Encontro com deputados da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados italiana
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República
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Obrigado por ter aceite esse nosso pedido. Há cerca de ano e meio estamos a levar para frente esse projeto da da nossa comissão italiana para o trabalho e, portanto, nesse projeto também estava incluído Portugal.
Speaker 1
de de ensino o mercado de laboro ou de gifano in Europa. E toco principalmente alcu unitémis, só toco este ponto de vista. Que penso se eu não témis suficientemente transversal. Nos tropeces sofriam de 1 de natalita importante, de 1 inviqueamento de la populación, de la dificlta de repelir
Speaker 4
Portanto, há assuntos que são transversais a aos países e esses são os temas que é importante falar, até para perceber quais são as ideias, quais são eventualmente as normativas que serão fazer. E há os problemas relativamente à Itália que são a de natalização, o envelhecimento da população e é, portanto, também não é novidade. E, portanto, como poder falar depois de produtividade, não é? E também falar dos salários, da produtividade e das problemáticas que estão assim relacionadas.
Speaker 1
Grazi, como é já pede, el el mercado de lavoura está cambiando, está cambiando rapidamente,
Speaker 6
Portanto, o mercado do trabalho está a mudar muito rapidamente EAA pandemia também foi 1 dos fatores que aumentou essa mudança. Trabalho 21.
Speaker 1
21, exato. No espetamec que aramente e doviamente su ma genere, de entrar en elle chelte de de partite para o v rei Capire, brevemente,
Speaker 4
Portanto, o deputado acompanhou esse trabalho 21 e, portanto, gostava que, se não se engana, foi fechado em junho. E gostava de de perceber o que é que ainda está no no cerne desse desse projeto.
Speaker 7
Portanto, o o deputado antes de entrar na política trabalhou na nas empresas até 2012 e, portanto, também a é aquela, mesmo tendo nos últimos 25, 30 anos, 1 ocupação bastante elevada, que com certeza terá também que ser melhorada, também preciso saber o que é que é preciso fazer também para as empresas poderem ter mais ocupação.
Speaker 1
Piu de qualquer volta, disamo que qualquer contratos fuja ae radar de la, voilio direi, de la política a respeito olfato de se trata di contrati cogi de ti contrati pirata, au vero que va no indamping.
Speaker 7
Portanto, há aqui também em Itália cerca de 97 por 100 de trabalho contratado. Dentro desses números também depois há contratos que fogem 1 pouco que são os chamados contrato pirata. E portanto com o decreto do trabalho, decreto 1º de maio, decretou-se que, haverá incentivos para quem realmente contratar dentro da das regras que são estabelecidas e quem não foge também a nível de ter pessoas a trabalhar que não sejam regradas pelo pelo decreto. Portanto, a reforma de se falou há bocado não passou. Portanto, o deputado gostava de saber quais são os pontos que ainda estão em discussão.
Speaker 6
Portanto, há também aqui essa informação cruzada entre a oferta de trabalho e a falta de formação a nível para poder ocupar esses trabalho nas empresas. Portanto, há esses números que depois acabam por Portanto, também há 1 intervenção para entrar nos institutos técnicos para poder então dar essa formação a institutos técnicos profissionais. Portanto, gostava de perceber como funciona em Portugal a nível de relação entre escola, instituições de formação, trabalho, como é que funciona e se há 1 ligação a este nível. Portanto, há também essa preocupação a nível de das tecnologias, da inteligência artificial a nível depois do mercado de trabalho, como é que é o impacto? Portanto, é importante que a política esteja presente para não deixar nas mãos dos poucos oligarcas essa essa temática importante.
Portanto estamos a falar de alguém que está a favor das tecnologias. E portanto isso é é importante sublinhar. Outro ponto muito importante, em Itália morrem em média 3 pessoas cada dia por falta de segurança no trabalho e portanto é outro ponto importante a intervir. Portanto, há também 1 lei que o inteiro parlamento votou em relação ao ensino na escola dessa importância da segurança no trabalho.
Speaker 1
O tema de relevo importantíssimo para quanto civil guarda maritengua anque cuita voy. É 1 confronto, o tema de la de la previdência, convide la pensione.
Speaker 7
Portanto, há outras relacionada com as pensões, que é outro problema, é é derivado da da nossa demografia, mas com certeza não só em Itália e e, portanto, também é outra AAA ser analisada.
Speaker 1
Unitário, la política, si un podivisa, un subido personalmente, no no a favor, colega Yello, o colega Focci, una favor de de il instituto de salário mínimo. A qual o que eu lito que realmente propósios balhare la todo vey n'aplicato em Portugal o ile salário mínimo, porque mi pare no venga aplicado. Vi chamo erga omnes respeito tu teleposicione le position laborative bor, prego, arrojo na areia.
Speaker 6
Que, desculpa. Em relação ao salário mínimo, que é 1 coisa que em Itália não não está instituída, o próprio não está a favor, mas há outros representantes que por acaso até estão a favor, mas gostava de perceber como é que é ativado esse salário mínimo sabendo que não não é transversal, não é igual em todos os âmbitos. Portanto, aqui 000 problema e o fato de não estar de acordo com com isso, está relacionado com a possibilidade de fugir àquilo que são as contratações e que com as contratações até o salário seria mais elevado e isso era 1 maneira de fugir à à possibilidade de ter 1 ordenado mais Há aqui algum esclarecimento em relação a essa flexibilidade dos contratos. O deputado também diz que não está contra, por exemplo, aos contratos a termo certo. E portanto perceber este banco de horas, perceber como é que funciona em Portugal, claro, sim.
Quem sabe quem virá a
Speaker 4
Portanto, no caso de continuarmos então, a comissão de trabalho portuguesa para para Roma e de qualquer forma continuar com essa, com esse diálogo.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito bem. Muito obrigado. Muito obrigado, senhor presidente. Acho que é, acho que vale por toda a comissão que será 1 gosto podermos acertar 1 ida à Roma, será será com muito gosto incluiremos no nosso plano de atividades essa essa possibilidade. Sem mais demora, então, passaria a palavra agora aos partidos, aos diferentes posicionamentos sobre esta matéria.
E começávamos pelo grupo parlamentar do PSD, senhora deputada, senhor deputado Joaquim Barbosa, que também é vice-presidente da nossa comissão de trabalho, como eu referi inicialmente, que tem então a palavra para intervir. Muito obrigado.
Joaquim Barbosa
Eu eu já expliquei como vai gerar. Muito, muito obrigado, senhor presidente. Começo por cumprimentar ao senhor presidente, começo por cumprimentar o senhor presidente da comissão de trabalho, Walter Rizetto. Cumprimentar as senhoras deputadas e senhores deputados italianos, a senhora deputada Ciare Tanerini, o senhor deputado Emiliano Fossi, o senhor deputado David Aiello, senhora deputada Andreia Giacone. Espero ter, fodeio do, em tua ação adequada.
Desejo, tenho boas-vindas, o parlamentar do PSD tem muito gosto, em vos receber aqui na comissão de trabalho. E é sempre importante estas reuniões para 1 certa troca de informações, para analisarmos o mercado de trabalho. Para vermos a questão da formação profissional, que é a formação de ativos, que é a formação muitas vezes que temos implementado em Portugal, muitas vezes de pessoas que estejam a receber prestações sociais, mas que possam devido às suas limitações de saúde, mentais e também físicas, que possam através de candidatos médicos também trabalhar. Além de receber isto portanto, seria porque essas prestações são importantes para, são importantes para manter a pessoa, mas também devem ser 1 incentivo para quem pode para introdução no mercado de trabalho e não para as cristalizar nesse nesse nesse tipo de de prestações e ficar indefinidamente a recebê-las. Muito
Speaker 3
importante, não só o per lativo man que per qui estar e te vendo delle de ingentive de de contribute per quem com este momento no letivo ma que havendo le condition I per poder
Joaquim Barbosa
No capítulo da formação profissional, temos em Portugal centros de formação, que dependem de 1 instituto que é tutelado pelo ministério de trabalho, que é o instituto de emprego e formação profissional. E temos também centros de formação de gestão participada que é 1 1 tem 1 gestão mista por parte do Instituto de Emprego, provide-se do ministério de trabalho e também das pessoas profissionais. Temos em várias áreas, metal mecânica, alvisaria, informática, 1 série de eras de atividade. Não sei se quê.
Speaker 3
de Emprego e Formação Profissional. Também temos nas escolas normais, escolas profissionais que ligadas ao ao secundário, já dependentes do ministério da educação, que têm também exatamente 1 1 1 1 1 método de funcionamento semelhante, e que também visam através dele a introdução dos estudantes no mercado de trabalho. Normalmente há bastante êxito, a nível de empregabilidade, depende de cada sector de atividade, mas normalmente há 1 sempre 1 componente de estágio, 1 integração com as empresas que lhes permite durante a formação terem já essa ligação ao mercado de trabalho, finda a formação, normalmente depois ficam empregues com taxas, em áreas com taxas de sucesso perto de 90 por 100, 100 por 100. Antes antes de começar, aqui exatamente pela análise do mercado de trabalho português, Eu gostaria só dizer que sou de Braga, que antigamente foi capital, foi 1 cidade que foi que veio que veio da da Bracna-Augusta, que foi a capital da Galécia, quando a divã romana. Isto, portanto, é 1 cidade com 2000 anos e que tem várias várias influências romanas.
Joaquim Barbosa
Inclusivamente temos 1 património monárquico que algum conseguiu ser salvo da voragem imobiliária dos anos 80 e 90. E portanto, temos inclusivamente 1 1 semana que é semana romana, onde de alguma maneira celebramos e evidenciamos a influência romana da cidade. Portanto até convido os senhores deputados, no mês de junho ou julho se poderem vir a Portugal, de certeza que irão gostar de de de perder algum tempo na na nossa cidade. Imperador Cesar Augusto, fundada pelo imperador Cesar Augusto Exato,
Speaker 3
e quindi é, tizono tu te cueste, tizonon cora delleerovine romane e vieneche de prata proprio la 7º Sim, a resposta é a fim.
Joaquim Barbosa
Convidamos isso. Ainda agora à análise do mercado português. Nós temos 1 mercado português de trabalho, incorporando algumas deficiências que hoje ultrapassar em 1, e rapidamente, que associado às, aos custos de energia existem agora, aumento, virtude disso, da da alimentação, aos problemas que temos também de habitação e outros e e à e à fraca estrutura do nosso mercado de trabalho, condizem neste momento a 1 grande dificuldade de vida das pessoas. Nós temos 1 produtividade 28 por 100 abaixo da média europeia, temos salários 35 por 100 abaixo da da da da média europeia, temos 1 disparidade salarial entre homens e mulheres vai de 14 a 20 por 100, foram os casos. Se quiser.
Joaquim Barbosa
Temos também 1 questão importante dos emprego jovem, onde temos 1 1 desemprego abaixo da, aliás acima da média europeia que é 15 por 100, neste momento é cerca de 18 por 100. Há 2 ou 3 anos estava 23 24, tem descido bastante. E este governo tem tido 1 série de ações no sentido de atrair os jovens e aumentar o empregabilidade juvenil. Tivemos 1 flagelo muito grande, até há cerca de 2 anos, 2 3 anos, 2 anos ou 1 ano e meio talvez, tem a ver com a imigração jovem. Muita juventude a imigrar, pessoas altamente qualificadas, nós temos boas universidades, pessoas doutoradas, com com mestrados que que imigravam e que em contrapartida tínhamos imigrantes de países terceiros que entravam para preencher postos de trabalho de baixo valor acrescentado.
E portanto, este governo pretende agora, incitou 1 série de medidas desde fiscais com o imposto de renda, desde
Habitação onde temos 1 1 1 série de benefícios para habitação juvenil até aos jovens de 35 anos bastante favorável, com garantias bancárias, com empréstimos bonificados. E dando e dando portanto 1 série de de de, só mais ou menos só mais o senhor presidente, e dando portanto 1 série de de benefícios que já têm atraído, que já, que 120000 jovens já já já os os usaram e que portanto de alguma maneira tem contrariado essa imigração. Quanto ao resto, tivemos só mesmo para acabar, Portugal precisa realmente de 1 de 1 de 1 de 1 enorme reforma estrutural também na na parte do mercado de trabalho. Tentou-se fazer isso recentemente com o pacote laboral, não foi possível nesta fase, mas é curioso porque começa-se já ouvir parte dos outros partidos que na altura chamaram ao pacote laboral a necessidade de introduzir alterações da forma de trabalho. Devo dizer, por exemplo, o exemplo 2 na questão da greve.
Hoje é 1 greve do metro em em Lisboa, inconcebível que nós nos serviços mínimos. Se houvesse código de trabalho aprovado, os serviços mínimos teriam sido obrigatórios desta questão e, portanto, Portugal precisa de 1 reforma estatal muito importante. A questão gestão de trabalho é essencial para o aumento da competitividade do país, para o aumento da produtividade das empresas e o que explica também os nossos baixos salários, muitas vezes tem visto, tem sido precisamente essa essa falta de reformas estruturais. E sendo assim, é esse o caminho que temos que que seguir e que este governo e do nosso grupo parlamentar está muito empenhado em desenvolver. Muito obrigado.
Speaker 3
De laboro, estatucita to les empio di hogina la jornata di hogicé lo chopero de la metropolitano nonchenes un tipo
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito bem. Vamos agora dar então continuidade. Passava a palavra à senhora dotada Felicidade Vital do Chega. Pedi aos seus deputados, eu não vou estar propriamente a interromper, mas que fossem controlando o tempo, nós estamos a parar na altura da tradução e portanto não não podem usar isso como método de prolongamento da intervenção. Senhora deputada, felicidade vital.
Felicidade Vital
Muito obrigada senhor presidente, cumprimentar o senhor presidente da comissão de trabalho da câmara dos deputados de Itália e o senhor deputado Walter Rizetto. Cumprimentar também os colegas da delegação parlamentar italiana e como representante do grupo parlamentar do Chega é com 1 sentimento de fraternidade que vos saúdo e dou as mais calorosas boas-vindas a esta casa à assembleia da república a casa da democracia. Permitam-me que vos diga, bien venutti a Portugal e Grazi Amil pela vossa visita. Não é preciso trazer. Para mim pessoalmente é é 1 enorme é 1 enorme alegria receber-vos aqui, aliás o meu nome em italiano é felicita, e portanto é esse o sentimento com que com que os os recebemos.
Speaker 3
Portugália e Itália partilham a mesma matriz, os mesmos valores civilizacionais inabaláveis e 1 visão comum sobre a dignidade do trabalho e da centralidade da família. Olhamos para o vosso percurso em Roma com grande respeito, os desafios que enfrentamos hoje, a valorização dos nossos jovens, o combate à precariedade, a defesa de quem acorda cedo para trabalhar todos os dias são batalhas que partilhamos. Entrando agora 1 pouco nos assuntos que nos trouxe, posso começar pela natalidade, é 1 questão que também nos preocupa mesmo, muito, e nós no Chega pensamos só se conseguirá combater com políticas que promovam esta mesma natalidade. Ainda ontem mesmo votámos 1 nova lei da parentalidade que vai permitir às portuguesas e aos portugueses, aos aos pais terem melhores condições quando têm 1 bebé.
1001 1 diminuir ou afrontar com esta problemática que é comum, não
Felicidade Vital
Como vós também temos o problema da da do envelhecimento populacional e com isso vem a questão da sustentabilidade da segurança social e também no na na questão da sustentabilidade da segurança social temos 1 problema que é a questão da subsidiodependência, que é elevada no nosso país das prestações pagas, muitas vezes sem sabermos a quem se paga e porquê.
Speaker 3
La susteinibilitade la previdencia social. Cé una outro problema e em Portugal que é que ello e que preocupa e partilho que é que ello de la de suicide, de
Felicidade Vital
Como muito bem referiu, discutimos há pouco tempo, houve 1 tentativa de alterarmos a lei do trabalho através do projeto apresentado pelo governo do trabalho 21, o qual nós chega a votarmos contra, porque para nós é importante flexibilizar o trabalho, mas também proteger quem trabalha. E na nossa perspectiva este projeto não o fazia. E por esta altura introduzimos na sociedade 1 discussão que tem a ver com a questão da idade da reforma.
Felicidade Vital
importante e e para os portugueses também, porque a partir do momento que que a colocamos em discussão pública, recebemos muitos inputs positivos sobre esta questão, porque em Portugal, a minha geração por exemplo, quando começou a trabalhar tinha 1 perspectiva de descontar 40 anos e trabalhar até aos 65. Neste momento a idade da reforma já vai quase nos 67 e eu por exemplo vou trabalhar vou trabalhar quase 50 anos para conseguir ter reforma.
Speaker 3
Tirca cuarantâni entrar em pensione y se santa tinque en que esto momento le está pensiona haville se apitina hay se santa 7
Felicidade Vital
Em relação ao salário mínimo, felizmente em Portugal este tem aumentado, ainda não está nos valores ideais, mas tem feito tem sido feito 1 grande esforço nesse sentido, mas esse aumento do salário mínimo traz-nos outra questão que é A0A diminuição do salário médio, ou seja diminuição não em valor absoluto mas em comparação com o salário mínimo, porque aumenta o salário mínimo, mas o salário médio mantém-se ou aumenta muito muito pouco em em em percentagem ao ao mínimo e, isso também contribui para que os nossos jovens qualificados saiam do país e vão trabalhar lá fora na Europa com salários muito mais elevados que o salário médio em Portugal. E essa saída continua a a verificar-se.
Speaker 3
Si é ver o salário mínimo é aumentato ma y salário médio no no aumenta ne las tés a pergentual e que o in de inefleti eco me seqüesto diminuísse percuicie anca, con esta preocupazione per que yovani qualificate portuguese
Felicidade Vital
E por último, apenas falar nos desafios da inteligência artificial, que que são transversais a todos os países e que, no nosso entender Portugal não está preparado para eles. Estamos agora a começar a fazer o percurso e que espero que o consigamos fazer rapidamente e à velocidade a que a inteligência artificial progride, até porque muitos postos de trabalho vão desaparecer, outros surgirão, mas a força do trabalho terá que estar preparada para isso e cabe aos governos fazê-lo. Obrigada.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado. Passamos agora ao senhor deputado Paulo Nuncio, que terá que se ausentar mais cedo. Passo-lhe a palavra.
Paulo Núncio
Muito obrigado, muito obrigado, senhor presidente. De facto, de facto este dia é marcado pela visita dos nossos amigos deputados italianos, mas também pela venda da nossa companhia aérea a 1 grupo tedesco penso que é assim que se diz, tedesco que que se chama Luftanza. E eu vou ter que me ausentar para prestar declarações aos jornalistas pelo que agradeço, seja já, a disponibilidade do Partido Socialista para falar antecipadamente.
Speaker 3
Assentar-se, porque onde coincide con la vendita de la tapa alla loftança, e quindi dobra respondere ae jornalista.
Paulo Núncio
Sim, o dia é marcado pela visita dos nossos deputados e pela venda da tapa à Luftanza, são os 2 momentos importantes do nosso
Paulo Núncio
voltar à vontade, senão fica a vontade. Bom, como foi dito, eu sou deputado, líder parlamentar do CDS, 1 partido democrata cristão no parlamento português e 1 dos partidos que forma a coligação que suporta o atual governo. O mercado de trabalho está a atravessar 1 bom momento em Portugal, o emprego está em níveis históricos, máximos históricos, o desemprego também está a nível mínimo históricos. E isso tem relação direta com o facto de Portugal estar a crescer acima dos 2 por 100 em termos do PIB, tem a ver também com o equilíbrio orçamental em 2027, não se calhar Sim. Ou em termos de equilíbrio orçamental, 2027 representará o 4º excedente orçamental consecutivo desde 2024?
4º 4º
Paulo Núncio
crise da contínua. É? De excedente orçamental, de, de, ok, E a dívida pública e a dívida pública está a reduzir-se para 84 por 100 do PIB.
Paulo Núncio
mercado de trabalho poderia estar melhor, ainda melhor se a reforma laboral que foi apresentada pelo governo não tivesse sido chumbada pelos partidários portugueses da Liga Norte e pelos partidários portugueses do partido democrático. Estou a ser estou a ser estou a ser completamente efetivo, objetivo.
Partidários portugueses.
Partidários de la liga norte.
Speaker 16
Em conjunto em conjunto com os partidários de partido democrático, democrático, Itália, não, lega norte e partido democrático. Espera, una una qualisione, una qualisione, qualisione, qualisione,
Speaker 15
pronto. Mas aqui aqui aqui há, Já já conseguimos e já conseguimos passar a discussão para o
lado de lá. Ok.
Paulo Núncio
Desafios importantes. Desafios importantes, claramente o valor dos salários, claramente o nível de produtividade, tanto 1 como o outro estão abaixo da média europeia e Portugal tem que melhorar. O desemprego jovem, que continuamos embora descendente, continuamos a ter números bem acima do nível geral de desemprego em Portugal e acima do nível europeu. E e finalmente o impacto da inteligência artificial e as consequências a inteligência artificial terá, na no no no emprego e mesmo no desemprego no futuro. Nós apresentámos recentemente 1 projeto de resolução precisamente para o parlamento debater os impactos da inteligência artificial, é algo que, por 1 lado, é positivo em termos de crescimento económico, mas por outro lado, pode de facto representar desafios importantes no nível ao nível do mercado laboral.
Tiago Barbosa Ribeiro
Senhor deputado, não sei se já já terminou. Já já terminou? Muito bem, muito bem. É que ainda tinha tempo portanto, muito bem. Então passo a passo agora a palavra à senhora deputada Ana Paula Bernardo do Partido Socialista para a sua intervenção.
Ana Bernardo
Muito obrigada senhor presidente, cumprimento senhor presidente da comissão italiana e todos os membros da da delegação, e dizer-lhes que é sempre com muito gosto que o partido socialista os recebe e é com especial gosto
que
Podemos ter estas sessões ainda que curtas de trabalho e de partilhas de de informação e de experiências, mas que certamente poderemos dar continuidade através de contactos posteriores de de caris mais bilateral.
Ana Bernardo
Dizer que muitos dos do dos desafios que que foram abordados quer pela delegação italiana, quer que aqui pelos meus colegas, são desafios comuns, o envelhecimento da população, a natalidade, a dificuldade de retermos talentos sobretudo talentos jovens no no no nosso país, com todas as implicações que isto tem em sistemas de segurança social e de saúde. São questões que nos unem que nos unem AAA todos dentro da União Europeia e em particular a países como Portugal e Itália. E obviamente também em termos de mercado de trabalho, não vou perder tempo ou gastar tempo a descrever o que os meus colegas já fizeram, mas apenas 1 nota para dizer que a proposta do código de trabalho, a proposta laboral foi rejeitada e chumbada em 1º linha pelos trabalhadores portugueses, considerar que era 1 proposta que não respondia às suas, às necessidades do mercado de trabalho e à sua proteção e que levou nomeadamente a 1 greve geral no final do ano passado.
Speaker 3
Pela proposta famoso trabalho 21, está a bochata inicialmente em que da lista esse laboratore que ano foi, bochata o próprio pequeno respondeva alle necessita de laboro efeito
Ana Bernardo
do do lado do partido socialista, também não, também votamos contra contra esta esta legislação por considerarmos que sob o propósito da modernização o que se o que o que iria ser introduzido se fosse aprovado seria 1 desregulação de direitos, seria redução da proteção dos trabalhadores, nomeadamente em matérias como o despedimento e inclusive alguns, algumas dificuldades acrescidas em termos dos direitos coletivos do trabalho. Portanto, da capacidade dos sindicatos representarem os trabalhadores e esta nota que o meu colega deixou sobre o direito da greve e sobre a greve de hoje é 1 exemplo, porque o nosso sistema já prevê que quando o tribunal considera adequado, pode avançar para a fixação de serviços mínimos e portanto, e portanto não.
Speaker 3
Com diligenciamento do crime de repejorato com esta situação e a que a propósito, por exemplo, de la protecion de labororóri da parte de cindacate, vim de ir le partilho
Ana Bernardo
Indo ao encontro de 1 questão muito concreta sobre o banco de horas. Este diploma previa nomeadamente a existência de 1 banco de horas, mas 1 banco de horas individual. A nossa legislação atual já prevê a possibilidade, e de 1 forma até bastante consistente, existência de bancos de horas, bancos que devem ser negociados entre trabalhadores e empregadores, portanto, por via da negociação coletiva.
Speaker 3
De de exato. E o deputado está muito interessado nisto, existe já na legislación portuguese com esta ideia de banco de horas que é 1 coisa que
eu falo o salário
Speaker 4
mínimo é, a dessa parte, porque gostava de perceber se o salário mínimo é aplicado em todos os dados?
Ana Bernardo
Eu falo falo seguir. E, portanto, só deixar 1 nota que no no caso do PS, a nossa oposição nomeadamente a esta medida, era precisamente porque o que se queria era individualizar. Portanto, que o banco de horas foi estabelecido entre trabalhador e empregador e nós valorizamos aquilo que é feito em negociação coletiva. Quanto ao salário
hora
Ana Bernardo
não coletivo. Portanto entendemos que a necessidade de flexibilidade no mercado de trabalho existe por via deste deste mecanismo. Quanto ao ao salário mínimo, nós, portanto, nós temos 1 salário mínimo legal e definido por lei, desde 1970 e
Ana Bernardo
1 salário mínimo que prevê, portanto, 1 legislação que prevê que a que exista 1 discussão anual do da da atualização desses valores entre o governo e os pareceres sociais, mas cabendo sempre ao governo, se não existir acordo, definir o valor. Nunca isso impediu, e nós acompanhamos nomeadamente a discussão em Itália aquando a transposição da diretiva sobre o salário mínimo e portanto a realidade italiana não não não é igual à nossa, não tem o salário mínimo, mas nunca a a existência do salário mínimo no nosso país impediu que em determinados setores e empresas por via da negociação coletiva o patamar salário fosse elevado e nalguns, fosse mais alto e nalguns casos significativamente mais alto.
Speaker 3
Entendi, e facto que dizia comum com o salário mínimo, não permete anque en alguni setore que a a propósito ponto de que esta contratación ne colla empresa que coesto o salário mínimo si a anque pyo alto, ay quindino ne que o obrigatorio que tu te habea no coesto o salário mínimo que poe
Ana Bernardo
E este este este referencial legal, não digo que em todos os ciclos económicos, mas durante alguns, ainda alguns ciclos, permitiu inclusivamente que isso fosse 1 forma de 1 melhoria do nível salarial geral, alguma pressão para aumentos negociados acima deste valor do salário
mínimo.
Ana Bernardo
E portanto, dizer que no âmbito do mercado de trabalho, para além de concordando com alguns dos desafios que já aqui deixaram, sobre a importância de aumentos salariais para para colmatarmos ainda os desvios salariais, de da melhoria de qualificações dos trabalhadores, sobretudo a sua adequação face a 1 conjunto de mudanças profundas que resultam da IA, que resultam da da dos desafios ambientais etcétera, obviamente obviamente que a a 1 das questões prementes é, como preparar os nossos mercados de trabalho nomeadamente para a introdução de questões como algoritmos e as suas implicações quer na vida das empresas em termos de competitividade, quer na vida dos trabalhadores em termos da sua proteção. E, portanto, aqui há 1 campo relativamente ao, estou a acabar mesmo senhor presidente, obviamente que relativamente ao ao partido socialista nos tem tem tem tem incentivado ao trabalho e, portanto, que suponho que seja 1 pouco também o desafio da União Europeia e eu aqui diria quase o desafio do mundo inteiro. Muito obrigada.
Tiago Barbosa Ribeiro
Graça, thank Muito obrigado. Muito obrigado aos senhores deputados que intervieram. E agora passávamos novamente a palavra à delegação pilotada pelo senhor deputado Walter Risete, não sei se é ele que se 1 palavra ou se passaram a palavra, mas 1 intervenção final.
Speaker 20
Ilustratciones del intervent, del oportunita, de logicamente, yo son no, orgulhosamente membro de la omission ellaboro de la camera, de debuzadi, expoente de partido democrático, esse missa para gona, al partido socialista, no mie ofendo, peco. Aldi la de le batuze pero, yo credo que in notre paesi em breve abién o muto incommune. Uno democrazia relativamente juveni, unitário un popu vecchia ma non juvaníssima, non lambequíssima, venhamos entrando una história de que, dizia 1 país béquio que está indiquiando, Itália Ancorovio Vecchi, dicamo home populacione que de Portugal, o maciamo muto viscine. Cie una tendência de ultima tempi que va
Speaker 7
Portanto, o deputado tem muito gosto em participar nesta comissão e faz parte do partido democrático que foi comparado ao partido socialista, e agradece para todas as intervenções e realmente para os problemas que se partilham entre 2 países que já têm historicamente 1 história bastante comum, com 1 1 democracia relativamente nova, ainda mais nova em em Portugal. Tivemos os 2 países tiveram essa essas ditaturas e o problema da liberdade é 1 problema importante e se calhar até seja 1 pouco a consequência do que se está a ver hoje. E e os pontos em comum são muitos, são os pontos que foram aqui levantado, se bem que a a ocupação a nível de trabalho esteja no bom caminho ainda há muito para fazer. E e esse problema do envelhecimento da população que em Itália, nesse caso ainda é mais velha, nesse aspecto, a população italiana tem realmente o envelhecimento maior e portanto isso tudo e com os salários que são, assim como em Portugal, abaixo das médias europeias. Há também essa problemática comum a nível de problemas e interesse de intervenção social e 1 pouco transversalmente aos partidos de centro direita ou de centro esquerda.
Speaker 19
Revolução tecnologia, lamento de rôsse de energia, tutelle difficulta que abiamo, se tchê inato na diflecione anque em portugualo, respetual fato que se 9º, invertiamo la rota, respeta l'utimiani, e aponto respeito a la tema de ocupatione, no tcha contentíamos ho lo de la
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito bem. Sim, está previsto no nosso, da cor vermelha tempos que que distribuímos. O que está, esta é a intervenção final por parte da delegação dos nossos convidados, naturalmente têm algum grau de informalidade, mas dentro daquilo que está estabelecido seria a intervenção final, depois logo vemos se há 1 minuto para cada deputado ou não. Mas seria essa intervenção.
Agradecer Tem
naturalmente, tem tempo, esteja à
Speaker 1
vontade. A Gracia Presidente, Tiago Barbosa, Gracia Vice Presidente, Barbosa, Armando Grave, deputada Armando Grave, Felicita Vidal, Catarina Salgueiro, Ana Bernardo, Paulo Nuncio. Grazi Grazi pela mostra hospitalita, eu particularmente sou bisfato de que senhor digo este encontro, angueste breve, obviamente.
Speaker 4
Portanto, agradeço o ter terem recebido a comissão italiana, fica muito satisfeito com essa discussão, se bem que breve.
Tiago Barbosa Ribeiro
Muito obrigado, então, apenas para reforçar o agradecimento e o gosto que tivemos em ter aqui a vossa delegação, com estes representantes de diferentes partidos que puderam expor as suas as suas diferentes visões sobre a problemática que aqui nos trouxe. Teremos muito gosto em aceitar o convite para irmos a Roma, o que tem que ser agora definido pelos, entre os nossos serviços e os vossos. E, para concluir, tenho aqui 1 pequena oferta para o senhor deputado e seu coordenador Walter Rizetto em nome da nossa comissão. Apenas 1 lembrança.