Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
4 November 2026
Contents updated on 4 Nov 2026
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
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Speaker 1
Muito boa noite, senhoras e senhores deputados. Vamos dar início à audição do senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei número 110 do Governo, Orçamento do Estado para 2027. Dou desde já as boas-vindas à senhora presidente da Comissão de Educação e Ciência, senhora deputada Manuela Tender, que irá copresidir a esta audição comigo. Dou as boas-vindas ao senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, ao senhor Secretário de Estado Adjunto da Educação e da Educação, Alexandre Homem Cristo, à senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, à senhora Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, e à senhora Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico.
Esta audição irá iniciar-se com a intervenção do senhor ministro, até 15 minutos, que se irá suportar em meios telemáticos, estão projetados nos ecrãs à volta dos senhores deputados. Senhor ministro, dispõe de 15 minutos, tem a palavra.
03:03 - 04:21
Speaker 2
Muito obrigado, senhor presidente. Muito boa noite, senhoras, senhores deputados. Eu começaria por dar uma visão global daquilo que é o orçamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sem o efeito do PRR, em que nós temos um aumento do programa orçamental global para as duas áreas da educação, ciência, ensino superior, ciência e inovação, de 6% que corresponde a 704 milhões de euros. Ou seja, globalmente o que nós temos é um aumento de 6%, 704 milhões de euros do orçamento do ministério.
Indo agora à parte da Educação, eu começ gostava de começar por lhes dar uma perspetiva daquilo que é a evolução da despesa consolidada e a comparação com o orçamento que temos para 2027, ou seja, comparando 2023 com o orçamento para 2027, nós temos um valor para o programa orçamental da Educação de mais 985 milhões de euros, isto é mais 14%. Eu penso que este gráfico ilustra bem aquilo que tem sido o forte investimento do Ministério da Educação do Governo no Ministério da Educação.
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