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A sessão, dia a dia de 18 a 25 de novembro de 2026

  1. quarta 18 nov

  2. quinta 19 nov

  3. sexta 20 nov

  4. segunda 23 nov A partir das 10:00 WET

  5. terça 24 nov A partir das 10:00 WET

  6. quarta 25 nov A partir das 11:00 WET

O que se disse em sessão plenária

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WEST

    Reunião Plenária – 30/09/2026

    Ensino particular, falta de professores e carreira docente

    CDS-PP, PCP, IL, Livre, Chega, PS, PSD e JPP confrontam-se sobre o regime do ensino particular e cooperativo e as respostas à escassez de docentes, debatendo flexibilização da contratação sem habilitação plena, aproximação de carreiras privada e pública, reforço de pessoal não docente e programas de indução, contrapondo maior autonomia das escolas privadas à defesa de qualificação e estabilidade para professores.

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  2. WEST

    Reunião Plenária – 30/09/2026

    Segurança na micromobilidade elétrica e Código da Estrada

    O PSD apresenta um regime para capacete e elementos refletores em trotinetes e bicicletas elétricas, desencadeando debate técnico e político sobre tipologia de veículos, impacto em sistemas partilhados, sinistralidade, modelo de mobilidade urbana e responsabilidades das empresas, com foco na integração destas regras no Código da Estrada.

    Neste capítulo

    1. Segurança na micromobilidade elétrica: capacete obrigatório e enquadramento no Código da EstradaAna Martins
    2. Proteção da habitação própria e crédito à habitação: propostas sobre bancos, juros e fiscalidadePaula Santos

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  3. WEST

    Reunião Plenária – 30/09/2026

    Pensões dos antigos combatentes: reforços e sustentabilidade

    Os partidos discutem propostas de aumento de pensões e complementos para antigos combatentes, com Chega, PCP, Livre, JPP, PAN, IL e CDS-PP a exigir respostas mais robustas e estruturais, enquanto PS e PSD insistem em tratar o tema no quadro do Orçamento do Estado e rejeitam soluções vistas como avulsas, injustas ou financeiramente insustentáveis.

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  4. WEST

    Reunião Plenária – 30/09/2026

    Política de habitação: arrendamento urbano e crédito à habitação

    O Governo apresenta a reforma do arrendamento no pacote ‘Construir Portugal’, centrada em despejos, cauções, rendas e incentivos ao arrendamento, enfrentando projetos alternativos dos vários partidos sobre controlo de rendas, seguros, proteção da casa de família e reconversão de alojamento local, enquanto em paralelo são debatidas propostas de PCP, Chega, IL, BE, Livre, JPP e PAN para mitigar o impacto das taxas de juro no crédito à habitação via limites a juros e spreads, uso dos lucros da banca, medidas fiscais e travões a comissões, em confronto com PSD e PS quanto ao papel da banca e aos riscos para o mercado de crédito.

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  5. WEST

    Reunião Plenária – 30/09/2026

    Reforma da orgânica do INEM: opções do Governo em saúde

    É discutida a nova lei orgânica do INEM, com forte contestação da oposição sobre alegada privatização, perda de meios e desvalorização de profissionais, contraposta pela Ministra da Saúde e pelo PSD que invocam auditorias e pareceres técnicos para defender uma “refundação” do instituto, incluindo financiamento, recursos humanos, delegações regionais, coordenação com ULS e uso de IA.

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  6. WEST

    Reunião Plenária – 30/09/2026

    Abertura da sessão e governação económica da UE

    A sessão é aberta com decisões procedimentais e aprovação de urgência, seguindo-se um debate extenso sobre governação económica da UE, novas regras orçamentais, trajetória da dívida pública, prioridades fiscais e de investimento do Governo e críticas partidárias quanto a integração europeia, justiça social e regras de despesa líquida.

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  7. WEST

    Reunião Plenária – 25/09/2026

    Votações finais: saúde, energia, RTP, política externa e outros temas

    Após verificação de quórum e votos de pesar, a Assembleia vota blocos de iniciativas sobre exames nacionais, saúde materna, energia e combustíveis, controlo de preços, custo de vida, sobrecustos nas Regiões Autónomas, RTP e serviço público de média, cuidadores informais, política externa e UE, habitação e mobilidade suave, registando correções de voto, esclarecimentos sobre a resolução relativa ao PCC e a autorização de um deputado para depor em tribunal antes do anúncio da agenda futura e encerramento da sessão.

    Neste capítulo

    1. Passagem às votações: verificação de quórum e voto de pesar pelo Eng.º José Manuel Macedo Abrantes
    2. Voto de pesar (PSD): João Eduardo Guimarães Moura de Sá
    3. Voto de pesar (PCP): José Viale Moutinho e minuto de silêncio

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  8. WEST

    Reunião Plenária – 25/09/2026

    RTP: auditorias, serviço público e modelo de financiamento

    Iniciativa Liberal, Chega, JPP, PS, BE, Livre, PSD, PAN, PCP e CDS‑PP confrontam modelos alternativos para a RTP, debatendo auditorias e investigação à gestão, privatização ou reforço do serviço público, autonomia regional, arquivo audiovisual, sustentabilidade financeira e eventual revisão da contribuição audiovisual, com acusações cruzadas de desmantelamento, asfixia financeira ou imobilismo e visões concorrentes sobre o que deve ser serviço público de média.

    Neste capítulo

    1. Iniciativa Liberal: auditoria e privatização da RTP
    2. Chega: auditoria à RTP e responsabilidade política
    3. JPP: autonomia dos centros regionais da RTPFilipe Sousa

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  9. WEST

    Reunião Plenária – 25/09/2026

    Energia, combustíveis e custo de vida

    Livre, BE, PCP, JPP, PSD, PS, IL, CDS‑PP, Chega e PAN apresentam e confrontam propostas sobre alargamento da tarifa social de eletricidade, mecanismos automáticos de redução do ISP, controlo de preços de bens e combustíveis, apoios setoriais e compensação de sobrecustos nas Regiões Autónomas, clarificando impactos orçamentais, critérios de crise energética, justiça social e riscos de distorção de mercado.

    Neste capítulo

    1. Livre: IVA, energia e gatilhos automáticos de apoioIsabel Mendes Lopes
    2. Q: Rui Rocha Pereira (PSD): custo real da tarifa social reforçadaRui Rocha Pereira
    3. Chega vs. Livre: ISP e tarifa social de energiaPedro Tavares

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  10. WEST

    Reunião Plenária – 25/09/2026

    Vigilância da gravidez de baixo risco e papel dos enfermeiros

    Diversos partidos confrontam o Governo sobre o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco e a valorização de enfermeiros especialistas, debatendo centros de parto normal, reabertura de urgências de obstetrícia, direitos das mulheres e saúde mental, enquanto se sucedem perguntas e respostas entre PS, PSD, CDS‑PP, Chega, IL, Livre e PAN sobre atrasos de implementação, desenho dos pilotos e responsabilidades da direção executiva do SNS.

    Neste capítulo

    1. Chega: Crítica à resolução PSD/CDS e falta de execução governamentalCristina Vieira Henriques
    2. Governo: Transposição de diretivas UE sobre qualificações profissionais
    3. Chega: Reforço do enfermeiro de família e vigilância da gravidez de baixo riscoCláudia Estêvão

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  11. WEST

    Reunião Plenária – 25/09/2026

    Abertura da sessão e formação médica (CPLP e UE)

    A Mesa abre os trabalhos e enquadra as iniciativas sobre o Estatuto da Ordem dos Médicos e formação médica, incluindo o projeto de lei 709/17 que amplia estágios para médicos da CPLP e a proposta do Governo para transpor diretivas europeias sobre reconhecimento de qualificações, culminando com as posições de PSD/CDS‑PP e JPP e o encerramento político da AD sobre cooperação lusófona e reforço de recursos humanos em saúde.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e definição da agenda
    2. PSD/CDS: Estágios médicos para países da CPLPJoana Seabra

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  12. WEST

    Reunião Plenária – 24/09/2026

    Síntese política final, posições do PS e Chega e votações

    Encerramento político com clarificação da estratégia do PS para uso futuro da receita extraordinária, insistência do Chega na descida imediata de impostos e propostas estruturais de outros partidos, seguido do bloco de votações em que são rejeitados todos os projetos de lei e de resolução sobre combustíveis, IVA 0, cabaz alimentar e portagens.

    Neste capítulo

    1. Síntese política final e encerramento do debate pelo PS e ChegaMariana Leitão
    2. Bloco de votações sobre combustíveis, IVA alimentar e portagens

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  13. WEST

    Reunião Plenária – 24/09/2026

    Impacto orçamental, excedente e viabilidade das reduções fiscais

    Disputa entre Governo e bancadas sobre o montante da receita extraordinária de combustíveis e a compensação com cortes de despesa, contrapondo o alívio imediato de impostos e portagens às metas de défice e dívida, num contexto de críticas cruzadas sobre coerência e limites às promessas fiscais.

    Neste capítulo

    1. Contas públicas, excedente orçamental e uso da receita extra de combustíveisCarlos Guimarães Pinto
    2. Intervenções finais das bancadas intermédias e preparação do fechoJoão Pinho de Almeida

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  14. WEST

    Reunião Plenária – 24/09/2026

    Propostas alternativas dos partidos e escolha do instrumento (lei vs resolução)

    Apresentação das iniciativas de BE, PCP, Livre, PS, JPP, IL, PAN e PSD sobre combustíveis, IVA alimentar, gás e portagens, seguida de debate sobre se a redução deve incidir em IVA ou ISP e sobre a eficácia jurídica de projetos de resolução face a alterações legislativas.

    Neste capítulo

    1. Transição da Mesa e apresentação das iniciativas de restantes partidosPatrícia Gonçalves
    2. Debate intermédio: IVA vs ISP, eficácia de resoluções e acusações de populismoMiguel Rangel

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  15. WEST

    Reunião Plenária – 24/09/2026

    Abertura da sessão e pacote fiscal do Chega

    Enquadramento formal da sessão e apresentação pelo Chega do conjunto de propostas sobre IVA dos combustíveis, cabaz alimentar e portagens, com confronto inicial de narrativas sobre responsabilidade do custo de vida e papel do Governo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e apresentação das propostas do ChegaAndré Ventura
    2. Primeira ronda de confrontos partidários sobre IVA, ISP e portagensHugo Soares

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  16. WEST

    Reunião Plenária – 23/09/2026

    Encerramentos políticos e agenda futura da Assembleia

    Na fase final, o PCP encerra o debate acusando o Governo de desmantelar o Ministério da Educação, ocultar a dimensão da falta de professores e preparar a fragilização estrutural da escola pública, apresentando um conjunto de propostas para carreira docente, redução de alunos por turma, recursos e gratuitidade de apoios, antes de a Presidência declarar concluído o debate e anunciar a próxima reunião plenária e respetiva ordem de trabalhos.

    Neste capítulo

    1. Paula Santos (PCP): ataque à reforma do ministério e defesa da escola públicaPaula Santos
    2. Paula Santos (PCP): falta de professores, carreira docente e propostasPaula Santos
    3. Presidência: encerramento da sessão e agenda seguinte

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  17. WEST

    Reunião Plenária – 23/09/2026

    Ministro: sistemas de informação, recrutamento, segurança e resposta ao PISA

    O ministro detalha a reforma dos sistemas de informação prevista no DL 138/2026 para obter dados fiáveis sobre faltas de aulas e automatizar o recrutamento, rejeitando números externos sobre alunos sem professor, responde a Chega sobre a suficiência dos apoios à deslocação e medidas contra a violência escolar, e apresenta a estratégia curricular e disciplinar do Governo como resposta ao alerta do PISA, incluindo proibição de telemóveis, reforço da leitura, revisão de programas e reorganização de ciclos e tempos letivos.

    Neste capítulo

    1. Ministro: sistemas de informação, DL 138/2026 e recrutamento
    2. Pedro Pinto (Chega): críticas à esquerda e perguntas ao ministroPedro Pinto
    3. Ministro: encerramento: reforma orgânica e governação das escolas
    4. Ministro: currículo, resposta ao PISA e telemóveis

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  18. WEST

    Reunião Plenária – 23/09/2026

    Segundo bloco político e resposta do Governo: apoios sociais, saúde mental e assimetrias

    PSD, PAN, BE e Chega alargam o foco a alojamento estudantil, saúde mental, ensino artístico e papel da religião na escola, enquanto o PSD procura legitimar globalmente a ação governativa e acusar a oposição de irresponsabilidade, sendo depois o ministro chamado a clarificar concursos e rácios de psicólogos, reforço da ação social escolar e distribuição territorial do investimento, justificando a concentração de recursos em regiões com maior crescimento demográfico e apresentando medidas estruturais de formação e profissionalização de professores.

    Neste capítulo

    1. PSD (João Pedro Louro): contra-ataque ao PS e defesa das reformas da AD
    2. PAN e BE: saúde mental e ensino artístico nas prioridades educativasInês de Sousa Real
    3. PSD: crítica global à oposição e legitimação da ação governativa

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  19. WEST

    Reunião Plenária – 23/09/2026

    Intervenções políticas intermédias: balanço do arranque e ensino superior

    Seguem‑se balanços políticos do CDS-PP e PSD favoráveis ao arranque do ano letivo, contrapostos por críticas do PCP à elitização do ensino superior e ao novo modelo de ação social, enquanto PSD, IL, JPP, Livre e Chega disputam responsabilidades históricas pela crise docente e pela falta de planeamento, discutem liberdade de escolha na educação, custos acrescidos nas regiões autónomas, revisão do estatuto docente, dimensão das turmas e efeitos da reestruturação do ministério, culminando com uma intervenção do PS que enfatiza falhas na digitalização dos exames, na educação inclusiva e no ensino artístico especializado.

    Neste capítulo

    1. CDS-PP: balanço político do arranque do ano letivoPaulo Núncio
    2. PSD: balanço favorável do início do ano letivo
    3. PCP (Alfredo Maia): críticas ao ensino superior e questões sobre propinas e bolsas

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  20. WEST

    Reunião Plenária – 23/09/2026

    Primeiro bloco de perguntas: reorganização do ministério, colocações e turmas

    Deputados de vários partidos (Livre, PCP, PSD, CDS-PP, JPP, Chega, PS, PAN, IL, BE) confrontam o ministro com o alegado caos na colocação de professores e exames, extinção da DGEstE, fim das reuniões de planeamento de rede, falta de vagas e de técnicos, turmas sobrelotadas, discrepâncias nos números de alunos sem escola ou sem professor, maus resultados PISA e violência escolar, ao que o ministro responde defendendo a reforma orgânica, a autonomia das escolas, os mecanismos regulamentares de exceção, medidas de apoio à deslocação e reforço de bibliotecas, bem como a prioridade em garantir colocação de todos os alunos mesmo acima dos rácios ideais.

    Neste capítulo

    1. Isabel Mendes Lopes: crítica à reforma do Ministério da EducaçãoIsabel Mendes Lopes
    2. Oposição: pedidos de dados sobre alunos sem escola e turmas sobrelotadas
    3. Paula Santos (PCP): responsabilização do governo PSD/CDS e falhas estruturaisPaula Santos

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  21. WEST

    Reunião Plenária – 23/09/2026

    Abertura, PCP e Governo: enquadramento do ano letivo

    A Presidência abre a sessão e define o debate de atualidade requerido pelo PCP sobre o início do ano letivo, seguindo‑se a intervenção inicial do PCP com críticas estruturais às opções do Governo e ao papel do Estado na educação, e a resposta política do ministro da Educação com dados sobre colocações, matrículas e reformas em curso, antes da fixação das regras do debate e dos pedidos de esclarecimento ao Governo.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e definição da ordem de trabalhos
    2. PCP: diagnóstico do arranque do ano letivo e ataque às opções do Governo
    3. PCP: críticas sobre ensino superior, ciência e papel do Estado

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  22. WEST

    Reunião Plenária – 18/09/2026

    Blocos de votações finais: resoluções, justiça, saúde e encerramento da sessão

    Após verificação de quórum, o plenário vota votos de pesar, autorizações de deslocação, alterações à justiça administrativa, regime de bandeiras e criação de CPI aos exames, aprovando depois diversas resoluções setoriais em justiça, saúde, habitação, fiscalidade familiar e proteção de devedores, bem como textos finais da Comissão de Saúde e pareceres da Comissão de Transparência, concluindo com o encerramento formal da sessão.

    Neste capítulo

    1. Blocos de votações iniciais: votos de pesar, justiça administrativa, bandeiras e CPI examesRui Tavares
    2. Resoluções setoriais, textos finais em saúde e encerramento da sessão

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  23. WEST

    Reunião Plenária – 18/09/2026

    Assuntos europeus: presidência irlandesa, agenda estratégica da UE e relatório 2025 sobre Portugal

    O Governo apresenta as prioridades da presidência irlandesa do Conselho e a posição portuguesa em competitividade, segurança, valores, IA, migrações, coesão e Estado de direito, respondendo às críticas e propostas dos partidos, e expõe depois o relatório 2025 sobre Portugal na UE com um amplo debate sobre apoio à Ucrânia, alargamento, novo QFP, novos recursos próprios, PAC, coesão, segurança social e reformas internas da União.

    Neste capítulo

    1. Presidência irlandesa do Conselho: prioridades e posição de PortugalInês Domingos
    2. Agenda estratégica da UE: IA, estatuto do Canadá e críticas às prioridades europeiasJorge Miguel Teixeira
    3. Relatório 2025 sobre Portugal na UE, novo QFP e alargamento: debate e perguntas ao GovernoInês Domingos

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  24. WEST

    Reunião Plenária – 18/09/2026

    Debate de urgência sobre custo de vida: abertura, confronto político e resposta do Governo

    A sessão abre com a marcação do debate de urgência requerido pelo PS sobre o custo de vida, seguindo‑se o confronto PS–Chega sobre inflação, IVA da energia e uso das figuras regimentais, e um bloco alargado em que todos os partidos e o Governo expõem propostas e recusas em matéria de IVA, ISP, lucros extraordinários, apoios fiscais e transição energética até ao encerramento do ponto.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e agendamento do debate de urgência
    2. Debate de urgência PS–Chega sobre custo de vida e regras regimentaisAndré Ventura
    3. Custo de vida e combustíveis: posições dos partidos e resposta do GovernoFilipe Sousa

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  25. WEST

    Reunião Plenária – 17/09/2026

    Resposta final do Governo, reforço das restrições publicitárias e encerramento

    O Secretário de Estado do Desporto e o Governo sublinham o enquadramento europeu, os riscos tecnológicos e para menores, o papel das federações e do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, bem como o reforço do Código da Publicidade, do SRIJ e de novas restrições à exposição de menores. PS, Chega e Livre voltam a cruzar críticas sobre ausência da Saúde, poder das empresas do jogo, limites horários e de conteúdo da publicidade e necessidade de agenda legislativa nesta sessão, antes de a Mesa encerrar formalmente os trabalhos.

    Neste capítulo

    1. Secretário de Estado do Desporto: enquadramento europeu e regime jurídico
    2. Evolução tecnológica, jogo ilegal e riscos para menores
    3. Federações, certificação de formação e Plano Nacional

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  26. WEST

    Reunião Plenária – 17/09/2026

    Conflitos partidários, publicidade e jogo ilegal

    Na fase seguinte, Chega, JPP, CDS-PP, PCP, PS, PSD, IL e Livre confrontam-se sobre o papel da publicidade, o alegado paternalismo do Estado, a coerência das posições ideológicas e o equilíbrio entre proteção de vulneráveis, liberdade de adultos e canalização para o mercado regulado, incluindo uma controvérsia regimental sobre a condução dos trabalhos. São debatidos ainda o enquadramento europeu (DSA), selos digitais, tributação de raspadinhas e poupança, com pedidos formais como a distribuição de documento da OMS, enquanto se acentua o clivagem entre quem defende restrições fortes à publicidade e quem privilegia informação e fiscalização do jogo ilegal.

    Neste capítulo

    1. Chega: crítica ao Livre e ao «paternalismo» estatalJoão Lopes Aleixo
    2. JPP: financiamento público vs. proteção dos jogadoresFilipe Sousa
    3. CDS-PP: defesa do regime de jogo online e crítica à esquerdaPaulo Núncio

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  27. WEST

    Reunião Plenária – 17/09/2026

    Posições partidárias sobre revisão do regime de jogo online

    PSD, PS, JPP, PCP, IL e Chega apresentam propostas distintas sobre revisão do regime jurídico, reforço da autoexclusão, literacia financeira, restrições à publicidade e afetação das receitas do jogo a prevenção e tratamento, com divergências entre soluções mais restritivas e abordagens centradas na liberdade responsável. O Governo responde com dados sobre a dimensão do mercado ilegal, perdas fiscais e estratégia de proteção do consumidor assente em informação sobre operadores legais, campanhas, coordenação entre regulador, forças de segurança e entidades setoriais, e medidas adicionais de prevenção e regulação.

    Neste capítulo

    1. PSD (Ricardo Carlos): revisão do regime e combate ao jogo ilegalRicardo Carlos
    2. Intervenção Andreia Galdão: jogo online como prioridade de saúde pública
    3. PS (Nuno Fazenda): sete propostas para reforçar regulação e prevençãoNuno Fazenda

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  28. WEST

    Reunião Plenária – 17/09/2026

    Primeira ronda de perguntas ao Livre e Governo

    Chega, PSD e CDS-PP contestam o enfoque do Livre, levantando questões sobre liberdade individual, financiamento do desporto, papel da publicidade responsável e combate ao jogo ilegal, enquanto o Livre responde sublinhando o impacto social e a necessidade de tratar o tema como saúde pública. O Governo prioriza o combate ao mercado ilegal, detalha coordenação interinstitucional, resultados de fiscalização e campanhas de prevenção em articulação com SICAD/ICAD, antes de o Presidente encerrar esta fase e anunciar a transição para o debate político entre bancadas.

    Neste capítulo

    1. Chega: questionamento político ao Livre e modelo de financiamento do desportoDaniel Teixeira
    2. PSD: foco em menores, publicidade e combate ao jogo ilegalBárbara do Amaral Correia
    3. Livre: resposta às críticas do Chega e do PSDPaulo Muacho

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  29. WEST

    Reunião Plenária – 17/09/2026

    Abertura e enquadramento inicial do debate

    A sessão é aberta, é anunciado o debate sobre jogo online e o Livre faz o balanço do último ano, enquadrando o tema como questão de saúde pública perante o forte crescimento do mercado e das situações de risco. O Governo apresenta o histórico legislativo, o regime de 2015, as competências do SRIJ e a lógica de permitir publicidade para distinguir operadores legais dos ilegais, com ênfase em mecanismos de proteção e fiscalização.

    Neste capítulo

    1. Abertura da sessão e anúncio do debate
    2. Livre: balanço do último ano e dados do mercadoPaulo Muacho
    3. Livre: crítica à inação legislativa e enquadramento em saúde públicaPaulo Muacho

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  30. WEST

    Reunião Plenária – 16/09/2026

    Bandeiras em edifícios públicos, CPI aos exames digitais e encerramento da sessão

    Na fase final da reunião discutem‑se as alterações ao regime das bandeiras após veto presidencial, a proposta de comissão parlamentar de inquérito à classificação digital dos exames nacionais e, por fim, o encerramento da sessão com anúncio da próxima ordem de trabalhos.

    Neste capítulo

    1. Reapreciação do decreto das bandeiras: neutralidade institucional vs expressão de causasJoão Pinho de Almeida
    2. Proposta de CPI à classificação digital dos exames: transparência, responsabilização e limites ao inquérito parlamentarPaulo Núncio
    3. Encerramento da sessão plenária e anúncio de trabalhos futuros

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A sessão está em curso: de 18 a 25 de novembro de 2026, . Cada sessão está listada acima, em direto durante a transmissão e depois em diferido.

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