Audiência ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP)
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
Follow its sittingsJosé Moreira
Obviamente se fosse uma nova escola que não tem qualquer quadro de pessoal isto faz todo o sentido, mas neste caso há todo um percurso todas estas não há nenhuma escola só haverá criação de alguma escola completamente nova obviamente que esse tem que ser o percurso. Mas neste caso pareceu-nos que os estatutos deveriam ter contemplado a possibilidade de os órgãos eleitos nomeadamente os órgãos de coletivos como o caso dos conselhos científicos e dos conselhos pedagógicos e até dos diretores de escola continuarem a ser eleitos obviamente que as que as equipas naturais não porque estamos perante uma nova realidade é preciso criar uma assembleia estatutária. Esta questão é de facto muito importante e repare nós não podemos ficar em condições de depender da boa vontade ou da ou da ou da ou ou da pressuposição de quem está à frente das instituições. É muito importante estes órgãos continuar a ser eleitos porque introduzem escrutínio em todo este processo. E mais uma vez que chamamos a atenção aos senhores e às senhoras deputadas que é fácil que o decreto de lei, na nosso entender, preveja exatamente que tenha uma linha que diga claramente que os órgãos das escolas que permanecem embora tenham mudado de qualidade que devem continuar a ser eleitos exatamente como eram até aqui neste processo transitório.
Tenho ainda temos 2 minutos, eu vou só passar aqui ao meu colega Raul Jorge para vos dar conta de uma outra preocupação.
Raul Santos Jorge
Posso senhor presidente? Antes de mais, boa tarde. Sim, eu gostava de chamar a atenção aqui ao, na sequência da intervenção do meu colega chamar a atenção para aqui mais 2 ou 3 pontos. Em 1º lugar tem a ver com esta falta de diálogo, é verdade que este processo já está já está em curso, mas não obstante o facto deste processo já estar em curso eu gostaria de sublinhar que todo este processo foi razoavelmente opaco, foi razoavelmente escondido, que de facto não houve qualquer preocupação em em tomar como referência também as preocupações dos sindicatos e neste caso concreto do sindicato do ensino superior. Portanto isto é uma 1º nota que eu que eu queria deixar que me parece muito importante.
Depois, comissão de instalação sim, parece-nos muito longa, 5 anos parece-nos absolutamente excessivo, não estamos a falar de instituições que surgiram do nada, estamos a falar de instituições que têm uma longa história, longo período de afirmação, construíram um caminho, conseguiram chegar até aqui, e é uma evolução, uma 1 continuidade no tempo.
Estes períodos de instalação parecem-nos particularmente longo pelos motivos que o meu colega José Moreira acabou de referir. Depois ainda há outra questão, 2 outras questões parecem muito importantes. 1º, a questão dos convidados e a forma como está, como são a ser tratados os convidados. De 1 forma geral os convidados passaram a ter mais horas e menor remuneração, o que é 1 preocupação acrescida para nós, que aliás é 1 processo que se vem acentuando acentuando nos últimos anos. E depois 1 último ponto muitíssimo importante, tem a ver de facto que essas instituições vão precisar de mais verba nos seus orçamentos.
Não é possível fazer omeletes sem ovos. Portanto há 1 conjunto de transformações que decorrem da passagem de politécto universitário, isso implica necessariamente mais verbas e esse reforço de verbas terá que ser feito e dê planos ao ao parlamento para que cuide dessa questão do próprio financiamento e de alguma forma garanta que esse financiamento ocorra, porque de outra forma já sabemos que se é sempre os elos mais fracos que vão pagar as consequências dessa falta de financiamento ou dessa dificuldades acrescidas de financiamento. E no essencial é isto que eu gostava de transmitir.
Manuela Tender
Muito obrigada, professor Raul Santos Jorge. Terminada esta fase de intervenção inicial por parte do sindicato, eu dava agora a palavra aos grupos parlamentares e pelo grupo parlamentar do PSD vai usar da palavra a ser a deputada Célia Freire, faça favor.
Célia Freire
Muito obrigada, senhora presidente. Senhoras e senhores deputados, começo por cumprimentar a direção do sindicato nacional do ensino superior, pessoa do seu presidente José Moreira e também de todos o que, todas que o acompanham. Agradecendo também a vossa presença nesta comissão. A criação de novas universidades é 1 marco para o nosso país, até porque a criação de universidades públicas já não acontecia desde os anos 80. Constitui por isso 1 oportunidade para reforçar o ensino superior público, a investigação científica, a inovação tecnológica e a ligação ao tecido empresarial.
Tenho a certeza que todos concordam com esta transformação e também já aqui hoje referiram. Sabemos que o CNN Sub também aplaude esta mudança institucional. É 1 transformação que valoriza o percurso destas instituições, reforça a capacidade de Portugal para formar talento, produzir conhecimento e aumentar a nossa competitividade. Entendemos que 1 mudança desta desta dimensão também exige alguma atenção nesta fase de transição, sobretudo no que respeita aos docentes, investigadores e restantes trabalhadores. O diploma de criação destas universidades prevê que os trabalhadores com vínculo de emprego público transitem para novas instituições, com garantia da manutenção integral do seu estatuto jurídico, incluindo a progressão na carreira.
Quanto aos docentes prevê a transição para a carreira universitária daqui aos que preencham os requisitos legais, mantendo-se os restantes na carreira politécnica, nomeadamente quando integrados em em unidades orgânicas que conservem essa natureza. Existe, portanto, o enquadramento legal definido, onde está também patente 1 preocupação central, a de conciliar necessidades pedagógicas, qualidade do ensino e sustentabilidade financeira. Importa assim compreender as preocupações dos profissionais e dos desafios da sua aplicação prática E nós estamos naturalmente sensíveis às questões que nos trouxeram aqui hoje e apercebemos, de facto, as vossas preocupações, portanto, importa, de facto, clarificá-las. O que aqui entendemos hoje é que se prendem sobretudo com a integração nas carreiras, a progressão profissional e também a organização e o funcionamento das instituições. Por isso, face à coexistência das unidades orgânicas universitárias e politécnicas, eu perguntava também que soluções considera o sindicato essenciais para valorizar os diferentes percursos profissionais e assegurar condições justas para todos?
Que impacto espera ou esperam desta transformação na capacidade de atrair e reter talento, a desenvolver investigação científica e melhorar as condições de trabalho dos docentes e investigadores? E por último, que contributo poderá o sindicato dar para consolidar a identidade destas universidades, promover a participação da comunidade académica e reforçar a qualidade do ensino e da investigação? Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada, senhora deputada. Dou agora a palavra pelo grupo parlamentar do Chega ao senhor deputado Rui Cardoso.
Rui Cardoso
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados. Gostava de cumprimentar a delegação do CNESUL na pessoa do professor José Moreira e os restantes membros da delegação. De facto, o processo de transição institucional promovido pelas alterações que foram introduzidas no GIES traz sempre alguma turbulência. E traz sempre algumas questões que é importante que o legislador acautelhe no acompanhamento que faz à às iniciativas legislativas que produz e também na sua função fiscalizadora daquilo que são os decretos-leis que o governo emana. E há aqui 2 ou 3 preocupações que nos expressam, as quais só podemos acompanhar com preocupação e com escrutínio parlamentar.
A 1º questão que colocaram teve que ver com o zerar dos pontos na na expressão do senhor professor, dos pontos recolhidos, acumulados ao longo dos anos de trabalho anteriores a esta fusão. E que a nós nos parece que fere o princípio da igualdade de que para trabalho igual, salário igual. E se houve 1 trabalho que foi desenvolvido em 1 determinada carreira, não é por haver 1 processo de fusão ou de alteração de natureza jurídica da instituição que os direitos destes trabalhadores não devem estar assegurados. Até porque os géis no artigo 55, penso que na alínea 4º, se não me falha a memória, pretende acautelar que nestes processos transição ou difusão ou da alteração de natureza administrativa ou jurídica da instituição se acautelam aquilo que são os direitos do pessoal docente, não docente e dos estudantes dessa mesma instituição. E, portanto, nós endereçámos hoje mesmo 1 questão ao senhor ministro questionando a fundamentação e o objetivo da exclusão dos pontos e das menções de avaliação de desempenho anteriormente obtidos.
Se o governo avaliou o impacto desta exclusão na progressão remuneratória dos docentes ao encontro da 2º questão que colocaram e se estão previstos mecanismos de equivalência, compensação ou salvaguarda diante destas situações ou de futuras situações que venham a registar-se. Portanto, aguardaremos que o senhor ministro nos responda, como sabem tem 30 dias úteis para o fazer, para depois percebermos que outros expedientes parlamentares podemos usar. Relativamente ao reforço de verbas para aquilo que são as instituições que pertencem ao seu sistema politécnico, para nós é 1 preocupação muito grande que, de facto, aquilo que é 1 distinção na sua missão, na sua função, na naquilo que é a investigação que faz, não deve assentar 1 discriminação por fundamentos estritamente administrativos ou financeiros. De facto isso em política tem 1 missão tem 1 função e não deve ser discriminado do ponto de vista do orçamento de estado consoante aquilo que é a natureza da atividade que faz e da missão que preconiza. E portanto neste orçamento de estado, mais 1 vez, apresentaremos 1 proposta para, de facto, reforçar o investimento que em sede orçamental o estado faz.
Manuela Tender
Obrigada, senhor deputado. E agora pelo grupo parlamentar do PS vai usar da palavra à senhora deputada Aida Carvalho.
Aida Carvalho
Obrigada, senhora presidente. Senhoras e senhores deputados, quero naturalmente cumprimentar os senhores representantes do CNNESULP, e agradecer-lhes naturalmente esta audiência. Ficou claro que quer os professores investigadores e os restantes trabalhadores, apoiam de facto a criação desta da da da universidade e esta transformação da Universidade de Leiria do Oeste e a Universidade Técnica do Porto. Bem e precisamente por por esse facto também exigem que esta transição do o Instituto Politotech Leiria e do Instituto Politécnico do Porto respeite a constituição, a lei o trabalho de quem ajudou a construir a respetiva instituição. Eu gostava só de lembrar, as senhoras reportagens da comissão que os dados da euro Starde entre 2004 e 2023, o PIB por habitante a preços correntes cresceu mais na região de Leiria, que na região de Coimbra, e cresceu mais na região do Alto Minho do que na região de Aveiro ou do Cávado, justamente regiões onde tinham politéculos instalados.
Isto merece claramente 1 reflexão e também se calhar é 1 reflexo de que o os politéculos efetivamente ao longo do dos anos fizeram 1 percurso de transformação do tecido empresarial bem como 1 penetração clara no ecossistema científico e tecnológico. Por isso, o as preocupações que o sindicato nos traz são sobretudo 4. 1º a falta de transparência neste respetivo processo de transição, a concentração da governação nos órgãos nomeados, a perda de pontos conquistados na nas respetivas avaliações de desempenho e a precariedade e a na contratação dos docentes convidados. Os estatutos provisórios ao abrigo da da nova lei entregam efetivamente ao reitor a animação integral dos conselhos científicos e e pedagógicos, e em
instituição
Aida Carvalho
Com várias escolas, com milhares de 200 estudantes, nenhuma decisão científica ou pedagógica hoje é tomada por 1 órgão eleito. O o regime de instalação não tem prazo, podendo prolongar-se como deram nota até 5 anos. Portanto estamos a falar de instituições com mais de 3 décadas de gestão democrática e que este regime de instalação foi pensado para instituições que começam do 0, não é? Não para quem tem cursos acreditados, corpos académicos completos e 1 prática eleitoral consolidada. A própria revisão de regiés o reconheceu, ao dispensar da instalação os politécnicos transformados em universidades politécnicas.
Até nos parece que há aqui 1 pequena incongruência. Por isso o grupo parlamentar de partido socialista reitera que não põe em causa as novas universidades, não obstante, parece-nos fundamental a definição de 1 prazo mais curto para o regime de instalação, que cesse com a tomada de posse do reitor eleito, em 1 calendário que permite concluir a transição em 1 período, inferior aos respetivos 5 anos. Por isso deixo-lhe aqui algumas questões. É, que resposta obteve o governo ao ao ao às respetivas reitorias ao vosso pedido de negociação, se sempre lhe foi negado ou se eventualmente houve aqui pedidos de negociação e que que pedidos, que resposta que obteve, e que soluções proponham, para que à às respetivas IEs, para que os pontos e as menções obtidas na avaliação de desempenho na carreira docente politécnica, passam a passem a relevar na carreira docente universitária, para que nenhum trabalhador seja naturalmente prejudicado. Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada senhora deputada. Damos assim por terminada esta ronda pelos grupos parlamentares, não temos mais nenhum grupo parlamentar presente nesta altura. E portanto passamos então ao Snesup a a palavra para a intervenção final podendo repartir o tempo só agradecia só que me informassem e dispõe de 10 minutos também para o efeito. Faça o favor.
Manuela Tender
Muito bem. Começa então o presidente José Moreira e depois ah o vice-presidente Raul Santos Jorge. É isso? Faça o favor.
José Moreira
Eu eu irei rapidamente rapidamente que com a decisão possível responder às às senhoras e aos senhores deputados. Ao senhor deputado, desculpa, à à à deputada Célia Freire, vamos lá ver. Todas as questões que me coloca, a nossa opinião e não não é até 1 questão de opinião, nós sabemos que as coisas têm tudo para que são toda esta transformação é 1 coisa iminentemente, tem 1 caráter positivo em todos os aspetos. A única coisa que nós não é resolvemos que nos parece sempre perigoso nestas transformações é de algum modo fazer que sentir com que as outras instituições permanecem no subsistema politécnico se sintam, perdão-me à palavra, eu ia dizer patinhos feijo não devia dizê-lo aqui, mas que se sintam 1 bocadinho postas lá. A criação destas universidades no nosso entender não desprestigia em nada as instituições de ensino politécnico, tem a ver com o percurso e com as cidades onde elas estão inseridas.
Depois, todos os aspectos que referiu na na na sua na sua questão, nós estamos estamos plenamente conscientes que vai acontecer que os impactos vão ser positivos em todos os aspetos na oferta formativa, na dignificação de quem lá trabalha, na na investigação científica. E reparem, os problemas que nós trazemos aqui não são problemas de fundo não têm a ver com com o processo de criação, têm a ver com até, atreveria-me-ia a dizer, com pequenas questões burocráticas que seriam de suma menos importância se não implicassem com a vida e com a dignidade de 1 número significativo de pessoas. Por isso é que nos parece, tirando a questão dos estatutos que é 1 bocadinho mais complexa, mas as outras as outras 3 parecem-nos bastante simples, não é nenhum que que o que os que o partido que sustenta o governo, falando obviamente com o senhor ministro, com o tiver que falar, mas que estes que estes aspetos sejam corrigidos, porque são aspetos, de facto, menores no sentido de todo este processo de criação, mas obviamente, como eu disse repetindo-me, afeta a vida destas pessoas e tal não me parece justo nem equitativo. Ó ó senhor deputado Rui Cardoso, o que eu queria, que basicamente estamos de acordo com tudo com com tudo o que disse.
Portanto, aliás nós já já tivemos já tivemos ocasião de falar com com com a senhora deputada e com senhor deputado que está ali presente EEE acho que temos aqui 1 não é 1 plataforma de entendimento nós conseguimos expressar-nos bem e e reparem, parece-nos que é transversal esta compreensão a todos os grupos políticos, não estamos a falar de questões políticas de fundo, mas estamos a gostar de de questões políticas que não sendo de de com divergência política ou ideológica, mas que são são são relevantes para quem elas trabalha e têm a ver com as com as instituições porque estas provavelmente não serão as únicas instituições em que este processo está a acontecer e importa fazer daqui alguma história para o futuro. A senhora deputada Iva Iva Carvalho queria dizer-lhe que. Em relação negociações não houve com nenhuma dos que porque negociações não é receberem-nos para ouvirem-nos o o que estamos a dizer. EEA questão não nasce só dos dos dos antigos presidentes dos politécnicos, dos dos agora reitores, nasce também de todo o processo que foi conduzido e bem pelo pelo ministério, nós queremos, estamos que estamos que isto devia ter sido feito de outra maneira envolvendo a parte de negociação com todos com toda com todas as pessoas.
Por isso é que chamamos aqui esta atenção, não vale a pena agora dizermos que queremos abrir outra vez as negociações porque está está está feito. Os senhores e as senhoras estão a falar com vários, não só com os sindicatos, mas também com docentes destas instituições e poderão ajuizar o que têm a fazer. Portanto, posso, mas tenho que deixar aqui constância pública que o que o senhor de reitor da universidade técnica do Porto nos recebeu por 3 vezes e o senhor reitor da universidade de Leria Oeste apenas nos recebeu 1 vez e desta última vez declinou. Vale o que vale, mas é, de facto, portanto, o resto estamos EEE as soluções que propomos são muito simples, estes pontos sejam implementados no decreto de lei, não não não parece que seja nada transcendente, é os pontos passarem a contar, o percurso que tinham, portanto, aqueles anos contam, tudo bem. O a os os órgãos passarem a ser eleitos porque as escolas têm 1 continuidade e a alteração de de carreiras se faça de acordo com a, não com a posição remuneratória, mas com o escalão que as pessoas estão.
Portanto, são não é não é nada de política de fundo, não não há aqui muitas nuances que se possam se possam fazer e do ponto de vista material não me parece que seja 1 grande 1 grande dificuldade em, nunca haja grande dificuldade em fazê-lo. Eu penso que ter respondido a todas as questões, caso não o tenha feito, peço imensa desculpa, mas se quiserem depois no fim, ia passar aqui para
Muito bem.
Colega Raul Jorge.
Raul Santos Jorge
Muito obrigado. Sim, no essencial estas são as nossas reedificações, nós procuramos sempre estabelecer 1 diálogo quer com com a tutela, quer com os atuais reitores destas novas universidades. Consideramos que esse diálogo deve continuar, está previsto a transformação de universidade 1 outra 1 outra escola. Portanto este processo aparentemente não fica por aqui e é bom que essa que esta noção de diálogo continue. É bom que exista 1 cultura em que os os os seus funcionários, os seus trabalhadores, os seus docentes são ouvidos neste processo de transformação, onde está em causa questões de carreira, não são só questões formais ou concepções, não não, está em causa questões de carreira.
E nesse sentido, nós mais 1 vez apelamos para que esse diálogo exista, mais 1 vez apelamos para que em futuras situações, de facto, os sindicatos e o sindicato de ensino de ensino nacional de ensino superior seja ouvido. Volto ao início da minha intervenção que tem a ver com com o financiamento. De facto, é é necessário que haja reforço de verbas para o ensino superior. Eu chamo a atenção que há 1 número de anos muito significativos em que por exemplo o índice 100, que é o índice de referência para as a remuneração dos docentes no ensino superior não é alterado. Aliás se recordam, o sindicato nacional de ensino superior fez 1 petição, essa petição baixou à assembleia da república, houve foi foi foi foi discutida em plenário, há 1 recomendação ao governo mas de facto até hoje essa questão do índice saem do índice remuneratório não foi alterado.
Parece-nos que está na hora de também mexermos nesta questão, não podemos protelar isto por muito mais tempo. De facto há 1 conjunto de adversidades que todos nós conhecemos basta ouvir os noticiários e ver o que é se está a passar, pelos independentemente dos motivos, de estarmos aqui a atribuir culpas AABC ou d, e de facto é preciso rever esta questão dos índices remuneratórios. Depois, por último, mais 1 vez chamo a atenção para a questão dos convidados e para as práticas que estão a ser feitas em várias instituições do ensino superior com os convidados. Cada vez temos 1 número maior de convidados nas diferentes instituições, isto não é 1 particularidade da instituição ABC ou d, é 1 particularidade dos politécnicos versus universitários, não é verdade. Mas de facto cada vez temos mais docentes convidados, falsos docentes convidados que na verdade estão, estão a resolver problemas de docência porque de facto as instituições não têm possibilidade de contratar docentes de carreira, e cada vez esses docentes recebem menos e têm maior carga horária.
Ora, começámos a atingir patamares, como sabem, muitíssimo elevados de precariedade no ensino superior, isso não é novo, já tivemos a ocasião de vos transmitir várias vezes esta questão da precariedade, mas também a propósito deste tema parece-me importante referir e sublinhar a importância relativa dos da questão da precariedade que é muita, e que cada vez mais assume proporções maiores independentemente das geometrias parlamentares irem mudando, faz parte das leis da da da da democracia, mas de facto este este este problema mantém-se. Eu penso que ainda tenho mais
Raul Santos Jorge
Minutos, se me der licença, parceria a minha a palavra ao meu colega José Rodrigues, que eu seguramente poderia acrescentar algo que ainda não foi dito.
Speaker 12
Muito obrigado senhores deputados, muito obrigado por esta oportunidade. Eu sou o professor desde há muitos anos, da Universidade Técnica do Porto, não é? Anterior, anteriormente Instituto Palitécnico do Porto e agora Universidade Técnica do Porto. E, na 1º pessoa, posso-vos dizer que da parte da minha parte e da parte dos meus colegas há 1 profundo sentimento de revolta. Que nós andamos a trabalhar há décadas para dignifica a instituição, para servir bem os alunos, fez bem a a universidade, servi bem toda a sociedade.
Speaker 14
E agora faz-se 1 processo de transformação, onde ninguém nos ouve, ninguém nos pede opinião, seja do que for. Mesmo estes estatutos provisórios que foram aprovados, não passaram sequer pelos órgãos existentes no Instituto Politérnico e portanto houve aqui, 1 situação 1 bocadinho estranha, nós fomos de 1 dia para outro confrontados com os estatutos que nunca tínhamos visto, não é? E em termos de carreira, não houve 1 mínimo de cuidado, mínimo de sensibilidade na nossa opinião, para aquilo que foi o mérito e o trabalho e o desempenho das pessoas ao longo destes destes destes anos todos. E portanto há há realmente 1 grande sentimento de revolta. Nós já tivemos vários plenários, quer no Porto, quer em Liria, e as pessoas estão estão desanimadas, estão revoltadas e até já queriam ter tomado medidas mais drásticas em termos de protesto, não o fizeram porque, enfim, de alguma maneira resolveu-se começar por esta intervenção mais institucional, no sentido de apelar a quem direito, para que isto se possa se possa resolver.
Speaker 13
E portanto mais 1 vez deixamos o apelo público, em 1º lugar aos seus deputados, mas também à tutela para que reconsidere, para que incite o diálogo e o devido envolvimento com as com as apresentações sindicais para que estes problemas possam ultrapassar as as as pessoas possam ser ouvidas, porque não podemos ter 1 sociedade em que 1 parte decide sem ouvir a outra. E foi isso que aconteceu. E portanto isto não é aceitável e o resultado de muitos desses problemas que aconteceram vem provavelmente também daí. Portanto, queria vos transmitir em 1º mão essa revolta, essa grande tensão que existe nestas 2 instituições. Não por falta de vontade à mudança, não porque não queiramos fazer melhor, não porque não queremos o progresso da instituição, mas queremos simplesmente ser respeitados e valorizados.
Muito obrigado, seus deputados.
Manuela Tender
Muito obrigada. Agradecemos também ao sindicato nacional do ensino superior, à delegação aqui presente, os contributos que nos trouxe para o conhecimento desta realidade. Os grupos parlamentares ficam munidos dessa informação e tomarão as diligências que assim o entenderem. Muito obrigada e até 1 próxima oportunidade. Obrigada.