Audição do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

30 outubro 2026

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Portuguese Assembly of the Republic

18:47 - 19:38
Orador 1
Muito boa tarde, senhoras e senhores deputados.  Vamos então dar início a mais uma reunião de hoje, que tem como ponto único a audição do ministro adjunto e da reforma do Estado no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei 110 do Governo, Orçamento de Estado para 2027. 

Dou desde já as boas-vindas ao senhor presidente da Comissão de Reforma do Estado e Poder Local, o senhor deputado Almiro Moreira, que irá copresidir a esta audição comigo, senhor Ministro-Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, ao senhor Secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia, e ao senhor Secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz.  Exatamente.  Muito bem, esta audição irá iniciar-se com uma intervenção do senhor ministro, terá a duração máxima de 15 minutos.  Senhor ministro, tem a palavra. 
19:38 - 20:50
Orador 2
Muito obrigado, senhores presidentes, senhoras e senhores deputados.  É um gosto enorme estar aqui para convosco discutir o Orçamento do Estado para 2027 nesta área governativa e, naturalmente, prestar contas sobre o orçamento que aqui apresentamos.  É um orçamento que dá continuidade a um programa ambicioso de reforma do Estado.  Sempre dissemos que a reforma do Estado não se fazia num dia, não se fazia de um dia para o outro. 

É uma reforma que exige continuidade, execução e resultados.  E é justamente nessa linha de continuidade e de execução que continuamos ao longo do ano 2027, que propomos continuar ao longo do ano 2027, dando execução a essas medidas e, no fundo, permitindo a execução de uma estratégia ambiciosa que é a da construção de uma grande reforma do Estado.  Que se faz passo a passo.  Que se faz lei a lei, medida a medida.  Medidas têm uma natureza mais legislativa, algumas delas já aprovadas neste parlamento. 

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