Audição do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
30 outubro 2026
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- Intervenientes do capítulo
- Cor: grupo político
- Cinzento: sem grupo
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Sumário atualizado a 30/10/2026
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- Gravação Versão definitiva · 30 de outubro de 2026Em exibição
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Portuguese Assembly of the Republic
00:03 - 00:54
Orador 1
Muito boa tarde, senhoras e senhores deputados. Vamos então dar início a mais uma reunião de hoje, que tem como ponto único a audição do ministro desde Adjunto e da Reforma do Estado, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 110 do Governo, Orçamento do Estado para 2027. Dou desde já as boas-vindas ao senhor presidente da Comissão de Reforma do Estado e Poder Local, senhor deputado Almiro Moreira, que irá co-presidir a esta audição comigo, o senhor ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, o senhor secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia, e o senhor secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz. Exatamente. Muito bem.
Esta audição irá iniciar-se por uma intervenção do senhor ministro, terá a duração máxima de 15 minutos. Senhor ministro, tem a palavra.
00:54 - 01:32
Orador 3
Muito obrigado. Senhores presidentes, senhoras e senhores deputados, um gosto enorme estar aqui para convosco discutir o Orçamento do Estado para 2027 nesta área governativa e, naturalmente, prestar contas sobre o orçamento que aqui apresentamos. É um orçamento que dá continuidade a um programa ambicioso de reforma do Estado. Sempre dissemos que a reforma do Estado não se fazia num dia, não se fazia de um dia para o outro. É uma reforma que exige continuidade, execução e resultados.
01:32 - 02:58
Orador 2
E é justamente nessa linha de continuidade e de execução que continuamos ao longo do ano 2027, que propomos continuar ao longo do ano 2000 2027 dando execução a essas medidas e, no fundo, permitindo a execução de uma estratégia ambiciosa que é a da construção de uma grande reforma do Estado, que se faz passo a passo, que se faz lei a lei, medida a medida, medidas têm uma natureza mais legislativa, algumas delas já aprovadas neste Parlamento, outras medidas com natureza mais administrativa que estamos a executar no Governo, mas que todas elas fazem parte de um edifício conjunto, de um edifício comum. E penso que sempre procurei transmitir esta ideia desde o início do mandato, que é a de que só uma vez concluído este programa é que nós poderemos verdadeiramente compreender a dimensão e as alterações que vamos sentindo. Mas é sem prejuízo desta estratégia, que é uma estratégia incremental, naturalmente que os resultados já se vão sentindo e eu terei também aqui o gosto de poder relatar ou transmitir alguns desses resultados. Mudamos as regras e estamos a transformar os processos e a melhorar os serviços. E, portanto, nós partimos desta estratégia de primeiro simplificar e depois digitalizar.
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