Audiência da Associação Portuguesa de Planos de Saúde (ASPTPS) e Audiência da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC)
4 November 2026
Inhaltsverzeichnis aktualisiert am 4. Nov. 2026
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
Ihren Sitzungen folgen00:00 - 01:17
Redner 1
na Comissão de Economia, como inclusivamente com alguns grupos parlamentares a propósito deste tema. Portanto, os planos de saúde atualmente representam, ou têm cerca de 1 milhão e meio de pessoas, ou 14% da população tem planos de saúde, e a Associação representa os operadores que gerem, portanto, cerca de metade deste universo.
Portanto, tem sido o objetivo da associação a regulação do setor e, portanto, foi com muito bons olhos que vimos aqui os projetos de lei, tanto do PS como do PSD e do CDS-PP, para os quais tivemos oportunidade de apresentar contributos. Mais recentemente também, e aqui a propósito do Orçamento de Estado de 2027, fizemos aqui um uma proposta para clarificação do regime do IVA e, portanto, passava aqui a palavra aqui ao nosso associado, José Pina, que conhece por dentro e por fora aqui a realidade do setor, também para vos dar aqui este detalhe.
01:17 - 02:16
Redner 2
Muito bem, bom dia. Muito obrigado pela oportunidade. De facto, e como temos muito pouco tempo, eu acho que vamos focar aqui nos pontos mesmo essenciais.
Existe há muitos anos uma confusão sobre o que é um plano de saúde, o que é um cartão de desconto, etc. Portanto, o que nós tentamos enquanto associação e operadores incutir, e nesse sentido vimos com muito bons olhos as iniciativas legislativas, é necessária regulação, é necessária clarificação para que consumidores, operadores, portanto, todo o, prestadores médicos também, possam ter um entendimento claro sobre o tema. Portanto, a primeira questão é: o que é um plano de saúde? Portanto, é um, uma operação de serviços médicos integrados que confere aos seus utentes, do ponto de vista remoto, assistência médica, consultas ao domicílio, portanto, um conjunto de serviços médicos que estão englobados nesses planos.
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