Grupo de Trabalho - Audiências | Audiência da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), sobre o papel e posicionamento da hospitalização privada
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Comissão de Saúde Assembleia da República
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Oscar Gaspar
Nós somos hospitais privados, mas também temos uma missão pública. Nós temos hospitais abertos, recebemos pessoas, doentes ou não doentes, tratamos pessoas, e portanto temos aqui 1 1 1 componente que é que que é que é importante. EEE, os problemas que que nos atingem a nós, em boa parte são aqueles que também atingem o o SNS. Começar pelo 1º problema. Recursos humanos.
Hoje é uma evidência em toda a Europa que nós precisamos de profissionais de saúde. O o número que a OCDE colocou no no relatório há cerca de um ano é que nos falta, na Europa como um todo falta de 1200000 médicos, enfermeiros e parteiros. E em Portugal nós temos essa esse problema. E e aquilo que nós sentimos quando falamos com com os bastonários da ordem dos médicos, do da ordem dos enfermeiros, é uma preocupação crescente. Se hoje o problema já existe, nós olhamos para frente com o aumento da procura, com o aumento das novas necessidades nomeadamente tendo em conta o envelhecimento da população, as necessidades que temos por exemplo em termos de cuidados continuados et cétera et cétera, nós vamos precisar de mais profissionais de saúde.
E aquilo que também temos percebido, em Portugal e na Europa, é que termos mais pessoas não equivale a termos mais horas de trabalho disponíveis. Para o bem ou para o mal, mas de forma legítima, os profissionais de saúde depois da da COVID, não têm a mesma disponibilidade que tinham antes da COVID. E portanto muitas vezes o mesmo número de profissionais equivale a horas disponíveis inferiores. O problema o problema adicional é que no nosso setor nós precisamos ter os hospitais abertos 24 horas por dia, todos os dias do ano, como é óbvio. E portanto precisamos que quem faça noites, quem faça fins de semana, quem faça férias, quem faça natais, quem faça passagens de ano et cetera et cetera.
E aquilo que vamos percebendo e este é um alerta muito forte que nós temos, é que os jovens não olham para as profissões da área da saúde com o mesmo nível de atratividade que tinham há 10 anos atrás ou há 20 anos atrás. E portanto este é um problema a sério que que que nós temos que trabalhar. Por exemplo, o próprio parlamento europeu, como sabem a saúde não é uma competência europeia de cada estado-membro, mas o próprio parlamento europeu, no seu no na na sua comissão de de trabalho, tem vindo a elaborar estudos no sentido de ver como é que vamos resolver esse problema. Portanto isto não é um problema do público e do privado, não é um problema de um estarem a ir buscar recursos humanos a outros, é um problema de falta de recursos humanos para as necessidades que temos. Associado ao problema da escassez, mas não só, temos aqui um aumento muito significativo do custo dos custos.
Hoje, os custos em saúde são significativamente superiores àqueles que eram há 3 anos atrás ou há 5 anos atrás. A CIP ainda muito recentemente apresentou um relatório, que identificou que no último na última década,
Claramente os custos que mais subiram foram os custos com pessoal. Portanto custos com médicos, custos com enfermeiros, desde logo, também com outros técnicos, mas desde logo com médicos e enfermeiros. E e isto, enfim, aqui não é aqui não é tanto a questão da preocupação, mas é dar conta desta evidência. Hoje, seja um hospital público, seja um hospital privado, os custos são superiores àqueles que eram há há há 5 anos atrás. Enfim, e se se se olharem para para os números da execução orçamental do SNS, qualquer hospital do SNS verão que não apenas decorrente dos fármacos e dos dispositivos médicos, mas também dos recursos humanos, os recursos humanos são hoje mais caros do que eram.
Isso, em Portugal o SNS é um é um price maker portanto tudo o que é, são crescimentos da área pública, obviamente, depois têm impactos também na área na área privada. Um 3º ponto que gostava de de também de de chamar à atenção é a questão da das regras. Nós defendemos que deve haver regras iguais e transparentes para todos. A começar, se quiserem, regras de licenciamento para a abertura e a atividade das instituições de saúde em Portugal. Nós batemo-nos durante vários anos para que houvesse portarias de licenciamento iguais para todos os os prestadores de cuidados de saúde.
Essas portarias começaram a sair em março de 2000 e e 24, mas na verdade, à data de hoje que falamos, em abril de 2026, ainda há entidades que não estão sujeitas às mesmas regras de licenciamento e do nosso ponto de vista, tendo em conta que o licenciamento é fulcral para a, para a segurança e para a qualidade da prestação de cuidados de saúde, era importante que todos estivéssemos na mesma página e todos cumpríssemos as mesmas as mesmas regras. O tempo está apertado e e aproveito só então para o meu último ponto desta minha 1º intervenção, falar da transição digital. Hoje, em termos europeus, temos o european health data space e portanto, que se traduz em Portugal por pelo registo de saúde eletrónico único para todos os os cidadãos, o que vai, o que vai permitir com que que não haja necessidade de tanta duplicação de de exames, que vai permitir que cada um de nós, querendo e autorizando, possamos apresentar o o nosso o nosso registo clínico aos diversos prestadores porque como como se sabe, pela lei portuguesa e pela lei europeia, os dados são de cada um de nós, são de cada cidadão, não são de da entidade a ou da entidade b e, portanto, esta matéria é importante e obriga, na Europa e também em Portugal a que haja interoperabilidade em sistemas.
Hoje em dia, um doente, o doente não é do público, nem do privado, nem de uma misericórdia. Hoje em dia, o doente vai a uma entidade de acordo com as suas necessidades e vai precisar desses dados para depois ter uma, 2º pedia opinião ou ter uma cirurgia et cetera et cetera. Portanto esta questão da interoperabilidade tem que ser vista e tem que ser vista do meu ponto de vista, chamando os diversos operadores, dialogando e termos soluções que sirvam que sirvam a todos. Hoje temos muitos problemas mas também temos uma panóplia de ferramentas que não tínhamos há uns anos atrás. E por exemplo, a nível de simplificação e de de de gestão de dados, hoje temos de facto uma capacidade grande de fazer coisas melhores do que fazíamos há uns anos.
Só para vos dar um exemplo pela pela positiva, por exemplo no caso da ADSE, o sistema informático, a forma como a ADSE tem a interlocução connosco em termos hospitais privados, é muito correta, simples, eficiente. Custa-nos a crer como é que outras entidades também públicas não veem o exemplo de audiência e não têm procedimentos semelhantes são custos efetivos e permitem eficiência. E portanto, darmos aqui uma 1 nota rápida do quais é que são as nossas preocupações, dizendo também que temos tido ao longo do tempo, dos anos, disponibilidade para colaborar com com o SNS, temos notado que nos últimos anos não tem havido tanto recurso aos privados quanto em anos anteriores. E quando digo isto repito aqui, não o fazemos não não nos estamos a queixar, não temos falta de atividade, apenas estamos a dizer que, os recursos existentes em Portugal porventura não estão a ser totalmente utilizados como poderiam ser. Só para só para dar um 1 número às senhoras e senhor deputado, dos tais 287000 cirurgias que nós fizemos, apenas 15700 foram feitas pelo chamado SIGIC, não é?
Para o plano de de de recuperação de listas de espera cirúrgicas. E portanto o recurso do estado aos privados é muito pequeno, enfim, admito que haja boas razões para isso e que haja uma razão política para isso e que haja depois razões técnicas para isso, mas quer dizer nós poderíamos dar mais contributo para saúde do que o fazemos. Só para dar também um outro exemplo, vacinação, nós não conseguimos perceber porque é que nós não estamos no, integrados no plano de vacinação. E, portanto, agora a vacinação de inverno, vacinação para para gripe ou para ou para COVID, as farmácias estiveram e vêm e bem envolvidas no plano de vacinação, os hospitais privados não estão. Ou seja, uma pessoa com mais de 65 anos que tenha uma consulta em um hospital privado e que se entenda e que a pessoa queira ter uma 1 vacina, nós temos que dizer bom, mas agora não lhe podemos dar vacina, tem que ir de favor a um a um centro de saúde ou a um a uma farmácia para para para ter a vacina, quando como como é óbvio, nós temos um corpo um corpo profissional amplamente qualificado para para dar as vacinas.
Portanto há aqui trabalho a fazer, há aqui diálogo que pode que pode ser feito EEE esta palavra para nós é muito importante, nós estamos abertos a esse diálogo porque somos portugueses, estamos em Portugal, temos atividade privada, mas também temos todo o gosto em em em aumentar a complementaridade com o SNS.
Ana Oliveira
Muito obrigada doutor Oscar Gaspar pela sua intervenção inicial e pelos dados fornecidos. Passarei agora a palavra aos grupos parlamentares, daria a palavra deputada Isabel Fernandes, do PSD, por favor.
Isabel Fernandes
Boa tarde a todos. Começo, obrigada senhora presidente. Cumprimento o doutor Oscar Gaspar e saúdo todos os membros da, da, da associação portuguesa de hospitalização privada e o facto de terem pedido esta audiência e e de poderem e de podermos juntos ter esta esta reflexão. Para nós é claro, é uma, é de forma muito clara para nós PSD assumir sem ambiguidades o papel relevante que, que os hospitais privados têm hoje no sistema de saúde português, não o ver, não não perceber isto ou não querer ver isto, o que é para nós estranho. Os números que referiu não não são são inequívocos, de facto, desde 10000.7, mais de 10000 milhões de de consultas, 1.5 milhões de episódios de urgência, há cirurgias, 16000 pardos, os doentes oncológicos que já são, que são também acompanhados nos organismos privados, estes dados não são de todo ideologia, são a realidade assistencial e, portanto, é a nossa realidade portuguesa.
Portugal sempre teve e tem maioritariamente um sistema financiado, de saúde financiado pelo estado, mas com uma prestação do setor privado a sumo, tem vindo a assumir cada vez mais um papel significativo. Portanto, da cerca de mais de 30 por 100 de consultas ou 40, perto de 40 por 100 de consultas e 30 de cirurgias. Isto é feito pelos parceiros no sistema privado, portanto, ignorar esta realidade não nos parece que tenha sido alguma vez uma política responsável. O PSD nunca ignorou isto e, portanto, em abril de 2024, quando o governo da AD iniciou funções. Pensamos, até porque muitas das questões que aqui trouxe estavam no nosso programa de governo e nosso programa eleitoral, portanto, foram, pensamos que houve uma mudança estrutural nesta abordagem à saúde.
Aliás, a base de partida para o plano de emergência e e transformação da saúde foi exatamente fazer um diagnóstico honesto desta, da situação do sistema, do sistema de saúde em Portugal. E o diagnóstico mostrou-nos que o o SNS enfrenta pressões estruturais profundas, que há défices acumulados, que a execução do investimento ficou muito aquém do previsto e o planeamento de recursos humanos também foi insuficiente. Durante anos, se acusamos alguma coisa do governo anterior EEE temos feito reiteradamente, tem sido o facto de terem preferido internalizar, terem preferido cristalizar, excluir, não ver, adiar aquilo que era evidente. Portanto, internalizaram os instrumentos como o SIGIC, sem avaliação estratégica consistente, a congelação dos preços convencionados, apesar da inflação e do aumento custos, excluir o setor privado do PRR da saúde e falhou também no planeamento estrutural destes recursos humanos. Isto não vemos como tenha fortalecido o SNS, que era a narrativa, mas ao contrário criou ainda mais distorções.
O atual governo tem feito diferente na na harmonização no licenciamento, como o
doutor Oscar
Gaspar já aqui colocou a simplificação no regime de equipamentos médicos pesados, exemplo, foi assumido que o setor privado, acima de tudo, não é um 1 adversário, mas é um parceiro na solução. E esta diferença importa muito, é um paradigma diferente nas políticas de saúde. Até, não deixa de ser engraçado, pronto, e e de referir aqui que apesar do doutor Oscar Gaspar ter tido o seu percurso também enquanto governante com os governos socialistas, parece muito mais próximo, o que eu acho que não tem a ver com a ideologia socialista, talvez o PS tenha afastado um bocadinho daqueles que eram os objetivos para cumprir com os seus parceiros que lhe garantiram a governação. Porque, de facto, não deixa de ser interessante que estamos próximos na naquilo que defendemos como a previsibilidade contratual, a regras equitativas, a integração estrutural e, portanto, tudo isto coincide com o caminho reformista que o PSD sempre defendeu. A verdade é que, como já referiu, também continuamos, Portugal tem, continua a investir cerca de 20 por 100 abaixo da da média da OCDE em saúde, os pagamentos diretos do cidadão no, dos cidadãos no no no entanto rondam os os 29 por 100.
Portanto e ao mesmo tempo, 5.5 milhões de portugueses continua a ter uma ou quer ou procura uma 2º cobertura de saúde. Isto revela que alguma coisa não está bem, há uma pressão cada vez maior sobre o sistema público e uma procura crescente de respostas complementares e perante isto não podemos de todo fechar os olhos. A hospitalização privada, há muito e este é o verdadeiro complexo da esquerda que não é um luxo, não é um luxo paralelo, é a capacidade instalada portuguesa do serviço de dar resposta aos cidadãos também portugueses. E, portanto, relativamente à recentes, tenho pena que também não haja aqui mais partidos de esquerda nesta audição, que às vezes era importante também participarem nesta reflexão, dadas os seus, os seus complexos ideológicos. E portanto, relativamente às recentes iniciativas que foram trazidas que devem ter acompanhado à assembleia da república, o PSD tem uma posição clara, não tem a ver com o facto de nós não, porque as, porque o Chega e o PAN trouxeram o encaminhamento automático para o público privado e nós não entendemos que haja falta de legislação, achamos que os mecanismos já existem, os instrumentos já existem, foi criado agora o SINAC mais recentemente, portanto, a contratualização já existe, portanto, não nos parece que seja um problema da ausência de lei, mas sim, ausência da execução estruturada e descomplexada.
Esta, para nós, o caminho que está a ser escolhido por este governo aproxima Portugal dos melhores sistemas europeus e aproveito também para o felicitar pela sua eleição para presidir a União Europeia da hospitalização privada, que também nos honra. Portanto, permita-me colocar, não me permite, só vou só colocar uma questão, uma vez que já vou muito longo e também já respondeu a algumas das aqui eu trazia, relativamente, por exemplo, à DSE. Mas vou àquela pergunta mais lata que é, que modelo de integração estrutural com o SNS é que considera prioritário para garantir este crescimento da atividade, que o crescimento da atividade privada, como defende, também se traduz em ganhos para os cidadãos e ao acesso ao sistema como um todo. E se considera que a atual base, lei de bases da saúde aprovada em 2022, responde a esta necessidade de operacionalizar e este caminho neste neste sistema. 2019.
Sim. Sim, está bem. Eu estava aí buscar agora outra outra outro tema que depois foi, teve a ver com as ULS's. Muito obrigada.
Ana Oliveira
Muito obrigada, senhor deputada. Passaria agora, de imediato, a palavra ao senhor deputado do partido Chega, senhor deputado António Carneiro, por favor.
António Carneiro
Muito obrigada, senhora coordenadora. Senhoras e senhores deputados, senhor presidente da associação portuguesa de hospitalização privada e demais membros da direção, doutor Oscar Gaspar, agradeço a sua presença. O grupo parlamentar do Chega parte de uma ideia simples e para nós inegociável. O serviço nacional de saúde é estruturante e tem de ser reforçado. Mas o que realmente conta para quem precisa de cuidados não é ficar preso a um sistema que falha no momento decisivo, com listas de espera prolongadas e acesso desigual.
E quando existe capacidade instalada no país, no setor privado, não ignoremos o prodigma. O que nos orienta é o interesse dos doentes, é a resposta efetiva ao problema do acesso. Doutor Ângelo, agradeço o envio da súmula da da atividade desenvolvida em 2024. Os dados que apresenta em 2024 mostram uma dimensão relevante do setor. 131 hospitais privados, 4806 camas, 228 blocos operatórios, 287 de 941 cirurgias, incluindo as 15766 no âmbito do SIVIC.
Além de uma atividade expressiva em consultas e meios complementares de diagnóstico. Estes números apontam para a capacidade essencial disponível, mas estamos em 2026 e o país quer mais do que fotografia sectorial, quer perceber impacto. A questão central de quanto o setor fez em 2024. É se com essa capacidade contribui para reduzir o tempo de espera no SNS e para melhorar o acesso dos cidadãos, sobretudo onde o sistema público tem maiores dificuldades. O Chega encara esta, encara a cooperação entre setores com pragmatismo e sentido de responsabilidade.
A colaboração só faz sentido se produzir ganhos claros para a saúde pública. Ou seja, menos espera, mais resposta, melhor continuidade dos cuidados e utilização criteriosa do dinheiro público. Não se trata de substituir o SNS, trata-se o tornar mais capaz de cumprir a sua missão. Também deixo claro o que não aceitamos. Não aceitamos um sistema dual, em quem tem mais recursos consegue solução rápida e quem não tem fica a aguardar.
Não aceitamos modelos que aumentem custos para os doentes ou fragilizem o SNS, nomeadamente pela pressão sobre recursos humanos. Estamos disponíveis para discutir soluções concretas, metas e responsabilidade pública, mas precisamos de clarificações objetivas. Em face disto, deixo-lhe 3 questões que entendo ser essenciais. Em 2025 e já em 2026 que impacto mensurável teve a hospitalização privada na redução das listas de espera no SNS, em cirurgia, em meios complementares de diagnóstico e que indicadores podem partilhar que o comprovem? Que modelo de contratualização com o estado defendem, com metas públicas, auditoria independente e abilação de custos benefício, garantindo previsibilidade e boa utilização de recursos públicos.
Como asseguram que uma maior cooperação não aumenta em cargos para os doentes nem fragiliza o SNS, nomeadamente em recursos humanos, mas antes contribui para um modelo equilibrado e sustentável. Muito obrigado.
Ana Oliveira
Muito obrigada, senhor deputado. Passava agora a palavra Irane Costa do Partido Socialista, por favor.
Irene Costa
Muito obrigada senhora presidente, cumprimento cumprimento os senhores, a senhora e o senhor deputado. Doutor Oscar Gaspar queria também cumprimentá-lo, e na sua pessoa cumprimentar a delegação da associação portuguesa de hospitalização privada, E dizer que gostaríamos de começar por reconhecer o trabalho que tem feito na liderança da associação e o contributo acima de tudo que tem dado para o debate sobre as políticas de saúde em Portugal. Portanto, também agradecemos o relatório que nos apresentou, que nos fez chegar à comissão e os dados que partilharam sobre a evolução da privatização privada. E dizer-vos que os números que trazem são, de facto, relevantes para que possamos compreender a dimensão atual do setor e a sua expressão no sistema de saúde português. E é importante reconhecer que o nosso sistema integra, de facto, estas 3 dimensões, que é o setor público, o setor social e o setor privado.
Todos eles têm expressão, mas é igualmente também importante afirmar que o Serviço Nacional de Saúde é a espinha dorsal do sistema, e sendo que o setor privado e o setor social têm um 1 papel complementar, deve contribuir por isso para o equilíbrio global do SNS e nunca para o seu enfraquecimento estrutural. E dito isto, quero centrar a minha intervenção em uma matéria que consideramos absolutamente decisiva, que o seu doutor também focou na sua intervenção, os recursos humanos e que corroboramos algumas ideias que foi aqui foi aqui dizendo. Portanto, não é por acaso que os relatórios técnicos apontam que os profissionais de saúde são o principal fator condicionante do desempenho do serviço nacional de saúde e que não obstante a relevância dos investimentos em equipamentos, digitalização e infraestruturas, a verdade é que nenhum, nenhum equipamento funciona, nenhuma estrutura funciona sem profissionais e nenhum sistema de saúde resolve um serviço sem equipas suficientes, equipas motivadas e bem integradas. Aliás, também como o relator também referiu, o plano de recursos humanos na saúde 20 30 projeta que o serviço nacional de saúde precise de passar dos cerca de 150000 trabalhadores atuais, para mais de 200000 até ao final da década.
E isto diz-nos algo muito claro, que o modelo está sobrecarregado e que é insuficiente face à procura crescente de cuidados e aos desafios demográficos vamos enfrentando. Portanto o vosso relatório evidencia um crescimento da atividade, evidencia um aumento de consultas, cirurgias, investimentos em diferenciação clínica. Mas o verdadeiro fator crítico do sistema não está nos equipamentos, que como aliás referiu são até uma referência para a hospitalização privada, uma referência
Irene Costa
Privada e não são um problema, e o fator crítico que são mesmo as pessoas que garantem o funcionamento diário dos serviços. E todos nós também sabemos que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta desafios sérios, como o envelhecimento do corpo clínico, as aposentações nos próximos anos, as dificuldades de fixação territorial, a pressão sobre especialidades críticas. E este é um problema estrutural do país e é neste contexto que eu gostaria de colocar aqui a 1º questão. É se a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada reconhece que o crescimento da atividade do setor privado tem impacto na mobilidade de profissionais formados maioritariamente no serviço nacional de saúde e se se considera que esta realidade deve ser enquadrada no modelo de planeamento nacional de recursos humanos que envolva os diferentes setores. Uma 2º questão que tem que ver com o vosso relatório referem a dificuldade de participação dos hospitais privados na formação pós-graduada e no internato médico.
Portanto, gostaria de perceber qual é a vossa posição nesta matéria e como é que como é que se operacionaliza uma eventual integração no modelo regular de participação na formação, no que respeita, por exemplo, a matérias de prestação de serviço público e cobertura territorial. Uma questão também que tem que ver com a questão do PRR. Vocês falaram também no relatório sobre de PRR, não tinha sido dirigido a a aos hospitais privados. A PRR sim foi dirigida ao Serviço Nacional de Saúde para reforçar as infraestruturas estruturais e responder a fragilidades acumuladas. E a questão que eu lhe coloco é, se no futuro discutirmos mecanismos de cooperação reforçada, que compromissos concretos estaria a associação disponível para assumir em matéria de estabilidade contratual dos profissionais e articulação com as zonas mais carenciadas do do nosso território.
Porque a questão dos recursos humanos não é apenas um problema quantitativo, mas é também um problema de organização territorial. E por fim pergunto se a associação considera que o modelo atual de funcionamento do mercado laboral na saúde, se é baseado essencialmente em dinâmicas concorrenciais, se é suficiente para garantir o equilíbrio nacional ou entende que o país necessita de um mecanismo mais integrado de de planeamento que envolva o setor público, setor social e o setor privado. Aqui o que nós precisamos mesmo de saber é se, se o crescimento de um setor não compromete a capacidade de resposta do outro. Portanto, e para o Partido Socialista a prioridade é, de facto, assegurar que o SNS mantém a força humana necessária para garantir o acesso universal, é a cuidado territorial e a sustentabilidade futura e julgamos que é este equilíbrio que que importa aqui construir. Muito obrigada.
Claro que sim, claro que sim.
Luís Drummond Borges
Vamos cobrir-nos 2. Para lá, muito obrigada e com muito prazer que estou que estou aqui convosco e obviamente que é importante ter sempre um diálogo aberto e e transparente entre as partes. E esse foi o novo objetivo da da da própria associação quando solicitou esta esta reunião. Eu acho que há aqui várias questões que têm um pano de fundo que é importante estabelecer. O 1º pano de fundo é que as pessoas que estão a entrar dentro das portas dos hospitais privados, que são os números que já têm disponíveis convosco, são portugueses e, portanto, a contribuição do setor, do setor privado alivia a pressão potencial que estes mesmos clientes existiriam na área pública.
E, portanto, estamos todos a endereçar as mesmas necessidades e os mesmos targets. Estamos a tratar de portugueses que têm necessidade de acessibilidade e por razões diversas têm dificuldade nessa mesma acessibilidade. E esta é uma das questões fundamentais e é por aqui que a complementariedade entre as 2 entre os 2 serviços são cruciais e são importantes. O que é que o que é que eu acho que se pode, e uma das questões que foi colocada pelos seus deputados foram, mas em que medida é que o setor privado diminui, de facto, então, o peso à procura ou os indicadores chave tradicionais, já de às várias, de há vários anos que o que o sistema público monitoriza a sua performance. Ora, se nós temos consultas de GPIs dentro das nossas unidades de público privadas, é sinal que estamos a retirar estas mesmas consultas de uma procura intrínseca dentro do, os serviços das diversas unidades de saúde familiar.
E portanto esta monitorização devia estar partilhada com os dados oficiais do SNS. E portanto estamos a retirar a procura e estamos a servir população portuguesa. Mas os médicos do setor privado que estão a servir a população portuguesa, eles próprios são médicos de família e que apoiam famílias. Porque é que não se equaciona ter uma medida, uma 1 lógica de medida de atribuição de médico de família e disponibilização de médico de família a capacidade instalada no privado. Porque se eu, que a sede ou a hospitalização privada tenho o meu médico no setor privado, porque é que eu não dou esta informação ao sistema público para que a minha vaga dentro do SNS possa ser atribuída a outra pessoa, não perdendo os meus direitos, mas atribuída a outra pessoa que tenha necessidades.
E portanto este este este esta esta colocação de muros é uma colocação é uma colocação de muros que não faz sentido. Não faz sentido, não só porque a atividade é feita sobre a mesma população portuguesa e portanto isto faz, é factual, bem como alivia o próprio serviço nacional de saúde de uma fatura de custos que é totalmente coberta por empresas ou por particulares. E, portanto, o interesse da existência de um setor privado em complementariedade alivia a pressão económica que existe sobre o SNS, essa mesmo que também é mensurável e pode-se colocar cá fora e que faz sentido que possa existir enquanto alternativa mantendo sempre o SNS como coluna vertebral intrínseca do sistema que como é óbvio, e ninguém quer, ninguém quer retirar. As questões ligadas por exemplo, à vacinação, à oncologia, existem diversas sinergias a serem feitas, já foi o Oscar mencionou a questão da das vacinas, mas na componente oncológica, um doente que entre nos hospitais privados e que seja tratado até o limite do plafond atribuível ao seguro, porque é que eu não tenho um protocolo custado para continuar a tratar deste mesmo cliente? A que propósito tenho que fragmentar e entregar este português a outra instituição pública para ela fazer a complementaridade?
Deixem-me estabelecer um protocolo de continuidade. Os cursos iniciais do tratamento são suportados pelas empresas e pelos particulares. Quando o plafon acaba, deixem-nos continuar a tratar das pessoas, tire-se pressão do sistema público e não se vira as costas entre os 2 sistemas. E é um pouco esta preocupação que nós temos é de conseguir que o sistema ganhe estas complementaridades e que tem que seja sinérgico. E nós, enquanto sistema privado, estamos disponíveis para o fazer em termos e condições que precisamos também de estabilizar.
O sistema público não tem uma 1 precificação minimamente adequada ou equilibrada e, portanto, cada vez que se dirige ao setor ou para o mercado não consegue estabelecer mecanismos de conexão sobre os preços que atribui aos atos médicos que estão completamente ultrapassados e anacrónicos. E, portanto, há muitas dificuldades de conexão, mas existem montes de sinergias para se trabalhar. E, portanto, eu acho que aqui a disponibilidade do setor privado é integral para trabalhar. E no que diz respeito aos recursos humanos, repare que os recursos humanos que estão a atender o privado estão a atender a população portuguesa. E, portanto, novamente estamos todos a atender a população portuguesa e se não é atendido em um outro setor privado teria que ser atendido nas nas unidades públicas, que tem que existir melhor eficácia na gestão dos recursos humanos é de total importância.
Diria só 3 coisas para para para para partilhar convosco. O que é se faz no sistema privado por causa da pressão dos humanos? Faz-se a tentativa de fazer a e tratar que as pessoas que são determinados níveis dentro das diversas funções hospitalares tenham maior responsabilidade, que um auxiliar da ação médica possa fazer mais trabalho, que o enfermeiro possa ampliar as suas responsabilidades e que os médicos sejam libertos para para exercer a medicina, que os médicos sejam libertos das burocracias e das papeladas e que exista componentes da inteligência artificial que permitam que os médicos tenham maior produtividade. E é este o caminho que tem que se ir fazendo de uma forma integrada. E é por aqui que se consegue fazer mais com os recursos que nós temos, recursos esses que atendem todos a população portuguesa.
Oscar Gaspar
Senhora presidente, se me permite, então, complementar aqui um bocadinho o que o que o meu colega referiu. A senhora deputada Isabel Fernandes falou de uma aplicação descomplexada e e eu concordo consigo que em muitos casos o problema não é na na lei, mas é da da sua aplicação. De qualquer forma, nós vemos com bons olhos uma série de matérias que estão no programa do governo, que eu estou ao governo, nomeadamente entendemos que a lei de bases de 2019 merece ser revisitada em algum em alguns aspectos e e atualizada atualizá-la para realidade atual. Reparemos, muitas vezes em Portugal nós queixamo-nos de falta de reformas, aqui se nos podemos queixar é excesso de reformas nos últimos anos, quer dizer, as ARS existiam à data da lei de bases, hoje já não existem, não é? Hoje temos o país todo com com o LS, temos a realidade do diretor executivo que é nobre etcétera etcétera.
Bem sei que depois de cada uma destas áreas, estas matérias teve teve legislação própria, mas a lei de bases já hoje não está atualizada e não serve para algumas matérias, nomeadamente algumas têm a ver com a com esta relação com com com o privado. Depois, a senhora deputada, e quem diz em relação à lei de bases digo, por exemplo, o programa de governo também fala na questão da lei de meios do SNS, que também nos parece que é uma que é uma 1 parte importante. Depois a senhora deputada também falou da questão do do auto de
pocket e e
Muitíssimo bem a questão da dos 29 por 100. E eu penso que toda a gente em Portugal concorda que seja qual for a reforma política pública na área da saúde, mas não é admissível aumentar este número de 29 por 100. Quer dizer, os portugueses pagam demais pela sua saúde. Embora nós olhemos para a constituição e lá esteja OOO tendencialmente gratuito, mas de facto, os portugueses pagam quase um terço da sua despesa de saúde, ao contrário daquilo que acontece com os nossos colegas alemães ou suecos ou ou ou dinamarqueses ou franceses. Ou seja, dizendo de outra maneira, não é o facto termos um sistema de base beveridiana com o SNS que faz com que os cidadãos paguem menos pela sua saúde.
Isto também está relacionado com uma outra matéria que tem a ver com com com o acesso. Nós costumamos dizer na na tal, nossa associação europeia, a questão de acesso nunca é uma questão da propriedade da do prestador de cuidados de saúde. Essa questão não se coloca na Alemanha, por exemplo, em que a maior parte dos hospitais são da área social e da da área da da área privada. A questão do acesso e do pagamento tem a ver com questões políticas de dos da do do país como como um todo, entender que deve ou não permitir determinado tipo de acesso. Não é uma questão da da da da propriedade.
Como como o Luís exemplificava em relação à continuidade de, dos doentes oncológicos, a questão de saber se o doente deve ou não continuar no hospital privado onde esteve a ser tratado não é uma questão do hospital ser privado, é uma questão do do estado querer garantir ou não aquela continuidade de de de tratamentos. Depois, o senhor deputado António Carneiro, enfim, eu subscrevo várias afirmações que fez, nomeadamente a 1º, o SNS é estruturante e deve ser reforçado. Nós não temos nenhuma dúvida sobre isso, não é pelo facto de defendermos e de representarmos hospitais privados que entendemos que o que o SNS deva ter qualquer fragilização, antes pelo contrário, entendemos que deve ser reforçado. E portanto não se trata nunca de substituirmos o SNS, trata de sermos complementares. Em relação às 3 perguntas que, concretas que fez.
Redução de listas de espera. Nós estamos envolvidos na redução de listas de espera cirúrgicas através do, que é até a atualidade, o SIGIC, como eu referi, cada vez menos. Por quê? Porque o estado não tem recorrido ao privado para fazer as cirurgias. No caso das consultas de especialidade, não há sequer programa de combate à listas de espera com o privado.
O chamado consulta a tempo e horas, o CTH, não se aplica aos hospitais privados. E portanto quando nós lemos, como a semana passada, o relatório da ACSS que diz que há mais de 1000000 de consultas por de especialidade por realizar no SNS, portanto, há um número muito significativo de portugueses que está à espera de consultas de especialidade. Não há nenhum programa para isso em relação aos privados, está bem? Os outros programas que existem estruturados, há um que é conhecido que tem a ver com as os partos aqui na região de Lisboa e Vale Tejo, com uma utilização muito pequena. Um jornal trazia-o aqui há há poucos dias, em 3 anos houve pouco mais de 380 partos ao abrigo desse desse desse acesso protocolado connosco.
O modelo de contratualização que nós defendemos, Luís já já deu aqui vários exemplos. Disse por exemplo, a Universidade Nova publicou um estudo há cerca de um mês a dizer que há 1200000 portugueses com médico de família nos hospitais privados. 1200000. E portanto nós podemos ter, podemos protocolar esse tipo de de de de situação. Se as pessoas, os portugueses têm têm médico de família no hospital privado, podíamos podíamos considerar que essas pessoas têm médico de família tucure, independentemente se se no no público ou no privado, mas têm médico de de família.
O senhor deputado também fala no nos custos e no custos para as pessoas. Deixar aqui bem claro que pela lei, pela lei portuguesa e muito bem, quando há recurso do SNS ao privado, esse recurso em termos globais é sempre poupador para o estado. O estado gasta sempre menos quando recorre ao privado do que quando quando internaliza. Um exemplo típico, em uma cirurgia SIGIC, o preço que é pago ao privado é sempre inferior ao valor SIGIC, embora nós saibamos que o preço do SIGIC já não cobre todos os custos do hospital público. E é por isso, enfim, já agora, que, por exemplo, o ano passado teve que haver injeções da ordem do 1.9 1000 milhões de euros nos hospitais do do do SNS.
E, portanto, no mesmos termos, quando a pessoa vem a um hospital privado, mas há um qualquer protocolo com o público, ela é tratada no privado como se estivesse no público. O caso mais mais simples é o caso das PPP's. Uma pessoa de Braga ou de Vila Franca de Xira ou de ou de Louros ou ainda mesmo agora de de Cascais, quando vai a um hospital do do do, em PPP, é é atendida exatamente nos mesmos termos de um hospital do SNS, embora a gestão daquele hospital não seja, digamos a administração não é nomeada pela João Crisóstomo, é nomeada por um por um por um grupo privado. Senhora deputada Irenno Costa, também também concordar consigo, o SNS é a espinha dorsal do sistema e é bom que que assim seja. EEOEO centrou as as suas questões nos recursos humanos e esse, como eu como eu referi, é de facto OOO tema.
Luís já o disse, quando um médico trabalha no privado, ele não está fora do sistema, ele está a trabalhar para para para os portugueses e para para para o sistema português. E olhando aos grandes números, é um mito que às vezes existe que há uma 1 fuga de médicos do público para o privado. Hoje, há mais médicos no público do que alguma vez houve. Portanto o SNS não está a perder médicos, está a ganhar médicos. É verdade que há há há muitos médicos que também, e felizmente dizemos nós, também estão a trabalhar no no no no privado.
Mas hoje o SNS nunca teve nem tantos médicos, nem tantos enfermeiros, nem tantos técnicos. E portanto aquele número que foi falado há pouco dos 150 e e tal 1000 pessoas, nunca o SNS teve tantos tantas pessoas. Razão diferente é se são ou não suficientes, não é? E com a certeza que quer o SNS como os privados vão necessitar de mais recursos humanos pela pela pelas razões a que aduzi. Agora, tenhamos claro, hoje em dia, hoje em dia, o SNS tem mais meios que a uma vez teve, quer de recursos humanos como de de recursos financeiros.
Depois, se a atuação do privado também teve algum impacto na mobilidade do SNS. Não, senhora deputada. E aqui um 6 culpa, a nossa a nossa situação do dos privados também é um bocadinho como o país, também está bastante literalizado digamos assim. E e, portanto, nós, a nossa oferta está muito focalizada aqui em em Lisboa, Coimbra, Porto, Braga também e Algarve, e já agora quando falamos no nacional, às vezes esquecemos nas nas regiões autónomas, também é verdade, também há um há um grande hospital privado na na Ilha da Madeira, no Funchal, e há um hospital também na na ilha de de de, na ilha de de São Miguel, portanto, na no concelho da Lagoa. Mas, portanto, o o problema da da da regionalização, digamos assim, da da dos serviços de saúde é um é um problema global.
O, a Plano AP, como sabem, a entidade pública de de planeamento fez um estudo há cerca de 2 anos com uma conclusão dramática. Nós nunca tivemos planeamento de recursos humanos na saúde em Portugal, diz OOA Plano AP, nomeadamente no SNS. Nunca houve. Portanto, nós enquanto país nunca fizemos esse estudo, quantos médicos é que precisamos, quantos enfermeiros é que precisamos et cetera et cetera. E e admito admito que, admito, entendo que pode pode fazer falta.
Há depois uma outra questão, senhora presidente, peço-lhe imensa desculpa, permite-me mais um minuto, está bem? Há depois uma outra questão que já agora gostava de chamar a atenção que é a seguinte, às vezes olha-se para para as escolas de medicina e diz-se, bom, as pessoas ou vão para o público ou vão para o privado e quando vão para o privado estão a roubar ao público. Permitam-me chamar a atenção que os jovens que saem da dos cursos de de medicina também têm outras têm outras perspetivas. Só para lhe dar um exemplo. As companhias de seguros, hoje, precisam ter um corpo clínico.
Quando há uma questão, precisam de ligar de colega para colega, isto não é uma questão administrativa, precisam de ligar de uma companhia de seguros para um hospital a perguntar, o que é que te fizeste? O que é que que tipo de de terapêutica é que deste? Porque é que se justifica fazer isto ou fazer aquilo? Assim como a ADSE, obviamente sendo responsável
Por 1300000 portugueses deve ter uma direção clínica com capacidade de interlocução. E quando nós falamos, por exemplo, que precisamos em Portugal de de atrair ensaios clínicos, é óbvio que precisamos de profissionais também para os ensaios clínicos. Precisamos de profissionais para a indústria farmacêutica, precisamos de profissionais para para os dispositivos médicos. Quando quando nos orgulhamos enquanto país de termos batido o recorde, o ano passado ultrapassamos os 4000 milhões de euros de exportações indústria farmacêutica, é óbvio que a indústria farmacêutica portuguesa tem que ter médicos como tem que ter farmacêuticos como tem que ter outros profissionais de saúde. E portanto nós temos que ter, de facto, mais mais mais médicos e mais mais enfermeiros, mais farmacêuticos et cetera.
A senhora deputada também perguntava, na prática como é que nós nos podemos comprometer com a formação médica? Senhora deputada, de facto, nós sempre defendemos que houvesse mais escolas de de de medicina. Saudamos, por exemplo, o novo curso na Universidade de Trás-os-Montes EEE Alto de Ouro. Estamos disponíveis, como acontece nomeadamente nos, nos maiores grupos hospitalares portugueses, a CUFA, Lusos, Lusíadas e a Trofa, a capacidade para articular com as faculdades de de medicina em Portugal e para também termos, recebermos internos. Hoje há muitas dezenas de internos nos nossos hospitais privados e estamos disponíveis para ter um diálogo com o ministério da da saúde ou então que se entenda também com o ministério da educação nesse nesse sentido.
Só mais 2 notas telegráficas para dizer, PRR, sim, sempre dissemos que tinha sido um erro o PRR ser única e exclusivamente para o SNS. Portanto mais, enfim, vou dizê-lo com, de forma, com um lamento grande, o nível de execução do PRR na saúde é muito baixo, é muito baixo. E isto não tem a ver com com o governo a nem com o governo b, mas nós tínhamos um PRR para o SNS de 1.3 1000 milhões de euros, todos nós sabemos que o SNS tem uma falta imensa de de de investimento e na verdade, nos últimos anos, não não foi conseguido. E entendemos se o PGR tivesse sido alargado ao ao privado, nomeadamente na componente de transição digital e na componente de de de termos mais capacidade, quer em termos de software, como de hardware, como de de interoperabilidade, isso tinha sido isso tinha sido bom. E e termino com uma, enfim, com com uma frase que não é minha, é da da senhora presidente da do conselho de finanças públicas, em um relatório da cerca de um ano e meio, a dizer que tem que ser tem muita força, quer dizer, nós temos um país que vai ter maior maiores necessidades em termos de de de saúde.
Os nossos recursos são escassos. Não há neste setor, feliz ou infelizmente, não há um problema de falta de procura. O problema do, eu penso que todos todos percebem, quer dizer, o problema do SNS não é um problema de falta de doentes, certo? Acho estamos todos de acordo. O problema do SNS é termos capacidade de fazer face ao número de doentes e para e e à prevenção que é necessário fazer.
Portanto, peço-vos, abandonemos esse fantasma de estarmos a a ir buscar doentes, essa questão não se coloca. Nós precisamos é de encontrar uma solução para tratar os doentes que temos, uma solução para fazer a prevenção que é que é devida, e os recursos são não são sequer suficientes para as necessidades. E portanto, por muito que custe algumas algumas pessoas, mas temos que fazer aquilo que tem que ser feito, temos que que que unir esforços e encontrar as tais formas jurídicas, operacionais, de nos pôr todos a trabalhar para para o mesmo que é resolver os problemas de de de saúde em em Portugal. Muito obrigado. E a grande e a 10º, espírito de tolerância.
Ana Oliveira
Muito obrigada doutor Oscar Gaspar, hoje o nosso espírito de tolerância está um bocadinho melhor porque a a próxima reunião vai vai começar só daqui a meia hora. E mas eu acho que é sempre bom, podermos falar sobre estas questões são questões fundamentais. Acho que foi muito esclarecedores as informações dadas acho que foram importantes para para todos nós e daremos boa nota de, do que aqui foi dito. Aproveito para como como é hábito se acharem que pode que existe mais informação que seja pertinente para os senhores deputados avaliarem a pedia para enviarem para a comissão. Toda a informação é muito útil para nós, para a nossa avaliação e para o nosso trabalho aqui na casa da democracia.
Portanto mais.
Oscar Gaspar
Senhor presidente então. Permite só fazer 2 2 questões rápidas. Uma, nós nós, neste caso fui eu pessoalmente, respondi à comissão parlamentar de inquérito sobre o INEM na passada sexta-feira, em que tem algumas matérias sobre a questão da da articulação entre o público e o privado e portanto essa matéria foi remetida para para comissão parlamentar, mas posso posso também remeter aos senhores deputados desta deste deste grupo de trabalho. Por outro lado, os números que que que enviamos em tempos são 2024, como eu referi, nós vamos ter os dados atualizados dentro de 2 semanas e portanto faremos chegar à senhora presidente essa informação mais mais recente está bom?
Ana Oliveira
Muito bem, é é mesmo isso, penso que será pertinente para todos nós termos essa avaliação de 2025 relativamente à comissão de inquérito é uma comissão que funciona de uma forma muito reservada e portanto pedia a informação que pudesse ser dada e que seja pública para poder, no mesmo sentido enviar para comissão novamente. Portanto, termino agradecendo a vossa presença aqui e obrigada por por todos os esclarecimentos e por esta reunião. Muito obrigada por encerrada a sessão muito obrigado.