Audição da representante dos subscritores da Petição "Reforma aos 60 anos para professores e educadores"

15 July 2026

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República

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00:04 - 02:15
Speaker 1
Então, muito boa tarde, senhoras e senhores deputados.  Vamos dar início à nossa reunião do grupo de trabalho de audiências de audição de de peticionários.  Esta tarde para audição nos termos do artigo 21 da lei 43 de 1990 de 10 de agosto, dos subscritores da petição número 145 da 10º 7º legislatura da 1º sessão legislativa.  Reforma aos 60 anos para professores e educadores da iniciativa de Carla Maria da Silva Patrão Soares, com 53462 assinaturas.  Estamos a fazer esta audição por videoconferência. 

Temos presente a dona Carla Maria da Silva, patrão Soares, a qual saudamos.  Referir que vai ter 10 minutos para a sua intervenção inicial.  Depois, as senhoras e senhores deputados, e estão aqui representados os grupos parlamentares do Partido Social Democrata, do Partido Chega e do Partido Socialista, E sendo 1 dia de, de muitas comissões, temos alguns deputados que se fizeram representar pelas suas assessoras dos grupos parlamentares.  Temos o PCP, a doutora Helena Silva e do Livre, Ana Natário, que naturalmente vão acompanhar, apesar de não fazerem qualquer intervenção.  Referi que os senhores deputados aqui presentes têm 5 minutos para questionarem a entidade e depois a doutora terá 10 minutos finais para responder às questões e eventualmente fazer 1 intervenção final. 

Tendo em consideração que estamos à distância e não, não tenho forma de poder sinalizar-lhe do tempo, eu vou tentar fazer, eu penso que houve 1 barulho no microfone, quando ouvir este barulho é sinal que terminou os seus 10 minutos e e solicitamos que conclua a sua intervenção.  Sem, sem mais delongas, então, dou a palavra à doutora Carla Soares, no sentido de fazer a sua intervenção inicial.  Faça o favor. 
02:17 - 03:00
Speaker 4
Muito boa tarde.  Agradeço esta disponibilidade, excelentíssimo senhor senhor presidente da missão e as santíssimas senhoras e senhores deputados.  Antes de mais, gostaria de agradecer a oportunidade de estar hoje presente para representar os mais de 53000 cidadãos que subscreveram esta petição.  É com profundo sentido de responsabilidade que assumo esta intervenção.  Hoje não falo apenas em meu nome, falo no nome de milhares de professores, educadores de infância e cidadãos que exerceram direito constitucional e pedem que esta realidade seja analisada com seriedade, respeito e sentido de responsabilidade. 
03:01 - 04:03
Speaker 5
Esta petição nasceu da experiência de quem vive diariamente a profissão docente e da convicção de que chegou o momento para refletirmos sobre o desgaste acumulado ao longo de 1 vida dedicada à educação.  Não estamos a pedir privilégios.  Estamos aqui para pedir reconhecimento.  Ao longo de décadas, professores e educadores de infância desempenham 1 missão fundamental, educam, ensinam, acompanham crianças e jovens, apoiam famílias e contribuem para formar cidadãos do futuro.  Mas ensinar hoje é muito mais do que estar dentro de 1 sala de aula, é planificar, avaliar, diferenciar estratégias, responder à diversidade dos alunos, participar em reuniões, trabalhar em equipa e manter 1 atualização permanente e responder a 1 conjunto crescente de exigências e burocracias, tanto pedagógicas e administrativas. 
04:04 - 06:21
Speaker 7
Gostaria também de relembrar que a realidade da profissão docente é muito diversa.  Hoje, os professores e educadores de infância da escola pública, do ensino particular e cooperativo, das instituições particulares de sociedade social e das misericórdias.  Embora existam diferenças na organização de trabalho, todos partilham a mesma missão, educar e formar as futuras gerações.  Permitam-me destacar 1 realidade que muitas vezes é pouco conhecida.  Nas IPSS's e misericórdias, muitos educadores de infância trabalham diariamente entre as 9 e as 17, permanecendo com 1 grupo de crianças durante praticamente todo o horário de funcionamento. 

Sem interrupções letivas, como acontece noutros contextos educativos.  Na maioria dos casos, a única hora disponível para planificação, avaliação, documentação pedagógica, preparação de atividades, atendimento às famílias e restante trabalho burocrático corresponde ao período entre as 16 e as 17.  Coincidindo ainda com a permanência das crianças na instituição, e com as outras tarefas do dia.  Muitas destas responsabilidades acabam por isso, por ser realizadas para além do horário de trabalho.  Esta realidade contribui com 1 desgaste físico, emocional, pedagógico que se vai acumulando ao longo dos anos. 

Alguns, quase a ultrapassar 4 décadas.  Importa de qual momento esclarecer aquilo que esta profissão não pretende.  Não pretende estabelecer comparações entre profissões, não pretende diminuir o mérito, o esforço e o desgaste vivido por outros trabalhadores.  Reconhecemos que existem muitas profissões exigentes essenciais para o funcionamento da sociedade.  Esta petição, limita-se a pedir que a realidade específica da profissão docente seja analisada e reconhecida. 
06:22 - 07:57
Speaker 2
A proposta dos 60 anos representa a vontade expressa pelos profissionais de abrir 1 debate sobre a necessidade de encontrar soluções que tenham em consideração o desgaste acumulado ao longo de 1 carreira.  Temos plena consciência de que qualquer alteração nesta matéria exige estudos, avaliação técnica, análise financeira e decisão política.  Esta responsabilidade pertence naturalmente ao governo e à assembleia da república.  O que hoje pedimos não é 1 decisão imediata, pedimos que esta realidade seja estudada, discutida e ponderada.  Vivemos em 1 altura em que muito se fala da dificuldade em atrair novos professores e do envelhecimento da classe docente. 

Na perspetiva dos profissionais, valorizar a profissão também faz parte da resposta desses desafios.  1 carreira reconhecida, valorizada do início ao fim, É 1 carreira mais atrativa para quem pondera escolhê-la.  Valorizar quem ensina é investir na qualidade da nossa educação.  É investir na educação, é investir no futuro de Portugal.  As mais de 53000 assinaturas demonstram que esta preocupação não pertence apenas aos profissionais de educação. 

07:58 - 08:23

Carla Soares

É 1 preocupação partilhada por milhares de cidadãos que acreditam que este tema merece 1 reflexão séria. Independentemente da solução que venha a ser encontrada, acreditamos que ouvir esta realidade representa já 1 importante exercício de participação do mercado. Obrigada.

08:23 - 08:35

Helga Correia

Muito obrigada, doutora Carla Soares. Vamos passar agora a ronda das senhoras e senhores Iniciamos pelo Partido Social Democrata e dou a palavra à senhora deputada Sónia Fernandes por 5 minutos, faço favor.

08:36 - 09:59

Sónia Margarida Fernandes

Muito obrigada senhora deputada coordenadora, senhoras e senhores deputados. Cumprimentar a senhora 1º peticionária, doutora Carla Patrão Soares. Começo por dar-lhes precisamente as boas-vindas à comissão de trabalho de segurança social e inclusão. Agradecer esta vossa participação, bem como saudar todos os demais peticionários que subscreveram esta petição, porque de facto é através de iniciativas como esta, que os que os cidadãos vêm contribuir para o debate público e para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Dizer-vos então que a petição que hoje apreciamos traduz 1 preocupação legítima, relativamente como referiu, ao desgaste físico, emocional e psicológico, associado ao exercício da profissão docente ao longo de carreiras muito exigentes.

É 1 realidade que merece ser reconhecida e valorizada. O atual governo tem, de facto, demonstrado, desde o 1º momento, que a valorização dos professores é 1 prioridade. Tanto assim é, que foi este governo que alcançou 1 acordo histórico, repito, 1 acordo histórico, para a recuperação do tempo de serviço congelado, resolvendo 1 reivindicação que permanecia por concretizar há vários anos. Paralelamente, encontra-se em curso o processo

10:00 - 12:06

Sónia Margarida Fernandes

Do estatuto da carreira docente, precisamente com o objetivo de tornar a profissão mais atrativa, reduzir a a burocracia e melhorar as condições de exercício da atividade docente. Estes resultados demonstram 1 opção clara pelo diálogo e pela negociação, com os representantes dos trabalhadores, procurando assim soluções equilibradas, responsáveis e sustentáveis. Relativamente à proposta que nos apresentam nesta petição, reiterando, compreendemos que as preocupações que lhes estão subjacentes são muito legítimas, contudo, importa também reconhecer que a criação de 1 regime específico de aposentação aos 60 anos, sem penalizações, representa 1 alteração estrutural ao sistema de pensões, com impactos que devem ser cuidadosamente avaliados, quer do ponto de vista da sustentabilidade financeira, quer da equidade entre diferentes profissões, bem como das necessidades atuais do sistema educativo. É por isso essencial que esta matéria seja analisada de forma rigorosa, sustentada com dados objetivos e em diálogo com as estruturas representativas dos docentes, procurando soluções que conciliem o justo reconhecimento do desgaste profissional com a sustentabilidade sistema e a capacidade de resposta das escolas. E é neste espírito que gostaríamos de lhe colocar 2 questões.

Desde logo, considerando a atual escassez de professores, como referiu, em várias áreas e regiões do país, e como é de resto concebido, de que forma entendem que a implementação de 1 regime de reforma aos 60 anos poderá ser compatibilizada, por 1 lado, com as necessidades de recrutamento e por outro, com a estabilidade das escolas. Isso é proposta que apresentam, se destina indistintivamente a todos os docentes e educadores, ou entendem que deverá existir 1 diferenciação em função do tempo de serviço, da idade ou de situações de maior desgaste profissional. Muito obrigada pela atenção.

12:06 - 12:17

Helga Correia

Muito obrigada senhora deputada. Vamos passar agora ao partido Chega e dou a palavra ao relator desta desta petição ao seu deputado Rui Fernandes por 5 minutos. Faça a favor.

12:19 - 15:07

Rui Fernandes

Muito obrigado senhora presidente. Cumprimentar todos os meus colegas senhoras e senhores deputados. Começar por cumprimentar também os e agradecer a presença nesta comissão na pessoa da doutora Carla Soares. Esta petição, como já foi dito, reúne mais de 50000 assinaturas, independentemente da posição de cada grupo parlamentar sobre a solução proposta, este número demonstra que existe 1 sentimento muito forte entre os professores e 1 preocupação que este parlamento, como é óbvio, não pode ignorar. A discussão sobre a idade da reforma não diz respeito apenas aos professores, diz respeito a todos aqueles que trabalham 1 vida inteira, descontam durante décadas e hoje veem a idade da reforma aproximar-se dos 67 anos.

O Chega entende que esta realidade merece ser repensada. Depois de 40 ou mais anos de carreira contributiva, é legítimo perguntar se faz sentido continuar a adiar sucessivamente a idade da reforma. Além disso permitir que quem trabalhou 1 vida inteira possa sair mais cedo também significa abrir espaço para as novas gerações para os mais novos poderem integrar integrar o mercado de trabalho. O próprio estado reconhece que esta matéria merece reflexão. Aliás foi criado 1 grupo de trabalho para estudar as profissões de gasto rápido sinal que esta discussão está longe de estar encerrada.

O Chega tem sido coerente nesta matéria. Já apresentou iniciativas relativas à à aposentação dos decentes e ainda recentemente propôs permitir o acesso da pensão de velhice aos 65 anos ou após 40 anos de carreira contributiva. Esta proposta como é óbvio foi rejeitada pelos partidos que suportam o governo PSD, pelo PS, pela Iniciativa Liberal e pelo CDS-PP. Importa dizer aliás que ninguém ninguém votou a favor da proposta a não ser quem a propôs como é óbvio. É por isso que nos custa compreender que muitos reconhecem o problema, mas quando chega o momento soluções concretas, optem por manter tudo exatamente como está.

Relativamente à vossa petição compreendemos as preocupações que apresentam e reconhecemos o desgaste acumulado ao longo de décadas de exercício de profissão. Contudo, também entendemos que qualquer alteração deve ser financeiramente sustentável, salvaguardar o normal funcionamento das escolas, como também já foi dito aqui. Por isso gostaria de colocar 2 questões. Dispõe de alguma estimativa sobre o impacto financeiro da vossa proposta, e a 2º questão é, caso seja não seja possível implementar de imediato a reforma aos 60 anos como como vocês pretendem, estaria disponível para discutir 1 solução progressiva, por exemplo, para docentes com 40 ou mais anos de carreira contributiva? E era só.

Muito obrigado.

15:09 - 15:17

Helga Correia

Muito obrigada, senhor. Passamos agora à, ao Partido Socialista, a senhora deputada Dália Miranda, também por 5 minutos. Faça favor.

15:18 - 18:37

Dália Miranda

Obrigada, senhora coordenadora, senhores e senhores deputados. Quero começar por dirigir 1 saudação muito especial à senhora dona Sandra Carla Soares, 1º peticionária, bem como aos 51254 cidadãos que subscreveram esta petição.

A vossa presença nesta audição demonstra a importância desta iniciativa e merece o respeito desta assembleia. O Partido Socialista reconhece plenamente a legitimidade das preocupações expressas nesta petição. Ninguém pode negar que a profissão de docente é hoje particularmente exigente. Os professores enfrentam 1 crescente complexidade das suas funções, 1 carga burocrática significativa e 1 desgaste físico, emocional e psicológico acumulado ao longo de carreiras muito longas. Os acontecimentos das últimas semanas relacionados com o processo de avaliação externa e com as dificuldades verificadas nas plataformas informáticas utilizadas na gestão dos exames nacionais, evidenciaram 1 vez mais a enorme pressão a que estes profissionais estão sujeitos.

Por isso, temos de aceitar que o problema existe e merece 1 resposta. O Partido Socialista entende que essa resposta deve assentar em critérios objetivos, transparentes e cientificamente fundamentados. Hoje Portugal ainda não dispõe de 1 enquadramento suficientemente consolidado que permite identificar de forma objetiva quais as profissões que devem ser conhecidas como profissões de desgaste rápido. Foi precisamente essa a principal conclusão do grupo de trabalho de coordenação pela direção geral do emprego e das relações de trabalho que recomendou a realização de estudos setoriais aprofundados e a criação de 1 comissão de avaliação e acompanhamento das profissões de desgaste rápido. Esse trabalho técnico deve agora traduzir-se em decisões políticas.

O desafio consiste em definir critérios claros e assentes na evidência científica, que permitam identificar de forma igual para todos, as profissões que justificam 1 regime específico de proteção. Essas decisões terão igualmente conciliar 3 objetivos fundamentais, proteger os trabalhadores, garantir a sustentabilidade do sistema público de pensões e assegurar que a escola pública continua a dispor dos recursos humanos que necessita. Por isso, alteração ao regime de aposentação, deve ser acompanhado por 1 avaliação rigorosa dos seus impactos financeiros, sociais e organizacionais. O Partido Socialista não ignora o problema que esta petição coloca. Defendemos que 1 decisão com esta importância deve incitar, reiteramos em critérios objetivos e cientificamente fundamentados para que seja justa para os professores, credível para o país e sustentável no tempo.

É esse o caminho que o Partido Socialista defende, responder a 1 problema real com soluções sérias, sustentáveis, assente na evidência científica e capazes de garantir justiça para os profissionais, confiança nas políticas públicas e a valorização da escola pública. Para terminar, gostaria de colocar 1 questão à senhora Carla Soares. Considera que a definição de critérios objetivos e cientificamente fundamentados para o reconhecimento das profissões de desgaste rápido poderá constituir 1 base adequada para avaliar a especificidade da profissão de docente ou entende que deve ser criado, desde já, 1 regime específico de aposentação para professores e educadores, independentemente dessa avaliação. Muito obrigado.

18:38 - 18:59

Helga Correia

Muito obrigada senhora deputada. Com a intervenção da senhora deputada damos como concluída a ronda das senhoras e senhores dotados, e passamos à intervenção final da, da senhora peticionária, doutora Carla Soares, faça o favor por 10 minutos para responder às questões que lhe foram colocadas e eventualmente fazer 1 intervenção final. Deixamos ao seu critério, faça favor.

19:01 - 29:57

Carla Soares

Ora, muito obrigada pelas questões e 1 boa tarde. Ora, na 1º questão colocada por, com a senhora deputada do PSD, a parte financeira tem muito, tem muita muita importância. Mas também ir o Estado EAA sustentabilidade do sistema também se mede pela eficiência e pela saúde pública. Manter pessoas exaustas aos 67 anos tem 1 custo financeiro brutal, melhor que ninguém, vocês o sabem. Em baixas médicas prolongadas, em reformas por invalidez e professores que esperam apenas por, pelos anos para se poderem formar.

O estado já gastem

Imenso dinheiro a pagar a esses profissionais que adoecem e têm que contratar substitutos. Permitir a reforma aos 160 anos é uma transação planeada que traz um orçamento, orçamentação e orçamento a, para no futuro. Reduzem despesa com a saúde da classe e permitem a entrada de professores mais jovens que entram no início da carreira com salários mais baixos, equilibrando a balança financeira. Sim, estamos a passar uma fase difícil de falta e escassez de professores, concordo plenamente. Mas pelo contrário, a falta de professores atual existe porque a profissão deixou de ser atrativa para os jovens.

Ninguém quer iniciar uma carreira sabendo que terá que trabalhar até perto dos 70 anos. A prova, a vedação da reforma aos 60 anos não é de tal modo medida, a medida de da fertilidade mais forte. Novas gerações que as que as podem ser valorizadas e dignas. O que não podemos aceitar é que prender os professores atuais em uma sala de aula como reféns de um problema de planeamento não foi criado por nós. O gajo está muito, muito, muito e se se conseguirem rever e planear nomeadamente na segurança social, gastam muito mais dinheiro, valores, muito dinheiro mesmo com baixas prolongadas, atestados de anos, e além das substituições, não querem, os jovens não querem, porque têm que muitas vezes fazer, para substituir 1 1 1 professora já na idade avançada que tem privilégios, quiser ter, de ter menos horas.

Nenhum professor novo neste momento quer se candidatar a a vir fazer essas baixas, porque terá que complementar um horário completo. Ou seja, muitos das pessoas preferem não fazer gastos e não entrar na profissão e, mesmo colocado, não fazer essas baixas. Posso falar também da solução e da estimativa. Estimativas penso que terão que ser feitas por quem de direito. Penso que a solução que OOO senhor deputado do Chega não é 60 anos, é o início de uma conversação, não pedimos nada agora, pedimos que seja revista, pedimos que tenham a noção que, o a nossa profissão, como outras muitas delas, que já têm, já são consideradas desgaste e já têm uma valorização na reforma, ou seja, reformas mais cedo, devido aos desgastes, uma força de segurança, bailarinos, pilotos.

Na na educação trata-se exatamente a mesma coisa. Do meu e de todas as pessoas que eu represento aqui, é insustentável a nível de saúde ter o rendimento, a paciência, o estado psicológico, físico e cognitivo para um professor estar à espera de uma reforma aos 67 anos. Não valoriza o nosso sistema educativo, pelo contrário. Existe muito profissionais já com muito e muito desgaste que a solução é meter baixas atestados e assim ainda prejudicar mais a nossa segurança social ou caixa de representações. Ou seja, gostaria também de responder e agradecer a a pergunta da deputada do PS.

VIC cingiu apenas ao público? O público já tem algumas medidas que ajudam, mas não são ideais. Eu não me refiro e não represento 53000 pessoas do público. Na minha intervenção inicial, eu represento 53000 pessoas que trabalham no público, no, nas misericórdias, nas IPSS's. Não, nas IPSS's como já falei, não não têm qualquer diminuição do tempo letivo, não existem interrupções letivas.

Ao fim de 60 anos, 62, 63, o cansaço é extremo. As crianças nos educadores não conseguem ter um educador presente com todo o seu valor pelo desgaste físico e emocional, não conseguem ter um professor exatamente com as mesmas qualidades, porque porque eu quero que fique mesmo ciente, é muito desgaste. Há profissões que vocês, e e têm todo o direito, e nós aqui não queremos privilégios, que já têm um regime de apresentação diferente por considerarem que são profissões que de desgaste. Não falamos contra todas as medidas que têm sido tomadas, não falamos contra o que foi feito, mas não é o suficiente. A segurança social, mais uma vez, iria beneficiar e muito, com a contratação de pessoas motivadas, sabendo que vão ter dignidade psicológica, emocional e física até o fim da sua carreira.

Pensem que cada vez mais as crianças estão a ser mais exigentes, pais mais exigentes. Os professores com 76 anos, 105 anos, não conseguem, por muito que se esforcem, ter a qualidade que os nossos jovens e a nosso futuro na educação merece. Não exigimos aos 60, exigimos uma repensar da nossa profissão a nível ser considerada uma profissão de desgaste. E não estamos a a limitar os 60. Os 60 foi apenas um começo que não será para já, será planeado, que será ao vosso ritmo, mas que terá que ser pensado com alguma emoção, com algum respeito por quem dá a vida praticamente toda.

30, 40 anos, mais do que isso, de serviços, chegar em um ponto que já não tem qualidade de vida. Isso é o mais importante que eu quero e toda a gente que, todas profissionais que eu estou aqui a representar, que peço que todos os deputados, principalmente a PSD, que o possam, pensar que será muito melhor e muitas dificuldades que neste momento se passa não irão acontecer. Muito obrigada por, pelas respostas que deu a este grupo de trabalho de, de audiências e audição de peticionários. Referir que entretanto o seu relator desta petição irá produzir o relatório final desta petição. Não será naturalmente agora, será em setembro, porque entretanto estamos esta semana a concluir os trabalhos, na próxima semana será as redações finais.

29:57 - 30:31

Helga Correia

Mas, de qualquer forma, posteriormente,

Será dado nota à 1º peticionária da, das conclusões deste relatório, tendo 363000, peço desculpa, 462 assinaturas. É 1 petição que será discutida em plenário, depois posteriormente também serão contactados para, quando for essa discussão em plenário, se assim o entenderem, estarem presentes na Assembleia da República. Resta-me agradecer às senhoras e senhores deputados e agradecer à doutora Carla Soares pelos esclarecimentos e pela presença nesta reunião. Muito obrigada e muito boa tarde a todos.

30:32 - 30:35

Speaker 11

Muito obrigada pela atenção.

30:35 - 30:37

Obrigada, boa tarde. Boa tarde.