Audiência com os Subscritores da Carta Aberta – Compromisso Público com a Oncologia

22 October 2026

Comissão de Saúde Assembleia da República

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00:08 - 01:21
Speaker 7
Muito boa tarde.  Sejam muito bem-vindos a esta reunião do grupo de audiências da saúde.  Temos connosco subscritores da carta aberta compromissos público, compromisso público com a oncologia e temos na delegação Cristina Bais de Almeida, da presidente da sociedade portuguesa de literacia em saúde.  A Miriam Bris, presidente da direção da associação Careca Power e Tamara Milagre presidente da direção da associação Evita Cancro Herditário.  Sejam muito bem-vindas a esta comissão, neste caso este grupo de trabalho. 

Devem ter tido acesso à grelha de tempos, em direito a 10 minutos iniciais para fazer aqui a apresentação do assunto que vos traz a este grupo de trabalho.  Depois passamos aos grupos parlamentares, temos connosco o Partido Social Democrata, o Partido de Chega e o Partido Socialista que vão ter direito a 5 minutos de intervenção.  E depois voltamos a passar a palavra à delegação presente para considerações finais e responder a perguntas que de certeza que vão receber dos vários grupos parlamentares.  Por isso, sem mais demoras passaria a palavra a vossas excelências. 
01:22 - 04:26
Speaker 5
Muito obrigada, em nome da carta aberta, em nome da sociedade portuguesa de literacia em saúde e daqui das associações presentes, da Miriam Bris, da Careca Power e da Tamara Wilson Milagre, da Evita.  E obrigada por esta audiência.  A nossa preocupação tem a ver com a participação social das entidades de intervenção nas comunidades, nomeadamente as associações doentes e as sociedades científicas, neste caso a sociedade portuguesa de literacia em saúde, não só no âmbito das políticas públicas, mas depois no resultado destas políticas públicas.  O objetivo desta carta oncológica e desta reflexão sobre os oncológicos tem a ver com a situação que está a nível da da doença em si e do número de mortes que nós temos vindo a registar que é cada vez maior.  Todos os dias, há cerca de 190 casos que são detectados dos vários cancros, e todos os dias morrem 90 pessoas. 

São 90 pessoas todos os dias que perdem a vida.  O que nós notamos também é que, o cancro, não só o cancro por via dos fatores dos estilos de vida, que isso tem 1 componente cerca de 60 por 100, o cancro via hereditário também tem vindo a aumentar sobretudo nas populações mais jovens.  Ora as populações mais jovens correspondem também à nossa sustentabilidade do país, agora e no futuro.  Temos tido várias reuniões, várias reflexões.  A nossa preocupação é, como é que nós que estamos no terreno dentro das dos territórios da intervenção junto das pessoas, dentro das organizações hospitalares, junto das áreas sociais. 

Acreditamos aqui que tem que haver 1 ligação entre a saúde e o social, mas também não só, a saúde, o social e a educação têm que estar de forma interligada para colaborar para as redes funcionarem melhor a nível de estilos de vida saudável e de maior saúde, sobretudo no campo oncológico se pensarmos que 60 por 100 se se deve aos estilos de vida saudáveis.  A participação, por exemplo, na área social dos municípios é decisiva no sentido de tem 1 grande campo da promoção da saúde.  O que é que nós achamos que também aqui os representantes da nossa voz, na realidade os deputados são representantes da nossa voz, é não só na área da prevenção, na área dos rastreios, na área da investigação, na área da participação social, termos aqui 1 voz 1 pouco mais aberta, mais transparente, mais de realidade daquilo que nós reconhecemos como é no terreno.  Exemplo, a sociedade portuguesa de literacia em saúde trabalha ao longo do ciclo de vida, desde as crianças aos adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com condições crónicas.  Temos 1 série de intervenções a nível nacional e não só a nível europeu, que nos permite trazer aqui 1 mais valia juntamente com as associações doentes, porque é impensável não trabalhar com as associações doentes. 
04:26 - 05:50
Speaker 6
E por isso daí estarem representadas estas grandes associações doentes na Tamara e na Mirium, para podermos agir, não é?  Nós temos que passar a lei, a regulamentação para o terreno.  Nós, de facto, somos 1 espécie de braço armado desta regulamentação que transforma aquilo que é, e nós sabemos bem na literacia em saúde, os modelos de literacia em saúde, naquilo que é a intervenção para 0BA vejent, para mudança comportamental.  E é isto que nós queremos fazer, mudança comportamental, sensibilização, mas ao mesmo tempo que isto esteja dentro das políticas públicas.  Nós, sociedade portuguesa, literacia e saúde, eu em particular participo no plano nacional de literacia em saúde e ciência do comportamento, mas creio que aqui há 1 extensão daquilo que são as políticas públicas no âmbito da mudança e da direção daquilo que 1 país quer, 1 país saudável, com pessoas saudáveis e com cidades saudáveis. 

Por exemplo amanhã vamos falar das 100 cidades sem dor, com o município de Oeiras.  E isto também envolve aqui 1 grande participação dos municípios, 1 grande dinamização que nós no terreno conseguimos conciliar entre cruzar e, de facto, trazer resultados.  E temos feito isto junto do, por exemplo, dos dos jovens adolescentes nas escolas, dentro das escolas.  A literacia em saúde significa que nós trazemos mais competências às pessoas.  E quando falamos em competência estamos a falar não só de conhecimento, não é? 
05:50 - 06:46
Speaker 1
Significa, ok, aquela pessoa tem conhecimento, mas também tem que ter capacidade para mudar.  Muitas vezes não nos questionamos se aquela pessoa tem capacidade para mudar.  Sabemos que a população, de 1 nível geral, tem 1 nível baixo de literacia em saúde, ou seja, em 5000000 ou 6000000 de pessoas, 2000000 e meio têm baixa literacia em saúde.  Ora, se nós vemos a população de Portugal que são 11000000 e tal, 17300000 e tal têm baixa literacia em saúde, não conseguem nem aceder, nem compreender, nem usar os recursos de saúde.  E daí esta nossa vontade de trabalhar em conjunto, mas dentro de 1 âmbito de políticas públicas alargadas em que a nossa voz também possa ser partilhada, participada dentro da ciência e dentro do conhecimento que nós temos para esta mudança saudável de estilos de vida e sobretudo também e no que respeita a Tamara, na questão do cancro hereditário que também tem crescido. 

E passado agora a minhas colegas.  Muito obrigada. 
06:46 - 08:11
Speaker 4
Então eu vou vou continuar, muito obrigada, boa tarde.  Meu nome é Tamara Milagre, presidente da associação EVITA.  Falando na prevenção, que é onde tudo começa e a prevenção é 1 dos pilares principais da sustentabilidade de 1 sistema de saúde e a prevenção está bastante negligenciada, digamos, pela orçamentação do estado.  No entanto, temos 1, 1 1 cancro, 1 tipo de cancro transversal a todos os cancros, cerca de 10 porcento de todos os cancros são de origem hereditária, é 1 área do da oncologia que é perfeitamente acionável e tem o maior potencial de prevenção e de tensão precoce.  Ou seja, quando 1 pessoa tem 1 predisposição genética para cancro hereditário tem 1 risco elevadíssimo de desenvolver vários cancros primários, cada mutação genética coloca em risco 1 grupo de órgãos, portanto 1 portador identificado, nós podemos prevenir vários cancros ou pelo menos detetar em 1 fase muito mais precoce que se traduz em 1 cura, não produzir doentes crónicos que morrem décadas antes do suposto, como é muitas vezes o caso, porque tiveram 1 diagnóstico tardio. 

08:12 - 12:02

Tamara Milagre

Ou seja com todo este potencial que temos no cancro hereditário por causa do portador identificado, quando não o identificamos temos de facto diagnósticos tardios porque o próprio E00 profissional de saúde desvalorizam 1º os sintomas, 1 jovem grávida de 27 anos com 1 alteração na mama, acha que é da gravidez e o médico dela acha a mesma coisa. Mesmo que ela questiona, desvaloriza e diz são alterações da gravidez. Portanto, a maior barreira de acesso ao aconselhamento e teste genético é a falta de literacia genética nos profissionais de saúde. Ou seja, se 1 pessoa vem cruzar-se com 1 campanha nossa de prevenção à tentação precoce do cancro hereditário, conhece a sua história familiar de cancro e por aí, a pessoa questiona o seu médico de família, só que as síndromes são tão complexas que é difícil perceber o padrão de 1 potencial síndrome de cancro hereditário ou seja, o médico de família não sabe que 1 cancro da mama lobular pode ter a ver com o cancro do estômago do irmão. Ou cancro do pâncreas pode ter a ver com o melanoma do tio.

É muito complexo. Nós da parte da Evita fizemos 1 bot-up que é a Evita Platform, que tem 1 questionário que ajuda a qualquer pessoa, inclusivamente profissionais de saúde, a perceber rapidamente quem são as pessoas que podem beneficiar do aconselhamento genético e depois referenciar a pessoa ao serviço de genética. Em Portugal temos pouquíssimos médicos geneticistas e são eles que fazem o aconselhamento genético

Temos listas de espera que nos, proporcionam doentes oncológicos, perfeitamente evitáveis mas ficaram doentes à espera da sua prevenção. Temos o profissional de saúde, aconselhador genético, são formados pelo ICPAS no Porto, são profissionais de saúde com 1 educação on top que são perfeitamente habilitados de fazer o aconselhamento mas não são muito pouco usados no SNS, e são muito custo-efetivos. Cada portador identificado salva 1 família inteira, não se esquecem que aquilo é transmissão de geração em geração, com probabilidade de 50 por 100. Portanto 1 pessoa identificada podemos identificar mais 4 5 6 mais elementos de 1 família e entram em 1 rastreio precoce e prevenimos o cancro. Portanto o custo de 1 teste genético hoje em dia é mais barato do que o papanicolau que as mulheres fazem todas a cada 2 anos.

Nós temos a lei, 12 de 2005 sobre o teste genético, está totalmente desatualizado também precisa de 1 atualização porque a medicina genética e genómica evoluiu brutalmente nos últimos anos está totalmente desatualizado e da parte da EVITA temos 1 proposta também para colaborar nessa alteração. Não vou querer tomar mais tempo mas, temos que capacitar os centros acreditados com recursos para, podermos apostar mais na prevenção deste cancro que é o mais caro de todos porque surge em idade jovem, são muitas vezes pais e mães de filhos pequeninos em casa que ainda hoje 30 anos depois da descoberta dos GNBACA morrem de 1 cancro prevenível. Portanto peço vossa ajuda também nesse sentido.

12:05 - 12:18

Speaker 2

Muito bem, obrigada. Antes de mais, obrigada por nos receberem. É 1 prazer estar aqui e poder contribuir para para esta para esta discussão. Muito pouco, é isso. Muito bem.

12:18 - 15:08

Speaker 3

Pois bem, sou presidente de 1 associação de doentes em Portugal. Faço isto de forma totalmente voluntária e a associação é do mais amador que existe em Portugal, mas composta por doentes. E, portanto, é os doentes que eu normalmente oiço. Já falámos de prevenção, falámos de vários problemas. Julgo que aqui existe 1 1 necessidade de 1 articulação maior entre poder político e talvez ouvir a voz do doente.

E pedia falar-vos de 1001 coisas, temos muito pouco tempo e, portanto, vou escolher 1, que é cuidado nos tratamentos. Portanto, é cuidado nos tratamentos. Já tive a ocasião de estar aqui em 1 ocasião anterior com com a deputada Cláudia Estevão, como tem feito também neste neste campo, para discutir 1 coisa tão simples como a localidade do doente. Portanto, localidade do doente não o pode fazer sofrer infindáveis momentos de dor para ser tratado e e existe 1 resposta quanto a isto, quanto a esta questão concreta. Muitas há a discutir e é exatamente isso que gostávamos de de ver aqui, que é até que ponto é que poderíamos periodicamente e com com assuntos mais mais localizados, mais destacados, concretos, porque no fundo vou-vos falar de 1 pequena formiguinha de 1 problema que é gigante e que nos afeta a todos, não é?

Porque nós temos 60000 novos casos, já ultrapassamos essa barreira diagnosticados por ano. Vamos ter 1 problema sério de sustentabilidade. Ignorar isto é ignorar 1 1 1 problema que nos afeta a todos não só na oncologia, mas porque a oncologia vai absorver a capacidade do país para tratar tudo o resto. Já está a absorver. Portanto nós podemos fingir que nós estamos a ver o problema, mas ele existe.

Não há não há capacidade nos hospitais para isto. Existe 1 deficiente articulação, também falámos sobre isso na na vez que a tive. Portanto, 1 deficiente articulação entre o serviço privado e o serviço público ou a passagem do privado quando 1, pela fundo, 1 seguro acaba para 1 serviço público e isto vai colocar em causa a nossa capacidade para responder a isto. Também é natural dizer-vos que o investimento do estado tem sido muito deficitário quando comparado com outros países da União Europeia. São 38 por 100 a menos do que os países da União Europeia e isto merece 1 reparo.

Ou seja, precisamos de investir mais e quem sabe não só investir mais, mas investir melhor. Ouvindo quem quem ouve os doentes e talvez arranjando estratégias que muito mais do que do que serem caras são eficientes. Temos vários exemplos disso em petições anteriores que apresentamos, em alterações ao direito do trabalho, consideração de antiguidade, modelos mistos de ocupação da da pessoa, portanto sendo suportado metade do tempo pela segurança social e a outra metade pela entidade empregadora. Mas eu podia estar aqui o dia todo a falar convosco sobre questões concretas e não me deixam. E por isso agradeço-vos novamente isto e espero que seja só 1 1 início de 1 de 1 colaboração que possa possa beneficiar a todos.

Muito obrigada.

15:08 - 15:11

Speaker 8

Estamos ao dispor, é isso mesmo. Colaboração.

15:11 - 15:15

Speaker 9

Posso só acrescentar 1 coisa? Só? Deixe-me só.

15:16 - 15:57

Ana Oliveira

Eu peço desculpa EEE tenho insistido nesta questão, acabamos sempre por deixar mais as entidades falarem mais tempo. Isto é 1 reunião, não isto não tem o início e o fim nesta reunião, portanto são assuntos que todos nós damos toda a atenção, mas também queremos ser equitativos em todo o trabalho que aqui se faz e já a seguir vamos ter outra audição.

Portanto, não quero que vejam isto como queremos cortar a palavra, mas de facto temos que cumprir tempos e agora passaria-se a se aos grupos parlamentares e depois nos últimos 10 minutos voltaríamos a vós, está bem? Portanto vamos aqui continuar. Darei agora a palavra ao Partido Social Democrata e à senhora deputada Isabel Fernandes,

15:57 - 19:59

Isabel Fernandes

por favor. Obrigada senhora deputada coordenadora, deputada Ana Oliveira, cumprimento as nossas convidadas, neste caso a doutora Cristina Almeida, a doutora Tamara Milagre e Miriam Bris e e pronto e e agradecer a vossa presença, agradecer aquilo que é o trabalho que tem vindo a desenvolver em prol dos doentes oncológicos também das suas famílias. Queria também começar aqui por no no final a doutora Miriam diz que que é o início de 1 colaboração, penso que não é o início de 1 colaboração, penso que há 1 tem havido estreitos relação estreita entre os grupos parlamentares EEE as associações que aqui estão representadas, pelo menos é essa a ideia que eu tenho, até porque sempre que pedem audiências aos grupos parlamentares têm sido recebidas e, portanto, se não acontece mais vezes é porque também não somos nós que que por norma pedimos audições aos às entidades, mas é ao contrário. Portanto, eu penso que todos os grupos parlamentares aqui presentes têm recebido as associações. Do ponto de vista da legislação, naturalmente há aqui 1 trabalho de colaboração também a fazer por este organismo, pelo pelo parlamento, pela assembleia da república E este acompanhamento, a monitorização e e de de da implementação das medidas e também acompanhar, monitorizar os dados também é importante para nós, porque também faz parte das nossas competências e também é importante estarmos aqui para ouvir.

Também dizer que é, que o facto de de serem 8 associações perfeitamente de âmbitos diferentes de, na sua intervenção partilharem isto que é comum e que une as 8 as 8 associações, tem a ver com o diagnóstico mais, a prevenção em 1º lugar, depois o diagnóstico precoce, depois o tratamento adequado, depois o acesso ao tratamento e de forma a que seja mais equativo equitativo melhor, de forma a poder ser transversal. Sabemos também reuniram recentemente, recentemente não, com o governo, portanto a associação e era, também queria, porque isto esta articulação deve ser, não deve ser fragmentada. Não entendo que seja mais útil muitas vezes andarmos com medidas avulsas e muitas vezes é esta articulação entre as próprias instituições e também o estado, neste caso o governo e também a assembleia, que faz com que muitas vezes 1 possa ajudar mais em 1 legislação que é mais a nossa a nossa área e na parte executiva é de facto compete ao governo fazê-lo. E portanto, dessa reunião que aconteceu em fevereiro e com a plataforma, eu eu só eu queria, perguntava se este diálogo, de alguma maneira, veio trazer algum tipo de respostas para as vossas preocupações ou se há expectativa em relação a a, àquilo que resultou desse diálogo que aconteceu com com a associação, porque existe aqui, nós já temos 1, portanto já existe 1 1 recomendação também da assembleia, existe já desde 2027 1 estratégia de para abordagem do cancro e, portanto, tudo isto de forma visto de 1 forma sempre isolada por norma não traz bons resultados.

Penso que os resultados advêm de nós conseguirmos concretizar aquilo que implementar no terreno, aquilo que já temos como instrumentos e acrescentar coisas que de novo como

20:00 - 21:57

Isabel Fernandes

Aqui que há algo mais a fazer aqui na parte de aconselhamento genético e da prevenção a esse nível certamente que haverá aqui mais a fazer. Portanto as perguntas, que eu deixava eram no sentido de entender então relativamente ao resultado de deste diálogo institucional, se há concretização dos compromissos ou se há compromissos que não têm vindo a ser concretizados. Se relativamente à organização dos cuidados que a doutora Miriam aqui deixou e à falta de cuidado no acesso, se nos pode deixar mais algum tipo de referências em relação a este falta de cuidado, ou seja, quais os as regiões que ou os locais ou socialmente as classes sociais ou o que é que está aqui em causa nesta falta de cuidado que é para nós percebermos também o que ainda pode ser feito. Relativamente à informação que nos diz que que é mais da área da doutora Cristina, já existe 1 programa nacional para as doenças oncológicas que nos dão os dados que nós precisamos também para atuar e se neste intercâmbio com os municípios se também tem existido algum tipo de de de diálogo com a ANAFRO, por exemplo, a associação nacional dos municípios no sentido de haver estratégias mais conjuntas e não também de iniciativa, que é sempre iniciativa naturalmente das das autarquias, mas que possa haver 1 estratégia também conjunta no poder autárquico em relação a este compromisso com a oncologia.

Pronto e da minha parte e terminar, porque já também a ultrapassei que é para não não não assim ultrapassamos todos 1 bocadinho, mas dizer que da parte do PSD é claro que este é 1 compromisso com o

país, naturalmente. Obrigada.

21:58 - 22:13

Ana Oliveira

Muito obrigada, senhora deputada. Agora vão ser, sim, todos os grupos parlamentares e depois agrupam a as questões. Portanto, passava agora a palavra à senhora deputada Cláudia Estevão, do partido Chega.

22:16 - 27:07

Cláudia Estêvão

Muito obrigada senhora deputada coordenadora. Cumprimento as excelentíssimas representantes destas entidades que subscreveram a carta aberta, sempre disponíveis para nos trazerem a voz dos doentes e isso é muito relevante e também a literacia em saúde tão importante e tão pouco ou tão tão negligenciada, nós sabemos que temos taxas baixíssimas de literacia em saúde, ou pelo menos literacia insuficiente e que elas se concentram em alguns centros com maior nomeadamente territórios mais rurais e interiorizados, se concentram aí e que isso compromete também por si só a compreensão da doença e compromete também a evidência diz isto, que tem a possibilidade de optarem por comportamentos saudáveis, também fica comprometida. Portanto é é mesmo 1 área muito importante. Nós, o Chega teve oportunidade de reunir já com alguns algumas das associações que estão representadas ou que subscreveram esta carta aberta. Também, na sequência desses e de outros contactos em janeiro apresentamos 1 pergunta ao governo de algo que nos preocupou e que também veio dessas associações que relaciona com os tempos máximos de resposta garantidos, que é importante que, nomeadamente para a 1º consulta, para os os exames não os MCDT's porque isto tudo compromete, o percurso do doente.

Há barreiras que não permite que este circuito seja fluído e isso não pode ser. E mas eu e eu gostaria precisamente nesta intervenção de me centrar na continuidade. Quando avaliamos os tempos de resposta olhamos muitas vezes para momentos separados, é a 1º consulta, é 1 exame, é 1 cirurgia, mas para os doentes que esperam por 1 diagnóstico, nome de canto, o que conta é o tempo que vai desde que existe 1 1º suspeita até ao início do tratamento. E nós não conseguimos ter estes dados agregados, não conseguimos compreender o o tempo, nem conseguimos compreender onde o tempo é mais preocupante. Aliás, foi aqui referido o registo nacional oncológico e de facto houve aqui 1 investimento relevante porque deixamos de ter 3 registos separados e concentrados em si próprios para haver dados nacionais e isso é relevante.

Mas também temos aqui algo com muito potencial de melhoria. É que nós atualmente hoje estamos a trabalhar com 1 incidência data de 2022. Portanto, os 60, 60954 novos casos são 2022. Portanto e nós estamos a trabalhar hoje com 1 realidade de anos atrás. Isto de facto existe aqui muitas oportunidades de de melhoria.

E depois também acrescentar que podemos ter indicadores perfeitamente ou aparentemente aceitáveis em cada 1 das etapas que eu referi, não é? 1º consulta, cirurgia, acesso aos exames e ainda assim o o doente enfrentar 1 espera global muito dimensionada. Isto para quem está à espera, com 1 diagnóstico desta natureza, que além do quão avassalador é, pesa muito. E aquilo que eu gostaria de vos perguntar especificamente é, dada a vossa experiência que acumularam, ao longo dos vários anos e contacto com com os doentes, quais são os maiores atrasos atualmente no percurso do doente oncológico. E e se sentem que ele vem refletido nos dados nacionais que estão disponíveis.

Depois gostava também de perceber e quase a terminar, desde a apresentação da carta aberta que foi em Dezembro de 2025, se obtiveram algumas respostas do governo, se foram assumidos alguns compromissos e se foram se alguns já foram desenvolvidos ou se ainda estão por cumprir. E por fim relacionado com a equidade que é algo que que é de sua veja importância, aquilo que eu gostava de tentar compreender é se nos conseguem aqui indicar em termos de desigualdade, nomeadamente territoriais, os os os determinantes ou os indicadores que nos devemos preocupar mais ainda. Muito obrigada pela vossa atenção e obrigada pelos contributos que trazem tão preciosos.

27:09 - 27:15

Ana Oliveira

Muito obrigada, senhora deputada. Passarei a palavra à senhora deputada Susana Correia do pedido socialista, por favor.

27:16 - 31:43

Susana Correia

Muito obrigada, senhora deputada coordenadora. Aproveito para cumprimentar presentes que temos aqui, as associações de doentes que que representam, são 1 porta voz mas estender os meus cumprimentos, a a toda a a toda a associação. Sociedade de Português da Literacia em Saúde, Careca Power e a Evita o nosso agradecimento enquanto deputados aqui que também representamos os cidadãos e portanto sentimos muito gratos e agradecidos pelo vosso pelo vosso trabalho. A carta aberta que aqui trazem tem 5 pontos que eu selecionei que são extremamente importantes. Tem a ver com a prevenção, o diagnóstico precoce, os rastreios, a equidade no acesso aos cuidados, a produção de conhecimento, participação dos utentes e organização e investimento em oncologia.

O Partido Socialista tem feito 1 trabalho muito atento muito responsável e assíduo nesta matéria. Desde logo temos como nosso, nossa bússola de orientação a estratégia europeia de combate ao cancro e a estratégia nacional. Para que cada medida não seja 1 medida isolada, que haja 1 integração articulada e que se siga 1 estratégia que está definida e aprovada. E, portanto, não podemos avançar com medidas avulsas sem ter esta bússola para orientação. Muito recentemente, nesta assembleia da república nós aprovamos 2 resoluções, que eu considero muitíssimo importantes, Tem a ver com a questão dos rastreios, percebeu-se e tínhamos dados de que os rastreios não estavam a alcançar as metas que eram propostas.

Havia novas patologias para as quais tínhamos avançar, estávamos muito presos ainda na mama colo do útero e colo retal e havia grandes desafios no pulmão próstata e gástrico. Para este caminho todo é muito importante o que vocês falaram a literacia o envolvimento da rede que nós temos no território e ainda estamos longe. Não é só na oncologia, é transversal à saúde, nós temos 1 pedido de estratégia local, os planos municipais, os municípios têm aqui 1 papel fundamental, mas a transferência de competências na área da saúde é muito recente. E nós sentimos que a administração local ainda está a adaptar muito lentamente a esta realidade da política pública em saúde, muito presa ainda às políticas nacionais e portanto este é 1 caminho que as associações doentes são fundamentais para para nos ajudar a fazer. Tinha aqui também 1 questão, nós temos indicadores preocupantes neste momento que tem a ver com o tempo de espera para a 1º consulta, que é 1 risco muitíssimo grande para para estes doentes,

O agravamento dos tempos de espera. Tivemos 1 programa que foi o oncoffee top que infelizmente não alcançou os objetivos ao qual se propôs. E temos aqui também a questão da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Nós não podemos pensar só no no no na fase final que é o tratamento e o medicamento e a prevenção. E aproveitando a senhora presidente da sociedade portuguesa literacia em saúde aqui presente, que eu muito estimo, Eu defendo que a prevenção também é excesso.

Nós falamos de prevenção de 1 forma muito abstrata, mas pedirmos que as pessoas tenham prevenção nos hábitos de vida, na forma como se alimentam, onde vivem e as condições que têm para praticar exercício físico é ou não em acesso? E como é que nós medimos se estão ou não estão a ter acesso? E portanto eu acho que este é 1 debate que nós devemos fazer. Nós falamos muito prevenção é 1 palavra imponente. Mas nós não temos indicadores neste momento para medir a prevenção em cada cidadão.

E se eu posso usar de prevenção porque posso pagar exercício físico, se o meu território não me propõe ou não me disponibiliza formas de eu fazer prevenção se eu não tenho dinheiro para 1 alimentação saudável então eu não tenho acesso. E portanto senhora presidente a literacia é fundamental a prevenção é fundamental para começarmos no início de linha. De nossa parte nós estamos muito responsáveis a acompanhar esta matéria, não esquecendo da estratégia nacional e europeia, e agradecer 1 vez mais genuinamente genuinamente o vosso trabalho na na oncologia e pelos doentes, utentes, famílias e aqueles que não sendo doentes são potenciais doentes. Muito obrigada.

31:45 - 31:54

Ana Oliveira

Muito obrigada senhora deputada. Agradeço todas as intervenções que aqui foram feitas. Seria de imediato a palavra à delegação. Por favor.

31:56 - 32:18

Speaker 6

Muito bem, muito obrigada. Eu vou cingir-me aqui às questões da literacia em saúde. EEE de facto quando se fala em prevenção estamos a falar em fatores de risco. E fatores de risco existem muitos, não é? Eu acabei de chegar de 1 escola onde os alunos não sabem o que é 1 PREP, não sabem o que é 1 PEP, não sabem utilizar o preservativo e têm relações.

32:19 - 32:56

Speaker 5

No outro dia tinha 1 enfermeira que me dizia que 1 miúda de 15 anos fez 4 IGV's em 1 ano, 4 interrupções voluntárias da gravidez. Nós aqui devemos pensar é, em termos de regulamentação, se vamos prometer em termos de legislação o direito a fazer a interlocução voluntária da gravidez, mas quantas? Isto tem tudo efeitos na parte oncológica. Por outro lado também, e era aquilo que me queria dizer há bocado é que o cancro não afeta só o cancro, o cancro afeta a saúde mental terrivelmente. E nós sabemos que o fator de saúde mental é preponderante para o absentismo, para problemas, para medicação, para hipermedicalização.

32:56 - 36:36

Speaker 6

E por isso isto tem que ser visto talvez de 1 forma integrada, porque 1 pessoa com cancro tem problemas também pode ter cardiovasculares, ter problemas de hipertensão e pode ter problemas de HIV, de outros, depende dos comportamentos que tiver. Por isso a visão da saúde para nós é 1, tem que ser cada vez mais 1 visão até mais sustentável, com menos custos porque é 1 visão integrada, onde aqui 1 linha geral, por exemplo, se nós olharmos para o cancro, para as doenças cardiovasculares que estão em 1º lugar no nas questões de morte, as as doenças cardiovasculares e depois o cancro, e as questões, por exemplo, da da da da, as as metabólicas, a hipertensão, todas elas têm 1 base muito igual que tem a ver com estilos de vida saudável. A professora Cristina Gavina diz que 80 por 100 das doenças cardiovasculares são evitáveis. O cancro também pode ser evitado, é tirando este caso crítico que a que a Tamara aqui apresentou. E por isso, nós temos tentado de facto, ter 1 relação com os municípios.

Há municípios mais abertos, há municípios mais fechados, estamos a tentar, o esforço que o nosso é 1 esforço nacional evidentemente. Se houvesse aqui 1 1 1 capacidade de nos fazer intervir a nível nacional dentro dos municípios seria muito mais facilitador porque nós temos as nossas vidas de investigação, sou eu sou 1 investigadora, faço outras coisas não estou totalmente na sociedade portuguesa de literacia em saúde aliás, estou totalmente mas tenho outra outra atividade de investigação e por isso, 000 no terreno nós, os municípios têm que estar presentes e e falou na questão da transferência de competências, há muitos que aceitaram a carga outros que não aceitaram mas todos eles têm 1 responsabilidade enorme para com os seus municípios. Ou seja, não é passar a carga para os municípios é vamos trabalhar em conjunto com as associações de doentes, com a sociedade científica como é a sociedade portuguesa literacia em saúde, a sociedade portuguesa de oncologia que também trabalha muito bem, sociedade portuguesa de cardiologia e ver aqui isto não em silos, porque aquilo que nós acabamos de ver é, isto é o silo da da da da do município, isto é o silo da oncologia, isto é o silo da cardiovascular e temos que trabalhar aqui trabalhar aqui de forma integrada.

Todas nós aqui e a carta aberta sabem trabalhar de forma integrada. E, de facto, nós temos que, o determinante é 1 determinante social, salva vidas, literacia em saúde. Nós temos que, através da legislação, através da regulamentação evidentemente e que foi por isso que em 2016 tivemos a oportunidade de pôr a legislação, a a literacia em saúde no plano nacional de literacia em saúde e autocividades, foi 1 trabalho meu e da e de 1 equipa bastante grande e de outras pessoas também. E que foi a iniciativa da população. Evidentemente que, a nível de executivo foi mais fácil que a nível de da assembleia da república.

Mas em termos de legislação, 1 visão nova para saúde integrada, até mesmo para sustentabilidade do serviço nacional de saúde. Nós temos por exemplo o o programa acolher em que nós temos consultas coletivas para pessoas com doença oncológica e que têm funcionado bem. Temos permitido a questão da teleconsulta e isto é 1 é 1 fator de melhoria dos resultados dentro daquilo que nós queremos. Evidentemente que dentro dos fatores de rastreio as minhas colegas podem falar muito melhor e das necessidades críticas. Mas a literacia em saúde é fundamental.

Quem não consegue nem aceder, nem compreender, nem usar, é como se fosse 1, não tivesse representação mental simbólica, é 1 apagão, é 1 cacofonia e depois não tomam decisões acertadas em saúde. E dentro das vossas famílias de certeza que têm pessoas com cancro, não tenho dúvida, eu tenho dentro da minha, todas nós temos. O cancro hereditário está a aumentar e está a aumentar entre os jovens e por isso é 1 sinal de alerta para tudo o resto. E temos que trabalhar em conjunto necessariamente.

36:37 - 38:20

Tamara Milagre

Eu só queria fazer 1 comentário relativamente ao registo oncológico nacional, não sei se repararam mas a incidência deixou desceu, desde última vez até os números mais recentes, que não é verdade. Não está exatamente. É exatamente. Portanto, eu acho fundamental garantirmos 1 registo obrigatório de todas as entidades, porque a alimentação do registo oncológico nacional é a base de qualquer estratégia. Sem dados não há estratégia que vai ao encontro das necessidades reais não é?

Para não falar que tem nem tem o único caso de cancro hereditário. O cancro hereditário em Portugal que é 1 dos países que tem mais incidência na mutação BSA 2, por causa da mutação fundadora portuguesa, não tem 1 único caso de cancro hereditário no registo nacional. Temos micro bases de dados em cada instituição que tratam destas pessoas, não há cruzamento de informação, 0 argumento perante decisores para alocação de fundos também não é? E 0 argumento para basear a estratégia que a estratégia que inclusivamente também já menciona felizmente a estratégia nacional DGS convocou 1 grupo de trabalho para idealizar o percurso de portador. Portanto, o Ron precisa de melhores condições, não pode ser o médico oncologista que se meta a registar aqui não sei quanto tempo, tem cada vez mais pessoas para ver com cada vez menos força de trabalho e temos que remodelar aqui o esquema para os números serem reais, do resto estamos a fantasiar sobre coisas que não existem.

38:23 - 39:59

Speaker 3

Muito obrigada. Eu vou tentar cingir-me aqui só a parte do transporte. São muitos temas mas mas a parte do transporte parece-me ser 1 1 fator de de de relevo. Portanto perguntaram-me por alguns números, regiões, etcétera. Portanto tínhamos 1, tínhamos 1 grande queixa com base no no Alentejo, que isto começou a acontecer.

Agora temos números mais detalhados por força de 1 petição que nós acompanhamos EEE apoiamos, que que versa sobre a beira interior. Portanto, vou dar-vos alguns números e algumas noções sobre isto em termos de de de localizados na na na componente oncológica. Portanto, números desta região, 314000 habitantes, Beiras, Serra da Estrela, Beira Baixa. Portanto, 1 das populações mais envelhecidas do país. Cerca de 1800 novos casos de cancro por ano, isto estimado com base na taxa nacional.

Portanto, o real muito provavelmente é superior até porque a população é envelhecida. Onde é que este doente é seguido hoje em dia? 1 doente que tem o azar de viver ali. O tratamento está limitado a alguns casos em estadios iniciais, radioterapia, tratamentos mais complexos Coimbra, Porto ou Lisboa, não há mais. PET Santa Maria da Feira há mais de 230 quilómetros.

Vigilância, muitas consultas e exames continuam fora da região durante anos. Não têm direito a acompanhante, portanto muitos doentes com de radioterapia ficam alojados em Coimbra sem acompanhante nesta nesta neste trajeto. E vou

40:00 - 46:51

Speaker 3

São, vou vou exemplificar-vos 1 1 dia de quimioterapia, de 1 de 1 doente que eu vivia em Coimbra. Portanto o doente tem que acordar, tem que acordar não, que acordar 1 bocadinho antes, mas tem que sair de casa às 5. Sair de casa às 5, caminha cerca com 1 carrinha com cerca de 8 doentes, vai cheia todos os dias, todos os dias isto acontece. Chega ao IPO de Coimbra e faz análises. Depois aguarda resultados e faz a sessão de quimioterapia.

Isto durante o dia portanto às 9 horas está a fazer a análise quando chega ao IPO depois durante o dia aguarda os resultados, a sessão de quimioterapia, sai do IPO por volta das 19 e chega à casa por volta das 21 a 22, 16 ou 17 horas fora estando doente sem acompanhante. Isto tudo começou às 4 e meia da manhã para alguém que está doente. Eu vivo em Lisboa, também tive cancro aos 33, era tratada aqui e e ia trabalhar da parte da tarde, porque conseguia conseguia aguentar-me. Isto não não tem nada de igual, não tem nada de equitativo e está a ser alvo agora de 1 de 1 petição. O que nós o que nós sentimos é que quando existem petições, existe alguma mobilização e os números são olhados de perto.

Antes disso, por mais que que os os dados estão aqui, eu já os disse, portanto, antes disso torna-se mais difícil chamar as atenções por forma a que a mudança aconteça. Isto é exatamente o mesmo que acontece no no alto no alto Alentejo. Portanto, existe ali 1 falta de, mas isso todos sabemos, existe aqui 1 concentração e esta falta de de descentralização a nível de cuidados de saúde, a nível de oncologia é grave. Porque 1 doente destes não é capaz de estar 16 horas de pé, muito menos em carrinhas com mais 8 doentes. Depois colocava-se a questão sobre se podiam dormir lá ou não durante 1 determinado período de tempo nem sequer haveria este alojamento portanto o doente tinha mesmo que voltar no final do dia.

Isto é é extremamente penoso e e estou convencida que mesmo sem ser sem ter essa capacidade profissional, mas estou convencida que não lhes não lhes beneficia o tratamento. Portanto e este é 1 caso que eu acho que merece destaque, dentro daqueles do do transporte. Nós já fizemos alguma mobilização desta causa a nível do Alentejo, agora estamos a apoiar esta esta petição, que não é nossa mas é de 1 é de 1 é de 1 doente que que é associada que é a Magna Magna Lourenço. Pronto, aqui está 1 exemplo típico de 1 de 1 caso de iniquidade que é que é que é visível e que é extremo. Porque, por exemplo, a nível de de de tempos de referência da ERSE, temos 60 60 minutos para radioterapia para 1 sessão de radioterapia, imaginem o tempo que não demora esta não é?

Ou seja, entre o tempo que o doente saiu de casa e até que voltou para casa, 16 horas 17 é muito penoso. Estamos a falar de 1 1 universo grande de doentes que já já merecem 1 1 visão diferente. Por outro lado, falou-se também de sustentabilidade, de medidas sustentáveis, do orçamento de estado e do investimento. Não foi agora, já foi lá atrás, mas apoiamos também 1 outra petição que que que visava defender a a partilha entre o custo de 1 doente quando não está capaz de trabalhar 8 horas entre, por exemplo, a segurança social e o próprio empregador, quando fosse possível, por exemplo, ter o doente a trabalhar 4 horas e não 8. Isto hoje em dia não é possível.

Ou seja, nós hoje em dia conseguimos reduzir o tempo de quem amamenta, mesmo que a pessoa consiga ou ou ou e mais, organizar o tempo de quem tem 1 filho até 12 anos. E não fazemos o mesmo ponto oncológico, não é não é é não é razoável, não é minimamente racional sequer. Se calhar 1 pessoa com 1 criança com 12 anos consegue consegue fazer tudo e se calhar não não é 1 questão de saúde isto não é? É 1 questão da organização e do direito da da da família e etcétera e da própria criança. Na oncologia estamos a falar da possibilidade ou não de alguém poder aguentar o trabalho durante aquelas horas.

Portanto, e o que e o que apresentamos nessa petição não onerava o estado, pelo contrário, desonerava. Porque aquele que não fosse capaz de trabalhar 8 horas trabalhava só 4, por exemplo, se a entidade empregadora quisesse, E a segurança social só suportava metade daquilo que se suporta hoje em dia e a outra metade era suportada pela pela entidade empregadora. Portanto isto desonera o estado, não onera. Mantém a população mais ativa, portanto as pessoas podiam manter-se ativamente a trabalhar, com 1 adaptação ao seu caso concreto. Pronto, isto levou a 1 1 1 alteração da lei porque a petição foi efetivamente muito, teve muito sucesso.

Portanto houve 1 alteração da lei a seguir, mas que visava pura e simplesmente contabilizar o tempo de baixa como tempo efetivo de serviço. Foi só só isso que conseguimos, mas a prova que que apresentamos foi avassaladora porque os médicos foram falar sobre as sequelas, sobre a continuidade daquilo que o doente pode pode vir a enfrentar após os tratamentos e desse efeito na sua profissão, no seu trabalho, na sua capacidade de se manter ativo. Era bom olharmos para isto tudo outra vez, porque não estamos a falar de onerar o estado, pelo contrário, estamos a falar de medidas que de certa forma podem desonerar o estado e certamente que desonerariam porque conhecemos imensos casos de pessoas que poderiam continuar a trabalhar e que não o fazem porque têm que se sujeitar às 8 horas e já não conseguem, por exemplo, trabalhar 8 horas. Portanto, adaptabilidade do do código do código de trabalho serviu para alguma coisa, mas estamos muito longe de 1 mundo em que podemos chegar onde é preciso chegar. E não estamos a falar de de de valor orçamental, ou seja, não estamos a falar de orçamento.

Estamos a falar só de estratégia, de compromisso e de algum diálogo. Daí eu ter utilizado a expressão de de início de colaboração. Início de colaboração tendo tendo por base a estratégia e o plano. A estratégia e o plano são isso mesmo. É 1 estratégia e é 1 plano.

Tem ali 1 série de de de de de intenções cuja aplicação prática convém perseguir, quem sabe cronometrar, quantificar, perseguir através e e as associações estão cá para ajudar nisso. Ou seja, a nossa única intenção é fazer a ponte entre o que é implementado e aquilo que vemos que eventualmente até pode estar a falhar ou que que merece adaptação, que merece ajuste e que merece a vossa atenção. A atenção de todos. Não não, eu estou a falar para esta casa, no fundo é a casa do povo, mas isto é a atenção de todos, porque este problema toca a todos, se não tocou ainda tocará. Portanto portanto eu peço-vos a atenção para este tipo de problemas porque hoje hoje é só de dos tais 69000 casos a cada ano, mas que está está a aumentar, não é?

Portanto está a aumentar não é só em Portugal, é 1 tendência. Portanto muito obrigado pela vossa atenção, muito obrigado por nos terem recebido novamente. Passo a palavra se calhar.

46:53 - 48:05

Ana Oliveira

Mas mesmo terminar. Peço imensa desculpa, porque já estou ali a receber alguma pressão. Não tem nunca terminar. Portanto vou agradecer, agradecer à doutora Cristina, à doutora Tamara e à doutora Miriam pela forma que já conhecemos o que é bom sinal por 1 lado, por outro, ainda temos aqui 1 grande caminho pela frente. Portanto agradecer a vossa presença, dizer apesar do trabalho que vocês têm tido aqui junto à assembleia da república e dos vários grupos parlamentares e deste contacto direto que têm tido com todos, se acharem pertinente enviarem para 00A comissão de saúde mais informação de todo, de todos estes dados que falaram, será muito bem-vindos para todos analisarmos e também alargar aos grupos parlamentares que não estão aqui presentes, nesta reunião.

E portanto, deixo deixo este repto para poderem mandar mais documentação e informação que nos possa ser útil. E portanto agradecer a vossa presença, agradecer a todos e dou por finalizada esta reunião. Muito obrigada.

48:05 - 48:06

Muito obrigada a todos.