Audição do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P, para apresentação do relatório anual sobre comportamentos aditivos - 2024
18 February 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Comissão de Saúde Assembleia da República
Follow its sittings00:10 - 02:54
Speaker 1
Senhoras e senhores deputados, muito bom dia. Vamos dar início à nossa reunião de hoje, cujo 1º ponto consiste na audição da senhora presidente do instituto para os comportamentos aditivos e as dependências, doutora Joana Teixeira, cuja presença muito agradeço. E por inerência também coordenadora nacional para os comportamentos aditivos e dependências, cumpre-me também saudar os demais membros do conselho diretivo e bem assim todos os convidados que o Ricardo entendeu por bem, convidar a estar hoje presente, é um gosto da comissão de saúde poder recebê-los. À senhora presidente, é a 1º audição, a 1º interação da comissão parlamentar de saúde com o ICAD e portanto é também, cumpre-me expressar toda a disponibilidade da comissão de saúde para colaborar com o ICAD aliás na sequência de um trabalho que eu fico e que desde sempre norteou a relações institucionais. Sem mais delongas, queria apenas referir os termos em que esta audição decorrerá.
Irei dar a palavra à senhora presidente, à senhora doutora Joana Teixeira, para uma 1º intervenção que na medida do possível agradecemos que se possa conter em um 4º de hora, mas com uma, para quem para quem formou em Coimbra, poderia utilizar acho que só um 4º ano acadêmico, portanto, com alguma tolerância, com grande salis. Mas após o que darei a palavra aos senhoras e senhores deputados que da mesma a usar, por ordem de crescente representatividade parlamentar. Disporão para tal até 5 minutos. A senhora presidente terá a amabilidade de anotar as questões na exata medida em que lhe devolverei a palavra apenas depois de formuladas as questões por todos os grupos parlamentares. Desporá, então, para prestar os esclarecimentos solicitados o tempo correspondente ao somatório do tempo gasto na formulação das questões.
Após o que se iniciará de imediato uma 2º ronda, muito breve nos termos do regulamento da comissão de saúde, um minuto apenas para cada grupo parlamentar e e nos mesmos termos, o senhor presidente terá a amabilidade de responder no final dessa dessa brevíssima ronda, após o que se concluirá a audição e depois prosseguiremos os trabalhos, mas com outros pontos da agenda. E assim, senhora presidente, renovando os meus cumprimentos, dá-lhe a palavra, faço-o favor, a palavra é sua.
02:57 - 03:45
Speaker 3
Muito obrigado, senhor presidente, deputado Filipe Neto Brandão. Senhoras e senhores deputados, muito obrigado também por se disponibilizarem para nos acolher aqui para o cumprimento de uma obrigação do coordenador nacional para os comportamentos aditivos e dependências, que é por inerência o presidente do conselho diretivo do ICAD, de acordo com a legislação atual. Portanto, é nessa qualidade que aqui estou. Enquanto coordenadora nacional para os comportamentos aditivos e as dependências. Agora compete, como sabem também ao ICAD, apoiar o coordenador nacional dos comportamentos aditivos nesta tarefa e por isso mesmo está aqui também o, atual conselho diretivo do ICAD presente, a doutora Sofia Albuquerque e o doutor Marco António Silva.
03:46 - 04:52
Speaker 2
Permitam antes começar que faça também uma saudação muito especial ao doutor João Goulão e ao doutor Manuel Cardoso, que se aposentaram no final de 2025. Por isso cabe-me hoje fazer esta apresentação, mas os dados que aqui trago são em boa medida, resultado do trabalho ainda por eles realizado. Queria também fazer uma saudação especial a muitos dos presentes e gostaria de destacar, entre os vários parceiros, os representantes dos ministérios que integram a comissão técnica do conselho interministerial para os comportamentos aditivos e dependências e também os representantes aqui presentes dos serviços que integram esses ministérios. Muitos deles são serviços-fonte, com os quais é possível construir este tipo de relatórios que refletem também a sua atividade. Um agradecimento ainda aos coordenadores e co-coordenadores das subcomissões da comissão técnica, a quem agradeço a participação ativa nas subcomissões e a intervenção no terreno através dos serviços especializados que as integram.
04:53 - 05:35
Speaker 3
Uma palavra muito especial para senhora presidente da agência europeia das drogas, UDA, como sabem sucede o observatório europeu da droga e toxicodependência. Nessa qualidade gostava de saudar a doutora Maria Moreira, que por indicação expressa da senhora diretora executiva, doutora Lorena Nolan, a representa neste ato a que não pôde comparecer. Estão ainda presentes representantes das entidades que têm assente no Fórum Nacional Álcool e Saúde e muitos profissionais do ICAD, vindos um pouco de todo o país e também os representantes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, a quem deixo uma saudação muito especial. Muito obrigada a todos por terem vindo. Obrigada.
05:37 - 10:44
Speaker 2
Para não perdermos mais tempo, até porque esta apresentação não deixa de ser, verdadeiramente pouco agradável com tantos números, vamos tentar fazê-la da forma mais breve possível, tentando cumprir ao máximo os 15 minutos. Portanto, vamos então à apresentação dos relatórios de 2024 sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências, em matéria de álcool e também o relatório das respostas e intervenções do plano de ação para a redução dos comportamentos aditivos e dependências, horizonte 2024. Estamos aqui em 2024 no final do 1º ciclo de ação do plano nacional para a redução dos comportamentos aditivos e dependências 2030, como sabem é um plano que se estende 2021 a 2030 e que é operacionalizado em 3 planos de ação, 3 ciclos. E portanto 2024 representa o final do 1º ciclo de ação. Alguns indicadores que traduzem a evolução da situação nacional neste ciclo e dos quais gostaria de destacar positivamente aqui a diminuição recente de consumo de qualquer droga, quer na população geral, quer em outros subgrupos populacionais.
A destacar também positivamente as menores prevalências de consumo de substâncias ilícitas entre os jovens, quer em jovens de 18 anos, quer no inquérito em meio escolar para jovens dos 13 aos 18 anos, quer no inquérito dos centros educativos. Ainda a destacar positivamente, a estimativa do número de consumidores problemáticos e de alto risco nalgumas modalidades diminuiu, nomeadamente os consumidores de opiáceos baixaram de 4.5 para 4 por 100 e houve aqui uma redução também muito significativa nos consumidores de drogas por via endovenosa que baixaram de 2.11 0.2 por 100. A destacar positivamente também aqui alguns indicadores de saúde, nomeadamente nas doenças infecciosas em que há uma diminuição da prevalência de hepatite c nos doentes em tratamento por problemas relacionados com uso de drogas e também a diminuição das notificações de VH entre os utilizadores de drogas injetadas. A merecer porém, alguma reflexão, temos também aqui os consumidores que apresentam consumos mais nocivos e problemáticos, nomeadamente um aumento do risco significativo de consumo de cannabis de risco elevado e um aumento da dependência também de cannabis entre os consumidores, bem como um aumento dos consumidores de cocaína e dos problemas associados a estes consumos. Aqui vemos os estudos, os instrumentos que utilizamos para avaliar o risco, a presença de risco elevado à dependência de canábis e que realmente há um aumento em todos os grupos etários.
E aqui também a estimativa do número de consumidores problemáticos e de alto risco de cocaína que aumentou bastante significativamente e aqui destaco também o aumento do consumo de crack. Os problemas relacionados com o consumo de cocaína também aumentaram, aumentaram as overdoses com presença de cocaína e isto também resulta do aumento da tendência que se verificou para uma maior circulação de cocaína e crack no país. Aqui também a merecer reflexão, na população geral houve um aumento do número de utentes a iniciar tratamento nos últimos 3 anos e são os valores mais elevados desde 2015. O aumento da persistência de diagnósticos tardios de VEH associado ou uso de drogas injetadas e o aumento das overdoses com os valores nos últimos 4 anos a serem os mais elevados desde 2009. Portanto aqui o aumento dos utentes a realizar tratamento e o aumento das overdoses nos últimos 4 anos se bem que em 2024 há que destacar aqui a diminuição
Já desta tendência com 66 overdoses. A nível dos mercados temos também aqui desafios adicionais no combate ao tráfico, há um aumento da diversidade de substâncias no mercado, o aumento da potência e pureza das substâncias e o aumento das quantidades apreendidas, portanto o aumento da oferta. Desafios adicionais ao combate do tráfico. Temos aqui em relação ao tráfico de grandes quantidades a maior sofisticação das organizações criminosas, de corrupção, violência e também em termos de circuitos de distribuição ao consumidor. Destacamos aqui a presença dos mercados digitais e dos serviços de entrega rápida que representam novos desafios aqui no combate ao tráfico.