Audição da Diretora de Informação cessante e dos Diretores-Adjuntos da Lusa

22 October 2026

00:08 - 00:35
PSD Deputado | Aveiro
Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Paulo Cavaleiro
Senhores deputados muito boa tarde.  Vamos então começar a nossa reunião, os nossos convidados, audição a requerimento dos comentários do Livre do PS e do PCP, da diretora de informação Santos, dos diretores de assuntos da Lusa sobre a sucessão de funções da direção de informação e independência interial da agenda.  O 1º requerimento é do Livre, portanto nesse sentido então eu dava 5 minutos para intervenção à senhora deputada Filipa Pinto.  Tem a palavra, senhor deputado, faz favor. 
00:35 - 06:53
L Deputada | Porto
Membro suplente | Comissão de Assuntos Europeus
Filipa Pinto
Muito obrigada senhor presidente, senhores deputados, doutora Luiza Meireles, doutora Maria de Deus Rodrigues, doutor Nuno Simas.  Muito obrigada por estarem aqui presentes e é com muita pena nossa que que o Livre tenha sido quase obrigado a fazer este requerimento para a vossa vinda a esta comissão, sobretudo à doutora Luiza Meireles, porque estiveram cá em um espaço de poucas semanas e, portanto, é de facto a situação alegadamente insustentável da lusa que nos afeta a todos.  E e, portanto, é esta a questão que nos traz aqui.  E se não, eu gostaria de começar por uma pequena cronologia dos factos que acabaram com a situação que que nos traz hoje.  E, portanto, a 1º situação foi que o governo fez uns estatutos sem ouvir absolutamente ninguém. 

A 2º, que os estatutos aprovados por ato societário violam grosseiramente, 2º a ERCA e a esmagadora maioria das pessoas e entidades que fomos ouvindo nesta comissão, o quadro normativo em vigor.  Depois, temos a assembleia da república que fez propostas para ultrapassar a situação insustentável denunciada pelos trabalhadores da Lusa.  Depois, temos mais um facto que a doutora Luísa Amarelos confirma confirmou nesta comissão que sentia pressões políticas, à pergunta do livro se isso se confirmava, disse que era a vida e que era o normal da vida de uma jornalista.  Nós recusamos aceitar que as pressões sejam normais em uma democracia saudável.  Depois, temos também um outro facto, o conselho de administração desta mesma agência, da agência Lusa entra em guerra aberta com os trabalhadores, levando a 12 de outubro a um plenário que reuniu cerca de 150 trabalhadores e que aprovou um voto de repúdio contra a administração, acusando-a de má gestão e desrespeito, exigindo que o governo esclarecesse se mantinha a confiança no conselho da administração. 

E vemos agora também por essa altura com choque direto com ou em em rutura com a direção de informação da agência, porque as coisas também não estavam melhores.  Depois temos uns estatutos que permitem a ingerência política, na nossa ótica, permitem a gerência política na agência, a diretora de informação é demitida, dando a possibilidade para que seja nomeada unilateralmente nova direção de informação.  E depois temos um detalhe que não é um detalhe pequeno.  O partido de extrema-direita entende-se com os partidos que apoiam o governo para impedir esta telenovela acabe e para impedir a aprovação de novos estatutos.  No dia 29 de setembro, nesta mesma sala, o presidente do conselho de administração anunciou a saída da direção de informação, doutora Luísa Meireles, antes dela própria o conhecer, pelo menos abertamente. 

A crónica de uma morte anunciada, esse despedimento em direto é mais uma manifestação do ataque a que o jornalismo independente e livre a comunicação social têm sido sujeitos, é um sinal a toda a redação sobre quem manda.  A comunicação social e o jornalismo livre independente têm sido atacados como há muito tempo não acontecia em Portugal Sob a capa de uma eficácia qualquer, atacam-se jornalistas e quem os dirige.  O PSD, nesta comissão, ataca o próprio regulador, ainda na última na última audição ao ministro da presidência, também nada esclareceu.  A doutora Luísa Meireles dirige-me a si precisamente porque precisamos mesmo de respostas concretas e com a frontalidade que a tem caracterizada ao longo dos anos, eu faço-lhe algumas perguntas, vou fazê-las todas seguida e se a doutora se quiser, poderei de uma forma muito sintética dizer-lhe que as perguntas têm todas a ver com este processo e para esclarecer este processo.  Sabemos que a doutora Luísa Meireles deixa a direção de informação depois, e cito, de ter aceitado uma proposta de saída feita pelo conselho de administração. 

Eu pergunto-lhe se nos pode dizer o que continha esta proposta e porque considera que ela apareceu.  E porque acha que surgiu naquele momento, se a proposta não tivesse existido, eu pergunto se tencionava continuar como diretora de informação até ao fim do mandato, uma vez que a questão da idade, que também já se falou aqui, estaria bastante próxima e, portanto, não se percebe porque é que foi antecipada essa rescisão.  A doutora Luísa Meirelles comunicou aos aos trabalhadores da Luz a sua cessação do cargo, no dia 12 de outubro, após 8 anos, depois de, ao longo do tempo, a situação se ter tornado na em sua perspectiva insustentável.  Eu pergunto-lhe de que período é que fala?  Ou seja, de quais foram também as causas dessa insustentabilidade e se houve algum momento concreto em que ela começou a fazer-se sentir. 

Uma 3º questão acumulou a presidência da comissão da carteira desde fevereiro.  Em abril, o próprio ministro disse aqui que compreendia a preocupação, mas desvalorizou-a e mostrou confiança que a senhora saberia evitar esses conflitos.  E como sabemos, a lei não prevê qualquer incompatibilidade entre as 2 funções.  Prevê isso, sim, a escusa em casos concretos que a doutora pediu quando a carteira deu parecer sobre os estatutos da lusa.  Alguma vez pergunto-lhe se o conselho de administração lhe apresentou por escrito uma situação concreta de conflito ou o conflito de interesses só apareceu quando foi preciso arranjar uma razão? 

E por último, assumiram a direção até 31 de outubro por sentido de responsabilidade, o que é de louvar, mas pergunto, desde o dia 8 de outubro, houve alguma tentativa de interferência do conselho de administração ou da tutela nas escolhas editoriais da agência?  E se tem conhecimento se o conselho de redação já foi chamado a dar parecer sob uma possível nova direção?  Peço desculpa por ter sido tão rápida nas perguntas, obrigada. 
06:54 - 06:55
Muito obrigado, senhor deputado. 
06:59 - 07:15
Luísa Meireles
Diretora de Informação cessante da Lusa
Sim, sim.  Muito obrigado.  Ok, ok, ok, nós, sim.  Muito obrigada a todos por esta oportunidade de poder explicar a as circunstâncias da minha saída.  Eu posso seguir as suas, perguntas. 

07:15 - 21:21

Luísa Meireles

Eu quase que diria que para a minha saída há uma versão curta e há uma versão comprida. Eu vou tentar fazer uma versão enfim mais curta para responder. É verdade sim aceitei uma proposta de saída digamos que o tiro de partida para esta situação, para a precipitação desta saída foi ocorreu no dia 29 de Dezembro nesta, no 29 de Setembro nesta casa, com as declarações do presidente da administração da da Lusa, do conselho de administração da Lusa que, aqui disse ao ser questionado sobre, se havia alguma interferência da da do conceito de administração relativamente à direção de informação, ele disse que se tinha o trabalho entre nós tinha sempre pautado tinha tinha sempre pautado por lealdade e recíproca etcétera, mas, haveria haveria alterações porque, e cito, como sabem, a diretora de informação, a atual diretora de informação vai completar o limite legal de para a função, limite de idade legal para a função, e, para além disso, existe ainda também o facto dela exercer funções na da carteira poderá haver aqui conflitos de interesses que os nossos organismos estão a tentar, a analisar. É verdade eu achei que isto eu acho que não fui só eu toda a gente interpretou isto como em uma linguagem mais livre um despedimento indireto.

E portanto, não nesse dia nem no dia subsequente porque foi o dia da conferência dos 40 anos da lusa mas no dia um de outubro, nós os 3 subimos lá acima porque a redação já estava também em polvorosa, o que é que aquilo, acho que toda a gente percebeu aqui que estava mesmo os senhores deputados perceberam que, enfim era uma nota de partida, e e que fomos perguntar ao PCE o que é que se passava, qual era a situação desta direção de informação visto que tinha sido anunciado perante toda a gente, perante o país, que esta esta diretora de informação pelo menos iria sair na data, eu faço anos dentro de um mês, no dia 23 de novembro precisamente. EEE ele assim foi, convocou-me depois à tarde, ele nessa altura não disse nada porque não não estavam presentes os restantes administradores, e ele convocou-me para uma reunião à tarde, mas disse-me a uma reunião sozinha. E e eu fui, e estavam presentes os 3 administradores e a diretora financeira, e foi-me apresentada uma proposta de saída, com uma quitação a 30 de

E, e eu fiquei a olhar para aquilo, disse, bom tem que dizer 1 pouco mais do que isto, o que é que isto significa e tal, ah é proposta de saída e tal que já teríamos falado. E eu disse então mas isto é para aplicar quando? Já. Disse bom, então eu não vou responder já, eu tenho que pensar 1 pouco e depois logo vos digo, ah mas é preciso que temos alguma pressa e tal sim senhora, mas eu não vou dizer amanhã nem hoje nem amanhã. E portanto, responderei à Zap.

Foram os meus termos e ainda questionei mas têm a noção de que isto é estão a decapitar esta agência, da direção de informação. Sim sim mas a gente assume o risco. Assumem o risco como? Ai é nomeado 1 1, enfim, intrinos. Bom, então, devo dizer que efetivamente eu acho que com esta decisão isto vai lançar a casa em 1 turbilhão.

Achas? Acho. E na terça-feira seguinte, que foi dia 6 de outubro, eu estava ainda fora da agência e recebi 1 telefonema de 1 das administradoras a perguntar se eu já tinha a resposta. Eu disse tenho. E quando cheguei à agência reunimos e comuniquei que efetivamente aceitava a proposta, queria ver o acordo por escrito, e que, sairia então no final de semana porque havia coisas que eu tinha que tratar, porque havia pendentes que a gente tinha que tratar na nossa na nossa direção.

E que agradecia que me passassem o tão prescrito acordo. E, então, no dia seguinte efetivamente eu recebi os papéis prescrito, mas com alguma surpresa recebi 1 nota a minha saída adiada para o dia 23 de outubro. E eu não percebi. Mas 23 de outubro por quê? Ai porque nós de facto tínhamos 1 problema de interinidade, e além do mais, achámos que tu, que tu levaste muita letra à proposta.

Levaste à letra à proposta de saída. Bom, vocês ouviram aqui como eu ouvi, a administradora dizer que a quitação estava feita a 29 de setembro e que a resposta era para ser já. Portanto eu não sei onde é que ele veio à letra. Ai porque e tal nós temos 1 problema de interinidade eu não sei o quê. Eu disse bom.

Isso já é 1 problema vosso. E efetivamente não aceito ficar até dia 23 de outubro porque ou sou daí na plenitude das minhas funções ou não sou. Não sou 1 daí de folgas. E por isso, enfim, as minhas condições foram falar à falar à à falar à comunicar a redação. E e assim foi.

E no dia seguinte comuniquei, recebi os papéis, assinei de manhã, da, dessa quinta-feira, 6 7 8, portanto dia 8, comuniquei a redação, que seria no dia 12 de outubro. Pronto, a história short foi esta. Agora, isto acho que responde à 1º parte das suas perguntas. É verdade que, portanto, como eu dizia, eu faço anos a 23 de novembro, não tinha intenção de ficar para além dos 70 anos a dirigir a Lusa de modo nenhum. A verdade é que isso me foi muito questionado nos últimos tempos pela administração.

E eu disse bom vamos a ver e tal porque há 1 dado de facto eu acho que os senhores que desempenham funções nas empresas onde já trabalharam ou nos outros locais, sabem que a partir do momento em que 1 direção, se demite ou diz que se vai embora acaba não é? É o chamado laymuduck não é verdade? E e por isso eu sabia que no dia eu tinha 20 dias para comunicar, de acordo com a lei tinha 20 dias para comunicar ao, portanto, a 23 de novembro o meu contrato transformar-se-ia em 1 contrato a prazo, e portanto e se de 6 meses exceto se alguma das partes comunicasse essa rescisão. E eu estava tranquila, que até ao dia 3 de novembro, eu responderia com certeza àquela àquela tomaria 1 decisão. E, e pronto.

E e por isso foi essa foi essa, enfim, não tinha de facto intenção de continuar para depois. No dia, outras pergunta, por que é que se tornou insustentável? Por que é que se tornou insustentável? Porque, em termos muito recentes EEE imediatos, é insustentável receber-se 1 proposta de saída já? E depois fica-se a fazer o quê?

Não, não, não faz parte do meu feitio. Portanto, não, aquela situação em concreto para mim era absolutamente, eu não ia eu não ia discutir com a administração nenhum termo de nenhum nenhuns termos em que iria em que iria sair, aceitei a proposta tal e qual. Insustentável foi já o processo, se calhar da versão comprida. Ou seja, efetivamente, desde a tomada de posse desta administração nova, em que há 2 elementos novos, que foi 1 de março, digamos assim. 1 dos administradores entrou em fevereiro, a outra administradora entrou em março e, portanto, desde 1 de março, digamos assim, eu não sei a data concreta da tomada de posse, mas foi por aí que efetivamente houve 1 avolumar de de situações, em que, 1 dos administradores ficou com a pasta digamos assim da direção com o da direção de informação, e era de facto é 1 pessoa com, enfim com vontade de saber tudo, e querer ter 1 participação ativa, e e eu sempre entendi, no exercício das funções como direção, diretora de informação e aliás nós, de que a direção de informação, e eu disse-o na disse-o na aos trabalhadores quando comuniquei a saída, eu sempre procurei agir como 1 ponte e 1 barreira, ou seja, é a direção da informação é nomeada pelo concelho de administração e como tal é a ponte para a redação e tem que ser a barreira porque os jornalistas não podem ser contactados diretamente pela administração porque isso é 1 interferência direta e pode ser na sua liberdade de informação e portanto, sempre entendemos que a comunicação da da administração tinha que ser feita através da direção de informação.

É essa foi esse o nosso entendimento e é esse, digamos a prática na lusa. E também digo ao longo da minha experiência, de profissional sempre foi essa a experiência que eu tive nos outro órgão nomeadamente no Expresso, onde eu trabalhei durante 30 anos. Portanto nunca houve qualquer interferência por parte da administração em relação à redação, esses essas, isso era tratado diretamente com a lei com a com a direção da informação. Aqui havia 1 grande vontade de tratar diretamente com os jornalistas é verdade. A situação começou a ficar, mesmo estranha, a partir da altura em que nos são pedidos contributos para as coisas tudo bem, e sendo a gente dá e e com toda a vontade e interesse e, sim senhora, para que sejam tomadas em conta os nossos pontos de vista, mas, para além do agradecimento dos nossos contributos a situação ficava na mesma e frequentemente não havia resposta aos e-mails.

Portanto, era pedida 1 estratégia de, por exemplo, dos podcasts, com caráter de urgência, nós entregámos, fizemos, cumprimos, começámos, mas depois não acontecia nada. Foi-nos pedido 1 estratégia em relação ao audiovisual, ao uso do audiovisual, dos vídeos nós fizemos apresentámos. Até hoje. Até hoje. Portanto ficou algures em 1 gaveta.

Portanto isto sucedendo-se aos sucessivos quer dizer sucederam-se casos deste tipo portanto de 1 ausência de, de resposta, até que enfim houve a questão da que vocês já, sim já têm falado bastante, desculpem-me vocês, que os senhores deputados já têm falado, que é, poderemos abordar mais tarde. E acho que respondi ao ao seu conjunto de perguntas sobre a porque é que era, porque é que se tornou insustentável, tornou-se 1 relação, de facto, muito custosa. Depois, em relação à CCPJ eu fui de facto cooptada como presidente da CCPJ em fevereiro, não há qualquer conflito de interesses, é 1 função pró bono, portanto, que eu fazia, mercê do meu esforço de trabalho para além do da lusa, e e enfim tenho cumprido. EEE por isso o só me surgiu a questão do conflito de interesses, é é estranho que haja 1, a alegação do conflito de interesses 7 meses depois de eu ser presidente da comissão da carteira. Portanto, foi o eu ouvi aquilo ali, aqui não é nesta nesta sala, e portanto não percebi, porque efetivamente não era preciso em relação nomeadamente aos casos que têm aqui sido avaliados dos contratos dos delegados.

Não foi como

Presidente da carteira que de imediato eu constatei que havia ali, incompatibilidades sérias com o estatuto dos jornalistas, filo na minha qualidade de diretora. Eu como diretora da informação eu não poderia permitir que 1 jornalista da lusa assinasse 1 coisa daquelas na medida em que estaria a colocar-se logo em 1 situação de de enfim, ser sujeito a 1 processo de contraordenação e ao mesmo tempo a lusa não ser, de acordo com a lei, não ser não ser penalizada por isso. E portanto houve isso, houve em relação outras questões também da avaliação de desempenho e, enfim, questões de horário, mas isso não foi preciso ser diretora de ser presidente da CCPJ. Isso é 1, eu como diretora de informação, tenho essa essa função essa esse se quiser. Entre, o de 8 de outubro e a minha saída 12 de outubro não tenho conhecimento, bom não houve pressão nenhuma, as coisas correram sem sem qualquer problema, e pelo contrário, tranquilo.

E depois, e também não faço ideia se o conselho de redação já teve conhecimento de algum, de de algo novo diretor de informação. Não sei se o Nuno ou a Maria querem acrescentar alguma coisa a mais.

21:21 - 22:03

Speaker 9

Temos tempo. Poderia dizer questionou se teria havido alguma interferência já durante esta direção interina. Nós quando aceitámos o convite o pedido, 1 pedido da administração para assumirem o treinamento a a direção, deixámos claro e por escrito que o faríamos tomando apenas as decisões imprescindíveis e necessárias ao bom funcionamento da redação. Penso que isso exclui algumas áreas, digamos, onde poderia. Quanto a 1 parceiro do CR também não temos conhecimento, tenha sido solicitado qualquer parecer sobre 1 nova DI.

Obrigada.

22:04 - 22:08

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado. Mas, então, continuar. Partido socialista.

22:09 - 28:51

Paulo Lopes Silva

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e seus deputados. Começar por cumprimentar a direção de informação sessante, doutora Luísa Meireles, doutora Nuno Simas e a doutora Maria de Deus Rodrigues entretanto também direção interina de informação da Agência Luz e agradecer a vossa disponibilidade para estarem hoje aqui presentes nesta comissão.

Começava pela doutora Luísa Meireles, que disse à redação da Luza no dia 8 de outubro que assinaram 1 acordo de revogação de contrato de trabalho e que sairia no dia 12 retomando no fundo o ponto em que estava no momento em que estava agora a explicar-nos. Falava-nos sobre esse ambiente insustentável que se vivia e que acabou por aceitar essa proposta apresentada pelo conselho de administração. Portanto, para sermos claros, não estamos perante 1 saída voluntária e por decisão da própria. Estamos perante 1 saída da responsável máxima de informação de 1 agência noticiosa depois de 8 anos em funções e em 1 contexto de denúncias públicas de interferências editoriais, de conflito de contratações, de cláusulas contratuais contestadas por jornalistas e sindicatos. E, portanto, o senhor ministro da presença disse-nos ontem que não deu qualquer em audição regimental, que não deu qualquer em orientação para a saída da direção da informação que isto é 1 matéria relativa apenas ao conselho de administração.

Mas disse-nos que admitia que parte desta saída poderia advir de 1 diferença de interpretação na forma da relação interpessoal entre o conselho de administração e a direção de informação e portanto o 1º esclarecimento que eu gostaria de obter é relativamente a esta relação interpessoal, que diferenças nessa relação interpessoal é que existiam, e se elas dizem respeito a algum tipo de desautorização, pressões, faltas de respeito entre as partes ou decisões impostas à direção de informação pelo conselho de administração, no fundo qual o entendimento sobre esta sobre esta sobre esta pergunta, sobre esta expressão. E, portanto, eu retomava também a pergunta que foi feita anteriormente, se é se algumas destas situações são aquelas que caracteriza como tendo tornado a situação insustentável e se elas, de facto, se verificarem. E, portanto, depois gostaria mesmo de entender se houve ou não desautorizações da parte da direção da informação por ações tomadas pelo conselho de administração. Se houve decisões tomadas no âmbito que deveria dar respeito, dizer respeito à direção da informação de forma direta ou com o seu parecer que não tenha sido ouvida, que não tenha sido consultada. Se houve algum tipo de pressão para recrutamentos, para chefias, para delegações, para orientações editoriais e sobretudo qual a parte dessa insustentabilidade na relação que resulta dessas interferências do conselho de administração na esfera editorial da lusa.

Há 1 pergunta que eu não consigo deixar de adicionar depois de perceber o historial e a forma como decorre esta negociação para a saída. É no fundo, qual é o entendimento que tenho sobre qual era a pressa do conselho de administração 1 hora para outra de querer tomar 1 decisão que se efetivasse imediatamente no dia a seguir, até aliás, até a que tenhamos tido conhecimento de 1 comunicado do conselho de administração, agradecendo os serviços prestados pelos 3 membros da direção de informação e imediatamente a seguir 2 desses membros são convidados a assumir interinamente funções. Portanto, agradeço-se a função a alguém a quem se vai pedir a seguir, que preste novamente funções interinas até determinada data. Há 1 outra questão que não conseguimos também deixar de suscitar. A senhora diretora referiu ainda agora, a ex-diretora peço desculpa, que referiu ainda agora, procurar ser 1 ponte e 1 barreira entre o conselho de administração e a redação.

E esta frase é 1 frase importante porque 1 a ponte permite, por 1 lado, ser a comunicação, mas ao mesmo tempo ser barreira implica também criar essa proteção da da redação. E, portanto, para lhe perguntar que barreiras entendem que foram ultrapassadas e que pontos foram quebradas no meio deste processo. E acima de tudo, e é essa a questão que não conseguimos evitar, qual é a mudança relacional entre a direção de informação e o conselho de administração a partir do momento em que o conselho mudou a sua composição. Porque o facto de ter trabalhado durante 8 anos nessa função e ter dialogado como presidente do conselho de administração, que ainda o mesmo, aparenta ter tido aqui 1 mudança nessa relação entre direção da informação e conselho de administração e, portanto, aquilo que gostaríamos de entender é se essa mudança de composição teve aqui algum tipo de de impacto. Eu tentarei agora ir mais direto até para esse cumprimento de tempo a outras questões, portanto, eu gostava também de algum esclarecimento relativamente à matéria da composição da delegação de Bruxelas para tentar entender se houve alguma sugestão sobre nomes a contratar, em que termos, de que forma se faria, qual é o historial nesta matéria, se é por concurso, se é por nomeação direta, de que forma estava a ser sugerida que fosse esta substituição em em Bruxelas.

E também relativamente à questão das cláusulas que que impunham obrigações comerciais a delegados internacionais e, portanto, no fundo para perguntar quem propôs estas alterações, quem as aprovou, quem as negociou e em que ponto elas ficaram até ao momento em que em que teve responsabilidades e estendendo a pergunta à direção interina, em que ponto estão essas alterações também a essas cláusulas que estavam presentes. Há também 1 discordância que foi tornada pública relativamente à reabertura de delegações particularmente sem a atribuição do subsídio de instalação e portanto para tentar perceber se essa discordância foi respeitada, se foram ouvidos à à à montante, se depois de transmitida essa discordância se ela teve algum tipo de de impacto. E por fim, eu gostava ainda de de questionar até porque como sabemos estas alterações ao conselho da administração resultaram de 1 alteração estatutária da responsabilidade do próprio governo, as nomeações foram diretamente feitas pela tutela, sem qualquer tipo de consulta a nenhuma entidade sobre os membros do conselho de administração. Para perceber no meio deste processo também de de de saída se houve algum contacto direto com o ministro da tutela, se prévio ou posterior ao acordo celebrado ao acordo proposto de cessação de funções, o que resultou dessa conversa se ela foi tida e se alguns destes temas de que aqui falou falei e que podem ter levado de alguma forma à criação desta situação insustentável se, de facto, eles foram objeto dessa dessa conversa.

Terminava com 1 última pergunta só, no fundo, para perceber até que data e com que mandato está, com que, em tipo de de função mandatada, está a atual direção de informação interina. Muito obrigado.

28:51 - 28:55

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado, senhor deputado. Fechou.

28:57 - 45:42

Luísa Meireles

Peço perdão. Então, começando pelo princípio. Quanto à afirmação do senhor ministro sobre a diferença de interpretação nas relações interpessoais, eu não sei o que é que ele quer dizer com isto, a menos que seja relações interpessoais entre os membros do conselho de administração. Porque. Quer dizer, eu não tenho não tenho nenhuma má relação interpessoal com nenhum dos membros, portanto, não existe, portanto, isso é, não sei, não sei se se refere a mim ou a nós e os membros do conselho de administração em termos de relação interpessoal, não sei.

Se for entre eles poderá ser, não sei. Não lhe não lhe não lhe não lhe posso responder a esta pergunta. Sobre a desautorização e as decisões ultrapassadas e as decisões em que eventualmente teríamos que ser, teríamos sido ultrapassados. Como lhe disse, como

Disse, nós em cada momento fizemos valer os nossos pontos de vista de 1 ponto por escrito ou oralmente sempre que nos era solicitado. E tal como disse muitas vezes fizemo-lo sem sentir e fazer ouvir a nossa opinião, sem ter qualquer eco do outro lado. E havia até 1 sensação 1 pouco estranha que era depois de ter sido solicitado o contributo, nós dizermos e ficar tudo exatamente na mesma. Portanto, não valia a pena ter pedido a opinião, se era para ficar tudo na mesma, é para para quê? Por isso, acho que 1 exemplo destes é, notoriamente, bom, lembro-me que em relação ao houve 1 encontro de quadros em setembro, em que tinha 1 1 1 figurino 1 pouco que nós achámos estranho EEE fizemos eco disso, aparentemente teriam ouvido ou teriam sido levados em conta alguns dos nossos pontos de vista em relação à organização deste encontro de quadros, mas a verdade é que do 1º figurino ao último manteve-se.

Portanto, não valia a pena pedir a opinião, não é? Há 1 barreira que quando me fala da barreira e da ponte, que eu considero que é 1 questão fundamental no exercício das funções que exercemos, há efetivamente aqui 1 1 barreira que foi transposta e que e que se liga aliás a 1 das perguntas que coloca aqui mais mais adiante, que tem a ver com esta nova administração que tem o elemento como sabem que se mantém e que já e com quem nós convivemos durante 5 anos tranquilamente com cada 1 respeitando as suas áreas sem haver qualquer problema, que foi o presidente do conselho de administração o Joaquim Carreira, e com a o aparecimento dos das outras 2 novas pessoas, outros vice presidentes e administradores, Luís Ferreira Lopes e Ana Alves, isso efetivamente houve 1 mudança, houve houve 1 mudança, houve até 1 mudança de dinâmica. Mas e havia da parte destes 2 elementos 1 grande tentativa e vontade de falar diretamente com as pessoas, de e e quererem, enfim, ter ter essa essa esse contacto direto, coisa que nós sempre explicámos que, tal como disse, a administração fala com a redação através da direção de informação.

Ora, acontece o momento em que efetivamente isso é ultrapassado e ao mesmo tempo é ultrapassada 1 nossa decisão. Ou seja, que é quando, foi aberto em Junho creio 1 nova 1 delegação 1 pequena delegação da lusa em Évora, que tinha sido abolida em nilotêmpora no início da, da década da 2º década deste século, e foi reaberta enfim 1 pequeno espaço para a lusa a lusa em Évora. De acordo com 000 acordo de empresa, os trabalhador a rede da lusa, que são muitos correspondentes, não é? Que são aqueles que fazem a força da lusa, é de verdade, ainda ainda por cima hoje nos tempos em que há 1, há 1 rerefação da comunicação social, digamos assim, de jornalistas, a rede de jornalistas correspondentes locais é, de facto, 1 grande força da lusa para dar nota do que se passa no país. E, então, eles têm direito a 1 subsídio de instalação e equipamento que 49 euros e 80 cêntimos, é 1 coisa deste estilo.

E, mas sendo as pessoas, trabalhando as pessoas em 1 delegação já não têm direito a esse subsídio. O que é que acontece? É que, a partir da altura no nós em Évora temos 2 correspondentes. O Alentejo é gigante, como vocês sabem, e para cobrir todo o Alentejo são precisas digamos assim, várias piscinas em automóvel, de 1 lado para o outro, de 1 lado para o outro. Isto fez faz com que e as pessoas além de mais, se existe 1 regra que é teletrabalho na lusa, é às segundas e sextas, à terça 4º e 5º é trabalho presencial.

O que também se aplica a toda a gente. É 1 pouco inaplicável a quem trabalha no interior ou na ou na rede porque as coisas acontecem à hora que acontecem, não é na hora do horário de trabalho. E quando há esta esta decisão de, às tantas sou confrontada com a decisão efetivamente de ser retirada o subsídio de instalação e equipamento às 2 pessoas que trabalhavam em Évora. E coisa que nós não acompanhamos e contestámos, fomos informados, contestámos e, aliás, fizemos saber isso até por escrito, porque aliás, depois as as pessoas em causa tomaram posição e a editora do país tomou posição. E, verdade é que, com surpresa, somos confrontados 1 dia pela convocação direta pela administradora Ana Alves de 1 reunião com todos os editores e editores adjuntos da Lusa para tratar deste assunto.

E, e foi o que aconteceu com 48 jornalistas ou 58, já não me lembro, editores e editores adjuntos, em que ela lhes comunicou a partir da que a partir daquela altura ia ser retirado aquele subsídio e à medida que fossem reabertas, foram sendo reabertas outras isso iria acontecer. Bom, as reações não foram simpáticas por parte das das pessoas em causa, não é? Que imediatamente colocaram em causa então, se é assim, se 1 pessoa só tem que trabalhar, em horário de trabalho, isto então vou deixar de trabalhar, enfim. Isto é 1 pouco cozinha, mas a verdade é que, tentámos fazer ver, já tínhamos tentado fazer ver que isto não fazia sentido aplicar 1 coisa destas porque isso ia bulir com a própria produção e a estabilidade da produção da luz enquanto, da da informação da lusa, não é? E, portanto, tendo jornalistas mal dispostos e apenas dispostos a cumprir o seu horário de trabalho, não ia resultar bem.

Apesar de estar em causa o cumprimento de 1 cláusula do acordo de empresa. Assim foi. Portanto isto foi 1, 1 desautorização, ao mesmo tempo a tal contacto direto passar por cima da direção de informação, mesmo que colocando digamos que se quiserem também em 1 linguagem mais liberta digamos atropelando a direção de informação. É 1 dos casos que eu poderei falar como dessas barreiras e das e dessas e dessa mudança de estilo. É verdade que o Joaquim Carreira nunca tomou 1 atitude desse tipo, ele sempre respeitou as áreas financeiras e recursos humanos e administrativas e a nossa.

O outro assunto tem a ver com Bruxelas, que que o questionou, é verdade que haveria, foi colocada a necessidade de, aliás pelo próprio ministro e eu acho que ele referiu aqui ontem, que de que tinha que achava necessário haver mais 1 lugar em Bruxelas. Nós temos 2 correspondentes e meio e meia porque há há 1 jornalista da lusa que trabalha há meio tempo em Bruxelas, portanto, 2 a tempo inteiro e 1 a meio tempo. E é efetivamente para o trabalho louco que há em Bruxelas é pouco. E, portanto, colocou-se essa necessidade. E nós estávamos de acordo com isso.

Embora houvesse outras áreas onde nós também considerámos que havia grande importância nomeadamente nos buracos como nós chamamos da rede, da rede nacional. Foi-me colocada a hipótese de contratar a jornalista x e para 1 lugar de efetiva, ao que eu disse que não aceitava, porque 1 lugar de efetivo não havia e e para ser 1 lugar de efetivo se calhar havia outras pessoas, porque Bruxelas não é, não tem 1 contrato direto, ou seja, as pessoas são contratadas para a Lusa, depois há concursos internos para irem para Bruxelas ou para qualquer outro lugar que a Lusa tenha no estrangeiro. E, portanto, era inédito haver 1 contratação, digamos, como se diz, earmarket como se fazem, 1 1 contratação direta para Bruxelas. EAE, então, só se fosse 1 contratação, eu própria disse, 1 contratação de 1 prestação de serviços, 1 1 colaboração. Mas sendo 1 colaboração tinha sempre que ser sujeita a várias a várias, a serem ouvidas várias pessoas.

Tinha que haver aqui 1 1, enfim, era só 1 pessoa, várias pessoas. E assim foi, houve foram ouvidas 3 pessoas, entre elas esta pessoa que me tinha sido indicada e foram ouvidas pela nossa delegada

E por mim. E e eu, por escrito, escolhi 1 outra pessoa que achava que estava em melhores condições de preencher esse lugar. A pessoa x tinha além de mais agravante, a não sei se é agravante, a particularidade, portanto é amiga de 1 dos administradores foi colega dele no anterior posto de trabalho, o que tornava a questão 1 pouco, Desconfortável. Aliás, pá até pá generalidade da redação. Porque fica, fica assim esquisito e, portanto, se fosse 1 coisa que fosse suscetível, que podia ser feito 1 concurso aberto, depois chegar-se-ia à conclusão, sim senhora, se fosse a pessoa x fosse a pessoa mais indicada, sem problemas.

EEE efetivamente, eu, portanto, eu escolhi depois de ouvidas, nós ouvimos as a as os vários candidatos, a delegada ouviu, e depois a jornalista x escreveu dizendo que não aceitava aquelas condições, queria outras e queria até mais salário. EAEA verdade é que eu recebi 1 mail dizendo, portanto, 1 informação por escrito dizendo que o conselho de administração tinha decidido contratar a jornalista x pelo que estava disponível para receber 1 1 proposta da DI para a contratação desta jornalista com as seguintes condições, valor, preço, trago, equipamentos, etcétera etcétera. E eu respondi dizendo que aquilo seguia aos seus termos e que eu lamentava registar, que era a 1º vez em 8 anos de trabalho com 3 administrações, ser confrontada com 1 situação deste tipo porque entendo que efetivamente o diretor da informação tem 1 palavra a dizer e escolhe a a os jornalistas. Eu até trouxe a lei de imprensa porque ouvi ontem o senhor ministro dizer que na lei no artigo 20 do da lei de imprensa, se diz que o diretor de informação tem o direito a ser ouvido na contratação de respeito à gestão dos humanos na área jornalística, mas a verdade é que, o número 1 diz que é também o o diretor de informação que orienta, superentende e determina o conteúdo da publicação.

Ou seja, exista 1 parecer da ERC, de 1 ERC de outra formação 2007, onde se estabelece precisamente que, compete, o trabalho editorial pertence ao diretor e a administração tem o controlo financeiro e empresarial e a escolha de colaboradores escolhe quem participa nos conteúdos é 1 competência editorial do diretor. A administração não pode impor nem vetar 1 pessoa por preferir outra. E fui até buscar 1 antiga, outro parecer, da antiga autoridade para a a alta autoridade para comunicação social, que precedeu a CCPJ a a ERC, em que se, quem for mais velho pode-se lembrar que houve 1 diretor de informação, José Rodrigues dos Santos, se demitiu de diretor de informação da RTP, porque foi nomeado pela administração 1 pessoa à sua revelia contra a sua vontade para a delegação de, para a RTP em Madrid. E a alta autoridade que teve, instruiu este processo, tem aqui 1 frase que vou permitir-vos ler e que diz que, é 1 sua prerrogativa do diretor de informação é 1 prerrogativa indeclinável sob pena de a sua autoridade e capacidade de direção se esvaziar, esboroando-se com ela a independência e liberdade editorial de informação da RTP face à administração e através desta face ao governo.

Eu gostaria só, portanto foi só. Gostaria de ter salientado e fazer este pequeno desvio para se entender quer dizer que a lei, a lei de imprensa quando se estatue também, quando se quando a gente interpreta a lei, eu sou jurista de formação, quando a gente interpreta a lei também tem que ter em conta a prática, os contexto, o fim, e e quando ela não está regulamentada tem mesmo que ser feita a interpretação da lei. EAA prática da lusa sempre foi de o diretor de informação indicar quem escolhe, depois de nomear depois de discutir com a administração quem é que, se há lugar, se há recurso ou não há, se se é se é possível contratar alguém e depois, indicar. E a administração, em geral, decido que sim, porque em em princípio quando isso acontece, é porque quando se faz quando a direção da informação faz a proposta é porque já há 1 1, por parte da administração já existe a vontade ou a luz verde para contratação. Não sei se ainda tenho, se ainda posso falar sobre a cláusula das incompatibilidades.

Isso foi 1 decisão que foi da das dos contratos dos delegados. Isso foi 1 inovação, porque os contratos dos delegados tinham outro 1 outra redação. E, e é verdade que quando surgiram os novos contratos em julho, porque houve 1 alteração interna, foi, eles surgiram com 1 alinha referindo 1 série de de de de Portanto

45:42 - 45:43

eu tenho que terminar, está bem.

45:43 - 45:45

Tenho que terminar pronto e atividade peço

45:45 - 45:46

desculpas. Esta parte?

45:47 - 46:16

Luísa Meireles

De atividades de atividades que dizem respeito à, que dizem respeito de ordem comercial e outra completamente incompatíveis. Nós assinalámos esse facto, mais 1 vez por escrito, 1 2º vez, a 2º versão ainda veio pior que a 1º, e a 3º vez já ocorre na minha na minha saída. Bom não sei se depois poderei responder mas na verdade já estou a falar há imenso tempo. Então, olha, toma aqui.

46:16 - 46:42

Paulo Cavaleiro

Eu, são, eu sou 1 presidente simpático, mas no tempo, mas, quer dizer, já são 17 minutos, tenho 15. Depois começa a não conseguir gerir aqui também a intervenção dos seus deputados, que é bem monólogo que o que o pedisse, e se calhar na próxima, ainda vamos ter aqui várias, está bem? Fechou senhor.

46:42 - 47:07

Paulo Lopes Silva

Muito obrigado senhor presidente, António Mendonça da condução dos trabalhos, o estrito cumprimento dessa dessa figura regimental, apenas para solicitar aos seus bons ofícios para a possibilidade de podermos ter acesso a essas 2 deliberações da da Hercidal, entidade para a comunicação social, onde se aferem estas matérias que aparentemente podem configurar incumprimento da lei da imprensa e alguns dos atos praticados. Muito obrigado.

47:08 - 47:20

Paulo Cavaleiro

Obrigado, senhor deputado, depois que tenham então que nos dissessem chegar a essa informação que é solicitada aqui pelo grupo parlamentar do Partido Socialista. Muito obrigado. Vamos continuar então, senhor deputada Paula Santos. Tenho a palavra, 5 minutos, faz favor.

47:22 - 54:07

Paula Santos

Muito obrigado. Eu queria agradecer, cumprimentar e agradecer a doutora Luísa Meireles, o doutor Nuno Simas, a doutora Maria Deus Rodrigues, a vossa presença aqui e também já o conjunto de informações e de elementos que tiveram oportunidade de partilhar connosco nesta audição. O PCP apresentou este requerimento para averiguar dos fatos que levaram à destituição da diretora de informação da doutora Luísa Amarelos e dos seus respetivos adjuntos, e sobre alegadas divergências acerca da nomeação de de jornalistas para a delegação de Bruxelas. A doutora Luísa Amarelos esteve 8 anos à frente da direção de informação da agência Lusa, tendo assinado 1 acordo de revogação de contrato de trabalho proposto pelo conselho de administração. Em 1 comunicado aos trabalhadores da LUSA referiu que a situação se tornou insustentável e já teve aqui durante esta audição a oportunidade de se referir e de facto que era 1 expressão que suscitava, de facto, preocupação e que suscita.

Constituindo o diretor ou a diretora de informação simultaneamente o elo exclusivo de ligação entre a administração e a redação e garante da independência a pressões externas ou internas sobre a última. Esta afirmação de facto suscita-nos essas inquietações e na sua, naquilo que já aqui nos referiu, fez inclusivamente referência de da, por parte da da administração de, da, ou seja, não é já, não estamos a falar de 1 intenção, não é? Mas desta vontade de contacto direto com os jornalistas e fez já aqui referência a 1 circunstância. Portanto, estamos a falar de 1 vontade, de 1 intenção que não é de agora, já vem de trás. Pergunto se se é 1 questão que tenha surgido mais recentemente, se foi com este conselho de administração ou se estamos a falar de 1 questão que já tenha vindo de trás e para além desse desse exemplo concreto já aqui nos partilhou connosco, se existisse essa intenção, de certa forma, incide sobre que matérias em sentido é que vai para percebermos, de facto, também o que é que aqui está em causa.

E isto, de facto, revela 1 este elo de ligação que falou

Que que a Direção de Informação assume entre a administração e os jornalistas, isto podemos concluir, pois confirmo-me sim ou não, que na prática acaba por estar comprometido neste, se está comprometido. Pronto, era isso que eu queria perguntar. Gostaria também de de lhe perguntar, porque importa perceber que das, ou seja, tendo em conta a vossa experiência no trabalho na Lusa, nomeadamente na direção de de informação, se esta mudança da forma como o conselho de administração direta ou indiretamente se relaciona com a a direção de informação, se é também deste conselho de administração ou se já vinha de trás de anteriores conselhos de administração. E há aqui uma questão que eu também queria, gostaria de perguntar até na sequência do que já foi aqui dito, nesta precipitação da da destituição da da diretora de informação, que fez referência a partir do dia 29 de setembro, com as declarações que foram aqui proferidas na, pelo presidente do conselho de administração, esta pergunta é mais no sentido da sua opinião. Na sua opinião, porque é que acha ou porque é que este, houve esta precipitação?

Que interpretação é que faz desta precipitação da sua destituição desta intenção que foi expressa aqui e como fez referência que seria uma nota de partida como fez referência aqui. Porque é que acha que isso aconteceu? Era isso que eu gostaria de de lhe perguntar. Depois, particularmente sobre a situação dos delegados internacionais, nomeadamente em Bruxelas, já aqui ficou claro que houve uma intervenção por parte do conselho de administração na escolha dos jornalistas, Porque na audição que houve aqui na assembleia da república tinha sido dito que era uma definição de perfis e não a escolha de uma pessoa em concreto. Bom, as suas afirmações contrariam completamente aquilo que foi referido aqui pelo presente do conselho de administração.

E eu gostaria também de lhe perguntar, para além desta interferência na escolha de jornalistas, sobre a intenção de lhes atribuir funções incompatíveis com o exercício da profissão. Alguma forma, de subordinação hierárquica a elementos estranhos à redação da e de facto coloca funções que ultrapassa e eu diria até incompatível com a profissão de jornalista. Gostaríamos ainda de perceber, como os diretores interinos olham para a situação atual da Lusa. Que dificuldades identificam na sequência deste processo que devam ser tidas em conta, até por serem ambos jornalistas já com uma longa experiência na Lusa. Julgamos que também os vossos contributos são muito úteis para, apesar do sumo das nossas propostas que na semana passada, de blindagem da Lusa face a tentativas de gerência governamental, para que a Lusa se mantenha como referência de rigor e independência.

Para o PCP a agência Lusa de facto é uma verdadeira redação-mãe da generalidade dos órgãos de comunicação e sendo fonte de um significativo volume de notícias e outros materiais por eles disponibilizados ao público, é preciso assegurar que ao seu serviço falta por elevados padrões de exigência quanto àquelas dimensões que referi. E para terminar, eu gostaria ainda de referir o seguinte, que é preciso igualmente garantir que sendo pública, a agência noticiosa exerce a sua atividade com inter independência face ao poder político especialmente do governo, e que o seu diretor de informação, mais hierarquia editorial e os jornalistas em geral, realizam o seu trabalho sem qualquer condicionalismos, além das obrigações profissionais e éticas consoantes com os seus deveres. Nós consideramos que estes são princípios absoluta e que têm que ser princípios e têm que ser assegurados na prática do dia a dia da lusa. Muito obrigado.

54:08 - 54:11

Paulo Cavaleiro

Muito bem, senhor deputado. Deputado João Antunes, deseja usar a palavra?

54:11 - 55:20

João Antunes dos Santos

Senhor presidente, peço a palavra para fazer um ponto de ordem à mesa sobre a condução dos trabalhos e sobre, neste caso, a grelha de tempos. Senhor presidente, aqui uma coisa que não está a fazer sentido absolutamente nenhum e acho que ainda nem ninguém se apercebeu. A começar pela grelha de tempos, mas tem que ver com o seguinte, se se partiu do pressuposto que houve requerimentos para ouvir individualmente as 3 pessoas e se efetivamente cada grupo parlamentar proponente está a utilizar os seus 5 minutos, a resposta deve ser individual por cada um dos membros, 5 minutos para cada de cada membro. Porque se estamos a acumular os 15 minutos, neste caso da doutora Luísa Meireles, devíamos então interpretar que não estão aqui as 3 pessoas individualmente, mas está aqui um órgão e aí não seriam 15 minutos seriam só 5 minutos que é que acontece a seguir com o conselho de administração. Portanto das 2 1, ou partimos do pressuposto que é 5 e 5, ou então é 5 e depois cada membro tem até 5 minutos para falar não pode ser um membro a acumular os 15 minutos.

Parece-me da mais elementar lógica e racionalidade. Eu peço desculpa porque só agora é que efetivamente, com o decorrer dos trabalhos, me apercebi dessa situação. Mas julgo que não faz sentido continuar a aplicar estes tempos porque há aqui uma dualidade de critérios na aplicação da grelha.

55:25 - 55:26

Senhor deputado Paulo Santos, faz favor.

55:27 - 55:55

Paula Santos

Eu não pretendo prolongar esta discussão, mas eu creio que se se iniciou esta audição. Eu creio que depois podemos discutir isso noutro momento, mas creio que o importante agora são os esclarecimentos. Nós ainda estamos na ronda dos partidos requerentes da da audição e eu creio que neste momento, tendo em conta a forma como se iniciou, eu creio que devemos prosseguir da mesma forma. Mas estou de acordo com a discussão que podemos ter, mas creio que não é agora, creio que será depois.

55:57 - 55:58

Paulo Santos.

55:58 - 55:59

Faz favor, senhor

55:59 - 56:36

João Antunes dos Santos

deputado. Eu concordo com secretário Paulo Santos, acho que agora não faz sentido de maneira nenhuma alterar regra. Acho que há aqui uma questão pode melhorar no decorrer dos trabalhos que é, efetivamente se há um partido que tem 5 minutos para para apresentar o requerimento para o partido proponente, acho que efetivamente a partir de agora se deve dar 5 minutos a cada um dos membros do do da direção de informação. Portanto, se se um ou 2 membros não quiser utilizar o tempo, é uma opção dos membros. Agora não faz sentido a mesma pessoa utilizar os 15 minutos.

E acho que isso daqui para a frente pode ser aplicado. João? Bem. Sua sensibilidade é a

56:36 - 56:48

Paulo Cavaleiro

Senhor deputados João Antunes, está tudo certo, mas eu quando comecei esta reunião, antes de começar a reunião, informalmente, aqui como é que fazer.

56:48 - 56:50

Mas não se percebeu, é?

56:50 - 57:26

Paulo Cavaleiro

Pronto, se não se percebeu, então, pronto, falha do presidente. Pronto, falha do presidente, mas a a grelha está distribuída dessa maneira. As as perguntas foram dirigidas à direção, não são específicas, os seus deputados não estão a. Eu, ó senhor deputado, eu quero ver se a gente se entende. O deputado tem razão, eu não estou a dizer que não tem razão.

As, mas as, a forma como está a ser conduzido o debate e eu perguntei antes de começarmos, o Partido Socialista até queria fazer pergunta direta e depois nós entendemos que era melhor não fazer assim. Portanto, estão a fazer as perguntas e eu estou a dar o tempo em bloco.

57:28 - 57:30

Speaker 12

Isso é que está bom, presidente, desculpa. Pronto.

57:30 - 58:02

Paulo Cavaleiro

É é é é a sua é a sua forma de ver. Agora quando fazem quando fazem perguntas que não são dirigidas diretamente a cada uma dos dos dos dos convidados neste caso, não é? Eu permiti que sugerisse assim, portanto, agora tenho dificuldade em fazer diferente. Mas eu fiz essa pergunta antes de começarmos, fiz a pergunta antes de começarmos, porque é natural que as perguntas, como nós já sabemos que isto funciona, as perguntas são dirigidas na jornada apesar de sair daqui 3, consideramos 3 entidades. Também tinham direito a 15 minutos cada grupo parlamentar.

58:02 - 58:04

Uma pessoa só uma entidade.

58:04 - 59:16

Paulo Cavaleiro

Pois. É verdade, mas também o que se se cada, se consideramos também assim, somos para isso, mas se calhar cada cada grupo parlamentar tinha direito a 15 minutos. Pronto, mas não foi assim que nós gerimos isto, seu deputado. Agora não, agora acho que não adianta nada estarmos com esta discussão. Agora, se fizermos assim, os seus os seus deputados, nós podemos vir a ter aqui uma conversa se calhar em próximas reuniões sobre a carreira de tempos até se calhar com a mesa com os coordenadores para ver como é que definimos isto, porque normalmente as sequências são aprovadas no início de cada sessão legislativa e depois nós vimos a ver que a realidade é um bocadinho diferente daquilo que nós pretendemos.

Portanto, acho que agora também não vale a pena estarmos com, acho que quando há perguntas diretas os os, ainda há bocadinho, um 1 dos nossos convidados que queria usar da palavra e o que já tinha passado o tempo global não me permiti, portanto, vamos gerindo isto. Agora, agora a forma como estamos a conduzir o as coisas Ó senhor ó deputado. Pronto. Mas eles não, mas ó senhor, ó senhor deputado, eu que não fiz assim agora não vou mudar. E eu avisei-o no início, tivesse cuidado.

Muito bem, vamos continuar. Senhor senhor diretor pode usar a palavra, faz favor? Sim.

59:21 - 59:59

Luísa Meireles

Um assunto que eu me esqueci de responder quando fiz esta, a resposta ao senhor deputado, foi sobre os estatutos. Eu efetivamente falei com o senhor ministro da tutela, já depois de ser, já depois de ser demitido, efetivamente ele quando ontem disse que falou, sim senhor, eu falei comigo. Aliás, contei-lhe isto que vos acabei de contar. Portanto, estou tranquilo em relação à minha versão. Em relação às questões colocadas pela senhora deputada Paula Santos, esta vontade de contacto direto verificou sobretudo a partir com a nova administração.

Acho que já

01:00:00 - 01:01:03

Luísa Meireles

Claro em relação a isto. As matérias é sobretudo, sobretudo em si eu posso admitir que tem a ver com a falta de de, não saber como funcionava a agência, mas era todos os aspetos da redação. E, não anteriormente isto não acontecia de modo nenhum, como eu já tinha dito da outra vez. Em relação à minha opinião, eu não eu confesso que não faço, não faço juízos. Assisti, ouvi e registrei e atuei em conformidade.

Atuamos, aliás, em conformidade. Não não não não não faço ideia porque é que aconteceu. Sendo certo que, na verdade, no dia 23 de novembro completarei 70 anos, como o país inteiro ficou a saber. Depois, na na escolha dos jornalistas e das funções incompatíveis, não, não acho que, mas eu acho que dessa, eu acho que o Nuno ou a Maria podem falar sobre este assunto.

01:01:04 - 01:01:06

Bem. Mais ou alguma palavra?

01:01:06 - 01:01:06

Sim, por favor.

01:01:06 - 01:01:08

Fechou. Não,

01:01:08 - 01:04:02

Nuno Simas

presidente, senhores deputados. Quanto aos aos contratos dos, de delegados e internacionais, quando nós vínhamos a chegar recebemos 1 e-mail com 1 nova versão. Não deu para ver com de banco acolá no no telemóvel até 1 até 1 questão difícil de ler. Eu uso óculos. E portanto, vamos ver.

Agora, respondendo-lhe à sua pergunta, nós estamos em em, somos interinos até dia 30, até final do mês. As nossas funções são limitadas ao funcionamento diário da agência, sobre o seu funcionamento EE0E0 trabalho diário, e não mais do que isso, não iremos tomar nenhuma decisão de fundo como é óbvio, isso é é evidente e é, penso de bom senso. A senhora deputada Paula Santos pergunta-me qual é que é a nossa a nossa opinião sobre a atual situação na Lusa. Nós somos 1 direção muito colegial e tudo o que a Luísa e ao longo destes anos sempre fizemos foi o, atuar em assim em conjunto consenso. E portanto, neste caso como noutro estamos, estamos nessa situação.

E, sinto eu, tanto quanto o Luís ou a Maria também penso, este todos estes casos de de ultrapassagem, o atropelamento, de da da direção de informação, ao longo destes destes últimos meses, coisas que que não que não gostámos mesmo, ponto, e sempre dissemos, claramente. E portanto, se eu, se nós dizemos que não concordamos com 1, com aquela processo, aquele método de escolha para o jornalista de Bruxelas, dirissemo-lo. E disseme-lo claramente à à administração em 1 reunião que achávamos que era 1 intromissão, que era 1 que que que a administração estava a fazer em 1 assunto que é, da direção de de formação. E mais do que a questão legal, senhora deputada, eu acho que há aqui 1 questão de bom senso e de prática comum na agência nos últimos anos, muitos anos, que é, 1 coisa é 1 coisa outra coisa é outra coisa. A direção escolhe, obviamente quem assina os papéis e quem tem e quem tem e quem assina os contratos é o CA, claro, obviamente, mas quem escolhe somos nós.

Quem define o perfil somos nós. Quem sabe o que queremos para determinado posto somos nós, não é a administração. De acordo com critérios editoriais, com aquilo que é importante fazer. Portanto, isto não é 1, não é última, não é 1 ultrapassagem, é 1 atropelamento. E como tal, daí esta reação mais dura que nós tivemos sobre este assunto.

01:04:03 - 01:04:14

Paulo Cavaleiro

Muito bem. Maria, quem vai da

palavra portanto continuamos agora. Quem

vai usar da palavra agora é o grupo levantado do PSD, a senhora está Carolina tem a palavra, Carolina Marques.

01:04:14 - 01:04:20

Carolina Marques

Muito obrigada senhor presidente, só 1 ponto prévio, gostaria de saber se posso fazer informado de pergunta ou resposta na ETIDA.

01:04:21 - 01:04:36

Paulo Cavaleiro

Eu, pode dirigir as perguntas a cada 1. Eu há bocadinho não não, combinamos que não fazíamos isso. Portanto, vamos fazer o seguinte, a senhora deputada faz as perguntas, direciona a quem é que quer e depois partimos aqui a intervenção.

01:04:37 - 01:09:02

Carolina Marques

Sem problema, eu faço tudo de seguir. Muito obrigada, senhor presidente. Começo por cumprimentar a doutora Luísa Meireles, a doutora Maria de Deus Rodrigues e a doutora Nuno Simas. E começo por dizer que, de facto, aqui não existe nenhuma telenovela, ainda que queiram fazer dela 1 telenovela conforme a sua vontade. E começo por 1 questão que o PSD importa esclarecer, durante a discussão de estatutos da Lusa, foram levantados nesta assembleia várias preocupações sobre a independência editorial da agência.

Nomeadamente quanto à possibilidade de a direção de informação ser ouvida em audição parlamentar. E nesta conformidade e no seguimento desta preocupação, só posso presumir que a doutora Luísa e a doutora Maria e o doutor Nuno se sentem desconfortáveis por aqui estar. Correto? E se ainda que não se sentem desconfortáveis, gostaríamos de compreender melhor as circunstâncias que levaram à sua à sua saída. O presidente do conselho de administração afirmou que não existia 1 decisão de mudar a direção de formação em audição no dia 29 de setembro, mas não descartou essa possibilidade.

1 dos aspectos que referiu relativamente à doutora Luísa e já bem aqui referiu na sua intervenção inicial foi a idade limite legal para o cargo e o facto de exercer funções na comissão da carteira profissional. E o facto de poder gerar ou não 1 conflito de interesses mas isso também seria outra discussão que poderíamos ter. Ora sabemos que, poucos dias depois, a doutora Luísa acessou funções como diretora de de informação e, neste seguimento, eu gostava de lhe perguntar se antes da proposta apresentada pelo conselho de administração, estava ou não prevista a sua saída da direção de informação da Lusa, 1 vez que também já referiu aqui na sua intervenção inicial que tínhamos falado. Neste seguimento também perceber se foi obrigada a sair ou se houve 1 acordo entre as partes se chegaram a este acordo de forma amigável. A doutora Luísa afirmou que a situação se tornou insustentável.

Já aqui, nos referiu o que me motivou essa avaliação, já nos explicou mais ou menos o processo durante e o após, também já nos explicou que não tinha nenhuma questão interpessoal com ninguém. E a minha pergunta era o que é que que é que era insustentável? Insustentável precisamente quando queríamos iniciar esta mudança no Estatuto da Luza? E concretizando este tema da independência editorial da agência, durante a discussão de estatutos, 1 das principais preocupações prende-se com a garantia da independência editorial. A doutora Luísa defendeu que as competências e a autonomia da direção de informação devem estar definidas de forma clara.

E eu pergunto-lhe que aspectos considera que precisam de ser clarificados para evitar diferentes interpretações entre a direção de informação e o conselho de administração? Onde é que considera que deve haver o limite da intervenção do Conselho de Administração nas decisões da Direção de Informação e já aqui referiu também a comunicação que existe, entre ambos os órgãos. Ouvimos a senhora deputada Filipa Pinto a falar sobre 1 ingerência política e eu gostaria de lhe perguntar, onde é que considera que existe esta esta ingerência política nos novos estatutos ou se acha aí sim que é insustentável este aproveitamento que os partidos políticos estão a fazer de 1 questão tão séria e que parte quase do facto das suas iniciativas terem sido chumbadas em plenário, é que de facto, doutora Luísa, estamos a falar de 1 mudança ou pelo menos estamos a tentar fazer 1 mudança, mas aqui não existe nenhuma ponte de barreira, aqui só existe mesmo a barreira habitual. Pergunto-lhe ainda, e mais diretamente, doutora Luísa gostaria de perceber se alguma vez sentiu algum tipo de condicionamento político por parte deste governo ou do conselho de administração. E por fim, já noutra noutro tema, relativamente ao futuro da agência Lusa, importa olhar para as condições em que esta agência consegue cumprir a sua missão de serviço público.

Em 1 contexto em que as necessidades de informação estão em constante evolução. E neste sentido eu gostaria de lhe perguntar, quais são os principais desafios que se colocam à lusa no âmbito do atual contrato de prestação de serviço noticioso e informativo de interesse público e ainda se considera que este contrato responde às necessidades futuras da agência. Muito obrigada.

01:09:02 - 01:09:05

Paulo Cavaleiro

Muito obrigada senhora deputada. Doutor Luís, de quem palavra?

01:09:08 - 01:09:59

Luísa Meireles

Já que tenho 5 minutos, não é? Portanto, isto não é 1 telenovela e seguramente não é da minha vontade. Isso garanto-lhe. Tenho a perfeita noção disso. 2º, a independência da lusa da da daí ser aqui ouvida, eu na minha intervenção que fizemos há 2 semanas aqui, eu disse que a lusa e a direção da informação não tinha receio nenhum de ser escrutinada.

Aliás, deve mesmo ser escrutinada porque os jornalistas não estão de modo nenhum acima do escrutínio. Pelo contrário. Portanto, eu afirmei isso concretamente, por isso não não, agora 1 coisa é ser ouvida no parlamento em função das suas opções editoriais, e eu acho que não, e outra coisa outra coisa é ser em relação a casos concretos ou outras ou venham a ocorrer a direção de informação ser chamada aqui para dar as suas explicações. Para mim são são são 2 questões que

01:10:00 - 01:14:56

Luísa Meireles

Planos. Em relação, à idade limite, acho que isso já ficou esclarecido, não ficou? Em relação e do. Sim, eu acho que toda a gente já, acho toda a gente já percebeu que eu ia fazer 70 anos e, portanto, vou fazer 70 anos e, portanto. E, portanto, se antes estava prevista a minha saída, não.

Eu sabia uma coisa certa, era que aos 70 anos a coisa ia acontecer. Agora, houve-me de facto uma precipitação, isso eu acho que houve a razão não lhe sei dizer mas eu acho que já expliquei isso de alguma maneira. Agora, eu não fui obrigada a sair fizeram uma proposta saída, foi-me apresentada uma proposta de saída no dia um de outubro, com uma quitação feita a 30 de setembro e a resposta era para já. Quando eu perguntei para quando é que é para quando é que isto é? E a resposta foi para já.

Portanto, isto foi um acordo, eu assinei. E, nestes termos, eu não discuti os termos do acordo, só discuti a data de saída, que passou a ser uma semana depois. Foi a única coisa que eu discuti. Agora, outro assunto completamente diferente é o que está a colocar em relação aos estatutos, que não tem a ver com a minha saída, mas tem a ver com a luz em concreto. Eu quando foram quando foi a a aprovação dos estatutos, o senhor ministro falou connosco, aliás comigo e com o Nuno porque éramos quem estávamos na altura na na direção, a a Maria não estava por uma razão circunstancial, e fomos fomos ao campus 21 falar com o senhor ministro, onde ele nos pôs genericamente a a sua ideia sobre estatutos.

E nós de imediato lhe respondemos qual era, apanhados de surpresa aquilo que respondemos, que estávamos contra e que é continuo a dizer, contra a existência e a de elementos políticos dentro do conselho consultivo. Explicámos as razões e depois por escrito, no dia seguinte, enviámos ao senhor ministro uma carta, de modo a que ficasse claro por escrito aquilo que tínhamos dito oralmente. A posição que então defendi foi exatamente a mesma que defendi aqui há 3 semanas. Ou há 2, já não me lembro. Agora, quanto à ingerência ingerência política não senti.

Desde falou-me perguntou se eu tinha sentido algum condicionamento político deste governo ou conselho de administração. Não, não senti nenhum condicionamento político de todo. Quando eu falo em condicionamentos é em termos de atuação e de opções editoriais. Não há não houve qualquer condicionamento político, isso é sou absolutamente taxativa. Em relação aos estatutos e aos e às competências da direção de informação, acho que sim do diretor de informação ou da direção da informação como quiser, acho fundamental é uma falha, uma lacuna destes estatutos que entretanto acabaram por ser aprovados, não estarem compreendidas as a autonomia, as garantias de independência e a autonomia da direção de informação.

Porque uma coisa é o conselho de administração e a sua nomeação dos seus administradores, que obviamente podem ser de uma maneira mais alargada ou menos alargada, não não não vou não vou discutir esse aspeto, com ou não contribuição, parceiros vinculativos ou consultivos de um de um qualquer conselho. Agora, considero fundamental é estarem plasmados nos estatutos a garantia da independência e da da e da autonomia da direção da informação. Sabe, permita-me dizer a independência da informação morre na direção da informação, morre pela direção da informação. Morre pela ingerência na direção da informação. Não morre pela escolha do administrador.

Agora, em relação, poderíamos poderia agora acho que não tenho tempo para estar aqui a elaborar quais seriam as as alinhas que deviam constar, mas acho que deviam constar várias. E quanto ao contrato de serviço público, bom, eu já não sou membro da Lusa, há um contrato de serviço público atrasado, basicamente foi elaborado na 1º década do século 21. Era urgente alterá-lo, haver o o contexto do ecossistema mediático mudou completamente, é absolutamente urgente e várias vezes fizemos esta direção de informação, várias vezes questionou esta nova administração sobre quando e como começamos a discutir uma nova, um novo contrato. É absolutamente urgente, garanto-lhe, senhora deputada. Nuno, se faz favor?

01:14:57 - 01:14:58

Nuno, sem palavras.

01:14:58 - 01:15:26

Nuno Simas

Eu só gostaria de dizer que desde que somos, desde que estamos na na direção com interinos, não recebemos nenhum, nenhum pedido, não, e mesmo antes, e também é normal que assim aconteça, qualquer contributo, pedido de contributo para, sobre este contrato, que, que é cada vez mais urgente porque, o tempo passa e acedermos que esta é uma negociação muito, muito complicada.

01:15:32 - 01:15:37

Paulo Cavaleiro

Vamos continuar então. Quer usar da palavra?

01:15:39 - 01:16:00

Speaker 9

só dizer que não e e daí tenho a certeza que falo para os 3, não estamos desconfortáveis aqui na Assembleia da República, senhora deputada. Questão era outra, como a Luísa bem explicou, bem diferente. Mas tal como a Luísa disse quando cá estivemos a 22 de setembro, se eu não estou em erro, estamos sempre disponíveis para aqui vir esclarecer os senhores deputados. Obrigada.

01:16:01 - 01:16:10

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado. Vai agora usar a palavra do parlamentar dos dos Chega, o secretário Jorge Galveiras. Que palavra, senhor deputado?

01:16:10 - 01:19:43

Jorge Galveias

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar doutora Luísa Amarelos, doutora Maria de Deus Rodrigues e doutor Nuno Simas. Eu começo por por dizer que depois de uma hora e meia de perguntas, questões, respostas, explicações, julgo que pouco há para questionar ou responder. De qualquer das formas, não me coíbo de pôr as minhas questões. E começo por dizer que se por um lado não queremos que seja o governo escolher os diretores de informação da Lusa, também não aceitamos que a administração o faça por cima da lei.

A Lusa é uma empresa muito grande e importante, e alimenta todos os dias centenas de jornais, rádios e televisões, muitos no interior onde já não há outras redações. Quanto à sua quando a sua independência vacila quem perde é todo o país. A 29 de setembro o conselho de redação veio a esta comissão, denunciar com provas documentais, decisões que abriam a porta à interferência da administração, e contratos que pediam aos jornalistas tarefas que nada têm com o jornalismo. Nesse mesmo dia o Chega e o PS, pediram esses contratos e, a 2 de outubro chegou a esta comissão uma minuta. A 7 de outubro a comissão da carteira foi clara, identificar oportunidades comerciais, articular com a direção comercial, apoiar a cobrança, mas nada disto é compatível com a com a profissão.

E curioso 2 dias depois a administração anunciou que ia reformular as cláusulas. Pelo meio de Bruxelas, a comissão de trabalhadores diz que a administração admitiu ter indicado nomes para a delegação, a administração diz que a que os que apenas os perfis foram identificados com a direção. Logicamente, as versões não podem ser ambas verdadeiras. Dia 8 de outubro, a senhora diretora anunciou, a ex-diretora peço desculpa, anunciou a saída por acordo proposto pela administração dizendo que a a situação se tinha tornado insustentável. Senhora doutora Luísa Amarelos, não lhe peço os termos do acordo, peço-lhe factos e assim deixo 4 perguntas muito concretas.

Entre 29 de setembro e 8 de outubro, quem lhe propôs a saída, evocou alguma norma legal ou apenas a acumulação de funções com a comissão da carteira. A proposta foi feita por escrito. Bruxelas, qual das 2 versões corresponde aos factos? A direção manifestou por escrito discordância quanto a algum nome. Relativamente aos contratos dos delegados, a direção foi consultada antes de serem propostos e assinados.

Nas matérias editoriais, um delegado da lusa responde à direção de informação ou à administração. Aos senhores diretores adjuntos, a direção interina termina a 31 de outubro, daqui a 9 dias. Sabem como e quando será nomeada a nova direção? Foram informados que o conselho de redação e a ERC serão ouvidos antes como a lei exige. E termino, senhor presidente, dizendo que estamos aqui para que a recomendação do Chega, aprovada por este parlamento em 16 de outubro, sobre a Lusa, não fique apenas no papel.

Muito obrigado.

01:19:44 - 01:19:47

Paulo Cavaleiro

Obrigado, senhor deputado, doutora. Tem palavra?

01:19:48 - 01:19:59

Speaker 20

Obrigada, senhor deputado Jorge Rodeias. Interferências, se tu disseste.

01:20:04 - 01:22:12

Luísa Meireles

Bruxelas, não não sei se tomei nota devidamente sobre alguma pergunta anterior a Bruxelas ou se era já 1 ou se era 1 Ah sim, então isso já é, sim sim. Entre o, quem propôs a minha saída foi a administração, foram como eu disse foi em 1 reunião em que estavam presentes os 3 membros da administração, mais a diretora financeira e, não invocou nenhuma norma legal, não invocou nenhuma acumulação nenhum pretexto de acumulação em relação à CCPJE não me foi entregue nada por escrito só depois de eu ter dito que aceitava os termos em geral é que me foi e que ter pedido para mim então me deem por escrito o acordo é que me foi apresentado 1 acordo. Quanto a Bruxelas, sim. Nós fizemos 1 concurso ou ou escutámos, melhor dizendo, foram 3 pessoas, 3 3 candidatos, entre elas a jornalista indicada EEE eu como já tinha dito optei por por 1 outra, por 1 outra pessoa que achei que no perfil que apresentava e até pelo pelo passado que tinha em termos de de competências jornalísticas preenchia melhor aquela aquela a função que nós vínhamos para ali, para para para Bruxelas. E quanto aos delegados internacionais, quanto aos delegados basicamente são os delegados dos PALOP não é?

Sim, eles respondem à direção de informação sobre questões editoriais e respondem à administração sobre questões de outra ordem, não é? Porque eles de facto têm 1 procuração do administrador e estão e são a cara da lusa lá fora. Portanto é óbvio que têm 1 função institucional e por isso respondem diretamente perante eles sobre essas questões ou até questões comozinhas como compras de material, de equipamento e que isso não passa rigorosamente nada pela pela direção de pela direção da informação.

01:22:15 - 01:22:16

Montesivos, até a palavra.

01:22:16 - 01:22:40

Nuno Simas

Muito obrigado. Nós há 9 dias não sabemos quem quem vai ser, nem temos indicações nenhumas sobre quem vai ser a futura direção de informação, e não sabemos, sei que legalmente o conselho de redação tem que ser ouvido sobre essa sobre essa matéria, mas também não tenho o conhecimento de nada sobre o andamento deste processo.

01:22:42 - 01:22:52

Paulo Cavaleiro

Muito bem. Vamos continuar então. Senhor deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, tem a palavra, faz favor, 5 minutos.

01:22:56 - 01:29:48

Rodrigo Saraiva

Muito obrigado senhor presidente. Os meus receios de início quase que se confirmaram, com as exposições e as respostas que foram sendo dadas às primeiras intervenções, muitas das perguntas que eu trazia foram ficando clarificadas, mas foram surgindo e foram sendo dito coisas que puxaram e trouxeram novas dúvidas, e permitam-me uns comentários iniciais. Portanto recordar que, para nós a Iniciativa Liberal, a independência editorial da Lusa é absolutamente fundamental, não como órgão de comunicação social apenas mas pelo papel específico que desempenha naquilo que é o ecossistema informativo português. Portanto e aquilo que nós pretendemos é que exista paz social, e paz laboral na redação da lusa para que os trabalhadores os jornalistas da lusa possam diariamente continuar a desempenhar aquilo que é a sua função. Só dizer mais 1 vez que tal como disse na outra audição que cá esteve, eu ainda ontem falei disso, eu gosto quando 1 jornalista diz, nós escrotinamos mas também devemos e podemos ser escrotinados, é 1 coisa que eu estou permanentemente a dizer, e só engrandeço aquilo que é a função do jornalismo em Portugal porque se posiciona como eu acho que deve ser como 1 dos poderes de 1 de 1 estado de direito.

Dito isto, para nós também é importante que, fazer a distinção entre aquilo que é 1 divergência entre a administração e 1 direção de informação, daquilo que é 1 interferência seja ela editorial ou política e portanto, quando vínhamos para aqui também era muito para tentar entender, do que é que estávamos a falar de desentendimentos ou de interferência porque são 2 coisas diferentes, 1 até pode ser natural, a outra já é inaceitável. E não estou de todo a falar de de interferência, política, e ontem na audição que tivemos regimental com o senhor ministro, eu disse que relativamente à Lusa não me parecia que existissem interferências políticas, nestes episódios todos que estamos a falar, os contratos de das chefias das delegações, a história de Bruxelas, o acordo de empresa, em nada disso eu acho que há interferência política ou governativa, mas eu espero bem, perante aquilo que é a realidade que temos, que o acionista esteja a assistir a esta audição e àquela que vamos ter a seguir. Espero mesmo bem que o acionista, que detém 100 por 100 da empresa Lusa, esteja a ouvir estas 2 audições, e depois tire as suas conclusões. Houve alguém que já falou aqui em telenovela, eu não sei se isto é 1 telenovela mas ao longo da desta audição e das coisas que foram sendo ditas, a certa altura surgem ingredientes quase de 1 trama dramática de série televisiva, eu quase careciei que viéssemos a ouvir falar em possíveis acessos a registos telefónicos.

Até porque, e isso situações bem pelo bem complicadas que já existiram na nossa, na história da, do nosso da nossa imprensa, e da nossa democracia e do nosso estado de direito, e esperemos que não regressamos a esses tempos. E portanto eu, parece-me que isto se começa eu vou usar a vou decorrer da expressão das como é que é relações interpessoais que já foi falado aqui, parece que é isso que estamos a falar é de, a última pergunta que eu eu vou já fazer a minha última pergunta. A minha última pergunta é, se dos 3 que aqui estão e eu aproveito para complementar nem nem nem cumprimentei no início peço desculpa por isso, se consideram que os problemas aqui discutidos, se resultam fundamentalmente das pessoas que atualmente dirigem a Lusa, ou de possíveis fragilidades estruturais no modelo de governação da agência. Porque são 2 coisas distintas mas até podem ser complementares. E porque é que, eu estou a fazer esta pergunta?

Daquilo que, se eu bem percebi, existem 3 pessoas na administração da Lusa, e sempre que nos foi transmitido aqui possíveis interferências, eu senti que estava afunilado em 1 elemento da administração. Curiosamente alguém que embora não tenha trabalhado no mesmo órgão de comunicação social, da doutora Luísa Meirelles mas trabalharam durante vários anos no mesmo edifício se eu não estou em erro, 1 no Expresso o outro na SIC. E portanto, eu quase como pudesse fazer a pergunta se daquilo que tem sido vivido ao longo destes meses, se teve momentos de déjà-avô ou de recordação de alguma coisa que já vinha do perfil da pessoa do passado. Depois, a questão do, da da da da saída e da rescisão e do acordo penso que já foi tudo tudo esclarecido, a parte do conflito de interesses penso que também já foi muito falado. Sobre a história de Bruxelas, eu só ainda não percebi, os 3 jornalistas entrevistados ou em concurso, portanto havia 1 pessoa que foi indicada pela administração e os outros 2 eram internos eram Jade Lusa ou também eram externos quem é que eram?

Quem é não estou a perguntar os nomes estou a perguntar o só o perfil como é óbvio. Relativamente aos contratos dos delegados internacionais eu penso que foi de todas as polémicazinhas que têm existido ao longo destes meses aquela que se falou menos aqui, porque tivemos depois aquele episódio chegamos 1 versão depois era a versão errada e depois veio outra, eu gostava de perceber se a direção de informação, no desenvolvimento dos contratos que vieram a ser apresentados às às chefias, se nesse processo se foram manifestando reservas àquilo que era o conteúdo, dos contratos que vieram a ser assinados, até porque de de 1 das versões que nos chega, a doutora Luísa Marelos assinou alguns contratos e portanto, e para saber olha vou aproveitar também a expressão do desconforto não não por estarem aqui que eu sei que não estão desconfortáveis por estar aqui, mas quando assinou se havia algum desconforto com algumas matérias que estavam dentro dos contratos que vieram a ser assinados. Portanto eu já fiz 1 última pergunta que queria que queria fazer, mas termino com 1 pergunta aqui mais para quem ainda está em funções, para direção interina, porque todo este turbilhão e já foi 1 expressão também aqui usada que está a ser vivido na redação da Lusa, aquilo que eu sinto à data de hoje é que não há, confiança, não há 1 ambiente de confiança entre a redação e a quando eu falo redação é na sua plenitude, e aquilo que é a administração da empresa.

E portanto, a pergunta é se acham que existe forma de recuperar confiança entre a redação e a administração da Lusa. Muito obrigado.

01:29:49 - 01:29:52

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado senhor deputado, doutora doutora que fechou.

01:29:52 - 01:29:59

Luísa Meireles

Pelas suas perguntas. Quanto à à 1º questão, se existe o problema resulta das pessoas

01:30:00 - 01:34:05

Luísa Meireles

Fragilidades do modelo de governação da agência, eu acho que provavelmente é é é é 1 misto, é 1 misto. O atual modelo de governação da agência que se expressa nos estatutos tem fragilidades que já foram amplamente discutidas e analisadas nesta comissão e que nós também temos consciência delas. E por outro lado, nomeadamente até porque esse modelo não está seja, não está consolidado de maneira nenhuma, portanto, desde logo há 1 fragilidade. E quanto às pessoas, quer dizer, as pessoas são como são e foram aquelas que foram escolhidas para para a administração, portanto, não não não sei se o problemas resulta delas. Quer dizer, as pessoas são, enfim, cada 1 é é é a si próprio e a sua circunstância.

Não posso dizer isso assim dessa maneira. Agora, em relação ao ao déjà vu concreto que pergunta não, não tenho déjà vu nenhum. Eu fui, eu trabalhei no Expresso e o Luís Ferreira Lopes trabalhava na SIC, é verdade, coincidimos várias vezes, como é natural. E e não, eu não tinha interações nessa altura tão grandes assim com o Luís porque o Luís estava na SIC a SIC estava encarnascido e o expresso estava em Laveiras. Portanto, eu nós coincidimos várias vezes em Antena a fazer comentários e ele como no no 2º como editor de economia et cetera não tinha, pelo contrário, 1 ótima impressão do Luís.

Em relação aos 3 candidatos a Bruxelas, foram 3 pessoas que estão neste momento em Bruxelas. 1 delas já indicámos, os outros 2 também lá, porque como se acabou por verificar eram, o que se lhes oferecia era 1 contrato de prestação de serviços, o que implicava que aquilo que a Lusa pode oferecer em termos de compensação, enfim, remuneração, é curto para quem vive em Bruxelas tendo em vista despesas de casa et cétera et cétera. Portanto, é quase 1 1 1 partir da da a a base é é que efetivamente as pessoas não, quer dizer, têm que viver lá já e que para trabalhar para a Alluza. Portanto, eram 3 pessoas que estavam e estão em em em Bruxelas e estão aliás a trabalhar para outros órgãos de informação e que fariam essa essa mudar-se-iam para a Lusa, se fosse o caso disso. Quanto às delegações internacionais, sim, é verdade.

Houve 1 alteração, houve 1 alteração no estatuto dos delegados a nível interno na Lusa, e o que teve que se ir realaborarem os novos contratos, sobretudo tendo em vista aqueles contratos que estavam a cessar. Os os os delegados têm 1 contratos de de x anos que depois podem ser renováveis. E efetivamente havia 1 1 delegada que iria iniciar funções, havia 1 outro também iria ser renovado e havia 2 que iriam ser renovados os seus contratos. E portanto aquilo teve que ser alterado. Em devido à alteração das das suas circunstâncias.

Efetivamente eu assinei 3 dos 6 contratos e escrevi, escrevi que aquilo não era, até porque 1 delas era absolutamente urgente assinar aquele contrato porque era necessário para obtenção do visto para ir lá para fora, para o país para o qual estava destinado e por isso não podia pedir o visto sem o contrato. E e eu por escrito e por oralmente disse que apontei os aspetos que eu achava eram incompatíveis, assinei e disse, e exatamente por esta razão, porque estava com porque era 1 questão urgente, mas esperava que isto fosse tratado com a máxima urgência de modo a que se pudesse, enfim, que isto não pudesse, enfim, que aquilo pudesse entrar em vigor desta maneira. Em relação à direção interina?

01:34:07 - 01:34:09

Paulo Cavaleiro

Inomessemos, tem a palavra, faz favor.

01:34:09 - 01:35:29

Nuno Simas

Bem. Eu direi que sim, que não há, que o clima de confiança começou a degradar-se no dia em que o conselho de administração fez a denúncia do acordo da empresa. Que é 1 coisa que foi 1 bocado 1 machadada naquilo que era que era a nossa, que é 1 instrumento que é importante naquilo que é o nosso trabalho, e a nossa relação interna. Se sou otimista ou pessimista, quanto a como é que se pode repor isso? Isto depende do que for feito e daquilo que a administração e os sinais que for dando à à redação sobre o que como é que se reconstrói essa essa relação de de confiança, que não é com atitudes abruptas, nem é com atitudes rudes ou duras, mas sim com algum diálogo.

E o que nós temos visto é 1 sinusal, ora ora há sinais de diálogo, ora não há sinais de diálogo mas, tem estado 1 bocadinho nessa nesses altos e baixos que é é de tudo, tudo menos bom para o para o funcionamento diário da redação e nós sabemos de tudo o que é que estamos a falar.

01:35:32 - 01:35:35

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado. Tem tem a palavra, se fechou.

01:35:35 - 01:36:11

Speaker 9

Certamente. Só complementando o que disse o Nuno, que concordo absolutamente. Os senhores deputados já tiveram a oportunidade aqui ouvir, embora noutro contexto, os órgãos representativos de dos trabalhadores, a Lusa tem, comissão de trabalhadores, delegados sindicais. E esse restabelecimento da confiança passa muito pelas vias de diálogo com esses órgãos que, de facto, representam eleitos pela pela redação. E e, de facto, não há neste momento esse clima de de confiança.

Obrigada.

01:36:13 - 01:36:23

Paulo Cavaleiro

Muito obrigada. Portanto, vai agora usado a palavra, os reentes pela ordem que que começamos. Portanto, deputada Filipa Pinto tem 2 minutos. Tem a palavra, faz favor.

01:36:24 - 01:38:40

Filipa Pinto

Muito obrigada senhor presidente. Eu nestes 2 últimos minutos, quero fazer só uns, 2 considerações. A 1º é que o motivo que nos levou a requerer a vossa presença, que eu sei que é sempre 1 presença que que que vocês fazem questão de de traduzir em 1 em 1 em 1 atitude de de, como dizia há bocadinho o seu deputado da Iniciativa Liberal, de vossa obrigação, que é cumprir com aquilo que vos é exigido e prestar contas daquilo que têm feito. Agradecer-vos por nos terem trazido esclarecimentos essenciais. Houve aqui pontos do de da vossa, das vossas exposições, sobretudo da doutora Luísa Amarelos, que nos deu a a conhecer todos os trâmites que que que levou a que esta situação, no fundo, se concretizasse 1 forma imprevisível na altura.

Agradecer também o serviço prestado enquanto estiveram na direção de formação da Lusa, porque pela nossa, leitura, conseguiram fazer, conseguiram preservar a identidade da lusa, o seu a sua função de serviço público e por terem sempre lutado pela independência editorial da agência, que parece-nos ser absolutamente essencial nos tempos que correm. Gostaria também de deixar 1 palavra em relação aos trabalhadores que aqui foi focado no na última na vossa última intervenção, portanto, a comissão de trabalhadores, o conselho de redação é absolutamente essencial que se restabeleça a paz dentro da da própria agência para que os trabalhadores consigam fazer o seu trabalho com toda a tranquilidade. E sabendo que confiam na direção de informação que vier a ser instituída e e para isso mesmo também deixar essa esse desejo de que o a nova a nova direção de informação façam 1 bocadinho aquilo que vocês fizeram até agora que foi lutar pela independência editorial da agência e e pelo, no fundo, por este por esta ferramenta que nós temos ao dispor da da ao serviço da democracia. Obrigada.

01:38:41 - 01:38:44

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado senhor deputado. Vai agora a voz do deputado Paulo Oberschild do PS. 2 minutos.

01:38:44 - 01:39:59

Paulo Lopes Silva

Muito obrigado senhor presidente. Eu aproveitarei estes 2 minutos finais também para agradecer a presença, os esclarecimentos e também para reforçar este agradecimento pelo trabalho que cumpriram e que naturalmente continuarão AAA cumprir também, relativamente ao à ao desempenho à frente da direção de informação, da agência Lusa, que de facto, tem hoje 1 notoriedade e 1 credibilidade junto dos seus clientes e dos portugueses, que é resultado naturalmente também dessa ação e do trabalho dos jornalistas no dia a dia da agência noticiosa. Nós chegamos a esta audição com particularmente procurando entender as razões do afastamento, ancorados em 1 tentativa de desvalorização dessa saída por 1 lógica de 1 tese de acordo, que compreendemos aqui que é muito difícil de de a incorporar porque, na verdade, é 1 proposta que parte do conselho de administração para cessar antecipadamente. Foi apresentada também 1 tese de inevitabilidade porque iria acontecer mais cedo do que tarde e portanto aquilo que percebemos é que essa inevitabilidade na verdade se trata apenas de 1 precipitação daquilo que podia ter acontecido com acordo entre as partes e sem colocar em causa a paz social dentro da luz EAA visão, a visibilidade

01:40:00 - 01:41:15

Paulo Lopes Silva

Também sobre a agência e depois também por 1 justificação ao tenho apresentado de algumas relações interpessoais que aparentemente também não se verificam pelo menos entre o conselho de administração e a direção de informação e portanto aquilo que nos parece absolutamente evidente no final desta audição é que foi efetivamente alteração ao conselho de administração que veio colocar em causa o normal funcionamento da agência Lusa, que até que isso verificava quer por ações de evidente ingerência, de alguma inconstância no caminho seguido, de algumas inconsequência nas ações tomadas e em alguns casos mesmo, não tenho problema em dizê-lo, em incompetência na forma como dirigiram alguns dos processos. Sendo certo o caso de Bruxelas que aqui nos apresentaram nos parece bastante mais grave do que a realidade nos demonstrava até aqui, porque na verdade houve 1 parecer da direção de informação para ir em 1 caminho que o conselho de informação da administração ignorou e optou por ir em caminho distinto. A Lusa é 1, é verdade que é 1 empresa, termino senhor presidente, mas não é 1 empresa qualquer que não pode ser ingerida como tal, particularmente se ignorarem as regras próprias do setor da comunicação social e do papel do jornalismo.

Muito obrigado.

01:41:15 - 01:41:19

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado senhor deputados, senhora deputada Paula Santos. 2 minutos. Tem palavra, faz favor.

01:41:19 - 01:43:07

Paula Santos

Muito obrigado senhor presidente. Eu também queria agradecer e agradecer a disponibilidade, agradecer a presença, agradecer também os elementos que que partilharam connosco nesta audição, permite 1 maior compreensão relativamente ao que se passou ou ao que se está a passar que ainda se está a passar na na na agência Lusa, o que nos deixa com 1 enorme preocupação tendo em conta a importância da da agência no nosso no nosso país e tudo aquilo que ela significa. Eu creio que não estamos perante 1 problema de relações interpessoais, creio que até pelas palavras que aqui foram preferidas, creio que que que que não é essa não é essa a questão e querer limitar a isso é não estar a ver de facto, o conjunto dos aspetos que aqui poderão estar em presença e nós não dissociamos disto até de das alterações que foram sendo introduzidas nomeadamente com os novos estatutos da da Luz e aliás com as preocupações acrescidas relativamente, ou seja, olhando para os estatutos e olhando para a atuação em particular do conselho de administração e sendo de 1 forma mais recente não consideramos que 1 questão não está, dissociada da da outra E portanto, queremos que os elementos de preocupação que nós tínhamos EAA questão que nos levou inclusivamente também a apresentar na assembleia da república 1 proposta para novos estatutos da lusa de facto tenham em conta não só garantir condições de trabalho para os trabalhadores mas o respeito pela pela independência da redação, independência da informação, só revelam de facto como são necessários, Só revelam como são necessários.

Muito obrigada.

01:43:09 - 01:43:14

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado, senhora deputada. Doutor Luís tem tem a palavra, senhor?

01:43:14 - 01:44:18

Luísa Meireles

Bom só me resta agradecer os vossos agradecimentos e a oportunidade de ter vindo aqui explicar aquilo que que aconteceu, do meu ponto de vista, não é? Quer dizer, não é 1 ponto de vista é a minha a minha versão, a minha verdade, digamos assim. E eu também entendo que a Luz é tão importante mesmo, tão importante que eu aprendi a perceber EAEAEA entender ao longo dos 8 anos, sendo eu vindo de 1 meio completamente diferente, e que é preciso acarinhar mesmo a sua independência e a sua a sua autonomia porque não há, é insubstituível no nosso no nosso meio mediático e, portanto, acho mesmo que se deve fazer tudo e os senhores estão nessa posição para que haja paz social na Lusa e para que a Lusa possa cumprir a sua função que é fazer notícias e dar informação do país inteiro e do lado de fora e a perspectiva portuguesa do lado de fora.

01:44:19 - 01:44:22

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado. Queres dar a palavra? Somos os seguintes da palavra.

01:44:22 - 01:44:49

Nuno Simas

Só gostaria de dizer 1 coisa que é, independentemente do lugar onde estou, sou jornalista e, hoje e amanhã serei sempre, estarei sempre em 1, de 1 lado que é a defesa da independência, da autonomia da da agência, e portanto isso é é 1 coisa que está quase no nosso ADN da da Luza e que vai continuar.

01:44:50 - 01:45:02

Paulo Cavaleiro

Muito obrigado. Quer, tudo bem? Muito obrigado então pela vossa disponibilidade e presença. Só mais 1 bocadinho então agora para a próxima audição. 5 5 minutos.

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