Audição do Tribunal de Contas
29 October 2026
Contents updated on 2 Nov 2026
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
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Speaker 3
Muito bom dia senhoras e senhores deputados vamos dar início à nossa reunião de hoje tem como ponto único a audição do tribunal de contas no âmbito da apreciação na especialidade, da proposta de lei número 110 orçamento de estado para 2027 todos desde já as boas-vindas à senhora conselheira, Filipe Urbano Calvão, presidente do tribunal de contas, à senhora juíza conselheira, Ana Furtado e à senhora auditora coordenadora Maria João Caldas. Vamos, então, iniciar esta lição por 1 intervenção inicial por parte do tribunal de contas. Senhora presidente do tribunal de contas tem a palavra. Despendo 10 minutos.
00:46 - 01:42
Speaker 10
Obrigada senhor presidente. Senhor presidente e senhores deputados, cumprimento em nome do tribunal de contas, assinalando com com agrado mais esta oportunidade para aqui estar na comissão de orçamento e finanças, audição que aqui vem concretizar o importante diálogo institucional entre a assembleia da república e o tribunal de contas. Permitam-me apenas que começo por recordar a importância e o sentido desta audição. O que se pretenderá aqui é que é partirmos do parecer que o tribunal de contas deu sobre a conta geral do estado relativo ao ano 2025, para com base no retrato do estado das contas públicas no final desse ano, os senhores deputados poderem apreciar o orçamento preparado para o o projetado para 2027. Portanto, não se trata aqui de ouvir o tribunal de contas sobre as opções políticas vertidas nesse nessa proposta de lei do orçamento de estado para 2027.
01:42 - 02:21
Speaker 9
Trata-se sim de, a nossa função no fundo aqui é de apoiar o parlamento e os senhores deputados na apreciação dessas opções políticas a partir de informação rigorosa, técnica, que foi já produzida no âmbito da emissão do parecer, naturalmente estando aqui para esclarecer todos os meus deputados quanto aos às questões que entendam ser úteis. Reitando a disponibilidade do tribunal de contas para sempre contribuir para a transparência e o escrutínio das contas e da gestão pública financeira, com autorização do senhor presidente, eu passaria a palavra à senhora conselheira Ana Furtado, que vai continuar esta esta apresentação inicial.
02:22 - 02:24
Speaker 43
Sim, à palavra senhor juiz aconselhado.
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