Audição sobre as condições de abertura do Mestrado Integrado em Medicina na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)

24 June 2026

Comissão de Saúde Assembleia da República

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00:04 - 04:00
Speaker 2
Senhoras e senhores deputados, muito bom dia.  Cumprimento muito especial aos membros da comissão de educação e ciência que, com os quais esta audição sui generis, porque é 1 audição sui generis efetivamente, se trata.  Queria cumprimentar a senhora deputada Célia Freire.  Freire que que comigo presidirá a esta reunião.  Aproveito para cumprimentar também a senhora presidente da comissão, senhor deputado Manuel Atender, que não está na mesa porque precisamente fará a apresentação do requerimento que origina esta audição. 

Ela prende-se e, portanto, com, atenta à matéria, conexa com a comissão de educação de ciência e a comissão de saúde, com o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar de Chega e aprovado em, nas 2 comissões.  Relativamente às condições de abertura do mestrado integrado em medicina na universidade de Trás -os-Montes e e Alto Douro, razão pela qual temos o gosto de contar com representantes das entidades aprovadas, que eu permito recordar e e recordando, saudá-las.  Professor doutor Jorge Ventura Cardoso, a professora doutora Carla Amaral, a professora doutora Raquel Chaves, representando a universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.  A senhora presidente do conselho de administração da unidade local de saúde de Trás-os-Montes e, doutora Sara Mota, presidente do conselho de administração da ULS de, do Trás dos Montes e autor.  O senhor presidente do conselho de administração da agência de avaliação e acreditação do ensino superior, senhor professor doutor João Sago, que conhecemos de outras encarnações. 

E o senhor presidente da comunidade intermunicipal do Douro, João Gonçalves, e o 1º secretário executivo, João Rodrigues, e o senhor presidente da câmara municipal de Vila Real, Alexandre Favais.  A todos quero cumprimentar e e agradecer a disponibilidade.  Cumpre-me apenas antes de dar a palavra ao grupo parlamentar requerente recordar os termos desta audição e apelando a 1 esforço de síntese como compreenderão, quer dizer, ambas ambas as comissões, esta é apenas 1 dos pontos da agenda e no caso da comissão de saúde é o único ponto comum com a com a comissão de educação EEE ciência.  Irei dar a palavra ao grupo parlamentar requerente que disporá até 5 minutos.  Cada entidade, e nos termos em que entendermos o caso da representação plural, disporá até 5 minutos, portanto o mesmo tempo disponível para responder às questões colocadas pelo grupo parlamentar requerente. 

Sendo certo que depois dessa resposta inicial, todos os demais grupos irão dispor também de 5 minutos, o que permitirá acomodar, digo eu, eventuais respostas que tenham ficado por dar nos 5 minutos iniciais.  Depois, se houver essa essa pretensão, haveria lugar a 1 2º ronda muito curta, portanto, se se entender que há alguma questão muito específica de traficado por colocar a cada grupo parlamentar de esperar até 1 minuto.  E e, da mesma forma, cada entidade de esperar do somatório dos tempos gastos na formação das questões, do pressuposto de ter sido dirigido especificamente alguma pergunta.  Não há dúvidas procedimentais, presumo, e assim sendo reiterando a todas as senhoras e senhores deputados e aos nossos ilustres convidados, os nossos cumprimentos, dava a palavra ao grupo parlamentar requerente, senhora deputada Manuel Atenda, faço-a 5 minutos. 
04:00 - 09:59
Speaker 1
Muito obrigada, senhor presidente.  Saúdo o senhor presidente, a senhora presidente da comissão de educação e ciência também em exercício.  As senhoras e senhores da comissão de educação e ciência e da comissão de saúde e a as entidades convidadas, a quem agradeço desde já a disponibilidade para estarem aqui a prestar os esclarecimentos necessários.  Saúdo a delegação da OTAD na pessoa do senhor reitor.  Saúdo o senhor presidente do conselho de administração da a 3 ES. 

O senhor presidente do, a senhora presidente do conselho de administração da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, o senhor presidente da CIM de Douro e o senhor presidente da câmara de Villarial.  Em nome do grupo parlamentar do Chega, agradeço a vossa disponibilidade para prestar esclarecimentos sobre 1 matéria de inegável interesse público regional e nacional.  Nomeadamente as questões e que se prendem com as condições de abertura do mestrado integrado em medicina na UTAD.  E passo a 1 contextualização do requerimento.  Foi feita, foi feito o anúncio da abertura do curso de mestrado integrado em medicina na OTAD, já a iniciar no próximo ano letivo com 40 vagas disponíveis e esse anúncio foi feito pelos senhores ministros da educação, ciência e inovação e pela senhora ministra da saúde. 

Anunciando que esse curso estaria disponível para o ano letivo 26, 27.  Fomos informados também da aprovação condicional por parte da A 3 ES, dependente do cumprimento de 2 requisitos, nomeadamente a formação do corpo clínico e docente e a criação de 1 centro de simulação.  Este anúncio gerou naturais expectativas, regozijo e esperança na região.  E é importante que isto fique claro e é importante que fique clara a posição do Chega nesta matéria.  Vimos com muito bons olhos o anúncio da abertura deste curso na OTAD. 

Porque pensamos que ele pode vir a contribuir para colmatar a falta de médicos crónica na região, pela aposta na valorização e fixação de médicos, pela relevância da formação em contextos do interior, em 1 fase da vida em que é fácil criar laços e desenvolver projetos de vida no local onde estudamos, como todos sabemos.  Foi anunciado também a assinatura de 1 protocolo de colaboração da UTAD com a ULS Trás-os-Montes e Alto Douro, garantindo o enquadramento necessário ao ensino clínico e à cooptação de profissionais de saúde para a assunção da prática docente.  E 1 acordo celebrado, 1 acordo compromisso também celebrado com municípios da área de abrangência da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, com vista ao acolhimento de estudantes nas unidades de saúde desses territórios no âmbito da formação prática, assim como no apoio à mobilidade e alojamento, soluções que vemos naturalmente com muito bons olhos para que os jovens médicos, os estudantes de medicina deste mestrado integrado possam contactar logo com situações contextuais de interior de envelhecimento da população e de toda a especificidade que marca estas regiões.  Bom, tinham sido tudo boas notícias, muito auspiciosas, até que no dia 2 de abril, a ordem dos médicos, pela voz do seu bastonário, tornou pública a sua posição de que não se encontravam reunidas as condições mínimas para o arranque do mestrado integrado em medicina na UTAD, no próximo ano letivo. 

Referindo que subsistiam insuficiências suscetíveis de comprometer a abertura do ciclo de estudos, elencando algumas delas.  Referiu a exigência de elevados padrões de qualidade e exigência e segurança que naturalmente subscrevemos e que naturalmente todas as entidades presentes certamente subscreverão também.  E a necessidade que sejam asseguradas as condições científicas, pedagógicas, clínicas e institucionais adequadas.  A OTAD e a ULS, Trás-os-Montes-Alto-Douro repudiaram publicamente a posição da ordem dos médicos invocando a acreditação condicionada do curso EAA criação, 1 esforço, o conjunto de criação de condições para que pudesse de facto arrancar no início do próximo ano letivo.  Sabemos também que ontem, a 23 de junho, o senhor bastonário veio reconhecer, através de 1 entrevista à imprensa, de que a ordem dos médicos quer que o curso comece bem e que vê a situação bem encaminhada e, portanto, de alguma maneira já contradisse a a aquilo que eram as dúvidas que tinha a 2 de abril. 

No entanto, parece-me que sanada essa divergência pública e as entidades formadoras, o parlamento deve ouvir as entidades para escrutinar neste exercício de escrutínio do governo e da administração pública, não se basear apenas em comunicados ou em posições difundidas no espaço mediático, procurando esclarecer devidamente a questão.  Então, nós pedimos respostas claras sobre estas matérias.  Estão a Otávio e a ULS em condições de garantir o início do curso no início do próximo ano letivo, nas condições exigidas e garantindo o cumprimento