Audição da Ordem dos Médicos
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Comissão de Saúde Assembleia da República
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Muito obrigado eu, senhora deputada. E agora, regresso ao grupo parlamentar do Chega só 1 esclarecimento, senhor deputado Cristina Vieira Henriques, que está retido à semelhança dos outros senhores deputados na trânsito e e por isso na na expectativa se nos juntasse entretanto é que passei ao grupo parlamentar do PS, mas senhora deputada Cláudia Esteva o faz favor, até 4 minutos.
Cláudia Estêvão
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento o senhor bastonário da ordem dos médicos doutor Carlos Cortes, é sempre 1 gosto tê-lo aqui entre nós, para nos esclarecer todas as dúvidas que nos surgem. Também queria cumprimentar todos os restantes representantes da ordem dos médicos que o acompanham. Gostaria de começar por 1 questão que me parece particularmente decisiva nesta fase da especialidade. É, que problema, específico, é que esta alteração vai efetivamente resolver e se existe garantia que não surgirão outros problemas decorrentes desta alteração.
Em 2024 o legislador criou 1 regime específico de estágios para médicos abrangidos pelos acordos de cooperação com países da CPLP. Este regime já admite a realização de dados médicos circunscritos a 1 plano de formação e sob supervisão de especialistas. Estabeleceu na altura 1 limite de 18 meses sem renovação. Agora, a alteração que
Cláudia Estêvão
A proposta é que a duração inicial passe dos 18 para os 24 meses, e que a possibilidade de renovação decorra por períodos iguais. Não estamos portanto a começar algo novo, estamos a dar 1 continuidade ao que já existe, estamos a alterar as condições de permanência de médicos em 1 regime de autorização limitada para prática clínica. O que eu gostava de tentar compreender, decorrente da experiência da da ordem dos médicos na aplicação destes 2 anos e meio de de legislação, é quantas licenças foram concedidas neste neste neste regime, quantos estágios efetivamente terminaram e quantos profissionais ficaram efetivamente impedidos de cumprir o plano formativo por causa limite dos 18 meses. Depois, relacionado com a natureza do próprio estágio, o período de formação tem objetivos definidos, tem 1 orientador responsável, tem 1 avaliação de resultados. Se admitimos sucessivas renovações precisamos de saber o que é avaliado em cada etapa e onde termina este percurso.
Portanto aquilo que eu gostava de compreender é se a ordem considera indispensável estabelecer 1 limite máximo acumulado e se deve a renovação depender de 1 relatório de competências adquiridas e de objetivos ainda por cumprir. Depois, vou ficar aqui o tempo, depois 1 questão muito prática, nós conhecemos os serviços de saúde e não basta dizer que o médico vai trabalhar sob supervisão, é preciso garantir que há alguém que tem tempo e condições para efetivamente exercer esta supervisão. Portanto aquilo que eu gostava de compreender com a ordenha dos médicos é qual é a capacidade real dos serviços para acolher estes estágios sem comprometer a formação dos internos, quem verifica se a supervisão está efetivamente a acontecer e quem intervém quando deixa de estar assegurada. Finalmente, gostava de terminar pedindo que nos ajude a clarificar a fronteira jurídica e clínica deste regime. A licença permite atos médicos no âmbito do estágio, mas não equivale por si ao reconhecimento de plano de qualificações, nem inscrição para o exercício autónomo.
Considera a ordem que a proposta mantém essa fronteira suficientemente nítida, estão claramente repartidas as responsabilidades entre o médico em estágio, o orientador, a instituição e a ordem dos médicos. Termino por aqui muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu senhora deputada e portanto não registo mais nenhuma intervenção. Dou então a palavra ao senhor bastonário, senhor bastonário faz favor dispõem de cerca de 15 minutos faz favor. Muito bem.
Carlos Cortes
Senhor presidente em 1º lugar cumprimentá-lo cumprimentar todas as senhoras deputados e os senhores deputados, cumprimentar em especial o deputado Francisco Vieira, enfim, penso em não fugir ao regimento destas destas comissões, mas muitos parabéns ao seu dia de aniversário. Muitos muitos fechado a mesa.
Carlos Cortes
Muito bem. Em 1º lugar, dizer ao, as senhoras e senhores deputados que esta alteração foi feita na sequência de 1 pedido da ordem dos médicos, da alteração do do seu estatuto, isto é é 1 1 ponto estatutário da lei, do estatuto da da ordem dos médicos, que pretendia resolver 1 problema que detetamos muito rapidamente e que tem criado aqui algum mal-estar até, diria eu, diplomático, não obstante não ser do não sair do âmbito da ordem dos médicos, mas nós sabemos que entre os países nomeadamente, países do dos PALOP, tem havido 1 grande desconforto por causa de 1 alteração da lei. Porque isto não não não estava assim no estatuto anterior, e aquilo que, que era o estatuto de 2015 previa, salvo erro meu, 1 estágio de 18 meses renovável. Nós tivemos aqui imensas dificuldades com muitos médicos provenientes dos países da comunidade portuguesa, de língua portuguesa, porque tinham 1 programação de estágios para fazer em Portugal, mas tendo em conta o estatuto que entrou em vigor em a 1 de abril de 2024, foi impossível para ordem dos médicos voltar a validar, para ordem dos médicos enfim, e para as instituições validarem a a continuação do estágio já tinham chegado os 18 meses.
E na altura, até nesta mesma sala, a ordem dos médicos solicitou em 1 conjunto, enfim, de pontos que trouxemos aqui à comissão, alterações, 1 delas foi precisamente esta. O documento, entretanto, que foi elaborado é 1 bom documento, a proposta a proposta à lei que está em apreciação é 1 lei que do ponto de vista da ordem dos médicos responde àquelas que são estas necessidades e coloca 1 responsabilidade grande à ordem dos médicos, e para responder aqui 1 conjunto de perguntas que já foram colocadas, o que a ordem dos médicos vai fazer não é validar propriamente, pelo menos não temos essa intenção, não é validar propriamente 1 pedido de duração de 1 estágio. É validar e é decidir sobre a duração que 1 estágio vai ter que ter. Portanto, 1 mérito que venha, vamos supor, 1 país angolano da da Angola, porque até há muitos muitos colegas angolanos que estão, estão ou que estavam a fazer estágios cá em Portugal, e que nos pede 1 determinado estágio, enfim, estágio, vamos supor, que seria previsível decorrer em 6 meses e se nos pede que esse estágio decorra em 2 anos, a ordem dos médicos tem aqui a obrigação de avaliar e dar 1 resposta negativa a esse pedido.
Portanto, a duração do estágio em Portugal tem que corresponder àquelas que são as necessidades formativas do objetivo do objetivo deste estágio. No no projeto que nos foi enviado ou na lei que nos foi enviada, o enquadramento que é dado, do meu ponto de vista, é 1 bom enquadramento, é, de alguma forma, previdente em relação a todas as situações que podem acontecer e coloco aqui a decisão técnica na ordem dos médicos. Não obstante, haver aqui 1 ponto, e eu estava à procura do documento, eu devo-do ter apagado, entretanto, sei se o senhor, que nos suscitou aqui alguma dúvida e que eu vos passo a transmitir. Tem a ver, portanto, no artigo 110 a, na alinha f, apresentam declaração de compromisso profissional e de retorno, e eu acho bem, porque aquilo que nós queremos efetivamente é que estes médicos venham cá a Portugal e que Portugal os possa ajudar na sua formação, para eles voltarem ao seu país e para no seu país poderem, no no âmbito daquilo que são a prestação dos canários de saúde, ajudarem o seu país e até muitas vezes evitar que determinadas situações tenham que ir para o estrangeiro, nomeadamente para Portugal, e possam ser tratadas no seu país de origem.
Portanto, acho que é 1 investimento nesses países, mas também é importante para Portugal poder ajudar a dar instrumentos a esses países para poderem tratar de muito dos seus problemas. Portanto, esta questão do retorno para ordem dos médicos não existe nenhuma dúvida, assinada pelo médico requerendo com a identificação com o nome completo, número de passaporte e número de cédula profissional emitida pelos países de origem ou de proveniência, na qual o médico assume que o estágio profissional temporalmente limitado visa estritamente a sua valorização formativa e especialização, concordamos, ele, esse estágio é só para isto, tendo em vista o exercício da medicina no seu país de origem ou proveniência, muito bem, e declara expressamente que não exercerá medicina em Portugal a qualquer título após a conclusão do estágio autorizado. Eu confesso-vos ter aqui alguma dúvida, porque se 1 médico vem, vamos supor, com 26 anos, ao nosso país fazer 1 estado de 6 meses, isto não pode proibir, para o resto da vida de vir exercer medicina em Portugal, até porque a vida pode mudar e ele até pode vir viver para Portugal, até pode casar aqui em Portugal e levedar o exercício da medicina para o resto da sua vida, acho que é algo demasiado definitivo.
Portanto, do do ponto de vista da ordem dos médicos deveria haver aqui 1 formulação diferente, que não permitisse a esse médico imediatamente depois do da conclusão da sua, do seu diploma poder vir imediatamente a trabalhar para Portugal, tem que haver aqui 1 período de latência, mas do ponto de vista da ordem, não deve ser definitivo para para o resto da vida. Há aqui outro problema que foi também colocado, que tem a ver com a capacidade que Portugal tem para de formação, e obviamente que essa capacidade, como nós sabemos, ela é limitada, ela não é elástica. Se, de repente, nós tivermos pedidos, enfim, isto é também 1 1 pouco 1 defeito médico e até do ponto de vista da análise ética de algumas situações, de ir ao extremo, mas vierem 10000 médicos estrangeiros para Portugal a pedirem estágios, é evidente que o sistema de saúde português, na sua plenitude, é incapaz de dar essa resposta.
E aquilo que a ordem dos médicos tem feito, ao longo dos anos, é identificar a capacidade médica que os serviços têm para poder formar toda a gente, para poder formar médicos que concorrem e e começaram hoje a as escolhas para precisamente para para as especialidades, para a formação especializada do internato médico. E também nós temos que ter aqui em conta que os serviços têm 1 capacidade limitada. Caberá à ordem dos médicos, depois também fazer essa avaliação, e dar o seu entendimento se o médico pode ou não fazer o estágio no serviço que que pretendia, porque eles pode estar já, enfim, lotado e não ter mais capacidade de de formação. A ordem dos médicos para poder pôr em prática esta lei terá que alterar os seus regulamentos, a alteração dos regulamentos da ordem dos médicos e os regulamentos que têm impacto sobre os cuidados de saúde obriga, em 1º lugar, a 1 consulta pública, depois à sua aprovação na assembleia de representantes e depois o seu envio para o ministério da saúde para validar. Estima-se que este processo possa demorar, neste momento estamos no final do ano, poderá demorar 6 meses a 1 ano, a termos os regulamentos alterados para poder cumprir com com com esta legislação.
Se este, se esta lei resolve a situação, eu penso que sim. Eu penso que resolve a situação em 1 só, mas acaba por melhorar o enquadramento que existia anteriormente no, a partir do estatuto de 2015, porque enquadra muito mais do ponto de vista técnico, dá aqui maior capacidade à ordem dos médicos e à própria ACSS para ter maior controlo sobre estes estágios portanto eu acho que é 1 melhoria, é 1 avanço nesta perspetiva e a ordem dos médicos, tirando o ponto que vos referi, concorda plenamente com com esta lei. Eu penso que respondi em tudo, se não responder pedia aos senhores deputados para para voltarem a colocar, enfim, a pergunta que ficou em aberto responderei na minha intervenção final. Mas, 1 pergunta da da senhora deputada Mariana Vieira da Silva, nos outros pontos dos estatutos. A ordem dos médicos já enviou por múltiplas vezes aquelas que eram, enfim, as alterações que entendemos que têm que ser feitas aos estatutos.
Há aqui 2 alterações que eu acho que são urgentes de serem feitas, tem a ver com a justificação das faltas, salvo erro meu, é o ponto, o artigo 10º 9º a, em que a ordem dos médicos tem tem aqui 1 situação de de exceção, que não acontece com as outras ordens, os médicos que estão ao serviço da ordem dos médicos, nomeadamente, olhe, nestas visitas que têm que ser feitas para conferir as idoneidades e as vagas para o para o internato médico aos serviços, mas toda a atividade da ordem dos médicos, o médico que esteja a trabalhar para o serviço nacional de saúde perde a sua remuneração. E isso não acontece com mais nenhuma outra ordem, os estatutos das outras ordens profissionais acabam por ter exatamente o contrário, isto é, não perdem a remuneração quando estão ao serviço da sua ordem. E isso está a ter 1 impacto muito negativo nos trabalhos da ordem dos médicos, porque cada vez mais os médicos se estão a recusar representar a ordem dos médicos até, enfim, em em trabalhos e em atividades que são pedidas pelo próprio ministério da saúde e até pela assembleia da república, em que neste momento ele tem dificuldades em juntar médicos precisamente para o desenvolvimento desses trabalhos.
E depois há aqui outro aspecto que eu acho que era muito importante clarificar, porque do do ponto de vista da ordem dos médicos, ele não ficou clarificado e ele não corresponde àquilo que tem sido a prática e continua a ser a prática, que é o papel da ordem dos médicos no processo formativo, nomeadamente no internato médico, em que a ordem dos médicos tem, continua a ter 1 papel central na identificação da capacidade dos serviços em formar informar médicos e a lei atual, o estatuto atual, inverte esse processo, mas aquilo que é a prática ainda hoje é que o processo se mantém e deve-se manter desta forma, sendo que a última palavra é sempre como deve ser, obviamente do ministério da saúde.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhor bastonário, vamos então à 2º e última ronda, 1 1 minuto a cada grupo parlamentar, a senhora deputada a senhora se abra faça 1 minuto.
Joana Seabra
Senhor bastonário, quero agradecer 1 vez mais a vossa presença e os contributos que aqui trouxeram que são importantes para o aperfeiçoamento desta iniciativa legislativa, o que pretendemos com este projeto de lei no fundo é encontrar 1 equilíbrio entre o rigor da formação médica, e a necessidade de reforçar a cooperação com os países da CPLP, 1 vez que Portugal tem sempre 1 cuidado com estes países. Lembrar sempre que cooperar também é partilhar conhecimento, formar profissionais e criar capacidade de resposta onde ela faz mais falta. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado meu senhora deputada, senhora deputada Cristina Vieira Reis, o grupo prometido chega faz favor.
Cristina Vieira Henriques
Muito bom dia muito obrigada senhor presidente. Cumprimento o senhor bastonário da ordem dos médicos e agradeço a sua presença e contributos, neste neste sentido. O Chega embora estivesse abstido na nas na generalidade, concorda com o objetivo desta proposta porque Portugal, tem compromissos e concorda só com 2 2 pequenas questões Portugal tem compromissos e protocolos internacionais, de cooperação em saúde que devemos honrar sem dúvida, e compreendemos que 1 forma 1 formação médica diferenciada possa exigir e exige na maioria das vezes mais tempo, do que os atuais 18 meses basta pensar em 1 especialidade com 5 anos de formação. A 1º questão prende-se com a duração e a proposta permite renovações sucessivas de 24 meses, mas não percebi exatamente qual é o não sei se já foi aqui referido qual é o tempo limite definido. Na prática quanto tempo poderá o médico permanecer em Portugal ao abrigo deste regime?
E a 2º diz respeito ao compromisso de regresso, o médico declara que regressará ao seu país e que não exercerá medicina em Portugal após o estágio, como será acompanhado esse compromisso e como se articula com a possibilidade de posteriormente o o médico vir a poder vir a reunir requisitos para que exerça exatamente em Portugal. Queremos obviamente 1 cooperação que funcione com formação de qualidade e regras claras sobre a duração e conclusão dos estágios e o regresso, de preferência ao país de origem muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, muito obrigado eu a senhora deputada, a senhora deputada Maria Oliveira da Silva, 1 minuto vossa.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada senhor presidente, queria agradecer os contributos da da do que o senhor acionário aqui nos deixa do ponto de vista das questões que o Partido Socialista colocou, ficámos esclarecidos e acho que a comissão de saúde tem também aqui agora a obrigação de ver até onde é que conseguimos resolver os problemas que sabemos que estão, que estão ainda por resolver. Eu eu eu gostaria de insistir em 1 pergunta que fez a senhora deputada Cláudia Estevão só porque acho que era bom termos 1 ordem de grandeza do que tem acontecido nos últimos anos para que também esta conversa toda se, em em termos de números de estágios e de sua duração, para que a conversa fique mais bem enquadrada e todos também, saibamos do que é que, do que é que estamos a falar muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, senhora deputada, senhor bastonário. Por aí encerrorado então, 5 minutos, vá a sorte.
Carlos Cortes
Fala-me em 1º lugar ao doutor Paulo Freitas que me acompanha nesta ligação e que tem tido 1 grande experiência, tem tido nesta nesta área.
Paulo Freitas
Muito obrigado senhor bastonário e senhores deputados. Muito muito rapidamente, a 1º noção que nós temos que ter é é que a realidade dos países é de todos muito muito diversa. E portanto que esta, esta esta alteração legislativa, contempla contempla isto isto é, para ter 1 alguns, se os hospitais não sabem, mas por exemplo em São Tomé e Príncipe só existe 1 1 colega especializada em em enuncia, e essa e essa e essa colegas até está está doente só existe 1 cirurgião geral e portanto, estamos AAAA falar de países que efetivamente, vivem com alguns médicos cooperantes, de alguns países nomeadamente Cuba, mas de 1 forma muito transitória, que estão lá períodos muito curtos e portanto nunca nunca adquirem 1 cultura médica nem 1 responsabilidade médica que que que é importante. 2º, já noutros países como por exemplo que Angola, já tem internato, onde eu participei há há muitos anos atrás no relançamento de algumas de algumas especialidades como os a medicina os cuidados intensivos e a medicina de urgência entre outros, já há 1 tradição e já há 1 1 1 número de especialistas, que garante que o médico se forma na grande maioria do seu tempo de especialidade nesse país.
E portanto virá cá fazer áreas de estágio de especialização que não estão disponíveis nesse nesse país. 0000, nós não não temos,
Medo de ser atropelados pelos pelo número de médicos que, de desses países porque eles são muito escassos, para 1 país como Angola, nós estamos a falar neste momento de 5000 cédulas profissionais emitidas. Portanto, 1 1 população que é ir para 1 território que é muito diferente do nosso não é? E portanto, esse esse não é o problema. Obviamente, eu acho que 000 virtuosismo desta lei tem outro ponto muito muito importante, é que, obriga o regresso ao ao país de ouriço que foi 1 1 dos temas que na cimeira do CPLP da dos ministros da saúde, deu grande tensão. Porquê?
Porque muitos destes médicos CPLP candidatam-se a bolsas, nomeadamente até por exemplo da fundação Gulbenkian, de especialização, e bolsas essas que eles não vão poder cumprir e alguns dele como o senhor bastonário referiu tiveram que regressar a meio do usufruto dessa bolsa porque a bolsa era para 1 especialização mais longa. E portanto desvirtuaram, interromperam essa essa essa formação e é 1 recurso que foi investido que não é não é acaba por não ser rentabilizado. De maneira que, em relação ao compromisso de de regresso, este é 1 é 1 facto que é muito, que foi muito colocado pelos países que não só através do banco mundial através de, financiamento próprio ou através de empresas privadas, financiam a formação destes destes destes profissionais, o regresso garante que esse investimento dê retorno. Portanto, e quanto mais capacitarmos esta estas comunidades médicas nestes países, menos doentremos expatriados em Portugal menos, porque cada vez mais a a capacidade, de resolver localmente, está assegurada. Portanto eu acho acho que, a lei por outro lado equilibrou com alguns uns temas que a ordem já tinha pedido nomeadamente os seguros de responsabilidade profissional, os seguros de saúde, a a capacidade de subsistência em estágios de mais de 1 ano, portanto acho que isto é é é importante.
E sobretudo em relação a 1 tema que foi falado que é as capacidades de formação, todos estes colegas que vão ser formados vão ser integrados nos respetivos comissões de internet médico, onde tem 1 processo, onde tem 1 tutor, onde o programa é validado para entidade que o recebe como tendo capacidade de o receber. Portanto, é é, acho que isto é é também muito importante, isto é, isto não é 1 1, 1 digamos 1, 1 estágio à ad hoc, isto é a própria instituição que a recebe, valida com a ordem dos médicos o percurso formativo da, deste deste médico e portanto, penso que, respondia à à às questões que sou mas
Carlos Cortes
tomara que pediu. Posso. Muito rapidamente e para responder aqui a mais algumas perguntas, quem escreve, quem permite o exercício da medicina em Portugal é é a ordem dos médicos através de 1 de 1 inscrição portanto, respeitando pois a lei enfim do, 0AA lei final que resultar aqui da assembleia da república, no momento da inscrição se o médico não puder, não respeitar a lei e portanto não puder exercer em Portugal a ordem dos médicos pura e simplesmente não vai inscrever. Em relação à duração dos estágios, a duração dos estágios é aquela que fizer sentido para o objetivo do do estágio em concreto, depende do país, depende dos recursos que o país tem, depende da capacidade formativa que esse país tem em determinada especialidade, há especialidades obviamente onde esse país vai necessitar mais da capacidade formativa aqui em Portugal, há outras especialidades onde necessita terá menos, será 1 avaliação da ordem dos médicos, mas a forma como esta como esta lei está feita, possibilita que a ordem dos médicos não é só aprovar ou deixar de aprovar, é avaliar se o tempo que está a ser solicitado corresponde efetivamente à formação que está a ser pedida. Se a formação tiver que durar 6 meses, e o estágio for de 2 anos vamos supor, a ordem dos médicos não vai obviamente aceitar portanto quem vai ter que fazer esta regulação em com em conjugação com a ACSS, se é que a ACSS ainda existir nessa altura, será será será a ordem dos médicos portanto eu, neste âmbito, eu acho que este este controlo pode ser feito com muita facilidade.
Em relação aos números que também foram aqui solicitados, eu eu não os trouxe comigo, mas se se o senhor se o senhor presidente da comissão o autorizar, nós faremos chegar aos senhores deputados os números, não sei, a deputada Mariana Pereira da Silva, se é do último ano, o que é que pretende exatamente? 5 anos muito bem.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhor bastonário está então concluída esta audição resta-me agradecer a disponibilidade da ordem dos médicos para os esclarecimentos e agradecer também ao senhor bastonário a recordação de do aniversário do nosso ilustre colega. E portanto, senhores e senhores deputados, é só o tempo de acompanhar o senhor bastonário, já temos a a entidade que se segue na ordem de trabalhos e portanto prosseguiremos de imediato. Muito obrigado.