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Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

29 outubro 2026

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Sumário atualizado a 30/10/2026

O Presidente introduz a audição ao Ministro da Economia e Coesão Territorial sobre a Proposta de Lei do OE 2027, seguida da apresentação pelo Ministro do cenário macroeconómico, enquadramento europeu, execução do PRR e desenho do PTRR pós‑Christine, incluindo impacto nas finanças locais e territórios de baixa densidade.

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Abertura da audição e enquadramento macro‑orçamental

00:04

Abertura da audição e enquadramento orçamental

00:04

Ministro — cenário macro, UE, PRR e PTRR

01:21

Fiscalidade, produtividade e execução de fundos europeus

16:25

Chega (Filipe Melo) — carga fiscal laboral e resposta do Ministro

16:25

Chega (João Tilly) — produtividade, fundos 2030 e interior

27:21

PSD (Dulcineia Moura) — balanço PRR, PTRR e prioridades 2027

32:07

PSD (Ricardo Carlos) — Banco de Fomento, retomada pós‑Christine

44:28

Turismo, finanças locais e convergência com a UE

49:14

PS (Nuno Fazenda) — orçamento do Turismo e pacto para o interior

49:14

PS (Rui Santos) — finanças locais, IRS municipal e fim do PRR

01:05:35

Iniciativa Liberal — convergência europeia, despesa e impostos

01:09:36

Desigualdades, política industrial, investimento público e energia

01:23:53

Livre — desigualdades, salários reais e política industrial

01:23:53

PCP — grandes grupos, PME e investimento público

01:36:09

CDS-PP — defesa da estratégia AD e produtividade

01:47:24

Bloco de Esquerda — combustíveis, regulação de preços e GALP

01:57:26

PAN — transição verde, igualdade de género e empregos verdes

02:02:12

JPP (Madeira) — custos de insularidade e regiões ultraperiféricas

02:07:01

Segunda e terceira rondas — habitação, coesão territorial e respostas técnicas

02:12:35

Segunda ronda — habitação, PTRR, pacto para o interior e BPF

02:12:35

Terceira ronda — questões territoriais e setoriais em série

03:00:43

Respostas técnicas — fundos UE, PRR/PTRR, finanças locais e ASAE

04:33:24

Encerramento — FEM, finanças locais e defesa final do OE 2027

05:29:48

Encerramento do Ministro — PRR, FEM, interior e defesa do OE 2027

05:29:48

Gravação

Versões deste vídeo

Gravação Versão definitiva · 29 de outubro de 2026

Em exibição
Captado em direto Transmitido em direto a 29 de outubro de 2026

As transcrições podem diferir ligeiramente de uma versão para outra.

Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

29 outubro 2026

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública quinta, 29/10/2026 Portuguese Assembly of the Republic

00:04 - 01:21

Orador 3

Muito boa tarde a todos. Ou boa noite, ou boa noite, é verdade. Boa noite, são 20 horas. Vamos então dar início à nossa reunião com o ponto único a audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 110 do Governo, Orçamento do Estado para 2027. Dou desde já as boas-vindas ao senhor deputado Maurício Marques, da presidente da Comissão de Agricultura e Pescas, e ao senhor deputado Altino Moreira, presidente da Comissão da Reforma do Estado e Poder Local.

Ambos presidentes irão co-presidir a esta audição comigo. Dou as boas-vindas ao senhor Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, ao senhor Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, ao senhor Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, ao senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e ao senhor Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado. Esta audição inicia-se por uma intervenção inicial do senhor Ministro. Dispõe de 15 minutos, senhor Ministro, tenha a palavra.

01:21 - 01:26

Orador 2

Muito obrigado, senhor presidente. É suposto falar sentado, não é?

01:26 - 01:29

Orador 1

É sentado às comissões.

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