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O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.
A presidência encerra a audição sublinhando a importância contínua do debate sobre soberania tecnológica, IA e segurança, defendendo mais regulação e legislação europeia para mitigar riscos e potenciar oportunidades, e agradece formalmente a participação da Vice‑Presidente.
A Vice‑Presidente responde alinhando a soberania tecnológica como prioridade comum europeia, detalha o Kids Act e a proteção de menores online, apresenta o plano de cibersegurança e proteção de cabos submarinos, clarifica a implementação do AI Act e o impacto da IA em educação e trabalho, e descreve instrumentos de apoio a PME, regiões e cidadãos para garantir conectividade e inclusão digital.
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Eduardo Pinheiro e mais 1
Deputados do PS, IL e JPP focam‑se em como garantir soberania tecnológica justa entre Estados‑Membros, financiamento para países periféricos e regiões ultraperiféricas, formação e requalificação profissional, acesso europeu a modelos de IA de fronteira e à cloud, e riscos de exclusão digital de populações vulneráveis face à crescente digitalização dos serviços públicos.
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Patrícia Almeida e mais 1
Deputados do PSD e do Chega colocam questões sobre equilíbrio entre regulação e competitividade em IA, acesso de PME a infraestruturas e financiamento, proteção de menores online e o EU Kids Act, bem como sobre dependência tecnológica externa, eficácia do AI Act e necessidade de uma verdadeira defesa cibernética europeia perante ataques e vulnerabilidades em infraestruturas críticas.
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A presidência enquadra politicamente a audição sobre soberania tecnológica, segurança e democracia, antes de a Vice‑Presidente expor a estratégia europeia de investimento em IA, capacidade de computação e modelos de confiança, e de serem definidas as regras e tempos da ronda de perguntas parlamentares.
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A vice-presidente aborda a transformação da indústria automóvel, a adaptação dos acordos comerciais, os limites à mineração e o papel das renováveis na segurança energética, após o que a presidência procede aos agradecimentos institucionais e encerra formalmente a audição parlamentar.
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Teresa Ribera responde sobre especificidades das ilhas e territórios sensíveis, reforço da capacidade europeia de resposta a catástrofes, riscos da dependência fóssil, investimento via PAC, proposta de fundo comum de competitividade e critérios científicos para identificar territórios vulneráveis e articular os diversos instrumentos de financiamento da resiliência.
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Luís Graça e mais 2
O PS defende o projeto europeu e a Lei da Resiliência, interroga sobre financiamento dos planos nacionais, mecanismos de resseguro, seleção de territórios vulneráveis e proteção de consumidores e indústria intensiva em energia, enquanto o Livre sustenta uma transição ecológica justa, alerta para a concorrência chinesa e questiona minas de lítio e megaparques fotovoltaicos em áreas sensíveis.
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Pedro Tavares e mais 1
Os deputados do Chega criticam a nova Lei da Resiliência e a agenda climática europeia, questionando a repartição de custos, o impacto na competitividade, os riscos de deslocalização industrial e o financiamento adicional necessário para a resiliência e a redução estrutural dos custos de energia.
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A presidência organiza a ronda de perguntas e o PSD coloca questões sobre o quadro europeu de resiliência climática, a articulação multinível, o tratamento das regiões ultraperiféricas e a coordenação dos instrumentos financeiros e de coesão.
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A presidência abre a audição e Teresa Ribera apresenta o contexto geopolítico, a integração europeia, a agenda de competitividade, a transição energética e digital, a política industrial e a Lei Europeia da Resiliência Climática como eixo central do debate.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Mariana Vieira da Silva e mais 2
Após interpelações regimentais do PS e de Chega sobre subsídio de refeição, défice da administração central e pedidos de prorrogação de prazo para propostas de alteração, a comissão clarifica a competência da presidência, obtém anuência dos grupos parlamentares, debate o papel do excedente da Segurança Social no superávit global e o presidente encerra formalmente a audição ao ministro das Finanças sobre o Orçamento do Estado para 2027.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
No bloco final de respostas, o ministro detalha a composição de outras despesas e subsetores, reforça o diagnóstico de falta de oferta na habitação, clarifica pensões, défice em diferentes óticas, acordos na função pública, impacto e temporalidade das alterações a ISP e IVA, uso dos ativos financeiros (SNS, IP, IHRU, empresas públicas, REN), cadastro e mobilização do património do Estado, políticas para jovens e a estratégia de manter superávits, reduzir dívida e carga fiscal, criticando em paralelo as propostas de PS e Chega e contextualizando o debate na prática constitucional e nas regras europeias.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso e mais 23
A terceira ronda abre com novo confronto político entre Chega, PSD e PS sobre apoio ao Orçamento, défice, défice do SNS, despesa corrente, combate à pobreza, orçamento dos Açores, massa salarial pública, avaliação das quase 2 000 propostas de alteração, tempo de serviço na Administração Pública, ISP, crédito jovem, ativos financeiros, património do Estado, habitação e descentralização, revelando linhas de pressão e negociação sobre o texto final do OE2027.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Carlos Pereira e mais 10
Na segunda ronda, Chega, PSD, PS, IL, Livre, PCP, CDS‑PP, BE e PAN intensificam o escrutínio sobre sustentabilidade da dívida, impacto das propostas da oposição, ISP, IVA, défice, lucros da banca, PPP rodoviárias, uso do capítulo 60 e suborçamentação do SNS; o ministro responde com explicações técnicas sobre dinâmica da dívida, efeito bola de neve, défice em contas nacionais, natureza dos ativos financeiros, regras europeias e valorização de carreiras na Administração Pública, antes de o presidente encerrar a ronda para intervalo.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso e mais 12
Inicia‑se a primeira ronda em formato pergunta‑resposta, com Chega, PSD, PS, IL, Livre e PCP a colocarem questões sobre habitação, custo de vida, carga fiscal, ISP, ativos financeiros, dívida, previsões macro, função pública e justiça fiscal, às quais o ministro responde defendendo o enquadramento orçamental, as opções em IRS/IRC, a garantia pública na habitação, a gestão do caso BES, o PTRR e a neutralidade/rigor da política orçamental.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso Chega
A presidência e o Governo enquadram procedimentalmente a audição, apresentam a equipa ministerial e expõem o cenário macroeconómico, a trajetória da dívida, saldos e ratings, bem como as principais opções de política fiscal, despesa, PRR e plano climático que estruturam a proposta de Orçamento do Estado para 2027.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
O PS exerce defesa da honra face a acusações políticas, a Ministra reafirma ter respondido às questões colocadas e o Presidente encerra formalmente a audição, anunciando a retoma dos trabalhos com o Ministro das Finanças.
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
A Ministra e Secretários de Estado prestam esclarecimentos detalhados sobre nomeações, obras PRR e trabalhadores associados, Fundo de Socorro Social, transposição da diretiva de transparência salarial, contributos de estrangeiros, estrutura orçamental, evolução das contribuições, custos e aumento das licenças parentais, combate à fraude, recusa da redução da idade da reforma, atualização das pensões para 2027, cuidadores informais e descanso do cuidador, expansão de cuidados continuados e CACI, estratégia para envelhecimento, novos modelos de apoio domiciliário, acessibilidades, vagas em creches e recurso ao privado, pleno emprego, despedimentos coletivos, SST, Garantia Jovem, centros de formação e fundos de compensação do trabalho.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso e mais 23
Na terceira ronda, Chega, PSD e PS multiplicam questões sobre imigração e sustentabilidade da Segurança Social, cuidadores informais, Rede de Cuidados Continuados, metas de redução da pobreza, novo regime de parentalidade, obras e equipamentos sociais (incluindo CERCISESIMBRA), emprego e PRR, nomeações e alegada partidarização no IEFP/Segurança Social, subsídios de doença, ação social territorializada, acessibilidades, fundos de compensação, pensões e idade da reforma, internamentos sociais, PSU, creches, lares e apoios a idosos, culminando num amplo painel de preocupações territoriais e temáticas antes das respostas finais do Governo.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Lina Pinheiro e mais 1
Na segunda ronda, Chega questiona a eficácia dos apoios a vítimas de violência doméstica, o PSD pede esclarecimentos sobre rendimento das famílias, pensões e FEFSS, o PS contesta a narrativa governamental sobre licença parental e Trabalho XXI e exige garantias na transposição das diretivas de transparência salarial, plataformas digitais e IA, às quais a Ministra responde com balanço da OCDE, defesa da reforma laboral, enquadramento de parentalidade, gestão algorítmica e combate à pobreza infantil antes do intervalo.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso e mais 5
O PS questiona o pacto para a Segurança Social e a PSU, Livre aborda abono de família, CPCJ, acolhimento e semana de quatro dias, o PCP contesta política salarial, pensões e equipamentos sociais, CDS-PP foca apoio à maternidade e acolhimento familiar, BE critica salários e PSU, e IL levanta questões sobre património imobiliário, relatório da reforma da Segurança Social, internamentos sociais e produtividade, com respostas densas da Ministra e início da passagem à 2.ª ronda.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso e mais 1
Os deputados do Chega centram-se em carreiras longas, idade da reforma, complemento solidário, deficiência, vida independente, PSU e controlo da fraude, enquanto o PSD destaca resultados do Governo e prioridades sociais, com a Ministra a responder sobre CASI, Vida Independente, estratégia salarial, cuidadores informais e reforço estrutural do financiamento às IPSS.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso Chega
O Presidente enquadra institucionalmente a audição conjunta e a Ministra expõe a estratégia orçamental para Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, incluindo diagnóstico do mercado de trabalho, metas salariais, cinco eixos de atuação, modernização da Segurança Social, quadro financeiro e linhas vermelhas para a discussão na especialidade.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Jorge Santos e mais 3
O ministro faz o balanço final sobre regadios, programa Água que Une, verdadeira dimensão do orçamento incluindo fundos europeus, execução e simplificação administrativa, regime de auxílios de Estado e visão para a próxima PAC, seguindo‑se interpelações finais à Mesa, últimos esclarecimentos sobre política do mar e o encerramento formal da audição.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso e mais 32
Nas rondas seguintes, deputados de vários partidos aprofundam críticas a cortes no investimento, abandono das pescas, política florestal, bem‑estar animal, regadios regionais, gestão da água, custos de produção e crise territorial, abrindo espaço a respostas do ministro e dos Secretários de Estado sobre revisão dos regimes de caça, prevenção de incêndios, agricultura regenerativa, sanidade animal e vegetal, apoios ao montado, investimentos PRR e OIGP.
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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso e mais 8
Os grupos parlamentares colocam questões iniciais sobre competitividade face a Espanha, gasóleo agrícola, execução do PEPAC, modernização das explorações, renovação geracional, cortes em investimento (regadio, florestas, AGIF) e apoios setoriais, às quais o ministro responde com dados de execução, instrumentos FEAGA/FEADER e opções de reprogramação orçamental.
Neste capítulo
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso Chega
O presidente abre a audição ao OE 2027 para a agricultura e o ministro apresenta a linha política geral, prioridades setoriais e enquadramento dos fundos europeus face ao Orçamento do Estado.
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Carlos Pereira e mais 12
A parte final da 3.ª ronda aborda contrapartidas industriais, coesão territorial dos investimentos (Algarve, Açores, Beja), recursos humanos, Talude Militar, defesa antiaérea, reservas estratégicas, emprego no Arsenal do Alfeite, serviços de saúde militar, fiscalização marítima e património, a que o ministro responde com dados sobre indústria de Defesa, emprego qualificado, recrutamento, pensões, investimentos em infraestruturas, SAFE, LPM, substituição dos F‑16, campo de tiro em Alter do Chão, apoio a antigos combatentes e marinha oceânica, antes de o presidente encerrar formalmente a audição e anunciar a continuação dos trabalhos parlamentares.
Neste capítulo
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Afonso e mais 13
Na 2.ª ronda, todos os partidos questionam o SAFE, a redução da LPM, drones, ciberdefesa, Conceito Estratégico, saúde militar, recrutamento, Arsenal do Alfeite, metas NATO e cooperação internacional, com o ministro e o secretário de Estado a apresentarem o SAFE como oportunidade geracional, a explicarem o novo Conceito Estratégico e a arquitetura da despesa; já na 3.ª ronda, Chega e PS colocam o foco na reforma das pensões militares (incluindo pessoal militarizado), localização de projetos em Beja e Tancos, calendário da nova LPM, impacto económico da Defesa, Base das Lajes e passes de antigos combatentes, obtendo esclarecimentos sobre estatutos, estratégia industrial, metas de efetivos e reforma do passe nacional.
Neste capítulo
Audição com a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia
Audição com a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia
Audição do Ministro de Estado e das Finanças
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Audição do Ministro da Agricultura e Mar
Audição do Ministro da Defesa Nacional
Audiência da Associação Nacional de Profissionais de Administração de Condomínios (ANPAC)
Audição do Conselho das Finanças Públicas
Sessão pública de apresentação da plataforma informática · Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Audição do Conselho Económico e Social
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Audição da Ministra da Justiça
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