Conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual (2028–2034) e os recursos próprios da União Europeia (sessão da manhã)

20 October 2026

00:02 - 00:30
Speaker 3
Muito bom dia a todas e a todos.  Informo desde já que há interpretação simultânea, português, inglês.  Senhoras e senhores deputados.  Senhoras e senhores embaixadores.  Senhor presidente do tribunal de contas europeu. 
00:30 - 01:11
Speaker 5
Senhor presidente do concelho económico e social, seu professor João Leão também membro do tribunal de contas europeu.  Ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores.  É com muito prazer que vos saúdam dou as boas vindas à assembleia da república, em nome da comissão de assuntos europeus e a esta magnífica sala do senado.  Há lugares onde a memória se cruza com o futuro.  Esta sala do senado é 1 desses lugares. 
01:11 - 03:39
Speaker 2
Aqui se discutiram ao longo de gerações grandes escolhas sobre o nosso país e não só.  Hoje, neste mesmo espaço, reunimo-nos para discutir 1 escolha que ultrapassa as fronteiras nacionais e que diz respeito ao futuro de todos nós.  É por isso particularmente oportuno e significativo que 4 comissões da assembleia da república, comissão de assuntos europeus, do orçamento e finanças, da economia e coesão territorial e da agricultura e pescas, tenham decidido juntar-se para promover esta confiança, esta conferência.  Agradeço pois a presença de todos e de todas os que aceitaram o nosso convite.  A diversidade dos participantes é desde logo 1 boa imagem daquilo que queremos que esta conferência seja. 

1 espaço de debate, de conhecimento e de construção de respostas para 1 problema que diz respeito a todos os europeus.  O tema que hoje nos reúne, o quadro financeiro plurianual 2028 2034 e os recursos próprios da União Europeia, pode parecer à 1º vista que é 1 assunto meramente técnico, mas não é.  1 orçamento revela aquilo que quem o apresenta e quem o aprova considera mais importante.  1 orçamento europeu define prioridades políticas, identifica os setores em que se pretende investir ou desinvestir, como qualquer orçamento nacional, mas também revela aquilo que estamos preparados para fazer em conjunto.  É por isso que discutir o próximo quadro financeiro é no fundo discutir que a Europa queremos construir. 

E a Europa que temos diante de nós é 1 Europa confrontada com 1 extraordinária acumulação de desafios.  A guerra regressou ao continente.  A segurança europeia ganhou 1 nova urgência.  A competição económica global tornou-se mais intensa.  A transição climática exige investimentos sem precedentes. 
03:39 - 04:30
Speaker 9
A inteligência artificial e a transformação digital estão a mudar o mundo e o modo como trabalhamos, produzimos e comunicamos.  Por isso, a Europa precisa de ser mais competitivo, precisa de reforçar a sua autonomia estratégica e a sua capacidade de agir, mas precisa também de continuar a ser 1 Europa de coesão.  1 Europa que não abandona as regiões mais frágeis, que não deixa para trás os agricultores, que não esquece as regiões ultra periféricas, que não transforma a competitividade em 1 nova desigualdade.  Escados aqui, enfrentamos 1 das grandes dificuldades do próximo quadro financeiro.  Como financiar novas ambições sem enfraquecer as políticas que continuam a ser essenciais para a coesão europeia? 
04:31 - 05:19
Speaker 7
Esta pergunta conduz-nos inevitavelmente ao recursos próprios da união.  Não basta apontar valores, é preciso perguntar como queremos financiar aquilo que pedimos à Europa que faça.  E essa discussão não pode ser apenas técnica, é é 1 discussão essencialmente política, porque a forma como financiamos a a união diz muito sobre o grau de confiança que temos naquilo que podemos fazer conjuntamente.  Acresce que tudo isto acontece em 1 contexto de maior pressão sobre as finanças públicas nacionais e europeias.  Também por isso, é importante discutir de onde virá o dinheiro, como será distribuído e com que objetivo será utilizado. 
05:19 - 06:06
Speaker 6
Daí a importância do debate sobre recursos próprios.  Durante demasiado tempo, esta questão foi tratada como secundária, hoje é primordial.  Há também 1 questão decisiva sobre a política industrial de defesa.  O investimento europeu nesta área deve contribuir para desenvolver 1 verdadeira base industrial e tecnológica europeia, promover a investigação, reforçar as cadeias de abastecimento, criar emprego qualificado e reduzir dependências externas estratégicas.  Não faz sentido canalizar 1 parte substancial do investimento para a aquisição de equipamentos produzidos fora da união, aprofundando dependências que pretendemos superar. 
06:07 - 06:59
Speaker 8
Os nossos parceiros internacionais continuam a ser importantes, Autonomia estratégica não significa isolamento, significa ter capacidade para escolher, cooperar e agir sem depender excessivamente de terceiros.  Acresce 1 desafio de enorme dimensão, o alargamento da União Europeia.  A perspectiva de adesão de novos estados membros constitui 1 oportunidade histórica para reforçar a paz, a estabilidade e a democracia no continente.  Mas 1 união com mais membros, maiores responsabilidades e novas necessidades de investimento, não pode partir do princípio de que os mesmos recursos serão suficientes para tudo.  A resposta não poderá consistir apenas, nem sequer nisso, em redistribuir escassez, transferindo recursos de 1 prioridade para outra. 
07:00 - 07:49
Speaker 6
Por isso, este debate é também nacional.  As decisões tomadas em Bruxelas não ficam em Bruxelas.  Dizem respeito às nossas empresas, às nossas universidades, aos nossos agricultores, aos nossos municípios, às nossas regiões, aos nossos cidadãos influenciam bem ou mal a vida das pessoas.  Vou concluir recordando que a que a Europa se construiu ao longo das décadas, não apenas através de tratados e instituições, mas também através da ideia fundacional de que juntos podemos fazer e fazer melhor aquilo que separados não conseguiríamos fazer.  Ao longo desta conferência, vamos ouvir diferentes vozes, vozes nacionais e europeias, vozes de quem decide e de quem estuda.