Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
4 November 2026
Contents updated on 4 Nov 2026
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
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Speaker 1
Muito boa noite, senhoras e senhores deputados. Vamos dar início à audição do senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei número 110 do Governo, Orçamento do Estado para 2025. Dou desde já as boas-vindas à senhora presidente da Comissão de Educação e Ciência, senhora deputada Manuela Tender, que irá copresidir a esta audição comigo. Dou as boas-vindas ao senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, ao senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, à senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, à senhora Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, e à senhora Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico. Esta audição irá iniciar-se com uma intervenção do senhor Ministro até 15 minutos, que se irá suportar em meios telemáticos que estão projetados nos ecrãs à volta dos senhores deputados.
Senhor Ministro, dispõe de 15 minutos, tem a palavra.
01:01 - 03:19
Speaker 2
Muito obrigado, senhor presidente. Muito boa noite, senhoras e senhores deputados. Eu começaria por dar uma visão global daquilo que é o orçamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sem o efeito do PRR, em que nós temos um aumento do programa orçamental global para as duas áreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Ciência e Inovação de 6%, o que corresponde a 704 milhões de euros. Ou seja, globalmente o que nós temos é um aumento de 6%, 704 milhões de euros do orçamento do Ministério. Indo agora à parte da Educação, eu começava gostava de começar por vos dar uma perspetiva daquilo que é a evolução da despesa consolidada e a comparação com o orçamento que temos para 2025, ou seja, comparando 2023 com o orçamento para 2025, nós temos um valor para o programa orçamental da Educação de mais 985 milhões de euros, isto é mais 14%.
Eu penso que este gráfico ilustra bem aquilo que tem sido o forte investimento do Ministério da Educação, do Governo no Ministério da Educação. Quando fazemos a comparação só para 24/25, com o PRR temos um aumento de 114 milhões de euros, cerca de 1%, mas obviamente aí temos despesas que são irrepetíveis, como por exemplo, os centros tecnológicos especializados, e por isso a comparação que faz sentido é sem o PRR, e nesse caso temos um aumento de 5%, isto é mais 364 milhões de euros. Onde é que vamos investir o orçamento da Educação? Vamos manter as políticas direcionadas, que é uma marca deste Governo, a capacidade de identificar onde é que estão os problemas no território e de adotar medidas específicas para esses territórios. Mais uma vez identificámos esse esses territórios, que são a Grande Lisboa, a Península de Setúbal e o Algarve, e que para este ano letivo correspondem a 235 agrupamentos, oito quadros de zona pedagógica, o que é uma diminuição face a 2024/25 e também a 25 26.
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