Audição do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar
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Comissão de Saúde Assembleia da República
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Vai causar também constrangimentos quando chegar a altura da avaliação de desempenho. Quem é que vai decidir e definir quais são os parâmetros a ser avaliados e quem vai, dizer ou propor a avaliação do trabalhador, qual dos diretores? Qual dos serviços? Isto causa de facto 1 arguinalização, desorganização, no nosso entender grave, e que devia ser revertida eventualmente até alargando o número de regiões. Nós reconhecemos bem a realidade nacional do INEM, há diferenças substanciais mesmo dentro das antigas relações regionais, entre o litoral e o interior do país, entre as ganges de artes metropolitanas e as geografias do país porque tem efetivamente necessidades diferentes.
Todos nos recordamos quando em 2012, 13 houve 1 reestruturação do serviço e foram encerrados alguns meios de emergência para os quais, fui pessoalmente solicitado a opinar, e o que estava em causa na altura era a casuística dos meios de emergência. Quando tentamos comparar 1 meio de emergência do do interior, cujas ocorrências pode cuja ocorrência cada 1 delas pode demorar até 4 ou 5 horas, com 1 de 1 grande cidade que em meia hora fica resolvida e 1 está novamente disponível, e comparamos os números eleitoral com o interior, estamos a falar de manifestamente de situações diferentes, e de escassez de resposta. Quanto ao regime especial pois efetivamente, por mais que tentássemos esmiuçar a lei orgânica do INEM e seus estatutos no que nós conseguimos encontrar, apenas 1 ligeiro incremento na no vencimento dos cargos de dirigente, não encontrámos flexibilização na contratação nem na aquisição de serviços. Efetivamente, senhora deputada a Suzana Correia hoje, o o INEM que nós devíamos ter sido a entidade que mais trouxe a
Rui Lázaro
Vários anos, já há pelo menos, 5 anos desta direção, mais 3 da anterior que eu também já integrava, problemas aos grupos parlamentares a todos, muitos deputados ainda estão hoje a integrar esta comissão da saúde. E tinha 3 problemas substanciais que não encontramos resolvidos. Desde logo, 1 gestão deficiente, que se acentua agora, teve 1 melhoria significativa o teu presente INEM, agora voltamos, volta-se a acentuar essa má gestão e eu vou dar alguns exemplos entretanto. 1 problema de escassez de recursos humanos, sobretudo por dificuldade de contratação. E esses esses problemas não estão resolvidos e a prova, como referi o exemplificou e bem, do concurso para 200 técnicos de emergência pré-hospitalares que já vai apenas e só com 26 no concurso, é 1 desses exemplos pronto não está ainda resolvido apesar de estar bastante melhorado fruto, de 1 de 1 revisão da carreira e de 1 incremento remuneratório que se possibilitou a que o INEM conseguisse contratar, já com este governo, 300 cerca de 300 técnicos de emergência pré-hospitalar, que bem diferença estão a fazer no dia a dia na atividade do INEM.
Quanto à, à formação, foi criada a a confusão generalizada. Ouvi com atenção a audição anterior e subscrevemos por baixo. Se até aqui, havia 1 entidade responsável por certificar, auditar, supervisionar e no final emitir as as certificações quando encontravam que os requisitos estavam emitidos, que era o INEM. Atualmente existe 1 vazio legal, inclusive algumas entidades importantes como a Asconto de Sales de Bombeiros já perderam 1 parte da sua certificação para dar informação apesar da lei continuar a obrigar o regulamento de suporte de doentes que o, quem tripula as ambulâncias tem informação certificada pelo INEM, pode ser dado por empresas externas mas tem que estar certificada pelo INEM, criando aqui 1 imbróglio legal sobre a legitimidade das tripulações das ambulâncias. Ficamos sem saber, até pelo que o senhor presidente, o doutor presidente do INEM tem dito, onde é que vai parar, Se o INEM deixa de controlar, supervisionar e se certificar esta formação quem o vai fazer?
Quem vai impedir 1 empresa qualquer, sem sem querer estar, nem mencionar ninguém a expressão empresa qualquer de, criar 1 curso que efetivamente não chega a acontecer mas que determina com a certificação de algumas dezenas de pessoas. Quem é que vai se certificar, auditar, controlar? Quem é que vai garantir que este curso efetivamente aconteceu nos moldes e nos parâmetros que servem as pessoas e que servem o INEM? Pois, nosso entender só o INEM é que pode fazer isto, deve ser o estado e através do INEM a fazê-lo, e aqui era importante também que fosse, possível recuar nesta medida mantendo o INEM naturalmente o controlo. Nós até admitimos que possa como estava a acontecer já ao longo do tempo o INEM a dar cada vez menos deste tipo de formação mas continuava a certificá-la, a auditá-la, realizando inclusive auditorias periódicas, sem aviso, para que as entidades pudessem também comprovar que estavam a cumprir os requisitos necessários para a qualidade da formação e dos cidadãos que que a que a adquiriam.
Quanto à integração nas unidades locais de saúde dos meios de emergência, ela de alguma forma já existe há vários anos. Desde logo com as tripulações das victuras médicas de emergência e reanimação mas também, com as tripulações das ambulâncias CIV que estando integradas, nas ULS partilham até recursos humanos entre, de enfermagem entre o o INEM e estas unidades locais de saúde, com alguns constrangimentos efetivamente, e lembro-me de alguns exemplos que aconteceram no passado que é quando por exemplo 1 destes profissionais que pertencem ao BLS, na, comete 1 ato, que disciplinarmente podia ser questionável ou sancionável, o INEM não tem qualquer poder disciplinar sobre estes trabalhadores. Portanto apesar de ser o INEM e identificar a falha, não pode exercer poder disciplinar sobre o trabalhador, comunica ao OLS, o OLS entenderá, dar-se-á ao trabalho de abrir 1 processo inquérito ou não, e o caso passa, habitualmente impune. Quanto à integração das ambulâncias de emergência médica, com técnicos de emergência pré-hospitalar e dos seus recursos humanos portanto técnicos de emergência pré-hospitalar nas ULS's. Presidente do INEM na na 1º reunião que tivemos no ministério da saúde com a senhora ministra, na sequência de 1 tentativa de chegada a acordo para que para o cancelamento da greve o que acabou por acontecer, informou-nos logo nisso da reunião que o INEM já tinha desistido da integração, dos recursos humanos e das mudança de emergência médica nas ULS's.
Nós sempre dissemos continuamos a dizê-lo que admitimos, naturalmente, que o INEM possa relocalizar os meios de emergência quando o entender desde que seja o melhor para para os cidadãos. Demonstrámos sempre muitas reservas quanto à integração dos recursos humanos portanto foi com alguma satisfação que, que obtivemos informação do senhor presidente, que tinha desistido dessa integração e que sendo que as próprias ULS's mostravam muito muito reticentes, a esta eventual integração, senhor presidente.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado. Vou então como referi dar a palavra aos mais grupos parlamentares, estaria então amabilidade de anotar as questões que devolverei a palavra ao sindicato depois de colocar as questões pelos diversos grupos parlamentares. Portanto, começando pelo grupo parlamentar do PSD, senhora deputada Ana Isabel Ferreira, faço-o. Até 4 minutos.
Ana Isabel Ferreira
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor presidente do STEP, é 1 1 gosto recebê-los cá novamente. O INEM é 1 1 das estruturas mais importantes do nosso SNS. Quando alguém liga para o 112 espera que o sistema responda com rapidez, competência e eficácia e isso pode determinar entre a diferença entre a vida e a morte. É precisamente por isso que a situação do INEM exige 1 análise rigorosa, sem alarmismos mas também sem complacência. E entre 2015 e 2024, durante os governos da geringonça, acumularam-se preocupações relativas à disponibilidade de meios, à renovação da frota, aos recursos humanos e à capacidade de resposta operacional.
Em 2018, o sindicato já alertava faltavam profissionais, em 2020 faltavam equipamentos, formação e renovação da frota. Em 2021, SEP denunciava que grande parte das soluções que apresentaram tinham sido completamente ignorada pelos governos do PS. A evidência permite afirmar que em 2024 o INEM apresentava problemas operacionais graves, e que vários indicadores tinham de deorado entre 2021 e 2024. A antiguidade da frota, as falhas de atendimento e a insuficiência de recursos humanos são elementos documentados e isso afeta diretamente a segurança dos cidadãos. Durante anos, o INEM acumulou competências, responsabilidades e funções sem a correspondente modernização dos seus recursos e a sua organização.
Por isso, senhores deputados do Partido Socialista, a verdade é que durante anos os senhores nada fizeram e deixaram que os problemas se acumulassem. Deixaram o INEM ao abandono, não quiseram resolver nada. Por isso é não mínimo irónico estarmos aqui hoje pela 1000000º vez a debater esta situação a pedido justamente do Partido Socialista. Por quê? Porque o Partido Socialista não quer que nada mude no INEM.
A verdade é que a nova lei orgânica pode constituir 1 oportunidade para corrigir fragilidades estruturais. 1 melhor planeamento, melhor coordenação de meios, 1 definição clara de responsabilidades, 1 maior articulação com os serviços de saúde e 1 avaliação regular do desempenho. O governo de Luís Montenegro e a ministra Ana Paula Martins, desde o início que colocaram a modernização do INEM entre as suas prioridades. Começando pela valorização da carreira dos técnicos, através do acordo concretizado em 2025 e avançando com 1 reforma estrutural da instituição. E sabemos que 1 reforma desta dimensão gera divergências.
Compreendemos o SEP tenha preocupações relativamente à nova lei orgânica. Mas essas preocupações não ficaram sem resposta. O governo voltou a sentar-se à mesa com o sindicato e com a direção do INEM, e desse diálogo resultou em setembro 1 acordo responsável compromissos concretos sobre a rede de ambulâncias, a resposta pré-hospitalar e o modelo SIV. E isso tudo demonstra boa fé, responsabilidade política e social e compromisso efetiva em encontrar soluções de todas as partes envolvidas. Não precisamos de 1 lei orgânica perfeita para o STEP, para o presidente do INEM ou sequer para o governo.
Precisamos sim, da melhor lei orgânica possível para socorrer os portugueses, porque isso de facto é o que mais importa. E por isso questiono, depois dos compromissos alcançados com o governo, quais são concretamente os aspectos da nova lei orgânica que o SETEP considera ainda indispensável corrigir, e que soluções propõe? Está o SETEP disponível para prosseguir este caminho de diálogo, contribuindo para a avaliação e a reforma com base em resultados concretos, tempos de resposta, cobertura territorial e segurança dos doentes, garantindo que o objetivo comum continua a ser melhorar o socorro prestado aos portugueses. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhora deputada Ana Isabel Ferreira. A palavra agora ao grupo parlamentar do Chega, senhora deputada Marta Silva. Muito
Marta Martins da Silva
obrigada senhor presidente. Senhora doutora Rui Lazer, muito bem-vindo. Muito obrigada pela vossa presença. Cumprimento na sua pessoas restantes. E é indiscutível que os técnicos de emergência pré-hospitalar estão na linha da frente de 1 sistema que, nos últimos anos tem vivido sob 1 enorme pressão, isso já todos sabemos, já discutimos isso várias vezes, há vários anos nesta casa.
E o facto do STEP ter chegado a 1 entendimento com o governo que permitiu convocar 1 greve, demonstra pelo menos disponibilidade para negociar e isso é merece ser reconhecido. O nosso critério é muito simples, é garantir que cada profissão exerce aquilo para que está qualificado. E no fim da cadeia o doente receba 1 resposta eficaz e é neste ponto que que têm surgido
posições
Marta Martins da Silva
A ordem dos enfermeiros tem defendido maior intervenção dos enfermeiros no SCODU e apoia a transformação das CIF em viaturas ligeiras. A ordem dos médicos insiste na avaliação por resultados clínicos e na diferenciação da resposta. E o STEP tem chamado a atenção e bem para a perda de capacidade de transporte, para o risco de fragilização da rede e para a importância dos técnicos no atendimento e na triagem inicial. E estas posições não têm necessariamente de ser incompatíveis. E por isso queria começar pelo acordo de setembro.
Ficou publicamente assumido que a triagem inicial das chamadas 112 continuava a ser assegurada pelos técnicos e que a transformação das CIV seria gradual e avaliada pela capacidade de resposta que à partida não seria prejudicada. Portanto, a minha 1º pergunta é muito objetiva, se consideram que esse entendimento está a ser hoje integralmente cumprido. 2º a questão assíduo, percebo e entendemos a vossa preocupação, aliás, se lerem a nossa proposta de apreciação parlamentar, as alterações que introduzimos, ela dá resposta e respaldo a todas as vossas preocupações. Mas não basta chegar rapidamente ao doente, não é? Se depois não há capacidade de resposta do transportar se houver necessidade disso.
Mas também temos que admitir que o modelo diferente até pode ser melhor se os resultados o demonstrar, obviamente. Por isso pergunto se de forma muito direta se a transformação de uma CIVA em viatura ligeira, for acompanhada no mesmo território, de capacidade de transporte adequada e equivalente, e se os indicadores mostrarem que há melhores tempos de resposta se vocês equacionariam esse modelo. 3º matéria o CODU. A solução que estamos aqui a estudar, procura preservar aquilo que entendemos ser uma competência operacional importante dos técnicos. O atendimento e a triagem inicial das chamadas e essa é sem dúvida uma competência que cabe aos técnicos, sobretudo aos técnicos.
Mas, não excluímos nem a regulação médica, nem a intervenção de enfermeiros quando a situação clínica o justifique. E esta é precisamente a arquitetura que nós temos prevista na nossa proposta que está em preparação. Foi entregue mas poderá eventualmente surgir alguma revisão. E perguntava se este modelo era era é aceitável para para o STEP ou consideram que deve deve existir mesmo uma reserva mais ampla de funções para os técnicos de emergência pré-hospitalar. Finalmente uma questão essencial.
A emergência médica não pode ter 2 cadeias de comando, não é? Isto foi referido aqui por vários intervenientes que temos ouvido. Nós defendemos que, enquanto o meio estiver disponível no CM, a sua ativação, mobilização e redistribuição deve caber ao INEM. E ao código. Concordam com este princípio?
Sim ou não. Deve ficar expresso na lei, sem depender de protocolos com entendimentos locais dos ULS. Para já, é tudo. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Eu, senhora deputada Marta Silva, a palavra ao Grupo Prementar do Livre, senhor deputado Paulo Moz, faz favor. Até 4 minutos.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Uma vez mais, cumprimento a todos e também ao senhor presidente do STEP e toda a delegação. Agradecer mais uma vez a disponibilidade para estarmos a continuar a discutir o INEM. Já lá vão 2 anos em que o INEM tem estado no centro do debate, pelo menos aqui nas questões de da saúde, mas a verdade é que parece que não vai terminar, infelizmente, porque aquilo que se impunha era que esta nova lei orgânica fosse no fundo o culminar deste debate e que conseguisse resolver os problemas, mas parece que está só a ser o início porque não resolveu muitos dos muitos dos problemas que o INEM tinha e continua a ter e em alguns aspectos ainda pode ter agravado. E era precisamente sobre a a orgânica na, a nova lei orgânica que entrou em vigor, perceber que que dificuldades é que estas alterações já estão a trazer ao dia a dia do INEM, e como é que fazem essa avaliação incluindo nas condições de trabalho dos dos dos técnicos de emergência pré-hospitalar.
OOO SEP tem defendido a revogação do diploma. Eu pergunto se mantêm essa posição e se consideram que não, no fundo, que não há forma de salvar esta nova lei orgânica. Como sabem, nós também temos um o processo de apreciação parlamentar a decorrer e vários grupos parlamentares apresentaram iniciativas para para para alterar coisas no na na na lei orgânica do do INEM. E portanto gostaria também se já tiverem feito essa análise dessas, dessas propostas e daquilo que consideram prioritário se também nos podem, no fundo, fazer uma avaliação do que é que consideram essencial. Há aqui vários tópicos que também já foram já foram referidos, os temas vão se repetindo não só nas perguntas dos grupos parlamentares como também na naquilo que que que vocês na na na intervenção inicial já já referiram, a questão das delegações regionais e da importância do INEM ter estas representações e ter esta capacidade no terreno de, até para reconhecer e adaptar aquilo que o senhor presidente também falava das diferenças que existem entre prestar este serviço em uma área metropolitana ou em uma região do do interior, se não se corre o risco no fundo de ter um sistema que funciona de uma forma cega se quiserem, ou que tenta aplicar as mesmas regras em todo o território quando nós sabemos que o nosso país é muito desigual e muito desequilibrado.
As questões da formação também, também já fizeram aqui referência à confusão generalizada e ao vazio legal que foi, que foi criado com as alterações que foram que foram introduzidas. O que é que vos parece também nesta matéria que fosse essencial fazer se pura e simplesmente voltar àquilo que estava na versão anterior ou, enfim se haveria aqui também algum espaço para, para melhoria. Depois também a questão, e uma questão que tem sido essencial que é a questão dos recursos humanos, tem sido um dos principais problemas do INEM, não só a a falta de capacidade para atrair profissionais como também para reter profissionais, EEE que instrumentos é que é que do vosso ponto de vista fazem falta para conseguir fazer essa retenção dos dos profissionais também do ponto de vista de de uma estrutura representativa dos trabalhadores, e também coloquei a mesma questão à comissão de trabalhadores se consideram, importante por exemplo estarem representados no conselho consultivo e portanto poderem também ter uma palavra a dizer de um ponto de vista mais, mais formal. Depois também a questão da relação com os privados que este decreto de lei também, também introduz como de uma forma diferente daquilo que constava antes e vou e vou terminar senhor senhor presidente ver a vossa visão sobre esta matéria e depois a questão também do financiamento que é também um tema essencial.
Obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado mesmo senhor deputado, então devolvo a palavra ao sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar dispõem sensivelmente 12 minutos. Vossa. Obrigado.
Rui Lázaro
Muito obrigado senhor presidente, obrigado senhores deputados por todas as questões e pela oportunidade que nos dá de explorar alguns temas. Efetivamente, respondendo a a ser deputada do PSD, não, nós não não subscrevemos que haja divergências entre qualquer classe profissional dentro do instituto. Nós temos centenas, talvez milhares de declarações públicas e esta direção do sindicato não é anterior, nunca tomou qualquer partido contra qualquer classe profissional, entendemos não ser esse o caminho. A resposta e o trabalho nas reivindicações estão sempre centradas nos cidadãos e no quanto poderá ser melhor para eles, as eventuais mudanças que possam ocorrer. Contudo, também não subscrevemos, também não não subscrevemos que, como já foi dito também nesta comissão de outras alturas, que com a o slogan de que há lugar para todos, possa haver margem para que se possa colocar a fazer tudo o, quer nos meios de emergência ou sobretudo no Codu, todo o tipo de profissões, até podia ser discutível outras profissões como por exemplo os corapenomologistas que podiam fazer relatórios de autocardiogramas que estão enviados para a central de emergência, nunca foi levantada a questão E relativamente ao CODU, respondendo diretamente a uma das questões, o INEM divulgou no dia 12 de outubro 1 1, 1 1 notícia que o INEM tem a certificação da qualidade dos CODU até 2029, que já tinha obtido essa classificação em 2024, mantém a certificação da qualidade classificado como bom.
Então pergunto agora eu, qual foi a necessidade de fazer tantas mudanças no CODU? Mas acabámos por, tendo oportunidade, em reunião com o senhor ministro da saúde e o senhor presidente do INEM, porque o senhor presidente do INEM tocou no assunto, perguntar-lhe diretamente, qual tinha sido a vantagem do incremento, da da dos enfermeiros no corredor para fazer a recepção de de chamadas de dados, uma vez que a decisão clínica continua a ser e bem na exclusividade médica. E o senhor presidente Timor Enemann foi capaz de apresentar uma vantagem,
Para além de que o imposto que tivesse de ser preenchido por enfermeiro não era preciso estar lá 1 técnico, é único. Não há para o cidadão e senhor presidente não foi capaz de explicar, 1 vantagem, de estar 1 enfermeiro a receber dados em vez de 1 técnico 1 vez que a decisão clínica continue bem a ser médica. Também nos anunciou nessa mesma reunião, que ia iniciar o sistema de triagem de Manchester, das chamadas que vinham da linha SNS 24. E perguntámos exatamente a mesma pergunta também qual era a vantagem que esperava para os cidadãos desta alteração, também não foi capaz de apresentar nenhuma. E a senhora ministra testemunhou isto.
Portanto continuamos a a ver o atual presidente do INEM implementar medidas, sem que apresente vantagens para o cidadão, mas que apresenta 1 incremento de despesa, eventualmente até do software que imaginamos nós que tenha sido adquirido, e ainda causando constrangimentos. Os dados que nós temos atualmente e que não são reportados com 1 frequência praticamente diária, o tempo que se demora a criar 1 chamada, através da triagem de 1 chester telefónica que subscrevemos e disse aqui o doutor Xavier Barreto que não está validada para, sistemas de emergência telefónicos, é mais do triplo do sistema que o INEM tem em vigor, dando-se ainda ao caricato de que, atualmente essas chamadas triadas por enfermeiros, através da triagem de Manchester, não não conseguem sequer, garantir 60 porcento das chamadas são encaminhadas pela linha sub 24, as restantes continuam a ser triadas pelo sistema do INAM, o famoso tetricose. E imaginem, imaginem 1 cidadão que tem 1 situação que entende não ser muito grave e contacta a linha SNS 24. No algoritmo de triagem portanto estamos a falar de algoritmos de triagem que são percorridos pelo técnico sei, no caso da linha SNS 24, enfermeiro, no caso da chamada 112 no CODU, o TEP.
1 fluxo de triagem que é percorrido, dá 1 emergência, a chamada é encaminhada para o central do INEM, é triada pelo enfermeiro com cemitérios de Manchester e dá 1 prioridade 4 por exemplo. Entretanto a situação agravou-se, 4 pode ter 1 resposta de até 120 minutos no no nos tempos que o senhor presidente do INEM decidiu. Entretanto a situação agrava-se, e o cidadão liga 112. A chamada entra na central do INEM, é atendida por 1 técnico de emergência pré-hospitalar em 1 sistema de triagem, que está em vigor no INEM para chamar de visita ao 112. Quer dizer, quando era pouco grave, fui atendida no sistema de triagem de Manchester, que demora mais do triplo, por 1 enfermeiro.
Quando passou a ser grave, fui atendida no sistema do INEM por 1 técnico. Qual é o senso desta medida então? Qual é a vantagem para o cidadão? Fica claramente por explanário, o senhor presidente também não foi capaz de o fazer, era 1 medida que devia ser questionado. Senhora deputada esta pergunta também abrange outros deputados nós estamos naturalmente, como sempre estivemos disponíveis e como temos feito, temos 1 1 diálogo estreito com o senhor ministro da saúde, sempre tivemos desde a greve de novembro de 2024, Foi este diálogo também esta nossa disponibilidade e também da senhora ministra que nos permitiu, negociar e encontrar 1 1, plano de entendimento que levasse ao cancelamento da greve.
Importante reforçar que esta greve, não foi marcada para discutir nem reivindicar nenhuma questão laboral, foi apenas para garantir que a resposta do INEM não era diminuída e por outro lado queria ser reforçada. No nosso entender assim que o senhor ministro da saúde percebeu os riscos que as atuais medidas que o senhor presidente do pretendia e ainda pretende implementar, tinham para os cidadãos, nomeadamente com a perda da capacidade de transportar doentes, foi o próprio senhor ministro que insistiu, junto do senhor presidente do INEM, que fizéssemos o atendimento nos moldes em que nós em que nós, exigíamos digamos assim ou reivindicávamos. O avanço de 1 projeto piloto de até 15 a 1 lance assistiva em carros, e esta medida é facilmente explicável EEE os hospitais entenderão rapidamente. Nós vivemos em vários países do país 1 problema de escassez de ambulâncias. Ou seja, para as situações classificadas como emergentes, não há número de ambulâncias suficientes para dar 1 resposta atempada imediata todas as ocorrências.
Não faz qualquer sentido nesta fase, estar a reduzir a capacidade de transportar doentes. Por isso para proteger os cidadãos, reivindicámos à senhora ministra, ao governo, que esta capacidade de transportar não fosse diminuída e a senhora ministra quando percebeu o risco claramente, atendeu este nosso pedido e por isso foi tão fácil chegar a a 1 acordo relativamente a esta matéria. Não obstante, o senhor presidente do INEM, inexplicavelmente e de 1 forma que não conseguimos qualificar, manifestou-nos a intenção de avançar com as medidas iniciais à margem do acordo enfim, estamos em contacto com a senhora ministra da saúde, à espera que possamos esclarecer esta posição recente que tem dias do atual presidente do INEM para que os termos em que se conseguimos chegar a acordo possam, de facto, ser integralmente cumpridos. 1 vez que concordámos todos, nós e o governo, que era o acordo que permitia proteger os cidadãos garantindo que a resposta não saía diminuída e que por outro lado viria a ser reforçada. Portanto reforço, nós estamos e estaremos sempre disponíveis para de forma construtiva como ainda estamos para o senhor presidente do INEM.
Ele ainda há uns dias atrás nos contactou, para formalizarmos 1 opinião sobre 1 alteração na Siv de Malgaça para 1 carro ligeiro alegando ele que não tinha viaturas disponíveis e que a não ser que lá estava teria feriado, e nós vamos senhor presidente, melhor ter 1 1 viatura ligeira mesmo perdendo capacidade de transportar doentes do que não ter nenhuma, e dermos respaldo. Não obstante, já tínhamos esta informação passado, conseguimos confirmá-la. Alegadamente existe 1 indicação do conselho diretivo ao departamento de logística para que as ambulâncias, viaturas que estão em oficina, e cuja reparação ultrapasse os 1000 euros, não sejam reparadas a não ser que tenham 1 validação prévia do seu diretivo, que efetivamente essa validação não está a ocorrer. Ou seja, no nosso entender, existe a forte suspeita de que o conselho diretivo esteja a promover a não existência de ambulâncias disponíveis, de reserva, para que à medida que algumas vão variando, exista a desculpa para se poderem trocar por viaturas ligeiras, estarão a ser entregues algures no final desta semana, e as ambulâncias demoraram mais 1 mês as primeiras tanto quanto o próprio nos transmitiu. Isto a ser verdade é muito grave, ele está a tentar criar a necessidade para poderem cumprir o acordo que fizemos com o governo.
É muito grave, politicamente, mas mais grave porque pode condicionar a resposta aos cidadãos. Ainda no dia de ontem, aconteceu o caricato do mal não se avariar e por não haver a malícia substituição a equipa ter de ir a pé para base. E ficar a aguardar na base que passado 5 horas lhe fosse levar outra ambulância. Quando nós sabemos que existem várias dezenas, mais de 60 viaturas do INEM em oficina sem ordem de reparação. São as partes 1 ambulância atualmente custa cerca de 100000 euros.
Por mais caro que seja o arranjo de 1 destas viaturas, é preferível arranjá-la e ter viaturas de reserva disponíveis para para que as equipas possam efetivamente trabalhar. Se os meios já não são demais, em alguns, nos países são mesmos casos e ainda condicionamos propositadamente a resposta, bem, é 1 situação que esperemos que a assembleia de saúde, assim que voltarmos a conversar, possa esclarecer e resolver junto do senhor presidente da câmara. Relativamente à greve, senhor deputado Marta Silva, já fui explanando os termos do acordo. Efetivamente, quanto às, à transformação das ambulâncias em victuras ligeiras, por existir 1 risco e 1 perda de capacidade de transporte de doentes, acordamos que de forma, e foram estas nossas palavras e o senhor ministro aceitou, de forma a ficar risco 0 para os cidadãos. Evansaria 1 projeto do piloto de 15 ambulâncias STIF sendo que 5 5 viaturas ligeiras STIF sendo que 5 seriam novas, portanto, não se perde capacidade de transporte, as 10 seriam transformações de atuais ambulâncias em carros.
E nessas 10, acordamos com o governo que na mesma região, não necessariamente no mesmo conselho mas na mesma região, de forma a compensar esta perda de capacidade de transporte, seria colocada 1 ambulância suplementar. 5 delas seriam, podia ser feitas com os bombeiros através de criação de postos de emergência médica, outras 5 teriam que ser ambulâncias próprias do INEM, 1 ambulância de emergência médica com técnicos de emergência pré-hospitalar. Portanto nós como senhora-minister ficávamos satisfeitos com o acordo que conseguimos chegar, esperemos que o senhor presidente do INEM não tenha ideias de o incumprir. Relativamente, ao atendimento no school do, eu vou tentar ser o mais honesto possível, porque é de facto assim, apesar disso poder ter consequências políticas. O o trabalho no Kollu é 1 trabalho bastante difícil e exigente e que muitos dos nossos colegas, enfim, anseiam por poder, mais cedo ou mais tarde, fazer menos ou abandonar mesmo porque é trabalho de facto muito exigente.
O respaldo que nós temos também dos nossos colegas, enfermeiros que estão a ser de alguma forma obrigados a ir para o Kodoo é semelhante, é 1 trabalho difícil e exigente que preferiu não ter de o fazer. Bem mas efetivamente alguém, ele tem que ser feito, e alguém tem que o fazer. Nós não temos qualquer estigma quanto à presença de nenhum caso profissional lá. É evidente que se for, no caso os enfermeiros ou ou outros profissionais, é mais caro, mas isso não é 1 problema essencialmente nosso, o INAME é que tem que pagar, não é não é muito relevante. Agora relembro que a comissão técnica independente, que o senhor presidente Iranma muitas vezes, tenta, ultraje a público para justificar muitas das suas medidas.
Dizia que para as centrais de emergência, e eu não queria fugir às palavras que eles usam. As centrais regionais de emergência pré-hospitalar devem funcionar com técnicos de atendimento de central de emergência médica-hospitalar, os técnicos de atendimento.
Depois tem 1 série de de de de funções que eles iam fazer, e depois diz em 1 dos pontos devem ter a formação específica inicial de 150 a 200 horas. Ou seja, a própria comissão técnica independente, está a sugerir que a formação completa das 900 e tal horas atualmente do técnico de emergência pré-hospitalar possa até ser excessiva, para atender as chamadas na central de emergência do INEM. Mas sobretudo que não é importante substituí-los por enfermeiros sem apresentar nenhum ganho significativo. Vai aqui contra o que diz a começou a ter que ir independente, quando no passado ou quando quando lhe interessa tanto defende e diz que é o respaldo para as mudanças que estão a acontecer no INEP, fica também por explicar. Quanto à, às várias opiniões de de de de outras entidades, efetivamente ainda bem que a discussão existe.
Nós acompanhamos, claro, todas as as adições na comissão de saúde, na comissão parlamentar de inquérito, as posições públicas da ordem dos enfermeiros, da ordem dos médicos, das associações, de outras associações de presidentas do setor, dos peritos que foram ouvidos, ex-presidentes, enfim. Existe 1 ampla convergência de que efetivamente, e nós subscrevemos, esta lei orgânica não traz as mudanças que esperávamos. Sobretudo por não dar resposta à escassez e à dificuldade com tradução de recursos humanos, e estou a responder outra questão. Não traz resposta ao facto das assimetrias existentes entre as grandes cidades e o resto do país. Muitos dos seus deputados, alguns ainda não eram todos, já eram assessores, ouviram-nos aqui há alguns anos nesta nesta casa, dizer-vos que a resposta da emergência médica é absolutamente assimétrica entre as grandes necessidades e o resto do país.
Não há nenhuma medida nesta lei orgânica ou nos seus estatutos que venha mitigar esta diferença. Nós já na altura defendíamos ainda bem que hoje, sabemos agora também depois de ouvirmos os apresentadores enfermeiros, que hoje é amplo consenso e que toda a gente defende que a formação dos profissionais que ultraperam os conselhos bombeiros tem que ser superior. Nós há mais de 8 anos que defendemos que deve ser igual exatamente igual à nossa, portanto não pode haver diferenças. 1 português que é assistido no Porto não pode ser diferente de 1 português que é assistido no no Fundão ou em Mogadouro. Português que é assistido por 1 ambulância amarela não pode ter 1 atendimento diferente do que é atendido por 1 ambulância vermelha, quando o nível de prioridade é o mesmo, não é aceitável que assim seja.
Finalmente existe 1 amplo consenso, esperemos que seja o mote para que se possa avançar nesse sentido, que também faz parte do acordo. O acordo que assinamos com com o governo, com o senhor presidente do INEM prevê também que a formação do técnico de emergência pré-hospitalar, veja iniciado o seu alargamento às ambulâncias dos parceiros. Senhor deputado do Livre. Efetivamente, nós continuamos a defender a revogação na pólen orgânica. Por mais mudanças que consigamos fazer, vai ser difícil que ela responda às principais necessidades do INEM.
1 delas continua com os recursos humanos precisamente. O, se é facto que com a revisão da carreira e a valorização salarial que tivemos, foi foi possível mesmo contratar mais cerca de 300 técnicos. O último concurso que abriu só para para a delegação de Lisboa e Vale do Tejo, só já vem com 26. Também no acordo, conseguimos que ficasse escrito que o próximo concurso, não obstante haja 1 grande dificuldade em contratar profissionais não só para o INEM, não só técnicos, para a área metropolitana de Lisboa. E esse é 1 problema que já, que o senhor ministro também já reconheceu e que nos informou estar a, que o governo estar a trabalhar para encontrar soluções que possa de alguma forma atrair profissionais para a metropolitana de Lisboa e do Porto.
Esperemos que seja o mais célere possível, mas isso não deve impedir que as os restantes zonas do país sejam também reforçadas de meios. Por isso ficou também escrito no acordo, que das próximas o o próximo concurso que iria ser de 150 passou a ser de 200, e prevê 50 técnicos para a região norte, 25 para a região centro, 100 para região do Lisboa do Tejo e 25 para a região do Algarve. Este exemplo deste ponto no acordo é mais o exemplo do quanto é importante haver regiões no INEM de eleições regionais no país. O próprio INEM que encontra a necessidade de contratar por regiões, mas que regiões que agora deixaram de existir, não é? E nós vamos mais longe até essas, devia haver alguma divisão nalgumas zonas do país entre o litoral e o interior também, a resposta e o país ficavam enriquecidos.
Atrair profissionais para estas metropolitanas, bem nós continuamos e também é importante que seja dito porque é justo e é verdade, continuamos com 1 processo negocial com o governo que apesar de não ter reuniões já alguns meses, a senhora ministra comprometeu-se connosco no mês passado, a continuar esse processo até da organização do trabalho, onde pretendemos também já discutir outros fatores atrativos para que profissionais possam querer também trabalhar nas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto sobretudo. A relação com os parceiros. Bem eu diria que, 1 grande, ou melhor, se se repararmos bem, o bolo de despesa dos, o bolo do orçamento do INEM dos últimos anos, houve 1 grande incremento nas transferências para os parceiros. Não porque o número de ambulâncias fosse aumentado mas porque houve, mais que 1 duplicação do subsídio que o INEM dava aos parceiros do mês com o joelho. Não não dizemos nem diremos já mais que seja injusto, é 1 facto que aconteceu desta forma.
O trabalho que é feito pelos parceiros, até porque são entidades sem fins lucrativos, tem que ser pago de alguma forma e terá que ser o estado a fazê-lo porque é 1 obrigação do estado, mas é 1 facto. E também não nos não nos dá para as, nem nos passa pela cabeça que possa de alguma forma o estado deixar de sustentar o INEM com os recursos financeiros que precisar. Só para tornar senhor presidente, não subscrevemos que esse incremento financeiro venha das seguradoras, sobretudo porque será colocar o ônus de quem contrata os seguros, 00A despesa que o INEM vai, o orçamento que o INEM vai precisar a mais. Acho que esses cidadãos já pagam impostos suficientes para que possa ser o próprio orçamento de estado a garantir este incremento de orçamento. Obrigado senhor presidente.
Filipe Neto Brandão
Obrigado eu. Vamos então a se concluir com a 2º e última ronda. 1 minuto apenas a cada grupo parlamentar. Não havendo indicação, encontrar darei a palavra às mesmas senhoras deputadas, senhora deputada Isabel Ferreira. 1 minuto, faço-vos.
Ana Isabel Ferreira
Muito obrigada, senhor presidente. Só para esclarecer que acho que não não conseguiu ou não conseguiu perceber as minhas perguntas ou não respondeu corretamente às minhas perguntas, porque o que me respondeu, de facto, não teve nada a ver com as perguntas que eu fiz. Entretanto, eu vou reformular novamente. Quais são concretamente os aspetos da nova lei orgânica? Considera ainda indispensável corrigir e que soluções propõe?
Sei que 1 delas tem a ver com o CODU. E a semana passada até estivemos na comissão da da educação recebemos a Anthem que coloca em causa até a formação dos técnicos, que acha, que considera que a formação obrigatoriamente tem que ser formação superior. Por isso eu também gostaria de de perceber a vossa opinião relativamente a este assunto. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado a eu, senhor deputada. A palavra à senhora deputada Marta Silva. Também 1 minuto factor.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhor presidente. Parece que é consensual que o INEM não deve ser palco de experiências mal programadas. Disputas também de competências ou reformas feitas para baixo sem ouvir quem está no terreno. E também ficou claro que esta discussão não é não é 1 guerra entre técnicos, enfermeiros ou médicos, é sobre competências, é sobre formação, é sobre o mês e sobretudo é é sobre o resultado para o doente. E 1 princípio que subscrevemos inteiramente, 1 português no Porto não pode ter 1 padrão de emergência médica diferente de 1 português no Algarve.
Portanto, essa formação, certificação e critérios de resposta têm de obedecer a 1 referencial nacional exigente, mas uniforme. Ouvimos ainda preocupações sérias sobre a capacidade de transporte, dezenas de viaturas, esta aqui como particularmente, indisponíveis e sem ordem de reparação, e a tal execução de 1 acordo alcançado em setembro. 1 acordo que, no nosso entendimento, não deve servir apenas para convocar 1 greve, deve ser cumprido depois. Portanto, da nossa parte faremos aquilo que sempre fizemos. Vamos ouvir, vamos propor e vamos tornar esta lei 1 pouco melhor se assim houver acolhimento da parte dos outros partidos.
Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhora deputada Marta Silva. A palavra à senhora deputada Susana Correia, para concluir. 1 minuto, faz favor.
Susana Correia
Obrigada, senhor presidente. 1 vez mais agradecer os esclarecimentos que o senhor presidente do TEP nos deixou aqui. Percebemos que mais audições houvêssemos, mais necessidades de melhoria a nos encontrar nesta lei. Até o PSD já tem dúvidas em relação à formação portanto estamos no caminho certo. Sobre a formação, sobre a formação, a nova lei do orgânica do INEM que nos é apresentada pelo governo deixa cair a formação, aquela alínea da atribuição desaparece.
Nós repomos o que estava anteriormente na lei anterior. A comissão técnica independente diz e é aqui que eu preciso do vosso contributo, Críticas já à à formação a qualidade, a necessidade de 1 supervisão científica independente, o reconhecimento das formações posto em causa, e não alinhamento com padrões europeus. E depois propõe
Externalizar a formação. E portanto sobre esta queda da Aline na atribuição do INEM e sobre o caminho que podemos encontrar o vosso contributo. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu senhoras dotadas. Devolvo a palavra ao doutor Rui Lázaro para concluir, dispõe até 3 minutos, já temos a a entidade convidada já à espera, que é o próximo 3 minutos.
Rui Lázaro
Obrigado senhor presidente, obrigado senhores deputados. Senhor deputado peço desculpa no talvez não tenha entendido exatamente ou no no no no memorizé que me quis escrever. Efetivamente sugerimos como principais alterações para a a lei orgânica, a reposição das relações regionais, eventualmente até discussão se valerá a pena ter mais uma ou 2 só para o interior do país, uma vez que são, de facto, dificuldades particularmente difíceis e que impactam bastante na assistência aos cidadãos. Tem que ser de alguma forma valorizada esta direção clínica. A direção clínica, ao contrário do que já foi dito também nesta comissão, sempre existiu.
O INEM tinha um departamento que se chamava Departamento de Emergência Médica, que era o departamento que tomava as decisões clínicas sobre aquilo que acontecia no terreno, as alterações aos protocolos de atuação, as alterações à formação, et cetera. Esse departamento de emergência médica tinha como dirigente um médico sénior e tinha ainda nessa nesse departamento um enfermeiro e um técnico que eram, até o enfermeiro, um enfermeiro diretor e um 1 técnico coordenador nacional que integrava também este departamento. A comissão técnica independente sugere que o federativo passa a ter um presidente, um vogal responsável pela emergência pré-hospitalar, médico, e um vogal responsável pela área financeira, portanto, da área das finanças. Em lado nenhum sugere desmontar o departamento de emergência médica, para colocar a direção clínica no conselho diretivo então tem que transpor a direção clínica toda, que incluam um médico enfermeiro e um técnico, eventualmente tendo em conta até o número psicólogos no INEM pensar se vale a pena incluir neste departamento de medicina médica também um psicólogo, porque já tem o, já tem os um 1 número bastante substancial e uma ação bastante bastante intensa na atividade do INEM. Sugerimos ainda, em lado nenhum se prevê e devia ser alguns países já o fizeram obrigatoriedade do INEM dar um tipo de resposta em um espaço de tempo definido, seja nas cidades do ensino anterior e eventualmente até compensações para os cidadãos quando o INEM falha neste nestes objetivos.
E estes objetivos devem estar em linha como, por exemplo, a avaliação dos trabalhadores. Não me passa pela cabeça que um trabalhador, que a avaliação de um trabalhador, e é isso que acontece hoje em dia, não não não esteja conjugada, como pensar o cidadão quando conseguir cumprir. Estes alinhamentos têm de existir na organização do INEM. Um trabalhador não pode ser avaliado sobre se fala bem ou se responde aos e-mails ou se preenche as checklists que, enfim, têm uma relevância muito discutível. Estes estes métricas de avaliação têm que estar todas alinhadas para que o INEM possa demonstrar efetivamente que prestam um bom serviço aos cidadãos e que cada vez o presta melhor.
Sobre a formação, efetivamente nós também, aliás nós sempre defendemos, aos mesmos 8 anos que caminhamos para esta casa em reuniões de grupos parlamentares, que a a formação TEP, nos moldes em que ela existe, não nos satisfaz, devia ser melhor, mais valorizada. Com o conselho de artigo anterior existiu uma transição da formação. O penúltimo concurso de técnicos realizaram a formação quase na totalidade nas faculdades de medicina, com com vantagens não só para os técnicos mas também para estas entidades que estavam a ganhar competências na formação em emergência médica. Este presidente chegou e resolveu abandonar este este modelo, recuou chamando de novo a formação para o INEM, nós de facto defendemos que esta formação deve ter a pragem no que acontece na maior parte dos países mais devidos que nós, tem naturalmente que evoluir para uma formação superior, o ganho não é para nós, é para os cidadãos. E não não pode haver discussão quando se quando se pretende defender os cidadãos, acho que de uma forma geral acabei por responder tudo, peço desculpa se ficou alguma coisa.
Obrigado, senhor presidente.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu. Agradecer à prestação do sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar em instância da ciência dos deputados. Já temos a senhora bastonária a aguardar, portanto, é só os minutos da da, que me levarão a ir buscar a senhora bastonária, portanto, encerrada esta reunião. Muito obrigado.