Audição da Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses

20 October 2026

Comissão de Saúde Assembleia da República

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00:04 - 01:29
Speaker 5
Senhoras e senhores deputados, prosseguimos então, a nossa reunião de hoje com a última das audições previstas.  Temos o gosto de contar com a representação da ordem dos psicólogos portugueses, pela senhora bastonária doutora Sofia Ramalho, acompanhada pelo vice-presidente doutor Daniel Teixeira Coelho, que ambos saúdo e agradeço penhoradosmente a disponibilidade para prestar esclarecimentos em instância das senhoras e senhores deputados, ainda relativamente ao mesmo tema, ou seja, relativamente à nova lei orgânica do INEM.  Só breves segundos para recordar os termos desta audição, como grupo parlamentar requerente, o grupo parlamentar particionista beneficiará da prerrogativa de iniciar a audição, colocará as suas questões em um prazo de 4 minutos.  Sem baston, terá a amabilidade de tentar acomodar a resposta em em igual período, mas obviamente e meramente indicativo.  Depois de prestado esses esclarecimentos, darei a palavra aos demais grupos parlamentares, aí sim, mover-lhe a palavra afinal. 

E não sem antes agradecer a presença da senhora vice-presidente Joana Corda ou deputada Joana Cordeiro, que prosseguirá os trabalhos e, portanto, presidirá já e dará a palavra à senhora vice-presidente à deputada Maria Navira da Silva, mas será será a senhora deputada a fazer.  Senhora do bastiário. 
01:49 - 02:04
Speaker 2
Boa tarde, senhores deputados, boa tarde à senhora bastonária e ao senhor vice-presidente.  Pronto, que vou então, pronto, continuar esta esta audição e neste momento tenho a palavra à senhora deputada Mariana Vieira da Silva, 4 minutos. 
02:06 - 06:20
Speaker 3
Muito obrigada senhora vice presidente, senhoras e senhores deputados.  Queria cumprimentar a ordem dos psicólogos na pessoa da senhora bastonária Sofia Ramalho e agradecer a vossa presença aqui hoje.  A história destas audições é já longa.  Ela iniciou-se ainda antes de estar aprovada e publicada a nova orgânica do instituto nacional de emergência médica e o seu novo estatuto.  Na altura, nosso objetivo era ouvir um conjunto de ex-presidentes e de responsáveis que estavam preocupados com algumas das dimensões desta reforma. 

Entretanto, a reforma foi publicada e estamos em uma fase que é distinta, porque já estamos neste momento em um momento em que estamos a fazer uma apreciação parlamentar desta reforma, decorre já o seu processo de especialidade e, portanto, a natureza das perguntas vai evoluindo à medida que também vamos avançando neste neste processo.  A razão de ser de do Partido Socialista ter requerido a presença aqui da da Ordem dos Psicólogos tem a ver com o facto de estarem a ser ouvidos neste processo vários grupos profissionais, distintos grupos profissionais que têm uma atividade relevante no INEM e de nos ter parecido que os psicólogos estando também a crescer em em número e em e em presença dentro do INEM também precisavam de ser ouvidos sobre esta nova forma organização.  Creio que esta é já a última audição de, já não sei bem dizer quantas, que fizemos sobre esta matéria, mas é da maior importância para nós ouvir-vos sobre algumas dimensões desta desta desta reforma.  Obviamente que ainda que estas perguntas que vamos dirigindo a cada uma das organizações possa variar em função das preocupações e do tipo de participação que existe no INEM, eu queria fazer uma pergunta mais genérica, porque qualquer instituição tem também o direito de se pronunciar de forma mais geral sobre a reforma que aqui é feita e do ponto de vista do do vosso conhecimento, se ela assegura ou não a resolução dos diferentes problemas que têm sido identificados e o grupo parlamentar do Partido Socialista sabe que é necessário, era necessário mudar o estatuto e a organização do Instituto Nacional do Instituto Nacional de Emergência Médica. 

Gostava de vos ouvir, do ponto de vista da vossa experiência, sobre se as dimensões da organização territorial, nomeadamente o fim das direções regionais, são um passo positivo ou, por outro lado, um passo preocupante.  Ou seja, de que forma é que veem a organização territorial do INEM e a forma como os profissionais, os psicólogos vos relatam esta nova forma de organização territorial, não sei se já é possível fazer um balanço ou se apenas existe uma posição de partida sobre estas matérias.  Em 2º lugar, sobre todas as dimensões que decorrem da da capacidade de recrutamento e de gestão de recursos humanos, se sentem que já foram dados os passos necessários ou se no quadro da apreciação parlamentar, que neste momento decorre nesta comissão, podemos ainda melhorar quer as condições de recrutamento, quer as dimensões de gestão de recursos humanos.  E queria perguntar muito especificamente sobre esta nova direção clínica, a existência de um diretor clínico que se divide entre um médico e um enfermeiro e de que forma é que sentem que a participação dos psicólogos está garantida, como é que ela poderia funcionar de forma diferente ou até no limite se ela estaria melhor resolvida na fórmula anterior do instituto nacional de emergência médica. 

Uma pergunta também final relativamente àquilo que aqui está ou deixa de estar previsto sobre as matérias de formação, imaginando que aqui tem uma situação diferente de outros trabalhadores, porque a formação está tratada de outra de outra forma.  Mas gostaria também de vos ouvir, agradecendo mais uma vez a vossa disponibilidade para estarem aqui hoje.  Obrigada. 
06:23 - 06:32
Speaker 2
Creio que o senhor presidente Filipe Neto Brandao já explicou a grelha desta audição e, portanto, a senhora bastonária tem, pode agora responder, tem 4 minutos.  Obrigada.  Ok. 
06:32 - 09:55
Speaker 1
Muito bem.  Antes de mais, queria agradecer à senhora vice -presidente e agradecer muito particularmente ao grupo parlamentar do PS por ter tido também a consciência de que, de facto, os psicólogos têm tido um papel muito relevante no âmbito da da do trabalho que é feito no no INEM e terem solicitado a a nossa presença para para nos escutar.  Cumprimento também todos os outros grupos parlamentares, seus que aqui estão presentes.  Eu gostava de começar por salientar e e respondendo também aqui às questões que foram colocadas, em 1º lugar que, de facto, a a psicologia tem no e o seu papel no âmbito da emergência tem sido fundamental e não só, portanto, aquilo que é mais visível que é o trabalho no que diz respeito à intervenção e crise e catástrofe, um trabalho do terreno nas diferentes situações que temos, mas também na intervenção psicológica de emergência que assiste também a a várias outras chamadas que chegam ao INEM, nomeadamente para pessoas ou fizeram, por exemplo, tentativas de suicídio ou estão com uma crise psicótica e, portanto, recorrem EEE é necessário uma intervenção também de de emergência para ajudar na autorregulação, vá, e na contenção emocional de de situações bastante adversas. 

E, portanto, tem sido um papel também muito significativo, obviamente a par com o papel de de todos os outros profissionais.  Gostávamos também de dizer que a nossa relação com o INEM da ordem dos psicólogos e com o INEM já é muito antiga, que nós reconhecemos também o INEM com um prémio que, no fundo, valorizou aquilo que foi a visão do INEM relativamente ao papel dos psicólogos na na emergência e também ao crescimento que se tem vindo a assistir dos profissionais de psicologia na no INEM.  Gostávamos também de reforçar a a dimensão da autonomia que está prevista no âmbito agora do dos novos estatutos do gabinete de psicologia e de reforçar que à semelhança de outras áreas profissionais, nos parece que a organização e a estrutura dos psicólogos e deste gabinete dentro da estrutura do INEM é já, tem estado a crescer EEE, enfim, é já significativa e merece também esta questão, nomeadamente no âmbito da saúde mental, de se de ter aqui uma observância sobre a possibilidade ou não de, em vez de ser um gabinete, também poder par com outros serviços, ser considerado um serviço com autonomia técnica e científica.  No que diz respeito aos conteúdos funcionais que estão previstos nas competências, digamos assim, dos estatutos, parece-nos que tenha, portanto, estão presentes todas as ações que os psicólogos desenvolvem e que e que têm a flexibilidade necessária para acomodar outras dimensões, mas que não estão lá explicitadas. 

09:55 - 09:59

Sofia Ramalho

Nomeadamente o que diz respeito ao trabalho que também está previsto aqui

10:00 - 12:23

Sofia Ramalho

No na própria lei orgânica, nesta nova proposta e que tem que ver com a avaliação dos riscos psicossociais, dos dos seus trabalhadores e as possibilidades de intervenção psicológica e social, intervenção no âmbito também da saúde ocupacional e dos próprios modelos de governação, que é um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela área da psicologia do trabalho e das organizações. Portanto, também nos compete dizer isto. Relativamente à questão da organização territorial, aquilo que nós mais valorizaríamos e para para responder também diretamente seria um sistema de comunicação e de interoperabilidade muito mais funcional. Ou seja, nós temos, nós conhecemos o circuito EOE os fluxos de comunicação desde a chamada telefónica até a resposta que é dada no âmbito das questões da saúde mental, mas não existe uma articulação dos sistemas, digamos, digitais, uma 1 interoperabilidade dos sistemas digitais e, portanto, a informação que chega, por exemplo, à à ao ao hospital quando quando as vítimas, não é, estão a dar entrada no hospital não é suficiente para acautelar, enfim, não é suficiente porque não há não há aqui uma interoperabilidade na comunicação, portanto, não chega pelo meio digital mais mais fácil e mais rápido. Portanto, para nós, do ponto de vista da organização territorial, mais do que isso são os sistemas digitais e essa interoperabilidade entre sistemas.

Salvaguardo que a psicologia é uma das áreas que está, no fundo, transversal a todos os setores, portanto, nós temos psicólogos nos serviços de psicologia das das ULS's, que são exatamente aqueles que vão receber e acolher as pessoas que são, que que vão do INEM para lá. Portanto, temos psicólogos a intervir no no período de pré-hospitalização e depois no período de hospitalização. E, portanto, nós temos aqui uma 1 possibilidade de integração destes cuidados se a comunicação for mais eficiente. Claro, aqui estou a falar interprofissional, interprofissional, desculpem, mas também falarei da interprofissional. Já acabou o meu tempo, depois responderei.

Obrigada.

12:23 - 12:38

Joana Cordeiro

Sim, obrigada senhora bastonária. A isso depois terá a oportunidade de continuar as suas respostas. Vamos passar às rondas e às perguntas dos grupos parlamentares e começamos pelo grupo parlamentar do PSD. Tenho a palavra à senhora deputada Ana Oliveira, 4 minutos.

12:39 - 17:12

Ana Oliveira

Muito obrigada senhora presidente. Começo por cumprimentar os meus deputados, cumprimentar também o a ordem dos psicólogos portugueses, a delegação aqui presente. E permita-me fugir aqui um bocadinho ao protocolo e dar os parabéns à doutora Sofia Ramalho porque pareceu-nos que hoje é um dia especial. E dar-lhe os parabéns e desejar as maiores felicidades. Mas voltando aqui ao assunto em concreto desta audição, gostaria de começar por reforçar, diria eu, a importância do trabalho dos psicólogos na emergência médica.

Uma dimensão que muitas vezes não é visível, mas sabemos que existe e que faz o seu trabalho e que é absolutamente fundamental. Porque quando falamos de emergência pensamos no imediato, pensamos na rapidez do socorro, na assistência clínica e na na mobilização dos meios necessários para salvar vidas. Mas existe uma dimensão que não podemos ignorar, o apoio psicológico a quem vive uma situação traumática ou quem pede uma ajuda imediata por uma questão de crise de saúde mental, assim como a intervenção psicológica aos próprios profissionais que diariamente lidam com situações de grande exigência emocional. Sendo nesta audição uma perspectiva importante, a nosso ver, reforçando naturalmente ainda mais a visão que devemos ter quando falamos na nova lei orgânica do INEM. Uma reforma desta natureza deve ser avaliada acima de tudo pela sua capacidade de produzir melhorias concretas nos cuidados prestados às pessoas e isso não tenhamos dúvidas.

E, portanto, neste sentido fazia aqui uma 1º questão. Senhora bastonária, tendo em conta a experiência da ordem dos psicólogos portugueses e a colaboração desenvolvida com o INEM, que oportunidades identifica nesta reforma para reforçar a integração dos psicólogos na resposta de emergência médica? E como podemos valorizar a sua intervenção quer no contexto do codu, quer no terreno, quer em articulação com os restantes profissionais. Há uma 2º dimensão que nos parece igualmente importante, a proteção da saúde psicológica de quem assegura estas respostas como já falei no início. Os profissionais do INEM estão frequentemente expostos a situações de grande depressão, sofrimento humano e acontecimentos potencialmente traumáticos.

A nova orgânica prevê medidas de apoio psicossocial, como já falou, saúde ocupacional, promoção do bem estar, reconhecendo que cuidar de quem cuida é também essencial para garantir uma resposta de qualidade. E, neste sentido, fazia uma 2º questão, medidas considera prioritárias para prevenir o desgaste emocional destes profissionais e assegurar o acesso atempado a apoio psicológico especializado. E como podemos criar condições para que esse apoio seja procurado sem receio de estigma, sabemos que muitas vezes acontece, salvaguardando sempre a confidencialidade. Gostaria ainda de abordar a preparação das equipas para situações particularmente delicadas e de extrema exigência. E neste sentido, qual será o, na sua opinião, qual o papel que a ordem dos psicólogos pode desempenhar em articulação com o INEM na formação dos diferentes profissionais do sistema integrado de emergência médica?

De que forma podemos garantir que a dimensão psicológica é considerada desde o 1º momento de intervenção e que os profissionais dispõem de competências necessárias para lidar com estas situações. E por fim, importa também sublinhar que a aprovação de uma nova orgânica não é apenas uma, não é apenas uma etapa, há aqui um caminho ainda a percorrer. O verdadeiro desafio está, de facto, na sua concretização, na articulação entre os serviços, na capacidade de transformar as competências previstas em respostas efetivas. E nesse sentido que condições considere indispensáveis para que o gabinete de psicologia disponha da capacidade necessária para para poder cumprir com as suas atribuições. E que mecanismos de acompanhamento e avaliação deveríamos privilegiar para perceber se estamos efetivamente a melhorar o apoio às vítimas, às famílias e aos próprios profissionais em todo o território nacional de uma forma equitativa.

Senhora bastonária, para o PSD modernização do INEM também se traduz em valorizar os profissionais e assegurar que cada área de intervenção tem condições para atribuir plenamente para, atribuir não, para contribuir plenamente para a missão do instituto. E a psicologia tem naturalmente este papel incontornável. Mais um beijo. Muito obrigada.

17:14 - 17:20

Joana Cordeiro

Obrigada, senhora deputada. Passamos agora ao grupo parlamentar do Chega, senhora deputada Lina Pinheiro, 4 minutos.

17:21 - 19:36

Lina Pinheiro

Muito obrigada, senhora presidente. Quero cumprimentar a senhora bastonária doutora Sofia Ramalho, agradecer a sua presença e dar-lhes parabéns, já agora. O que acontece uma pessoa depois de ver o pior dia da sua vida? Depois perder um filho, depois assistir a um acidente grave? Sabemos que a emergência médica procura salvar vidas.

Em setembro, própria ordem dos psicólogos alertou que há portugueses podem esperar até 6 meses pela 1º consulta de psicologia no SNS e a linha nacional de prevenção de suicídio recebeu cerca de 25000 chamadas no 1º ano. Quase 700 envolveram situações de risco iminente. A saúde mental tem de ser uma prioridade ao analisar os novos estatutos do INEM, verifiquei que o artigo 10º atribui responsabilidades importantes ao gabinete de psicologia, mas a minha preocupação é muito clara. Esta reforma garante realmente os meios para cumprir essas responsabilidades, porque mudar estruturas não significa melhorar a vida das pessoas. Senhora bastonária sabemos que as consultas de psicologia no SNS podem ter esperas prolongadas quando uma pessoa é apoiada pelo INEM em uma crise psicológica, como é garantida a continuidade dos cuidados.

Considera necessário criar um mecanismo de encaminhamento prioritário, com prazos definidos de acordo com a gravidade para evitar que estas pessoas fiquem meses sem acompanhamento. Em maio a ordem anunciou uma nova colaboração para o INEM. Este protocolo já foi concretizado. E sabendo que a nova lei prevê uma avaliação independente da reforma no prazo de 3 anos, considera necessário avaliar mais cedo os tempos de resposta psicológica, os profissionais disponíveis e a cobertura territorial, a nova organização também previa apoio psicológico aos profissionais de emergência, mas esse apoio é suficiente. Que medidas concretas deveriam ser garantidas aos profissionais depois de apresentarem, a presenciarem mortes, acidentes graves ou outras situações traumáticas e termino com uma última questão.

Se pudesse propor uma única alteração à nova organização do INEM para melhorar a resposta psicológica, qual seria? Porque não basta aprovar uma nova lei, é preciso garantir que ela funcione acima de tudo. Lembrar que uma emergência pode terminar para quem presta o socorro, mas o sofrimento pode continuar para quem fica. A saúde mental também salva vidas e merece respostas a tempo. Muito obrigada.

19:38 - 19:56

Joana Cordeiro

Obrigada, senhora deputada. Tem, a senhora bastonária agora tem 8 minutos, porque temos aqui 2 grupos parlamentares, mas responda. E também gerimos aqui, peço é que não se alongue muito mais, mas mas podemos gerir aqui o tempo das suas respostas. Obrigada.

19:56 - 19:59

Speaker 11

Ok. Muito obrigada pelas questões que

20:00 - 27:01

Sofia Ramalho

E também pelas observações que foram feitas, porque esta é 1 área bastante delicada e que, enfim, que nos é também muito cara. Eu eu gostava de de começar pelo fim e responder à questão do se eu tivesse que propor 1 única alteração, Neste momento, depois de toda a leitura e e como sabem, é muito difícil nós nós estarmos aqui a propor coisas muito concretas em 1 espaço tão curto de tempo, porque há aqui várias coisas que poderíamos propor e e faremos chegar também aqui as nossas propostas, Eu diria que a a possibilidade de participação no âmbito do do do conselho de consultivo, peço desculpa, que não prevê a presença de de da ordem dos psicólogos seria absolutamente essencial, porque depois tudo o resto poderia partir de sugestões concretas desse conselho consultivo. Nomeadamente aquilo que nós percebemos que faz muita falta tem que ver com protocolos de referenciação, os os fluxos depois de comunicação para as diferentes estruturas da saúde, ela as a própria linha do SNS 24, a linha de de prevenção de suicídio e comportamentos auto-lesivos, a própria, as próprias ULS e por aí fora, onde nós temos essencialmente os psicólogos todos a trabalhar.

Portanto, nós precisamos de desta fluidez de comunicação. Acrescento e e isto implica protocolos, mecanismos de de referenciação e também referenciais para intervenção, ou seja, cada profissional saber exatamente qual é que vai ser o seu papel e o que é que vai fazer. Isto é algo que nós estamos habituados a fazer e e é algo que como também aqui foi mencionado e esta preocupação com a formação dos profissionais e afins, para as quais nós estamos totalmente habilitados. Nós temos articulado, por exemplo, especificamente na intervenção em crise e catástrofe, mas isto depois também funciona do mesmo modo para as questões do trauma e para outro tipo de crises que não são aquelas provocadas pelos eventos críticos, nós temos articulado em função da ativação, digamos assim, por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil. E, portanto, nós articulamos com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, nós nós articulamos com as autarquias locais, nós articulamos com o INEM.

E aquilo que nós sentimos que faz falta é 1 superestrutura que, no fundo, cria aqui 1 modelo de intervenção de prevenção multi riscos, que é aliás 1 modelo que nós estamos agora a concluir para apresentar no âmbito da estrutura de missão do PTRR e que prevê precisamente também a, 1 boa articulação e 1 integração destes diferentes serviços, seja o INEM, proteção civil, autarquias, ULS, porque se isto não estiver a funcionar fica muito difícil, porque as orientações são diferentes de entidade para entidade e os próprios profissionais que estão no terreno não estão organizados de forma a poder melhorar EEEE elevar ao máximo a capacidade de resposta. Portanto, também no âmbito desta nossa experiência, nós temos, por exemplo, apoiando a intervenção dos profissionais, nomeadamente dos bombeiros E, portanto, nós temos experiência no âmbito da psicologia de trabalho e das organizações, neste trabalho de formação e de de promoção da saúde dos profissionais e de intervenção em situações de violência, trauma, et cetera. E, portanto, também é 1 área onde a psicologia está está habituada a a operar e nomeadamente estamos EEE também temos apresentado planos no âmbito da da promoção da saúde ocupacional para o Serviço Nacional de Saúde que, com as devidas adaptações, também deveria ser o plano a estar a ser operacionalizado nestas outras estruturas.

Nós não precisamos de criar respostas diferentes, precisamos de criar respostas diferenciadas em função especificidade dos dos serviços. Mas aquilo que é 1 programa de intervenção de base científica é igual e parte da psicologia para esta para estas áreas de intervenção. E, portanto, a a representação no âmbito do conselho consultivo seria essencial. Depois também era importante que pudéssemos fazer alguns estudos piloto, e nós temos isso previsto também no âmbito da da proposta para o PTRR, alguns estudo piloto que permitisse perceber a relação de custo benefício e efetividade das intervenções, neste caso as intervenções de 1º linha, as intervenções de emergência. E isto também permitiria, nesta articulação com as outras entidades, aumentar a capacidade de resposta, que não seja 1 resposta só centrada no período de emergência, mas também na promoção da resiliência das populações para poderem estar melhor preparadas e antecipar outras situações mais críticas, sejam elas, como disse, crises e catástrofes, seja de trauma e outras e outras situações.

Temos, por exemplo, as várias situações no âmbito da violência doméstica, suicídio, etcétera, nos quais diferentes forças militares de proteção civil ou da da emergência têm de intervir. Depois, nós, do ponto, é importante dizer aqui, é realmente importante reforçar o número de psicólogos no INEM. Há aqui 1 questão que eu tenho que levantar, embora não compita especificamente à à às atribuições das ordens profissionais, mas estão previstas, por exemplo, a integração de psicólogos nas equipas do INEM não estão a ser possíveis de acontecer porque estão previstas só por via da mobilidade no âmbito da da administração pública. Ora, se nós temos na psicologia psicólogos em toda a administração pública, cada 1 com o seu tipo de contrato de trabalho, vamos resumir isto assim, para não especificar muito mais. Evidentemente que 1 psicólogo que está a trabalhar em 1 outra estrutura da administração pública e a receber 1 valor superior porque está noutra categoria não pretende vir para o INEM e integrar 1 categoria e iniciar outra vez as suas funções.

E, portanto, isto é 1 problema que atravessa toda a administração pública e para a qual a psicologia precisa de 1 resposta muito urgente. Aliás, precisávamos ter carreiras idênticas em toda a a administração pública para permitir essa mobilidade. No âmbito específico da psicologia, só para terem 1 ideia, nas ULS temos 3 a 4 a 5 tipos de de contratos e e noutras estruturas da administração pública temos outros tipos de contratos e, portanto, é quase impossível nós podermos garantir que por via da mobilidade este assunto fique resolvido. Portanto, estão abertas neste momento a vagas que não estão a ser ocupadas por via desta entropia do sistema. Isto tem que se ser modificado.

27:02 - 27:11

Speaker 12

Depois, não sei se me falta, aqui está aqui o meu vice-presidente, sei se queres acrescentar alguma coisa. Sim, força força.

27:14 - 28:31

Daniel Teixeira Coelho

Eu complementaria com com com algumas algumas algumas questões. Esta é 1 oportunidade de facto de, porque disseram qual é a oportunidade de facto de dar, autonomia a 1 organização do serviço de psicologia e digo isto não por por efeitos corporativistas, mas por porque achamos que, em termos de avaliação custo benefício, o modo como se organizam os serviços é muito mais eficiente dessa forma, aliás temos vindo a defender o mesmo junto de outras instâncias, nomeadamente o OLS através da a otimização dos serviços de de de psicologia. Falou também na articulação com os com as ULS's, sim, nós também repetidamente temos vindo a dizer que, é 1 é 1 entrave claro à à saúde à saúde psicológica e mental em Portugal, a falta de continuidade de de de resposta, isto resolve-se com fluxos, com comunicação, mas também com algum reforço de de recursos humanos, neste caso, a jusante. Ou seja, após a intervenção em crise e catástrofe, em que corremos o risco de haver 1 resposta de 1º linha e depois haver 1 vazio de respostas de de segundas de linha e, para além do de, a montante, respostas de promoção e prevenção também. É disto que me Pois

28:31 - 30:55

Sofia Ramalho

é, só só acrescentar porque não queria deixar passar que nós observamos isto em muitos em muitos contextos, ou seja, os cuidados de saúde primários têm muita falta de psicólogos. Nós neste momento temos cerca de 1400 psicólogos em todo o serviço nacional de saúde. Temos cerca de 50 por 100 desses psicólogos estão nos cuidados de saúde primários e os estudantes nos cuidados hospitalares e em outros programas também de promoção e prevenção. E isto o o que é que o que é que o que é que acontece aqui? Quando há, por exemplo, 1 encaminhamento do INEM para o para as ULS's, há 1 resposta de 1º linha que é prioritária porque está prevista no âmbito 10 da da da resposta.

No entanto, o que acontece é que depois, de facto, temos aqui 1 1 garrote porque os cuidados de estudo primários, no que diz respeito à continuidade das intervenções da psicologia, não têm capacidade de resposta porque, como sabem, os tempos de, não só os tempos de consulta são demorados, embora não afeta esta 1º intervenção de encaminhamento do INEM, mas depois a continuidade das intervenções, muitas das situações obrigam a 1 continuidade das intervenções, quando são situações críticas e temos 1 espaçamento muito significativo entre consultas. Portanto, não é só o acesso à 1º consulta, que no caso do INEM está respondido via, enfim, 1 via verde que existe com as ULS's, mas depois

Na continuidade das intervenções temos 1 falha muito significativa e, portanto, nós até podemos estar a ser contraproducentes e estar quase que a oferecer 1 esperança de apoio que depois não tem continuidade. E esta é 1 questão difícil. Portanto, nós temos isto também das escolas quando verte para os cuidados de saúde primários, portanto, quando é necessário 1 intervenção do foro mais clínico, ou seja, os psicólogos que estão nas escolas fazem intervenções de larga escala, depois há e conseguem prevenir 1 conjunto significativo de situações, mas depois aquelas que têm mesmo de serem encaminhadas não têm resposta. E o mesmo acontece face a todos os outros setores relativamente à saúde, nomeadamente o setor social que também tem situações de enorme vulnerabilidade e quando há, para além da intervenção, quando é preciso 1 intervenção individualizada do foro clínico, portanto, já 1 outra linha de intervenção, nós não temos capacidade de resposta e este é 1 problema efetivo.

30:58 - 31:14

Joana Cordeiro

Obrigada, senhora bastonária. Temos agora 1 2º ronda de 1 minuto para todos os grupos parlamentares. Presumo que sejam os mesmos senhores deputados a intervir. Aqui começamos, então, pelo grupo parlamentar do PSD. Senhora deputada Ana Oliveira, 1 minuto.

31:16 - 32:22

Ana Oliveira

Muito obrigada. 1 minuto para agradecer, para agradecer principalmente esta exposição final. Governo PSD tem tem adoptado várias medidas e e tem contratado muito mais psicólogos para o serviço nacional de saúde, sabemos que que este caminho tem que continuar, não não fugimos a isso, mas tenho que aqui sublinhar que tem havido esta preocupação com a saúde mental no Serviço Nacional de Saúde e destacar aqui o que me disse e que na psicologia faz todo o sentido que é, haver esta articulação entre, neste caso o INEM, que é o que estamos aqui a falar, mas também com as ULS's as autarquias, para depois existir aqui 1 acompanhamento em muitas das situações, 1 acompanhamento célebre, que a psicologia assim o propõe para para ajudar determinados doentes com determinadas situações. E portanto, no fundo, era agradecer mais 1 vez a vossa presença e os vossos esclarecimentos. Muito obrigada.

32:23 - 32:28

Joana Cordeiro

Obrigada, senhora deputada. Agora à senhora deputada Lina Pinheiro do Chega, 1 minuto.

32:29 - 33:16

Lina Pinheiro

Muito obrigada, muito obrigada pelos Senhora bastonária, ouvi com atenção aquilo que referiu sobre a falta de articulação entre o INEM, os hospitais e os cuidados de saúde primeiros, já é 1 questão que me preocupa. Quando 1 pessoa precisa de apoio psicológico urgente, quem garante que não fica perdida entre serviços? Podemos ter profissionais preparados e 1 nova estrutura mas se não houver comunicação e continuidade dos cuidados a resposta fica incompleta por isso gostaria de lhe fazer 1 pergunta muito concreta. Considera que deveria existir 1 responsável identificado pelo encaminhamento dos casos psicológicos mais graves, com prazos de resposta e mecanismos que permitam confirmar que o doente recebeu efetivamente acompanhamento e que a alteração à nova organização seria necessária para o garantir, porque a saúde mental não pode ficar apenas apenas nos recursos, quem quem pede ajuda precisa de 1 resposta e precisa dela a tempo. Muito obrigada.

33:17 - 33:23

Joana Cordeiro

Obrigada senhora deputada. Agora grupo parlamentar do Partido Socialista, a senhora deputada Mariana Vieira da Silva.

33:24 - 34:08

Mariana Vieira da Silva

Muito obrigada senhora vice-presidente. Antes de mais queria também dar os meus parabéns e pedir desculpa por estarmos a ocupar aqui na assembleia da república em 1 dia como de hoje. Podíamos eventualmente ter oferecido como presente ter pedido escolher outro dia caso soubéssemos. Era muito tentador fazer aqui perguntas sobre vários temas que referiu ao propósito de saúde mental. Vou, apesar de tudo, deixar para 1 1 outro momento, embora fosse muito tentador.

Queria perceber 1 pouco mais em detalhe que ganhos é que entende que viriam da tal autonomização técnica do do serviço de psicologia, dar-lhe 1 bocadinho mais para falar sobre isso e muito obrigada por ter vindo.

34:10 - 34:23

Joana Cordeiro

Obrigada senhora deputada. Senhora bastonária teria tem 3 minutos, podemos novamente gerir aqui 1 bocadinho o tempo, mas peço-lhe que que que não que não seja muito mais. Obrigada.

34:23 - 41:10

Sofia Ramalho

Muito obrigada a todos pelos parabéns que me deram também. Bom, eu começava para, o pneu pega muito curtinho, eu começava só por por dizer aqui à senhora deputada Ana Oliveira que, de facto, é 1 facto que houve 1 compromisso da senhora ministra da saúde no sentido de abrir mais de 300 lugares para psicólogos no âmbito dos cuidados de saúde primários, nos, em 1 em 1 1 plano que deveria ser plurianual, mas, enfim, vai se concretizar à partida até ao final do ano. Temos aqui 1 dúvida relativamente a se são novos profissionais ou se são também, entre estes 300 estão também a substituir outros que, entretanto, saíram e esta é 1 questão. Mas ao todo, quando eu falei nestes 401500, já estava a incluir esses 300, está bem? EEE é importante que vá crescendo porque nós temos 1 população de 11000000 e meio e, portanto, nem sequer 1 mínimo de 1 para 5001 psicólogo para 5000 habitantes nós nós conseguimos, portanto, precisamos de crescer.

Bom, depois também gostava de responder aqui à senhora deputada do Chega que, eu vou, a ordem tem tido aqui muita experiência de articulação de cuidados, neste caso de saúde psicológica, entre diferentes estruturas. Vou só me referir à psicologia porque é aquilo que é mais importante. Entre diferentes estruturas e setores, educação, saúde, proteção social e por aí fora. E aquilo que nós temos verificado é que determinado tipo de estruturas, e podia dar muitos exemplos, que não vou dar aqui, mas determinado tipo de estruturas, mais estruturas hierárquicas criam mais, enfim, criam mais entropia. O sistema fica muito menos flexível, fica muito mais difícil de conseguirmos conseguirmos operacionalizar as medidas no terreno.

Aquilo que eu diria é que deveria haver aqui 1 espécie de super coordenação. Quando eu falei há pouco das dificuldades de articulação, não é que o INEM estivesse com difilásis de articulação com as autarquias. Nós, ordens psicólogos, é que no âmbito, por exemplo, da intervenção em crise e catástrofe, tínhamos que conciliar o trabalho de articulação com o INEM, o trabalho de articulação com as autarquias, com a Autoridade Nacional da Proteção Civil e cada 1 tem a sua forma de organização. Portanto, quem está no terreno e tem que liderar a presença de profissionais especializados no terreno sente estas dificuldades de articulação que nós conseguimos suprir porque a psicologia está distribuída por estes todos e, portanto, nós vamos conseguindo, mas era preciso 1 super coordenação. Pensamos que eventualmente a estrutura de missão possa ser essa resposta, não sabemos se será ou se não, enfim, vamos aguardar para perceber.

Porque, sim, nos referenciais irá, haverá provavelmente alguém que ficará responsável por esse por essa passagem de informação, pela pela análise. Eu acho que os estudos piloto, que é aquilo que também nós defendemos na proposta de modelo integrado e que defendemos esses estudos pilotos em articulação com a própria academia para nós podermos ter dados concretos em função de grupos populacionais e de entidades, isso será muito mais relevante para depois se definirem os protocolos de referenciação e de atuação. E eu penso que isso faz muita falta no terreno, portanto, hoje hoje em dia fala-se muito da ciência cidadã, é a ciência que é produzida a partir das experiências do terreno, mas em Portugal isso quase não existe e era fundamental que existisse para que as decisões fossem tomadas realmente não só com base na teoria científica, mas depois naquilo que são as questões práticas de intervenção no terreno. Depois, assim para terminar e dirigindo-me aqui ao ao ao grupo parlamentar que nos chamou aqui também, a doutora Mariana Vieira da Silva. Há pouco falou e e porque as coisas estão interligadas, portanto, falamos da autonomia técnica e científica, ela existe porque ela é própria de cada 1 das profissões, mas 1 serviço de psicologia autónomo e a possibilidade ou não, dependendo da da da circunstância, da própria integração no âmbito da direção clínica é importante, porque nós, a maior parte das vezes, estamos muito, sempre muito mais preocupados com com a presença, enfim, de de da intervenção médica e muito menos preocupados com com as questões da saúde mental.

E a saúde mental é 1 dos é 1 dos gatilhos, não é? Que fazem com que, no âmbito neste caso da da da atuação do INEM, que requerem 1 resposta altamente especializada e cuidadosa. E, portanto, isto tem que ser pensado também ao nível das próprias lideranças e isso não está previsto nesta nova lei orgânica e, por isso, de alguma forma, nós entendemos que deveria estar. Depois também falou na questão da do recrutamento e só para terminar, porque porque a capacidade de recrutamento é importante, já tinha falado na importância de reforçar os psicólogos nestas intervenções, mas também na própria gestão dos serviços e dos recursos humanos e do do, porque a gestão dos serviços e dos recursos humanos também prevê a própria formação e os programas de saúde ocupacional aos trabalhadores. Portanto, aqui nós estamos a falar da psicologia do trabalho e das organizações, é 1 outro domínio de intervenção, mas que seria 1 mais-valia muito significativa e não está prevista.

Portanto, está previsto cuidado aos profissionais de saúde, mas que cuidado? Quem é que vai prestar esse cuidado, não é?

Está fala-se que que que fica na na esfera dos recursos humanos, mas a aquilo que os recursos humanos, atenção, que a forma como a psicologia lê os recursos humanos só puro e duro é recrutamento e seleção, pouco mais do que isto. A psicologia do trabalho e das organizações é que promove o desenvolvimento das pessoas, a intervenção com as lideranças, a intervenção nas situações de trauma, de crise e de promoção da saúde psicológica dos trabalhadores, a prevenção de riscos psicossociais que estão aqui associados e que são muito particulares, que têm que ver com muitas matérias, não só com a exposição ao trauma, mas, por exemplo, horários, tudo tudo tudo tudo que está aqui subjacente. E é a psicologia do trabalho que dá, que que que faz este tipo de trabalho, não a limitaria isto à questão de recursos humanos pura e dura, como está descrita na na lei orgânica, é 1 pena que que assim fique. De resto, resta-me só dizer que tenho a expectativa que a a possibilidade da presença da ordem no conselho consultivo permita depois desenvolver outras outros formatos e outras medidas mais operacionalizáveis e estamos disponíveis para isso, está bem? Muito obrigada.

41:12 - 41:29

Joana Cordeiro

Muito obrigada senhora bastonária, agradecer também em conjunto à Ordem dos Psicólogos Portugueses pela presença aqui na nesta audição. Senhores deputados, com esta audição encerramos as audições do dia e portanto, podemos encerrar a reunião na comissão. Boa tarde.