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A sessão, dia a dia de 18 a 25 de novembro de 2026

  1. quarta 18 nov

  2. quinta 19 nov

  3. sexta 20 nov

  4. segunda 23 nov A partir das 10:00 WET

  5. terça 24 nov A partir das 10:00 WET

  6. quarta 25 nov A partir das 11:00 WET

O que se disse em sessão plenária

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Reunião Plenária – 19/06/2026

    Grupos parlamentares: críticas setoriais e defesa da ação governamental

    PSD, Chega, PS, IL, Livre, CDS‑PP, PAN e JPP colocam sucessivos blocos de questões sobre cortes nas pescas, pecuária, PRR, burocracia, intempéries, execução do PEPAC e PRR, ICNF, APA, Mercosul, bem‑estar animal e regiões ultraperiféricas, face aos quais o ministro contrapõe reforços orçamentais, reprogramações de fundos, dados sobre remoção de biomassa, gestão integrada da água e salvaguarda do POSEI, encerrando‑se o debate setorial em clima de confronto político com o legado do anterior Governo.

    Neste capítulo

    1. Intervenções do PSD e Chega sobre pescas, pecuária, PRR e burocraciaPedro dos Santos Frazão
    2. Bloco do PS e confronto político sobre balanço da política agrícolaAndré Rijo
    3. IL, Livre e CDS‑PP: tempestades, floresta, Mercosul, água e modernização agrícolaMário Amorim Lopes
    4. PAN, JPP e JPP: bem‑estar animal, consumo de carne e defesa das regiões ultraperiféricasInês de Sousa Real

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  2. WEST

    Reunião Plenária – 19/06/2026

    Debate setorial Agricultura e Mar: abertura e primeiros questionamentos

    A sessão é aberta com a exposição da orientação governamental para agricultura, pescas e florestas, enquadramento europeu da PAC e negociação financeira, seguindo‑se um primeiro bloco de perguntas do PCP e PSD sobre intempéries, gestão florestal, atrasos e montantes de apoios, custos de produção e proteção de instrumentos como POSEI e ring‑fencing ambiental, com o ministro a responder com números, calendário de concursos PEPAC e defesa de mínimos nacionais na PAC 2028‑2034.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e orientação governamental para Agricultura e MarFrancisco Figueira
    2. Primeiro bloco de perguntas parlamentares sobre PAC, intempéries e apoiosAlfredo Maia

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  3. WEST

    Reunião Plenária – 18/06/2026

    Ponto 0.5: Consignação do IRS a instituições sociais

    No último ponto, PSD e CDS‑PP apresentam uma recomendação para subir a consignação do IRS até 1,5%, abrindo debate sobre a via legislativa adequada, o equilíbrio entre liberdade de escolha dos contribuintes e responsabilidade financeira do Estado e o modelo de financiamento das IPSS e restantes entidades, com propostas alternativas de IL e Livre para consagrar já em lei o novo limite e permitir repartição da consignação, e forte crítica do PCP e reservas do PS, antes do encerramento político pelo CDS‑PP e fecho da sessão pela Presidência.

    Neste capítulo

    1. CDS‑PP/PSD: apresentação da recomendação sobre consignação do IRSPaulo Núncio
    2. Livre: questões ao CDS‑PP sobre via legislativa e liberdade de escolhaPatrícia Gonçalves
    3. CDS‑PP: resposta ao Livre e crítica à esquerdaPaulo Núncio

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  4. WEST

    Reunião Plenária – 18/06/2026

    Ponto 4: Tração animal, bem‑estar dos equídeos e usos rurais

    No âmbito dos projetos do PAN e iniciativas por arrastamento, a Assembleia confronta propostas de fim ou forte limitação da tração animal, com reconversão elétrica e reforço da proteção de equídeos, com posições que rejeitam proibições generalizadas e defendem antes mais regulação, fiscalização e respeito pelas especificidades do mundo rural e da agricultura familiar, incluindo alternativas setoriais apresentadas por Chega, Livre, IL, PS, CDS‑PP, PCP e PSD.

    Neste capítulo

    1. PAN: Fim da tração animal e alternativas elétricasInês de Sousa Real
    2. Q: Chega (Ana Martins): impactos rurais da proibiçãoAna Martins
    3. Chega vs PAN: troca de acusações sobre maus‑tratos e comunidade ciganaPedro Pinto

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  5. WEST

    Reunião Plenária – 18/06/2026

    Ponto 3: Abono de família e agregados monoparentais

    O plenário discute vários projetos para redefinir o conceito de agregado monoparental, atualizar escalões e montantes do abono de família e reforçar majorações específicas (jovens com deficiência, vítimas de violência doméstica), confrontando abordagens de correção imediata de injustiças (Livre, PAN, PCP, PS, Chega, JPP) com a defesa de uma reforma global e integrada das prestações sociais pelo Governo da AD, até à Presidência encerrar o ponto e transitar para o debate seguinte.

    Neste capítulo

    1. Livre: Propostas sobre abono de família e agregados monoparentaisIsabel Mendes Lopes
    2. Q&A PSD e Chega → Livre: Conceito de agregado monoparentalLeonor Cipriano
    3. Iniciativa Liberal: Redefinição de agregado para abono e simplificação administrativaJoana Cordeiro

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  6. WEST

    Reunião Plenária – 18/06/2026

    Ponto 2: Trabalhadores do PRR: integração na Administração Pública

    No segundo ponto, os partidos debatem as soluções para cerca de 2000 trabalhadores contratados ao abrigo do PRR, contrapondo o modelo PS de concursos com majoração da experiência às propostas do PCP e Chega de integração ou concursos após identificação de necessidades permanentes, face às reservas de PSD, CDS‑PP e IL quanto a precedentes, igualdade no acesso ao emprego público e risco de clientelismo, terminando com a defesa final do projeto socialista pela antiga ministra da Habitação.

    Neste capítulo

    1. Passagem ao Ponto 2: integração de trabalhadores PRR na Administração Pública
    2. PS: proposta para concursos e integração de trabalhadores do PRRMiguel Cabrita
    3. Chega: crítica política ao PS e defesa do seu projeto 1060/XVRui Fernandes

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  7. WEST

    Reunião Plenária – 18/06/2026

    Ponto 1: Debate parlamentar sobre Trabalho 21: posições partidárias, incidentes e encerramento

    Os partidos expõem e contrapõem em detalhe as suas posições sobre o pacote laboral Trabalho 21, desde a defesa da flexissegurança e do reforço de direitos (PSD, IL, CDS‑PP, JPP, PAN, Livre) até à rejeição por precarização e facilitação de despedimentos (PS, PCP, BE), com sucessivos confrontos entre PS e Chega, trocas sobre legitimidade, concertação social e relação PSD‑Chega, culminando na intervenção final da Ministra que sintetiza os eixos da reforma e na Presidência que encerra formalmente o ponto.

    Neste capítulo

    1. JPP: apoio às famílias e combate ao inverno demográficoFilipe Sousa
    2. PAN: crítica global à reforma laboral do GovernoInês de Sousa Real
    3. Iniciativa Liberal: diagnóstico do mercado de trabalho e defesa da flexibilidadeMariana Leitão

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  8. WEST

    Reunião Plenária – 18/06/2026

    Ponto 1: Abertura e apresentação da reforma Trabalho 21

    A Presidência abre a sessão e inscreve como primeiro ponto a proposta de lei Trabalho 21, seguindo‑se a apresentação política da reforma pela Ministra do Trabalho e dois blocos iniciais de perguntas‑respostas que clarificam objetivos (salários, produtividade, flexibilidade) e confrontam o Governo com críticas ideológicas, acusações de liberalização e disputa sobre a rigidez do mercado laboral, culminando em pedidos de distribuição de documentos que visam testar a coerência programática da AD e do PS.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e ordem de trabalhosFrancisco Figueira
    2. Ministra do Trabalho: apresentação da reforma Trabalho 21Maria do Rosário Palma Ramalho
    3. Q&A PSD (Isaura Morais): salários e convergência europeiaIsaura Morais

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  9. WEST

    Reunião Plenária – 17/06/2026

    Conselho Europeu: veto, justiça fiscal, clima, RUP e encerramento

    A esquerda parlamentar e o CDS-PP centram o escrutínio em direito de veto e alargamento da UE, custo de vida, BCE, cortes em coesão e PAC, simplificação regulatória pós-Draghi e imposto sobre lucros extraordinários, clarificando a posição do Governo sobre reformas institucionais graduais, convergência fiscal e equilíbrio entre desregulação e papel do Parlamento Europeu. PAN e JPP focam o reforço do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, operacionalização climática do QFP, proteção das RUP e mobilidade territorial, antes do encerramento formal da sessão pela presidência com indicação da próxima ordem de trabalhos.

    Neste capítulo

    1. Esquerda parlamentar: veto, custo de vida, justiça fiscal e desregulação europeiaRui Tavares
    2. Clima, proteção civil europeia, RUP e encerramento da sessãoInês de Sousa Real

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  10. WEST

    Reunião Plenária – 17/06/2026

    Conselho Europeu: prioridades nacionais, QFP e competências externas

    No debate preparatório do Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro define as prioridades portuguesas em competitividade, energia, novo QFP e contexto internacional, incluindo a eleição para o Conselho de Segurança da ONU, em interação com o PSD sobre coesão, RUP e fundos competitivos. Chega e Iniciativa Liberal contestam respetivamente a política externa comum e a distribuição orçamental do QFP em I&D e competitividade, permitindo ao Governo explicitar a defesa da ação externa da UE, o combate à desinformação e a necessidade de dívida comum e recalendarização do PRR.

    Neste capítulo

    1. Conselho Europeu: prioridades políticas, CSNU e novo QFP
    2. Chega e IL: competências externas da UE, desinformação e competitividade no QFPJoão Tilly

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  11. WEST

    Reunião Plenária – 17/06/2026

    Debate quinzenal: esquerda, PAN, centro‑direita e fecho político

    Livre, PCP, BE e PAN questionam o Governo sobre pacote laboral, Prestação Social Única, precariedade, ausência de imposto sobre lucros extraordinários, incêndios, clima, habitação e proteção animal, permitindo clarificar o modelo da PSU, o comando integrado de proteção civil e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Segue-se o bloco de JPP, CDS-PP e PSD sobre mobilidade nas ilhas, reforma laboral, liberalização da habitação e aritmética parlamentar, com o Primeiro-Ministro a expor a sua estratégia de alianças e a encerrar politicamente o debate quinzenal.

    Neste capítulo

    1. Livre, PCP, BE e PAN: pacote laboral, PSU, incêndios, clima e proteção animalRui Tavares
    2. Centro-direita e fim do debate quinzenal: mobilidade nas ilhas, reforma laboral, habitação e aritmética parlamentarFilipe Sousa

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  12. WEST

    Reunião Plenária – 17/06/2026

    Debate quinzenal: PS e IL sobre ISP, SNS e reforma laboral

    O PS estrutura um bloco de escrutínio sobre fiscalidade (ISP), SNS, habitação e defesa, confrontando o impacto orçamental da redução da idade da reforma, ao qual o Primeiro-Ministro responde defendendo a coerência macroeconómica e responsabilizando o legado socialista na saúde. A Iniciativa Liberal abre depois um bloco centrado na reforma laboral, sustentabilidade das pensões e fixação de jovens, com o Governo a reafirmar a centralidade da concertação social e a recusar compromissos antecipados.

    Neste capítulo

    1. Bloco PS: ISP, SNS, habitação, defesa e idade da reformaHugo Soares
    2. Bloco IL: reforma laboral, jovens, emigração e pensõesMariana Leitão

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  13. WEST

    Reunião Plenária – 17/06/2026

    Debate quinzenal: abertura e bloco Chega

    A presidência abre o debate quinzenal e o Primeiro-Ministro apresenta a linha de ação governativa, seguindo-se o primeiro bloco de perguntas-respostas com o Chega centrado em Pedrógão, FPF, reforma laboral e Prestação Social Única. Ficam ancorados o enquadramento político da sessão e a posição inicial do Governo face às críticas à proteção civil, ao regime laboral e ao desenho da proteção social.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e agenda governativa inicial
    2. Chega: Pedrógão, convites da FPF, reforma laboral e PSUAndré Ventura

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