorre nesse seguimento portanto, terei que dar a palavra ao senhor deputado Felipe Melo. Senhor deputado, faz favor.
Obrigado, senhor presidente.
Filipe Melo
O senhor presidente não vê, não vê motivo, mas nós vemos.
Nós vemos porque 1 1 senhor deputado, dirigir-se a deputados de outro grupo parlamentar, com a expressão, calce, esteja calado, eu acho que isto não dignifica, 1º de tudo, esta comissão, 2º lugar, esta assembleia, 3º lugar, o povo que elegeu, todos os deputados, que têm direito à sua palavra, à sua opinião, dentro do regimento, que era o que nós estávamos a fazer. Em 3º lugar, pedir desculpa aos nossos convidados por assistirem a este triste espetáculo do senhor deputado Carlos Pereira, já nos habituou a isto, que já nos habituou a isto, e que naturalmente já todos conhecemos o senhor deputado Carlos Pereira, as suas atitudes impulsivas e por vezes sua falta de respeito para com os seus pares. Isto naturalmente que é seguido, isto está a ser transmitido, e naturalmente que os portugueses saberão julgar esta como outras atitudes do senhor deputado Carlos Pereira, e a penalização já foi evidente. A questão é que comportamentos como este levam o Partido Socialista do 1º ao 3º lugar, e assim sucessivamente. É pena, é pena, porque o Partido Socialista tem bons quadros e que certamente não se revive neste tipo de atitudes, neste tipo de atitudes de 1 colega que mancha, mancha que mancha com 1 grupo parlamentar que, em muitos casos, não se
Pedro Coimbra
revê com este tipo de atitudes. Muito obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. Vamos ao que importa. Vamos ao que importa.
Para que feito? Muito bem. É 1 direito que assiste. Senhor deputado, faz favor, até 2 minutos.
Carlos Pereira
Muito obrigado, senhor presidente. Eu não vou precisar dos 2 minutos, até porque eu acho que esta intervenção do Filipe Melo, eu diria que, enfim, a piada faz-se sozinha falar de insultos, de intervenções, de de comentários à parte, etcétera, vinda do senhor deputado Filipe Melo, como digo, piada faz sozinha, senhor deputado, não vale a pena estar a acrescentar muito mais sobre isso. Agora, eu queria dizer o seguinte que é muito importante. O que o senhor deputado Filipe Melo fez, faz de forma sistemática, que é sempre que há 1 deputado, seja do PS, PSD, seja do outro, que esteja a fazer alguma intervenção, que possa ter utilidade política, o senhor deputado está sempre a interromper, permanentemente a interromper. E na verdade, qualquer deputado, qualquer deputado, qualquer deputado perde a paciência, senhor senhor senhor deputado.
E, portanto, há, de facto, da minha parte 1 perda de paciência com os seus sistemáticos à partes e eu e eu e eu reconheço e eu reconheço e reconheço que essa paciência me falta sempre que 1 senhor deputado abre a boca, porque na maior parte dos casos é daqueles termos em que o fez e, portanto, lamento, mas sempre que o fizer e que eu esteja no uso da palavra, vai ter que ouvir comigo aquilo que eu tenho para dizer e lamento, mas não vou ser mais benevolente por ter o senhor deputado a fazer isso. Sobre aquilo que é, sobre aquilo que é a performance do da da bancada do Partido Socialista, o senhor deputado esteja sossegado, nós sabemos qual é o nosso caminho, já andamos que há muito tempo, sabemos bem o que é que o povo português quer, sabemos o mal que os senhores estão a fazer e que poderão vir a fazer mais e vamos fazer o nosso trabalho e no fim no fim do dia veremos quem quem estará cá para falar. Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Nuno Fazenda, pede 1 palavra para aqui feito.
Senhor da condução dos trabalhos, senhor presidente.
Nuno Fazenda
Senhor presidente, era só para dar nota novamente que, da parte do senhor presidente da missão recuperar Portugal não respondeu às questões que foram colocadas, nomeadamente sobre os atrasos dos pagamentos do PRR, e sobre os projetos concluídos que estão de portas fechadas. Não são casos isolados e mesmo os casos isolados deviam preocupar a estrutura de missão que compete acompanhar. Foram reportados casos em geral e apenas exemplos para evidenciar e portanto regista-se e quero também partilhar 1 1 recorte da estrutura de missão que diz missão cumprida Portugal cumpre integralmente o PRR. É verdade nos marcos e metas mas no terreno isso não é a realidade e lamentamos que hoje não tenha havido 1 palavra para os promotores sobre estataços porque essa também é 1 responsabilidade da estrutura de missão não é direta sabemos que é do Iru, da Segurança Social, mas quem coordena é a estrutura de missão. O que nós esperamos é que nos responda nesta, nesta assembleia, nesta comissão, às perguntas dos deputados.
Quais são as razões dos atrasos? Por que é os projetos não abrem?
Isso não respondeu. E era esta nota que o senhor presidente queria deixar relativamente à construção dos trabalhos.
Pedro Coimbra
Também, tomei a devida nota daquilo que acabou de dizer, 1 vez que a interpelação à mesa é para mim e não para o senhor presidente da unidade de missão. E digo aquilo que sempre digo nestas circunstâncias, as senhoras e senhores deputados são responsáveis pelas perguntas que fazem, as entidades aqui presentes são responsáveis pelas respostas que dão, ou que não dão. Senhor presidente e senhor vice-presidente, foi 1 gosto recebê-los, seguramente que vamos continuar a recebê-los em breve. E muito obrigado por tudo, está bem? Muito obrigado.
Muito obrigado.