Audição dos peticionários
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Comissão de Saúde Assembleia da República
Follow its sittingsSpeaker 2
Precisamos que que haja 1 sinal de quem nos governa, de quem pode fazer diferente, de quem pode tomar decisões, que haja 1 sinal de que há 1 prioridade e que há a necessidade destas equipas terem os recursos mínimos necessários para funcionar. Depois, aquilo que que vos queríamos transmitir em termos de, até porque há muitas, normalmente acontecem muitas confusões em relação aos cuidados paliativos. Aparecem-nos muitas vezes as respostas de sobre a execução do PRR, criação de camas, etecetera, e confundem-se muito, aquilo que são as diferentes respostas que existem. E aquilo que nós estamos a querer explicar é que apostar nas equipas de suporte e apostar nas equipas de cuidados paliativos, não só as unidades de internamento que também são necessárias, precisamos que haja 1 flexibilidade maior das equipas e essa condição precisa de acontecer e de ser, de haver 1 estratégia para que isso aconteça. E precisamos de quem coordene e organize essa, essa estratégia.
Pois mas há 19 meses que não temos comissão nacional de cuidados paliativos. É quem tem a responsabilidade de coordenar, nós não temos quem coordene. Também está na lei, mas há 19 meses que esperamos a nomeação de 1 comissão nacional de cuidados paliativos. E não há nenhuma explicação neste momento, para essa ausência. Em Abril deste ano, foi publicado 1 despacho que parecia alegadamente a a última a única coisa que precisávamos para que esta nomeação acontecesse, mas já estamos em outubro e continuamos sem comissão nacional.
E portanto, não haver comissão nacional, não haver metas para alcançar, não haver 1 plano estratégico realmente que seja 1 plano estratégico, porque sabemos que foi publicado 1 plano estratégico no início deste ano para o biênio para 2 anos, 2025 e 2026. Estamos a 2 meses do fim do ano e portanto, não temos metas, não temos, é é 1 é 1 plano estratégico, muito genérico,
Speaker 2
Existe para existir, mas que de facto não nos dá resposta enquanto profissionais, enquanto equipas que precisamos. Então, globalmente, o que é que esta, o que é que esta petição vem pedir? Vem pedir a expansão das equipas comunitárias e intra-hospitalares em todo o território nacional. Incluindo as equipas de cuidados paliativos pediátricos. Reforço da rede nacional de cuidados paliativos com mais camas e resposta para adultos e crianças.
O incentivo à fixação de profissionais especializados. O reconhecimento da medicina paliativa como especialidade médica autónoma. O o investimento na formação dos profissionais de saúde em cuidados paliativos. E, em relação à comissão nacional, eu penso que é a exigência que mais premente e aquela onde pensamos que os senhores deputados nos podem ajudar nesta demanda. Nós precisamos da comissão nacional de cuidados paliativos já o mais depressa possível para podermos depois termos de facto aquilo que é o planeamento, a estratégia, tudo aquilo que eu estive a dizer atrás.
Portanto, o apelo resume-se nesta frase, sem 1 compromisso efetivo, As pessoas com doença grave, incurável e ameaçadora da vida continuarão sem acesso aos cuidados que precisam. Onde elas precisam, no momento em que precisam. E isto diz-nos respeito a todos. Precisamos da vossa ajuda e é por isso que estamos aqui. Obrigada.
Cláudia Estêvão
Antes de mais agradecer a vossa exposição. E eu agora, agradecer a vossa exposição. Eu agora passarei a palavra aos vários grupos parlamentares começando neste momento pelo senhor deputado Paulo Nuncio, do grupo parlamentar do CDS PP que fará, começará a as intervenções. Muito obrigado senhor, está até a palavra.
Paulo Núncio
Muito obrigado senhor presidente. Eu em 1º lugar agradecer aos grupos parlamentares que permitiram a antecipação da minha intervenção. O dia é marcado pela vossa vinda, pela vinda da associação nacional de cuidados paliativos este parlamento, mas também pela venda parcial da TAP, eu vou ter que prestar umas declarações dentro de minutos e por isso pedi autorização para falar em 1º lugar, agradecer outra vez a a disponibilidade EAEA gentileza dos outros grupos parlamentares. Começo por agradecer o vosso esforço, e a vossa mobilização em torno de 1 causa que nos une os cuidados paliativos. E agradeço em nome do CDS, aos mais de 9500 peticionários, desta petição tão importante.
O CDS, como sabem, debruça-se há muitos anos, há décadas, e pelo reforço dos cuidados paliativos em Portugal. O CDS esteve na origem da lei de bases dos cuidados paliativos, e este é 1 combate que nós continuamos a abraçar com todas as nossas forças. Porque infelizmente o os cuidados paliativos continuam nas não a não chegar a todos os que precisam, enfim os números são absolutamente avassaladores. EEE mesmo e as pessoas que não são e que são referenciadas, e e na nossa opinião, os cuidados paliativos não podem continuar a ser cuidados de saúde 2º, não pode haver cuidados de saúde 1º e cuidados de saúde 2º, sendo que os cuidados paliativos estão infelizmente nesta 2º categoria. Sendo 1 legado do CDS, eu não posso deixar de recordar nesta, nesta audição, o papel absolutamente notável, da professora Isabel Garrisanet, que foi 1 grande campeã dos cuidados paliativos que teve na na origem da lei de bases dos cuidados paliativos e que teve sempre 1 papel absolutamente incansável na defesa dos mais favorecidos e na defesa dos mais vulneráveis.
E é de facto 1 referência no CDS mas também fora do CDS, fora do parlamento, e não posso deixar de recordar o nome da doutora Isabel Galriça Neto nesta audição. Estima-se como a senhor teve a oportunidade de dizer, estima-se que mais de 160000 pessoas sejam referenciadas para cuidados paliativos, sendo que 70 por 100 dessas pessoas não têm acesso e cerca de metade, 50 por 100 morrem sem terem tido acesso a estes cuidados. Ainda pior na minha perspetiva, todos os anos 8000 crianças são referenciadas de acordo com os nossos nomes, para cuidados paliativos, e como disse apenas 1 em cada 10 tem acesso a estes cuidados paliativos, que são enfim, condição absolutamente essencial para amparar, cuidar, defender, tratar crianças que muitas vezes estão no final de vida EEE 1 sociedade civilizada tem que acordar para esta realidade e mudar de rumo. Isto representa na nossa perspectiva 1 autêntico fracasso, não é o fracasso deste governo, é o fracasso da sociedade portuguesa enquanto tal e é 1 verdadeiro atentado à dignidade humana. Porque os cuidados paliativos têm a capacidade diminuir a dor de quem está a sofrer mas, não ficam por aqui os cuidados paliativos têm a capacidade de apoiar psicologicamente estas pessoas em situação de enorme vulnerabilidade, designadamente aquelas pessoas que estão em final de vida, e também as suas famílias, não é?
Em 1 acompanhamento aos seus mais queridos. E e os cuidados paliativos estão cheios de histórias de frustração ou de gratidão conforme a perspetiva, não é? De frustração quando o único propósito é curar e muitas vezes no já não é possível curar naquela fase, mas de 1 enorme gratidão quando a missão é tratar e cuidar. E aí os cuidados paliativos são distintivos de todos os outros cuidados de saúde. E e nós acreditamos, sempre acreditámos, sempre o defendemos que a a saúde passa pela promoção da humanidade em vida e não para igualdade em morte, na morte.
E acreditamos que o sistema de saúde tem que promover a dignidade da pessoa, não a utilidade da sociedade. Todos nós temos a mesma dignidade, sejamos nós no princípio, no meio ou no fim da nossa vida. E e não pode ser 1 critério relativo de utilidade a medir e a definir o critério da dignidade da pessoa humana. Não pode haver doentes de 1º e doentes de 2º, toda a vida tem dignidade. E o papa Francisco lembrou-nos isso.
Hoje no dia em que o papa Leão está a recuperar, esperemos que bem da da intervenção que teve ontem, o papa Francisco é é bom recordar o papa Francisco, que nos dizia que nas doenças terminais não podemos confundir incurável com incuidável, porque são realidades completamente distintas. A doença pode ser de facto incurável, porque a ciência não evolui ainda o suficiente e todos nós temos enfim 1 espaço limitado de vida, mas isso não significa que a pessoa não mereça ser cuidada e tratada até ao último dia, até à última hora, até ao último minuto da sua vida. E por isso, senhores peccionários, eu não tenho perguntas para lhes fazer, tenho simplesmente a agradecer-lhes todo o trabalho que têm feito, todas as pessoas que passam pelos cuidados especializados dos cuidados paliativos. Dizer-vos que contam com o CDS aqui no parlamento como sempre contaram para reforçar os cuidados paliativos, para reforçar os cuidados de saúde a estas pessoas e também os cuidados às famílias, e ficamos e registamos com enfim alguma perplexidade, para o vosso último apelo. Não nos parece razoável que a comissão nacional de cuidados paliativos não tenha ainda sido nomeada ao fim deste tempo todo.
E sabemos que a direção da comissão nacional de cuidados paliativos é 1 1 órgão absolutamente decisivo para, não só executar as medidas que são fundamentais para que os tais paliativos passem, de 1 2º categoria para a 1º, mas também para definir e perspectivar planos estratégicos para o futuro. E por isso, repetiremos os esforços que temos desenvolvido nos últimos meses para que este assunto seja finalmente resolvido. Muito obrigado.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada, senhora deputado. Passo agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD e à senhora deputada Ana Oliveira.
Ana Oliveira
Muito obrigada, senhora deputada relatora. Começo naturalmente por cumprimentar os senhores deputados e em particular à associação portuguesa de cuidados paliativos. Permitam-me que comece por reforçar o facto de estarmos cada vez mais a discutir no parlamento 1 assunto tão importante como esta questão dos cuidados paliativos, isso tem sido 1 realidade. Muito bem, porque a importância e a urgência deste tema, assim o apela. É 1 sinal de que estamos a dar a atenção concreta a 1 realidade nos deve mobilizar a todos, enquanto responsáveis políticos, mas também enquanto sociedade.
Porque mais do que estarmos a falar de estruturas de saúde, estamos a falar de dignidade humana, do respeito pela pessoa e pela vida, e sobretudo em momentos de particular fragilidade. Estamos
A falar do direito a ter 1 acompanhamento adequado e a não enfrentar sozinho ou sem apoio como foi aqui referido e muito bem 1 fase tão difícil da vida. Estamos também a falar de famílias e estamos a falar profissionais de saúde que fazem desta área 1 verdadeira missão e também o meu agradecimento a vocês que estão aqui hoje presentes por todo o trabalho que têm realizado e por esta sensibilização para 1 causa tão importante. É neste contexto que também agradecemos à Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos e aos mais de 9500 cidadãos que subscreveram esta petição, contribuindo mais 1 vez para trazer esta questão ao debate público e ao debate parlamentar. Naturalmente não podemos ignorar os desafios que persistem. A petição identifica dificuldades no acesso atempado aos cuidados paliativos, fala em assimetrias territoriais, em insuficiências ao nível das equipas, das câmaras de especialidades e dos recursos humanos.
E perante esta realidade, gostaria de vos perguntar de 1 forma mais concreta, quais são hoje as principais prioridades na vossa opinião para garantir que os cuidados paliativos cheguem em tempo útil a todas as pessoas que deles necessitem, independentemente do local de onde vêm. E onde consideram que é mais urgente concentrar esforços para reduzir esta desigualdade de acesso. O governo PSC CDS tem vindo a desenvolver 1 esforço sério para apoiar a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados e de cuidados paliativos, reforçando as condições de funcionamento das respostas existentes e promovendo novos investimentos. Neste caminho importa valorizar o investimento no âmbito do PRR, o reforço das respostas de internamento e comunitárias, a expansão dos cuidados domiciliares e a importância de apoiar as instituições profissionais que assegurem, de facto, estes cuidados. Mas sabemos que não é só 1 questão de criar respostas, mas também como vão funcionar, a rapidez como vão ser aplicadas e se as medidas são iguais a todo o território reforçando esta questão e a todas as comunidades.
E, neste sentido, voltava a a questionar e a fazer 1 2º questão, na vossa perspectiva que medidas devem ser prioritárias para consolidar esta rede e como podemos melhorar a articulação entre hospitais, cuidados de saúde primários, equipas comunitárias para assegurar maior continuidade dos cuidados e permitir que mais pessoas sejam acompanhadas no seu domicílio sempre que essa resposta seja a mais adequada e, de facto, a mais desejada. Outra dimensão fundamental é, facto, recursos humanos. A qualidade dos cuidados depende da existência de profissionais com formação específica, de condições para os atrair e fixar e de 1 valorização efetiva das competências necessárias para esta área. A petição coloca também em cima da mesa o reconhecimento da medicina paliativa como especialidade médica autónoma. Neste sentido gostaria de ouvir a vossa opinião sobre esta proposta e perceber 1 pouco mais que medidas consideram essenciais para reforçar a formação dos profissionais, melhorar a capacidade de resposta e garantir equipas preparadas para acompanhar situações com esta complexidade.
Não podemos igualmente esquecer as crianças e os jovens com doenças complexas, nem das suas famílias, que necessitam de respostas diferenciadas e de 1 acompanhamento particularmente próximo. Medidas concretas deveriam ser prioritárias para garantir 1 acesso mais equitativo nesta área. Senhoras e senhor peticionários, o caminho que temos pela frente exige, neste caso, mais investimento, planeamento, profissionais qualificados e capacidade de resposta, tal como disse na nossa intervenção inicial. Mas exige, acima de tudo, que nunca percamos de vista às pessoas a quem estas políticas se destinam. A missão do PSD é continuar a contribuir para 1 rede de cuidados mais forte, mais acessível, mais próxima e acima de tudo mais humana.
Por isso, valorizamos o contributo desta petição e a oportunidade de ouvir quem conhece de perto as necessidades dos doentes e das suas famílias. E é desse diálogo e com o sentido de responsabilidade que baseamos a nossa forma de fazer política e que isto fique bem patente, centrada sempre nas pessoas e cuidando de quem mais precisa. Por isso, mais 1 vez, muito obrigada pela vossa intervenção.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada, senhora deputada. Passo agora a palavra à senhora deputada Patrícia Nascimento pelo grupo parlamentar do Chega.
Patrícia Nascimento
Obrigada, senhora presidente. Cumprimento os senhores peticionários. E eu vou tentar não mencionar porque é 1 tema bastante querido da da minha parte e começar por agradecer de coração todo o trabalho que vocês desenvolvem e que fazem enquanto profissionais de saúde.
Muitos leigos em saúde associam muitas vezes os cuidados paliativos, desistir do doente, à morte, ao fim de vida. E enganam-se tanto porque na realidade os cuidados paliativos significam muito mais do que isso. É darmos dignidade, é é cuidarmos, é centrarmo-nos na pessoa e não propriamente na doença, é respeitar e sempre sempre possível cuidar. E em 1 país tão belo como é nosso, não é admissível que a média de acesso a 1 unidade de cuidados paliativos seja tão grande. Existem casos e relatos de pessoas que acabam por falecer a caminho da unidade de cuidados paliativos e isto não é dignificar de forma nenhuma.
E portanto eu já nem vou entrar nos números que vocês aqui nos trouxeram porque acho que todos nós aqui podemos vê-los e tirar as nossas conclusões. São muitas vezes também cuidados associados ao cancro. E também é outra falácia porque sabemos que existem muitas doenças aqui associadas e sabemos que, por exemplo, usa doença de Alzheimer, se o acompanhamento fosse logo desde o 1º dia, havia muitos percursos que poderiam ser alterados. E agora vou tentar focar-me aqui 1 pouco em questões mais políticas e penso que também é isso que esperam da nossa parte e e sérias. Porque, na realidade, nós falhamos.
Nós falhamos enquanto agentes políticos e temos que o dizer de forma séria. Falhamos porque esta situação que vocês reportaram da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, do Plano Estratégico, é governar sem ter 1 plano daquilo que queremos para sociedade, para o doente, para saúde em Portugal, portanto, falhamos. EE0 Chega não é 1 partido com com o histórico do CDS, mas na realidade a vida para nós tem sempre valor desde que começa até ao seu último dia. E, portanto, também já apresentamos aqui algumas propostas ao longo do nosso curto espaço de existência neste parlamento e vou citar aqui apenas 4 que para falarmos de seriedade política. Financiamento dos cuidados paliativos pediátricos foi 1 proposta do orçamento de estado, foi aprovada com a abstenção do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre.
Outra proposta, reforce da rede de cuidados paliativos pediátricos, abstenção do PSD, PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda aprovado. Alteração da lei de bases dos cuidados paliativos contra PSD PS Iniciativa Liberal, abstenção do Bloco de Esquerda PCP Livre planejado. Reforço da gestão e organização da rede nacional de cuidados paliativos. Contra PSD PS Iniciativa Liberal Bloco de Esquerda. Abstenção do PCP do Livre do PAN rejeitado.
Portanto, eu espero seriamente que tendo 2 projetos aprovados 1 no âmbito do orçamento de estado 2025 que não não vemos mudanças a realidade é é essa porque senão não teríamos esta petição e não estaríamos a falar destes assuntos. E termos aqui os outros rejeitados, eu espero mesmo e perante este discurso do PSD, que o PSD se consiga redimir neste orçamento de estado e consiga alterar este paradigma de forma séria. Porque normalmente os políticos só valorizam quando têm 1 situação pessoal à sua porta. EEA verdade é que às vezes nem isso, porque depois têm 1 número de telemóvel, conseguem ligar e resolver a sua situação pessoal e esquecem-se das suas funções enquanto eleitos. E, portanto, eu só me resta pedir perante isto, que não desistam de lutar pela dignidade, pelo cuidado, pela entrega, pelo humanismo, que tantas vezes gostamos de falar de humanismo de boca cheia e e não sabemos o que é que isso significa na sua verdadeiro sentido da palavra.
E gostaria de vos deixar 1 questão. Porque enquanto profissional de saúde também falhei, muitas vezes. E e porque muitas vezes tinha que priorizar. Muitas vezes falhei porque priorizei 1 doente em prol de retirar 1 cobertor, 1 doente de cuidados paliativos e nós sabemos o impacto que tem o peso de 1 cobertor em 1 doente com dor. E portanto muitas vezes também falhei.
E e do ponto de vista do SNS e dos profissionais do SNS, o que é que podemos fazer para mudar este paradigma? E e já não vou à à escassez dos recursos humanos porque essa, mas o que é que podemos fazer? Será o caminho esta esta rede de cuidados paliativos será por aqui a solução para alterarmos este paradigma no SNS? E gostaria de agradecer muito a vossa presença nesta casa e dizer mais 1 vez que que não desistam porque nós já falhamos neste neste parlamento e e não permitam vocês que a democracia também fale lá fora. Muito obrigada.
Cláudia Estêvão
Obrigada senhora deputada. Passo agora a palavra à senhora deputada Irene Costa do grupo parlamentar do PS.
Irene Costa
Muito obrigada senhora deputada relatora.
Queria, na pessoa da enfermeira Catarina Passos, cumprimentar a é a presidente da associação portuguesa de cuidados coletivos, cumprimentar a delegação aqui presente, em nome do grupo parlamentar do Partido Socialista, agradecer naturalmente a vossa presença, os documentos que nos fizeram chegar, a riqueza dos documentos que nos fizeram chegar. Agradecer também à enfermeira Catarina a imagem de realidade que nos trouxe na na exposição inicial. A verdade é que às vezes 1 imagem destas vale mais do que todas as palavras que aqui dizer. Portanto, obrigada pela exposição também que nos trouxe. E deixar 1 palavra de reconhecimento a todos os profissionais, a todas as famílias e aos 9000, mais de 9000 cidadãos que subscreveram esta petição e que, de facto, nos chama aqui a todos para 1 realidade que exige nós 1 compromisso e que exige respostas, de facto, que sejam respostas concretas.
E há aqui 1 parte na vossa petição que eu acho que todas nós subscrevemos, já aqui foi dito, que eu queria queria queria reler, queria dizer aqui alto aquilo que vocês escreveram que é que os cuidados paliativos, de facto, não são 1 luxo, são 1 direito humano fundamental, centrado na qualidade de vida, no alívio, do sofrimento, no apoio à pessoa e à sua família, nos momentos maior maior vulnerabilidade. Todos nós naturalmente que subscrevemos estas palavras, todos nós sabemos que este não é 1 caminho fácil, não tem sido 1 caminho fácil. E ainda assim recordar que o Partido Socialista tem naturalmente acompanhado esta matéria, tem feito também este percurso, quer na operacionalização da rede, no desenvolvimento das respostas, na na definição dos planos estratégicos e dar nota também que o compromisso que temos tido agora na na continuidade deste desta matéria nomeadamente no trabalho parlamentar, sendo que em fevereiro deste ano também apresentamos 2 iniciativas. 1 para reforçar a rede nacional de cuidados paliativos, assegurando 1 resposta integrada ao longo do ciclo de vida e outra para valorizar os cuidados paliativos comunitários. Portanto, ambas foram aprovadas na generalidade e estão agora em apreciação nesta nesta comissão da saúde.
Portanto, audição acaba também por ser 1 oportunidade para ouvir os vossos contributos e identificar aquilo que nós podemos melhorar e aprofundar no nosso trabalho parlamentar. E portanto, gostaria de centrar a minha intervenção em 3 pontos, alguns já foram aqui abordados, mas ainda assim. O 1º é o acesso e a concretização das respostas. Os documentos que nos apresentaram mostram dificuldades que devemos considerar importantes e que devemos ter em boa conta que, nomeadamente o que respeita aos 53 por 100 dos doentes referenciados para unidades de cuidados paliativos na rede e que morreram antes de serem admitidos nestas nestas unidades. E este é 1 dado que, de facto, nos obriga a aqui olhar para a capacidade para a capacidade da da rede e para o tempo que as pessoas esperam e importa perceber pela vossa experiência o seguinte.
Nós temos 1 lei de bases, temos a rede nacional de cuidados continuados paliativos, temos 1 plano estratégico, como reconhecem há várias fragilidades neste plano. A questão da coordenação que colocou a enfermeira Catarina relativamente à comissão da coordenação da da da comissão nacional cujo despacho de abril continua sem desenvolvimentos e portanto naquela espera que que desespera. Existe também os compromissos orçamentais, quer o o reforço de recursos e de equipas domiciliares previstas no orçamento 2025. Depois em 2026, a análise dos custos das unidades. E agora para 2027 no orçamento de estado está prevista a possibilidade de contratos programas até 5 anos.
Portanto mas o que nós precisamos de saber é, que financiamento que profissionais e novas respostas serão efetivamente asseguradas. Portanto, na vossa experiência e pelo vosso conhecimento o que é que está a impedir que estes compromissos já assumidos se traduzam efetivamente em respostas suficientes e atempadas. E que decisões e recursos consideram prioritários para que possamos mudar esta esta realidade. O 2º ponto que queria aqui colocar são os profissionais e as condições para cuidar ou seja, não basta de facto constituirmos equipas, é preciso garantir que essas equipas tenham condições para trabalhar com profissionais suficientes, com formação, com tempo dedicado. O Partido Socialista e eu pessoalmente como assistente social vejo com bons olhos a referência que fazem à dificuldade de constituir equipas multidisciplinares nomeadamente no que respeita aos profissionais de de serviço social.
Porque de facto, a a doença quando afeta a pessoa, afeta a pessoa, mas afeta também a sua família, o seu rendimento, a parte psicológica e portanto precisamos sim de médicos, precisamos de enfermeiros, mas precisamos também de hoje profissionais. E portanto também precisamos de apoiar as famílias durante a fase da doença, depois da doença e na na fase de luta é muito importante termos estes profissionais. Toda esta equipa é fundamental. Portanto a valorização dos cuidados paliativos comunitários que tivemos oportunidade de propor, tem que se traduzir neste apoio que tem que ser mais próximo. Quando 1 pessoa permanece em casa, a família tem de saber a quem recorrer e ter acompanhamento quando a situação se agrava e saber a que porta bater.
Portanto a que lhe coloco é que condições consideram essenciais para garantir a continuidade destes cuidados e para atrair os profissionais para estas equipas. E quanto à formação e ao reconhecimento da especialidade de medicina paliativa que também referem, passos consideram necessários e que contributos esperam para que possamos melhorar efetivamente essa resposta. O 3º ponto são os cuidados paliativos. 1 resposta integrada ao longo do ciclo de vida existe de facto 1 atenção própria às crianças e aos jovens. Nos documentos que nos enviaram identificam agora mais mais de 8000 crianças e jovens com necessidades paliativas que precisam de acompanhamento especializado, próximo e contínuo com articulação entre o hospital o domicílio a escola e os serviços sociais.
Naturalmente que subscrevemos esta posição e acrescentamos que 1 criança e a sua família não podem ficar com apoios sem apoios ou com apoios limitados independentemente da idade que tenha de local onde vive ou seja tendo em conta o seu código postal. Portanto a a pergunta que vos coloco é que medidas devem avançar 1º, em 1 em 1 lógica de prioridades, devem avançar 1º para reduzir estas desigualdades e garantir o acompanhamento que estas crianças e famílias precisam. Portanto dizer que todos os contributos que aqui vimos que ouvimos nesta audição são de facto importantes para o trabalho que temos em curso, que temos que dar prioridade àquilo que é que é exequível. Da parte do Partido Socialista fica naturalmente o compromisso de continuarmos a acompanhar esta matéria, acompanhar estes trabalhos para que possamos dar respostas concretas e ter aqui convosco, assumir convosco este compromisso porque, de facto, o tempo conta e em cuidados paliativos se calhar conta de 1 forma ainda mais especial. Muito obrigada pelo vosso trabalho.
Obrigada.
Cláudia Estêvão
Obrigada senhora deputada. Devolvo a palavra aos senhores peticionários. Têm 10 minutos para elaborar as vossas respostas, o tempo podem controlá-lo através daquele relógio. Muito obrigada e tem a palavra. Não sei quem vai intervir.
Speaker 2
Eu eu posso começar e depois passo a palavra aos meus colegas, porque, e agradecendo a todos os comentários, o reforço da da importância isto tem para todos. Sim tem havido, a assembleia tem discutido o assunto e tem havido, essa, essa importância dada ao assunto na assembleia, mas de facto, do ponto de vista do concreto e e aquilo que é consequência prática de tudo isso, a recomendação que é dada ao governo nem sempre depois tem consequências práticas e é isso que nós vimos aqui também pedir. As coisas com os os as prioridades, os aspetos que nos parecem mais prioritários é de facto que as equipas de suporte, quer comunitárias, quer intra-hospitalares, sejam estejam dotadas dos profissionais que precisam para para responder adequadamente às necessidades da população que servem. E para isso nós precisamos de conhecer aquilo que se passa no país. Nós precisamos de perceber o que é que se passa, onde é que as coisas estão a correr bem, onde é que onde é que a população está a ter 1 resposta efetiva e com 1 cobertura mais alargada e onde é que não está a correr assim tão bem.
Precisamos de perceber o que o que está a a funcionar para podermos também levar aos outros pontos do país onde as coisas não estão a a ser dessa forma. E já há respostas assim no país, temos falado sobre isso também em em junto de de quem, da da da da anterior comissão nacional EEE temos entre nós apresentado algumas propostas que têm que ver precisamente com a forma de funcionamento, os modelos de organização dos cuidados e do funcionamento das equipas têm que se adaptar àquilo que são as condições e aquilo que são as necessidades de cada contexto. Depois em relação ao trabalho que estas equipas fazem, estas equipas não não não trabalham apenas juntamente dos doentes e das famílias, têm 1 trabalho importantíssimo junto dos outros profissionais de saúde e dos outros profissionais que trabalham nos outros contextos. E aí sim, tem 1 papel importantíssimo, não só na formação que podem disseminar junto dos outros colegas, mas também na disseminação de boas práticas, na disseminação de 1 abordagem adequada. E eu queria, ouvindo a senhora deputada do Chega que há bocadinho falou sobre o papel de todos os profissionais, sim, todos os profissionais têm 1 papel importante para que todas as pessoas tenham acesso aos cuidados que precisam.
Mas, não podemos apenas dizer que vamos fazer formação a todos os profissionais, é preciso que estes profissionais tenham o suporte das equipas especializadas para poderem também ter 1 apoio e 1 orientação nos cuidados do dia a dia e se possam sentir mais mais seguras. Agora pedia aos meus colegas que estão aqui comigo para falarem também dos outros aspetos, nomeadamente os cuidados paliantes pediátricos, o acesso à rede ao internamento, que também foi 1 ponto abordado aqui. Pedi a luz a vocês para me ajudarem.
Boa tarde,
Speaker 12
Obrigada por todos os comentários. Eu falarei da parte pediátrica. A área que tem menos tempo de evolução no nosso país, temos pouco mais de 10 anos de desenvolvimento dos cuidados coletivos pediátricos. Os números são, de facto, números muito inferiores àquilo que é a realidade da população adulta, mas se multiplicarmos estes números pelo número de cuidadores envolvidos, pai, mãe, irmãos, avós, outros familiares próximos, estamos a falar em várias centenas de milhares de pessoas envolvidas e falamos em 1 faixa da população, tal como o doutor Paulo Nuncio também referiu, especialmente vulnerável, e falamos de de acompanhamento desde o período, inclusivamente da gravidez até à idade adulta, porque muitas destas crianças vão transitar para idade adulta. E como também já se disse aqui muito bem, estes cuidados não são só para crianças que têm doenças oncológicas e que podem estar em período de fim de vida.
Speaker 13
A realidade das nossas equipas é o acompanhamento destas crianças por muitos anos. Eu tenho, coordeno, 1 serviço que está em funções desde 2016 e temos crianças que seguimos praticamente desde o seu início. Portanto, falamos de 1 tempo muito prolongado de seguimento de crianças que têm várias necessidades, não só do ponto de vista físico, mas social, psicológico, de integração no seu meio escolar e que se prolongam durante muito tempo. Quando nos perguntam o que é que é preciso, o o que é que podemos dizer? Nunca houve tantos profissionais a querer trabalhar em cuidados paliativos, quer adultos, quer pediátricos.
Speaker 16
Nunca nunca tivemos tantos profissionais com tanta formação como temos atualmente. Portanto, não é falta de profissionais que queiram e que gostem e que saibam a importância de trabalhar nesta área. Faltam incentivos e faltam condições para que nos serviços a que pertencem aos profissionais eles possam trabalhar efetivamente em 1 equipa de cuidados paliativos e não possam ter que estar a assegurar em simultâneo, horas de urgência, horas a fazer medicina, horas a fazer internamento, horas a fazer consultas de cardiologia, pneumologia, alergologia e e muitas vezes, nas equipas pediátricas há equipas que têm 2 horas por mês para trabalhar em cuidados paliativos. Não dá. Não não não não é possível.
Speaker 14
Portanto, 1, é é pereneto que junto dos hospitais houve 1 portaria essencial, que foi a portaria de 66 2018, que disse que todos os serviços de pediatria devem ter equipas intra-hospitalares nomeadas e isso foi essencial para que os hospitais se organizassem para ter a nomeação dessas equipas, mas não chega a haver a nomeação. Depois tem que haver a alocação de recurso a esta nomeação. Portanto, esta portaria diz que devem estar nomeadas, devem ter pelo menos 1 médico, 1 enfermeiro, 1 assistente social e 1 psicólogo, mas têm que ter tempo. Porque depois se eles existirem, mas não tiverem tempo, por mais que seja a formação, por mais que seja o investimento pessoal até em fazer pós-graduação, em fazer mestrado, em fazer estágios fora, depois falta o resto. Portanto, o que é que seria essencial?
Que houvesse 1 2º take desta portaria que dissesse, que recursos é que devem ser alocados, dependendo se estamos a falar de 1 equipa especializada, e é óbvio que não estamos a falar do mesmo tipo de recursos em 1 grande centro hospitalar e universitário ou 1 ou de 1 hospital que que sei que seja mais à periferia ou distrital, tem que haver tempo alocado e tem que haver haver formação mínima exigida que está contemplada já nos planos estratégicos anteriores e que deve ser integrada, porque senão os hospitais não não sentem necessidade de avançar com com estas nomeações. Portanto, alocação de recursos, permitir que estes recursos tenham formação adequada, mas mas esse, de facto, não é o problema principal porque a maior parte do dos dos profissionais já fizeram essa formação por si só e depois haver possibilidade, pelo menos, os grandes centros hospitalares universitários tenham 1 resposta domiciliária eficaz e adequada. Não partimos do deserto, não chegamos a 0. Temos já bons exemplos de serviços onde a resposta consegue ser providenciada a nível hospitalar e comunitário. Está longe de chegar a todos os que precisam, mas já temos algumas explicações.
Speaker 15
Esta resposta é feita em estreita articulação com as estruturas da comunidade, com as estruturas de cuidados continuados, mas não podemos misturar, e eu e eu acho que continua a haver aqui por algumas intervenções alguma mistura naquilo que é providencias de cuidados continuados de cuidados paliativos. As equipas têm que trabalhar em conjunto, mas cada 1 com a sua competência e com com a função que é atribuída. Portanto, ouvimos falar também que tem havido incentivo ao apoio em contexto domiciliário, nós não sabemos que incentivo é esse. Porque nós não nos chegou a nada. Houve 1 incentivo naturalmente muito importante às equipas de cuidados continuados integrados, mas nós não estamos a falar da mesma coisa.
Speaker 14
Portanto, é é muito importante fazer esta diferenciação. Todas são todas são importantes, mas para quem trabalha em contextos paliativos em contexto domiciliário, não chegou a nada, nem em adultos nem em teatros. E isto tem sido também 1 motivo de de banda de profissionais das áreas de cuidados paliativos para o contexto continuados, porque os incentivos são outros. Portanto, a nossa associação, apoia e defende este incentivo na rede nacional de cuidados continuados integrados, mas o paralelismo para rede nacional de cuidados coletivos é fundamental porque senão daqui a uns anos nós já não vamos estar aqui a dizer que nunca tivemos tantos profissionais interessados em trabalhar nesta área, porque naturalmente as pessoas no fim do mês têm contas para pagar EEE têm a sua vida para organizar. Para para não, só para terminar, a outra necessidade fundamental na pediatria peço muita atenção e que ainda a semana passada foi fruto de notícia na comunicação social, é a falta de locais de internamento para estas crianças quando já não é necessário o internamento hospitalar e quando por algum motivo não é possível permanência em casa, quer por exaustão dos cuidadores que cuidam, como disse, durante muitos anos, sem qualquer condição e sem qualquer apoio, quer porque a condição clínica não permite que estejam nem em casa nem no hospital e muitas vezes a única solução que sobra é o intramento hospitalar porque não há outros cursos e o único recurso temos, que é o castelo, que é 1 estrutura dos cuidados continuados inteirados, está assoberbado e não, claramente é insuficiente para as respostas que exigem, que existem a nível nacional.
Muito obrigada.
Speaker 17
Apesar do pouco tempo e pedindo a vossa compreensão, dizer se calhar 2 ou 3 coisas que acho importantes. Na verdade, muito aquilo que as senhoras expetadas acabaram de dizer, nós reconhecemos, estamos no terreno, lidamos todos os dias com o sofrimento das pessoas, Conhecemos o impacto que tudo isto tem também daquilo que se possa pensar no SNS do ponto de vista da porta aberta e giratória que é 1 serviço de urgência, porque é onde todos os doentes vão parar. Dizer que tem 1 equipa comunitária de prestação de cuidados e desligou o telefone às 3 da tarde e vai para casa porque terminou o seu horário de trabalho e eu às 8 da noite não sei o que faço com a minha mãe ou com o meu filho, significa que tenho o 112 emergência médica boa tarde a dar-me 1 resposta e 1 serviço de urgência à minha espera. Isto tem impacto em tudo, no absentismo laboral, nos processos de luto, em todas as dificuldades que nós podemos imaginar. Isto, por 1 lado, por outro lado, de 1 forma prática e porque o tempo está muito contado, partilhar convosco que se a doutora Caglia tem o exemplo, em 1 realidade muito específica, eu tenho o exemplo de 1 mediana de dias de atendimento de pessoas em contexto de cuidados paliativos, de 21 dias.
Significa que mais de metade dos meus doentes me morrem nos primeiros 20 e dias de internamento em 1 unidade de cuidados paliativos. Acontece que há outros que não morrem e que até têm alguma estabilidade clínica e que melhoraram, mas nós precisamos dos transferir para receber novos, nós não temos para o Hundros drenar. As unidades não têm neste momento para ondrenar doentes. Depois, na verdade, quando falamos de incentivos, estes incentivos que chegaram à comunidade são incentivos para as equipas de de cuidados continuados integrados, as SCIs, que esvaziaram as equipas comunitárias de cuidados palitivos. As equipas estão equipas a fechar porque não têm profissionais, porque se eu aqui sou enfermeiro com este horário e ali ganho mais dinheiro, vamos embora para o outro lado.
Esta é a realidade dos factos que está em cima da mesa. Por outro lado, do ponto de vista daquilo que é a estrutura da liberdade com que as equipas atuam e desenvolvem a sua atividade, isto é 1 coisa que é manifestamente importante e acho que todos nos regulamos por isso. Os deputados têm 1 1 código regimental na assembleia da república, nós temos todas as nossas leis, os nossos códigos, mas reparem, não há 1 direção que coordene tudo isto. E, portanto, enquanto não tivermos 1 comissão nacional de cuidados paliativos, que efetivamente façam 1 plano que, como a enfermeira Catarina dizia, na perspetiva do reconhecimento das assimetrias e da especificidade da intervenção e das necessidades que o território tem e ao mesmo tempo de resposta em 1 plano estruturado àquilo que são as metas que têm que ser realistas para responder às necessidades das pessoas, cada equipa faz o que quer, da forma como quer, organiza-se como quer e neste momento é importante que percebam isto, não há supervisão dos cuidados que estão a ser praticados. Neste momento, não existe 1 regulação do ponto de vista da tutela sobre a forma como as unidades desenvolvem e as equipas desenvolvem as suas atividades, como há arbitrariedade na no receber 1 doente, no formulário para aceitação de 1 doente, naquilo que é o que todos designamos por facilidade do ponto de vista ou do facilitar concretamente a acessibilidade a 1 equipa de cuidados paliativos, quando eu tenho que escrever 1 e-mail, quando eu tenho que mandar informação clínica, quando os sistemas não se cruzam, quando as equipas não se articulam entre si, quando do outro lado ninguém atende o telefone.
Portanto, isto é de 1 dificuldade tremenda porque exatamente falta organização, falta comando, do ponto de vista da ação, do ponto de vista da forma como se implementa 1 estratégia. Olha, nós não temos nem estratégia nem quem implemente e, portanto, as equipas falando e terminando sobre a retenção, ninguém quer trabalhar nestas condições. As pessoas estão em burnout, as pessoas têm 1 coisa que os profissionais de cuidados coletivos raramente têm e que é 1 conceito que se calhar não conhecem, que se chama fadiga de compaixão. As pessoas estão a sofrer porque não conseguem prestar melhores cuidados aos seus doentes e desistem e vão ser felizes noutro sítio. E isto é absolutamente frustrante em nome de todos os meus colegas, sócios desta associação e todos os profissionais com quem trabalhamos e e eu trabalho
determinados
Speaker 17
Há muitos anos, como as minhas colegas, isto é por demais evidente aos nossos olhos neste momento. Portanto, não não podemos continuar com boas intenções, precisamos objetivamente de 1 comissão nacional, precisamos de pessoas que nos ajudem a pôr no terreno 1 plano, 1 estratégia, metas, monitorização, acompanhamento com a efetividade necessária, porque se continuarmos a entender que o serviço de urgência é a resposta, não é viável, isto não é 1 resposta e nenhum de nós, mesmo só terminando e o exemplo que a enfermeira Catarina dizia, na verdade se, e nós conhecemos muitas pessoas que trabalham em Lisboa, portanto, já acompanhei muitos familiares de muitos políticos, chamemos-lhe assim, as pessoas quando percebem verdadeiramente que cuidados políticos não são a terminalidade e que são 1 processo de acompanhamento ao longo da trajetória da doença, percebem efetivamente a diferença e cuidados paliativos não são para a situação de últimos dias e horas de vida. E, portanto, isto causa 1 impacto tremendo nas famílias, nos profissionais e só causa sofrimento que é objetivamente, evitável. E portanto na verdade, há muitas vezes e como diz a nossa fundadora do movimento de cuidados coletivos modernos, eu acho que é importante termos consciência, há 1 momento em que na verdade o que acaba por acontecer é que já não são os corpos que sofrem, são as pessoas.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada pelos contributos que aqui trouxeram e pegando no no no na intervenção final que fez, é que efetivamente cuidados paliativos não são cuidados de fim de vida. E nós andamos há muito tempo, décadas, não é? A a passar EAEA deixar este conceito evoluir e estamos. Eu fiz a minha formação em cuidados paliativos pediátricos há mais de 10 anos e continuamos a nem chegar aos doentes em fim de vida. Portanto nem a esses conseguimos chegar quando já o conceito já se alargou.
De facto é inaceitável, acho que temos aqui muito para trabalhar. Eu queria agradecer os contributos que nos trouxeram. Eu na qualidade deputada relatora, farei o relatório desta petição, com os contributos que a da petição em si, com os contributos da documentação que enviaram e com os contributos que conseguimos reunir aqui hoje. Ele depois este relatório será discutido e votado na comissão de saúde, será depois dado a conhecer depois de aprovado ao presidente da assembleia da república e ao governo dizer que a vossa petição que ultrapassa o limite das 7500 assinaturas, portanto segue para apreciação em plenário, após a aprovação do relatório pela comissão, seguindo os trâmites legais, e que os peticionários serão paulatinamente informados de todas as as fases do processo. 1 vez mais agradecer a vossa a vossa os vossos contributos.
Fazer aqui o apelo que já foi feito a que não desistam. E, eu acho que temos aqui muito trabalho para fazer, e certamente daqui sairão frutos é aquilo que que eu mais desejo que possa acontecer. Muito obrigada, e dou por terminada a sessão. Muito obrigada. Muito obrigado.