Conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual (2028–2034) e os recursos próprios da União Europeia (sessão da tarde)

20 October 2026

00:08 - 01:52
Speaker 3
Muito boa tarde a todos.  E vamos continuar com a nossa sessão de trabalho que iniciou esta esta manhã, tem sido intensa, mas com um tema ou temas muito importantes para a Europa, mas diria muito importantes para para Portugal.  E durante a manhã discutimos essencialmente a arquitetura do próximo quadro financeiro plurianual, que tem sentido um debate intenso também nesta assembleia da república e nas várias comissões, nomeadamente a comissão de assuntos europeus na qual participo, e também falámos aqui dos cursos próprios da união e queria agora também ou queremos trazer um pouco o debate para para casa, diria assim, o que é que isto pode mudar em Portugal ou para Portugal, o que é que nos pode condicionar e também os alertas que deveremos ter presentes.  Já o dissemos, temos dito, vêm mudanças claras na arquitetura do novo quadro.  Preocupa-nos também a dimensão do mesmo, do ponto de vista, a dimensão do orçamento, mas também aqui o, aqui vai dar resposta no momento em que tantos de nós têm repetido que temos outras prioridades ou mais prioridades que se somam àquelas que já existiam, sabemos que o acordo não será fácil, continuamos a olhar para o prazo do final do ano e com todos os riscos que não cumprir esse prazo pode pode trazer, mas também nos importa é o próprio desenho e que seja um bom acordo para a Europa e um bom acordo para o nosso país. 
01:52 - 03:35
Speaker 4
O painel vai centrar em 4 temas, as consequências para o financiamento nacional, a coesão territorial e as assimetrias regionais, a execução dos fundos europeus e a articulação com o plano de recuperação e resiliência e os futuros instrumentos financeiros.  E para o discutirmos temos a visão do governo, das empresas, mas também de um instrumento importante como é o banco de fomento, e teremos então aqui à minha esquerda os ilustres membros deste painel, Elder Reis, secretário de estado do Pareamento e do Desenvolvimento Regional, Arminde Monteiro, presidente da CIP da Confederação Empresarial de Portugal e Gonçalo Regalado presidente do Banco Português de Fomento.  E e começava pelo presidente da CIP, da Confederação Empresarial de Portugal, porque já aqui falámos de, do desenho final, independentemente daquilo que a discussão e a negociação ainda nos possa trazer, é um facto que o modelo vai ser diferente e sobretudo o acesso aos fundos vai obrigar uma maior, diria, competitividade ou competição para o acesso a esses mesmos fundos.  E portanto isso vai obrigar que todas as instituições em Portugal estejam preparadas, diria, para esse desafio, em particular as empresas, mas também deixava aqui o desafio que também na sua intervenção que também pudesse falar daquilo, até pelos próximos intervenientes, daquilo que esperam do governo, qual a ação que o governo possa realizar também para essa preparação. 

E passava para o ar. 
03:40 - 04:25
Speaker 2
Boa tarde a todos, cumprimento na, do senhor deputado Eduardo Pinheiro e todos os deputados aqui presentes.  Cumprimento o, o senhor da agricultura.  Todos os presentes, todos os amigos presentes.  E peço desculpa de se se não, ao senhor presidente do conselho económico inicial, peço desculpa e o senhor presidente do do governo, o jornal dos Açores.  Este tema é um tema que nos diz muito e a, começo por agradecer a este convite, porque a confederação empresarial de Portugal entende que a nossa 1º motivação não deveria ser sermos contribuintes ou ou recebedores, deveríamos ser contribuintes líquidos. 
04:26 - 07:19
Speaker 1
Esta é uma ambição que não escondemos e que só quando a atingirmos é que efetivamente o nosso país tem, após todos estes anos de integração europeia, tem cumprido a sua vocação que é utilizar os fundos para se transformar.  É verdade que nos últimos 50 anos muito fizemos, mas estamos aquém daquilo que podemos fazer e todos os relatórios quando falam do crescimento económico nacional dizem que Portugal está a crescer a um determinado um determinado número, 2.12 0.41 0.8, mas normalmente acrescenta que é abaixo da sua potencialidade e eu queria sublinhar isto, abaixo da sua potencialidade.  E sendo abaixo da sua potencialidade significa que não estamos a fazer tudo bem, alguma coisa precisamos de melhorar.  Por isso, consideramos estes fundos importantes, mas muitas vezes servem para, de alguma forma, entrarmos dentro de um processo de, anestesiante e de adormecimento, no sentido de acharmos que pouco precisamos de fazer, porque chegarão fundos para fazer aquilo que nós não fazemos.  E sobretudo cria esta ideia da substituição de investimento público, porque o investimento público nacional inexiste sem os fundos estruturantes. 

E este é um ponto que é que que é relativamente importante na nossa perspectiva de se referir.  Mas eu, de facto, aceitava este repto para me concentrar em um ponto, nós, vamos falar seguramente aqui de consequências para o financiamento nacional e temos o privilégio de ter o senhor presidente do banco português de fomento, que é de facto 1, 1, 1 referência no apoio às empresas e no apoio à competitividade nacional que muitos estimamos e que fazemos de forma vidente e publicamente este reconhecimento, porque, e é efetivamente 1 1 1 1 forma fundamental para que as empresas tenham aquilo que precisam em termos de financiamento.  O 2º ponto sobre a coesão territorial e assimetria regionais, naturalmente que na presença do senhor secretário de estado do Plenário, e o desenvolvimento regional, doutor Elder Reis, não me atreveria a referir porque tem naturalmente a experiência necessária.  E eu gostava sobretudo de falar nesta questão da competitividade e nesta questão da escala para, esta transição para a escala e para a inovação.  Durante muito tempo, a palavra de ordem em Portugal, também na Europa, era coesão. 
07:19 - 08:03
Speaker 5
E esta coesão, no nosso caso, significou pouca exigência.  Significou pouca exigência.  Nós cumprimos bem a maior parte do regulamentos de aplicação de fundos, cumprimos administrativamente bem, mas pouco foi feito sobre uma, algo que é absolutamente fundamental que é, avaliar o retorno dos investimentos.  E era importante, era importante que todos nós enquanto nação prestássemos contas o que é que fizemos do dinheiro que nos foi entregue.  E nalguns casos fizemos bem, noutros casos fizemos menos bem e noutros casos fizemos muito mal. 
08:03 - 10:01
Speaker 1
E estou a dizer isto não é naturalmente para uma expiação pública, estou a dizer isto para aprendermos, para não repetirmos o erro, não é no sentido sancionatório para ninguém, é no sentido de aprendizagem de, com os erros.  E nesse sentido, esta ideia da coesão tornou sobretudo presente a ideia de havia dinheiro para gastar.  E com esta mudança de agenda, em que se fala de competitividade, que no fundo é uma consequência do relatórios drag e do relatórios do alerta, tanto identificaram que nós não tínhamos champions, e por isso, comparando com as empresas, com a dimensão das empresas, com o outro lado do Atlântico, nós realmente comparamos mal, e e estou a falar na Europa, nem sequer estou a falar em Portugal, comparamos muito mal.  E por isso esta competitividade, esta transição para a escala inovação coloca a competitividade estrutural no no centro da estratégia europeia e e isso para Portugal traduz-se em oportunidades significativas, mas queria de facto salientar este lado de riscos acrescidos de assimetria.  Porquê? 

Porque em alguns casos nós também não resolvemos totalmente essa questão da coesão.  Eu identificava 3 pontos, desde logo o fundo europeu para a competitividade, funde múltiplos programas anteriores em um em ecossistema único, que é focado na inovação digital, na transição verde, na autonomia estratégica, E Portugal terá que preparar as suas empresas e associações para captar parte deste fundo, estimulando aquilo que até agora tem acontecido de forma ainda muito tímida, que são os ganhos de escala, são o, é o crescimento e os ganho de escala e a produtividade.  A produtividade continua a ser um problema que nós temos em Portugal, e deixem-me dizer 

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