Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

2 November 2026

06:33 - 07:34
Speaker 1
Muito boa tarde, senhoras e senhores deputados.  Vamos dar início à nossa audição da senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110 do Governo, Orçamento de Estado para 2027.  Dou desde já as boas-vindas à senhora Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Paula Cardoso, e ao senhor presidente da Comissão de Infraestruturas e da Cultura, Juventude e Desporto e Comunicação Social, o senhor deputado Paulo Cavaleiro.  Dou desde já também as boas-vindas à senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, à senhora Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, ao senhor Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, e ao senhor Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias.  Esta audição irá iniciar-se com uma intervenção inicial da senhora ministra até 15 minutos. 

Senhora Ministra, tem a palavra. 
07:34 - 08:56
Speaker 2
Senhor presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Póblica, senhora presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, senhor presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, senhoras e senhores deputados, é com grande sentido de responsabilidade que apresentamos a proposta de orçamento para 2027, nas áreas da Cultura, Juventude, Desporto e Igualdade.  Desde o início da legislatura, temos vindo a realizar um investimento histórico nestas quatro áreas, dando maior estabilidade às estruturas e garantindo que o investimento póblico chega efetivamente aos setores e às pessoas.  Esse esforço tem sido, aliás, acompanhado por uma melhoria muito significativa da execução orçamental.  Na Cultura, passámos de execuções orçamentais na casa dos 80% do orçamento inicial para execuções a rondar os 100%. 

O mesmo sucede nas áreas da Juventude, do Desporto e da Igualdade.  Ou seja, não estamos apenas a reforçar os recursos disponíveis, estamos também a executá-los e a conseguir transformá-los em medidas, apoios e investimentos concretos.  É neste quadro de reforço do investimento e de crescente capacidade de execução que se inscreve a proposta para o Orçamento 2027.  No ano marcado pela conclusão progressiva dos investimentos do PRR e consequentemente pela redução destas verbas extraordinárias, o financiamento estrutural das áreas da Cultura, Juventude, Desporto e Igualdade continua a crescer. 

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