Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
2 November 2026
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
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Speaker 1
Muito boa tarde, senhoras e senhores deputados. Vamos dar início à nossa audição da senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei número 110 do governo, Orçamento do Estado para 2027. Dou desde já as boas-vindas à senhora presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Paula Cardoso, e ao senhor presidente da comissão da cultura, juventude e desporto e comunicação social, o senhor deputado Paulo Cavaleiro. Dou desde já também as boas-vindas à senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, à senhora Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, ao senhor Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, e ao senhor Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias. Esta audição irá iniciar-se com uma intervenção inicial da senhora ministra até 15 minutos.
Senhora ministra, tem a palavra.
01:06 - 01:57
Speaker 2
Senhor presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, senhora presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, senhor presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, senhoras e senhores deputados, é com grande sentido de responsabilidade que apresentamos a proposta de orçamento para 2027 nas áreas da Cultura, Juventude, Desporto e Igualdade. Desde o início da legislatura temos vindo a realizar um investimento histórico nestas quatro áreas, dando maior estabilidade às estruturas e garantindo que o investimento público chega efetivamente aos setores e às pessoas. Esse esforço tem sido, aliás, acompanhado por uma melhoria muito significativa da execução orçamental. Na cultura, passámos de execuções orçamentais na casa dos 80% do orçamento inicial para execuções a rondar os 100%. O mesmo sucede nas áreas da Juventude, do Desporto e da Igualdade.
01:57 - 02:53
Speaker 4
Ou seja, não estamos apenas a reforçar os recursos disponíveis, estamos também a executá-los e a conseguir transformá-los em medidas, apoios e investimentos concretos. É neste quadro de reforço do investimento e de crescente capacidade de execução que se inscreve a proposta para o Orçamento 2027. Num ano marcado pela conclusão progressiva dos investimentos do PRR e, consequentemente, pela redução destas verbas extraordinárias, o financiamento estrutural das áreas da Cultura, Juventude, Desporto e Igualdade continua a crescer. Excluindo o PRR, o orçamento do ministério é de 701,7 milhões de euros, mais de 127,2 milhões de euros do que em 2026, correspondendo a um crescimento de 22,1%. Um reforço que permite dar continuidade às políticas que temos vindo a desenvolver, consolidar as reformas já concretizadas e avançar com novos investimentos nas quatro áreas.
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