Audição de Peticionários

24 June 2026

Comissão de Saúde Assembleia da República

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00:25 - 02:04
Speaker 2
Bom, boa tarde a todos.  Vamos dar início aqui à nossa audição de peticionários relativamente à petição número 156, que tem como título, agonia digna e com misericórdia.  É 1 petição com 1019 assinaturas.  Vou, tenho aqui a lista das pessoas que temos que temos aqui, em 1º lugar agradeço muito a vossa presença por nos terem trazido também esta petição aqui à assembleia da república.  Os nomes que eu tenho aqui será o senhor, neste caso doutor João Queiroz e Melo, Maria Cecília Eiró, Paula Crespo, Frederico Eiró, Maria do Carmo Mourão Marques Lito, Mariana Pimentel, Vicente Melo, Luís Eugénio Franco Marques Lito e Miriam Maia Silva sintam-se todos cumprimentados também cumprimentar. 

Ah, não tinha aqui o seu nome, mas digam-me só foi o Sofia da Costa.  Sofia Beija da Costa, cumprimento-a também.  Cumprimento também todos os signatários desta desta petição para explicar 1 bocadinho o que vai acontecer.  Eu vou-vos dar 10, têm 10 minutos para apresentar a petição, o conteúdo da petição.  Depois cada grupo parlamentar terá, cada deputado terá 5 minutos para para vos fazer perguntas, para fazer comentários sobre esta petição e depois terão mais 10 minutos para 1 resposta final. 

Assim sendo, podemos podemos começar, dou-lhe a palavra, esteja à vontade doutor João Queiroz e Melo.  Obrigada. 
02:04 - 06:00
Speaker 1
Pronto, muito obrigado por nos receberem e por nos ouvirem.  A petição tem aqui o título que já conhecem.  E eu gostaria de explicar porque é que a fazemos.  Queremos contribuir para que haja fins de vida com respeito pela dignidade, privacidade e os valores de cada 1 das pessoas.  Não podemos ter o tratamento em série. 

E tenho que fazer, revelar 2 interesses, conflitos de interesses.  O 1º é que sou médico, o 2º é que sou cristão católico muito empenhado e fui toda a minha vida.  E tudo isso, toda a vida me envolveu naquelas 3 palavras, ver, julgar e agir.  Era algo que na juventude universitária católica fazia parte dos nossos lemas de atuação.  E é desta forma que eu vou olhar para este problema. 

O que é que eu vi?  Eu vivi e desconhecia, porque eu toda a vida a tratei para salvar vidas.  E foi o facto da minha mulher ter adoecido com 1 cancro terminal, e durante 4 meses, eu fui o cuidador informal dela em casa.  E vivi algo que ninguém sabe o que se passa.  Só os, não não conheço ainda 1 único médico, tenho falado com centenas de médicos que saibam que isto se passa, só os médicos dos paliativos é que sabem. 

E o que é que eu me refiro?  1 doente terminal que está carregado de morfina permanentemente, ai desculpa eu não, o seu útero, há 1 decisão médica, há decisões, ela é só esperada, que a decisão médica é só alimenta e só hidrata se a pessoa pedir.  Mas 1 doente moribundo, cheio de morfina, não fala, não diz, tem incontinência de esfíncteres, é o espetáculo de degradação.  Isto não é aceitável.  E eu tive a tive muita tentação de ser eu a interromper o batimento cardíaco de minha mulher, mas não sabia o que ela queria. 

E eu acho que esta é 1 decisão do próprio e eu não sabia que isto se passava, portanto, nunca tinha falado com ela.  Portanto, não o fiz.  Nem cabe à família, nem cabe aos profissionais decidir o que fazer só o próprio é tem que saber, mas para decidir isso tem que saber que existe e tem que ter 1 método útil para em tempos de consciência poder dizer o que quer.  Portanto não estamos a falar nem de eutanásia nem de suicídio medicamente assistido.  Por quê? 

Porque se alguém quiser considerar que isto é eutanásia ou suicídio medicamente assistido, então é a decisão de não alimentar nem hidratar.  Era isto que o Hitler fazia aos judeus.  Era isto que o Stalino fez aos ucranianos, matar lentamente.  E portanto temos que em termos éticos e eu fiz parte demiti-me quando fizeste a petição, pertencia ao Conselho Nacional de Ética para as ciências da vida, não quis confusões, demiti-me do conselho.  E estamos a falar que em termos éticos quando há 2 males temos de escolher o mal menor. 

E o para escolher o mal menor temos que saber o que a pessoa quer, o que o doente quer.  E não há mais ninguém que possa tomar essa decisão e tem que o fazer em tempo oportuno e saber o que se passa.  E isto não tem nada a ver com ética e eu posso citar, eu não vos vou ameaçar, desde Pio 12, que todos os papas fazem declarações nesse sentido, até lendo o Mana Vítas recente, de lá está expresso.  Porque a vida, a saúde, todas as atividades do homem são bens e são confiados, mas não são absolutos.  Em determinadas circunstâncias podem ser renunciados para 1 bem superior em favor de outros valores morais.