Audição da Associação dos Combatentes do Ultramar Português (ACUP)
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Comissão de Defesa Nacional Assembleia da República
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Ora antes de mais boa tarde a todos e, de certa forma voltar a agradecer, o, convite endereçado da vossa parte para estarmos aqui, e para de certa forma mostrar-me aquilo que são as nossas dificuldades, enquanto 1 associação que está em 1 zona territorial de de Portugal 1 bocadinho à margem daquilo Castelo de Paiva exatamente. Bem eu como o nosso presidente disse, a associação tem aqui algumas limitações, somos 1 associação de porta aberta todos os dias, das 9 às 6 da tarde, atendemos todas as pessoas que nos procuram quer seja presencialmente via e-mail, telefone, sem exceção de qualquer tipo de pessoa seja ou não sócio. O nosso único motivo a nossa única motivação também é realmente servir os antigos combatentes porque eles serviram e agora é a nossa vez de o fazer. Aqui de forma muito sucinta, dizer que nós temos 1 total de 832 sócios, aqui estes 832 já têm 1 número que infelizmente diz respeito às pessoas que já faleceram. No entanto, porque eu eu estou a referir isto porque a nível de verba, diga.
Porque a nível de verba, como também o nosso presidente falou, aqui as cotas poderá ser 1 forma de termos aqui algum financiamento. Mas era 1 1 ponto que queríamos deixar bem assente que é, a nossa verba a nossa quota anual é de 10 euros, ou seja nem 1 euro por mês é, porque nós entendemos que, as pessoas não conseguem pagar, 1 1 valor que seja acima e que crie aqui alguma dificuldade nas suas nas suas pensões. Desta forma, para dar aqui algum algum número e alguma alguma referência àquilo que nós recebemos a nível de cotas, nós temos não pagantes destes 832, 399. Pagantes 316. Ou seja, não é 1 receita que nós possamos contar realmente aqui como se fosse 1, 1 grande 1 1 1 receita de grande valor para para aquilo que nós temos a nível de trabalho.
A nível técnico temos então 1 psiquiatra, que neste momento a disponibilidade que a associação tem é de 2 semanas 2 dias ou 2 tardes por mês, que faz 1 total de de 8 horas. Temos 1 psiquiatra também 41 horas por mês. 1 1 psicóloga. EAEA mim enquanto educadora social, a meio tempo também. A nossa administrativa é a única que tem 1 contrato que realmente, se diz normal.
Ou seja isto para dizer o quê? Temos 1 escassez e 1, e 1 instabilidade naquilo que é manter a nossa equipa técnica. Porque realmente, ou nós trabalhamos pela camisola que é 1 bocadinho aquilo que nós fazemos, ou então não é possível levar esta associação para a frente. E é 1 das coisas que nós temos vindo a pedir é realmente este, ajuste de valores para que nós possamos realmente dedicar aquilo que é a nossa atuação enquanto profissionais aos antigos combatentes. Não sei se entretanto, para além disso nós também fazemos aqui a questão de implementação do estatuto, tudo o que é apoio a nível do estatuto, aquilo que são os apoios dos antigos combatentes, Nós informamos, nós prestamos esse apoio.
Inclusive, aqui que o nosso conselho é dos poucos que disponibiliza de forma gratuita a bandeira nacional às famílias de antigos combatentes que faleceram. Inclusive, a Acupe também já fez aqui 1 trabalho de proximidade com outros municípios, para, de certa forma, ter aqui a, levar 1 bocadinho este este trabalho e e esta sensibilização aos outros municípios. Assim de 1 forma muito sucinta porque o tempo é pouco, acho que é 1 bocadinho isto e se calhar passava agora a palavra, se sim for possível à doutora Arminda.
Arminda Jesus
Antes de mais, quero agradecer e saudar todos os presentes. No que respeita a minha parte, cabe-me transferir, no fundo, para números tudo aquilo que foi dito, porque a associação desenvolve este trabalho com, como referido, 1 psiquiatra, 1 psicólogo, 1 assistente, 1 educadora social, 1 assistente administrativa e, como referido, as cotas dos associados são escassas e e difíceis de receber. E, então, a fonte de financiamento que temos cá é 1 protocolo celebrado com o ministério da defesa nacional, que tem 1 teto máximo de 62500 euros aqui arredondado. Feitas contas até 30 de setembro de 2026, o que é que nós temos aqui neste momento? Temos que, a associação até 30 de setembro de 2026 ultrapassou a procura já, por quê?
Porque a nossa média de procura, em termos de utentes, é de 14 em cada ano, até 30 de setembro nós temos 28 novos utentes que procuraram esta instituição. Em termos de encargos, nós temos até ao momento de gastos 58000 euros, o que é que quer dizer que a nossa capacidade está completamente ultrapassada, ou seja, nós temos 1 teto máximo de financiamento de 62500 euros, não temos outras fontes de financiamento, não é? E temos gastos em termos de recursos humanos, de outros gastos, custos de de funcionamento da instituição. E importa aqui ressalvar que, por exemplo, no que respeita ao edifício, estamos em 1 edifício que pertence ao município, não temos aqui encargos fixos das instalações. Por isso, estamos aqui, no fundo, com praticamente toda a dotação esgotada e estamos sem capacidade de responder à procura que temos tido.
O que é que está a acontecer aqui neste momento no que respeita às horas de trabalho, quer de da parte de psicologia, quer da parte de psiquiatria, temos seguramente que duplicar esta esta oferta. No entanto, a duplicação desta oferta em termos de hora de de trabalho implica que os nossos encargos vão duplicar também. O que é que nos possibilita aqui fazer? A instituição tem aqui, tinha, no fundo, alguns recursos aqui guardados que está a utilizar agora e que nos permitem aqui manter a atividade da instituição a curtíssimo prazo. Esgotado este recurso da instituição, nós deixamos de ter capacidade de assegurar este trabalho.
Pronto, esta é a realidade financeira da instituição. Neste momento, o que é que aqui, não é 1 reivindicação, é expormos o nosso problema que é, para manter a atividade da instituição conforme ela está a ser desenvolvida neste momento, com as mesmas horas de prestação de serviços e sem conseguir já dar resposta ao número de casos que nos chegam, nós, o protocolo atual que temos, teria que ser revisto no mínimo para 75000 euros. Para conseguirmos dar resposta ao número de utentes que nos procuraram ou para acompanhar a média de da procura que temos até agora, este valor teria que ser duplicado. Ou seja, nós teríamos que ter aqui 1 1 protocolo com o ministério da defesa nacional na ordem dos 120000 euros. Ou seja, resumindo, o, para mantermos a atividade atual e daqui a 1 ano nossa instituição não entrar em rutura, o nosso protocolo tem obrigatoriamente que passar para 75000 euros, caso contrário, só vamos conseguir manter a atividade até, mais ou menos, durante 1 ano, porquê?
Vamos esgotar os recursos que temos. Para conseguir responder àquelas àqueles utentes novos que já nos procuraram com a oferta que nós temos neste momento, nós precisamos obrigatoriamente que o protocolo suba no mínimo e nós temos aqui 1 documento que fizemos que depois vamos deixar ficar, ele tem no mínimo que subir para cerca de 122000 euros. E ainda assim, não é? À medida que esta divulgação do trabalho vai sendo feita, nós vamos vamos sendo procurados cada vez mais, não é? Principalmente por causa da dificuldade que as pessoas têm no concelho onde estamos no acesso a alguns cuidados de saúde, nomeadamente a psiquiatria e a psicologia e como certamente saberão no que respeita ao pagamento destes honorários, são serviços que nos ficam muito caros.
Pronto, depois claro está, falou-se aqui na questão de 1 viatura que a instituição não tem, mas que também neste momento não temos qualquer capacidade de de aquisição. Os nossos técnicos deslocam-se em viatura própria. Esta revisão do protocolo nem sequer contempla a possibilidade de podermos adquirir 1 viatura. Pronto, resumidamente, são estes os os os montantes. Em termos de utentes acompanhados, neste momento temos 157.
Speaker 9
157. Pronto, creio que é isto, alguma dúvida? Depois estaremos ao dispor para responder. Muito obrigada.
Raul Melo
Muito obrigado pela vossa intervenção. Eu vou então agora passar 1 ronda pelos diversos partidos e começamos pelo grupo parlamentar do PSD. E tenho a palavra a senhor deputada Liliana Fidalgo. Faz favor, senhor deputada, até 5 minutos.
Liliana Fidalgo
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores representantes da associação dos combatentes do trauma português. Quero começar por agradecer a vossa presença nesta nossa comissão e lamentar não estar fisicamente convosco, mas foi de facto 1 impedimento de força maior. Quero agradecer também pelo trabalho que têm desenvolvidos no no acompanhamento dos antigos combatentes e das suas famílias, e dizer-vos que o contacto próximo que têm com estas pessoas permite-vos conhecer também as dificuldades que nem sempre são visíveis para todos, e perceber onde é que a resposta das instituições precisa de facto ser melhorada. E e é esse reconhecimento que nos importa também ouvir nesta nossa audição, porque quando falamos dos nossos antigos combatentes, falamos de pessoas que serviram Portugal e cuja experiências continuam em muitos casos a ter consequências na sua saúde e na sua família e na sua vida familiar e nas condições à medida que também que vão envelhecendo. Por isso o reconhecimento que lhes é devido deve traduzir, de facto, no acesso a cuidados, no acompanhamento social e em 1 atenção particular a quem vive sozinho ou se encontra em 1 situação de maior vulnerabilidade.
E também também saudavelmente o vosso trabalho que fazem na na na parte da saúde mental esta atenção existe de facto continuidade como penso que também deixaram aqui e transmitiram aqui na vossa intervenção inicial, e importa compreender se quem precisa de apoio continue consegue encontrá-lo em tempo útil e se existe 1 articulação eficaz entre as instituições E0E0 serviço público. É com este propósito também gostava de colocar aqui algumas questões e algum pedido de esclarecimento em relação às vossas intervenções iniciais, porque posso não ter compreendido bem. E em 1º lugar, gostava de perceber quantos antigos combatentes e que famílias acompanham, eu sei que falaram em 832 sócios, mas eu penso que percebi bem que estes 832 contemplam também pessoas que já possam ter falecido e portanto gostaria de perceber se nos conseguem dizer quantos tipos de combatentes acompanham e famílias acompanham efetivamente, e em que territórios e quais são as necessidades mais frequentes que lhes são apresentadas. Em 2º lugar, na área da saúde mental, qual é a vossa capacidade de resposta? Penso que também já abordaram isto, mas gostaria de perceber quais são as maiores dificuldades na articulação com o próprio SNS e com a rede nacional de apoio.
E, por último, gostaria de perceber, eu penso que também já já deixaram aqui bem claro as vossas prioridades, eu tinha aqui a questão para para vocês elencarem as vossas 3 prioridades, mas eu penso que João se estiverem enganada, que a maior prioridade neste momento para associação é a revisão do próprio protocolo. Agradecer mais 1 vez a vossa presença e muito obrigado pelo vosso serviço.
Raul Melo
Muito obrigado, senhor deputada. Eu passo então agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega e tenho a palavra o senhor deputado João Lopes Aleixo. Faixa o vosso deputado.
João Lopes Aleixo
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar os senhores deputados e os representantes da da Acupe, dar-vos as boas-vindas a este grupo de trabalho e agradecer a vossa presença e também saudar o vosso trabalho porque no fundo os senhores fazem aquele trabalho que muitas vezes o estado não consegue fazer e não consegue chegar, embora estejam muito localizados ao contrário de outras associações em 1 zona geográfica, estou certo e pelo que dizem que prestam aquele auxílio que essas pessoas precisam e falava do acompanhamento psicológico que se como sabemos, é muito importante em muitas dessas pessoas e aliás isto é 1 tema que me é muito próximo porque o meu pai é antigo combatente do como muitos de nós somos filhos de antigos combatentes do ultramar, tenho graças a Deus 1 pai que voltou, a 100 por 100 digamos assim nunca voltam a 100 por 100 porque são pessoas diferentes quando voltam mas, sei bem e porque acompanho e porque também naqueles confraternizações que há com antigos combatentes, vejo algumas pessoas e sabemos nem todos têm esse privilégio de ter voltado, quase a 100 porcento.
E por isso acho que o vosso trabalho é do Ovario aliás o que nos transmitem aqui é muito importante porque, se o estado não chega então que vocês consigam ter algumas condições para prestarem esse auxílio. E, queria agradecer a simplicidade e a clareza com que nos transmitiram as vossas prioridades, porque foi muito claro, acho que ficou claríssimo o que vocês querem neste momento para desenvolver o vosso trabalho e por isso também e já responderam, se puderem deixar esse documento também seria importante para podermos ter 1 base para falar. E permita-nos senhor presidente pegar em 1 coisa que disse que eu achei muito curiosa e até assentei, porque acho que diz muito que, referia nenhum combatente seja esquecido ou deixado para trás. E eu acho que essa frase é importantíssima aliás é 1 dos pilares mais sagrados de lealdade de camaradagem da das forças armadas, e de honra. Aliás até já os romanos os legionários seguiram esse princípio, há há muitos anos.
E por isso para também para nós, achamos que acaba por haver 1 dívida de gratidão com os antigos combatentes que o país ainda não conseguiu saudar, e não conseguiu saudar porque também acho que muitos ou consideramos que muitos deles foram esquecidos e foram esquecidos por este país. 1 opinião muito pessoal, acho que inclusive nos últimos anos, carregam 1 peso que não é deles, porque a própria sociedade os penaliza de 1 forma, por atos que supostamente não terão sido nobres quando eles apenas fizeram 1 coisa que foi representar o nosso país. E foram chamados, muitos contra-goas tiveram que ir mas o que é verdade é que foram fizeram o que lhes era pedido, e agora têm que sofrer com isso não não só a nível pessoal mas também a nível social muitas vezes, e graças a eles alguns passos têm sido dados na na mudança, do do que se passa e por isso também para nós desde o 1º momento que, nos temos preocupados não tanto com quem, com as vossas não tanto também o fazemos mas não especificamente com as associações e com que prestam esse associado aos antigos combatentes, mas sim em termos de questões transversais de apoio aos antigos combatentes para que possam ter mais dignidade e aliás tivemos aqui 1 audição em que, o senhor usava 1 frase que é bastante forte mas infelizmente é é bastante elucidativa que é, ele dizia mas não se preocupem, porque o problema qualquer dia está resolvido.
É triste, e por isso compete-nos a nós e é nosso foco fazer com que pelo menos consigamos chegar a algum lado. E por isso também, como devem saber, conseguimos aprovar 1 projeto de lei que estendeu a gratuitidade aos antigos combatentes para viajar por por por todo o território nacional, o que é extremamente relevante para zonas como a vossa, zonas como a que eu fui eleito de Porto Alegre porque 1 antigo combatente que tem que vir a Lisboa, quer dizer ok, viajava gratuitamente no distrito e na zona, mas tem que vir a Lisboa para 1 consulta e tinha que pagar do seu bolso ou tinha que esperar que alguém outro acesso ou associações como a vossa prestasse esse serviço. E por isso é muito importante e também aqui, e inclusive já lá rirei mas desculpa essa provámos também 1 1, questão o ano passado que foi importante. E por isso o nosso o nosso desempenho é é constante e já e nós temos feito no nos vários orçamentos de estados e vamos voltar a fazer, propostas para tentar melhorar a as condições dos antigos combatentes. Como por exemplo a questão do complemento especial de pensão para, para antigos combatentes no regime de solidariedade, aliás ainda em setembro propusemos 1 valor mínimo de 300 euros para os homens e e as suas viúvas, que estávamos a falar de 1700 pessoas por isso quando falam dos valores, e discutimos milhões, faz 1 bocado de confusão, estávamos a falar de 7000000, mas o PSD e o CDS acharam que não era relevante e, o meu tempo está a acabar mas com 1 série de, de de iniciativas que tentamos implementar a nível de IMI e de IRS, vamos propor 1 série de coisas para ver se damos melhores condições a quem, muitas vezes as pensões não dá para pagar 10 euros como referia.
E por isso também o ano passado com o o, aprovámos no orçamento de estado com o nosso voto, o suplemento especial de pensão que não era atualizado desde 2009, ou seja essa preocupação existe, temos também que olhar para vocês por este serviço e por isso a nossa parte do Chega podem contar com o nosso apoio, às associações, aos antigos combatentes e disponham do que precisar. Muito obrigado.
Raul Melo
Muito obrigado senhor deputado. Passo agora a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista e tenho a palavra à senhora deputada Patrícia Farf. Fecha vossa deputada.
Patrícia Faro
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento os senhores senhores senhores e senhoras deputadas e obviamente 1 cumprimento especial à à à associação à Acupe e que, no senhor presidente, cumprimento a restante a restante delegação. Relativamente à vossa associação dizer-vos que, de facto, dar aqui só 1 1º nota e introdutória, eu acho que isto é é sempre louvar, nós sabemos que são as associações, eu não sei se são constituídos como ONG e PSS, eu vi que não, e PSS, pronto. Têm sempre 1 papel fundamental porque se substitui aquele que é o papel do Estado e depois fica sujeito obviamente a aos montantes que que são atribuídos, e isso acontece em toda em toda a rede ao nível de outros serviços e aqui também, no vosso caso, especificamente também também acontece. Eu eu tenho algumas questões para colocar, mas antes gostava de perceber convosco.
Percebi, de facto, que a vossa associação existe desde 2022, eu não sei se já tinham todos os serviços que têm neste momento, mas acho que é, de facto, têm vindo a crescer e isso é de louvar. Aliás, isso é reconhecido pelo próprio ministério da defesa nacional porque vocês fazem parte da rede nacional de apoio e não são tantas assim as associações que beneficiam desse desse subsídio. Portanto, há aqui 1 esforço de acompanhar, de ir ao encontro daquilo que são as necessidades dos ex combatentes no vosso no vosso território. Digam-me só, até porque eu tenho aqui especial interesse, porque eu estou agora como deputada, mas a minha casa mãe é a Cruz Vermelha, e tinha aqui a indicação de que vocês, entre outros protocolos e o apoio que prestam está também elencado, vocês têm e mantêm este este protocolo com a Cruz Vermelha no âmbito dos sem abrigo? Pronto.
Eu eu depois depois da da da audição gostaria de só tentar perceber porque é que foi criada, 1 questão também de de formação profissional, porque esta também é a minha área, ao nível de ação social, e gostava de tentar perceber porque acho interessante o facto de estarem este apoio, não é? E e sendo significativo o número de de ex-combatentes era importante também perceber isso, sendo certo que houve o sempre pelas questões de que independentemente nós sabemos que é o suicida atribui 1 1, o estado atribui 1 suicídio, mas nós tentamos localmente e no território procurar sempre outras respostas. Também queria perceber convosco que tipo de de protocolo já tentaram estabelecer, porque para nós, para criarmos algumas alternativas e fazermos propostas, também é bom dizer que vocês já esgotaram no vosso território, junto com autarquia, com outras entidades, outros outro tipo de protocolos e nós sabemos que isso existe e sabemos que a grande fatia do montante que vos é atribuído vai para recursos humanos. Sabemos isso, é é é é transversal a todas as ONG's. Pronto, dito isto, eu também tinha algumas dúvidas relativamente, tinha 1 número de associados, portanto 832 e alguns já faleceram, e aquilo que eu ia atropelar a doutora é que, então, ficam as famílias com essa cota, é isso?
Pronto, muito bem, até porque há familiares também apoiados de do Sul. Pronto, o número de utentes que acompanham são 157 e fica também aqui com 1 questão, que é importante sem prejuízo para vocês depois nos fazerem chegar a esses dados com mais minucia para podermos depois também fazer propostas. São 1 média de 28 novos utentes, foi isto? Confirmam? 28 novos só este ano.
Pronto. Mas 20, mas era 1 bocadinho perceber que estes novos utentes abrange também não só os ex-combatentes, mas também os seus familiares, não é? Muito bem. Pronto, relativamente às questões, eu eu dizer-vos obviamente, acho que isto aqui o que está em causa é a sobrevivência da vossa instituição, mas obviamente o Partido Socialista está empenhado e sempre esteve ao lado dos ex-combatentes. Aliás, em 2019, foi pela mão do governo Partido Socialista que criámos o estatuto do antigo combatente e é por via desse estatuto que tem também esta esta rede, foi foi instituída a rede nacional de apoio a a organizações IPSS como a vossa.
A nível de questões, pronto, tinha aquela questão, queria perceber convosco os protocolos, como é que corre a relação da da da vossa da vossa associação com, por exemplo, o balcão único da defesa? Pedem alguma, pediram alguma vez algum apoio? Têm tido respostas rápidas? Se alguma vez têm, tiveram ou necessidade de fazer esse essa relação? Quanto à saúde e saúde mental era isto que queria tentar perceber, que tipo de protocolos é que seriam exequíveis, sem prejuízo de perceber este aumento da da da verba que seriam exequíveis elaborar, estabelecer no vosso no vosso território.
E depois a nível futuro e recomendações, para além de obviamente o que está aqui em causa é a a verba que não chega, não é? Que chega ao final do mês e há estes para pagar e depois não sobra, se têm algumas recomendações a nível legal e administrativo que pediriam hoje ao parlamento. E mais 1 vez muito obrigada e parabéns pelo vosso trabalho.
Raul Melo
Muito obrigado senhora presidente. Depois das intervenções que foram feitas pelos grupos parlamentares, há algumas questões evidentemente que pretendem responder e para isso vão ter 1 tempo de até 10 minutos para poder responder a todas estas que foram aqui feitas. Eu pergunto quem é que vai responder?
Raul Melo
Ana Lúcia. Doutora Ana Lúcia. Repare então, ok pronto, tem ali o económito até 10 minutos, façam a gestão do tempo está bem? Ok.
Ora então,
Speaker 5
Eu começaria por responder se calhar aqui às questões que a senhora deputada Liliana Fidalgo colocou. Aqui para esclarecer alguns números. Nós neste momento, e até porque os dados que nós temos aqui não espelham exatamente os números que nós temos em 2026. O que é que eu quero dizer com isto? Para já temos 28 pessoas que já estão a fazer parte da rede nacional de apoio.
Contudo, há todo 1 processo, que é a questão do modelo 1, que tem que ser aprovado pela rede nacional de apoio. Ou seja, nós estamos a aguardar aprovações, temos que fazer 1 1º triagem, 1 1º abordagem à pessoa, perceber realmente o que é que é preciso, o que é que, qual é a necessidade e daí é que existe na quando fazemos a a relação das atividades, há o quadro 2, onde está estipulado as pessoas que ainda não têm o modelo 1, mas que já foram ou já tiveram 1 1º acompanhamento. E, seguidamente passam para o quadro 3, que é onde o modelo já está aprovado pelo ministério da defesa nacional, neste caso quem trata da rede nacional de apoio. Por isso, temos aqui neste momento 28 pessoas que estão em seguimento, contudo até dezembro prevemos que este número aumente só para termos aqui 1 1 noção em 2025 tivemos 15 entradas e em 2026, em e aqui já se calhar já aproveito para responder.
Nós tínhamos aqui 26.
Speaker 5
Sim sim só, ter ter aqui só este ano 26. Só para termos aqui 1 comparação, em 25 tivemos 15 entradas, em 26 tivemos então as 28 até setembro deste ano, que ainda não tivemos ainda, novos modelos uns aprovados. Aqui algumas das dificuldades também através do, 1 das questões era dificuldades no que diz respeito ao serviço social de saúde. Muitos médicos de família não passam o modelo 1, por isso era muito importante. Nós também tentamos fazer isso sempre que temos conhecimento desta situação, porque dizem que desconhecem a lei, porque dizem que não têm que passar por eles, e então muitas pessoas deixam de ser acompanhadas porque o modelo 1 é 1 documento obrigatório para ser acompanhado na rede nacional de apoio.
Depois, temos aqui a questão também dos exames complementares que por exemplo a nossa psiquiatra poderá aqui fazer 1 é 1 ajuda nestas questões, tacs para a equipa despistar algum tipo de por exemplo inícios de demências que está a aparecer cada vez mais e nós temos notado sobretudo em antigos combatentes que esta é 1 realidade que está a acontecer muito mesmo. E não sabemos até que ponto é que eles não pagam a consulta de psiquiatria, mas se for passada pela nossa psiquiatra 1 1 TAC ou 1 exame que seja necessário, eles terão que pagar. Ou seja, nós também queríamos ver, de certa forma, este tipo de situações esclarecidas porque é para 1 antigo combatente pagar 1 se calhar 1 1 exame complementar que nós já já tentámos tirar essas dúvidas e ainda não nos foi também esclarecido. Por isso, isso é 1 das das questões que também voltámos a colocar em cima da mesa porque realmente é muito importante, as pessoas procuram-nos porque precisam de ajuda, quer eles quer as famílias, e e no seguimento da questão das famílias. Eu vou sempre remeter a 2025 porque são os dados que temos de forma fiel, ok?
É é o é o que nós temos, 1 vez que 26 não terminou, queria queria que estes dados fossem realmente escolhados em 1 ano completo digamos assim. Nós em 2025 pessoas acompanhadas tivemos 148, antigos combatentes 95, esposas 42, filhos 11. Destes 148, fizemos 127 intervenções domiciliárias. Cada vez mais tem sido 1 necessidade ir ao encontro deles porque eles não podem vir ao nosso. Agradecer também de certa forma à questão que que falaram sobre o passe, a questão de de viajarem porque era 1 dificuldade imensa no nosso território.
Eles nem sequer conseguiriam se deslocar ao hospital mais próximo, que ultrapassava os 32 quilómetros estabelecidos para a viagem que eles tinham de forma gratuita. Por isso, se eles quisessem deslocar de Castelo de Paiva a 1 dos hospitais para 1 consulta ou que seja, teriam que pagar o resto, porque os 32 quilómetros não conseguiriam cobrir essa essa viagem. No que diz respeito à, aos serviços que nós temos, a nível de psicologia, nós começamos a ter desde 2015, a nível assistencialista, começamos a ter desde 2017, e a psiquiatria começamos há mais ou menos 1 ano, fará em maio do próximo ano, 2 anos. E, ou seja, é algo que é muito recente, mas que tem sido muito procurado. Muito procurado mesmo.
Até porque nós pensamos que as pessoas ditas mais velhas e passo a expressão, que têm muito tabu em relação à doença mental, que é só é só, como costuma dizer ah é só para malucos não. Não mesmo, não de todo. E cada vez mais as pessoas têm essa consciência consciência que precisam de ajuda. E para chegarmos lá há aqui algumas coisas que que pronto que realmente não não depende apenas de nós enquanto associação. Doutora Arminda não sei se quer completar.
Arminda Jesus
Eu faço só aqui a parte das despesas elegíveis. Só aqui acrescentar ao dito pela doutora Ana, que no que respeita ao protocolo, e que às vezes também causa aqui alguma dificuldade por parte da associação em, porquê? Porque nós temos 1 protocolo em que o financiamento são efetivamente os 62500 euros, No entanto, existe 1 conjunto de despesas que são as consideradas despesas elegíveis. E depois há 1 conjunto de despesas que são inerentes ao desenvolvimento da da da atividade da instituição, que não estão contempladas nestas despesas elegíveis e que, ou seja, nós podemos desenvolver todo este trabalho que a associação agora aqui refere e depois quando apresentamos o nosso relatório de contas final, há ali 1 conjunto de despesas que não estão contempladas e não conseguimos sequer obter este teto dos 62500 euros, não é? Nós, por exemplo, temos, até porque 1 das coisas na revisão do protocolo, nós aqui era-nos útil 1 revisão em número, mas sem dúvida também seria útil 1 revisão em termos de a facilidade que que nos poderiam dar, em termos de gerir o o valor pelas diversas rubricas no fundo.
Arminda Jesus
Pronto, porque acontece-nos muito. E não podemos afetar a outra, não é? Depois também temos aqui outra questão que é, a associação é muito procurada e temos 1 1 administrativa que acolhe e que encaminha, os recursos humanos são coparticipados em 80 por 100, não é? Ou seja, é o que está no protocolo, é 80 por 100 dos recursos humanos, os outros 20 por 100 nós temos que tem que ser capital próprio da instituição.
No que respeita aqui a protocolos com outras entidades, nomeadamente o município, juntas de freguesia, tem sido, à medida que a instituição tem crescendo, tem havido aqui 1 contacto com o município de Castelo Paiva, tem havido aqui 1 contacto e foi também perguntado qual o âmbito de atuação. Nós temos aqui Castelo Paiva, Amarante, Vila do Conde, Vila Nova de Vila Nova de Famalicão, Marco de Canavezes, Santa Maria da Feira. Nós temos Mirandela, Matosinhos, Porto, Felgueiras, ou seja, temos pessoas destes concelhos
E distritos.
Arminda Jesus
Ou seja, a procurarem, ou seja, a associação é de âmbito nacional e temos pessoas aqui a procurarem a associação para determinados serviços. E nós temos contactado quer as juntas de freguesia, quer os municípios daqui que que referimos, não temos sido muito bem sucedidos, como sabemos, não é? A resposta é, somos sempre muito bem acolhidos, mas efetivamente em termos de verbas, elas não nos têm chegado. No que respeita à comparticipação do município de Castelo de Paiva, como referimos, utilizamos 1 espaço que é do município, sempre que há necessidade de 1 deslocação maior, há muitas vezes a comparticipação do município no que respeita à possibilidade de utilização de 1 viatura, ajuda de freguesia também. Fizemos 1 reunião agora com os os 9 presidentes de junta das juntas de freguesia de de Castelo Paiva, de quem obtivemos a informação, sim senhora, vamos comparticipar com 1 1 donativo, estamos neste processo, mas são promessas que temos tido.
E a verdade é que enquanto nos prometem, nós temos que dar esta resposta porque, na verdade, os ex-combatentes, a
idade
Arminda Jesus
Deles avança e se nós lhe prometermos eles amanhã podem não estar cá. Agora tem existido efetivamente este trabalho de celebrar protocolos e parcerias com outras instituições, com outras entidades para além. Já questionamos inclusive a segurança social na possibilidade de, para além do Ministério da Defesa Nacional, ter aqui também a Segurança Social como entidade parceira. Mas depois também há aqui 1 incompatibilidade 2 partes, o ministério da defesa e segurança social. E temos aqui esta dificuldade.
Pronto, penso que que respondemos. Se entretanto houver mais alguma questão, estamos disponíveis. Obrigada.
Raul Melo
Ora, resta-me então agradecer aqui a vossa presença, todos os esclarecimentos que prestaram a esta comissão, que foram os esclarecimentos muito claros e que com certeza que serão produtivos para que este grupo de trabalho depois também possa apresentar algo que possa resolver aquilo que são os vossos problemas e os vossos anseios. Portanto agradecer aqui a vossa presença e agradecer sobretudo também o trabalho e a dedicação que têm tido em prol dos antigos combatentes que que bem merecem. Nós temos feito aqui na assembleia da república 1 trabalho que tem sido de continuação daquilo que tinha vindo a ser feito, acho que ultimamente houve uns grandes avanços e esperemos que consigamos fazer ainda mais antigos combatentes. Muito obrigado pela vossa presença, obrigado.