Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente | Audição conjunta da Associação Nacional de Professores (ANP) e Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI), sobre a Revisão do Estatuto da Carreira Docente

18 February 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:25 - 01:58
Speaker 1
Então, boa tarde sejam bem-vindos, à Associação Nacional de Professores e à Associação de Profissionais de Educação de Infância, aqui à nossa comissão de educação e a este, a este grupo de trabalho de de de de estudo digamos assim, de da revisão para a revisão do estatuto da carreira docente.  E é nesse propósito que que entendemos que que o vosso contributo seria útil e precioso também para nos ajudar aqui no nosso trabalho que que estamos a fazer aqui na assembleia da república no que no que é esse, no que é esse assunto diz respeito.  Assim sendo e para agilizarmos aqui os nossos trabalhos, também já devem ter conhecimento da da grelha de de tempos digamos assim.  Portanto eu irei dar a palavra a cada uma da das associações, 10 minutos para para cada para cada entidade, uma a seguir à outra, depois os senhores deputados irão pronunciar-se, pôr algumas questões ou fazer algumas considerações, depois terão mais 10 minutos na parte final para responder e fazerem as vossas considerações finais.  Portanto isto é é um é no fundo é um grupo de trabalho, é para nos ajudarmos a todos é é o propósito desta desta desta nossa reunião. 

Assim começava pela Associação Nacional de Professores não sei quem irá tomar a palavra será a professora Paula Carqueja.  Faz favor, 10 minutos são seus faz favor. 
01:59 - 09:59
Speaker 2
Então muito boa tarde.  Muito boa tarde aos senhores deputados senhora presidente.  Agradecemos o convite para o qual estamos aqui também a apresentar os nossos contributos e esperamos, que eles venham a ser úteis, para a melhoria e a qualidade da nossa educação sobretudo para, a melhoria do SCD.  Nós começamos já, 1º, é importante nós termos em atenção que o ECD é o documento base da profissão docente, que está, assente também na lei de bases e aqui será importante nunca, mas nunca, dissociarmos quer o SD, quer a lei de bases.  Nós temos aqui, eu trouxe o PowerPoint. 

Ora, já está.  Portanto onde, ok está para além, está para aqui.  Aqui nesta nota, terminológica o que é só para dizer portanto em termos da igualdade de género, e temos o índice.  O índice do nosso documento começa de imediato pelo perfil da profissão de professor.  Nós sabemos neste momento que os sindicatos e o ministério da educação estão a trabalhar esse estão a trabalhar o perfil do da profissão de professor, para nós é muito muito portanto, importante, ah desculpem, é muito importante, que este perfil deve ser, deve integrar desde os conhecimentos científicos pedagógicos tecnológicos e humanos com forte componente prática que é isso nos falta aos nossos estudantes, aos nossos futuros professores. 

Também deve ser uniformizado o currículo das instituições, ter integrar as disciplinas de ética, de ontologia, filosofia e legislação educativa.  Devemos privilegiar os estágios curriculares, devemos promover a integração dos formandos e, sobretudo na sua formação inicial deverá ser, contemplado a formação científica da da disciplina, atualização de conhecimentos.  Importante e como identidade de uma profissão, deverá haver sempre, mas e com um currículo e com horas demais nos seus planos de estudo, uma formação pedagógica, didática, com a psicologia da educação, a psicologia do desenvolvimento, avaliação e gestão de turmas.  Literacia digital avançada, competências socioemocionais, que em que a empatia, a comunicação assertiva e resiliência emocional, inclusão, gestão e resolução de conflitos nomeadamente na liderança relacional, são um fator a privilegiar na sua formação na sua formação.  Cidadania diversidade investigação e inovação, um estágio prático continuamos aqui a apostar no 4º do estágio prático, que eles deve deverão ter, ou seja, dignificar a carreira docente implica tornar o avesso, o acesso verdadeiramente exigente e rigoroso. 

Quando a formação inicial é facilitada ou desvalorizada, a percepção social do valor da profissão diminui inevitavelmente.  Para que a profissão também seja valorizada, na sua revalorização social, temos também em conta que o estatuto remuneratório também deve estar assente no estatuto da carreira docente, portanto porque a dignificação da profissão passa também pela valorização, para valorização do seu do estatuto de remuneratório, remuneratório, e, aqui nós depois faremos chegar todo este documento que estamos aqui a a fazer AAA leitura que aqui no PowerPoint não poderia ser passado obviamente que só não não dirigíamos os 10 minutos, em que há alterações no escalão, em vez de começarmos no índice no índice o 167 dar início no 188.  Depois, alteração da progressão da carreira, nós temos uma progressão demasiado difícil, complicada e complexa que todos os nossos colegas que se dirigem à associação e quando estão connosco, perguntam-nos quando é que modificam isso?  Vocês não dizem nada, falem, nós falemos mas, ainda não estamos naquela fase em que vamos mudar mesmo isto e vamos pedir para, vamos pedir aos senhores deputados para que mudem mesmo isto.  A nossa proposta, de tempo também, é que os 3 primeiros anos sejam, tenham menos anos, portanto o 1º começa no no 4 anos nós passamos logo os primeiros escalões 2 anos só e depois 3 3, e valorizar assim com a redução dos seus do dos escalões. 

Que seja também valorizada a especialização académica portanto nós sabemos que, todos os professores saem com mestrado e depois fazem os doutoramentos, fazem isso e que sejam e que se mantenha isso dentro do ECD sua valorização.  Também a democratização dos critérios da da progressão qualificada.  As as pós-graduações neste momento não estão, não são a ser valorizadas e nós temos muitos da da do ensino, educação especial, em que eles fazem as suas as suas pós-graduações e não são valorizadas e seria importante valorizá-las e e fazer disso também uma bonificação.  Depois alteração, a aceleração por mérito, projeto e mentoria, em relação em que houvesse uma criação de um acelerador de carreira, portanto através de um de um crédito de inovação e mentoria, a inovação seria obviamente toda a sua prática, toda a sua prática dos professores com os projetos, com projetos, com, é isto, com a do dos projetos que que têm com a sua inovação, com a sua prática, Não só fazermos todos mais o mesmo e seguir rigorosamente aquilo que que está estipulado, mas também fazermos, inovarmos a própria escola.  Isso é muito importante, dar também a valorização aos professores. 

Depois, temos o reforço da centralidade pedagógica em detrimento da burocracia.  O que é que isso significa?  Significa que nós neste momento, ora desculpem, é aqui não é é multiculturalidade não, é o reforço é aqui.  Em relação ao reforço da centralidade, todos nó todos sabemos e e toda a sociedade sabe que neste momento o o papel do professor, está um bocadinho afastado da sua prática para preenchimento de documentos.  Ora o que é que nós pedimos? 

Que esses documentos sejam afastados, que seja só mesmo, que seja os documentos imprescindíveis nomeadamente aquilo que se refere aos alunos que seja, os seus relatórios, as suas avaliações, e tudo o que seja, quer câmaras, município, quer autarquias, quer, ministério, tudo plataformas sobre plataformas e aquilo eu posso-lhes dizer que, estive com o diretor aquilo que ele me disse é que tem 40 plataformas para para responder.  O que é que acontece?  Nós estamos assoberbados da, de plataformas, assoberbados de documentação.  Temos tem-se vindo à à promessa em relação a isso, mas os professores ainda não estão a sentir que têm tempo para, ler, estudar, refletir, avaliar tudo isso.  Ora muito bem. 

Então, nós aquilo que pretendemos é que mesmo no no SD, esteja lá, bem bem, plasmado, foco na prática letiva, delimitação funcional, enquadramento de apoio individual, também aí, ver com rigor o que é o conceito do apoio individual.  Nós temos apoio individual em que tem 7, 8, 10 alunos, 

10:00 - 12:11

Paula Figueires Carqueja

Isso não é individual, isso é mais grupo. Portanto que esteja bem definido e clarificada essa situação. Depois em relação às condições de trabalho e formação contínua, exige-se a formação contínua aos professores mas não se clarifica ou as condições de trabalho não se dá portanto há prática e depois há o sábado ou há as noites que toda a gente tem formação, porque assim é exigido na sua progressão. Também pedimos que haja uma formação em contexto letivo, um mínimo de 15 horas, todas as profissões têm, a medicina tem, engenharia tem, a enfermagem tem, os docentes que tanto precisam de refletir na sua prática, tanto precisam de ter novos conhecimentos e estudar, não têm rigorosamente nada portanto estão constantemente a trabalhar. Depois, nós temos também a reuniões, portanto as reuniões também aqui limitar a sua participação e que sejam mesmo 2 horas, às vezes há há reuniões podia podem dizer mas é da da nós na nossa prática falamos falamos falamos, não.

É que depois as reuniões também são tantas em que ultrapassa-se tudo aquilo que é o bom senso e muitas vezes as 2 horas que deveria ser necessário. Depois a erradicação da burocracia redundante, reforço de equipas multidisciplinares, também muito muito muito importante. Estabilidade na avaliação dos alunos, portanto aquilo que, haver aqui um consenso, um consenso alargado para que houvesse a estabilidade na avaliação, simplificação documental e que houvesse também uma digitalização eficiente com os sistemas de gestão, fossem interoperáveis, intuitivos e orientados para o utilizador e não sempre a serem alterados. Depois, temos a multiculturalidade e inclusão nas escolas, em que para isso nós pedimos e solicitamos e temos ouvido todos, muitos, mesmo mesmo muitos professores e da do no continente e, que é a redução do rácio ao aluno-turma. Está a ser incomportável um professor que tenha alunos de de outros de outros países, de outras de outros idiomas de tudo, dar resposta a todo ao grupo.

Se dá se dá ao ao, chamemos assim desculpem aos nossos falta para os outros meninos, se dá aos outros meninos falta para os nossos meninos, há sempre um vazio na sua prática. Desejo aqui já já terminei.

12:14 - 12:28

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Me podia ter, pronto, podia ter mais um bocadinho, mas mas se tiver, se quiser, mas pode pode pode concluir, depois nós ajustamos também no que temos final, não é por causa disso. Faz favor.

12:28 - 19:13

Paula Figueires Carqueja

Pronto, muito obrigada. Muito obrigada. Depois havia reforço nas equipas de apoio especializado, portanto aqui, não ser só o professor mas também ser a comunicação intercultural, intercultural, psicólogos, técnicos especializados, todos eles trabalharem para isso. Isto tudo e condições de trabalho e a motivação docente. Eu faço, eu tenho resultados.

E nós neste momento fazemos e os resultados estão completamente espalhados e há, temos professores angustiados em não dar resposta aos seus alunos. Nós aqui pretendemos promover a multiculturalidade e a inclusão, aqui seria investir em condições reais de equidade e a investir na escola pública, dar resposta a todos os meninos, todas as meninas, todos os jovens, todas as crianças, todos os alunos. Depois temos a mobilidade por doença, e aqui na mobilidade por doença é-nos demasiado, é um bocadinho caro porque nós tivemos como é que se andam a arrastar os professores em termos de doença e daquilo que está a resultar. Também disso da das angústias temos, tem que ser vista com dignidade por eles e previsibilidade porque ninguém domina a sua doença, nem ninguém está a contar a a ficar doente. Aqui solicitar, que haja transparência mais nos processos, reforço de de de dos contingentes nas escolas de acolhimento, garantia efetiva da colocação e que seja sempre sempre a pensar no no no na no bem-estar do professor que logo vai transmitir esse bem-estar e essa qualidade no seu ato, na sua função de ensinar.

Aqui, uma política de mobilidade por doença é humanizar. É humanizar a educação, é humanizar todo o nosso todo o nosso sistema e também aqui sobretudo valorizar aquilo que o professor, trabalhou sempre na sua função ao longo dos anos. Depois temos, a avaliação de desempenho, ao à à avaliação de de de desempenho teria que ser alterada por mérito, desenvolvimento e humanismo. Este e então com objetividade, transparência e exequibilidade. Nós sabemos perfeitamente que há muitas escolas em que não é possível atingir-se os níveis de excelência porque também se está condicionado naqueles relatórios que que se apresentam.

Sobretudo, a formação deverá ter formativa e colaborativa, não é de chamar, dizer que és mau professor ou tens que melhorar, não, tu és professor, tu está, não estás a ser tão bom, vamos ajudar-te a melhorar porque todos nós somos precisos, vamos melhorar. Portanto que não seja vista como punitiva, mas sim como dar-lhe aquela força ao professor para que ele se consiga, se veja e diga, não, eu preciso de ajuda, eu vou ter ajuda e eu vou melhorar a minha, vou melhorar com base na avaliação que foi feita, a minha boa prática. Portanto aqui temos a vertente humanista e integradora, nós temos que passar tudo isto do de sermos humanistas e integradores, tudo isto que nós estamos a trazer e que estamos a fazer também será passado para os nossos alunos e só uma escola humanizada é que vamos ter depois cidadãos também humanizados e também com vontade de humanizarem. Portanto nós pretendemos que uma avaliação de desempenho justo, exigente e humanizado é essencial para reforçar a credibilidade da profissão docente, legitimar a diferenciação na carreira e promover uma cultura de qualidade no sistema educativo. Depois, temos aqui, posso passar muito rapidamente os incentivos e apoios de docentes deslocados, praticamente nós concordemos com aquilo que que está, mas agora aqui, nós aumentamos ainda que seja posta uma alínea que é a majoração ou por deslocação e transporte e a uma atualização, indexação à à à inflação.

Que isto não seja agora uma medida, que seja às tais medidas transitoras porque não temos professores, mas que seja a continuidade de uma medida para que os professores vejam que podem ir concorrer porque está que estão a ser, estão a ser valorizados e têm lá os seus e têm as suas as suas casas, os seus sítios, não precisam de, de estar tão afastados como estão das suas famílias. Depois temos aqui também que a aposentação dos professores é uma urgência, aqui nós pusemos mesmo inadiável, nós sabemos o que país tem, mas também temos que dizer que é inadiável para ver se conseguimos também, em que nós propomos que a idade da aposentação, quer do 2º ciclo, 2º 3º ciclos e secundário vá aos 65 anos, e os do 1º ciclo e a mono, a transição da monodocência com os educadores de infância aos aos 62. Isto porquê? Porque, pronto, porque, se neste momento nós também, isto a manter-se a mono docência, se houver alteração, o que é que nós pedimos? Pedimos que todos, que tenham as 22 as 22 horas de, as 22 horas de de de componente letiva, 13 horas de componente não letiva e estabelecimento e estabelecimento de, estabelecimento de componente não letiva.

Aqui será muito importante, muito importante nós chegarmos a levarmos isto a bom termo, porque se somos uma carreira única também temos o direito de fazer um trabalho único, trabalho único com esse mesmo horário. Depois só para terminar, nós gostaríamos, mas gostaríamos mesmo que a nossa profissão, o estatuto da carreira docente, nós e nós defendemos e gostaria que nos ouvissem, o que é que acontece que fosse considerado como uma profissão de risco. Porque nós temos o risco biopsicossocial, quer o burnout, a ansiedade crónica, a depressão, tudo isto está estudado e tudo isto é do conhecimento público, Risco de integridade física e segurança. Nós estamos sujeitos a conflitos, a ambientes conflituosos, a violência física, verbal e digital, que é perpetrada aos professores. O risco de sinistralidade laboral nas viagens que nós fazemos.

E também à sobrecarga funcional e burocrática, complexidade social inclusiva, instabilidade na carreira, instabilidade na carreira carreira pessoal e no pessoal e um comprometimento ético-deontológico onde os tentam sempre fazer mesmo o seu melhor, o seu melhor por aquilo que, por aquilo que que fazem para levar para o sucesso dos seus alunos. Portanto nós pretendíamos mecanismos de compensação, em que a contagem de tempo de serviço e idade de aposentação fosse mesmo para um estatuto do desgaste rápido e houvesse proteção na na saúde, com psicólogos nas escolas para os docentes, porque precisamos mesmo muito também disso, haver um 1 presidente. Um psicólogo para o para o para para os os os professores. Portanto, muito obrigada por este tempo e.

19:13 - 19:46

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Pronto, foi. Mas apresentou apresentou a vossa ideia, o vosso projeto, no no seu todo. Agradecemos que realmente, tal como disse que nos envie depois, nos façam chegar, será objeto com certeza e um e um e um elemento de trabalho bom e e importante aqui para para para nós. Dou agora a palavra ao senhor professor Luís Ribeiro, que que representa a associação presidente da associação de profissionais de educação de infância.

Por favor.

19:46 - 19:59

Luís Alberto Ribeiro

Ah, muito obrigado, senhora presidente. Muito gosto em conhecê-la e muito obrigado pelo convite. Senhores deputados também, é um prazer voltar a ver alguns que que já temos o prazer de partilhar o espaço no conselho nacional de educação, neste caso em concreto. A

20:00 - 38:19

Luís Alberto Ribeiro

Eu vou-me centrar em 5 pontos, é impossível nós analisamos o estudo do guerreiro docente em 10 minutos, isso é uma tarefa impossível. Portanto, eu vou-me centrar naquilo que são as coleções que a que a API tem produzido, algumas delas que estão muito ligadas àquilo também que é a nossa dinâmica e aquelas que achamos que são importantes nesta fase de darem partilhar, porque com certeza na na quantidade de audições que irão ouvir, haverão e irão haver bastantes intervenções sobre vários domínios que estão ligados ao ao estatuto de cadeira docente. Há uma 1 aspecto que eu acho que é essencial neste momento em que nós estamos, que é tornar a profissão atrativa. Nós tivemos um problema enorme, um decréscimo enorme de de atratividade que se manifestou no número de alunos na formação inicial que caiu a pique a partir de 2017. Aliás, dos problemas que nós estamos a sentir no sistema educativo tem exatamente a ver com esse com essa falta de interesse que os alunos, que o cidadão em comum tinha quando acabava o ensino secundário para o ensino superior, conseguia estudos ligados a uma formação ligada à docência.

Portanto, esse é um 1 aspeto gravíssimo que se está a alterar, é um facto. E para isso o que é que nós entendemos? Que há aspetos que na carreira docente, a carreira docente, não sei se tem essa perceção, não é uma má carreira, é ao contrário. Dentro das carreiras da administração pública é uma boa carreira. Porquê?

Porque é uma carreira em que, em circunstâncias normais, um profissional aos 34 anos de serviço atingiu o topo da carreira. Isso não é mau, é muito bom dentro daquilo que são os o desenvolvimento de uma carreira na administração pública. Qual é o grande problema neste momento que existe na na carreira docente? É exatamente as cotas do que o acesso ao 5º e ao 7º escalão. Porque essas cotas introduzem artificialmente, e portanto é nós olharmos para história, a razão porque elas foram criadas foi por razões exclusivamente económicas, para fazer um, funcionar um travão, para não deixar que toda a gente acedece ao 10º escalão, porque isso implicava, obviamente implica um 1 encargo financeiro para o estado bastante significativo.

Mas isso é a mesma, neste momento é a maior limitação. Portanto, o que nós propomos é a eliminação das cotas de acesso ao 5º e ao 7º escalão, a carreira torna-se mais previsível porque, como disse ao ao final dos 34 anos de serviço, atinge-se o topo da carreira e estamos a falar em uma carreira que em princípio terá 44 anos de trabalho, mais ou menos, não é? Que equivaler aos 66 67 anos de idade. Portanto, é 10 anos antes do do da aposentação, o que me parece que é uma carreira que é nesse nesse contexto atrativa. O 2º aspeto nós achamos muito importante, tem a ver com os índices nos primeiros escalões.

A carreira para ser mais atrativa neste momento deveriam os primeiros escalões terem um índice remuneratório superior. Ainda que e sem mexer na estrutura, digamos assim, do dos índices remuneratórios dos 10 dos 10 escalões, ainda que isso significasse um 1 uniformização dos escalões ao longo da carreira. Porque há ali um salto muito significativo na carreira a partir do 7º escalão para frente. Enquanto os escalões iniciais estamos a falar de um aumento que normalmente traduz à volta dos 100 euros, quando chega ao 7º escalão, 8º e 9º, esse aumento é de 300 euros, em cada escalão. E, portanto, a carreira podia ser mais uniforme até, desse ponto de vista na progressão, agora era muito importante para a atratividade as pessoas receberem um vencimento que eu diria que nunca deveria ser inferior a 2000 euros nesta fase em que estamos.

2000 euros brutos obviamente estou a falar de rendimento bruto. Há também um outro aspeto que nos parece importante, porque nós temos neste momento uma qualificação de um pessoal docente muito elevada, estamos a falar de profissionais que têm todos o mestrado. Há muito poucos países no mundo que têm esse nível de qualificação, a maior parte deles são licenciatura e na educação de infância ou 1º ciclo de ensino básico, muitas vezes nem licenciatura é, depende dos países. Aquilo que nós propomos é que haja eventualmente escalões adicionais, tem que haver um prémio para quem faz doutoramento. Até porque a ideia de trazer o conhecimento científico aprofundado e o conhecimento pedagógico que nenhum doutoramento obviamente confere, trazer isso para esfera da adolescência é muito importante.

Porque aquilo que tem acontecido em Portugal, que acontece um pouco por todos os países do mundo, é quem faz doutoramento vai para o ensino superior e não tem, deixa de ter ligações relativamente à prática. Portanto, achamos que esse aspeto seria um aspeto bastante importante. Depois, um 2º ponto que nos parece importante, ainda sobre o 1º ponto também dizer isto. Nós temos um país de referência na formação de professoras, porque culturalmente a profissão é altamente valorizada, que é a Finlândia. E na Finlândia, a quantidade de candidatos para o curso de professor é 5 vezes superior às ofertas.

Isto diz bem, o o é quase uma citação análoga a que nós temos em medicina em Portugal. Portanto, temos um quantidade enorme de candidatos a serem professores e isso só acontece porque a profissão é socialmente valorizada e obviamente uma das razões que vai ser socialmente valorizada passa por obviamente ter uma carreira atrativa para quem para lá vai. Um 2º aspecto nós achamos muito importante tem a ver com formação contínua. Nós estamos neste momento, não é agora neste momento, mas principalmente nos no século 21, em uma situação em que o conhecimento é altamente evolutivo. Portanto, é impossível estar a pensar que um profissional que se forma, seja em que em que área do conhecimento for, se vai formar e que essa formação inicial lhe vai servir para o resto da vida.

Isso é completamente impossível, não há forma de entender isso desse modo. E o que nós achamos é que a necessidade de formação contínua que neste momento exige na carreira docente é muito pequena. Estamos a falar de 12 horas e meia, estou a falar da média, de formação anual. Se nós olharmos, por exemplo, ao código de trabalho obriga a que as instituições ofereçam aos trabalhadores 40 horas, 40 horas, desculpem, anuais. Portanto, aquilo que nós propomos é um maior peso da formação na progressão da carreira.

Portanto, achamos que os docentes devem fazer uma média de 25 horas, desculpem, 25 horas anuais e não 12 horas e meia, portanto, achamos que deve ser o dobro. Obviamente que continuamos a achar que o sistema que está atualmente é um sistema bom no sentido em que a formação contínua deve ser, pelo menos metade, ligada especificamente à docência, portanto, grupo de docência em que esses docentes estão envolvidos. Isto vai evitar fazer-se formação de banda larga que depois tem poucas implicações daquilo que é a atividade profissional propriamente dita. E, portanto, achamos que é uma era uma forma muito importante de atualização profissional, porque essa essa essa informação, essa formação é mesmo requerida para aquilo que são as exigências do da profissão docente no no nos tempos, no século 21. E, portanto, achamos que essas 25 horas devem ser formação acreditada, portanto, estamos a falar formação acreditada e metade dela obrigatoriamente ligado ao ao a domínio específico da do seu grupo de recrutamento.

Depois, temos um 3º ponto que nos preocupa especialmente porque nós trabalhamos na monodocência, que é exatamente as questões da monodocência. E nós somos completamente contrários a alguns movimentos que têm surgido, de transformar a mono docência na pluri docência. E isto aplica-se quer na educação de infância, quer no 1º ciclo do ensino básico. A mono docência é uma forma de organização pedagógica. Não é 1 1 1 esquema que se encontrou para dividir o para para conceber horários de docentes.

É uma forma de organização pedagógica que está ligada intrinsecamente àquilo que se chama na educação de infância aos aspetos de vinculação. Todos nós que estamos aqui, já passámos pela escola primária, não passámos pela educação de infância, só alguns, isso depende da da idade e do sítio onde estava, eu não tive essa essa essa felicidade ou essa essa possibilidade. Mas os aspetos de entonação são muito importantes. Portanto, ter um adulto de referência na infância é um aspeto absolutamente central. E da mesma forma que nós temos o educador de infância em creche ou na educação de infância no pré-escolar, temos também o professor do 1º ciclo no 1º ciclo.

E isto é porque estamos a falar da infância. A pior coisa que pode acontecer é destruir a lógica da monodocência e colocar 2 ou 3 docentes com o mesmo grupo de crianças. Quem conhece um bocadinho aquilo que são as dinâmicas e as culturas profissionais, o mesmo 2 profissionais no mesmo estabelecimento podem ter práticas completamente antagónicas. Isso é um crime fazer, sujeitar um grupo de crianças quando ainda estão em uma fase que estão na sua infância, a ter 2 docentes no mesmo, para a mesma turma. Nós chamamos isso que não faz nenhum sentido e essa desvirtuação que é requerida neste momento por questões ligadas aos docentes, à estrutura da carreira docente, aos horários dos docentes e não por necessidades do sistema, nem por necessidades pedagógicas das crianças.

E, portanto, nós não concordamos de todo em que se institua um regime de redução de horário como se tem no 2º e de ser cíclico e secundário. Aliás, teoricamente o 2º ciclo, também como vocês sabem, é uma 1 criação portuguesa que tem a ver com o largamento da escolaridade obrigatória, dos outros países não existem, temos é um ensino primário e um e um ensino secundário. E eventualmente irá acabar, vamos ver se vai ou não, mas pronto, a tendência, de qualquer forma, isto é uma conversa que também já tem 40 anos, de de acabar com o 2º ciclo. Qualquer forma, quando nós passamos da infância e passamos para adolescência, portanto, que é uma outra fase de desenvolvimento do ser humano, aí sim já faz sentido haver vários docentes, até porque a natureza do saber se especializa. Nós passamos de um saber em que é mais holístico, em que é o professor que tem que ter a responsabilidade de articular as diferentes áreas do saber e passar essa articulação às crianças, não é as crianças que têm

Articular o conhecimento quando chegamos ao ensino secundário, quando estão a falar que ensino secundário no sistema português do 3º ciclo para frente, essa já é uma responsabilidade dos alunos. E, portanto, há aqui uma diferença de paradigma muito muito importante e, portanto, nós não podemos ter o risco de ter educadores de infância a fazerem 14, a darem, terem 14 horas de atividade e depois ter um 2º educador de infância com o mesmo grupo, a fazer o resto é às vezes um 3º, porque depois também depende de uma de várias outras circunstâncias que acontecem ao nível dos agrupamentos. Portanto achamos esta questão que se devia manter e eventualmente estudar-se formas para que os educadores de infância e as pessoas do 1º ciclo, que de facto é uma profissão de alto desgaste, principalmente para quem chega aos 60 anos, e se é, se quiserem fazer esse exercício, passar um dia em um jardim infantil ou em uma creche, vão perceber rapidamente o que é que é ter um dia inteiro de atividade docente nesse, não é, com a economia dessa idade, para perceberem que chegar aos 60 anos e ter essa prática diária de 6 horas ou de 5 horas, de 5 horas, neste caso na na na no estatuto da carreira docente, portanto, no sistema público 5 horas de trabalho direto com crianças é penalizador.

E, portanto, provavelmente aquilo que se deveria equacionar. É evidente que nós estamos em uma fase com falta de professores, isso é um é uma proposta que nesta fase parece pouco exequível, mas a verdade é que deveria se pensar como é que esses docentes quando chegam aos 60 anos não poderiam ter outras funções dentro dos agrupamentos que não fosse por opção deles obviamente, que não fosse apenas ter que lecionar. Depois, ainda ligado ao ao horário de trabalho e aqui mais ligado às questões da CREA, é muito importante no estatuto da rede docente ficar explícito que o tempo de serviço docente é contado todo, incluindo tempo em CREC. Nós não podemos exigir para se ser educador de infância em creche tenha que se ter um mestrado e depois esse tempo de serviço quando entram no sistema público eventualmente possa não ser contado. Isto não tem lógica nenhuma.

Não é contato para efeito de progressão na carreira, isso é contato para concurso. Isto é um absurdo completo. Não tem nenhum sentido, não consigo perceber sequer, eu na altura que o ministro João Costa era ministro da educação eu interpolei-o exatamente por causa desta circunstância, não há nenhuma razão objetiva para isto acontecer. Até porque o sistema público vai precisar desses educadores de infância, que é de longe o grupo que tem uma idade mais mais avançada, o grupo o grupo de recrutamento, portanto, os educadores de infância que têm uma idade mais avançada por razões também lógicas que eu se queria, foram todos formados na mesma altura, é nos anos 80, não é? O meu caso, por exemplo, não é?

Foram, acabei em 85, os primeiros cursos acabarem em 81. Portanto, toda a gente se vai reformar nos próximos anos, isso vai ser um êxito enorme do sistema público E, portanto, nós vamos tratar desses educadores de infância que estão que foram que estão a trabalhar em creche e é um, não faz sentido, é uma discriminação que não tem qualquer lógica eles integrarem o sistema público sem esse tempo de serviço ser contado. Depois, um 4º ponto que não está, digamos, indiretamente ligado com a a questão da, já ultrapassei meu tempo, que está indiretamente ligado com o instituto da rede docente de TV com a autonomia das escolas. A autonomia das escolas é um é um 1, como é que eu vou dizer? 1 1 1 expressão que se vem utilizando desde o final dos anos 80.

É é percebermos isto, o decreto de lei 43 89 foi o 1º decreto de lei que instituía o regime de autonomia das escolas. E, na verdade, nós nunca saímos muito deste discurso que é um bocadinho retórico, porque as escolas, mesmo em regime, as escolas estão em regime de autonomia, eu fui um dos diretores de um agrupamento que foi das primeiras escolas a entrar em regime de autonomia, em 2005, no regime experimental, portanto, comecei saber o processo. A autonomia nunca foi, na verdade, transferida para as escolas. Aquilo que nós temos foi uma autonomia que foi sempre do ministério da educação que tutelou o sistema e a transferência, 1º delegação de competência, pois transferência transferência de competências foi para as autarquias. Portanto, as os agrupamentos estão ali no meio.

E há um permanente, uma permanente desconfiança que não tem razão de ser. É a desconfiança dos sindicatos que acham que o sistema, tem que haver um sistema de concursos nacional, porque acham que se não for todos os autarcas e todos os diretores de agrupamento provavelmente serão uns incompetentes. E e é tudo uma, desculpem a expressão, uma máfia que vai criar um clientelismo à volta das escolas e à volta do das câmaras municipais. E, portanto, eu acho que nós não devíamos estar nesse paradigma já, no na 3º década do século 21 já devíamos ter outra maturidade, para estar a olhar para isto desta forma. E há sempre uma permanente desconfiança do ministério da educação em relação aos professores porque quer tutelar tudo.

Aliás, a extinção, a quase extinção das direções regionais, em 2011, acentuou ainda mais esta situação completamente ilógica que é, as instâncias que davam uma resposta aos agrupamentos que eram de natureza regional, que eram as direções regionais, desapareceram praticamente, ficaram sem competências e e passou tudo para os serviços centrais do ministério da educação. Portanto, neste momento as escolas estão metidas entre este poder que é efetivo que foi delegação de de transferência de competências para as autarquias e os serviços centrais do ministério da educação, isto não têm nenhuma lógica. Portanto, nós achamos de haver um reforço efetivo, nomeadamente do ponto de vista de gestão financeira. Porque as escolas são as instituições que estão no território que agregam mais profissionais altamente qualificados. Não há nenhuma instituição é o desafio a encontrar, na maioria dos conselhos, qual é a instituição que está, a organização que tem profissionais mais qualificados que uma escola, nem existe, garantidamente.

Nem em escala, nem em em quantidade. E, portanto, achamos que as escolas deviam ter autonomia e responsabilizar as escolas, o accountability é para isso que serve mesmo. E as escolas devem ter, obviamente, não direi de uma forma total, porque isso eu acho devia ser um processo progressivo, mas deviam ter a forma uma forma de recrutar diretamente uma parte dos professores. Alguém que tenha experiência de gestão, não estou falar de uma escola, de uma organização qualquer, como é que consegue entender que aquela organização desenvolve sem o fator que é mais determinante na qualidade da organização, que são as pessoas que lá trabalham, não poderem ser recrutadas a não ser por uma entidade externa nacional. Isto é um absurdo completo do ponto de vista do desenvolvimento do sistema educativo.

E, portanto, nós não nos revemos nesse modelo e, portanto, achamos que é mesmo importante passarmos para uma transferência de competências para os agrupamentos de escolas e era esse o modelo que nós defendemos. Aliás, que é o modelo nos sistemas, mesmo mesmo, vou já falar, acabar já e é muito rápido a seguir. Portanto, achamos que é os sistemas educativos que estão mais desenvolvidos, é mesmo nesta matéria. Por último, a formação inicial também não é, não está diretamente ligada ao estatuto de direito docente, mas é é é apenas para alertar os os os membros deste desta comissão, que eu não sei se conhecem bem a estrutura da formação inicial. Aquilo que temos neste momento é uma licenciatura em educação básica que é um prolongamento do ensino secundário.

Aquilo não tem nenhuma ligação direta à adolescência, são disciplinas com a estrutura do ensino secundário que são dadas durante 3 anos na formação inicial. Essa formação não tem nenhuma ligação à prática educativa. É uma formação teórica, disciplinar, desligada dos contextos educativos. Quando os alunos chegam ao conhecimento específico da profissão é quando vão para o mestrado. Ou seja, têm 3 semestres de indução à profissão, 3 semestres, em uma formação inicial de 5 anos, 3 semestres.

É isto é que dá uma formação específica para um professor agora, partir de 2008. Nós temos que inverter rapidamente esta situação, temos que criar uma estrutura de forma a que desde que os alunos entram no, eu, nós diríamos a proposta que apresentámos é, a seguir ao 1º ano da licenciatura de educação básica devem optar para aquilo que querem fazer, porque isto é uma formação que habilita para trabalhar desde a creche até ao final do 2º ciclo. Isto é um absurdo completo esta formação. Portanto, achamos que era uma altura ideal para se poder mexer nesta estrutura. Obrigado.

38:19 - 38:38

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Eu depois lamento, mas se calhar no final, depois que não vamos ter tempo útil mesmo, vou ter que depois reduzir as vossas intervenções finais, mas mas pronto. Vamos ver depois o tempo que nos resta. Passo agora a palavra para não não haver mais delongas aos grupos parlamentares. Começo pelo grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Pedro Alves.

Faz favor.

38:38 - 47:49

Pedro Alves

Muito obrigado, senhora deputada coordenadora. Cumprimentar todas as senhoras e senhores deputados. Cumprimentar também aqui os nossos convidados, a professora Paula Carqueja, professora Armindo Cancelinha e professor Luís Ribeiro. Agradecer desde logo o facto de virem aqui à comissão transmitir as vossas posições, em uma temática que eu penso que é muito relevante para aquilo que queremos para futuro em relação à definição de uma carreira que queremos que seja atrativa para os professores. Aqui a consciencialização de quem está neste momento não em uma perspectiva sindical a olhar para a profissão, mas sobretudo em uma reflexão muito sentida do ponto de vista até vocacional daquilo que se entende que possa ser a profissão de modo a que os profissionais saiam valorizados com essa dimensão que aqui nos trouxeram, do ponto de vista, mais funcional daquilo que entendem ser a carreira docente.

E dizer que é tão ampla a reflexão que nos trazem aqui que é muito difícil a gente conseguir ao encontro daquilo que são situações concretas que nós quiséssemos aqui desenvolver, porque todas elas mereceriam aqui uma longa intervenção. Dizer que da nossa parte do PSD, e nós temos

Do governo naquilo que tem sido o trabalho que estamos a fazer em termos de futuro para o sistema educativo. E não apenas a questão da da da carreira docente, mas perceber, desde logo, que embora o o foco hoje esteja fundamentalmente naquilo que são os alunos sem aulas, é a nossa preocupação, porque alunos sem aulas fazem com que o futuro do do país seja muito condensidade e perceber que só há alunos sem aulas se houver professores. E por isso não não não há outra forma que não olhar para resolver o problema dos alunos sem aulas do que encontrar uma solução para termos mais e melhores professores na escola pública. E nesse sentido julgo que estamos no caminho correto do ponto de vista da abordagem, com a emergência que isto tem, com a consciência que existe da necessidade de olhar para resolver, não para refletir diagnósticos é fácil fazê-los. Vocês fizeram aqui um grande diagnóstico, apresentaram algumas soluções, mas se não concretizarmos, vamos chegar daqui a mais um ano e as coisas vão estar a continuar por fazer.

Daí que, julgo que é também de reconhecimento da vossa parte que medidas concretas como o descongelamento do tempo de serviço para permitir um 1 progressão sem qualquer tipo de barreira foi extraordinariamente positivo para trazer de paz à escola pública. Não resolveu os problemas, mas trouxe pelo menos justiça aos professores que, por sua vez, se sentem mais motivados ou estão, por sua vez, mais comprometidos com a sua tarefa de ensinar e ajudar a a aprender. E nesse sentido, eu julgo que vocês colocaram as questões de uma forma correta em termos de de valorização da carreira. É óbvio que nós olhamos para a a questão remuneratória que naturalmente é crucial para a atratividade da da da carreira, principalmente para os mais novos, principalmente porque tenho que estar deslocados. Eu também sou professor de carreira, estive deslocado no Alentejo, sou do Viseu, estive no Alentejo, estive na Madeira, estive na Beira Baixa.

Também fartei-me de dar umas voltas, até é a parte boa, também conhecemos o país e conhecemos a a as diferentes personalidades de do povo português. Isto enquanto somos novos, não é? Mas quando queremos estabilizar e queremos ter algum conforto pessoal, que também é exigido para podermos ser bons professores, é limitado depois para conseguirmos alcançar essa estabilidade. E, já foram dados passos importantes nesse sentido também, desde logo, com o reforço que há hoje do apoio à deslocação de professores. E penso que seja para manter e aqui terá que ser feito com a regra que é para toda a administração pública, o valor a pagar não pode ser diferente do que pagamos para outra qualquer funcionário público, que é o mesmo que é pago para nós enquanto deputados.

A nossa deslocação é paga com o valor da administração pública. O facto de sermos membros de um órgão de soberania não nos traz um benefício, porque não é uma profissão e às vezes a gente acha, compara as funções de de de de representação de um órgão de soberania igual a de um funcionário público, ninguém aqui é funcionário público como deputado. Às vezes fazer essa, não entrar nestes populismos porque são situações completamente diferentes, mas trazer justiça que foi feita. Procurou-se aqui através de concursos extraordinários de vinculação, trazer professores para escola, hoje há mais 6000 professores na escola, é sinal também de que os professores começam a olhar para carreira também com expectativa, não é? Agora, não deixa de ser também, portanto, não deixa de ser também importante aquilo que trouxeram aqui, seja ao nível dos escalões, seja ao nível da avaliação, seja ao nível da definição concreta de quais são as funções docentes, o que é que faz um professor, e dar-lhe funções pedagógicas exclusivas e não sobrecarregar com burocracias, que tem sido essa a grande queixa dos professores de não se poderem dedicar as horas que têm para aquilo que é essencial, para preparar aulas, para dar aulas, para acompanhar alunos, mas não, têm depois um 1 conjunto de tarefas e para isso é que é preciso encontrar um modelo, efetivamente se é preciso contratar profissionais para dar apoio, que se arranje apoio.

Se é necessário ter os professores em em em em em atividades e tarefas não pedagógicas, que se deem horas para para isso e que se retire da componente letiva, porque senão há prejuízo, mas que seja, haja justiça na atribuição dessas horas. Eu acho, essa consciência existe e parece-me que está, do ponto de vista negocial, a ser feito com os sindicatos. E eu penso que há boa vontade, excetuando 2 estruturas sindicais que se colocaram de fora do processo negocial. O que nos parece é que o silêncio dos gabinetes tem trazido acordos são importantes para a valorização da carreira docente. Há aspetos particulares que aqui referiram da da monodocência que temos que visitar sem qualquer tipo de assombramento, olhar para a monodocência com as virtudes que tem, porque as têm e são muitas e são boas.

Eu também tenho a minha professora primária como referência da minha base educativa e acho que todos nós temos e era uma senhora que, eu, nós fomos a última turma que ela deu aula, ou seja, ainda tinha aquele modelo antigo de ensinar, mas já com os com os novos manuais. Vou terminar, eu vou terminar. E, nesse sentido, dizer que há modelos de de reforço da monotonescência como a coadjuvação, repensar o modelo de facilitar e de aliviar também e de e de e de valorizar mais ainda esta questão da monotonescência, mas não ser uma monotonescência do cure, que eu acho que isso é um erro, é mais saturante para quem dá, mas também é menos valorizado por parte do aluno porque não está tão preparado depois para fazer algumas transições. E nesse sentido, a monodocência tem essas qualidades, essas virtudes, mas podemos ainda aprofundá-la sem pôr em causa, e eu acho que não deve ser colocado em causa, ter o professor sempre titular que acompanha os alunos, mas depois ter ali em algumas áreas e disciplinas de acompanhamento, mas sempre com o professor da monotonescência permanente e eu acho que isso é possível. Deixar aqui só umas perguntas e estas coisas é é muito interessante AAEA forma como trouxeram isto agradeço imenso porque foi mesmo muito muito muito importante.

Há um aspeto fundamental que para nós vai ser o mais polémico de todos que se prende com a avaliação, não é? Como é que nós podemos fazer a avaliação de de desempenho, de modo a conseguir esta diferenciação, sem haver penalizações e simultaneamente reconhecer o mérito sem estes bloqueios que aqui falámos, que há bloqueios depois ou produção e tal. Depois, tendo em conta também o desafio demográfico que estamos a ter no no na no âmbito da da da da formação dos professores para recrutar docentes, se consideram prioritárias, não é? Esta, forma de estar a valorizar os acordos com as instituições para formar professores aqui só nesta área ou devemos trabalhar de forma a alargar este este este programa. E depois falamos aqui um bocadinho, disse, há alguns países falam da profissão de risco.

De forma profissão de risco. Se há algum país, no âmbito da OCDE, que considere a profissão docente como profissão de risco, Uma vez que foi feita aqui essa proposta, eu julgo que não, mas era só para percebermos isto, embora saibamos que há risco, acho que há um bocadinho ousado.

47:50 - 48:01

Maria José Aguiar

A palavra ao senhor deputado do grupo parlamentar do Chega, isto vai ser complicado, vamos chegar ao plenário metade. Senhor deputado José de Carvalho, faz favor. Muito obrigado.

48:01 - 49:59

José Carvalho

Obrigado, senhora presidente, senhores seus deputados, professora Paula Paula Carqueja, senhor professor Aramindo Cancelinho e senhor professor Luís Ribeiro. Naturalmente é um privilégio receber-vos aqui e e é também, obrigado neste caso, em nome do grupo parlamentar do Chega, pela exposição que aqui fizeram, pelos contributos que nos deixaram com vista à revisão do estatuto da carreira da carreira docente.

E, facto, como estava aqui a dizer OOOOO deputado Pedro Alves, quer dizer, quando se quando se abordam estes assuntos, eles são de tal forma, para para nós que somos na na sua grande maioria professores e, portanto, aliás, até costumo dizer em jeito de brincadeira, pedir a um professor para falar pouco é difícil. Pedir a um professor que está deputado para falar pouco ainda é mais complicado, se torna quase missão impossível. E, portanto, o professor Pedro Alves aqui nos 9 minutos EEE muito mostrou-nos mostrou-nos essa essa dificuldade. Mas, de facto, como eu dizia, quando se ouve quem está no terreno e quem conhece aquilo que é a realidade, tudo isto isto se torna muito mais simples e muito mais mais fácil e, ao mesmo tempo, também acaba por ser, para cada um de nós, acaba por ser super absorvente e, portanto, nós deixamos levar por estes por estes assuntos. Naturalmente o grupo parlamentar do Chega está sensível a estas questões que aqui trouxeram, a todas estas preocupações que aqui que aqui nos nos enunciaram e aquilo que nós fazemos como votos é para que seja possível desta vez fazermos todos em conjunto um estatuto da carreira docente, um estatuto da carreira docente que fique lá dos governos que vão passando, para lá dos ministros que vão passando e acima de tudo que seja um 1 estatuto da carreira docente que aponte ao futuro e tão carentes que todos nós estamos cada vez mais de futuro e quando a escola e o ensino ajudam a preparar esse futuro que nós que nós tanto tanto necessitamos.

E, portanto, em relação a este a este desafio que aqui fazemos e, portanto, não é seguramente por nós, não é pelo grupo parlamentar do Chega, não é pelos pelos deputados do Chega que estão o professores na sua maioria dos quadros do ministério da educação e, portanto, incluídos já

50:00 - 54:49

José Carvalho

Na carreira e portanto o nosso futuro está praticamente praticamente estabelecido, nós aquilo de facto queremos mesmo é apontar àquilo que é o futuro e a preocupação com o futuro do país e com o futuro do ensino e das nossas e das nossas escolas, especialmente quando há claramente uma falta premente de de professores e de profissionais nas nas nossas escolas. E, portanto, há aqui algumas dimensões que nos parecem fundamentais para a revisão do estatuto da carreira docente. Elas foram abordadas praticamente quase parecia que estavam combinadas entre as 2 as 2 entidades e, portanto, e e nós e nós aqui e nós aqui pareceme-nos aqui pelo menos que há aqui nestas destas convergências aqui, naturalmente abordaram ambos a valorização da carreira docente e o que permite-me em 2 em 2 vetores, a valorização salarial por um lado EAEA valorização profissional. Em relação à valorização salarial, ela parece-nos que é fundamental evidentemente que os professores vivem de idealismo, mas mais do que idealismo, vivem de uma missão nobre, é certo, de ensinar, mas ao mesmo tempo nós também temos contas para pagar e temos filhos para criar e, portanto, aqui é fundamental que haja, de facto, um ordenado digno e condições salariais dignas para quem exerce esta nobre esta nobre nobre missão, mais ainda quando os professores são, dentre os muitos profissionais deste país, dos mais qualificados que temos e, portanto, que devem ser, de facto, valorizados.

Relativamente à valorização profissional, aquilo que para nós o grupo parlamentar de Chega desde há 6 anos que temos andado a dizer isto, é fundamental que seja de facto restituída a autoridade e a gravitas dos professores. Gravitas quando nós falamos aqui e permitam-me por aqui por defeito profissional da área da história e, portanto, regressar um bocadinho a esta questão daqui das das virtudes, uma das virtudes romanas e que dava, de facto, poder, peso e dava respeito a quem a exercia. E, portanto, de facto, os professores são claramente esses representantes da gravitas que é preciso recuperar. Outro ponto também aqui fundamental, a questão da formação da outros pontos, aliás, a formação inicial, o recrutamento docente e a questão da avaliação que é, de facto, a avaliação é a questão mais mais polémica. E, portanto, para este para todos estes pontos, se nos permitem, o grupo parlamentar do Chega pede, se possível, um comentário de um modo geral o que é que propõe, que é que as 2 entidades propõem e prioritariamente o que é que entendem que deve ser colocado neste novo estatuto da carreira da carreira docente.

Pois e o tempo o tempo passa com demasiada demasiada rapidez. Outro ponto também aqui que deve ser, de facto, ter respaldo neste estatuto da carreira docente parece-nos é a questão da da autoridade da autoridade dos professores e isto porque para nós pró Chega nós costumamos dizer que a palavra do professor não pode em circunstância alguma ter o mesmo peso da palavra de um aluno ou a palavra de um aluno ter o peso de um professor. Da mesma forma que isto é muito fácil, eu não ligo nada a futebol, aliás, para mim para mim eu até costumo dizer que a bola podia ser quadrada que para mim não havia problema nenhum e para ninguém se chatear cada um brincava com a sua e não havia mais mais confusão. Mas como eu respeito muito o futebol e acho que é um bom exemplo para as pessoas perceberem, da mesma forma que a palavra de um atleta não tem o peso da palavra de um treinador à semelhança da palavra de um atleta que não tem o mesmo peso o árbitro e, portanto, nós aqui precisamos de ter esta esta ideia também muito bem clara e muito bem definida.

Naturalmente que as escolas têm também outros outras questões associadas com esta questão da da estatura da da carreira docente, Esses problemas já aqui foram amplamente também diagnosticados por ambas por ambas as a as entidades e eu permito-me aqui reforçar a questão da indisciplina, a questão da burocracia, portanto, é que as escolas estão claramente transformadas em máquinas burocráticas e é preciso, de facto, terminar com isso, até para que os professores possam cumprir aquilo que é a sua missão primordial que é ensinar e não tratar de, perdoem-me a expressão, de tratar da da papelada. Importante seguramente, mas que deve passar para 2º plano em relação à questão de de ensinar e de e de formar. Depois há aqui também outros pontos que se interligam com com todo este esta questão que está com a com a escola no seu todo, a questão dos currículos, a questão dos horários, a definição clara de tempos letivos e tempos não letivos, até para evitar também subjetividades das direções em relação às pessoas que têm nas suas nas suas escolas e, portanto, o que é que vos apraz dizer nos poucos minutos que vos restam, o que é que vos apraz dizer sobre tudo isto e naturalmente terminamos da mesma forma que que iniciamos, agradecendo em nome do do grupo parlamentar do Chega os vossos contributos e as vossas reflexões que aqui nos trouxeram esta esta tarde e, acima de tudo, que continuem com essa boa vontade de continuar a exercer a nova missão de ensinar.

E obrigado.

54:49 - 54:55

Maria José Aguiar

Obrigada, senhor deputado. Dou a palavra agora à senhora deputada do grupo parlamentar do PS, senhora deputada Aida de Carvalho,

54:55 - 59:50

Aida Carvalho

faz Obrigada senhora presidente. Gostaria em nome do grupo parlamentar do Partido Socialista de agradecer os contributos da Associação Nacional de Professores, através da professora Paula Carcanja e do professor Armindo Cancelinho, bem como da Associação profissões de educação de infância através do professor Luís Rebelo. De facto, estas audições são um espaço essencial de escuta ativa e de algo em que o parlamento reconhece o papel central dos professores e dos respetivos educadores na construção de uma escola moderna, inclusiva e de qualidade. O PS reafirma, portanto, o seu compromisso na valorização das carreiras decentes e na qualidade da escola pública. Sabemos que a atratividade da da profissão, a estabilidade contratual e o rejuvenescimento dos quadros são essenciais para responder aos desafios curriculares, digitais e de eclosão.

No pré-escolar, em particular, o investimento é ainda mais crucial, pois é aqui que se fundam as bases do sucesso educativo. Para para termos aqui um dado concreto, no último concurso extraordinário que decorreu agora em janeiro de 2026, Foram abertas vagas para educadores de infância em várias, em vários quadros de zona Lisboa, Setuba, Alentejo e Algarve, as chamadas zonas carenciadas, mas a idade média dos dos colocados foi de 53.4. Portanto, de facto, esta realidade alerta, isto tem várias análises que, pronto, não temos tempo para para refletir aqui, mas mas na verdade, isto é uma realidade que alerta para a urgência de políticas que atraiam jovens profissionais para esta carreira, garantindo assim o rejuvenescimento dos seus quadros. Por isso, eu vou-lhe fazer algumas questões em concreto. Vamos, começamos então pelo quadro, pelo domínio do recrutamento docente.

Sabes que a diversidade de percurso e contextos escolares exige naturalmente soluções plurais. Já aqui foi dado nota pela associação que defendem formas variadas de recrutamento. Como compatibilizar este modelo com os princípios de equidade e de transparência do sistema? E neste sentido, que grau de autonomia considera adequado que as escolas tenham no recrutamento e na respetiva retenção de docentes. Outra questão é, quanto à valorização das carreiras, a associação aponta a necessidade de incentivos para funções de maior responsabilidade, reconhecendo o esforço adicional de docentes que assumem cargos, nomeadamente coordenação, de gestão, intermedam mesmo supervisão pedagógica, não é?

Que tipo de incentivos considera a associação que devem ser previstos no estatuto da carreira docente para valorizar verdadeiramente as respetivas funções. Relativamente à avaliação do desempenho docente, um tema que nós sabemos que é central para a motivação e progressão profissional. Que características deve ter um sistema de avaliação para ser naturalmente justo, credível e promotor da progressão de carreira? De que forma pode a avaliação assumir uma verdadeira intencionalidade formativa, contribuindo para a melhoria contínua da prática docente e não não apenas para efeitos meramente administrativos. E como deve este modelo refletir a complexidade do trabalho docente, incluindo naturalmente o trabalho colaborativo, a diversidade de contextos educativos e as funções desempenhadas para além da sala de aula.

No que toca, o seu seu professor também falou da questão da indução profissional. A associação sublinha então, presumo que seja a importância de programas estruturados para apoiar docentes no início de carreira. Que impacto teria, na vossa perspectiva, a criação de um regime formal de indução, assente na mentoria e no acompanhamento pedagógico, na integração e retenção de novos professores? Relativamente à formação inicial, que também foi dado nota aqui da questão da licenciatura e depois do do mestrado, que que constitui a base de toda a carreira. De que forma pode o estatuto da carreira docente reforçar o reconhecimento da exigência e da e da relevância e de uma formação inicial de nível superior, garantindo que os seus professores estão preparados cientificamente, pedagogicamente e eticamente para enfrentar a complexidade da profissão.

Quanto à formação contínua, elemento essencial para o desenvolvimento profissional ao longo da carreira, que mecanismos de monitorização e avaliação considera a associação ou as associações neste caso essenciais para assegurar que estas ações têm impacto efetivo na melhoria das práticas pedagógicas e nas aprendizagens dos alunos. E só para terminar, respeitando assim o tempo que me está alocado, são 5 minutos, que é o tempo idêntico aos outros parlamentares, dá nota. Relativamente à estrutura da carreira, que princípios devem orientar a redefinição de carreira docente, de modo a assegurar percursos mais equilibrados e justos, ao longo das diferentes fases da vida profissional, garantindo desta forma motivação, a progressão transparente e valorização das funções assumidas ao longo de toda a carreira. Muito obrigada.

59:51 - 59:59

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhora deputada, por ter cumprido o tempo. A única até agora. Dou a palavra

01:00:00 - 01:00:04

Maria José Aguiar

Deputada da Iniciativa Liberal, senhora deputada Angelico da Teresa, faz favor.

01:00:05 - 01:05:32

Angélique Da Teresa

Muito obrigada senhor presidente. Cumprimentar os nossos convidados de de de ambas as associações. Eu queria ressalvar aqui 2 pontos que, que fizeram na vossa na vossa intervenção que é de uma maior convergência dos educadores de infância, porque realmente todos queremos trazer esta parte da escolaridade para o tronco comum da educação. Mas depois continua a ser tratada de forma diferente e de forma separada. E, portanto, este este tema da contagem do do tempo é um ponto muito importante e que a a Liberal vai vai olhar para ele, de facto, com muito cuidado, porque é é muito é é prioritário, de facto, considerar que os educadores de infância fazem parte do do percurso de ensino dos nossos alunos, Está mais provado que os alunos que entram em uma fase mais embrionária desta desta deste grau de ensino têm mais taxas de de sucesso ao longo da sua carreira académica e, portanto, o que nós queremos é trazer cada vez mais famílias a confiarem nesta nesta componente do ensino e, portanto, este ponto parece-me muito importante.

E, portanto, ressalvar isto. O 2º ponto que eu que eu creio a ressalvar e eu acho se calhar até é um dos mais importantes foi esta crítica que fez e muito bem relativamente à contratação ou à eventual contratação por parte dos municípios que é feita, que é que é vista com uma enorme desconfiança, eu acho parte de todos, sequer é só por parte dos sindicatos, não é? Parece que os autarcas vão aproveitar este mecanismo para, enfim, contratar pessoas que não é suposto contratar. Eu já ouvi tudo dizer que vão se contratar familiares, que depois não têm competências para para o fazer, quase como se todos os mecanismos de responsabilização do indivíduo caíssem por terra quando o processo de descentralização, que não deve ser só para o edificado, não é? Porque neste momento parece que as autarquias são gestores de condomínio das escolas.

E e não é e não deveria ser assim. E nem o processo de descentralização prevê isto. Ou seja, não deveriam só tratar do edificado e não deviam só tratar do pessoal não docente. Deviam tratar das escolas no seu todo. Mas quando falamos do tema dos professores, cá eu Carmem Trindade que parece que isto está a acontecer, seria uma hecatombe.

E eu aí, uma vez que tenho até uma visão muito municipalista da coisa, eu gostaria vos perguntar do do vosso ponto de vista, qual seriam os argumentos ou qual seriam os senhores os critérios que poderiam ser apresentados para esta confiança sair um bocadinho por terra. Eu percebo que há quem queira concentrar em determinadas instituições para depois, enfim, os efeitos de greve terem muito mais impacto, A partir do momento em que se vai municipalizar se calhar há há formas de pressão política que se vão esmorecer, mas aquilo que temos que garantir é que as escolas, de facto, têm mais autonomia, têm mais autonomia para fazer as contratações que necessitam e têm que ser responsabilizadas. As escolas que não cumprirem ou que efetivamente contratarem pessoas que não têm competência para têm que ser responsabilizadas, tal como eu acho que qualquer instituição em um país, uma democracia liberal. E, portanto, eu gostaria que neste ponto do, para iniciativa liberal é um ponto, de facto, muito importante na revisão deste deste estatuto, como é que os senhores veem esta matéria e que, enfim, aspetos deveriam ser valorizados. Por último, os professores são um recurso escasso e muito e muito necessitado e muito requisitado, apesar de ser uma 1 carreira muito pouco valorizada, ou seja, há poucos.

Precisamos deles porque senão os nossos filhos não têm não têm aulas e esse é um é um ponto que o senhor ministro da educação, independentemente de das cores políticas serem diferentes, tem havido um esforço para ir tentar colmatar enquanto a formação de professores é reforçada. Mas a verdade é que ou nós darmos mais garantias, menos horas de trabalho, que em muitos casos era o que faria sentido, estamos a destacar o outro problema que é a falta de professores em determinadas disciplinas. E tem que haver um equilíbrio, a verdade é esta, não é? O ideal seria termos números suficientes de professores para os alunos que nós temos. Mas não havendo, tem que haver um equilíbrio.

E nós na Iniciativa Liberal, nesse aspeto, temos algumas dúvidas porque este estatuto de carreira docente tem que ser uma coisa de futuro, mas neste ponto, que eu espero que seja um ponto provisório, até regularizar a falta de professores, não pode ser cristalizado. Ou seja, nós temos que arranjar aqui uma forma que valorize a docência, mas por outro lado, que efetivamente resolva o problema de agora que é de uma emergência de falta de professores. E nós aqui temos realmente muitas dúvidas de como é que isto, como é que isto seria feito e, portanto, se pudessem materializar um bocadinho mais este ponto também agradecia. Muito obrigada, senhora presidente.

01:05:33 - 01:05:43

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Eu que agradeço. E, pronto, realmente tendem, nós já estamos em hora de planário, já devíamos estar em planário, por isso, como como também

01:05:44 - 01:05:47

Speaker 11

E eu penso que é às 3 e meia hoje, senhora presidente.

01:05:47 - 01:05:51

Speaker 12

Hoje é às 15 e 30? Exato. Ah é? Obrigada, obrigada. Obrigada.

01:05:51 - 01:06:43

Maria José Aguiar

Então, estamos mais tranquilos, mesmo assim. De qualquer das formas, iria apontar, pedir-vos que fossem mesmo muito clínicos e diretos às vastas questões que aqui foram levantadas, deixando sempre espaço e isso eu acho que falo em nome de todos para que, qual quaisquer outros esclarecimentos ou ou contributos que possam acrescentar nos fazerem chegar, porque serão sempre muito bem-vindos. Assim, iria apontar para cerca de 6 minutos agora aqui nesta parte com uma tolerânciazinha, mas pronto porque na parte inicial foram aos 17 18 minutos, não é? Muito obrigada então, dou a palavra à senhora professora Paula Carqueja faz favor.

01:06:43 - 01:09:59

Paula Figueires Carqueja

Muito obrigada e muito obrigada pela por esta, desculpa, entre aspas do cumprimento do tempo, e também agradecer aos senhores deputados a pertinência das reflexões através dos nossos contributos e também das nossas e das perguntas que nos vão colocar. Ou que nos foram colocadas. Em relação à 1º pergunta do senhor deputado, senhor deputado, obrigado, Pedro Alves, sobre a a avaliação que também se responderá, penso à senhora deputada e ao senhor deputado de de do partido Chega. Ora bem, nós na avaliação de desempenho temos aqui que é o mérito e o desenvolvimento e humanismo. O que é que nós defendemos?

Defendemos uma reforma total do modelo que está instituído. Pronto, vamos começar do 0. E consideramos que este modelo está demasiado ou já foi, começou muito inclinado, e na altura em que ele foi proposto, houve como que um desânimo e uma força interior dos professores contra o tal modelo na altura em que foi em 2015. Portanto, nós aqui o que é que pretendemos todos, e quando falamos deste todos, está dos nossos dos nossos colegas e com quem nós estamos constantemente, em que os encontramos e falamos com eles. Ora bem, então o que é que se pretende?

Nós temos aqui, uma implementação de um modelo de avaliação formativa e contínua, Portanto durante o tempo seja estipulado, vai ser avaliado durante este ano letivo, então ou durante 2 anos ou 3 anos o que seja instituído na própria escola, portanto vai ser uma avaliação formativa e contínua. E aí como há há pouco referi, que sejam definidos através da comissão de SAD ou que seja, do grupo de trabalho, que seja critérios claros daquilo que é feito. Mensuráveis, compreensivos, compreensíveis, centrados na prática letiva, que é o mais importante, e no impacto pedagógico do trabalho docente. Aí sim, aí garante-se uma diferenciação justa e e equitativa. Depois temos o 2º ponto em que é, este instrumento tem que ser um instrumento de apoio à tal melhoria contínua.

Se vamos ter um processo contínuo de avaliação, ser também um processo de apoio à melhoria contínua, e, onde seja privilegiada a reflexão partilhada com o formador, com o formador, com o avaliador e com o próprio professor. Reuniões de reflexão, reuniões de trabalho. Claro que estas reuniões não podem ser uma, 2 horas mas que sejam 10 minutos, 3 minuto, para não, nem um, nem outro serem sobrecarregados. Depois, aqui nesta lógica perceber-se que esse mesmo, avaliador nem vai punir, nem vai fiscalizar, vai ser um par. No meu agrupamento de onde eu trabalho, nós temos a avaliação por pares onde nós chegamos ao fim e conversamos.

É uma conversa que nós fazemos. Depois, a valorização do mérito e

01:10:00 - 01:18:23

Paula Figueires Carqueja

Diferenciação positiva, e aqui quando falamos na na na valorização do mérito, que haja consequências concretas e objetivas para o desempenho da excelência. Quando há valorização do mérito, nós devemos ter, dar-lhes a possibilidade de uma aceleração na progressão da carreira, a valorização remuneratória e prémios de desempenho, acesso prioritário a oportunidades de mais informação especializada, nós temos neste caso agora o GERASM's em que está inovador, vamos ter as práticas lá fora, vamos para casa, vamos para casa, vimos para escola, trabalhamos, apostamos naquilo que vimos, vimos, garantimos e partilhamos. Depois, que também haja um reconhecimento público das boas práticas pedagógicas. Neste momento aquilo que nós temos são, os maus professores são falados. E nós não temos a boa, nós não temos a prática de, de de valorizar aquilo que é bom, de de de passar, eu costumo muitas vezes perguntar, só os americanos outros países é que têm alunos inteligentes aos 15 anos já estão com curso?

Nós em Portugal não temos nada disso, nós temos um percurso em que todos os alunos obrigatoriamente cumprem, cumprem passo a passo. Então nem podemos professores, nem temos alunos bons, nós temos que alterar também, nós temos que alterar também essa prática. E então, aqui, que lá está, em que este processo de avaliação seja identifique as dificuldades, ative mecanismos próprios e adequados para o acompanhamento desses doentes, melhorando AAA prática contínua e também a as abordagens estigmatizantes. Nós temos muitos professores em que dizem o que é que eu faço agora que eu não que eu tive, que eu tive, insuficiente que eu tive que o que que eu faço agora? Mude profissão, por mais formação, ou por mais que digam que é é que que ter x formação ou que seja ou que seja, muitas das vezes estes professores já ficam desmotivados Portanto, nós aquilo que lhe temos dado é sempre, valorização prática, mas este neste modo como está agora instituído que seja que seja mesmo extinto.

Em relação, em relação à autoridade do professor, como é que nós podemos alterar? Podemos alterar com reuniões de pais, formação de pais. As associações de pais aqui têm, aqui as as as associações de pais podem fazer a ponte. Portanto não é, ter perder os pais e ganhar os professores, mas aqui é ganhar todos em função em uma escola de qualidade. E perceber onde está a linha da escola, a linha dos pais.

E tanto os pais e os os pais perceberem que aquilo que querem é o sucesso, sucesso aquele dos alunos, esses alunos que são filhos deles. Portanto nós temos também que trabalhar muitos pais. E os pais deixa deixar de ser responsabilizados por isso mas nós temos todos que, falar com os pais, trazer os pais à escola, não só, como se diz agora só vou lá porque meu filho, tem más notas mas não, sempre, sempre conseguindo trazer esses pais. E os pais têm que perceber qual é o papel do e qual é o papel da escola, qual é o papel de ser pai. E neste momento, não há, não há ninguém perceber qual é o papel do pai, e agora perguntam assim, mas qual será o papel do pai?

Quando o pai trabalha das 8 da manhã e deixa o menino às 7 e meia, e vai buscar o menino às 8, tem que chegar, sair de casa às 7. Isso é muito mau. O que é que nós também devemos fazer? Devemos melhorar a qualidade dos, a qualidade de vida dos pais. Até aos 12 anos, foi já uma proposta que nós temos aqui há muito tempo, até aos 12 anos, um ou em cargo de educação, um pai ou uma mãe, ter completamente tempo para te fazer o trabalho, que é o horário do do do seu filho, do seu aluno.

Isso vai prejudicar os patrões, as empresas, irá. Mas agora perguntamo-nos, qual será mais, em termos de futuro de um de um futuro do nosso Portugal, qual será mais importante, nós darmos-lhe essa qualidade àquela criança e àquela família ou, termos aquele tempo aquele tempo aqui, é que nós temos que ajustar e dizer e todo e todos juntos, conseguirmos dar uma resposta. Em relação à autonomia das escolas, eu concordo com o colega. É evidente que nós também já falamos muito tempo que em que poderíamos dar 30 por 100, fazer assim de vagas ou 30 por 100 do número para os senhores diretores terem também. Mas, agora para nós não termos aquilo que há pouco se estava a dizer, o tal desculpem-me o termo, o tal como é que compadrio compadrio que seja ou como é que estão assim, o que é que nós temos que fazer?

Temos que alterar o modelo de o modelo da eleição do órgão de gestão. Porque neste momento aquilo que todos os professores pedem, é a alteração do modelo de gestão em que o diretor seja eleito pelos seus pares, o modelo colegial. O que é que isso significa? Significa que vai haver confiança naquela pessoa. Aquela pessoa tem um projeto, e nem e eu vou votar nele, e ao votar nele, então aquela pessoa para mim dá-me confiança, é credível.

E neste momento, nós não sabemos nem podemos ter, poder podemos nós temos sempre confiar no nos órgãos. Mas, poderá surgir alguma dúvida. Depois, em relação, ao impacto formal de mentoria, isso é muito muito importante. Nós temos os jovens a chegar, e nós aqui na nossa proposta temos que, os jovens desde o 1º ano, que era isso que aconteceu comigo, desde e connosco, desde o 1º ano, o 1º semestre, eu digo no 1º ano logo no 1º semestre não, são eles fogem e não como não vão mais à escola. Mas a partir do 1º do do 2º semestre, eles irem logo para para para as escolas.

E assim, nós temos aqui as mentorias. Mas seja a escola seja a prática pedagógica, seja as reuniões, eles estarem envolvidos em todo o processo da escola. E assim sim assim será uma profissão, uma profissão que depois não será a 2º ou 3º escolha ou não desiste como há muita como muitos colegas já desistiram, mas sim, uma profissão mesmo com consciência que é isto que eu quero porque eu já aprendi a fazer. É muito importante essa. Na na formação inicial, é uniformizar portanto começar no 1º ano e ver também que tipo de disciplinas e como o doutor Luís dizia dizia muito bem, em que nós temos que ver que há, um currículo, um plano um plano uma estrutura, um plano estrutural de disciplinas que tenham a mesma base.

Para quê? E cuidado. Nós estou o meu diploma na Paula Fracinetti, val tanto como no instituto politécnico do Porto. Portanto nós também temos que ter isso em consideração. Depois, a formação contínua na prática, quando se faz a formação contínua, aquilo que nós fazemos como formadores é pedir-lhe um exemplo ou um trabalho quando era formação contínua da partir das 12 horas e meia ou das 25 horas, agora vão ser 13, a pedir-lhes que lhes dê um exemplo que já foi trabalhado.

Nós conseguimos através dos relatórios de final, perceber que houve aplicação na prática daquilo e nós temos casos em que por exemplo nas escolas, nós já temos professores e isso aí já já já já foi passado e estudado, em que os professores mais velhos, são aqueles que estão a utilizar mais, a a as tecnologias. Por quê? Porque está-se a pensar que os mais novos é que vinham com as suas práticas tecnológicas. Não, os mais novos não aprendem isso na na faculdade. Os mais velhos e de e podemos fazer isso, em termos da nossa formação no nosso centro, quem está sempre nas nas nas formações das tecnologias e muitas vezes 1 2 3 4 nas nas AAC d's de de curta duração, são sempre os mais velhos.

E os mais velhos repetem a formação, pronto. Depois, ao longo da carreira, ao longo da carreira nós temos também que os ajudar, essas mentorias também devem ser, nós devemos criar um grupo por exemplo a partir dos 60 anos que mantendo a monodocência, mas que a partir dos 60 anos já não vou ter um grupo de crianças mas sim, estar ali com eles, com esses professores todos a ajudá-lo. Porque nós podemos começar com toda a energia nos nos primeiros anos mas depois lentamente podemos ir quebrando. Ou ao contrário, ou estamos um bocadinho quebrados e depois vamos tendo energia. E é muito importante essas mentorias ao longo da carreira, nós também temos que perceber que nós não estamos a trabalhar sempre com a mesma energia.

E então, nós termos essa essa esse apoio através de um grupo que seja um grupo, um grupo de trabalho, grupo de docentes de séniors, um grupo que nós dissemos assim oh pá, vem-me ajudar porque eu este ano não estou mesmo com vontade nenhuma. E vale essa energia, vale essa vontade para que se possa realmente ter melhores professores. Era, é uma mudança nas escolas mas nós temos que a fazer. Temos que a fazer para bem dos nossos professores, para bem dos nossos alunos, para bem dos nossos pais, da nossa sociedade. Muito obrigada senhor.

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Maria José Aguiar

instantinho, um instantinho. Muito muito Muito clinicamente.

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Speaker 15

Muito clinicamente mesmo, só focar aqui 3 aspetos. O 1º tem a ver com a autoridade do da escola e o papel que os pais desempenham. Ao longo do meu trajeto escolar, sempre articulei muito bem com com os pais. Mas nas escolas que eu liderei, tive sempre a preocupação de com eles articular aquilo que eram as regras, as verdadeiras regras de convivência dentro dentro da escola. Agora, que não pode acontecer, e permitam-me que diga isto com toda a abertura, independentemente dos dos diversos, dos diversos governos que passaram, que nós não podemos exceder às vezes a algumas estruturas desvalorizando o papel do professor para dar algum apoio ao papel de conjunto de pais que vêm, que reivindicam determinadas coisas.

01:19:34 - 01:21:17

Speaker 14

Portanto, nós temos que ser, o governo central tem que ser muito objetivo na definição das das leis para que não se dê esse espaço. Depois, sobre a a parte da burocracia, dizer uma coisa. Eu tenho uma frase que uso há imensos anos, apesar de ter estado ligado à gestão como diretor, como subdiretor, nunca, me eximir de,

Dar aulas, porque foi foi isso que eu sempre sempre gostei. E portanto, eu acho que o professor usa esta expressão, tem que cheirar a sala de aula. E cheirar a sala de aula é estar com foco naquilo que é a sua função, que é a função docente, trabalhar com com com os alunos. Depois, uma outra questão muito rápida também, responder à senhora deputada da da da IEL, que tinha a ver com a a resolução do problema da falta dos professores. É evidente que nós temos que resolver esse problema.

E por isso nós, associação de, nacional de professores e também a a API, aponta aqui a necessidade de cativar os docentes para para a profissão. E apresentamos aqui um conjunto de medidas que que passam exatamente por cativar. Mas quando foca a questão de nesta fase estamos em uma fase transitória, nós entendemos isso. Agora, tem que haver aqui um dispositivo transitório. Não pode funcionar como uma resolução que se toma e agora fica

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Speaker 14

Pado eterno. Portanto, desculpem-me só

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Maria José Aguiar

esta Muito obrigado. Muito obrigado. Dou a palavra, então, ao seu professor Luís Ribeiro, faz favor.

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Luís Alberto Ribeiro

Então, vou tentar mesmo ser telegráfico, não é? Vou, até podemos começar já pela falta de professores.

É assim, isto é irresolúvel nos termos, no modelo em que temos, há hipótese, porque os professores têm que ser formados, seja em que nível de ensino for, têm que, além de ser formados têm que entrar no sistema. Portanto, estamos a falar no sistema atual 6 anos, entre um aluno entrar no 1º ano da da formação inicial e ocupar um lugar no quadro de escola, no quadro de escola ou quadro de zona pedagógico ou contratado, passam-se 6 anos. Portanto, essa é uma das questões que tem que ser resolvida. Nós apresentamos já uma proposta ao secretário de estado, ao professor Alexandre Albencarista, exatamente para alterar este esta questão. Porque há há uma questão de fundo que é a questão do número de alunos na formação inicial, mas isso vai demorar até a necessidade do sistema serem supridas.

Há uma questão que se pode resolver, mas que tem que se mexer na estrutura da formação inicial. Porque a estrutura da formação inicial como está neste momento que é 3 anos de de licenciatura generalista, em que os alunos não sabem rigorosamente nada sobre a profissão e depois vão exercer a exercerem enquanto estagiários durante 3 semestres, é um modelo que não resolve nem a natureza, a qualidade da formação inicial, nem a especificidade da profissão. Como é que se pode obviar isto? Na nos 3 anos de licenciatura em educação básica, se eles tiverem um ano de introdução à prática pedagógica, que neste momento não é, o número de SCTS é baixíssimo, se eles tiverem um ano de introdução à prática pedagógica, eles quando forem exercer o tempo, o seu trabalho enquanto alunos de mestrado, já podem fazer supressão, suprir necessidades do sistema. Porque aí têm a supervisão dos professores da da da universidade ou do instituto politécnico e o cooperante.

E aí sim podem, de facto, suprir cidades do sistema. E estamos AAA antecipar 3 anos nas necessidades do sistema. Isso é um dado que nós já apresentamos essa proposta ao secretário de estado. Em relação à avaliação docente, que é que foi generalizado nas intervenções que os senhores deputados fizeram, a avaliação tem um problema de base que é muito difícil de resolver, que é o avaliador ser respeitado por quem é avaliado. E enquanto esse problema não se resolver, porque estamos a falar de uma classe, estamos a falar de um exercício de uma profissão que não é standardizada.

Portanto, a natureza da profissão docente é uma coisa que depende do professor, depende do contexto, depende dos alunos, depende do contexto socioeconómico daquelas famílias e isso não é irrepetível. E, portanto, o e de, mas várias das organizações escolares, tem que haver alguém que seja reconhecido como os professores como alguém, de facto, que é competente. Eu lembro-me aqui há muitos anos, eu e deixem-me eu dizer isto, que a a minha intervenção não tem nada de ideológica, portanto, não não tem de colar isto a qualquer coisa que não tem de todo. Mas lembro, por exemplo, como a professora Maria dos Rodrigues, quando ela implementou, tentou implementar o sistema de dos professores titulares, que era um sistema muito interessante deste ponto de vista, que era os professores, como a gente diz nas organizações, os séniores, que eram aqueles que seriam responsáveis por acolher os mais novos e por exercer os processos de supervisão profissional, porque é que esse processo caiu? Porque exatamente a forma como se chegou ao professor titular foi a pior possível, que foi uma forma de natureza administrativa, era pelo início de cargos.

O que é que aconteceu? Os professores titulares, aqueles, muitos daqueles que foram eleitos não eram reconhecidos pelos seus pares como os mais competentes e, portanto, o processo caiu. Enquanto nós não resolvemos este problema, que é quem for avaliar, seja um professor ou sejam vários, serem reconhecidos pelos seus pais como os mais capazes, dificilmente um processo de avaliação não se vai tornar naquilo que existe atualmente, que é um processo mais ou menos administrativo, um bocadinho parecido com o do CADA, porque é mais ou menos um processo administrativo que não vai, de facto, avaliar a competência dos profissionais. Mas mas dificilmente isso, no meu ponto de vista, vai acontecer, mas pronto, mas o, nós não temos uma proposta concreta, mas acho, vai ser sempre interessante perceber as discussões que vai haver a este nível. Em relação à formação inicial, portanto, eu já defendi aqui o modelo.

O a questão aqui é mesmo nós temos que melhorar a qualidade da formação inicial e a formação inicial tem que dar uma especialização. E neste momento, isto é um bocadinho absurdo, reparem, a minha formação inicial eram 3 anos de profissão, que só era trabalhada, eu só trabalhei 3 anos de formação inicial que era completamente focada no trabalho com crianças dos 3 aos 6 anos. Na altura não se falava em creche, dos anos 80. O que é que aconteceu? Tinha um ano de estágio, meses de estágio onde tinha um ano completo de estágio, onde tinha a supervisão da instituição de formação inicial e do cooperante.

Quando eu entrei para o mercado de trabalho, eu tinha um alto nível de preparação, porque era uma formação altamente especializada. Neste momento, a formação especializada é um semestre, é o que estamos a falar, um semestre, isto é um absurdo completo, isto não faz nenhum sentido. Portanto, nós temos que melhorar a qualidade da formação inicial por causa do modelo, temos que melhorar um 1 modelo e temos que introduzir uma prática pedagógica logo no nosso ponto de vista, logo na formação inicial na na licenciatura. Depois, deixem-me de ver só as questões da creche, já tinha falado nisso, perante já a a burocracia máquina do estado. O problema da burocracia, da máquina do estado tem a ver muito com a desorganização ou digamos que não é bem com a desorganização, é com uma máquina absurda que é a máquina do estado.

Isto é um mega mistério e é muito difícil otimizar em uma lógica de administração pública, porque nós só estamos a falar de empresas, as empresas têm outros mecanismos e outras dinâmicas que é mais fácil, mas em uma lógica de administração pública como é que nós pegamos em uma máquina monstruosa, que é o ministério da educação, que centraliza tudo e damos, otimizamos essa máquina? Isso é um processo quase impossível. Isto faz-se nas empresas que têm outra capacidade de resposta, que não é uma estrutura da administração pública que está altamente condicionada com a contratação pública e tudo e tudo aquilo que é o resto, não é? Com mais as questões todas de natureza de de disposição política e tudo mais. Portanto, isto tem que se, eu eu não sei o que é que vai vai acontecer neste ministério da educação, acho muito interessante.

Enquanto, e faz-me lembrar, o professor não de crédito quando foi para o ministério da educação queria implodir como ministério da educação, depois acabou por não implodir em nada porque aquilo ainda ficou, no meu ponto de vista, pior que eu gostava. Não, não, não, mas acho muito interessante, eu ia fazer esse comentário, acho muito interessante este modelo de verdadeiramente tentar alterar este ministério da educação. Acho que o sentido pode ser um sentido correto se se chegar à autonomia das escolas. Porque aquilo que eu defendi bem, referi-lhe à senhora deputada Angélica Teresa, não foi de, Angélica Teresa estou a dizer pelo nome, da Iniciativa Liberal. Eu não sou muito, eu eu sou muito defensor da municipalização, mas aqui neste caso em concreto eu não era bem para municipalização no sentido de passar estas competências para as autarquias, é para as escolas, é ao é ao contrário.

Porque senão ficamos no mesmo problema. As escolas são sempre, eu lembro-me há muitos anos, o professor João Formosinho que escreveu um artigo muito interessante que deu muita conversa na altura que estávamos a discutir a autonomia das escolas e na altura estava na direção regional da educação, que era a questão o que é que são as escolas? São escolas são comunidade educativa ou são serviços locais do estado? Isto faz toda a diferença esta este paradigma. Porque se forem serviços locais do estado, a gente não precisamos nada de ter autonomia nas escolas, porque o ministério da educação diz às escolas o que é que tem que fazer.

Mas se for nas escolas de comunidade do que tiver, tudo temos de ter é escolas com poder, com capacidade de decisão. E enquanto não tiverem alguma autonomia financeira e alguma autonomia administrativa, no sentido legal do termo, não é no sentido da autonomia como como nós muitas vezes falamos na adolescência, é difícil aquelas escolas enquanto organizações evoluírem muito porque elas estão sempre condicionadas por um poder local e por um poder central. Portanto, essa é a nossa proposta e aí achamos que faria muito sentido e há muito aí mesmo muito caminho para para andar. A idade dos educadores é só uma consequência porque, eu queria explicar isto, mesmo aqueles que estão a sair agora do privado, que é o que está a acontecer, por

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que os contratados

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Luís Alberto Ribeiro

Tem 50 anos ou 40 e tal, está ouvido o privado. É porque a profissão de educador de infância é uma profissão nova em Portugal. Porque há uma profissão a seguir ao 25 de abril. E esse até só em 77 até foi criado o sistema público de educação pré-escolar. Antes a profissão de educador era uma coisa altamente elitista e era e tinha pouquíssima oferta.

Portanto, estamos a falar de uma coisa residual. O estado novo suspendeu a formação de educadores nos anos 50, se eu estou a ver ou 40, já não me recordo, e ela só foi retomada com o VegaSimão em 73. Portanto, estão a ver os anos que passaram. E na verdade o sistema caiu-se a partir do início dos anos 80, quer com a formação de educadores, quer com a expansão da rede. Portanto, é por essa razão que eles vão todos aposentar os que estão neste momento no sistema público e os que estão a substituir os que estão a sair do sistema público são também os já com alguma idade, porque eles estão todos na mesma, formados na mesma altura, não é?

Portanto, teremos para uma renovação ela acontecer, eu acho que vai acontecer nos próximos 10 anos uma renovação muito significativa, porque eu diria que 80 a 90 por 100 dos educadores que estão no sistema público vão vão sair e, portanto, por natureza, não são com 20 e tal, mas serão com 40 e tal. Não será muito para além disso. Deixem-me só ver se, ah, em relação só a última questão penso que

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Podemos mesmo de concluir.

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Luís Alberto Ribeiro

Que é a questão da autoridade dos docentes. Eu acho que é sempre uma, a questão como é posta é sempre uma questão que que parte de uma situação de potencial conflito e isso é aflige-me um bocadinho. Não estou a falar na sua questão, nem nem estou a falar isto do ponto de vista partidário, mas mas esta questão sempre dos docentes, da autoridade dos docentes versus a indisciplina dos alunos é um bocadinho absurda essa questão colocar-se dessa forma. Portanto, não estou a dizer que colocou dessa forma, atenção, estou a dizer que, porque é assim que ela muitas vezes é colocada. Os docentes têm de ter autoridade porque os alunos são todos os indisciplinados e os pais não querem saber dos alunos e andam ali a levantar problemas aos professores.

Evidentemente que a sociedade mudou brutalmente, principalmente com as redes sociais EEE não só, mudou muito o a forma como os pais olhavam para educação dos filhos. Porque no ensino 1º isso notava-se imenso, não é? Todos vocês que já tiveram, que já têm mais alguns anos como eu, sabem o que que o que é que era o ensino 1º no estado novo, e que perdurou durante muitos anos, a autoridade do professor 1º era completa para fazer o que ele queria, E isso mudou, essa perceção dos pais, de acompanhar a percurso dos filhos, de de terem atenção aos direitos dos filhos, enquanto cidadãos é tudo uma coisa que mudou bastante socialmente e bem, mudou bem. Depois, tudo o resto que são excessos só tem a ver muitas vezes com a própria, eu voltaria outra vez aos à questão da autonomia das escolas, isto tem a ver com responsabilização. Porque não há, se os pais, se os pessoas forem respeitados e os respeitados começa por eles, começa pela instituição escolar, nós nunca chegamos a uma situação dessas, essas situações serão sempre episódicas de desrespeito dos professores.

Eu tenho 60 quase 63 anos de idade, já tenho 40 e não sei quantos anos de serviço, eu nunca tive uma situação de, tive algumas situações de haver algum desrespeito, que eu é que geria, eu é que fiz essa mediação. Portanto, os professores respeitam-se por natureza. Não é preciso vir uma lei a dizer para para os professores respeitarem isto, tem a ver com a qualidade das organizações escolares, muito com a qualidade das lideranças das organizações, mas passa muito também essa capacidade dos professores estarem com os pais ou ao lado dos pais e não contra os pais. Isso é uma coisa que não tem sentido, porque todos nós somos pais ou quase todos somos, porque conheço a vossa história de vida. E nós temos os nossos filhos no sistema educativo.

E nós não olhamos para os professores como sendo alguém que que anda a ver do lado direito dos nossos filhos. Quando isso acontece, nós queremos resolver o problema e, portanto, temos que sentir as pessoas do nosso lado. Portanto, é essa questão de da autoridade, eu acho que tem que se colocar sempre com algumas reservas neste sentido que eu estou a dizer. É um processo coletivo que passa pelas organizações Agradeço.

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Maria José Aguiar

Foi extenso. Acho que foi produtivo e e saímos daqui mais enriquecidos todos. Agradeço mais uma vez a vossa presença e aguardamos pelos vossos contributos, está? Muito obrigada. Muito obrigada a todos.

Obrigada.