Audição de peticionários, sobre a "Alteração do Modelo de Gestão Escolar"

18 February 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:17 - 01:49
Speaker 4
Ora, já temos, então, entre nós a a professora Gorete Cristina Lourenço da Costa, a professora e administradora do movimento SOS Escola Pública e a professora Cidália Mafalda Mendes Luís, também professora administradora do movimento SOS Escola Pública.  Vamos então dar início ao 0.2 da nossa ordem do dia, audição dos peticionários da petição número 75 barra, 17 barra 1º sessão legislativa, alteração do modelo de gestão escolar.  Esta petição foi admitida em 16 de Dezembro, reuniu 7695 assinaturas e o senhor deputado relator é o senhor deputado José de Carvalho.  Recebemos entretanto relativamente ao teor desta petição, contributos do ministério, da CNET, da FENPROF, da FENE e da Associação Nacional de Municípios Portugueses que estão disponíveis na página da petição.  Eu dava as boas-vindas à delegação aqui presente, às 2 professoras representantes do movimento SOS escola pública, a quem passo a palavra para em um momento inicial de cerca de 10 minutos, apresentarem o teor da petição. 
01:49 - 02:12
Speaker 6
Depois há um momento de intervenções dos grupos parlamentares que pode ser colocação de alguma questão, pedidos de esclarecimento ou de para se posicionarem relativamente à petição, e depois dispõe-me de 10 minutos no final.  Quem é que vai usar da palavra agora?  Professora?  Então a professora agora é ti tem a palavra para apresentar a petição faça o favor. 
02:12 - 02:14
Okay. 
02:18 - 02:19
Estava a tentar 
02:19 - 02:21
Speaker 2
perceber mas ia lá mas para cima fiquei gravado.  Estou bem. 
02:23 - 02:25
Speaker 1
O tempo tem além ao fundo aquele. 
02:27 - 05:10
Speaker 3
Muito bem.  Então vamos lá.  Senhora presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, agradecemos antecipadamente a possibilidade que nos dais para usar da voz em relação a um tema que é tão caro aos profissionais da educação como é o da gestão escolar.  É precisamente por sentirmos que a gestão escolar não é na atualidade uma gestão democrática, que esta casa, a casa da democracia, nos dirigimos no sentido de denunciar, travar e juntos podermos encontrar soluções para inverter o atual paradigma.  Iniciamos a nossa intervenção deixando desde já 2 questões para as quais exigimos resposta e compromissos. 

A 1º, acreditamos que poderemos ter um país democrático quando isso não é o que praticamos e ensinamos diariamente nas nossas escolas?  2º, o que pretende cada um de vós, sentado a uma mesa de trabalhos, fazer para combater um problema que nos atinge a todos?  As escolas, meus senhores, são hoje um feudo, têm um dono e senhor, é o diretor.  Referimos a diretores que usam a escola como se do seu quintal se tratasse, que mandam e desmandam sem ouvir os seus pares.  Abril, trouxe uma 1 escola democrática, mas o que temos em 2025 é um diretor reitor. 

Prosseguindo, dizemos abertamente ao que vimos.  Os professores são na generalidade contra o atual modelo de gestão escolar.  Compreender o papel do diretor nas escolas pode parecer um pode ser um exercício difícil, uma vez que ele é central e nuclear em todos os órgãos da escola, mas temos que fazer esse exercício.  O conselho geral é o espelho de uma teia de influências, elege um diretor, mas na maioria das vezes demite-se do seu papel de fiscalização, precisamente por essa teia de influências.  O diretor é eleito por este órgão e não por todos os agentes da escola, e condiciona ele mesmo as eleições para este órgão que é o conselho geral. 

As reconduções dos diretores ferem o princípio da democracia, uma vez que muito raramente ouvem a comunidade educativa antes de a sua recondução acontecer.  Lamentavelmente, a teia de influências costuma sobrepor-se aos interesses, quer de alunos, quer da comunidade educativa.  Outro aspeto a explorar é o da avaliação de desempenho.  É gritante o conflito de interesses se apenas atentarmos que quem controla os diretores é avaliado por eles.  Referimos aos profissionais da educação, concentro no conselho geral, uma vez que o diretor é o presidente da secção de avaliação de desempenho docente, um órgão que tem a última palavra na avaliação dos decentes, tendo o diretor também influência na avaliação de outros profissionais e chegando mesmo a existir casos de trocas de votos pela influência na avaliação.