Audição de peticionária
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República
Follow its sittingsMariana da Mota Soares
Também ao nível de higiene urbana, se nota a pressão turística. A produção de lixo é muito superior à capacidade dos serviços públicos de limpeza e recolha. Ou seja, por detrás do bairro da fachada turística, muito bonitinho, o que existe é um bairro cada vez mais caro, congecionado, inseguro e sujo. Ou seja, cada vez mais difícil de habitar. É neste contexto que deve ser analisado o projeto de hotel de luxo no antigo quartel da Graça, um projeto que ainda vamos a tempo de travar.
Filipe Melo
Rapaz, desculpa que não paramos a tempo cronometro, mas vamos dar uma 1 tolerância de mais uns segundos. E vai usar da palavra então senhora Ana Margarida Figueiredo.
Sim.
Por favor.
Ana Margarida Figueiredo
criação da assembleia parar o hotel no quartel, temos procurado envolver a população da Graça na reflexão sobre o futuro do antigo quartel e sobre as necessidades do bairro. Para aprofundar este processo de participação, realizámos um inquérito sobre a transformação prevista no antigo quartel, no hotel de luxo. No total foram obtidas 448 respostas. Os resultados revelam uma preferência muito expressiva, pela criação de um centro ou espaço comunitário, mais de 86 por 100 das pessoas escolheram essa opção, com as valências para fins habitacionais, educativos, sociais, desportivos, entre outros. As prioridades mais evidenciadas no inquérito para a melhoria da qualidade de vida na Graça foram as seguintes.
Criar habitação acessível, estabelecer limites à atividade comercial orientada para o turismo, apoiar os projetos das comunidades que vivem no bairro, melhorar a acessibilidade das ruas e dos passeios, e criar mais áreas verdes. Os resultados mostram assim que a população não se limita a rejeitar a construção de um hotel de luxo. Existe também uma visão concreta para o futuro do antigo quartel e do bairro. O antigo convento da Graça foi classificado como monumento histórico desde 1910, posteriormente utilizado como quartel da GnR. Em 2016,
O imóvel foi incluído no programa revive, iniciativa do Estado português que prevê a cedência de património público a investidores privados, para o desenvolvimento de projetos turísticos. Na sequência de 1 concurso público em 2019, o imóvel foi concessionado ao grupo Azinor, proprietário dos hotéis da marca Sana, para a instalação de hotel de luxo. O projeto previa a construção de 1 hotel com 120 quartos, a sua abertura no final de 2022. O contrato estabelecia 1 concessão por 50 anos, e 1 renda anual de aproximadamente 1.79 milhões de euros. Contudo, entre o início da concessão em 2019, e março de 2026, não foram iniciadas obras no antigo quartel, nem realizados de forma adequada, os trabalhos necessários à proteção e preservação do património.
Durante esse período, o imóvel ficou sujeito à degradação e ao abandono, apesar das obrigações associadas ao contrato de concessão. O avançado estado de degradação é já muito visível, incluindo a destruição de painéis de azulejos de grande valor histórico. Essa degradação, por si só, poderá constituir o incumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão que impunha a preservação e a recuperação do imóvel. Esta situação levanta sérias dúvidas sobre o sobre o cumprimento das responsabilidades assumidas pelo concessionário, e sobre a fiscalização exercida pelo Estado e pelas entidades públicas responsáveis pelo património. É também por isso que a construção de mais 1 hotel de luxo não pode ser analisada apenas como 1 investimento privado, deve ser discutida à luz do interesse público, das necessidades da população, e do impacto que terá em 1 bairro já fortemente pressionada pelo turismo.
Além disso, o grupo Sana ainda não terá pá qualquer valor relativo às rendas devidas. Também não terão sido cobradas as multas associadas aos atrasos na execução do projeto. De acordo com as contas que temos vindo a acompanhar, o valor em dívida poderá já ascender a cerca de 5000000 de euros. As obras aceleraram de forma dramática durante o verão de 2026, precisamente na altura em que o Sana solicitou a renegociação do contrato. Esta renegociação teria como objetivo evitar o pagamento das rendas em atraso e das multas devidas, bem como prolongar o prazo da concessão de 50 para 75 anos.
O estado poderá perder perto de 13000000 de euros se aceitar o adiamento das rendas do quartel da Graça. Será que vai aceitar? O próprio ministério das finanças assumiu publicamente ter dúvidas sobre a legalidade da situação atual, e solicitou 1 parecer à sociedade de advogados PLMJ. Este parecer já foi entregue, continua a ser desconhecido da opinião pública e da assembleia parar o hotel no quartel, apesar dos sucessivos pedidos para que seja divulgado. A aceleração das obras neste momento suscita por aí sérias dúvidas.
Tudo indica que poderá existir 1 tentativa deliberada de tornar o projeto irreversível, antes de estarem esclarecidas as questões legais, financeiras e contratuais. Essa atuação revela no mínimo 1 evidente falta de boa-fé e 1 desconsideração pelo interesse público. O que pedimos à Assembleia da República concretamente. Pedimos que o contrato seja anulado ou revogado, nos termos legalmente aplicáveis. Que o estado rejeite a proposta do Sana de reequilíbrio financeiro e do adiamento dos pagamentos das rendas.
Que o governo seja obrigado a verificar e divulgue publicamente se o Sana está a cumprir todas as regras legais e todas as obrigações previstas no contrato que assinou com o estado. Que o governo e as entidades competentes sejam pressionados a fiscalizar efetivamente a obra, verificando o seu estado, o cumprimento das condições de segurança, e a forma como o património está a ser tratado. Que o governo, e a câmara municipal de Lisboa sejam responsabilizados por procurar 1 solução diferente para aquele espaço, em diálogo com os moradores, a junta de freguesia e as demais coletividades e instituições locais. Através da implementação de processos participativos da população. Para concluir e por tudo o que dissemos, solicitamos aos senhores deputados desta comissão e ao senhor presidente em particular, que asseguro que esta petição é discutida com caráter de urgência em plenário, de modo a que se possa travar 1 projeto que está a violentar mais 1 bairro histórico de Lisboa.
O antigo quartel é património público e deve ser pensado em função do interesse da cidade e das necessidades da população. Não pode ser entregue a 1 projeto que acumula atrasos, dúvidas legais, rendas por pagar e falta de transparência. Muito obrigado pela atenção, estamos disponíveis para responder às vossas perguntas. Obrigada.
Filipe Melo
Senhor deputado Rafael Moreira, pede a palavra para? Interplação à mesa. Por favor. Solicitar ao senhor presidente para que solicite aos prisionais disponibilizar depois à comissão as intervenções que que fizeram. Os seus peticionários, pois poderão fazê-lo por por e-mail à comissão e a comissão distribui.
Entretanto eu vou pedir aqui o o apoio dos serviços, a pedido dos peticionários para passar, como só têm 1 exemplar e vão enviar por e-mail, para passar pelos grupos parlamentares algumas fotos do do edifício. Muito bem. Senhoras, senhores deputados, com a devida tolerância, 1 vez que estas iniciativas populares assim o merecem, a petição pública é a expressão máxima do que é 1 iniciativa popular, Eu dei alguma tolerância, porque entendo que assim o deve ser e também o mesmo farei com com os vários grupos parlamentares que que precisem de mais, perdão, mais algum tempo que esta iniciativa possa merecer. Dar-vos nota também que, não obstante não pertencer a esta comissão, mas tendo feito já 1 projeto sobre esta matéria, o senhor deputado Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, vai também intervir durante esta audição. E seguimos então com a fase das questões, 3 minutos a cada grupo parlamentar.
Começa o grupo parlamentar do Chega, o deputado Ricardo Reis. Tem a palavra.
Ricardo Lopes Reis
Obrigado, senhor presidente. Cumprimento os senhores deputados, cumprimento naturalmente os peticionários e agradeço o exercício cívico de trazerem a esta casa esta mesma petição. É 1 situação que no nosso entender do grupo parlamentar do Chega é complexa, na sua própria essência, naturalmente que o quartel da Graça se encontra no estado de degradação, há já algumas décadas inclusivamente penso que há 1 resolução do conselho de ministros que data de 2008 ou 2009, que já assim o o indicava e que essa mesma cedência a 1 grupo privado poderia, fazer com que existisse 1 requalificação desse mesmo, desse mesmo espaço. No entanto, há aqui 1 outra questão que é relevante que é após essa mesma cedência, o que se passou foi também 1 incumprimento por parte do grupo ao qual a cedência tinha sido também feita. Naturalmente que aqui cabe pesar aquilo que se tem passado no decorrer dos últimos anos, ou seja, o não cumprimento por parte do grupo que detém os hotéis Sana para o efeito da própria requalificação do, do quartel da Graça acaba por levar a que haja 1, 1 noção de 1 possibilidade de reversão daquilo que tinha sido, que tinha sido acordado.
No entanto, o início dessas obras ainda que atrasado, também nos leva aqui a fazer 1 própria reflexão de que tal deve ser mantido e de que a obra de requalificação deve avançar. No entanto há 1 questão essencial e aí tenho que que dar em parte razão àquilo que vocês aqui apresentam, relativamente à questão das rendas e ao facto de que o estado não pode, ainda que pelo que tem saído a público não exista 1 confirmação exata do valor em perda que o estado poderia ter, o certo é que em 1 incumprimento por parte de 1 grupo privado, o estado não pode aqui sair lesado por 1 1 possível renegociação que beneficie aquele que incumpriu nesta mesma, nesta mesma cedência. No entanto, respeitando e compreendendo que a situação de descaracterização dos nossos bairros históricos tem sido, cada vez mais 1 realidade, não apenas por por questões turísticas, mas por outras questões naturalmente também ligadas à própria imigração, à própria saída da das pessoas que tipicamente habitam no, há décadas e décadas nos centros históricos da da cidade de Lisboa e das outras cidades do país. Mas que, no caso particular aqui apresentado, nos leva a ter que ter cautela do ponto de vista da posição do estado português face àquilo que foi acordado com 1 grupo hoteleiro, mas também naturalmente a concordarmos convosco na questão relacionada diretamente com a parte das rendas, 1 vez que o estado português não pode sair lesado por algo que não incumpriu e que quem o cumpriu foi naturalmente aqueles a quem o espaço foi concessionado.
Por esse motivo agradeço também 1 vez mais a vossa petição, naturalmente que iremos ter em conta é 1, 1 situação que não pode ser também levada de ânimo leve pela importância que tem historicamente, não só o monumento que é o antigo quartel da Graça, como também naturalmente o impacto que tem para 1 bairro histórico dos mais históricos da cidade de Lisboa, dos mais bonitos da cidade de Lisboa e cujos os seus moradores naturalmente também merecem 1 consideração aprofundada sobre a mesma sobre a mesma situação e possa também produzir 1 resultado que na impossibilidade natural de agradar a todas todas as partes possa ser a menos má para os vários intervenientes.
Filipe Melo
Muito obrigado, senhor deputado. Tem também os mesmos 3 minutos o deputado Ricardo Carvalho, do grupo parlamentar do PSD. Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar todos a, todas as senhoras e senhores deputados. Cumprimentar também o grupo, o grupo de dicionário.
Ricardo Carvalho
Ouvimos com atenção e tomámos boa nota da das preocupações. Em nome do grupo parlamentar do PSD, gostaria de deixar 2 ou 3 notas. Relativamente ao programa revive, é 1 é 1 programa que o PSD vê com bons olhos, foi 1 estratégia adequada do governo de então, 1 lógica de salvaguarda e rentabilização do património, inclusivamente o quartel da Graça. Quando esta concessão ao programa de concessão foi assinado, o intuito era e nisso concordamos, manter ou reabilitar na íntegra o quartel da Graça, devolver o mesmo com outras valências à cidade de Lisboa e contribuir, como é óbvio, para 1 maior atratividade da cidade de Lisboa e do bairro do bairro do bairro da Graça. Entendemos as questões aqui que colocam, acho que é importante esclarecer e tomar as demargens necessárias para perceber se o contrato de concessão está a ser a ser cumprido.
Não estando a ser cumprido o do que é que daí resulta e enquanto é que o estado possa a estar ser lesado e o estado procurar ser ser ressarcido. Mas do nosso ponto de vista também há aqui 1 questão que é que é importante tem a ver com a segurança a segurança jurídica e sobretudo a segurança jurídica do estado. Ou seja, para nós é é difícil enquadrar 1 possível reversão desta concessão, só se estiver a haver 1 total, 1 total, 1 total incumprimento que assim o justifique e que haja EEE que haja essa mesma necessidade. Mas esta é a nossa perspectiva porque também tomamos o estado como 1 pessoa de bem, há 1 contrato de concessão, o privado tem que cumprir as suas responsabilidades e acho que aqui o que interessa é apurar, por isso também era 1 das questões que depois gostaria de colocar, é até que ponto é que o privado está a cumprir ou não, não estando em cumprir, do que é que aí resulta EEEE se já houve ou não é preciso também ter acesso a esse parecer que indicam, também perceber o que é que esse parecer, de alguma forma, de alguma forma, em em que é que esse parecer, de alguma forma, se traduz.
E também procuraremos aqui ter as demais necessárias para para para o entender. Mas 1 das questões que eu gostaria de colocar é se, já tiveram oportunidade de reunir ou não com com a própria STAMO, se tiveram alguma oportunidade de reunir com a câmara municipal de Lisboa e até com a própria junta de freguesia, entender do que aí resultou, e se também tiveram alguma reunião com com com o membro do governo ou com o governo ou com o membro do governo responsável responsável pela pela pela tutela. Há algumas informações, algumas notícias vinculadas na comunicação social relativamente a potenciais perdas. Também era importante perceber como é que essas perdas, os valores que vocês adiantam, de que forma é que os mesmos foram calculados. E pronto, dar 1 nota, 1, agradecer mais 1 vez.
Filipe Melo
Tomaremos depois as demarses necessárias de 1 lado do PSD e também no seguimento daquilo que a própria comissão de economia e coesão territorial entender. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado senhor deputado, por parte do grupo parlamentar do PSD, vai usar da palavra o senhor deputado David Amado. Por favor, senhor deputado. Perdão, do grupo parlamentar de partido socialista.
Davide Amado
Muito obrigado. Muito obrigado senhor presidente, cumprimentar todos os seus deputados, senhoras e senhores peticionários. Agradecer-vos muito a vossa petição, claramente 1 petição da comunidade de quem lá mora, de quem lá trabalha, de quem lá passa, de quem lá estuda. Isso acho que é de valorizar essa vossa iniciativa. Dá-vos nota que o Partido Socialista tem acompanhado esta questão do quartel da Graça já desde 2025.
O quartel da Graça foi concessionado em 2019 ao abrigo do programa revive por, por 50 anos. Foi, concessionado com também com com com términos de obras que seria no final de 2023. Portanto ainda não se está lá nenhum hotel, não foram sequer iniciadas. Curiosamente foram feitas umas pequenas, 1 pequeno início de obras em 2025 coincidiu inclusive com algumas iniciativas populares que começaram a existir, inclusive também com algumas iniciativas da junta de freguesia de São Vicente na altura. Em Junho de 2026, ou seja, poucos meses após essa após essas supostas obras que terão começado, o, entrou na STAM 1 pedido de, posição de o equilíbrio financeiro por parte do concessionário.
Nessa altura 1 vez que estava 1, que era 1 tema acompanhado por nós enquanto, enquanto grupo parlamentar aqui na assembleia da república, nós enviámos 1 pergunta à STAM, onde escrevíamos a situação, o o tema da nossa pergunta é o incumprimento contratual na concessão do quartel da Graça, colocamos 2 questões. Isto em junho de 26, qual o estado de apreciação do pedido de reposição do equilíbrio do equilíbrio financeiro apresentado pela concessionária do Quartel da Graça e qual o montante das contrapartidas financeiras já devidas ao Estado e qual o montante efetivamente pago desse montante total em dívida. Obtivemos resposta apenas e só em setembro deste ano, e a resposta é 1 não resposta, porque diz que está concluída a elaboração de 1 parecer jurídico externo sobre os pedidos que foram apresentados à STAMO, contudo, e não não foi tomada nenhuma decisão sobre a situação em apreço. A informação que nós temos, nós vamos enviar também 1 pedido para termos acesso a esse, a esse parecer, mas é a informação que nós temos disponível. Tendo tendo isto em conta, davas 2 notas, 2 notas sobre a questão do pedido de de reposição do equilíbrio financeiro.
1º, e é preciso ficar bem claro, qualquer ausência ou falta de licenciamento por parte de outra entidade é única e exclusivamente responsabilidade do promotor. Não é responsabilidade do Estado nem de mais ninguém, é responsabilidade do promotor. E também não deixo de registar, foram precisos 6 anos para começarem 1 suposta às obras, que só com essas respostas obras é que foi possível efetuar este pedido de reposição financeira, 1 vez que só é admissível com as obras a serem em curso. Entendo, então ao Partido Socialista o seguinte, nós entendemos que os contratos têm que ser cumpridos, mas entendemos que têm que ser cumpridos por todas as partes. Entendemos que o estado não deve ser forte com os fracos e neste caso não deve ser fraco com os fortes que é como parece que está a ser.
Nós entendemos que o estado deve fiscalizar e deve resolver estas situações, sobretudo estamos a falar do monumento nacional cada vez mais degradado. Assim sendo e, a confirmação é isto em cumprimento, e estando reunidos todos os pressupostos legais e contratuais, entendemos que o estado deve acionar todos os mecanismos previstos no contrato, inclusive a sua resolução. E caso isso suceda Para
concluir e
Davide Amado
até, e tendo em conta a grave emergência habitacional que vivemos, onde as pessoas têm que escolher se pagam renda, se vão ao supermercado ou se vão à farmácia, entendemos que este deve ser 1 equipamento colocado à disposição da comunidade para habitação acessível. Muito obrigado.
Filipe Melo
Muito obrigado senhor deputado David Amado, tem agora palavra por parte do grupo parlamentar do Livre, senhora deputada Patrícia Gonçalves, até 3 minutos.
Patrícia Gonçalves
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhores perdicionários queria começar por vos agradecer a mobilização em defesa do quartel da Graça. Sou moradora do bairro há mais de 20 anos, e acompanhei também este assunto enquanto vereadora em substituição na câmara municipal de Lisboa no mandato passado. É 1 questão que que me é próxima e que conheço no local, pelo que representa também para o futuro do bairro e para vida de quem lá mora. E e partilho as vossas preocupações sobre a forma como o bairro está a mudar, e aquilo que podemos fazer também nós aqui para garantir que, os bairros continuam a ter a sua alma.
E as pessoas que lá vivem sentirem-se bem. O livro está já afirmou a sua posição, nós defendemos a salvaguarda do movimento, a reversão da concessão e a devolução do quartel ao uso público, e queremos dar consequência à vossa mobilização e perceber que respostas receberam entretanto das entidades responsáveis, se é que algumas, e quais são hoje as prioridades que identificam também nesta questão. Desde a apresentação da petição gostávamos de saber se tem respostas do governo, da STAM, da câmara municipal ou da junta de freguesia, Se vos foi prestada diretamente informação sobre o estado da construção, sobre as obras, sobre os pedidos de alteração de contrato. Se têm perguntas continuo ou não sei resposta. Depois vocês na petição propõem fins habitacionais, educativos, culturais, artísticos e sociais.
Já sei que têm desenvolvido trabalho com os moradores, referiram também 1 inquérito, mas gostava que também nos dissessem quais são as necessidades que identificam como mais urgentes no bairro. Relativamente à parte mais documental, gostava de saber se tem conhecimento do resultado da intimação apresentada pela junta de São Vicente. E se a estamos já disponibilizou o contrato e os documentos sobre a sua execução, se têm documentos, por exemplo saber isto. Não e tem e se tem informação formal sobre alguma decisão que aprove, há alguma decisão relativa a este assunto e e gostaria que pudesse facultar à comissão toda a documentação que possam ter sobre todos estes assuntos. Depois também gostava de saber e provavelmente têm 1 cronologia documentada sobre todos os atrasos administrativos, imputáveis ao concessionário incluindo as reformulações do projeto.
Se temos conseguimos ter 1 linha do tempo de tudo isto, não tem que ser hoje. E, porque também é importante para compreendermos o que se passa. E depois, enquanto se exige, nós exigimos a reversão da concessão, gostaríamos de saber medidas consideram mais urgentes para proteger o monumento e acompanhar as intervenções no edifício, E que diligentes oficiais desta comissão podem ser úteis neste momento a vosso ver, 1 visita ao local, a obtenção dos documentos que já vos pedi, ou a audição das entidades de entidades responsáveis.
Da parte do Livre nós queremos que esta audição tenha consequências no esclarecimento da responsabilidade do estado, na proteção do momento e na construção com os moradores de uma solução pública para o quartel da graça se isso for legalmente possível. Obrigada.
Filipe Melo
Obrigado, senhora deputada. Em os mesmos 3 minutos, o senhor deputado Filipe Sousa, do JPP. Senhor deputado, Sábia Figueiredo. A questão é da intervenção. Eu eu dei 1º ao senhor deputado Fabian Figueiredo palavra por um motivo.
Como o senhor deputado Fabian Figueiredo não faz parte da comissão, eu estou a cumprir o critério dos deputados que fazem parte da comissão e depois naturalmente o seu, muito obrigado. Sutado, o Filipe Sousa.
Filipe Sousa
Ok, muito obrigado, senhor presidente, senhores e senhores deputados. Quero cumprimentar também os pressionários e agradecer também a vossa a vossa explanação inicial. Refereram aqui um conjunto de de elementos que considero muito muito relevantes, e que vem ao encontro precisamente também de uma iniciativa que apresentei aqui na assembleia da república e que felizmente foi aprovada agora muito recentemente, a 19 de setembro, que tem a ver com a o reforço da identificação e transparência e mobilização do património mobiliário público para fins habitacionais. Portanto, a assembleia também deu aqui um passo importante. E vejo esta, esta vossa petição, embora à distância, como sabem, eu venho da Madeira, tenho entrado aos poucos nesta dinâmica nacional, e quero só dar a vossa a vossa participação.
Eu acho que enriquece, acima de tudo, o debate parlamentar. Mas queria deixar aqui 2 notas, aliás, nas intervenções que me antecederam. Portanto, já foi referido, ou referiram vários alegados incomparimentos por parte do comissionário, incluindo atrasos, rendas em dívidas e problemas com a conservação do património. E falaram também de documentação que possuem, ou melhor, pergunto-se se se dispõe da documentação que sustente esses incumprimentos. E se existir, eu acho que era importante também para clarificar também, no meu caso, a posição relativamente a tudo aquilo que tem envolvido nesta petição.
E também, referem que, na petição, mais de 86 por 100 dos participantes do vosso inquérito manifestaram preferência pela utilização comunitária, que eu acho que é importante. E na eventualidade de amanhã o projeto hoteleiro, vamos imaginar que seja abandonado, qual seria concretamente a vossa proposta para aquele espaço? Habitação acessível, equipamentos sociais, cultura, dispor, serviços públicos, uma combinação com uma combinação destas destas utilizações. E por último, senhor presidente, se permitir, fazem aqui também referência uma questão que considero particularmente importante, que que estamos perante um património público inserido no coração de um bairro histórico. Como disse inicialmente, não conheço muito a vossa realidade, tenho visitado alguns bairros quando posso, e e vejo, é verdade, e vejo claramente que há uma dinâmica totalmente diferente da nossa vivência em uma ilha.
Portanto, tenho tenho visitado, tenho gostado muito da da dinâmica local que se sente nesses bairros e também, infelizmente, aquilo que se está a perder, essencialmente. E e confesso muito sinceramente que que na na ilha de onde sou origem, não noto muito essa essa presença, felizmente, felizmente. EEA pergunta muito simples é que que modelo de participação defende para que os moradores, os moradores, a junta de freguesia, o município, as instituições locais tenham uma palavra efetiva e forte no futuro do do do quartel da Graça. Muito obrigado.
Filipe Melo
Muito obrigado, senhor deputado Felipe Sousa. Agora sim, senhor deputado Fabien Figueiredo, 3 minutos.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhor presidente. Quero cumprimentar de forma bastante solidária as senhoras peticionárias e o senhor peticionário, pelo trabalho cívico que tem desenvolvido na freguesia de São Vicente, particularmente no bairro da Graça. O quartel da Graça nunca devia ter sido incluído no no projeto revive, à partida. Foi um erro estrondoso da governação do Partido Socialista. Já em 2019 aquele equipamento fazia falta à comunidade.
Já na altura se reivindicava a transformação daquele equipamento em habitação a cursos acessíveis, a jardins de infância, a espaços de fruição cultural que fazem falta no centro da cidade de Lisboa, particularmente no bairro Graça e devia ter sido esse o entendimento. Bom, decidiram pela sua concessão, um contrato absolutamente leonino à partida, é preciso referir isso, o contrato é público, espanta-me aliás que a bancada do PSD peça o contrato quando quase tudo é do conhecimento público, mas o grupo Azi River que detém o, os hotéis Sana agora pede algo ao estado que nenhum inquilino alguma vez se atreveria pedir a um senhorio. Porque reparemos, durante 6 anos não pagou renda. Portanto acumulou uma dívida milionária ao estado, 4.5 milhões de euros, coisa que o estado reconhece, e que o próprio grupo reconhece e remete para o seu escritório de advogados para qualquer resposta público. Curiosamente, é uma vez mais a PLMJ.
Curiosamente, aparece sempre em escritório de advogados neste tipo de negócios. E o que é que eles pedem? Apesar de não pagarem, querem prolongar o contrato de concessão de 50 para 75 anos, sem pagar, até 2094. Uma parte de nós provavelmente já cá não estará. Os que estiverem, espero que olhem para o quartel da Graça e vejam lá casas a custo acessíveis.
E depois querem começar a pagar, em 2030. Ou seja, o Grupo Sana incumbre e o Estado ao não responder permite o incumprimento. Eu já perdi a conta aos requerimentos que apresentámos ao Ministério das Finanças para nos enviar o contrato e os parceiros jurídicos. Porque de toda a documentação que é pública e pedir a vossa opinião, chega-se à evidente conclusão que há matéria bastante e e materialmente sólida para solicitar a reversão por incumprimento do concessionário. Como aqui já foi sublinhado, o grupo Sana não se pode desculpar pelas dificuldades que teve licenciamento, isso aliás nenhum promotor privado pode usar esse argumento perante o estado, porque o ônus do licenciamento é sempre do promotor privado.
Portanto, teve problemas com a câmara municipal, que não são os contribuintes do país todo que têm que dar uma borla fiscal ao grupo Sana. Por isso mesmo, o que o estado português deve fazer é devolver este espaço à comunidade, investir em habitação pública que faz falta em Lisboa, particularmente no bairro da Graça, equipamentos sociais, em vez de permitir ao grupo Sana beneficiar do incumprimento milionário que não se permita a mais nenhum cidadão e com isto concluo, um cidadão que deva 10 euros ao estado pode ser executado pela Autoridade Tributária. O grupo Sana deve 4.5 milhões de euros ao estado e quer renegociar um prolongamento do contrato. Isto não pode parecer em branco, não pode passar em branco, por isso mesmo quero cumprimentar-vos por esta iniciativa, não desistam porque têm os, a força do estado de direito do vosso lado e por isso contarão sempre connosco para que no quartel da Graça haja habitação a custos controlados, em vez de mais hotel de luz que não faz falta nenhuma na Graça nem em Lisboa. Obrigado.
Filipe Melo
Muito obrigado, senhor deputados. Chegamos ao fim do círculo de questões. Eu fui tolerante com com o tempo a todos os grupos parlamentares, mais uma vez, porque disse e repito, é um tema que nos preocupa a todos, de alguma forma, que nos toca a todos, E é também a expressão do do cidadão através das das petições. E neste sentido também realço 2 notas que me pareceram interessantes. Uma da senhora Ana Margarida Figueiredo, que pede que o assunto seja levado o mais rapidamente a plenário.
Bom, isso é o que todos nós pretendemos, é que as petições sigam o seu percurso normal, que que terminem com a discussão e com a votação, em plenário. Mas neste caso, a notícia que nós temos não é a melhor, como sabe vamos entrar na próxima semana em processo orçamental. Os trabalhos em comissão estão suspensos, os trabalhos em plenário estão suspensos, pelo que serão retomados só após o o fecho do período orçamental. Portanto esta é a má notícia que que eu tinha não só para os peticionários mas para todos os que se preocupam com estas matérias. E a 2º, na intervenção da sua deputada Patrícia Gonçalves do Livre,
Que disse, caso fosse necessário algumas intervenções adicionais. E eu peço à senhora deputada que, se já tiver alguma ideia pensada, que faça chegar aos serviços da comissão e analisaremos naturalmente a pertinência dessas intervenções adicionais que que sugere. Se for para ajudar a clarificar ainda mais a posição dos peticionários, naturalmente assim faremos. E para responder com 10 minutos, eu penso que a intervenção vai ser partilhada pelos 4, 3. Sim.
Afinal é só por 3 dos dos presentes?
Muito bem. Para responder aos grupos parlamentares, a intervenção vai ser dividida por 3 dos senhores peticionários e começa o senhor Bruno Cabral, tem até 10 minutos.
Bruno Cabral
Muito obrigado senhor presidente, obrigado senhor deputados e senhoras deputadas. Só uma questão senhor presidente, percebemos a agenda, enfim, do parlamento que nós não controlamos e os tempos que não, que são do próprio regimento, mas perceberam um bocadinho, gostávamos de perceber um bocadinho melhor qual é a expectativa realista de podermos ter alguma, algum, algum avanço na nossa petição para o plenário, isso é uma questão de, enfim, ser no início do próximo ano ou se é, enfim, alguma ideia dentro do possível. Depois, agradeço muito a as vossas considerações e perguntas, muitas delas. Não vamos poder responder a todas infelizmente, mas contem connosco para continuarmos a partilhar aqui também por e-mail a todos os dados que recolhemos. Realmente a assembleia da graça tem sido a estrutura que tem conseguido, não só os contratos como também pressionar a STAMO para termos o o, todos os dados na nossa posse e passá-los para o para o público.
E é com base nesses contratos que fazemos os cálculos de da dívida que atualmente o Grupo Sanas terá, em, do seu lado perante o estado, e a nossa grande incompreensão porque que, em situações de grandes contratos públicos, o estado não é a 1º pessoa a fazer cumprir esses contratos. Portanto estamos de acordo acho eu, aqui com todos os senhores deputados que os contratos são para cumprir, e nós temos de ter, a coisa que nos falta agora, é o parecer do grupo de advogados junto da STEMO, para percebermos o que é que vai ser aqui tomada a posição do estado perante os, acharmos nós todos os incumprimentos que, aliás, muitos deles já foram, já são um facto consumado. Como até a obra não ter começado e possivelmente estar já 4000000 e meio de euros ou 5000000 em dívida, mais a posição em relação que, acho que partilhamos tudo que, essa concessão não pode, ainda por cima, nem sequer tendo, enfim, estando tantos incumprimentos em cima da mesa, ainda por cima agora damos benesses de mais 13000000 de euros, que é talvez o custo de metade da obra que está a ser realizada. O os o os dados que temos é que é uma obra da volta de 30000000 de euros, e que realmente pronto pela dimensão do empreendimento, nem parece assim tanto.
E quando sabemos que a taxa turística que, Lisboa, que rendeu a Lisboa 90 quase 90000000 de anos no ano passado, aplicá-la para mitigar os efeitos do turismo nos seus bairros, nas suas populações, talvez seja a inversão do, lógica que todos nós aqui precisamos refletir. Porque é que uma taxa turística e todos as todas as políticas para o turismo é para mais e mais e mais turismo. Nós não somos contra o turismo, nós achamos muito bem haver uma diversidade na na nos bairros, nas freguesias, toda a gente ser bem-vinda e os bairros se tornarem mais multifacetados e conviverem como como sempre fomos não é, sempre fomos um país de acolhimento e de de imigração e de saber receber as pessoas. Só que as populações já não conseguem, já não conseguem ter essa boa disposição e esse acolhimento que sempre fomos tão reconhecidos internacionalmente por ela, porque já não se consegue circular, já não se consegue ter um o pastel de nata a o preço que que era, e e tudo o que é novo são brandos e coisas realmente espetacularizam mais o bairro do que, enfim, e e além de serem completamente fora fora de preço e e pronto.
Mas mas dito isso é é, acho que é essa reflexão sobre a inversão da da lógica do, e a mitigação dos efeitos do turismo que temos que aqui refletir profundamente. E as taxas turísticas e todas as políticas que podemos fazer, a bem do turismo, sejam também a bem das pessoas e em 1º lugar para as pessoas que residem no no nos bairros da da cidade. Um hotel de luxo daquele tamanho quanto mais não serve para ninguém, não serve para o bairro, não serve para dar emprego às pessoas do bairro, só serve para, não sabemos, enfim. Em 2019, conseguimos entender que fosse assim um projeto que trouxesse assim algum estímulo em geral, mas em 2026 o paradigma é outro. E nós temos que ter a coragem aqui de conseguir alterar esse paradinha e vermos que o que era válido em 2019, em 2026 tem que ser profundamente alterado.
Só para terminarmos, terminar a minha parte da da intervenção, realmente. Ai desculpem. Pronto acho que há este grande sentimento de injustiça em relação ao ao grupo ao, aos, às benesses dadas ao ao grupo SAN, ou que aparentemente estão a ser dadas, que está a ser sentido e atravessar ao ao bairro. E e então achamos pronto, agradecemos muito que todos aqui pensemos um bocadinho o que queremos que seja o futuro da, dessa cidade e dos seus bairros históricos, para não servirem de, dormitórios para, exclusivamente para turistas e, esvaziá-los das suas populações. Obrigado.
Filipe Melo
Obrigado, senhor Bruno Cabral. Penso que será agora a senhora Queera Moneta.
Boa tarde.
Chiara Moneta
Boa tarde, obrigada. Relativamente à questão da obra de avançar, A realidade é que nós achamos que a obra não é legítima, sobretudo a população nunca foi consultada. Trata-se de um monumento nacional de património público, e não não achamos que seja, pronto, correto que a população não seja consultada sobre o destino de uma obra deste tamanho. Relativamente o projeto revive, quando se fala de reabilitar os edifícios para devolver o edifício e a população ao bairro, isto isto não, não faz sentido porque, na verdade, o edifício que se transforma em um hotel de luxo significa que não há uma pessoa do bairro que vai entrar lá dentro. Por isso, isto não é devolver o prédio à comunidade, pelo contrário.
Ah, relativamente às propostas para o espaço, não sei se toda a gente conhece o porta da graça, é um espaço gigantesco. Eu acho que é o maior edifício da do bairro. Por isso as propostas são são várias, podem caber todas no mesmo espaço. Obviamente que o 1º pensamento da maioria da população foi rendas acessíveis, mas também pode haver lá o que faz muita falta no bairro são bibliotecas, espaços associativos, não há espaço onde as pessoas se possam juntar. Espaços de convívio, espaços culturais, por isso, espaços esportivos, residências para estudantes e coisas deste género.
Mariana da Mota Soares
Sim. Também ouvimos muitas vezes dizer que não há, que não há dinheiro para aquilo que que nós defendemos e achamos que não que não é verdade, que conseguimos manter um 1 espaço para a comunidade e e ele também gerar algum rendimento. Temos vários exemplos de giros aqui até em Lisboa no, por exemplo temos os Jardins de Bombarda, que, sobre a cuja gestão, uma parceria entre entre a ASTAMO EAA câmara municipal e um 1 coletivo local, que tem um projeto geríssimo justo aqui no centro de Lisboa. Temos vários centros cívicos também em Espanha, de congestão, gestão pública, que servem como espaço de encontro, promoção da cultura e apoio ao tecido associativo local, como estava a dizer aqui a ARA, nós temos imensas associações no bairro que que não têm sequer sede. Várias também foram despejadas do do da sede que tinham EEE é lamentavam.
Outro exemplo também que funciona muito bem é a tabacalheira de Madrid, que é um centro social e cultural de congestão. Tem tem uma gestão do ministério da cultura e 2 naves foram dadas para o tecido vizinho associativo. Enfim, há vários exemplos em Itália, em França, em todo o lado de de exemplos de cogestão, de parceria entre a comunidade e e ou a câmara municipal ou o estado, o ministério da cultura por exemplo, que que funcionam e que que gerem receitas. Não sei se tenho mais coisas para acrescentar, vou tentar rever rapidamente aí as perguntas que foram colocadas,
Há possibilidade da redação total do contrato, isso já já apareceu em vários, vários artigos também da comunicação social a possibilidade. Ou seja, existe sempre essa possibilidade sobretudo quando há incumprimento de, desse género por parte do do grupo Sana. Os valores que foram mencionados foram foram calculados, o 1º de 4.5 milhões que já está a chegar aos 5000000 foi calculado mesmo por 1 jornalista. Houve 1 artigo em março de 2026 no jornal do público que teve acesso ao à documentação e que partilhou esse valor de rendas em atraso. O valor de 3000000, seria a soma desse dessas multas e dessa falta de pagamento das rendas mais o, o reequilíbrio financeiro, que o o SAD está a pedir e o adiamento da da do pagamento das multas.
Nós é que fizemos essas contas e chegaria a 1 valor de 13000000 de euros que é 1 valor significativo, se se viermos a perder dinheiro também, que que nós devemos reutilizar para melhorar as condições da comunidade no nosso bairro. Tentar ver de forma transversal se havia mais algumas perguntas.
Bruno Cabral
Posso só dizer 1, 1. Deixa eu só só os últimos segundos para, porque nós fizemos contas também o que é que 1 residência universitária, que bem podia acolher assim muitos estudantes como há, tanta falta na cidade poderia trazer em 1 espaço tão vasto. Aliás o espaço é tão vasto que até que abria 1 hotel normal, mais 1 residência universitária e mais provavelmente 1 centro de dia e 1 instalação desportiva. Aqui se fosse 1 residências para 300 estudantes que ficavam completamente à vontade e ainda haveria espaço para infraestruturas diversas, a pagar 250 euros por mês, o espaço geraria cerca de 75000 euros mensais, ou seja, 900000 euros por ano, metade mais ou menos do que o grupo Sana iria pagar. Ou seja, de repente, não seria, até poderia provavelmente pagar toda AAA infraestrutura e se tornar 1 residência universitária, sendo que esse valor poderia somar receitas de habitação acessível, comércios e serviços de proximidade, enfim, tudo o que o Grupo Sena provavelmente também fará.
Ou seja, está ao nosso alcance pensar aqui 1 projeto que faça sentido, que não seja 1 1, que seja 1 investimento que faça sentido para população, para as pessoas e que não seja também 1 buraco para para ninguém. Obrigado. Muito
Davide Amado
Peço desculpa. É é que houve aqui 1 questão que eu considero importante que é, qual é que foi contacto que tiveram com as várias instituições, desde a UFRGS até à câmara, até ao governo. Sim. E penso que foi o PSD e o Livre que o colocaram, não sei se poderíamos ter 1 há 1 tolerância para termos essa informação. Sim.
Portanto, com com
Filipe Melo
O PSD é livre que Colocaram a questão, que não foi respondida. Se quiserem responder a questão. Se quiserem responder
Bruno Cabral
Sim, desculpa desculpa tolerância. Em relação a, temos estado em contacto por e-mail, portanto é normalmente por pressão com o e-mail que que que nos tem respondido. A junta de freguesia temos estado com reuniões a rolagem e temos feito idas à assembleia municipal e à assembleia de junta de freguesia também. Estamos em contacto com, enfim, com todas as as instituições ligadas ao ao ao projeto. À Exato, vamos ser ouvidos já aqui na câmara municipal, no na assembleia municipal no início de de dezembro.
Ou seja, não não tivemos ainda 1 reunião formal, mas estamos a, nesses processos e é com muita grade que começámos também, enfim, depois de termos reunido com a junta EEA nível muito local, partimos para o nacional e depois voltamos agora para as várias estruturas intermediárias. Muito
Filipe Melo
obrigada. Penso que estão satisfeitas as questões. E cumpro-me também, 1 vez que os senhores peticionários colocaram esta questão. Dar-me. Está recuperada o senhor deputado, podemos continuar.
Bom, é quando os seus funcionários pedem 1 perspetiva de prazo para, para a discussão política, eu acho que também nos compete dar-vos esta, este esclarecimento de todo o processo de 1 petição a partir do momento que dá entrada na assembleia da república. Portanto e começa com a nota de admissibilidade que os serviços preparam, 1 coisa simples, em que têm naturalmente, os os pontos que vocês abordam, as necessidades que há, e o pedido, fruto do número de assinaturas, entra diretamente para a comissão para discussão e é levada a plenário, como sabem mais de 7500 assinaturas, vai a plenário. A partir do momento que entra na comissão, é designado 1 relator, no caso desta petição sou eu próprio, é feita a audição aos peticionários, é feita a elaboração de 1 relatório depois é analisado e votado em sede de comissão. Pelo meio pode haver, e pegando no caso da deputada Patrícia Gonçalves do Livre, falou na possibilidade de algumas intervenções adicionais que possam melhorar ou quantificar até os pontos da discussão, pode esse próprio esclarecimento ou intervenções adiar e dilatar 1 bocadinho mais o prazo. Mas também não será por aí.
Neste caso o que pode atrapalhar e nós comissão não temos qualquer tipo de influência na na tomada de decisão, dos timings é porque no fim da aprovação do relatório em comissão, o relatório é enviado para os serviços da assembleia, que por sua vez vai à conferência de líderes para agendar 1 data para a sua marcação. E aí é que o processo pode ser mais demorado porque há variadíssimas iniciativas, não só as populares como é o caso desta, mas também dos vários grupos parlamentares e temos que encontrar agenda. E aí sim é que poderá estar 1 pouco mais a demora. A partir daí, da conferência de líderes sendo marcada a discussão e a votação em plenário, vocês terão naturalmente essa informação para poderem estar presentes, como é evidente. Portanto este é o processo, pergunta-me se inícios de Janeiro mais ou menos, bom eu gostava e penso que todos os seus deputados também gostavam que fosse mais cedo porque nós gostamos de dar andamento aos aos processos que temos em curso.
Não sei responder com toda a franqueza e penso que nenhum senhor deputado presente também poderá adiantar muito mais. O que é certo é que vamos, neste como em todos os os os projetos e as expedições que que que vão entrando, tentar com toda a celeridade mas também com todo o cuidado, tratar do processo legislativo do mesmo, que é isso que que se pretende. Às vezes poderá ser melhor prolongar 1 bocadinho mais e o desfecho ser ser positivo e é isso que todos que todos esperamos. Bom, resta-me agradecer muito a vossa presença, a vossa participação cívica. Esta é a forma que nós entendemos ser a mais adequada de se fazer política.
É através dos cidadãos e destas iniciativas E a Assembleia da República estará naturalmente, como sempre, disponível e grata pelas vossas propostas e vamos analisar. Muito obrigado a todos. Obrigado senhores deputados. 1 boa tarde.