Assembleia da República

Grupo de Trabalho: programa e como ver em direto

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4 comissões e 7 audições nesta série, encontradas na agenda e nas reuniões que filmamos. Cada audição é transcrita à medida que se fala e cada momento está a um clique do seu segundo.

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As audições, dia a dia Apagão 28 de abril 2025 | Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC, de 12 a 26 de fevereiro de 2026

  1. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

  2. quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Audições retiradas da agenda do parlamento e das reuniões que filmamos. Os horários podem mudar: prevalece o programa oficial.

O que foi dito nas audições

Última notícia há 268 dias

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WET

    Comissão de Saúde

    Respostas da SPMC sobre fiscalização, observatório e formação em medicina chinesa

    A SPMC detalha o contributo clínico da medicina chinesa, identifica falhas sobretudo na aplicação e fiscalização da lei, defende um observatório com múltiplos atores, campanhas de verificação de cédulas e alerta para a proliferação de formações curtas em acupuntura por outros profissionais de saúde, antes do encerramento da audição.

    Neste capítulo

    1. SPMC: contributo clínico da medicina chinesa e falhas de aplicação da lei
    2. SPMC: usurpação de funções e formação incompleta por outros profissionais de saúde

    Ver o momento

  2. WET

    Comissão de Saúde

    Perguntas dos grupos parlamentares sobre lei, fiscalização e usurpação de funções

    Intervenções do PSD, Chega e PS centradas na usurpação de funções, riscos para a saúde pública, eficácia da fiscalização, necessidade de clarificar a lei, sanções e eventual criação de um observatório, bem como a integração da medicina chinesa no SNS.

    Neste capítulo

    1. PSD: questões sobre usurpação de funções e riscos para a saúde públicaSofia Machado Fernandes
    2. Chega: posição política e questões sobre lei, sanções e observatórioCatarina Salgueiro
    3. PS: síntese política, proteção de utentes e integração no SNS

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  3. WET

    Comissão de Saúde

    Abertura da audição e exposição da SPMC

    Definição das regras da audição e apresentação pela SPMC do enquadramento legal da medicina chinesa, das questões relativas a cédulas profissionais, peritos e créditos de formação, bem como propostas sobre fiscalização, integração no SNS e investigação.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoHelga Correia
    2. SPMC: enquadramento legal e fim do período transitório
    3. SPMC: dúvidas sobre cédulas e grupo de peritos

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  4. WET

    Comissão de Ambiente e Energia

    112, limites de competência da ANACOM e encerramento

    A presidente da ANACOM expõe as necessidades de reforço de redundâncias e autonomias do 112, sublinhando que as decisões cabem ao Ministério da Administração Interna, e a coordenação do grupo encerra a audição com a disponibilidade para envio de relatório técnico e respostas adicionais por escrito.

    Neste capítulo

    1. ANACOM: 112, rotas redundantes e limites de competência
    2. Encerramento da audição e disponibilização de informação adicional

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  5. WET

    Comissão de Ambiente e Energia

    Respostas da ANACOM: relatório, enquadramento NIS 2/SER e medidas pós‑apagão

    A ANACOM esclarece acesso e confidencialidade do relatório técnico, reuniões com operadores e tecnologias de aviso, explica o novo quadro NIS 2/SER e o regulamento 303/2019, aborda autonomia energética e práticas internacionais, e descreve as avaliações pós‑apagão e os investimentos voluntários em resiliência já iniciados pelos operadores.

    Neste capítulo

    1. ANACOM: acesso ao relatório, contactos com operadores e tecnologias de aviso
    2. ANACOM: novo enquadramento NIS 2/SER e infraestruturas críticas
    3. ANACOM: abastecimento de energia, autonomia e práticas internacionais
    4. ANACOM: avaliação pós-apagão e medidas dos operadores

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  6. WET

    Comissão de Ambiente e Energia

    Primeira ronda de perguntas: PS, Livre e PCP

    PS, Livre e PCP focam a transparência e classificação do relatório, enquadramento legal e CPEC, responsabilização política e regulatória, calendarização e vinculação das medidas, definição de infraestruturas críticas, articulação com outros reguladores e Governo, modelo de alertas à população e críticas estruturais ao modelo privatizado e à ausência de roaming nacional.

    Neste capítulo

    1. PS (Pedro Vaz): transparência dos relatórios e CPECPedro Vaz
    2. PS: exigência de enquadramento legal e respostas da ANACOMPedro Vaz
    3. Livre: diagnóstico político-regulatório do apagãoPatrícia Gonçalves

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  7. WET

    Comissão de Ambiente e Energia

    Primeira ronda de perguntas: PSD e Chega

    PSD e Chega interrogam a ANACOM sobre a execução das recomendações pós‑incêndios de 2017, poderes sancionatórios e follow‑up regulatório, bem como sobre o ponto crítico do apagão, requisitos mínimos de autonomia energética, redundâncias do 112, acesso a combustível e uso de tecnologias alternativas como satélite e SIM multi‑rede.

    Neste capítulo

    1. PSD: recordação do relatório pós-incêndios de 2017Paulo Moniz
    2. PSD: questiona follow-up, sanções e responsabilidade políticaPaulo Moniz
    3. Chega (Rita Matias): enquadramento político e eixos de análise
    4. Chega: questões técnicas sobre pontos críticos, 112 e resiliência

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  8. WET

    Comissão de Ambiente e Energia

    Abertura da audição e exposição inicial da ANACOM

    Definição da grelha de tempos, enquadramento da audição sobre o apagão de 28 de abril de 2025 e apresentação detalhada pela ANACOM da atuação imediata, impactos técnicos nas redes, falhas de acesso ao 112 e do SIRESP e principais recomendações ao Governo para reforço da resiliência.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de tempos
    2. ANACOM: atuação imediata e coordenação pós-apagão
    3. ANACOM: impacto técnico nas redes fixas, móveis e difusão

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  9. WET

    Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

    Respostas finais da Humanitas: financiamento, rede de respostas e programa residencial

    Vários dirigentes da Humanitas respondem às questões parlamentares, aprofundando propostas sobre financiamento e acordos de cooperação, reforço e flexibilização de SAVI, CACI e CARP, revisão do atestado multiusos e das quotas de emprego, e defendendo um programa nacional de lares residenciais dignos para pessoas com deficiência intelectual, antes do encerramento formal da audição.

    Neste capítulo

    1. Humanitas: financiamento, SAVI e preparação para o emprego
    2. Humanitas: acordos de cooperação, CACI, quotas e CARP
    3. Humanitas: atestado multiusos e necessidade de respostas flexíveis
    4. Humanitas: falta de lares residenciais e encerramento da audição

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  10. WET

    Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

    Perguntas dos grupos parlamentares: prioridades legislativas e lacunas de resposta

    Deputados do PSD, Chega e PS valorizam o trabalho da Humanitas e colocam questões sobre prioridades legislativas, financiamento, quotas de emprego, impacto nas famílias cuidadoras, Estratégia Nacional para a Inclusão, funcionamento de respostas como CACI, CARP e assistência pessoal, pedindo dados concretos sobre listas de espera e eficácia dos instrumentos existentes.

    Neste capítulo

    1. Presidência: correção orçamental e PSD: enquadramento e questões legislativasLeonor Cipriano
    2. Chega: foco nas famílias cuidadoras e prioridades imediatasLina Pinheiro
    3. PS: balanço de políticas, estratégia nacional e dados em faltaPatrícia Faro

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  11. WET

    Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

    Exposição inicial da Humanitas: enquadramento, financiamento e enquadramento legal

    A direção da Humanitas apresenta o enquadramento constitucional e a visão da federação, detalhando preocupações com financiamento, implementação da Portaria dos CACI, acordos atípicos, desigualdades de apoios sociais e potenciais violações da Convenção da ONU pelas opções orçamentais e de condição de recursos.

    Neste capítulo

    1. Humanitas: enquadramento e duas preocupações centrais
    2. Humanitas: portaria dos CACI, acordos atípicos e desigualdades nos apoios

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  12. WET

    Comissão de Saúde

    Encerramento da audição e seguimento documental

    A presidente agradece a participação da APHP, solicita envio de informação complementar relevante para os trabalhos parlamentares e o representante compromete‑se a remeter respostas e atualização de dados do setor privado antes do encerramento formal da sessão.

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  13. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Intervenções de Luís Ribeiro: formação inicial, autonomia das escolas e renovação geracional

    Luís Ribeiro aprofunda o diagnóstico da escassez de professores e propõe reorganizar a formação inicial com mais prática pedagógica para permitir resposta mais rápida ao sistema, discute os limites dos modelos de avaliação baseados em reconhecimento de pares, critica a perda de especialização e o centralismo burocrático do Ministério da Educação defendendo verdadeira autonomia das escolas, explica o padrão de envelhecimento e renovação futura dos educadores e, em diálogo final com a presidência, relaciona autoridade docente com qualidade das organizações escolares, encerrando-se a audição.

    Neste capítulo

    1. ANP/APEI (Luís Ribeiro): escassez de professores e reorganização da formação inicial
    2. Luís Ribeiro: desafios da avaliação docente e reconhecimentos de pares
    3. Luís Ribeiro: qualidade da formação inicial, burocracia estatal e autonomia escolar

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  14. WET

    Comissão de Ambiente e Energia

    ANAC: enquadramento regulatório, coordenação institucional e medidas futuras

    A ANAC responde às perguntas clarificando o enquadramento regulatório e a resiliência do sistema, as falhas de geradores e telecomunicações, a articulação com Eurocontrol, EASA, SSI e proteção civil, a revisão de planos de emergência e continuidade de negócio, os problemas de comunicação de crise e as medidas operacionais e de simulacro previstas a curto, médio e longo prazo, concluindo a audição.

    Neste capítulo

    1. ANAC: enquadramento regulatório, resiliência e falta de simulacro global
    2. ANAC: coordenação europeia e falhas de geradores e telecom
    3. ANAC: infraestruturas críticas, SSI e articulação institucional

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  15. WET

    Comissão de Saúde

    Respostas da APHP: integração SNS‑privado, financiamento e recursos humanos

    A APHP propõe modelos de complementaridade com o SNS, critica a desatualização dos preços públicos, alerta para o peso dos pagamentos diretos, defende nova contratualização para listas de espera e médicos de família no privado, contesta a ideia de fuga massiva de profissionais e reivindica planeamento nacional de recursos humanos, formação em contexto privado e inclusão no PRR, apelando a uma cooperação estruturada entre setores.

    Neste capítulo

    1. APHP (Luís): complementaridade SNS‑privado e continuidade de cuidados
    2. APHP (Luís): preços, sinergias e reorganização dos recursos humanos
    3. APHP (Óscar Gaspar): revisão da lei de bases, out‑of‑pocket e acesso

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  16. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Respostas ANP/APEI: novo modelo de avaliação, autoridade docente e medidas transitórias

    Após gestão de tempos pela presidência, Paula Carqueja e outros representantes das associações defendem a extinção do atual modelo de avaliação e a criação de um sistema formativo e contínuo, com critérios claros e valorização efetiva do mérito, reforço da autoridade docente através do papel das famílias e da escola enquanto instituição, maior autonomia escolar associada à reforma da gestão, redução da burocracia e adoção de medidas transitórias para responder à falta de professores sem cristalizar soluções excecionais.

    Neste capítulo

    1. Presidência: gestão de tempos e pedido de respostas sintéticasMaria José Aguiar
    2. ANP/APEI (Carqueja): reforma do modelo de avaliação de desempenho
    3. ANP/APEI (Carqueja): avaliação como melhoria contínua e mérito

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  17. WET

    Comissão de Ambiente e Energia

    Deputados: questões sobre geradores, redundâncias e poderes da ANAC

    Os deputados de vários partidos colocam questões dirigidas à ANAC sobre falhas de geradores, autonomia energética, comunicações e telecomunicações, planos e simulacros de contingência, enquadramento das infraestruturas críticas, poderes legais da ANAC, impacto nas concessões e integração de fontes de energia limpa.

    Neste capítulo

    1. Q: PSD (Paulo Moniz): geradores, autonomia e comunicaçõesPaulo Moniz
    2. Q: Chega (Bernardo Pessanha): segurança operacional e redundânciaBernardo Pessanha
    3. Q: PS (Pedro Vaz): enquadramento crítico, planos e falhas identificadasPedro Vaz

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  18. WET

    Comissão de Saúde

    Intervenções partidárias: enquadramento político e questões à APHP

    PSD, Chega e PS reconhecem o peso da hospitalização privada mas divergem quanto à governação anterior, ao modelo de cooperação com o SNS, ao impacto na despesa das famílias e nos recursos humanos, colocando questões sobre integração estrutural, contratualização, listas de espera e papel do PRR.

    Neste capítulo

    1. PSD: valorização do setor privado e crítica à governação anteriorIsabel Fernandes
    2. PSD: subfinanciamento, dupla cobertura e questões à APHPIsabel Fernandes
    3. Chega: defesa do SNS e condições para cooperação com privados

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  19. WET

    Comissão de Saúde

    Regulação, digitalização em saúde e relação com o SNS

    A APHP expõe preocupações com regras de licenciamento diferenciadas, defende interoperabilidade de dados no espaço europeu de saúde e descreve a subutilização da capacidade privada pelo SNS, incluindo o caso da ADSE, do SIGIC e da exclusão dos privados na vacinação.

    Neste capítulo

    1. APHP: regras de licenciamento e transição digital
    2. APHP: exemplo da ADSE, subutilização pelos SNS e vacinaçãoAna Oliveira

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  20. WET

    Comissão de Ambiente e Energia

    Abertura da audição e exposição inicial da ANAC

    O presidente do grupo de trabalho enquadra politicamente e procedimentalmente a audição sobre o apagão de 28 de abril de 2025, dando depois lugar à exposição inicial da ANAC com descrição cronológica do evento, resposta regulatória, impactos operacionais por aeroporto, avaliação dos regulados e principais lições aprendidas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e definição de procedimentos
    2. ANAC: descrição do evento e resposta regulatória
    3. ANAC: impactos operacionais, avaliação e lições aprendidas

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  21. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Grupos parlamentares: enquadramento político e questões sobre carreira, avaliação e recrutamento

    PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal enquadram politicamente a revisão do estatuto, abordando atratividade da carreira, monodocência, autoridade docente, indisciplina e burocracia, e colocam questões sobre modelos de avaliação de desempenho, formação inicial e contínua, recrutamento e autonomia das escolas, profissão de risco, incentivos a cargos de responsabilidade, municipalização e medidas transitórias face à falta de professores.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento político e medidas para atratividade da carreiraMaria José Aguiar
    2. PSD: monodocência, avaliação de desempenho e questões às associaçõesPedro Alves
    3. Chega: valorização salarial e profissional e estatuto estável no tempoMaria José Aguiar

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  22. WET

    Comissão de Saúde

    Abertura dos trabalhos e enquadramento da APHP

    A presidente define o enquadramento institucional da audição sobre hospitalização privada em 2024 e a APHP apresenta o setor, a sua dimensão assistencial e o papel como pilar do sistema, incluindo desafios de recursos humanos e custos.

    Neste capítulo

    1. Abertura dos trabalhos e enquadramento da audiçãoAna Oliveira
    2. APHP: apresentação institucional e dados de atividade
    3. APHP: pilar do sistema, recursos humanos e custos

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  23. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Posição da APEI sobre atratividade, monodocência e formação inicial

    A APEI defende melhoria dos índices remuneratórios iniciais, eliminação de quotas de acesso a escalões, valorização de doutoramentos, reforço da formação contínua ligada à prática, manutenção da monodocência na educação de infância e 1.º ciclo, contagem integral do tempo de serviço em creche, maior autonomia das escolas no recrutamento e uma reforma profunda da formação inicial de educadores face ao modelo atual da licenciatura em Educação Básica.

    Neste capítulo

    1. APEI: Atratividade da carreira, índices remuneratórios e doutoramentoMaria José Aguiar
    2. APEI: Formação contínua e vínculo à progressão
    3. APEI: Defesa da monodocência e tempo de serviço em creche

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  24. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Abertura da audição e contributos da ANP para o ECD

    A presidente enquadra o trabalho de revisão do Estatuto da Carreira Docente e a ANP apresenta um conjunto de propostas sobre perfil e formação inicial de professores, progressão e mérito, redução da burocracia, mobilidade por doença, avaliação de desempenho, apoios a deslocados, aposentação, monodocência e reconhecimento da docência como profissão de risco com medidas específicas de proteção e saúde.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e regras de funcionamentoMaria José Aguiar
    2. ANP: Perfil profissional e formação inicial de professores
    3. ANP: Progressão na carreira, especialização e mérito

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  25. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Clarificação política sobre ‘escola de Abril’ e encerramento da audição

    Movimento peticionário e deputado do Chega clarificam posições sobre o legado da ‘escola de Abril’ e a situação atual, e a presidente informa sobre os projetos de lei em tramitação, entidades já ouvidas e próximos contributos esperados, procedendo ao encerramento formal da audição parlamentar.

    Neste capítulo

    1. Movimento: defesa da ‘escola de abril’ e balanço final
    2. Deputado José Carvalho (Chega): clarificação sobre ‘escola de abril’José Carvalho
    3. Presidente: informação legislativa, entidades ouvidas e encerramentoManuela Tender

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  26. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Consequências do modelo atual: práticas abusivas e impacto na profissão docente

    São relacionadas a falta de professores e a desmotivação profissional com o atual modelo de gestão, enumerando múltiplos exemplos de práticas ilegais ou abusivas atribuídas a direções escolares, desde gestão de horários e avaliação até assédio moral, perseguição a docentes e uso discricionário de concursos e colocações.

    Neste capítulo

    1. Consequências do modelo atual: falta de professores e más práticas (parte I)
    2. Consequências do modelo atual: enumeração de abusos diretivos (parte II)

    Ver o momento

  27. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Respostas das peticionárias: modelo colegial, participação e autonomia

    As peticionárias respondem às bancadas, reforçando a crítica ao modelo unipessoal, à falta de auscultação dos docentes e à autonomia meramente formal, explicam a inclusão de outros atores educativos no seu modelo colegial e descrevem condicionamentos à participação e liberdade de voto nos órgãos internos.

    Neste capítulo

    1. Peticionárias: crítica ao diretor unipessoal e falta de auscultação
    2. Participação interna e condicionamentos no conselho pedagógico

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  28. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Intervenções dos grupos parlamentares: enquadramento político e questões

    Deputados do PSD, Chega, PS e outras bancadas enquadram politicamente o debate sobre o DL 75/2008, a autonomia e a participação na gestão escolar, colocam questões sobre responsabilidades políticas, prioridades do novo modelo, articulação com projetos de lei em curso e reforço do papel da comunidade escolar e do poder local.

    Neste capítulo

    1. PSD: enquadramento político e questões sobre ajustamentosInês Barroso
    2. Chega: crítica política e prioridades para novo modeloJosé Carvalho
    3. PS: referência ao projeto de lei e pedido de comentário
    4. Escola participada: órgãos, direção e poder localManuela Tender

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  29. WET

    Comissão de Educação e Ciência

    Abertura da audição e exposição inicial das peticionárias

    A presidente enquadra institucionalmente a petição e a metodologia da audição, seguindo-se a crítica detalhada das peticionárias ao modelo de diretor unipessoal e a apresentação da sua proposta de novo modelo de gestão colegial e democrático das escolas.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento da petiçãoManuela Tender
    2. Peticionárias: crítica ao modelo de diretor unipessoal
    3. Peticionárias: proposta de novo modelo colegialManuela Tender

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Perguntas frequentes

Grupo de Trabalho: quando decorrem as audições?

As últimas audições foram Apagão 28 de abril 2025 | Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC, de 12 a 26 de fevereiro de 2026. Estão em diferido acima; as seguintes são listadas assim que a agenda as anuncia.

Grupo de Trabalho: onde ver em direto?

No Polyfact, gratuitamente e sem conta: cada audição em curso abre a partir desta página e fica disponível em diferido depois de terminar. A instituição (Assembleia da República) também a transmite no seu próprio site.

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