Audiência da Associação Portuguesa de Planos de Saúde (ASPTPS)
4 November 2026
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Assembleia da República
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Speaker 3
Sim. Bem, boa tarde, senhoras e senhores deputados. Temos hoje uma audiência com a Associação Portuguesa de Planos de Saúde no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento de Estado para 2027. Temos connosco Sónia Pereira Coutinho, presidente da direção da associação, e José Pina, associado também da referida associação. A senhora doutora tem cinco minutos para uma intervenção inicial.
00:31 - 00:51
Speaker 2
Depois, cada grupo parlamentar terá três minutos para fazer uma intervenção, e, no final, o somatório do tempo usado pelos grupos parlamentares terá, portanto, em princípio, teremos aqui três grupos parlamentares, portanto, serão 8 minutos no máximo. Faz favor, tem cinco minutos.
00:51 - 02:20
Speaker 1
Muito bem. Portanto, estamos aqui de facto em representação da Associação de Planos de Saúde, e, portanto, temos tido a oportunidade de já ter estado aqui por várias ocasiões tanto na comissão de economia como inclusivamente com alguns grupos parlamentares a propósito deste tema. Portanto, os planos de saúde atualmente têm cerca e a associação representa os operadores que gerem, portanto, cerca de metade deste universo. Portanto, tem sido o objetivo da associação a regulação do setor e, portanto, foi com muito bons olhos que vimos aqui os projetos de lei tanto do PS como do PSD e do CDS-PP, para os quais tivemos oportunidade de apresentar contributos. Mais recentemente, também e aqui a propósito do Orçamento de Estado de 2027, fizemos aqui um uma proposta para clarificação do regime do IVA.
E, portanto, passava aqui a palavra aqui ao nosso associado José Pina, que conhece por dentro e por fora aqui a realidade do setor, também para vos dar aqui este detalhe.
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