Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: como acompanhar as sessões

Audição do Grupo Parlamentar de Amizade México-Portugal

Partidos portugueses: prioridades bilaterais e acordo UE‑México

Intervenções dos diferentes grupos parlamentares portugueses sobre relações económicas, investimento recíproco, cooperação multilateral, acordo UE‑México e igualdade de género, bem como o papel de Portugal como parceiro estratégico do México.

Neste capítulo

1. PSD: relações económicas, ONU e referência sobre IA
2. Chega: laços históricos e apelo a mais investimento recíproco
3. PS: questões sobre acordo UE‑México e igualdade de género
4. Presidente da Comissão: papel internacional de Portugal e parceria com o México

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Audição do Grupo Parlamentar de Amizade México-Portugal

Abertura da audição e enquadramento político

Início formal da reunião, apresentação das delegações e primeiros contributos sobre o enquadramento político, prioridades bilaterais e temas estratégicos como cuidados, igualdade de género e inteligência artificial.

Neste capítulo

1. Abertura da audição e apresentação das delegações
2. Delegação mexicana: enquadramento político e diplomático
3. México: sistema de cuidados e agenda de inteligencia artificial
4. Grupo de Amizade Portugal‑México: papel institucional e temas comuns

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Audição do Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Iraquiano

Delegação iraquiana: democratização, cooperação sectorial e questões à parte portuguesa

Responsáveis parlamentares iraquianos detalham a transição democrática, a estabilidade e oportunidades de investimento no Iraque, propõem reativar o grupo de amizade e acordos bilaterais, levantam questões sobre o papel de Portugal no Conselho de Segurança (nomeadamente no Estreito de Ormuz, Palestina e exportações de petróleo) e obtêm da presidência portuguesa respostas e compromissos quanto à embaixada em Bagdade, visitas parlamentares e prioridade à paz e desenvolvimento.

Neste capítulo

1. Presidente da Comissão de Relações Externas do Iraque: democratização, estabilidade e investimentos
2. Deputada Sarah: cooperação sectorial e pergunta sobre Estreito de Ormuz
3. Deputado Haider e deputada Dilan: Palestina, ensino superior e enquadramento UE‑Iraque
4. Encerramento: compromissos sobre embaixada, grupo de amizade e prioridade à paz

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Audição do Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Iraquiano

Presidência e partidos portugueses: prioridades UE‑Iraque

Paulo Edson Cunha Partido Social Democrata

A presidente da Comissão de Assuntos Europeus e deputados do PSD e do PS expõem o enquadramento europeu, o papel de Portugal na UE e no futuro mandato no Conselho de Segurança da ONU, e defendem o reforço da cooperação com o Iraque em democracia, direitos humanos, energia, investimento, tecnologia, defesa, turismo e água.

Neste capítulo

1. Edite Estrela: recordações do Iraque e instrumentos europeus de cooperação
2. Paulo Edson Cunha (PSD): Portugal como voz do Iraque e cooperação económicaPaulo Edson Cunha
3. Catarina Louro (PS): reconstrução iraquiana e diplomacia económica

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Audição do Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Iraquiano

Abertura da audição e enquadramento político iraquiano

O presidente da comissão abre a sessão, apresenta os deputados portugueses e dá a palavra ao vice‑presidente iraquiano, que enquadra a situação política do Iraque, as prioridades de cooperação com a UE e Portugal e apresenta formalmente a delegação parlamentar e governamental iraquiana.

Neste capítulo

1. Abertura: boas‑vindas e apresentação dos deputados portugueses
2. Vice‑Presidente iraquiano: enquadramento político e agenda com UE e Portugal
3. Apresentação da delegação parlamentar e governamental iraquiana

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Audição do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP)

Posicionamentos do PS e Iniciativa Liberal sobre CCP, serviços públicos e fiscalidade

PS e Iniciativa Liberal valorizam o papel do CCP, abordam saúde, ensino de português, programas de regresso, incentivos fiscais a pensionistas e revisão da lei do CCP, explicitando divergências quanto à carga fiscal e ao alcance da política para a diáspora e para a língua portuguesa.

Neste capítulo

1. PS: valorização do CCP e respostas em saúde, ensino e regresso
2. Iniciativa Liberal: revisão da lei do CCP, língua e fiscalidade

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Audição do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP)

Intervenções iniciais dos grupos parlamentares: PSD e Chega

Deputados do PSD e do Chega reagem às propostas do CCP sobre orçamento, voto eletrónico, lei do CCP, serviços consulares, passaporte de 10 anos e rede escolar, clarificando posições políticas e prioridades de cada partido para a próxima fase do debate parlamentar.

Neste capítulo

1. PSD: respostas sobre orçamento, voto eletrónico, lei do CCP e serviços consulares
2. Chega: questões consulares e Escola Portuguesa em São Paulo

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Audição do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP)

Abertura da audição e prioridades estratégicas do CCP

O presidente da comissão e os conselheiros do CCP enquadram a audição, apresentam propostas de revisão da Lei 66-A, defendem alterações ao calendário e representação eleitoral do CCP e expõem problemas estruturais das comunidades em matéria de ensino de português, nacionalidade, SNS e regime fiscal dos reformados.

Neste capítulo

1. Abertura da audição e temas prioritários do CP-CCP
2. Revisão da Lei 66-A e funcionamento do CCP
3. Representação eleitoral e calendário das eleições do CCP
4. Conselheiros: ensino de português, nacionalidade, SNS e regime fiscal dos reformados

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