Audição da Ministra do Ambiente e Energia
3 November 2026
Contents updated on 3 Nov 2026
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
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CH Deputado | Porto
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública 
Muito bom dia, senhoras e senhores deputados, vamos dar início à nossa reunião de hoje, tem como ponto único audição da Ministra do Ambiente e Energia no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei número 110 do Governo, Orçamento do Estado para 2027. Dou desde já as boas-vindas ao senhor presidente da Comissão de Agricultura e Pescas, o senhor deputado Maurício Marques e à senhora presidente Margarida Saavedra da Comissão de Ambiente e Energia, que irão portanto copresidir a esta audição comigo. Dou as boas-vindas à senhora Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, ao senhor Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca e ao senhor Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves. Esta audição irá iniciar-se com uma intervenção inicial da senhora ministra até 15 minutos. Senhora ministra, tem a palavra.
15:32 - 17:46
PSD Ministra do Ambiente e Energia
Ministra do Ambiente e Energia | XXV Governo Constitucional 
Muito bom dia, senhor senhores presidentes, senhora presidente, senhores deputados. Vou iniciar então a minha apresentação do Orçamento do Estado do Ministério do Ambiente e Energia. É um orçamento que cresce 15,4% sem contar com o PRR e sem contar com os fundos europeus, que tém um financiamento acima dos 3000 milhões para o próximo ano e que vos irei explicar.
É um orçamento para tornar o país mais preparado e mais resiliente do ponto de vista climático, do ponto de vista da água, do ponto de vista dos territórios e que tem um conjunto de instrumentos europeus muito consideráveis, alguns deles novos, para a descarbonização da economia e da sociedade. O primeiro slide que vos queria mostrar é o conjunto dos fundos europeus para a descarbonização dos transportes, dos edifícios e da indústria, com uma um deles com uma grande ênfase na vulnerabilidade. Portanto, o Plano Social do Clima, que é para a vulnerabilidade das famílias, das empresas e dos territórios, para a descarbonização de edifícios e de transportes.
O PRR, nós continuamos com 503 milhões de euros do PRR para o próximo ano, por causa do, negociámos com a Comissão Europeia um sistema de grandes schemes para biometano, gases renováveis, biocombustíveis, essencialmente gases renováveis, hidrogénio e biometano, flexibilidade de rede e baterias. O Fundo de Modernização para a descarbonização da indústria e para a descarbonização dos transportes privados, transportes de mercadorias, rede de carregamentos. E o Sustentável 2030, que tem perto de 2 mil milhões para a descarbonização dos transportes públicos, os metros e a ferrovia.
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