Audição da Ministra do Ambiente e Energia
3 November 2026
Contents updated on 3 Nov 2026
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
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Speaker 2
Muito bom dia, senhoras e senhores deputados. Vamos dar início à nossa reunião de hoje que tem como ponto único a audição da Ministra do Ambiente e Energia, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 110 do Governo, Orçamento de Estado para 2027. Dou desde já as boas-vindas ao senhor Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas, o senhor deputado Maurício Marques, e à senhora Presidente Margarida Saavedra, da Comissão de Ambiente e Energia, que irão, portanto, copresidir a esta audição comigo. Dou as boas-vindas à senhora Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, ao senhor Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, e ao senhor Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves. Esta audição irá iniciar-se por uma intervenção inicial da senhora Ministra até 15 minutos.
00:56 - 01:00
Speaker 1
Senhora Ministra, tem a palavra.
01:00 - 03:47
Speaker 3
Muito bom dia, senhores presidentes, senhora presidente, senhores deputados. Vou iniciar então a minha apresentação do Orçamento de Estado do Ministério do Ambiente e Energia. É um orçamento que cresce 15,4% sem contar com o PRR e sem contar com os fundos europeus que têm um financiamento acima dos 3 000 milhões para o próximo ano e que vos irei explicar. É um orçamento para tornar o país mais preparado e mais resiliente do ponto de vista climático, do ponto de vista da água, do ponto de vista dos territórios, e que tem um conjunto de instrumentos europeus muito consideráveis, alguns deles novos, para a descarbonização da economia e da sociedade. O primeiro slide que vos queria mostrar é o conjunto dos fundos europeus para a descarbonização dos transportes, dos edifícios e da indústria, com uma um deles com uma grande ênfase na vulnerabilidade.
Portanto, o Plano Social do Clima, que é para a vulnerabilidade das famílias, das empresas e dos territórios, para a descarbonização de edifícios e de transportes. O PRR: nós continuamos com 503 milhões de euros do PRR para o próximo ano por causa de negociámos com a Comissão Europeia um sistema de grandes schemes para biometano, gases renováveis, biocombustíveis essencialmente gases renováveis, hidrogénio e biometano, flexibilidade de rede e baterias. O Fundo de Modernização para a descarbonização da indústria e para a descarbonização dos transportes privados, transportes de mercadorias, rede de carregamentos e o Sustentável 2030, que tem perto de 2 000 milhões para a descarbonização dos transportes públicos, os metros e a ferrovia. O segundo são os principais instrumentos na da área da ação climática, da adaptação climática, da proteção do litoral, da água e da biodiversidade, que passa pelo Fundo Ambiental, o Fundo Azul, que é um fundo pequeno, o Sustentável 2030, metade do Sustentável 2030 ou um terço do Sustentável 2030 para a água, para prevenção de cheias e litoral, e um novo programa, o EEA Grants, para o restauro da natureza.
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