Audição de Peticionários

25 June 2026

Comissão de Saúde Assembleia da República

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00:06 - 01:27
PCP Deputada | Setúbal
Membro | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Paula Santos
Muito boa tarde senhoras e senhores deputados, estamos nesta audição, para ouvir os peticionários da petição número 157 barra 17 1º contra a transferência da sala de consumo, assistido para o Aleixo temos connosco já os primeiros subscritores, da comissão o senhor Alberto Baldac e o senhor José Ribeiro, a quem eu agradeço a presença desde já e a disponibilidade para a realização desta audição, vou só, ou seja tendo em conta a nossa grelha de tempos só para todos termos consciência dos tempos que estão propostos para esta, audição, os peticionários terão 10 minutos iniciais para fazer a apresentação, da petição depois seguir-se-á 1 período de intervenções por parte dos grupos parlamentares cada 1 com 5 minutos, e depois os senhores peticionários terão novamente a possibilidade de intervir com 10 minutos para responder e para poder fazer referência às questões que tiverem sido suscitadas pelos senhores deputados.  Para não perdermos mais tempo, eu sugeria que pudéssemos já iniciar com a intervenção dos senhores peticionários, 10 minutos, não sei quem vai iniciar.  Senhor Alberto, peço só depois que ligue o som.  Muito obrigada.  O tempo depois há de aparecer ali em 1 daqueles relógios. 

Muito obrigada. 
01:28 - 05:42
Alberto Baldac
Peticionário
Aqui, muito bem.  Muito boa tarde a todos.  Antes de mais, gostaríamos de agradecer muito a esta oportunidade de estarmos nesta comissão mas de saúde, em representação de mais de 1600 cidadãos, portoenses que subscreveram esta petição, e para começar permita-nos que por 1 esclarecimento que consideramos essencial.  Não estamos contra as salas de consumo assistido.  Não estamos contra a redução de danos. 

Não estamos contra as políticas de saúde públicas dirigidas às populações mais vulneráveis.  Não defendemos o encerramento da sala atualmente existente pelo contrário.  Ao longo dos últimos meses, analisamos literatura científica, documentação pública e experiências nacionais e internacionais.  A conclusão é clara, as salas de consumo assistido podem desempenhar 1 papel importante na saúde pública e na redução de danos.  Por isso, a questão que aqui trazemos hoje não é a existência da sala, a questão é outra. 

Por que razão deve a sala de consumo assistido ser transferido da pasteleiro para o Aleixo?  E sobretudo, onde está a evidência que demonstra que o Aleixo é 1 localização melhor do que a pasteleiro?  Até hoje não conhecemos a resposta.  Senhoras e senhores deputados, os números que conhecemos são simples.  Mais de 1600 cidadãos portuenses subscreveram esta petição. 

O programa de consumo vigiado acompanha de mais de 1800 utilizadores.  Foram registados mais de 208000 consumos supervisionados.  Cerca de 31 porcento dos utilizadores identificados localizam-se na pasteleiro, e apenas 8 porcento no Aleixo.  E a transferência da sala implica 1 investimento estimado em 600000 euros para 1 solução assumidamente temporária.  Continua a faltar o estudo, que demonstra a razão pela qual o aleixo é 1 localização superior à atual. 

Ao longo deste processo.  Ao longo deste processo ouvimos repetidamente que as 2 localizações estão separadas por apenas 850 metros.  Mas 1 sala de consumo não é 1 equipamento cuja eficácia se mede pela distância e entre 2 pontos em 1 mapa.  A sua eficácia depende da proximidade ao fenómeno que procura acompanhar.  Depende da proximidade à população alvo que pretende servir. 

E é precisamente aqui que se surge a questão principal.  Os dados publicamente referidos indicam 1 concentração de cerca de 31 porcento dos utilizadores identificados na pasteleiro e 8 porcento no Aleixo.  Independentemente das limitações inerentes a qualquer levantamento estatístico, estes números colocam 1 pergunta legítima.  Por que razão 1 resposta atualmente localizada junto da principal concentração de utilizadores, é transferida para 1 zona onde essa concentração é significativamente inferior.  Até ao momento, não conhecemos qualquer estudo público que responda a esta pergunta. 

Não conhecemos qualquer análise comparativa entre localizações.  Não conhecemos qualquer modelação dos percursos dos utilizadores.  Não conhecemos qualquer estudo de dispersão.  Não conhecemos qualquer avaliação epidemiológica comparativa.  Não conhecemos qualquer parecer técnico independente que conclua expressamente que o Aleixo é a melhor localização. 

E se esses estudos existem, esta audição constitui 1 excelente oportunidade para que sejam tornados públicos.  Ora, a legislação que enquadre estas respostas não trata a localização como detalhe administrativo.  Pelo contrário.  A localização é 1 dos elementos centrais da sua legitimidade e da sua eficácia.  A lei estabelece critérios relacionados com a adequação territorial da resposta, a proximidade à população alvo, e a necessidade de minimizar impactos sobre terceiros. 

05:42 - 09:58

Alberto Baldac

Continua por demonstrar, de forma pública e fundamentada, que a localização proposta cumpre melhor esses critérios do que a localização atual. E essa demonstração é particularmente importante quando se pretende alterar 1 resposta que já existe, que já funciona e que já acompanha centenas de utilizadores. A ausência dessa demonstração torna-se ainda mais relevante quando analisamos a questão da saúde pública. O projeto link TB Porto ilustra a importância da proximidade nas estratégias de saúde pública dirigidas a populações vulneráveis. Por isso, 1 transferência desta natureza deveria ser acompanhada por 1 avaliação epidemiológica clara e transparente.

E quando falamos de tuberculose, VIH ou hepatites, não estamos apenas a falar dos utilizadores, estamos a falar da proteção da saúde pública de toda a comunidade. Até o momento, não conhecemos qualquer avaliação pública que demonstre que a mudança para o Aleixo melhora os resultados esperados em matéria de saúde pública. A transferência da sala não significa automaticamente a transferência do fenómeno. Os padrões de consumo, os locais de aquisição das substâncias e as rotinas dos utilizadores, não mudam necessariamente porque 1 estrutura física muda de lugar. É possível que 1 parte dos utilizadores acompanhe nova localização.

É possível que outra parte mantenha os seus hábitos atuais. É possível inclusivamente que o fenómeno se distribua pelos 2 territórios, mas existe 1 aspeto comum a todos estes cenários. Nenhum deles demonstra por si só que a transferência produz melhores resultados do que a situação atual. Mesmo admitindo que a nova estrutura possa oferecer melhores condições físicas e 1 área superior, passando de cerca de 90 metros quadrados para mais de 200 metros quadrados, permanece 1 questão fundamental. A necessidade de aumentar a capacidade de resposta pode justificar 1 obra, pode justificar melhores condições, mas não demonstra automaticamente que o aleixo seja a localização mais adequada para essa expansão.

E aquilo que continua por faltar é precisamente essa demonstração. A creche, que estamos perante 1 investimento público estimado em cerca de 600000 euros, para 1 solução apresentada como temporária. Também aqui surgem perguntas legítimas. Foi realizada 1 análise custo benefício? Foram estudadas alternativas?

Foi considerada a melhoria da localização atual? Foi efetuada 1 comparação estruturada entre diferentes localizações possíveis? Não conhecemos respostas públicas a esta questão. Ora, quanto maior o investimento público maior deve ser a exigência de fundamentação. Por fim, gostaríamos de deixar 1 reflexão que consideramos importante.

O problema da toxicodependência não é 1 problema exclusivo da cidade do Porto, É 1 fenómeno metropolitano. Se o diagnóstico político é o de que o Porto suporta 1 pressão desproporcionada, então a resposta não pode limitar-se à deslocação de 1 equipamento, de 1 zona da cidade para outra. Isso não é 1 estratégia metropolitana, é 1 redistribuição interna. 1 verdadeira estratégia metropolitana implica partilha de responsabilidades, planeamento integrado e distribuição equilibrada das respostas por todo o território metropolitano. Senhoras e senhores deputados, os peticionários não vieram pedir o encerramento da sala, não vieram pedir o abandono da política de redução de danos, não vieram pedir soluções simplistas para problemas complexos, Vieram apenas pedir aquilo que qualquer decisão pública desta natureza deve ser capaz de oferecer evidência, fundamentação, transparência e escrutínio.

E é por isso que terminamos com a mesma pergunta que nos acompanha, desde o início deste processo, onde está a evidência científica geográfica territorial epidemiológica e sanitária, que demonstra que o Aleixo é 1 melhor localização do que a pasteleiro. Enquanto essa resposta não existir de forma clara, pública e demonstrada, entendemos que a transferência não deve avançar. Muito obrigado.

10:03 - 10:14

Paula Santos

Muito obrigada. Passamos então agora às intervenções dos grupos parlamentares. Começamos pelo grupo parlamentar do PSD. Eu dou a palavra à senhora deputada Joana Seabra.

10:15 - 12:40

Joana Seabra

Senhora deputada relatora, senhoras e senhores deputados, cumprimento em especial os peticionários e agradeço a sua presença e o contributo que hoje trazem a esta comissão. Quando falamos de saúde pública, falamos de pessoas, Mas quando falamos de decisões com impacto territorial, falamos também de comunidades, de famílias e confiança nas instituições. Esta petição traduz 1 preocupação legítima de cidadãos que querem ser ouvidos sobre 1 decisão com impacto direto na sua comunidade. Em matérias tão sensíveis como esta, as decisões públicas exigem não apenas fundamento técnico e legal, mas também confiança, proximidade e diálogo com as populações. Sabemos que as respostas de redução de danos e minimização de riscos têm 1 papel relevante em saúde pública, particularmente junto de populações vulneráveis.

Mas também sabemos que a sua implementação exige equilíbrio, planeamento rigoroso e capacidade de garantir proteção simultânea dos utentes e da comunidade envolvente. Dos elementos disponíveis resulta que não está em causa a criação de 1 nova resposta, mas sim a relocalização de 1 estrutura já existente, sustentada em fundamentos técnicos, operacionais e de saúde pública. Ainda assim, a existência de fundamentos técnicos não elimina a necessidade de assegurar transparência, previsibilidade e confiança junto da população. Nesse sentido gostaria de deixar 2 questões aos peticionários. A 1º independentemente da vossa oposição à localização proposta, consideram que houve falhas sobretudo ao nível da localização em si ou entendem que o principal problema foi a ausência de algo prévio de informação clara e de envolvimento efetivo da comunidade.

2º, que medidas concretas consideram indispensáveis para mitigar os impactos sobre os moradores, famílias e comércio local, caso 1 resposta desta natureza venha a funcionar naquele território ou noutro com características semelhantes. Termino com 1 nota final. Esta discussão exige seriedade, responsabilidade e equilíbrio. Não serve ninguém cair em simplificações, nem ignorar as preocupações legítimas das populações, nem desvalorizar a necessidade de respostas eficazes de saúde pública. O verdadeiro está em garantir políticas públicas que conciliem dignidade, segurança, saúde e coesão social.

É essa a exigência de equilíbrio que deve orientar todos os decisores. Muito obrigada.

12:44 - 12:50

Paula Santos

Muito obrigada, senhora deputada. Passo agora ao grupo parlamentar do Chega à senhora deputada Cláudia Esteva.

12:53 - 17:03

Cláudia Estêvão

Muito obrigada, senhora deputada relatora. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados. Cumprimento especialmente os senhores peticionários agradecendo a vossa presença nesta comissão. O que aqui nos trazem e a petição que subscreveram com mais de 1600 assinaturas, espelha 1 preocupação dos cidadãos que residem no no Aleixo. E e é compreensível que 1 mudança destas faça com que temam que 1 decisão pública, sobretudo tomada sem 1 informação suficiente, que no fundo é aquilo que reclamam e sem a participação ativa da população, que é suposto acontecer sobretudo quando estamos ao nível do poder local, receiam o impacto que esta decisão tenha na vossa segurança, na segurança da vossa família, na qualidade de vida, na saúde pública que também referiram, e na confiança no fundo que os cidadãos que residem no no Aleixo depositam nas instituições.

E isso não nos pode deixar indiferente. Também importa sinalizar, tal como referiram que os peticionários não são contra as salas de consumo assistido. É consensual que a capacidade destas salas, em em em termos de gerar respostas de redução de riscos de minimização de danos, de responder a realidades complexas, prevenir overdoses, reduzir infeções, diminuir consumos no espaço público também é a é sempre algo que nos preocupa, e de aproximar no fundo levar com que estas pessoas mais vulneráveis se aproximem dos serviços de saúde, são ganhos. E vocês reconhecem isso e estabeleceram logo à partida não ser contra a existência destas salas. Portanto, aqui o que está efetivamente em causa e é nisso que temos que nos focar, é que a decisão de transferir a sala de consumo assistido atualmente localizada na pasteleiro, para os para os 000A zona do Aleixo é que está a causar inquietação na população, sobretudo porque ela não foi consultada, não conhece estudos nem pareceres que sustentem esta mudança.

E, portanto, têm dúvidas que são legítimas e que deviam ter 1 resposta sim. Compreendo também o argumento dos 250 metros é é é evidente que esta distância não não permite garantir que os cidadãos mais vulneráveis vão atrás desta nova infraestrutura também é preocupante o preço que esta mudança exige, sobretudo por se tratar de 1 solução provisória, não é? Portanto é muita coisa aqui para equacionar. E aquilo que eu gostava então de deixar são 4 perguntas. 4 não, 3.

Se entretanto no âmbito desta petição já vos foi, feito alguma tentativa de contacto por parte do poder local no sentido de vos ouvir e de conseguirem aqui, estabelecer plataformas de entendimento. Se têm conhecimento que tenham sido avaliadas algumas alternativas a esta transferência. Se, no bairro onde a instalação está de momento existe alguma possibilidade desta expansão ser concretizada sem ser precisa equacionar a mudança de local e que riscos concretos identificam para o Aleixo e para a pasteleiro e para eficácia da resposta em termos de saúde pública caso a transferência avance nos termos que estão aqui a ser colocados. Se conhecem, se se conhecem ou se anteveem alguns riscos concretos tanto para a pasteleiro, como para o Aleixo, caso esta resposta que está aqui a ser equacionada pelo poder local avance. Muito obrigada.

17:07 - 17:23

Paula Santos

Obrigada, senhora deputada. Passo a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora deputada Sofia Andrade. Não? Patrícia. Peço desculpa para, para a informação que eu tinha aqui, então.

Senhora deputada Patrícia Faro. Obrigada.

17:23 - 19:59

Patrícia Faro

Muito obrigada senhora deputada presidente coordenadora, deputada coordenadora e cumprimento obviamente aqui os peticionários em nome do senhor Alberto Bessa, Luís Alves Baldac. Eu entendo a confusão até porque eu não estou neste, no grupo de trabalho de saúde mas, eu vivo na cidade do Porto há muitos anos e tive o privilégio de enquanto deputada municipal, acompanhar todo este processo de instalação das salas de consumo assistido no Porto aliás diga-se, isto surgiu na altura também foi solicitado 1 parecer e por isso é que a minha estranheza porque neste momento deveria ter sido igualmente solicitado, 1 parecer ao professor Henrique Barros do portanto o ex-presidente do ISPUP, e nesse parecer, eu estive inclusive fiz parte de 1 de 1 comissão de acompanhamento, da no âmbito da da toxicodependência para instalar as salas de consumo assistido no Porto porque efetivamente, quer dizer as de Lisboa foi foram 1º mas, no Porto e que já estava na lei há tanto tempo portanto, impunha-se que rapidamente se fizesse esse levantamento, esse estudo e se iniciasse o processo. E de facto lembro-me que nesse estudo o professor Henrique Barros, todas estas questões estavam a ser, foram colocadas. A instalação da da da sala qual o melhor local, a reorganização das próprias respostas sociais EE0 impacto também territorial porque vejamos, 1, aliás na altura e eu continuo a achar que essa era era 1 das questões que vos quero colocar também, porque acho que ninguém está contra aqui a as salas de consumo assistido, obviamente que é 1 resposta terapêutica, a 1 dependência e que neste registo em que ela está formulada na lei, é assim que ela deve ser acompanhada.

Agora, eu lembro-me que nessa altura efetivamente há a questão do local. Nós sabemos que a as salas de consumo assistido, por experiência portuguesa, mas também internacional, não devem estar longe do local de consumo, precisamente porque senão as pessoas não vão lá, os consumidores não vão lá. E portanto se queremos garantir aqui as questões da saúde pública e minimizar os danos, temos que as construir próximo. Lembro-me que na altura a proposta do Partido Socialista em Assembleia Municipal foi precisamente a construção de 2 salas, 1 fixa e outra movível até porque o Porto tem estas 2, 2 áreas, no Porto Ocidental e o Porto Oriental, onde começaram também a surgir esses consumos e portanto, acompanhei de perto este e este processo e de facto fico 1 bocadinho neste momento atónita por perceber que na realidade não existe, se no início tudo foi feito conforme as regras e como deve ser feito com a a

19:59 - 20:01

Speaker 6

consulta

20:00 - 23:46

Patrícia Faro

Da população local com a realização de estudos prévios neste momento aquilo que nos estão a trazer é que efetivamente não existe neste momento para esta deslocalização, que eu entendo que que que há mais consumido, há mais pessoas a procurar o saldo de consumo assistido, obviamente que sim, é bom, isso é bom, é sinal que ela está a cumprir o seu objetivo mas na verdade aquilo que queríamos questionar e reiterar porque porque de facto já aqui foi dito, de facto, então aquilo que nos dizem, independentemente do Aleixo, a nível de consumos é muito próximo da pasteleiro portanto a sala de consumo assistido, se fosse por 1 questão diária ser transferida para o Aleixo, não via propriamente grande problema. Agora, a questão está toda invertida. Se nós abolimos o consumo no Aleixo e do Aleixo surgiu porque não foi feita a devida preparação, a pulverização do consumo para várias áreas da cidade e pontos da cidade, que foi isso que na verdade aconteceu sociologicamente aliás há estudos que os suportam, neste momento, para deslocalizar daquele local, teriam que existir então estes estudos e aquilo que eu vos questiono e que dizer-vos que estamos obviamente solidários e acompanhamos este processo, é se vos fará sentido, independentemente desta questão de agora alocar novamente 1 sala de consumo assistido no Aleixo, quando na verdade ele já deixou de ser identificado como 1 local de consumo, porque foi abolido as torres do Aleixo, nós sabemos, era tráfico, era consumo, não sabemos bem essa realidade.

Aquilo que vos questiono também, para tentarmos ultrapassar esta questão 1º, questionar se efetivamente não existem mesmo é que há da parte da autarquia essa essa medicação, que há estudos que comprovam inclusive equipas do do Sicad, do do agora dedicado, o antigo Sicad que agora foi o serviço que foi reestruturado. Portanto, se, questioná-los novamente, não há realização de estudos prévios que comprovem que esta é a melhor ou melhor, a a autarquia não apresentou, se terá apresentado ou não. Auscultação da população e das instituições locais, outra questão também que gostaria aqui de frisar. E se existiu ou existe articulação entre os serviços municipais, porque é importante perceber também nessa auscultação, pode não haver propriamente 1 estudo, mas entidades de saúde, forças de segurança e estruturas comunitárias que possam dar o aval e dizer sim senhora, estamos prontos, esta deslocalização para nós não traz qualquer problema. De facto aquilo que me apercebo hoje é que há aqui 1 falta de transparência em todo este processo.

E enquanto nesse estudo inicial do professor Henrique Barros aquilo que era formulado e dito é que devia ser 1 planeamento estruturado e que todas estas questões deviam de ser feitas de forma integrada e integral. E portanto tenho muito receio que neste momento não existindo ou estando a ser feito a cálculo e, que não seja ad hoc, mas qual é a razão queremos também nós saber, não é? EEE esta esta estas questões não se fazem com, estas medidas com medidas avulsas, tem que ser 1 1 algo estruturado e que sabemos bem que ter o aval também da comunidade senão também não funciona. Portanto, questiono, para além destas questões que eu gostaria de de de vos devolver para para para nos melhor identificarem esta questão, perguntar-vos se faz sentido, porque para nós sempre que fez sentido, os consumes não se situam ali, também situam-se na zona oriental da cidade, não só isso, se faz sentido 1 sala de consumo assistido fixa e outra amovível sendo que esta é amovível, mas será para durar. Se se fará sentido para vocês portanto a a questão de 1 sala existência no Porto 1 sala de consumo fixa e outra movível sendo certo que esta é movível mas tem 1 estrutura fixa obrigada pela tolerância.

23:49 - 23:55

Paula Santos

Muito obrigada senhora deputada passo então agora a palavra ao grupo parlamentar do Livre ao senhor deputado Jorge Pinto.

23:55 - 25:26

Jorge Pinto

Muito obrigado senhora presidente cumprimento também as senhoras e senhores deputados cumprimento, os posicionários nas pessoas dos seus representantes Alberto Báudac Zé António Ribeiro. Começando pelo óbvio que, até me surpreendeu deixem-me fazer este pequeno parênteses, surpreendeu-me a unanimidade aqui hoje no diz respeito ao apoio às salas de consumo assistido. Eu nunca tinha ouvido esta posição por parte do partido Chega, surpreendeu-me no bom sentido. Fico contente de de saber que finalmente há 1 entendimento por parte de todos os partidos que as salas de consumo assistidos, como os senhores peticionários bem disseram, são importantes são importantes desde logo para os próprios consumidores, para a sua dignidade, para a sua saúde, são importantes para a comunidade no que diz respeito também à saúde pública e elas funcionam como também disse e muito bem a evidência internacional assim mostra, os dados que nós temos atualmente, que ainda são de poucos anos apesar de tudo, atualmente em relação à sala na prateleira também mostra. E eu tive oportunidade no ano passado visitar a sala, e de estar lá até bastante tempo a falar com a equipa técnica, a falar com vários dos dos utilizadores da sala, e houve 1 coisa que era unânime, e que saltava aos olhos evidentemente é que aquela sala não tem o mínimo de condições nem para o número de utilizadores que a ela quer recorrer, nem utilizações, condições infraestruturais, porque sendo 1 estrutura amovível, aquilo é é 1 pequeno pré-fabricado para quem não para quem não conhece, está muito longe de responder às necessidades daquelas pessoas.

25:26 - 26:36

Speaker 10

Depois há 1 outro problema, que eu acho que também aqui pode ser se calhar, 1 desafio também para os peticionários quando dizem que a sala se deve manter. 1 problema no que diz respeito à sua localização porque sim ela efetivamente está próxima de de 1 grande local de consumo, mas está também muito próxima e nas vias de acesso, mais do que 1 estabelecimento escolar, com todos os desafios que isso também traz. Depois, olhar para aquilo que também são os dados que nós temos nomeadamente por parte do ICAD quando diz que realmente esta sala é importante, ela é importante nesta zona da cidade, na zona ocidental, no fundo neste eixo, a leixo, a pasteleira EE0 pinheiros de Torres, que é onde se concentra hoje em dia 1 grande parte do consumo, na cidade do Porto, mas que também não basta. E na opinião do Livre, tanto a nível nacional como a nível local nós achamos que há pelo menos 3 pontos onde estas salas devem existir, aqui na zona ocidental neste eixo, na zona oriental portanto bairro do do Lagarteiro e toda essa zona, e também no centro da cidade, até para evitar que haja, porque como a deputada Patrícia Faro dizia muito bem, as pessoas só vão recorrer os utilizadores só vão recorrer a estas salas de consumo se elas estiverem próximas, da do local onde elas se encontram.

26:36 - 29:10

Jorge Pinto

Portanto as minhas perguntas são e 1 vez mais agradecendo os dados que que aqui trouxeram, muito relacionadas com isso 1º se já tiveram acesso e se já puderam analisar, no fundo, resposta que a câmara municipal do Porto deu à petição, é 1 resposta longa, detalhada, que é datada julgo que do dia 19, portanto tem tem alguns dias, exatamente 19 de junho, onde se tenta justificar, então esta nova localização e onde é dito que entre outras coisas, é localizada no no local proposto mantendo igual proximidade funcional ao público alvo coisa que os peticionários como aqui disse, não concordam. Depois a minha 2º pergunta é se, na sequência desta desta análise, que se já que já foi analisada da vossa parte, pretendem então retomar o diálogo com a câmara do Porto que até agora pouco ou nada existiu. E depois também perguntar precisamente em relação à própria estrutura porque gastar mais de meio milhão de euros, em 1 unidade amovível para 1 prazo que de acordo com o senhor presidente da câmara será de apenas 2 anos, realmente se calhar estamos a começar a casa pelo telhado, e não pensando onde é que, abrindo diálogo à sociedade, onde é que 1 sala pode ficar mas 1 sala fixa com todas as condições portanto aqui 1 2º pergunta, se da parte dos peticionários, para além daquilo que aqui disseram de manter a sala atual em funcionamento coisa que na no nosso entender é bastante insustentável, se tem 1 alternativa de localização para 1 sala onde possa, neste eixo da zona ocidental da cidade, onde possam ser dadas condições de dignidade a estas pessoas.

E depois também, 1 1 última pergunta que se prende com quase 1 1 cenário de último recurso portanto, se esta decisão avançar, for mesmo para frente que será nestes terrenos e durante o período de 2 anos que a sala estará localizada, que medidas de mitigação é que da parte dos peticionários estão pensadas para serem pedidas ou serem exigidas à câmara municipal ou se ainda não pensaram sequer neste cenário de último recurso que acreditam que pode que pode haver 1 negociação. Mas em resumo da parte do Livre EEE conhecendo e estando no terreno, a atual sala não serve de modo algum nem os consumidores, nem a cidade, precisamos de 1 sala nesta zona ocidental, como precisamos também na zona central e na zona oriental da cidade do Porto, mas nada disto pode ser feito não ouvindo os cidadãos e não ouvindo estes mais de 1000 pessoas que aqui hoje estão representadas pelos pelos senhores representantes jurisdicionais muito obrigado.

29:12 - 29:59

Paula Santos

Muito obrigado senhor deputado. Se senhoras e senhores deputados agora não virem inconveniente, eu faria daqui a minha intervenção enquanto deputada relatora mas também do grupo parlamentar do PCP serei também necessariamente breve até porque várias questões já foram, já foram colocadas. Mas eu gostaria de relativamente à à petição e à e à questão que trazem aqui à assembleia da república aliás o PCP no quadro da sua intervenção, no município já teve oportunidade também de de questionar ou de dirigir 1, pedir 1 conjunto de esclarecimentos à própria câmara municipal relativamente a esta matéria porque, há aqui questões que fazem referência nomeadamente a questão da ausência de fundamentação

30:00 - 32:54

Paula Santos

Que deve estar associado à tomada de decisões, a ausência também de auscultação nomeadamente da da população e dos técnicos é de facto, por si só do ponto de vista do processo algo que gera efetivamente inquietação porque estas são matérias que naturalmente devem ser debatidas com as populações como é, como é evidente. A questão que eu gostaria de perguntar era também perceber e se tem algum elemento sobre isto ou não, como qual é que tem sido a articulação neste caso concreto entre a administração local, o município do Porto EEO ICAD, o instituto para, para os comportamentos aditivos e as, e as dependências, se existiu se não, se tem elementos sobre isso, se existiu se não existiu como é que, como é que foi para perceber porque estamos a falar, de uma resposta do ponto de vista da redução de de riscos e minimização de danos na na área de intervenção, das das políticas de, de de combate à psicodependência e também daquilo que tem a ver com as diferentes vertentes de intervenção, junto dos, dos utilizadores e que naturalmente tem aqui um 1 impacto no que diz respeito à, à salvaguarda da da saúde pública e à saúde até dos próprios utilizadores e portanto eu creio que não devem ficar ausentes também desta tomada de, ou seja de, desta questão tendo em conta as suas responsabilidades, EAEA missão que, e a sua, e a sua missão.

Esta era uma das questões que eu gostaria de perguntar e a outra de certa forma já foi aqui colocada que é, tendo em conta a a realidade do do consumo de de substâncias ilícitas, é verdade nós estamos a falar de um problema que ele é transversal no nosso território, mas é preciso encontrar em cada uma, em cada um dos territórios, vá por assim dizer, a as respostas necessárias face à realidade concreta depois que que existe, se, na vossa opinião qual é que seria a solução mais adequada, vá por assim dizer nomeadamente, tendo em conta que aquilo que está a ser colocado neste momento é a relocalização, de uma resposta que também está identificada cujas condições das das instalações não são mais adequadas que é para os utilizadores que é para quem lá trabalha, se na vossa reflexão e na vossa ponderação têm também e se se apresentaram alguma solução em concreto, alguma sugestão para, para esta questão. E então, estando todos os grupos parlamentares presentes já intervieram, passo então a palavra aos peticionários, naturalmente para as questões que forem, que foram colocadas e para aquilo que entender ainda a acrescentar no tempo disponível, será então agora, estou a ver, o senhor José Ribeiro.

32:55 - 39:47

José Ribeiro

Boa tarde a todos. Agradeço a atenção que dispensada pelos senhores deputados e senhoras deputadas. Eu vou tentar condensar as respostas todas às perguntas que foram feitas por todos os grupos parlamentares, tentando também dar uma resenha do que nós fizemos em termos de movimento, que foi nascendo e foi criado por Alberto Gualdak de uma forma solitária e que depois é lógico que em uma urbanização com 550 federações, é lógico que depois há mais pessoas associadas que se vão juntando e que passa para além de o da nossa urbanização que é encostada ao território do Aleixo, que se estenda a uma área muito mais envolvente portanto não é só preocupação de uma urbanização mas uma preocupação se calhar de quase uma freguesia. O nosso trabalho foi sempre analisar OOA situação em termos técnicos não somos, estamos um ou outro mais ligado à área da saúde o restante não tem muito a ver com isto, fomos analisando os documentos, pedimos à câmara que nos desse a informação técnica sobre a decisão, foi feita em uma assembleia municipal por mim, foi um pedido pessoal, não como peticionário porque ainda não estávamos nessa fase, foram-nos dados os documentos que suportam a decisão da câmara.

Nomeadamente o estudo o ICAD 2025 e um projeto da Universidade Católica com, intitulado link TBD, TBP Porto. Depois de ler estes documentos, chegámos a uma conclusão que é, em nada eles justificam a localização ou a deslocalização. Olhámos para as questões do território do Porto, há uma incidência nos relatórios da zona oriental, da zona central do Porto, fala-se na zona da ocidental, não com a preocupação que existe sobre estas 2 zonas anteriores. É uma leitura nossa, poderá ter a ver com isto, são zonas mais pobres em termos de de de moradores do de de edificado, zonas se calhar com mais problemas de base, que a zona ocidental não tem tanto, tem mais habitação, tem muitos bairros sociais é uma verdade, mas são muito mais bairros sociais com mais condições com melhor qualidade de vida. Enquanto que a zona de Camanhã, zona mais oriental da cidade e o centro da cidade, a zona da serra, ribeira, portanto, zonas mais pobres, a estrutura monetária dos habitantes é muito menor, portanto, isso provavelmente também traz outro tipo de problemas que chamam a atenção nos relatórios.

Portanto isto é um pouco o contexto da das localizações e da informação. O município do Porto afirma como uma justificação o apoio que têm do ICAD, portanto, a próprias direções do ICAD são pessoas que moram no Porto e conhecem as dinâmicas, portanto, é esta um pouco a justificação. Tem o apoio da do ministério da saúde, portanto, isto é bocado publicamente, é uma questão que nós também colocámos se isto é mesmo assim ou se é uma justificação que dá um certo jeito ter. Fomos já colocámos esta situação perante a vereadora da do pelouro na câmara, tivemos uma reunião com a variação a nosso pedido, já tivemos o contacto conjunto da freguesia Lordil do Ouro a nosso pedido, já estivemos várias reuniões com outras associações de moradores, já estivemos em uma reunião com os técnicos da atual sala de, de consumo assistido, principalmente com o psicólogo João Queiroz, Queiroz é João já não tenho bem a certeza peço desculpa, escutámos as preocupações da falta de espaço da insegurança de uma nova de uma nova dinâmica que existe nas relações entre os traficantes e a própria sala em que consideram uma intromissão de autoridade dessas pessoas perante os toxicodependentes perante os moradores que os confrontam que os amedrontam, não existe qualquer queixa na polícia também sobre o assunto também, tentámos fazer o contacto com as forças policiais até à data já abolidos um mês, não há qualquer resposta ao nosso e-mail, queremos saber qual é a postura da polícia fizemos um 1 contacto informal com a divisão de investigação criminal, foi apenas informal foi a nível dos nossos contactos pessoais, perceber o que é que nós conversar com a polícia, não queremos exigir respostas, queremos conversar é é o nosso ponto de trabalho é ouvir também para criar ideias e ajudar que foi o que foi dito à avaliação da câmara, podemos estar como ajudantes de uma decisão futura mais consentânea, mais de acordo com toda a gente.

Há uma pergunta em concreto que é, se acham que há falhas de localização ou não houve envolvimento da da população? Acho que isto, o envolvimento leva a que não exista compromisso, que não exista comprometimento quando não existe, como neste caso não há qualquer compromisso, portanto, a junta de freguesia a 1º resposta que nos diz é que não ter o conhecimento, depois já mudou um bocadinho de assunto, portanto, também há esta esta transmissão destas mensagens que nos traz desconforto, desconfiança, não acreditamos, começamos a gerir estes sentimentos que não são bons para ninguém, não são bons para nós mas também não são bom para as instituições e quando existe este compromisso e todos nós sabemos, estivemos de alguma maneira comprometidos, olhámos uns nos outros, falámos, temos opiniões diferentes mas chegamos a um consenso a meio termo, cedemos a um lado apoiamos do outro portanto há aqui um compromisso que nos leva a não ter um sentimento de recusa agora quando as coisas nos são impostas são colocadas vai ser ali, trata-se de uma decisão de camarara em pouco menos de meio ano ou se calhar em não em meio ano será que a cidade não tem preocupações maiores?

É uma questão que também já colocámos. Com certeza que a instalação com 90 metros quadrados, com uma carga de trabalho não responde, não tem condições, é uma 1 verdade. Foi colocada com um compromisso com a população, de acordo com aquilo que nós junto dos grupos parlamentares da cidade. Houve compromisso, houve visitas à a Lisboa às cidades, as associações foram esgotadas. Portanto, existia os movimentos peticionários à data, portanto, se as pessoas não recorreram a eles é porque, de alguma maneira, estavam de acordo com o que ia ser feito, com o compromisso estabelecido.

39:50 - 39:59

Speaker 12

E não consideramos que hoje nos possam dizer que é o nosso quintal, é a nossa 5º. Portanto, é lógico que é o nosso quintal, é a

40:00 - 45:40

José Ribeiro

Nós assumimos isso, nós moramos junto ao Aleixo, no nosso caso há 25 anos, nunca fizemos nada de petição ou nada de nenhum movimento contra o Aleixo, nós chegámos ao Aleixo já existia, portanto, era aquele o ambiente que existia. É lógico que como cidadãos olhámos para o território, não há um cumprimento da lei, há o tráfico de droga, há o lixo, há há toda uma série de problemas ligados ao consumo da droga em termos de saúde pública, há tudo isso, mas tivemos que conviver com eles. Era era o território que existia, não podíamos querer acabar com ele porque fomos para ali nós, portanto, nunca tivemos esse essa postura, portanto, tivemos que conviver. Foi sempre muito pacífico, Portanto, muito mais pacífico viver e conviver com um bairro onde existia tráfico declarado de de de substâncias ilícitas, do que morar se calhar a 500 ou um quilómetros de distância onde existe mais probabilidade de roubo, mais probabilidade de contacto físico, de violência, porque todos nós sabemos como é a toxicodependência, junto ao local de venda não há problema porque ou se comprou ou se consumiu ou se vai comprar. Fora é que há o problema, porque precisamos de dinheiro para comprar esse esse produto.

Portanto, é este o nosso sentimento. As tentativas de contacto com todas as instituições partiram sempre da nossa parte. Portanto, ao momento não recebemos qualquer chamada de ninguém a não ser de jornalistas também a pedir informação e ajuda, portanto, é é este o nosso o o nosso cenário dos contactos. Em relação às forças de segurança, a própria autarquia, em termos de comunicação, comunicação pública na pessoa do seu presidente, refere que não tem meios, que não existem meios no Porto, portanto, até pede a ajuda da polícia judiciária que se deu 400 agentes envolvidos em uma operação em Lisboa para transferir 100. Portanto, isto é o sinal público daquilo que não deve ser dito, é o meu reparo pessoal e também de acordo com as nossas conversas da da dos profissionais, mas é a realidade, não existe polícia e não pode existir polícia, não pode existir segurança junto a um equipamento onde é consumida, onde é consumido um produto que é vendido ilicitamente, portanto, isto é um contra-senso.

Vão prender o toxicodependente, vão confiscar o produto ilícito, o que é que se vai fazer? Portanto, esta polícia não pode existir. Estamos a falar que moramos a 50 metros do local de consumo, portanto, não há, não pode existir policiamento. Pode haver limpeza? Pode.

É lógico que estas estruturas quando existem visitas mais de jornalismo, mais de notícia são limpas naquele dia, no dia seguinte estão outra vez como estavam 2 dias antes, portanto, isto é é o processo, infelizmente é este processo. A estrutura é fixa, portanto, tem um caráter mobil, mas vai ter uma estrutura fixa, portanto, são contentores, pousados, com ligação elétrica, portanto, temos licenciamento de camaralho, qualquer pessoa queira ter eletricidade e água, portanto, não pode ser amovível, tem que ser fixa. Portanto, este, o amovível é lógico que ela acabando o serviço ali passa para o outro lado e é está aqui o amovível. Pelo aquilo que nós sabemos e foi-nos transmitido, não trata-se de 2 anos, trata-se sim de um contrato que já está, que já foi estipulado neste atual sala que é 2 anos mais 2 anos, portanto não são 2 anos são, são 2 anos com mais possibilidade de 2 anos, se calhar muito relacionado com a operação urbanística que vai existir naqueles terrenos que permite ter esta sala e a operação urbanística continuar a começar e as casas estarem prontas e ouro pura e a sala desloca-se de sítio. Portanto, isto parece mesmo temporário e de acordo com 1 1 1 processo urbanístico, que é que vai para ali enquanto as casas podia continuar então se é um se é, se é um problema se é uma solução ou um problema, então continue além dos 4 anos com as casas que vão fazer.

Portanto, isto é é é outra leitura. Em relação a um argumento que ouvimos hoje e já ouvimos várias vezes, não, ou seja, conseguimos escutá-lo, é lógico que ele é verdadeiro, não há aqui nenhum interesse sem referi-lo como, não sendo uma verdade, a atual sala está junto de uma zona escolar, está. Não podemos negar isso, mas o grosso da utilização dessa zona escolar é feita pelas pessoas que moram naqueles bairros limítrofes. E não há não há consumos de drogas nos bairros, não há uma preocupação policial sobre esses consumos. Portanto essas crianças e nós sabemos se há coisa que viram e eu estou a falar no meu caso em particular tenho uma filha com 21 anos que nasceu ao lado do bairro de Oleixo, que viu consumir droga, que provavelmente já viu pessoas a ser no estado em que ficam pós consumo da droga, em que eu próprio chamava a atenção dos arrumadores e do aspeto e do aspeto aquelas pessoas iam ficando ao longo do tempo que ela conheceu não é, porque também foi conhecendo o percurso daquelas pessoas que estão ali, nossos vizinhos entre aspas não é.

E essas crianças moram naqueles bairros, Tem contacto todos os dias com o consumo de droga. Portanto, não não, é é uma preocupação existir a escola, mas não pode ser uma justificação. Aquelas crianças vão para escola, mas vêm de um território onde existe esse consumo. Portanto, junto ao Aleixo também existirão escolas ou existirão crianças, portanto, é é acaba por ser 1 1 1 falso problema.

45:41 - 45:49

Paula Santos

Não queria interromper, mas o tempo já terminou, mas creio que há interesse para todos ouvir a resposta até ao fim, mas podia fazer só um apelo de concisão.

45:53 - 48:54

José Ribeiro

Pronto, acho que já falta só aqui um pouco que é se há outras soluções ou não. Provavelmente há outras soluções no território. Nós colocámos a situação da da, junto da câmara da da manutenção militar, portanto, é um é um edifício junto ao rio, na na zona do Cala, foi-nos dito que não era pertença da câmara, que tinha um projeto de de de construção, não é? Portanto, foi uma 1 solução. Nós consideramos que a atual localização pode ser 1 1 1 solução de ampliação.

Estamos a falar de um terreno que existe, é um terreno camarário, ele está vedado pela câmara, portanto, presumo-se que seja camarário, um arranjo urbanístico, um arranjo de jardim, uma deslocalização, uma terraplanagem, alguma coisa melhora. Pode-se dizer não é a melhor solução, provavelmente não será a melhor solução, mas afastar uma estrutura não 850 metros, mas 1100 metros a 15 minutos a pé para um toxicodependente ir consumir a outro local da cidade, Apesar de ser no mesmo território na mesma freguesia é um outro local julgo julgamos que vai espalhar confusão problemas uns acedem outros mudam outros alteram Acho que há aqui o que o que é que eu acho? Acho que há um cenário que está consolidado, que funciona, que tem tudo de bom, em termos de resultados, não nas melhores condições, portanto imaginemos que se ele com melhores condições seria muito melhor, porque não junto ao sítio do tráfico onde está, as próprias pessoas que moram naqueles locais estão a favor da continuação do da localização, não estão a favor que ela seja retirada para o quintal, então, do vizinho. Portanto, um pouco isto, penso que, de uma maneira ou de outra, falámos de falámos de tudo.

Falou uma coisa que esta é é é, penso que podemos acabar com esta situação. Falou em uma resposta da câmara de 19 de junho, não a conhecemos. Pois, pronto, não não a conhecemos. Portanto, não a não a conhecemos e e, pronto, e aproveitando, no meu entendimento e na minha postura de vida, se nós fomos por bem, junto à câmara pedir ajuda e pedir explicações, podíamos ter também recebido essa resposta porque não há de ter grandes segredos, há de ser uma coisa mais ou menos pública, portanto, era só isso. Pronto, agradeço a atenção do assunto e e conforme temos vindo a demonstrar e a mostrar, estamos sempre disponíveis para trabalhar para o bem também da do local e da comunidade e e da da problemática.

Porque é é um problema para todos, não é só pós toxicodependentes, é para as famílias, é para os moradores, é para todos, isso é uma coisa infelizmente complicada de resolver. Pronto, é esta a nossa posição. Obrigado pela atenção, uma boa tarde.

48:54 - 49:25

Alberto Baldac

Só 5 segundos mesmo, só para dar nota que amanhã vai haver uma portanto concentração, quer de moradores, quer de quer de associações peticionais de várias pessoas uma portanto concentração mas à porta da junta, precisamente portanto exigir que, nos sejam dadas estas respostas todas que nos colocam às quais nós não temos resposta a dar porque não temos dados, não temos. Não os os únicos dados que há são genéricos, ponto final, não há dados objetivos. Portanto amanhã, várias associações vão-se juntar precisamente a exigir isso, ok?

49:27 - 49:59

Paula Santos

Muito obrigada. Estamos já em cima do nosso tempo por causa do plenário, começa às 15. Eu queria agradecer a vossa presença, também os esclarecimentos que referiram aqui relativamente à vossa petição, tendo em conta o número de assinaturas, o procedimento se segue será a elaboração do relatório da petição e depois a sua discussão na na comissão de saúde. E eu queria também aproveitar esta oportunidade para fazer referência no quadro da, da apreciação da petição e enquanto relator e até

49:59 - 50:01

aproveitar

50:00 - 50:09

Paula Santos

Aqui as sugestões por parte dos serviços. Creio que é útil pedir informações quer ao ICAD, quer ao Ministério da Saúde relativamente a esta petição.

50:09 - 50:12

Speaker 13

Recebi 1 misto também, 1 relatório de nascimento de diário. Sim. Sim.

50:14 - 50:23

Paula Santos

E eu creio que pode ter interesse até para apreciação e da da questão que nos é trazida pelos senhores peticionários. Muito obrigada. Muito boa tarde. Está encerrada a reunião.