Audiência a Grupo de Trabalho de Docentes IPL/ULO

22 October 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:02 - 01:26
Speaker 2
Muito boa tarde, senhoras e senhores deputados.  Estamos aqui em 1 audiência ao grupo de trabalho de docentes do instituto politécnico de Leiria e universidade do oeste, para expor exporem as preocupações relacionadas com o processo de criação da universidade de Leiria e oeste.  Temos connosco a doutora Ana Filipa Ferreira Culaço da Conceição, o doutor Miguel Cerveira Marreiros Negrão e o doutor Tiago Manuel Coelho Ribeiro.  Nós temos representantes dos grupos parlamentares do PSD, do partido Chega, do Partido Socialista e, creio que já estarão informados que têm 1 1º período de 10 minutos para apresentarem a vossa situação, depois cada 1 dos grupos parlamentares terá 3 minutos para fazer perguntas, para considerações, e os senhores voltarão a ter mais 10 minutos no final.  Não sei se querem dividir depois o tempo vão-me dizendo por favor que eu é que tenho que dar sempre a a palavra ao senhor professor que for falar está bem? 

E portanto, o relógio é aquele que tem ali os os algarismos a vermelho, podem ir controlando.  E portanto vou desde já passar a palavra para o senhor professor, Miguel.  Tiago. 
01:26 - 01:27
Tiago. 
01:27 - 01:28
Muito bem muito obrigada. 
01:28 - 08:54
Speaker 1
Muito bem.  Ora muito obrigada senhora presidente e muito obrigado AAA aos deputados aqui presentes que, nos recebem nesta audiência que tínhamos pedido já algum tempo, e que e aquilo que nos traz é 1 assunto que também já nos tem inquietado, há vários meses.  Nós julgo que foi partilhado por por todos os senhores deputados 1 documento, que nós tínhamos preparado onde condensámos os aspetos que nos pareciam essenciais, relativamente à mudança que está em curso, no no Instituto Politécnico de Leiria em particular, convertido agora em Universidade de Leiria Oeste, e portanto tendo em conta esse documento que já reúne reúne as nossas principais inquietações, e aquilo que entendemos que poderá ser útil para o processo de apreciação parlamentar do do decreto que cria a Universidade de Laria Oeste, tendo isso em conta, o que nós hoje aqui trazemos para esta exposição inicial, são 1 conjunto de de considerações, nalguns casos podem ser eventualmente redundantes mas de forma simplificada, e outros aspetos complementares que visam sobretudo, enfatizar enfatizar aquilo que nos parece mais, problemático em todo este processo de modo a evitar a dispersão.  Nós preparámos 1 preparámos 1, 1 pequeno texto que eu tentarei ler de forma coloquial o mais coloquial possível e espero que a minha, dicção, não impeça que todos o possam entender. 

E portanto vou começar a lê-lo também para não perder mais tempo.  A transformação do Instituto de na Universidade de Leiria e Oeste a UOL, constitui 1 mudança institucional de grande alcance que desde cedo foi marcada pela ambivalência, entre a memória e a promessa entre o essencial e o acessório, entre a prudência e o deslumbramento.  Suspita o entusiasmo na comunidade académica pelas oportunidades a que abriria espaço mas também apreensão e por várias razões e são essas razões, que nos trazem cá.  O pedido da da audiência de hoje resulta de 1 sequência de encontros entre 1 conjunto de docentes, que ao longo de muitos anos em condições profissionais distintas e tendo assumido responsabilidades diversas, contribuíram para a construção e consolidação do IPL.  Instituto Politécnico de Tealeria, que veio agora a transformar-se em universidade. 

Não é essa transformação que nos traz aqui em si mesma, ou seja é o modo como ela tem sido conduzida acentuando a gravidade de problemas antigos, e inaugurando problemas ainda maiores.  Como consta da exposição que remetemos a esta comissão de que eu falei há pouco, o anúncio oficioso de 1 interrupção súbita das renovações contratuais dos centros convidados, foi 1 momento especialmente crítico, neste processo.  Há falta de fóruns institucionais onde estivéssemos devidamente representados, no contexto politécnico, e também no contexto universitário agora, em que pudéssemos ser ouvidos e em e que fossem adequados ao esclarecimento das causas e consequências dessa interrupção das renovações, contratuais, e daquilo de que ela seria eventualmente sintomática ou premonitória como se veio, a a concretizar, não vimos outra alternativa que não a nos reunirmos e criarmos grupos de reflexão, de modo a rastrear a sucessão de medidas que estavam a ser aplicadas de forma precipitada, a 1 ritmo acelerado nomeadamente, no verão, sem que delas tivéssemos qualquer informação e muito menos justificação.  Este processo foi vivido com as particularidades de cada escola naturalmente destacando-se desde logo a reação dos colegas da ESAD das Caldas da Rainha, que não apenas foram aqui ouvidos, em audiência no mês de junho, como contribuíram para a abertura do processo e a precisão parlamentar, do decreto que cria a o, no contexto do qual de alguma maneira estamos aqui também a ser ouvidos. 

O documento que partilhámos com a comissão enquadra e explica os aspetos chave como eu já disse há pouco, sobre alguns desatropelos que nos parecem mais grosseiros, utilizo esta palavra no sentido mais técnica mais simplistas de algumas, alguns atalhos que foram, que foram, que foram enfim, utilizados neste processo de conversão de instituto e universidade.  Nomeadamente no domínio da transparência dos procedimentos, levados a cabo, do envolvimento dos docentes que são afetados precisamente pelas, pelos novos pelo enquadramento que agora está a ser dado à universidade.  Atalhos também na previsibilidade no funcionamento da instituição a ideia de que há 1 incerteza relativamente ao dia seguinte e essa incerteza é permanente, e a condição de 1 período de instalação abre espaço também, espaço que deve ser sindicável de alguma maneira, quanto àquilo que pode ser feito em nome dessa instalação, e quanto às garantias, que não são colocadas em causa, em nome da instalação e portanto quanto à observância dos dos direitos do trabalho, e ao princípio também e com isso concluiremos aliás, da autonomia científica, que é 1 aspecto que nos parece importante, e que de alguma maneira, acaba por justificar também aquilo que é, a ideia de universidade, a identidade de 1 instituição chamada universidade, que o é também por vir da autonomia científica e não por outros motivos ou por outras funções que possa eventualmente cumprir. 

Nos últimos meses o investimento em declarações públicas sonantes contrasta com a capacidade institucional e a escassez de informação interna, sobre o que está a ser feito como está a ser feito porque é que está a ser feito, e qual o seu impacto em quem lá trabalha e inevitavelmente em quem lá estuda também.  Como a imprensa foi a principal fonte de informação sobre o dia seguinte, recorremos à última entrevista concedida pelo reitor ao jornal Público no passado dia 6 de outubro.  A propósito da ronda de visitas às escolas para lhes apresentar o projeto universitário, o reitor declara que e citamos, não houve discussão ao pormenor de como é que vai ser isto ou aquilo, porque entendo que essa é 1 discussão de anos.  Portanto como a discussão é de anos porque isto e aquilo são coisas difíceis complexas provavelmente até são importantes, a solução foi contorná-la essa discussão, adorná-la e desinstitucionalizá-la ou seja retirá-la da comunidade académica alargada excluindo entre outros, mais de metade dos docentes, sendo convidados ou seja contratados semestral ou anualmente, asseguram asseguraram ano desafio as necessidades de ensino da instituição.  De resto as funções assumidas pelos professores convidados estão longe de corresponder ao modo como são retratadas, no discurso reitoral é só dar aulas, e as funções que de hora avante se lhes pretende atribuir estão longe de ser consensuais ou sequer realistas. 

Foi com certa ironia que se viveu a coincidência entre o festejo pela criação da UOL, e a notícia da não renovação generalizada de contratos.  Esta notícia chegou aos docentes em registos que variaram entre escolas de forma mais ou menos formal.  Ultrapassado o prazo de manifestação de interesse de renovação contratual por parte das escolas, que era até 1 de julho, os docentes pediram como legalmente previstos, previsto créditos de compensação por caducidade.  1 semana depois, 1, estava aprovado o regulamento pessoal especialmente contratado, 9 de julho.  2, foi emitido no mesmo dia o despacho contendo as normas para a contratação de pessoal de docentes especialmente contratado.